DATA DE ASSINATURA. 23/02/2016 VIGÊNCIA: 31/12/2016 Publicado por: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Código Identificador:789019FF
DATA DE ASSINATURA. 18 de outubro de 2010. SIGNATÁRIOS: XXXXXXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXX, Se- cretário Executivo, C.P.F: 000.000.000-00, XXXXXX XXXX XXXXX, Assessor Especial de Futebol - C.P.F: 000.000.000-00 e XXXX XX- XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo - C.P.F: 000.000.000-00. PROCESSO Nº: 58701.004209/2010-13. 36 (trinta e seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, mediante a assinatura de Termo Aditivo, de conformidade com o art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. DATA DE ASSINATURA: 15 de outubro de 2010. SIGNATÁRIOS: Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, Ministra de Estado do Meio Ambiente, CPF nº 000.000.000-00, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Secretário de Meio Am- biente do Estado do Pará - SEMA/PA, CPF nº 000.000.000-00, Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx, Representante do Instituto de Conservação Am- biental - The Nature Conservancy do Brasil, CPF nº 000.000.000-00, Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx, Prefeito Municipal de Marabá/PA, CPF nº 000.000.000-00. PROCESSO nº 02000.001461/2010-13. Espécie: Acordo de Coope- ração Técnica que celebram entre si a União, representada pelo Mi- nistério do Meio Ambiente, o Estado do Pará por intermédio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, o Instituto de Conservação Ambiental The Nature Conservancy do Brasil, Município de Santana do Araguaia e o Sindicato dos Produtores Rurais de Santana do Araguaia. OBJETO: Formalizar a colaboração mútua visando im- plementar o Cadastramento Ambiental Rural Municipal para fins de controle e monitoramento de desmatamentos, compatibilizando o de- senvolvimento agropecuário e a conservação ambiental da região, no Município de Santana do Araguaia. VIGÊNCIA: O presente acordo entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, e terá vigência de 36 (trinta e seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, mediante a assinatura de Termo Aditivo, de con- formidade com o art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. DATA DE ASSINATURA: 15 de outubro de 2010. SIGNA-
DATA DE ASSINATURA significa a data em que este Contrato é firmado. “Effective Date” shall mean the date this Agreement is executed.
Examples of DATA DE ASSINATURA in a sentence
DE PLANEJAMENTO, SERV PÚBLICOS OBRAS E VIAÇÃO DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de Novembro de 2022.
DATA DE ASSINATURA: 29/06/2010 PRAZO DE VIGÊNCIA: 29/06/2010 A 31/12/2020.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de Setembro de 2021.
DATA DE ASSINATURA: 17/06/2009 SIGNATÁRIOS: XXXXXX XXXXXX LAMEIRO DA COSTA MA- ZZOLI, Secretária-Executiva do Ministério da Saúde, C.P.F. nº.
Na data de assinatura, do Termo de Adesão nº 2511/2020, Processo nº 71000.037644/2020-53, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 29 de junho de 2020, seção 3, página 06, conforme descrito abaixo: ONDE SE LÊ: DATA DE ASSINATURA: / /2020.
More Definitions of DATA DE ASSINATURA
DATA DE ASSINATURA. 20 de setembro de 2022.
DATA DE ASSINATURA. 15 de agosto de 2018.
DATA DE ASSINATURA. 17 DE FEVEREIRO DE 2012 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL REFERENTE AO CONTRATO Nº. 100/2011. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE CONTRATADO: TERRAPLENAGEM CENTRO OESTE LTDA OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DE 29/02/2012. DATA DE ASSINATURA: 23 DE FEVEREIRO DE 2012 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO CONTRATUAL REFERENTE AO CONTRATO Nº. 126/2010. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE CONTRATADO: MALUSA TRANSPORTES LTDA OBJETO: ACRÉSCIMO AO PRESENTE CONTRATO O VALOR DE R$ 13.097,16 (TREZE MIL E NOVENTA E SETE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), DA LINHA TARUMÃ. DATA DE ASSINATURA: 10 DE FEVEREIRO DE 2012 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2012 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE CONTRATADO: XXXXX XXXX XX XXXXXXX OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA TÉCNICA EM FRUTICULTURA PARA PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE. VALOR: R$ 8.000,00 VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2012 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 353- 07.001.20.601.0024.2449.3390.36.00.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 36/2012 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE CONTRATADO: XXXX XXXXX XX XXXXX XXXXX OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRADES EM PORTAS, JANELA E PORTÃO, PARA ATENDER A UNIDADE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS, SENDO GRADES EM 06 (SEIS) JANELAS, GRADES EM 02 (DUAS) PORTAS E 02 (DOIS) PORTÕES. VALOR: R$ 6.200,00 VIGÊNCIA: 30(TRINTA) DIAS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0720- 11.004.08.244.0017.2921.3390.36.00.00
DATA DE ASSINATURA. 15 de setembro de 2022. Extrato – Contrato nº 211/2022 – SERMALI
