Diário Oficial do Município - 01.03.2014 Administração Direta - Extratos de Contratos
Diário Oficial do Município - 01.03.2014 Administração Direta - Extratos de Contratos
Extrato de Contrato
Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011398511174
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Consórcio Constran - UTC - Station - SC - 006/12
Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com o término para o dia 01/03/2014. Prazo: 69 dias
Valor: inalterado Assinatura: 9/1/2014
Registro na PGM: 27/2/2014 Livro: 160 Folha: 137
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011557941062
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Consórcio Serveng - Vilasa - SC-021/11
Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 18/10/2014. Prazo: 365 dias
Valor: inalterado Assinatura em: 17/2/2014
Registro na PGM: 26/2/2014 Livro: 160 Folha: 121
Extrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011557941062
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxxxx/Vilasa - SC-021/11
Objeto: Acresce em 3,00% o valor do Contrato e complementa a caução. Prazo: inalterado
Valor: R$ 3.002.292,98
Assinatura em: 17/12/2013 Registro na PGM: 26/2/2014 Livro: 160 Folha: 121
Extrato do Décimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011557941062
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxxxx/Vilasa - SC-021/11
Objeto: Complementa a planilha orçamentária. Prazo: inalterado
Valor: inalterado Assinatura em: 29/1/2014
Registro na PGM: 26/2/2014 Livro: 160 Folha: 121
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010830361380
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Urbe Consultoria e Projetos Ltda. - SC- 006/2014
Objeto: Prestação de serviços especializados de consultoria para a elaboração de estudos e projetos técnicos de infraestrutura do Orçamento Participativo - Lote II: Saneamento Integrado, prestando fiança no valor de R$ 178.836,00.
Prazo: 730 dias
Valor: R$ 3.576.720,09
Assinatura em: 20/1/2014 Registro na PGM: 26/2/2014 Livro: 160 Folha: 121
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010830361380
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Victória Tassara Engenharia e Consultoria Ltda. - SC-005/2014
Objeto: Prestação de serviços especializados de consultoria para a elaboração de estudos e projetos técnicos de infraestrutura do Orçamento Participativo - Lote I: Sistema Viário, prestando fiança no valor de R$ 174.675,00.
Prazo: 730 dias
Valor: R$ 3.493.506,92
Assinatura em: 20/1/2014 Registro na PGM: 26/2/2014 Livro: 160 Folha: 121
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010606281360
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Consórcio Emprol - Terrayama - Mecanorte - SC - 076/13
Objeto: Acresce em 25,00% o valor do Contrato e complementa a caução. Prazo: inalterado
Valor: R$ 6.600.271,79
Assinatura em: 23/12/2013 Registro na PGM: 26/2/2014 Livro: 160 Folha: 122
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010606281360
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Consórcio KM - Marins - Santo Pio - SC - 075/13
Objeto: Acresce em 25,00% o valor do Contrato e complementa a caução. Prazo: inalterado
Valor: R$ 6.589.995,31
Assinatura em: 23/12/2013 Registro na PGM: 26/2/2014 Livro: 160 Folha: 122
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011319131306
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Construtora Amado Aguiar Ltda. - ME - SC-010/14
Objeto: Execução dos serviços e obras de Implantação de galpão de triagem de materiais recicláveis, sob circunscrição da SARMU-NO, prestando fiança no valor de R$ 108.065,00.
Prazo: 240 dias
Valor: R$ 2.161.315,83
Assinatura em: 11/2/2014 Registro na PGM: 26/2/2014 Livro: 160 Folha: 122
Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011368171120
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Pleno Engenharia Ltda. - SC - 256/11
Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 31/05/2014. Prazo: 120 dias
Valor: inalterado Assinatura em: 29/1/2014
Registro na PGM: 26/2/2014 Livro: 160 Folha: 122
Extrato do Termo de Apostila Processo: 010930271316
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Sinalmig - Sinais/ Sistemas e Programação Visual Ltda. - SC - 101/13 Objeto: Inclui classificação orçamentária.
