OBJETO DO CONTRATO. Empresa Especializada para a Prestação de Serviço de Internet a fim de suprir as necessidades do Município de Itaquitinga e demais Órgãos participantes. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar do dia 31 de Dezembro de 2017 até 31 de Dezembro de 2018. Do Fundamento: O presente Termo Aditivo tem amparo legal no Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Da Ratificação: Permanecem ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato Original celebrado entre as partes e que não conflitem com o presente termo aditivo, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Vigência: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019. Data de assinatura do ADITIVO: 31 DE DEZEMBRO DE 2018. ITAQUITINGA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
OBJETO DO CONTRATO. Prestação de serviços de manuten- ção e conservação predial. VALOR DO ADITAMENTO: R$ 14.925,40 (estima- do) DOTAÇÕES: 10.10.01.032.3024.2100.3390.37 e 10.10.01.032.3024.2100.3390.39 PROCESSO TC Nº 009408/2017 DATA DA ASSINATURA: 08/12/2020
OBJETO DO CONTRATO. QUANTIDADE DE COLABORADORES: NOME DO FISCAL: NOME DO PREPOSTO: Nº Identificação do Funcionário Função Dias Traba‐ lhados Férias Licença Faltas Folha de Ponto Valor dos Vales (em R$) Ocorrências 01 02 03 04 05 07 08 09 ASSINATURA DO FISCAL ADMINISTRATIVO: DATA: ASSINATURA DO PREPOSTO: DATA: Manual de Gestão de Contratos de Serviços Terceirizados e Fornecimento de Materiais do CRCSP ∎ Versão: 001 ∎ Data: 25/09/2019 CONTRATO Nº: CONTRATADA: CONTATO: SERVIÇOS: FUNCIONÁRIOS Nº: PERÍODO DE REFERÊNCIA DO SERVIÇO:
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N° IDENTIFICADOR DA OSFB N° CONTRATO EMPRESA CONTRATADA / CNPJ: OBJETO DO CONTRATO: GESTOR DO CONTRATO: [caput art.
Documento constante e anexo ao edital da CPP (Anexo C) que estabelece, de forma obrigatória, os requisitos para execução do PROJETO; 1 OBJETO DO CONTRATO.
Documento constante e anexo ao edital da CPP (Anexo B) que estabelece, de forma obrigatória, os requisitos para execução do PROJETO; 1 OBJETO DO CONTRATO.
OS FII INVESTIDOS, NA QUALIDADE DE PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS, ESTÃO EVENTUALMENTE SUJEITOS AO PEDIDO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO, PELOS LOCATÁRIOS, PREVIAMENTE À EXPIRAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL, COM DEVOLUÇÃO DO IMÓVEL OBJETO DO CONTRATO.
A BASE DEVERÁ SER UTILIZADA EXCLUSIVAMENTE PARA ATENDER AO OBJETO DO CONTRATO.
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OBJETO DO CONTRATO. Contratação de Empresa especializada vi- sando a Prestação de Serviços em Excursão Turística e Culturais para atender as necessidades dos Programas Sociais deste Mu- nicípio. Valor do Objeto: R$ 69.000,00 Modalidade: Pregão Presencial 058/2012 Unidade Orçamentária: 02.15.00 – Fundo Municipal de Assistên- cia Social 02.16.00 – Fundo Municipal da Criança e Adolescente. Atividade: 2.054 – Gestão das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social 2.058 – Gestão do Programa de Atenção Integral á Familia/PAIF 2.059 – Gestão do Fundo Municipal da Criança e Adolescente 2.061 – Gestão das Ações do Programa Sentinela. Elemento de Despesa: 3.3.9.0.39.00 – Outros Serviço Terceiros – Pessoa Jurídica Prazo da Vigência: 31 de Dezembro de 2012 Data da Assinatura: 10 de Dezembro de 2012 A Prefeita Municipal de Barreiras, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o Pregão Presencial nº 058/2012, Cujo objeto é a Contratação de Empresa especializada visando a Prestação de Serviços em Excursão Turística e Culturais para atender as ne- cessidades dos Programas Sociais deste Município. . Barreiras, Ba – 07 de Dezembro de 2012. PORTARIA GAB. Nº 843, de 19 de Dezembro de 2012. A Prefeita Municipal de Barreiras – BA, no exercício da com- petência que lhe foi delegada pela Lei Orgânica do Município e o Acordo de Cooperação Técnica do Programa Estadual de Gestão Ambiental Compartilhada entre a SEMA - Secretaria do Meio Am- biente do Estado da Bahia e a Prefeitura Municipal de Barreiras, aprovado pela Resolução CEPRAM n° 4.016, de 04 de dezembro de 2009, bem como a Lei Municipal n° 921 de 23/12/2010 e Art. 145 seus parágrafos e incisos, do Decreto Estadual n° 14.024 de 06/06/2012, ainda a Resolução CEPRAM n° 3.925 de 30/01/2009 e, tendo em vista o que do processo SEMATUR nº 2012-0387/ TEC/LS-0067, com Pareceres Técnico e Jurídico favoráveis ao pleiteado, RESOLVE: Art. 1º – Conceder Licença Simplificada (LS), válida por 03 (três) anos, à Empresa FLORENÇA EMPRE- ENDIMENTOS LTDA., pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº. 04.359.455/0001-59, com sede na Xxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, S/N, quadra 24, Lote 07, sala 11 – bairro Ap. Galeria Central, Apa- recida de Goiânia - GO, para localização, implantação e operação de LOTEAMENTO URBANO RAVENA, localizado nas Coordena- das UTM DATUM SAD69 X: 506.374 / Y: 8.658.828, com área total de 42ha 18a 99ca (quarenta e dois hectares, dezoito ares e noventa e nove centiares), em imóvel denominado Gleba 02 (Fa- zenda Olhos d’água), localizado na margem da Xxxxxxx ...
