CONSÓRCIO definição
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O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art.
Considerando o CONTRATO DE CONSÓRCIO decorrente do PROTOCOLO DE INTENÇÕES firmado em 27 de julho de 2018, com fundamento na Lei federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005 e no Decreto Federal n.
A4MJYZNZM1 Contratada(s): CONSÓRCIO SAÚDE FSSF Contrato Nº: 015/2017 Valor da Medição (R$): 901.138,05 Percentual Medido (%): 6,67 Ordem de Serviço: 10/04/2017 Serviço: EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE POLICLÍNICAS TIPO II - A.
Os inadimplementos das obrigações financeiras estabelecidas neste instrumento sujeitam o CONSORCIADO faltoso às penalidades previstas no Contrato de Consórcio, Estatuto do CONSÓRCIO e Art.
Os sócios, gerentes, diretores e prepostos com função de gestão na ADMINISTRADORA poderão integrar os GRUPOS DE CONSÓRCIOS, desde que participem do sistema de sorteio e lance somente após a contemplação de todos os demais CONSORCIADOS do GRUPO DE CONSÓRCIO.