Amparo Legal. Art. 25, “caput” e Inciso III, da Lei Federal nº. 8.666/93 de CONTRATO Nº. 025/2014 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO – ES. CONTRATADA: XXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXX – ME.
Amparo Legal. ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO N.º 27/130021/2007 NE: 0425 DATA: 21/03/2007 FAVORECIDO: M.S. DIAGNÓSTICA LTDA P.T.: 10305002245920000 N.D.: 339030 FONTE: 0240000000 VALOR R$: 10.503,00 (DEZ MIL, QUINHENTOS E TRÊS REAIS) OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL.
Amparo Legal. Lei Federal n. 8.666/93, com alterações; no Decreto
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Nessa atividade, deverá ser informado no SIGA o Amparo Legal da despesa.
CLÁUSULA TERCEIRA - O Amparo Legal do presente Contrato, encontra-se consubstanciado no Pregão Eletrônico Licitação n.º 039/2013/SEMSAU, Processo Administrativo n.º 039/2013/SEMSAU, Nota de Empenho n.º , e Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, sendo esta também a Legislação, aplicáveis nos casos omissos deste Contrato.
XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX Amparo Legal: LEI FEDERAL 8.666/1993, art.
O presente Contrato tem como Amparo Legal a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores, a Convite nº 024/2017 e o Processo nº 059/2017.
O presente Contrato tem como Amparo Legal a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores, a Pregão Presencial nº 015/2018 e o Processo nº 032/2018.
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Amparo Legal. Resolução CMN nº 4.954/2021. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302021121500005 Valor atualizado do contrato: até R$ 268.377.332,00 (duzentos e sessenta e oito milhões, trezentos e setenta e sete mil trezentos e trinta e dois reais). Número do Contrato: 3/2017. Nº Processo: 21026.001031/2017-16.
Amparo Legal art. 24, X da Lei 8.666/93 e suas alterações.
Amparo Legal. Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº. 002/2014 e Processo nº 82.302/2013.
Amparo Legal. Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR GLOBAL: de R$ 355.571,20 (trezentos e cinquenta e cinco mil e quinhentos e setenta e um reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será até 31/12/2019 a partir de sua assinatura. RECURSOS: 07 Fundo Municipal de Saúde – FMS, Unidade Orçamentária; 0701 Fundo Muni- cipal de Saúde – FMS, 10 301 0026 2.033 Programa Saúde Bucal - PSB; 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Fonte 0114000001 R$ 355.571,20. ASSINATURA: XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX, CPF n.º 000.000.000-00, Secretário Municipal de Saúde e a empresa D F COMERCIAL ODONTOLOGIA LTDA, CNPJ 00.175.188/0001-09, XXXXX XXXXXXX- XX XXXXX XXXXX, CPF n.º 000.000.000-00, representante legal. ERRATA: NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2019-FCI, Re- ferência: Processo Administrativo nº: 00.00.00.000/0000-XXX, Pu- blicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão, Publicações de Terceiros, Ano XLIII, nº 207, pagina 20, de 30 de outubro de 2019, ONDE SE LÊ: Vigência: 23/10/2019 a 31/12/2019. LEIA-SE: Va- lor: Vigência: 23/10/2019 a 02/01/2020. Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx. Presidente da Fundação Cultural de Imperatriz. ERRATA DE RESENHA DE CONTRATO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO REFERENTE AO CONTRATO Nº 152/2019-MATINHA DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE QUE ENTRE SI CELEBRAM, A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHA, E A EMPRESA DROGA ROCHA DISTRIBUIDO- RA DE MEDICAMENTOS LTDA. Onde se lê: Valor Global de R$ 801.601,29 (oitocentos e um mil, seiscentos e um reais e vinte e nove centavos). Leia-se:ValorGlobal de R$ 821.627,90 (oitocentos e vinte e um mil, seiscentos e vinte e sete reais e noventa centavos. Matinha 05 de outubro de 2019. LINIELDA NUNES CUNHA. Prefeita Municipal. ferente à ARP 32/2019. OBJETO: Aquisição de reagentes químicos Hipoclorito de Cálcio. FORNECEDORA: PROF-LAB COMÉR- CIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP, CNPJ nº 05.130.511/0001-
Amparo Legal. LEI 8.666/93. GABINETE DO PREFEITO, EM 08 DE JULHO DE 2020
Amparo Legal. Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR GLOBAL: R$ 90.829,64 (noventa mil, oitocentos e vinte e nove reais e sessenta e quatro reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será até 31/12/2020 a partir de sua assinatura. RECURSOS: ÓRGÃO 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; UNI- DADE ORÇAMENTÁRIA 0301 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 04 122 0006 2.0007 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINIS- TRAÇÃO; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE 0100000000. ASSINATURA: DANIELSON TORRES FERREIRA, CPF n.º 908.681.533-20, Secretário Municipal de Administração e a empresa CB PINHEIRO - ME, CNPJ: 00.843.716/0001-50, CLODOMIR BARBOSA PINHEIRO, CPF n.º 095.660.153-72, representante legal. GUIMARÃES MA, 30 de Janeiro de 2020. pal de Saúde de Imperatriz/MA. CONTRATADA: Bastos e Souza LTDA - ME. MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 049/2019–CPL -SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 02.19.00.1716/2019–
Amparo Legal. Pregão Eletrônico nº 13/2014 Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxx=XxxxxxxXxxxxx&xx=0000000