OBJETO DO CONTRATO serviços de manutenção preventiva e corretiva para os condicionadores de ar do Ministério Público do Estado do Pará, incluindo o fornecimento e emprego, sem ônus para Órgão Ministerial, de peças, componentes e insumos necessários à realização das referidas manuten- ções e de possíveis substituições destes equipamentos manutenidos caso apresentem defeitos insanáveis ou deficiência de rendimento.
OBJETO DO CONTRATO. Contratação de empresa para o desenvolvimento de projeto executivo, fornecimento de mate- riais e instalação de mobiliário urbano, parte do projeto de Re- qualificação Urbana da Área dos Calçadões do Centro Histórico de São Paulo- Perímetro Sé
OBJETO DO CONTRATO contratação de serviços de Outsourcing de Impressão, com impressoras térmicas para o Laboratório Estadual de Saúde Pública - Dr. Xxxxxxxx Xxxxxxxxx (LACEN), por adesão à Ata de Registro de Preços n°10/2020, referente ao Pregão Eletrônico n° 28/2019, da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Goiânia. Contratada: BKM Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. Gestor: XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX, CPF nº 000.000.000-00. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/1993, art. 67 e Lei Estadual nº 17.928/2012, arts. 51/54. Vigência: A partir de 25/01/2021. Signatário: XXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXX, Secretário de Estado da Saúde. PORTARIA Nº 3, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 atribuições que lhe são legalmente conferidas, e: Considerando a Portaria nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, na qual o Ministério da Saúde declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (SARS-CoV-2); Considerando o Decreto Estadual nº 9.633, de 13 de março de 2020, que decreta situação de emergência na saúde pública do Estado de Goiás, em razão da disseminação do novo Coronavírus (COVID-19); Considerando o Decreto Estadual nº 9.653, de 19 de abril de 2020, que reitera a situação de emergência; Considerando o Decreto Estadual nº 9.711, de 10 de setembro de 2020, que reitera a situação de emergência na saúde pública do Estado de Goiás, em razão da disseminação do novo Coronavírus (COVID-19); Considerando o Decreto Estadual nº 9.778, de 07 de janeiro de 2021, que prorroga o prazo de que trata o Decreto nº 9.653, de 19 de abril de 2020; Considerando a Portaria nº 454, de 20 de março de 2020, na qual o Ministério da Saúde declara o estado de transmissão comunitária da infecção pelo novo Coronavírus (COVID-19), em todo o território nacional; Considerando a Portaria nº 511 da SES/GO, de 23 de março de 2020, através da qual suspende-se todas as consultas e proce- dimentos eletivos presenciais, ambulatoriais e cirúrgicos, realizados em ambientes públicos e privados, no âmbito do Estado de Goiás, mantendo apenas aqueles cujo risco e necessidade estejam ligados diretamente à manutenção da vida; Considerando o atual cenário epidemiológico com aumento dos números de casos novos confirmados de COVID-19 no Estado de Goiás nas últimas semanas, conforme demostrado no Boletim Epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás; Considerando que todas as unidades da SES/GO são pontos de atenção à saúde dentro da Rede de Atenção à Saúde ...
OBJETO DO CONTRATO. Prestação de serviços de engenharia de tráfego e educação de trânsito para o Município de São Paulo.
OBJETO DO CONTRATO. Contratação de curso sobre “A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos”, com carga de 160 horas (40 horas por turma – 4 turmas). VALOR CONTRATUAL: R$ 252.000,00 DOTAÇÃO: 10.10.01.032.3024.2100.3390.39 PROCESSO Nº TC/014516/2021
OBJETO DO CONTRATO. Serviços de manutenção predial, preventiva e corre- tiva, com fornecimento de materiais, visando execução de atividades de manutenção, reforma e reparos de instalações prediais, elétricas, hidráuli- cas, telefonia, lógica, pintura e cobertura para atender as necessidades de imóveis do Ministério Público de Contas do Estado do Pará. Vigência: 23/11/2021 a 23/11/2022. Valor do Contrato: R$ 101.725,47 (cento e um mil, setecentos e vinte e cinco reais e quarenta e sete centavos) Dotação orçamentária: Programa de Trabalho: 01.032.1493.8753.0000; Natureza da Despesa: 33.90.39.00. Fonte de recurso: 0101000000 – Recursos do Tesouro do Estado Foro: Foro da Comarca de Belém, Estado do Pará. Data da assinatura: 23/11/2021 Ordenador Responsável: Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, Procurador Geral de Contas. Valor: 5.862,27 Data: 23/11/2021 Objeto: Aquisição de equipamentos de material de expediente e uso geral Licitação: Pregão Eletrônico nº 14/2021-MPC/PA Orçamento: Unidade Orçamentária: 37101 Programa de Trabalho: 01.032.1493.8515.0000 Natureza da Despesa: 33.90.30.00 Fonte do Recurso: 0101000000 Origem do Recurso: Estadual Contratado(s): Nome: X.X.XX A.D. Xxxxxxxxx Xxxxxx CNPJ: 28.037.573/0001-09 Endereço: Conjunto Cidade Nova 5, WE 62, nº 902, CEP: 67.140-040 - Ananindeua – Pará. Ordenador: Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Natureza da Despesa: 33.90.30.00 Fonte do Recurso: 0101000000 Origem do Recurso: Estadual Contratado(s): Nome: Ribeiro da Cruz Comercio e Serviços Ltda CNPJ: 14.846.237/0001-00 Endereço: Rua Esperanto nº 537, Bairro: Marambaia e CEP: 66.615-015 Belém – Pará. Ordenador: Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx .. .