DA REDAÇÃO Cláusulas Exemplificativas

DA REDAÇÃO. Justiça Trabalho em Mato Grosso aplicou multa de R$ 100 mil a um supermercado no inte- rior do Estado por descumprir a Lei do Aprendiz. Depois de noti- ficado duas vezes pela Superin- tendência Regional do Trabalho, o pedido do Ministério Público do Trabalho foi acatado porque o supermercado não destina entre 5% e 15% das vagas a trabalha- dores com idades de 14 a 24 anos e que sejam aprendizes. Além da multa, o Atacadão de Rondonópolis (a 212 km da Capital) ainda terá que cumprir a cota de contratação. A empre- sa figurou como investigada a um inquérito civil instaurado na Procuradoria do Trabalho em Rondonópolis e se negou a assi- nar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pe- lo MPT/MT para se adequar à legislação. Segundo informação do procurador do Trabalho, Fábio Xxxxxxxx Xxxxxxx, na ação civil pública o MPT estadual pediu que a empresa promova, no prazo de 30 dias, a contratação de em- pregados aprendizes com idade entre 14 e 24 anos. Além disso, o procurador ainda explica que em caso de diminuição de emprega- dos, a rescisão contratual dos aprendizes só poderá ocorrer ao final do contrato a prazo. A administração do Ataca- dão foi procurada, via assessoria de imprensa, para comentar o as- sunto, mas não houve retorno por parte da diretoria até o fecha- mento da edição. De acordo com o assessoria do Ministério Públi- co da Trabalho, a empresa ainda pode recorrer da decisão. Em audiência de instrução realizada em dezembro de 2011, o juiz da 2ª Vara do Trabalho já havia fixado multa no valor de R$ 5 mil, por aprendiz faltante para completar a cota mínima. A ação civil pública faz parte do projeto estratégico insti- tucional do Ministério Público do Trabalho, coordenado pela Coordinfância, para averiguação, constatação, proteção e correção de situações ilícitas onde se veri- fique inadimplemento do dever legal de contratação de adoles- centes e jovens aprendizes. (LCM com Assessoria MPT) Importação de fertilizantes em Mato Grosso atingiu 3,002 milhões de toneladas em 2011, uma alta de 33% se comparada ao volume adquirido em 2010, quando 2,253 milhões de tonela- das foram compradas. No país, a aquisição de produtos no exterior somou 19,842 milhões de tonela- das, 19% a mais que o registrado no ano anterior. Alta na demanda pelo insu- mo é consequência do aumento na área plantada, tanto com relação à soja, que ganhou espaço em locais de pastagem degradadas, quanto ao algodão, que nas duas últimas safras passou de 420 mil hectares cultivados pa...
DA REDAÇÃO. Segundo o Instituto Nacio- nal do Câncer (Inca), o câncer de pulmão é o segundo mais de pulmão sempre foi dividido em duas categorias: pequenas células e não pequenas célu- las, sendo o primeiro grupo de comportamento mais agressivo.