DATA DE ASSINATURA. 26/02/2022. 6029.2022/0003647-9 - I - No exercício das atribuições a mim conferidas por lei e pela Portaria 25 de 15 de junho de 2020, à vista dos elementos que instruem o presente, com fundamento no artigo 15, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, regulamentada pelo Decreto 56.144/15 Decreto 44.279/03 e alterações, AUTORIZO a aquisição 1.470(um mil, quatrocentos e setenta) unidades de kit lanche, mediante o acionamento da Ata de Registro de Preço 06/SMSU/2022, para o servidores da Guarda Civil Metropolitana - GCM em razão do evento denominado “Carnaval Anhembi 2022”, que ocorrerá entre os dias 21 a 24/04/2022, conforme Termo de Referência dod. 059926671 e Requisição de Material doc. 059926082,, pelo valor unitário de R$ 6,73 (seis reais e setenta e três centavos), totalizando R$ 9.893,10 (nove mil, oitocentos e noventa e três reais e dez centavos), cuja detentora é a empresa UNIÃO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ 22.946.881/0001-70; - II - Por consequência, AUTORIZO a emissão da respectiva nota de empenho a favor da aludida empresa, onerando a dotação orçamentária 38.00.3 8.10.06.181.3013.2.192.3.390.39.00.00, do orçamento vigente; 6029.2022/0001303-7 - Secretaria de Segurança Urbana - contratação direta de instituição especializada para realização de concurso público de ingresso para provimento de 1000 (mil) cargos de Guarda Civil Metropolitano – 3ª Classe. – 1 - No exercício das atribuições a mim conferidas por Xxx, à vista dos elementos de convicção presentes nos autos, da autorização do SEI 6029.2021/0007156-6, e da manifestação da Assesso- ria Jurídica, com fundamento no artigo 24, inciso XIII, da Lei Federal 8.666/93, na Lei Municipal 13.278/02 e no artigo 12 do Decreto Municipal 44.279/03, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a contratação direta, por dispensa de licitação, INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO – IBADE, inscrito no CNPJ 23.985.753/0001-07, sociedade civil de direito privado sem fins lucrativos, declarada de Utilidade Pública Municipal, conforme Lei 3.553, de 18 de novembro de 2020, escolha feita mediante procedimento administrativo de seleção de interessados, aten- didos os requisitos técnicos exigidos ao caso, para realização de concurso público de ingresso para provimento de 1000 (mil) cargos de Guarda Civil Metropolitano – 3ª Classe, em to- das as suas fases, mediante a contraprestação pelo pagamento individual p...
DATA DE ASSINATURA. 03-05-2018 Processo 034/2013 Convênio 007/2014 Parecer CJ/CEETEPS 0466/2013 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERA- ÇÃO TÉCNICO - EDUCACIONAL, PROCESSO 034/2013, CELEBRA- DO EM 08-01-2014, ENTRE O CENTRO ESTADUAL DE EDUCA- ÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA E O MUNICÍPIO DE LUCÉLIA. Pelo presente instrumento, o Centro Estadual de Educação Tecnológica Xxxxx Xxxxx, autarquia estadual de regime especial, nos termos do artigo 15, da Lei 952, de 30-01-1976, associado à Universidade Estadual Paulista “Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx”, criado pelo Decreto-Lei de 06-10-1969, com sede na Xxx xxx Xxxxxxxx, 000, Xxxxx Xxxxxxxx - Xxx Xxxxx - XX, inscrita no CNPJ/MF sob o 62.823.257/0001-09, doravante denominado CEETEPS, neste ato representado por sua Diretora Superintendente, Professora XXXXX X. X. LAGANÁ, devidamente autorizada ad referendum pelo Conselho Deliberativo em sua 498ª sessão de 10-10-2013, e o Município de Lucélia, cuja Prefeitura Municipal está situada na Xxxxxxx Xxxxxx, 0.0000, Xxxxxx, XXX:00.000-000, Xxxxxxx/XX, ins- crito no CNPJ/MF sob o 44.919.918/0001-04, a seguir denomina- do MUNICÍPIO, neste ato representado por sua Prefeito, Senhor XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXX, devidamente autorizado pela Lei Municipal 4.375 de 06-05-2013, RESOLVEM aditar o Convênio, celebrado em 08-01-2014, de acordo com a Lei 8.666/93, suas atualizações e Decreto Estadual 59.215/13, de 21-05-2013, mediante as seguintes cláusulas e condições:
DATA DE ASSINATURA. 08 de novembro de 2022. Extrato – Contrato nº 276/2022 – SERMALI OBJETO: Fornecimento de equipamento, mão de obra e material para realizar serviços de revitalização de antipó com reforço de base, incluindo, conforme especificação a seguir, motoniveladora, rolos compactadores vibratórios autopropelidos pé de carneiro e liso, caminhão pipa capacidade volumétrica mínima de 10.000l, espargidor de asfalto pressurizado com tanque de capacidade volumétrica mínima de 6.000l, dois caminhões basculantes com capacidade volumétrica mínima de 10 m³, pessoal com encargos sociais e complementares, ferramentas, placas sinalizadoras, cones, e EPI’s, BDI e fornecimento de materiais, para a REGIÃO da MURICI do Município de São José dos Pinhais, referente ao LOTE 04 do procedimento licitatório. Conforme determinado pela Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, os LOCAIS DE EXECUÇÃO dos serviços serão nas RUAS: Estrada Velha Guaricana; Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx; Xxxxxx Xxxxxxx; Xxxxxxx Xxxxxxx; Rua da Torre; Xxxx Xxxxxxxx; Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx; Maria Leni Haluch de Bastos; Xxxxxxxx Xxxxxxx; Batistin Xxxxxxxx; e Xxxxxx Xxxxxxxxx.