DO ANEXO. 7.1 Integra este termo, como Anexo Único, a Planilha de Custos (id. 0385228), da qual os signatários declaram ciência.
DO ANEXO. 17.1. XXXXX X – MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS.
DO ANEXO. Vincula-se ao presente contrato a proposta da Contratada, nos termos do art. 55, XI, da Lei nº 8.666/93 e é anexo ao presente instrumento e dele faz parte integrante o Anexo I – Projeto Básico.
DO ANEXO. 17.1. O Relatório de Materiais a Contratar que detalha as quantidades e as especificações técnicas do objeto é documento anexo deste Termo de Referência.
DO ANEXO. Anexo I – Minuta do Contrato Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica No uso das atribuições a mim conferidas pela Portaria nº. 2.224, de 08 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 09 de novembro de 2012, considerando a expansão dos Institutos Federais (IF) em todo o Brasil, no qual o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense – Campus Luzerna, decido por meio deste, pela APROVAÇÃO do referido termo de referência, tendo em vista que este contempla os anseios deste Campus. Diretor-Geral pro tempore do IFC - Campus Luzerna Portaria nº 2.224 DOU 19/11/2012
DO ANEXO. As especificações técnicas dos trabalhos a serem executados estão indicadas no ANEXO, que constitue parte integrante do Contrato, independentemente de transcrição, e que a CONTRATADA se obriga a obedecer. E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se este instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para um só efeito, as quais, depois de lidas e achadas em conformidade, são assinadas pelos representantes das partes. Belo Horizonte, de de 2022. XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX:61060038668 Assinado de forma digital por XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX:61060038668 Dados: 2022.03.18 11:31:54 -03'00' EDER LONGAS Assinado de forma digital por EDER LONGAS GARCIA:87686090949 NAILA LONGAS GARCIA:027065039 Assinado de forma digital por XXXXX XXXXXX XXXXXX:02706503939
DO ANEXO. Segue anexo ao presente Termo de Compromisso: i) Penalidades Aplicáveis (Anexo) E, por estarem de acordo, as PARTES assinam o presente TERMO DE COMPROMISSO em 02 (duas) vias, de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo assinadas. São Paulo, de de . Pela ARSESP: PELA COMERCIALIZAÇÃO: TESTEMUNHAS: O presente anexo classifica as infrações cometidas pelo Comercializador nas atividades de Comercialização de Gás Canalizado no Estado de São Paulo, conforme a gravidade destas, e define os critérios para fixação do valor da penalidade de multa, sendo que nos casos não previstos neste anexo aplicam-se as disposições da Portaria CSPE nº. 24, de 29/12/1999, ou de outras que lhes venham a substituir. A aplicação das penalidades de que tratam este anexo obedecerá ao rito do processo administrativo sancionatório, previsto na Portaria CSPE nº. 24, de 29/12/1999, nos termos da Lei Complementar nº 1.025, de 07/12/2007, ou de outras que lhes venham as substituir. O descumprimento às disposições do presente Termo de Compromisso, das normas expedidas pela ARSESP e demais normas pertinentes à atividade de Comercialização, sujeitará o Comercializador às penalidades de advertência, multa, suspensão ou revogação da autorização, nos termos a seguir descritos:
DO ANEXO. 6.1 Integra este termo, como Anexo Único, a Planilha de Custos, da qual os signatários declaram ciência.
DO ANEXO. Base Legal: art.6º, inciso IX e art. 40, § 2º, inciso I da Lei 8.666/93; art. 15, VI, VIII, XII, XIV, XV e XVIII da IN 05/2017/MPOG).
DO ANEXO. Vincula-se ao presente TERMO o instrumento convocatório, bem como a proposta de preços da CONCESSIONÁRIA, nos termos do art. 55, XI, da Lei Federal nº 8.666/1993 e é anexo ao presente instrumento e dele faz parte integrante o Anexo I - Projeto Básico.