EXTRATO DE CONTRATO. Processo SEI nº 19.03.0000.0002689/2020-45. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: PM - Cofres Ltda EPP, CNPJ 11.573.420/0001-83. Objeto: aquisição de Cofre Sniper Hércules - Digital para a PGJM. Valor total R$ 6.699,00 (seis mil e seiscentos e noventa e nove reais). Fundamento Legal: Inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021. Nota de Empenho 2022NE868. Espécie: Contrato 61/2022. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: COMBAT ARMOR DEFENSE DO BRASIL - EIRELI, CNPJ 33.101.177/0001-33. Objeto: fornecimento de 2 veículos do tipo Serviço I, sedãs grandes, para a Procuradoria-Geral do Trabalho. Valor total: R$ 978.426,00. Programa/Atividade 03.062.0031.4262.0001. Elemento de Despesa 44.90.52-52. Nota de Empenho Ordinário 2022NE000564, de 28/12/2022, no valor de R$ 978.426,00. PGEA 20.02.0001.0000329/2021-47. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/1993 e demais normas federais que regem a matéria. Vigência: a partir da assinatura até 90 dias após o recebimento definitivo da última etapa dos serviços. Data de Assinatura: 29/12/2022. Signatários: Pela Contratante, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx. Pela Contratada, Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx. A Procuradoria-Geral do Trabalho/MPT torna pública a Ata de Registro de Preços SRP 21/2022, Pregão Eletrônico SRP 53/2022, para futura prestação de serviços e fornecimento de subscrição de solução para o gerenciamento e orquestração de contêineres e storage distribuído, com manutenção, suporte e atualização de versões para as ferramentas que compõem a solução. Vigência: 29/12/2022 a 28/12/2023, improrrogável. Conforme o PGEA 20.02.0001.0002012/2020-05, disponibilizado no sítio xxxx://xxxxxx.xxx.xx.xx/XXXxxxxxxxxxxxx/. Fornecedor: MEMORA PROCESSOS INOVADORES S.A., CNPJ 36.765.378/0001-23. Valor Total: R$ 556.000,00. Quinto Termo Aditivo ao Contrato 01/2019 da Procuradoria-Geral do Trabalho/MPT. Empresa: OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), CNPJ 76.535.764/0001-43. Objeto: prorrogar a vigência, por mais 12 meses, a contar de 07/01/2023, resguardado o interesse ao reajuste. Valor total: anual de R$ 6.052.946,54 e mensal de R$ 504.412,21 com recursos específicos consignados no orçamento do MPT/PGT para o exercício de 2023. Data de Assinatura: 29/12/2022. Pela Administração, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx. Pela Empresa, Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx e Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx.
EXTRATO DE CONTRATO. Processo SEI Nº 0006723-62.2020.4.05.7500 Contrato n.º 26/2020; Objeto: serviço de licenças, por três anos, Office 365 Plano E1. O365E1 ShrdSvr ALNG SubsVL MVL PerUsr. Fabricante: Microsoft; Empresa Contratada: LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.877.285/0002-52; Data de assinatura: 23.12.2020; Valor Total: R$ 203.032,14; Dotação Orçamentária: elemento de despesa: 339040; programa de trabalho: 168364; Foi emitida a Nota de Empenho: 2020NE001946; Vigência: 23/12/2020 a 23/12/2023; Assinam: pela contratante, Dr. Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, Diretor do Foro, e pela Contratada, o Sr. Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxxxx.
EXTRATO DE CONTRATO. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº G-051/2017.PRO- CESSO ADMINISTRATIVO Nº 39034/2016 OBJETO: RP - “Aquisição Parcelada de Material de Elétrica e Hidráulica”.Contratante:Prefeitura do Município de Taboão da Serra. Contratadas: XXXXXXXX XXXXXXXXXXX PEREIRA FERRA- MENTAS EPP, para os itens: 1) ARAME MEDIO PARA SOLDA, valor unitário R$ 11,80 KG; 2) ARAME AMARELO PARA SOLDA, valor unitário R$ 63,50 KG; 5) CABO DE COBRE ANTICHAMA 4,0MM2 valor unitário R$ 110,25 RL; 17) CABO DE COBRE ANTICHAMA 16,0 MM2 valor unitário R$ 4,48 M; 26) CHAVE SECCIONADORA C/PORTA FUSIVEL NH-3 DIAM.125ª, valor uni- tário R$ 668,00 UN; 27) CHAVE SECCIONADORA C/PORTA FUSIVEL NH-3 DIAM.250ª valor unitário R$ 668,00 UN; 28) CHAVE SECCIONADORA C/PORTA FUSIVEL NH-3 DIAM.400A valor unitário R$ 668,00 UN; 29) CHAVE SECCIONADORA X/ XXXXX XXXXXXX XX-0 XXXX.000X valor unitário R$ 668,00 UN;
EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO: 137.661/2016 – Inexigibilidade de Licitação n.º 009/2016 CONTRATO: Termo de Contrato n.º 0045/2016 CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EDITORAS UNIVERSITÁRIAS
EXTRATO DE CONTRATO. Contrato DGCO nº 00374/2022; firmado em 02/01/2023; Favorecido: GOOD SAFE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE COFRES E SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA; OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços técnicos complementares recuperação e reparo de cofre; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nos termos do Caput do Art. 30 da Lei nº 13.303/2016; Vigência: até 17/12/2026. Brasília, 03 de janeiro de 2023. Pelo presente ATO fica ALTERADO o Edital da Licitação Eletrônica n° 2022/73 da BB Tecnologia e Serviços S.A. conforme documento disponível nos sites xxx.xxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx em 04/01/2023. Fica alterada a data da licitação para 11/01/2023. REABERTURA - PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 2021/139 - Objeto: Alienação de bens móveis e imóveis não de uso próprio caracterizados no Anexo I do Edital, localizados nos Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, distribuídos em 97 (noventa e sete) lotes com características e preços mínimos para a. Abertura das propostas dia 01/02/2023, às 10h. Edital disponível no site: xxxx://xxx.xxx.xxx.xx, no link Licitações e Contratos - Licitações