Assinatura em: 29/1/2014 Registro na PGM: 26/2/2014 Livro: 160 Folha: 122
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010265151209
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Eficiência Construtora Ltda. - SC - 094/12
Objeto: Complementa a planilha orçamentária. Prazo: inalterado
Valor: inalterado Assinatura em: 28/1/2014
Registro na PGM: 26/2/2014 Livro: 160 Folha: 123
Extrato do Termo de Acordo e Transação Processo: 012008161180
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Sistemas de Climatização Ltda. - SC - 049/12
Objeto: Compõe mútuos direitos e obrigações, mediante reconhecimento, pelo Contratante, em favor do Contratado, de crédito resultante da aplicação do ressarcimento, nos exatos termos do documento "Solicitação JUCOF", nº 313/13, datada de 11/12/2013.
Prazo: inalterado Valor: R$ 22.649,04
Assinatura em: 9/1/2014 Registro na PGM: 26/2/2014 Livro: 160 Folha: 123
Extrato do Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011413171146
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxxxxx / Cetenco - SC - 282/11
Objeto: Complementa a planilha orçamentária. Prazo: inalterado
Valor: inalterado Assinatura em: 29/1/2014
Registro na PGM: 26/2/2014 Livro: 160 Folha: 123
Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011167961107
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Are Engenharia Ltda. - SC - 215/11
Objeto: Readequa a planilha orçamentária, para reprogramá-la com acréscimos e decréscimos de quantitativos, bem como para a inclusão e exclusão de itens, sem alteração do valor contratual.
Prazo: inalterado Valor: inalterado
Assinatura em: 4/2/2013 Registro na PGM: 26/2/2014 Livro: 160 Folha: 124
Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011167961107
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Are Engenharia Ltda. - SC - 215/11
Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com o término para o dia 16/03/2014. Prazo: 60 dias
Valor: inalterado Assinatura em: 26/12/2013
Registro na PGM: 26/2/2014 Livro: 160 Folha: 124
Extrato do Contrato de Repasse Processo: 010156871456
Contratante: União Federal / Ministério do Turismo / Caixa Econômica Federal
Contratado(a): Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Contrato de Repasse nº 798240/2013
Objeto: Requalificação do Parque Municipal Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx, aportando, a título de contrapartida, o valor de R$ 2.750.000,00.
Prazo: até 30/12/2016 Valor: R$ 12.500.000,00
Assinatura em: 30/12/2013 Registro na PGM: 26/2/2014 Livro: 160 Folha: 125
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011462751347
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional
Contratado(a): Instituto Yara Tupynambá
Objeto: Prestação de serviços de empresa ou instituição especializada para ministrar cursos de qualificação na área de culinária e
panificação, junto a Escolas Modelo do Mercado Popular da Lagoinha, na modalidade presencial, com fornecimento de material
didático e insumos, conforme Anexos do contrato (Lote 1), prestando caução em dinheiro no valor de R$ 12.458,40.
Prazo: 01/04/2014 a 31/12/2014 Valor: R$ 249.168,00
Assinatura em: 25/2/2014 Registro na PGM: 26/2/2014 Livro: 160 Folha: 126
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011462751347
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional
Contratado(a): Instituto Yara Tupynambá
Objeto: Prestação de serviços de empresa ou instituição especializada para ministrar cursos de qualificação na área de culinária e
panificação, junto a Escolas Modelo do Mercado Popular da Lagoinha, na modalidade presencial, com fornecimento de material
didático e insumos, conforme Anexos do contrato (Lote 2), prestando caução em dinheiro no valor de R$ 11.911,20.
Prazo: 01/04/2014 a 31/12/2014 Valor: R$ 238.224,00
Assinatura em: 25/2/2014 Registro na PGM: 26/2/2014 Livro: 160 Folha: 126
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
Diário Oficial do Município - 01.03.2014 Administração Indireta - Extratos de Contratos
PRODABEL
Contrato: PDB Nº 057.2013.2.5
Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte Contratado: Maxtera Tecnologia Sistemas e Comércio Ltda.
