XXXXX XX XXXXXXX. 00. Os Conselheiros ou o Diretor Presidente, quando desejarem incluir matérias nas pautas das reuniões, deverão submeter tal solicitação ao Secretário do Conselho, que submeterá a proposta ao Presidente do Conselho e informará a sua decisão aos Conselheiros e ao Diretor-Presidente, conforme aplicável.
XXXXX XX XXXXXXX. 0x XXXXX XX XXXXXXX (incluso a sede da Guarda Portuária) 8º PORTO DE ANGRA DOS REIS (Sede e Sala no ANGRAPOR) INTRODUÇÃO E/OU APRESENTAÇÃO
XXXXX XX XXXXXXX. Prefeito Municipal Estado do Parana ATO DE HOMOLOGAÇÃO Homologado o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão nº003/2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE XAMBRÊ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais.
XXXXX XX XXXXXXX. Prefeito Municipal Estado do Parana DECRETO Nº 009/2017 REGULAMENTA A CORREÇÃO PARA COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL – I.P.T.U. – EXERCÍCIO DE 2017, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR XXXX XXXXXX XXXXXXX, Prefeito Municipal de São Jorge do Patrocínio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº. 1.116 de 23 de março de 2007, §2º, que autoriza a correção anual do I.P.T.U. e TAXAS de acordo com o acumulado anual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – I.N.P.C. e I.B.G.E. DECRETA:
XXXXX XX XXXXXXX e. Vocabulário Jurídico. Rio de Janeiro, Forense, 2ª ed., Vol. III, p. 1198 e 1199.
XXXXX XX XXXXXXX. Contrato de swap meramente especulativo, cit., pág. 948 e XXXXXXXX XXXXXX,
XXXXX XX XXXXXXX. Xxxx xxxxxxx, xxxxx xx 00 (xxxxxxxx x xxxx) horas para entrega do Laudo Médico Fiscal do contrato: Xxxxx Xxxxxxxxx ITEM ITENS DE SERVIÇO UNID QUANT CUSTO UNIT. TOTAL TOTAL R$ 32.700,00
XXXXX XX XXXXXXX e. Vocabulário jurídico. 8ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1984. p. 77/78.
XXXXX XX XXXXXXX. Prefeito Municipal ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato n°130/2017. Contratante: Município de Perobal Contratado: FUNDAÇÃO XXXXXXX XXXXXX.
XXXXX XX XXXXXXX. Xxxx; XXXXXXXXX, Xxxxxx. Código de Processo Civil: Anotado. Vol 1: artigo 1º a 361º. 3ª ed. Coimbra: Coimbra editora, 2014, p. 560.