TERMO ADITIVO Nº 01/2020 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 32/2019, QUE FAZEM ENTRE SI A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
Ministério da Educação Universidade Federal do Amazonas Coordenação de Contratação
TERMO ADITIVO Nº 01/2020 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 32/2019, QUE FAZEM ENTRE SI A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
E A EMPRESA COMPLIANCE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E GESTÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, entidade mantenedora da Universidade Federal do Amazonas, com sede na Av. Xxxxxxx Xxxxxx, nº 6.200, Campus Universitário Senador Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - Bairro: Coroado, CEP: 69080-900, na cidade de Manaus/AM, inscrita no CNPJ sob o nº 04.378.626/0001-97, neste ato representada pelo Presidente do Conselho Diretor da FUA, em exercício, e Vice-Reitor da UFAM, Prof. Dr. Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, portado da Carteira de Identidade nº 0127060- 5, expedida pela SSP/AM, e CPF nº 000.000.000-00, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa COMPLIANCE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E GESTÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
11.345.107/0001-98, sediada na Rua das Figueiras, nº 1.203, Lote 07, Ed. Medical Vista Tower - Bairro: Norte (Águas Claras), CEP: 71906-750, em Brasília/DF, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxx, portador(a) da Carteira de Identidade nº 14861397, expedida pela SSP/MG, e CPF nº 000.000.000-00, tendo em vista o que consta no Processo nº 23105.021482/2020-11 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de Contrato, decorrente do Pregão nº 204/2019, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
1.1. O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 32/2019 - FUA/COMPLIANCE, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência e nos termos do Art. 57, II da Lei nº 8.666/1993, com início na data de 01/12/2020 e término em 01/12/2021, bem como o reajuste anual de 3,51 % ao valor global do contrato original, que passa a ser de R$ 798.837,10 (setecentos e noventa e oito mil, oitocentos e trinta e sete reais e dez centavos).
2. CLÁUSULA SEGUNDA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União, para o exercício de 2020, na classificação abaixo:
Gestão/Unidade: 154039/15256 Fonte: 8144
Programa de Trabalho: 189425 Elemento de Despesa: 339037 PI: MRORKG1931N
Nota de Empenho: 2020NE800692
2.2. No(s) exercício(s) seguinte(s), as despesas correspondentes correrão à conta dos recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza, cuja alocação será feita no início de cada exercício financeiro.
3. CLÁUSULA TERCEIRA – GARANTIA DE EXECUÇÃO
3.1. A contratada fica obrigada a renovar a garantia em decorrência da prorrogação, objeto deste Termo Aditivo, e complementá-la, caso necessário, no prazo de 10 (dez) dias, observadas as demais regras constantes do Termo de Referência, totalizando o valor de R$ 39.941,85 (trinta e nove mil, novecentos e quarenta e um reais e oitenta e cinco centavos).
4. CLÁUSULA QUARTA – REAJUSTE
4.1. As regras acerca do reajuste do valor contratual são as estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao contrato de prestação de serviços continuados nº 32/2019 - FUA/COMPLIANCE.
5. CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO
5.1. Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e condições pactuadas no Contrato Administrativo, que não tenham sido atingidas pelas disposições deste Termo Aditivo.
6. CLÁUSULA SEXTA – PUBLICAÇÃO
6.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial da União, no prazo previsto na Lei nº 8.666, de 1993.
Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo Aditivo, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelas partes e pelas testemunhas que abaixo subscrevem, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, em Juízo ou fora dele.
XXXXX XXXXXX XXXXX
Presidente do Conselho Diretor da FUA, em exercício, e Vice-Reitor da UFAM
XXXXX XX XXXXXX XXXXX
Compliance Serviços de Locação e Gestão de Mão de Obra Ltda.
Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXXX XXXXX, Xxxxxx, em exercício, em 01/12/2020, às 11:04, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 01/12/2020, às 18:06, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx e Xxxxxx, Assistente em Administração, em 01/12/2020, às 19:12, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Assistente em Administração, em 01/12/2020, às 20:38, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
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Referência: Processo nº 23105.021482/2020-11 SEI nº 0378938
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 234, terça-feira, 8 de dezembro de 2020
Fonte n°: 6153; Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.9999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 504006 - 02/01/2020 e 603367 - 09/10/2020
Data da Assinatura: 01/12/2020 Nº do Processo: 142690
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato 0256181, por mais 12 meses, a partir de 18 de dezembro de 2020, conforme Parecer Análise Vantajosidade Contratual 0416460. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx CPF: 000.000.000-00.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0420303 AO CONTRATO Nº 0257565
Contratada: BRIT ASSESSORIAS CONSULTORIAS E REPRESENTAÇÕES. CNPJ: 28.114.563/0001-20
Fonte n°: 6153; Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.9999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 504009 - 02/01/2020 e 603370 - 09/10/2020
Data da Assinatura: 01/12/2020 Nº do Processo: 142690
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato 0257565, por mais 12 meses, a partir de 18 de dezembro de 2020, conforme Parecer Análise Vantajosidade Contratual 0416460. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxx CPF: 000.000.000-00.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0420329 AO CONTRATO Nº 0257590
Contratada: MEDPOA COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 10.807.173/0001-70
Fonte n°: 6153; Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.9999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 504008 - 02/01/2020 e 603369 - 09/10/2020
Data da Assinatura: 01/12/2020 Nº do Processo: 142690
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato 0257590, por mais 12 meses, a partir de 19 de dezembro de 2020, conforme Parecer Análise Vantajosidade Contratual 0416460. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Xxxxxxx Xxxxxxx CPF: 000.000.000-00.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0420348 AO CONTRATO Nº 0257510
Contratada: WEL DISTRIBUIDORA DE MED. PROD. P/ A SAÚDE LTDA. CNPJ: 11.318.264/0001-04
Fonte n°: 6153; Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.9999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 504007 - 02/01/2020 e 603368 - 09/10/2020
Data da Assinatura: 01/12/2020 Nº do Processo: 142690
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato 0257510, por mais 12 meses, a partir de 21 de dezembro de 2020, conforme Parecer Análise Vantajosidade Contratual 0416460. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx CPF: 000.000.000-00.