DA REDAÇÃO de Rio Preto
DA REDAÇÃO. Associação Paulista de Medicina pas- sou por grande mudança administrati- va nos últimos três anos, tornando-se mais ágil e eficiente e menos onerosa e buro- crática. Assim, trouxe novos benefícios aos as- sociados, redução de gastos e racionalização de processos, readequando-se ao atual mo- mento politico e ordenando-se com modelos modernos e eficazes de gestão. A necessidade de revisão das medidas admi- nistrativas e financeiras surgiu no fim de 2011, no início do primeiro mandato da diretoria re- eleita no ano passado. À época, foi extinta a lei do selo médico, criando um cenário preocupan- te para o futuro da instituição, pois se projetava naquele ano um déficit de R$ 2 milhões na pre- visão orçamentária, o que poderia comprome- ter seriamente o futuro da APM. Havia ainda como agravante a necessida- de de urgente reforma elétrica e hidráulica na sede da capital. Ainda era imperativa, simul- taneamente, a elaboração de um projeto de construção de um edifício no terreno de nosso estacionamento, que se encontrava sob o risco de desapropriação por subutilização, conforme várias notificações por parte da Prefeitura de São Paulo nos anos anteriores. Nossa diretoria contratou de imediato uma as- sessoria profissional para avaliação do modelo administrativo da APM, a fim de modernizá-lo, torná-lo menos oneroso e mais eficiente. A pro- posta incluiu um novo modelo de gestão, baseado em resultados. Ou seja, todos os novos projetos ou a manutenção daqueles já existentes seriam introduzidos ou mantidos somente se estivessem absolutamente de acordo com os objetivos estra- tégicos da Associação Paulista de Medicina. Estes objetivos, aliás, foram definidos levando em conta o cenário econômico e a necessidade de melhorar a qualidade dos serviços prestados aos associados. Para cada projeto, foi feita uma previsão orçamentária e uma avaliação de viabi- lidade diante do binômio custo/benefício. Tam- bém foram estabelecidas metas e prazos para conclusão, com aferição periódica de evolução. No primeiro ano dessa mudança de escopo de gestão, trabalhamos um “Trilho Orçamentário”, sobre o qual todas as ações priorizaram o equilíbrio econômico da APM. Com isto, reduzimos conside- ravelmente as despesas, enxugando o quadro de colaboradores e, principalmente, os gastos consi- derados desnecessários ou supérfluos, por não es- tarem alinhados com nosso foco estratégico.
DA REDAÇÃO esde março, o departamento de Previdência e Mutualismo da As- sociação Paulista de Medicina vem promovendo Encontros Distritais do Ates- tado Médico (EDAM). O evento tem por ob- jetivo reforçar com presidentes e colabora- dores das Regionais a importância da venda dos formulários de atestados médicos e de saúde ocupacional, impressos e digitais, para a entidade. Durante as reuniões, são apresentados dados que ajudam a fortalecer
DA REDAÇÃO. 07.01. Para o Cargo de Professor de Educação Infantil II, haverá Redação a ser realizada juntamente com a Prova Escrita.
DA REDAÇÃO. 09.01. Para os Cargos 601 - Professor Adjunto de Ensino Fundamental, 602 - Professor de Educação Infantil II e 603 - Professor de Ensino Fundamental I, haverá Redação a ser realizada juntamente com a Prova Objetiva.
DA REDAÇÃO. Os Estados Unidos cortaram 20,5 milhões de empregos em abril, evidenciando o forte impacto da pandemia de coronavírus na maior economia do mundo, segundo dados com ajustes sazonais publicados nesta sexta-feira pelo Departamento do Trabalho. A taxa de desemprego saltou de 4,4% em março para 14,7% em abril. Trata-se da taxa mais alta desde a Grande Depressão de 1929. Os números de postos de trabalho dos dois meses anteriores foram revisados: o de março, de corte de 701 mil para eliminação de 870 mil, e o de fevereiro, de geração de 275 mil para criação de 230 mil de postos. O salário médio por hora dos trabalhadores aumentou 4,85% em abril ante março, ou US$ 1,34, para US$ 30,01 por hora. Na comparação anual, o acréscimo foi de 8%. Analistas esperavam ganhos bem menores, de 0,20% na comparação mensal e de 2,9% no confronto anual. Apenas o setor privado dos EUA eliminou 19,52 milhões de empregos