Agendadas. Informações: e-mail: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxx.xxx.xx. O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A divulga AVISO DE SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA, com objetivo de coletar referência de preço para a contratação de serviços de assistência e suporte técnico em plataformas de servidores x86-64 e sistemas de armazenamento (storage). As empresas interessadas deverão encaminhar as propostas para os endereços eletrônicos xxxxxxxxx@xxx.xxx.xx, xxxxxxxxxx@xxx.xxx.xx e xxxxxxxx@xxx.xxx.xx, até o dia 16/01/2023, com base no modelo disponibilizado e em consonância com o anexo de orientações. Os documentos poderão ser acessados por meio do link Consultas e Audiências - Licitações e Contratos - Acesso à Informação - Portal Banco do Nordeste (xxx.xxx.xx) REABERTURA - PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 2021/139 - Objeto: Alienação de bens móveis e imóveis não de uso próprio caracterizados no Anexo I do Edital, localizados nos Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, distribuídos em 97 (noventa e sete) lotes com características e preços mínimos para a. Abertura das propostas dia 01/02/2023, às 10h. Edital disponível no site: xxxx://xxx.xxx.xxx.xx, no link Licitações e Contratos - Licitações Agendadas. Informações: e-mail: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxx.xxx.xx. Nº...
EXTRATO DE CONTRATO. Processo PROAD nº 2877/2022. Contrato TRT/DLC nº 035/2022. Contratante: TRT 21ª Região. Contratada: ERA - EMPÓRIO DE RELACIONAMENTOS ARTÍSTICOS LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de desenvolvimento de tour/visita virtual imersiva para o Memorial da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Norte. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico n° 021/2022, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar 123/06, Lei nº 12.846/2013, Lei 13.709/2018, Ato TRT-GP nº 185/2021 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93. Assinatura: 29/12/2022. Signatários: Desembargadora Maria do Perpetuo Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxx, Presidente, pelo Contratante, e Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx, representante legal, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO. Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011398511174 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Consórcio Constran - UTC - Station - SC - 006/12 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com o término para o dia 01/03/2014. Prazo: 69 dias Valor: inalterado Assinatura: 9/1/2014 Registro na PGM: 27/2/2014 Livro: 160 Folha: 137 Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxx=XxxxxxxXxxxxx&xx=0000000 Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011557941062 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Consórcio Serveng - Vilasa - SC-021/11
EXTRATO DE CONTRATO. Processo MAPA: 21053.000429/2021-94 - Contrato IICA nº 121273 a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica Internacional - PCT BRA/IICA/20/001 - MAPA - PRODEFESA. b) Objetivo: o cumprimento, pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços especificados no Termo de Referência n. TR/PF/IICA-14536 anexo, que é parte integrante do instrumento, a pedido e com a autorização da Entidade Executora Nacional para execução das atividades previstas no Projeto de Cooperação Técnica Internacional BRAIICA/20/001 - MAPA - PRODEFESA, Acordo de Empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) nº 4732/OC-BR. c) Contratante: Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA, CNPJ 00.640.110/0001-18; Xxxxxxxxxx: XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX - xxxxxxxx do documento de identificação nº 05251912T emitido por Reino da Espanha. Valor total do contrato: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); Vigência: 1º de março de 2022 a 30 de abril de 2022; d) Modalidade Produto. Fundamento: Decreto 5.151/2004, Artigos 4º e 5º - PCT MAPA/SDA nº 01/2020 (proc. 04156.000012/2019-30). Número do Contrato: 15/2019. Nº Processo: 21181.000286/2019-31.
EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2022 CONTRATO Nº 053/2022
EXTRATO DE CONTRATO. Espécie: Contrato Administrativo n.35/2022/TRT11. CONTRATANTE: TRT 11.ª Região. CONTRATADA: IT PROTECT SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM INFORMÁTICA EIRELI. PROCESSO TRT11: MA-332/2022. OBJETO: Aquisição de solução que auxilie na prevenção e limitação da extensão de ataques cibernéticos, através do gerenciamento de vulnerabilidades, baseada em risco, dos ativos de Tecnologia da Informação, com análise continua e adaptável de riscos e confiança, a fim de manter a confidencialidade, a disponibilidade e a integridade das informações, conforme condições, especificações e quantidades constantes no Termo de Referência - ANEXO I do Edital do Pregão Eletrônico n.04/2022 e na proposta comercial. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão eletrônico TRT8 nº04/2022, conforme Processo TRT8 n.3414/2021, nos termos da Lei n.10.520/02, Decretos nºs 10.024/2019, 7.892/2013, 9.488/2018 e 7.174/2010 e subsidiariamente, da Lei n.8.666/93, Lei Complementar n° 123/2006 e da Lei n° 8.078/1990. VALOR TOTAL: R$ R$5.069.300,00. PROGRAMA DE TRABALHO: PTRES 213544. ELEMENTO DE DESPESA n. 339040. NOTA DE EMPENHO n 0000XX000, de 11/11/2022. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados a partir da assinatura do contrato. DATA E ASSINATURAS: 21/11/22 - Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, representante do TRT11 e Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, representante da contratada.