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo, Processo Administrativo de Compra nº 139.233, publicado no D.O.U dia 04 de dezembro de 2020, seção 3, fl. 232, onde se lê: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 0116808, leia-se: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 0116808.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE SUPRIMENTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2020 - UASG 154003
Nº Processo: 23038002787201931.
PREGÃO SISPP Nº 7/2020. Contratante: FUND COORD DE APERFEICOAMENTO DE - PESSOAL DE NIVEL SUP. CNPJ Contratado: 05085461000128. Contratado : DATAINFO
SOLUCOES EM TECNOLOGIA DAINFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de tecnologia da informação e comunicação, compreendendo Fábrica de Software, com disponibilizaçã de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais normas correlatas. Vigência: 04/12/2020 a 04/12/2021. Valor Total: R$12.295.139,37. Fonte: 8100000000 - 2020NE800519. Data
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302020120800130
130
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
de Assinatura: 04/12/2020. (SICON - 07/12/2020)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2020 - UASG 154003
Nº Processo: 23038002787201931.
PREGÃO SISPP Nº 7/2020. Contratante: FUND COORD DE APERFEICOAMENTO DE -PESSOAL DE NIVEL SUP. CNPJ Contratado: 00665620000140. Contratado : EFICACIA
ORGANIZACAO LTDA -.Objeto: Contratação de serviços continuados de tecnologia da informação e comunicação, compreendendo Fábrica de Métricas. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais normas correlatas. Vigência: 04/12/2020 a 04/12/2021. Valor Total: R$124.800,00. Fonte: 8100000000 - 2020NE800518. Data de Assinatura: 04/12/2020.
(SICON - 07/12/2020)
FUNDAÇÃO XXXXXXX XXXXXX
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 103/2020 - UASG 344002
Nº Processo: 000655/2020-50 . Objeto: Contratação de músicos e educadores musicais que participarão do documentário da Fundaj "A Educação musical e a música como instrumento de transformação social". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviços técnicos de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização. Declaração de Inexigibilidade em 07/12/2020. XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX. Chefe de Gabinete. Ratificação em 07/12/2020. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX. Presidente da Fundação Xxxxxxx Xxxxxx. Valor Global: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 14.924.733/0001-27 XXXXXXXXX XX XXXXXX XXXXX XXXXXX 06210739466.
(SIDEC - 07/12/2020) 344002-34202-2020NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2020 - UASG 344002
Nº Processo: 680/2019-08. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para executar serviços de produção e montagem de exposições artísticas, documentais, bibliográficas e museológicas nos espaços expositivos da Fundação Xxxxxxx Xxxxxx, ou em espaços de outras instituições culturais localizadas na Região Metropolitana do Recife, PE, onde a Fundaj faça difusão de seus produtos e acervos, conforme condições, estabelecidas neste Edital. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/12/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Xx.
00 xx Xxxxxx, 0000 - Xxxx_xxxxx, - Xxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2020 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 18/12/2020 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .
XXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXXX
Diretor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 07/12/2020) 344002-34202-2020NE000111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Extrato do Primeiro Adendo ao Acordo De Cooperação n° 5/2019, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97, a SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM - FAEPI. Objetivo:
alterar as Cláusulas Quarta e Quinta e atualizar o Plano de Trabalho . Data da assinatura: 08/07/2020. Assinado por: Xxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, Yongwoo Sohn, Vice-Presidente da Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda e Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, Gerente Executivo da FAEPI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 154039
Número do Contrato: 32/2019.
Nº Processo: 23105021482202011.
PREGÃO SISPP Nº 204/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-.CNPJ Contratado: 11345107000198. Contratado : COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E -
GESTAO DE MAO DE OBRA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato 32/2019-FUA/Compliance e reajuste anual de 3,51% ao valor global do contrato original, passando a ser de R$ 798.837,10 (setecentos e noventa e oito mil oitocentos e trinta e sete reais e dez centavos). Fundamento Legal: Lei 8666/93, Art. 57, II
. Vigência: 01/12/2020 a 01/12/2021. Data de Assinatura: 01/12/2020.
(SICON - 07/12/2020)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 154039
Número do Contrato: 37/2019.
Nº Processo: 23105035058202053.
DISPENSA Nº 103/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-.CNPJ Contratado: 04623300000188. Contratado : FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, -PESQUISA,
EXTENSAO E INTER. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original até 30 de junho de 2021, mantendo-se as demais condições anteriormente estabelecidas. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Art. 57, § 1º, II. Vigência: 02/12/2020 a 30/06/2021. Data de Assinatura: 27/11/2020.
(SICON - 07/12/2020)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 154039
Número do Contrato: 43/2019.
Nº Processo: 00000000000000000.
PREGÃO SISPP Nº 407/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-.CNPJ
Contratado: 10373342000100. Contratado : A. A. DOS S. XXXXX XXXXXX -.Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato 43/2019-FUA/A.A. dos S. Souza. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Art. 57, II. Data de Assinatura: 01/12/2020.
(SICON - 07/12/2020)