em abril, enquanto o governo cortou 980 mil vagas. Já a fatia da população dos EUA que participa da força de trabalho recuou de 62,7% em março para 60,2% em abril. As bolsas asiáticas fecharam em alta generalizada nesta sexta-feira, favorecidas por sinais de alívio nas recentes tensões comerciais entre EUA e China em meio à pandemia do novo coronavírus. Nos pregões dos mercados chineses, o índice Xangai Composto subiu 0,83% hoje, a 2.895,34 pontos, e o menos abrangente Shenzhen Composto avançou 1,17%, a 1.809,17 pontos. O vice-primeiro-ministro da China Xxx Xx conversou hoje por telefone com o representante comercial dos EUA, Xxxxxx Xxxxxxxxxx, e com o secretário do Tesouro americano, Xxxxxx Xxxxxxx, segundo a agência de notícias estatal chinesa Xinhua. Os dois lados prometeram melhorar a cooperação nos âmbitos da saúde pública e da economia, e também criar condições favoráveis para que os países implementem o acordo comercial bilateral “de fase 1”, assinado em janeiro. A ligação veio após o presidente dos EUA, Xxxxxx Xxxxx, ameaçar interromper o acordo se a China não comprar bens e serviços americanos, como prometido. Nas últimas semanas, também se intensificou uma polêmica entre Washington e Pequim sobre a origem do coronavírus. Para autoridades americanas, o surto teria começado devido a uma “falha” em um laboratório de Wuhan, cidade chinesa onde os primeiros casos da covid-19 foram registrados. Em outras partes da Ásia, o japonês Nikkei se valorizou 2,56% em Tóquio hoje, a 20.179,09 pontos, impulsionado principalmente por ações ligadas ao setor de transporte marít...
DA REDAÇÃO. Os impactos da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) nos contratos de arrendamentos portuários serão analisados “caso a caso”, de acordo com a Agência Nacional de transportes Aquaviários (Antaq). A decisão de examinar o reequilíbrio econômico-financeiro da questão foi tomada durante a 485ª Reunião Ordinária de Diretoria da Antaq, na última quinta-feira (27), por unanimidade. Esse tema passou a ser avaliado pela Antaq após o ofício expedido pelo então Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPA), em setembro de 2018. Nesta época, o Supremo Tribunal Federal (STF) havia decidido que a cobrança do IPTU pelo município é constitucional, caso a empresa privada arrendatária de imóvel público atue com fins lucrativos. De acordo com a diretoria, a análise de reequilíbrio decorrente da tributação do IPTU será feita pontualmente, levando em consideração a situação de cada empresa e preservando a segurança jurídica dos contratos. As regras contratuais, em torno de cada respectivo arrendamento de área, serão examinadas. Além disso, a Antaq avalia que uma das dificuldades regulatórias, e de segurança jurídica, do atual modelo contratual dos arrendatários, é a imprecisão da definição de quais fatos ou situações ocorridas poderão desequilibrar os acordos originalmente estabelecidos. Nova regra passa a contar a partir desta terça-feira (1°) Da Redação xxxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxxxx/x olicy:1.12803:1549800635/Porto.JPG?f=2x1&$ p$f=e999620&q=0.8&w=1500&$w=f075b93 Atracação de navios no Porto de Santos tem nova regra a partir desta terça-feira (1°) (Xxxxxx Xxxxxxxx/AT) A atracação de navios no Porto de Santos passa a contar com uma nova regra a partir desta terça-feira (1°), com a entrada em vigor da Resolução n° 151/2020 da Presidência da Autoridade Portuária de Santos (APS). A norma muda a forma de programação da entrada das embarcações, reduzindo a burocracia do serviço, segundo a APS. A resolução considera programadas “apenas as embarcações que tiverem operação confirmada pela Praticagem”, explica a Autoridade Portuária. Até ontem, esses planejamentos deviam ser cancelados se não houvesse a atracação, sob pena de pagamento da tarifa pelo uso da infraestrutura. Como o Porto trabalha com períodos de seis horas de programação, o usuário com navio programado precisava entrar no sistema até quatro vezes ao dia para desfazer o pedido. Levantamento da APS apontou que eram realizadas cerca de 50 mil solicitações de cancelamentos de atrac...
DA REDAÇÃO. Cruzeiro