DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Unidade Orçamentária: 25101; Natureza da Despesa /Elemento: 3.3.90.40; Projeto/Atividade: 2000; Fonte de Recursos: 100 e Nota de Empenho: 2021NE00608. Ratificação: Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais cláusulas e condições do contrato, não modificadas por este Termo Aditivo.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ficha 240: 02.05.02.10.302.0002.2021-3.1.90.11.00. Data da assinatura: 12-06-2015. Contratado: CONSTRUTORA XXXXXXX XXXXXXX – EPP.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Unidade Funcional: 03.11.18.122.0024.2.028- Manutenção da Secretaria Elemento de Despesa: 33.90.39 Fonte de Recurso: 1.500.0000.0000000 DO OBJETO Contratação de empresa especializadas, para prestação de serviços em assessoria e consultoria técnica ambiental de apoio administrativo a Secretaria Municipal de meio ambiente na execução das ações necessárias para a pontuação no ICMS, ecológico durante o ano de 2022, bem como alimentação da Plataforma siseco das ações realizadas no Ano de 2021, serviços de engenharia ambiental ref. Ao licenciamento ambiental de empreendimentos públicos municipais de Abreulândia-TO, assessoria e consultoria ao jurídico em respostas ao processo junto ao Ministério Público e tribunal de Contas , Pregoeiro em Processo de licitação de cunho ambiental e auxilio nas respostas dos questionários ambientais SNIS. IEGM, SIGERS E SINIR, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Abreulândia-TO. CONTRATANTE: A PREFFEITURA DO MUNICÍPIO DE ABREULÂNDIA, Pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ n.º 37.425.451/001-80, com sede administrativa na Xx. Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx, s/n, centro, Abreulândia/TO. Representada pelo seu Prefeito, o Sr. Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, brasileiro, casado, Maior, Capaz, CONTRATADO: XXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXXX, CNPJ nº. 29.809.6660/0001-08, Xxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx-XX, XXX:00.000-000. VALOR: R$ 13.200,00 (Treze mil e duzentos reais), que será pago em 11 (onze) parcelas mensais de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), todo dia 30 do mês liquidado.
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DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2018/2049/2052 – 3.3.90.30.00.0000 – Rec.: 1009/1104/1119/1186/1192/1223/1248.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: REDUZIDO PROGRAMÁTICA FONTE 15 02.001.04.122.0002.2.093 1000 GESTOR SECRETARIA XXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXX.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01502-002917-1.5.00.020001-44.50.42 e 01502-002917-1.5.00.020001-33.50.43.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de Setembro de 2021.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0702/0703 – 31 – 0.0.00.00/0.0.00.00.00 – Rec.: 4293/4510/4871.
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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Projeto/Atividade: 2059, Elemento de Despesa: 3.3.90.35, Fonte de Recurso: 100;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Projeto/Atividade: 2201, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.68, Fonte de
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Natureza de Despesas: 334041, Fonte: 0188 - Programa de Trabalho nº 08.306.2069.8458.0041 - Apoio à Agricultura Urbana - No Estado do Paraná. NOTA DE EMPENHO: 2019NE800032. VALOR TOTAL: R$ 152.000,00 VALOR DE CONTRAPARTIDA: R$ 2.000,00 VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura, até 01 de novembro de 2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA as despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da dotação orçamentária, registrada na Unidade Orçamentária 05.101.03.062.0100.0001 – Ação: 239801 – Manutenção de Núcleos de Atendimento ao Público – Natureza: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte: 0100 – Recursos Ordinários. Ratificação das demais cláusulas: as partes contratantes ratificam as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento contratual, não alteradas pelo presente Termo Aditivo, para dar continuidade à locação do imóvel não residencial onde funciona o Núcleo Sede da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, em Nova Cruz/RN. Fundamento Legal: art. 3º da Lei n. 8.245/1991 e Lei n. 8.666/93. Dispensa de Licitação n. 06/2018 – DPE/RN. Natal/RN, 18 de novembro de 2022. O documento acima foi proposto para assinatura digital na plataforma SDOE. Para visualizar o documento original clique no link: xxxxx://xxxxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxx/#/xxxxxx-xxxxxxxxxxxxx?xxxxxx=XXXXXXXX0X- IU5O0CGTJ0-P2TH9ZW2VI.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Unidade Orçamentária: 05.101.03.122.0100.0001 – Ação: 208801 – Manutenção e Funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte – Natureza: 3.3.90.37 – Locação de Mão de Obra – Fonte: 0100 – Recursos Ordinários.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Natureza de Despesa: 339014, 339030, 339032, 339033, 339039 e 339047 - Fonte - 151 - Programa de Trabalho: 08.244.5033.2792.0001 - Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos. VALOR TOTAL: R$ 5.366.000,00 VIGÊNCIA: 29/06/2021 DATA E ASSINATURA: 29/06/2020. SIGNATÁRIOS: XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX, Secretário Especial de Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania - CPF nº 000.000.000-00, pelo MC, e XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXX, Diretor-Presidente da Companhia Nacional de Abastecimento - CPF nº 000.000.000-00, pela CONAB.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 11 004 2074 3335041 001.