Objeto: Contratação de 80 (oitenta) horas de consultoria técnica especializada em banco de dados Teredata.
Valor do Contrato: R$ 54.000,00 Data de assinatura: 30/12/2013 Vigência: 12 meses
Processo: Pregão Eletrônico 030/2013 Processo: 04.001.674.13-06
Contrato: PDB Nº 008.2013.5.1
Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte Contratado: Generali Brasil Seguro S/A.
Objeto: Seguro de vida em grupo dos empregados Valor do Contrato: R$ 50.000,00
Data de assinatura: 25/02/2013 Vigência: 12 meses
Processo: Pregão Eletrônico 036/2013 Processo: 04.001.627.13-18
Belo Horizonte, 26 de fevereiro 2014
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
HOB
Extrato de Contrato Processo n.º 04-97/2013
Pregão Eletrônico n.º 289/2012- Ata Registro de Preços 039/2013
Objeto: Aquisição de aparelho de Raio x, uso médico, tensão 127/220, vac 60hz, potência 50 a 100 MA, tipo móvel
Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX Contratada: SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA
Vigência: 12 (doze) meses
Valor total do contrato: R$184.823,10 (cento e oitenta e quatro mil oitocentos e vinte três reais e dez centavos),
Dotação Orçamentária N.º:2301.008810.302.030.2620/449052-03, FONTE SOF: 04-50/04-06,
Fonte SICOM: 1-23/1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$184.823,10 (cento e oitenta e quatro mil oitocentos e vinte três reais e dez centavos),
Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2014
Extrato do Primeiro Termo Aditivo Processo n.º 04-22/2012 Concorrência 12/0004
Objeto: Aquisição de antibióticos, antifúngicos e antivirais para reposição de estoque para suprir a demanda no período de 12 (doze) meses.
Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX Contratado: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA
O prazo de execução do contrato fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, no período de 21/02/2014 a 21/05/2014.
O valor total do contrato fica acrescido em R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), correspondendo ao percentual de acréscimo de 25,00%.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º: U.O: 2301 - FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 2301.0088.10.302.030.2620/005 - NATUREZA: 339030-23 FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM:
1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 6.600,00 (seis mil seiscentos reais).
Data da Assinatura: 20 de fevereiro de 2014
Extrato de Contrato
Processo de compras n.º 03-118/2013
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças dos equipamentos da marca Takaoka
Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX Contratada: BELMED ELETROMEDICINA LTDA-EPP
Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
Fundamento legal: inciso I do art. 25 da Lei Federal 8.666/93.
Valor total do contrato: Previsão gastos Mensal: R$1.000,00 (Hum mil reais) e anual de R$12.000,00 (Doze mil reais)
Dotação Orçamentária N.º: U.O: 2301 - Funcional Programática: 00.000.000.0000 Natureza: 339030-37, Fonte: 0306, SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$12.000,00 (doze mil reais).
Data assinatura: 24 de janeiro de 2014
Extrato de Contrato Processo n.º 02-78/2013 Pregão Eletrônico 166/2013
Objeto: Aquisição de painéis e portas para atender a demanda de forma contínua do HOB e UNSA Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS
Contratada: L3A DIVISÓRIAS E FORROS LTDA
Vigência: 12 (doze) meses
Valor total do contrato: R$8.629,00 (Oito mil seiscentos e vinte nove reais) Dotação Orçamentária N.º:
2301.0086.10.122.030.2900/001/339030-32, FONTE SOF: 03-06, Fonte SICOM: 1-84 e
2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-32, Fonte SOF 03-06 e Sicom 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$8.629,00 (Oito mil seiscentos e vinte nove reais). Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2014
Extrato de Contrato Processo n.º 02-78/2013 Pregão Eletrônico 166/2013
Objeto: Aquisição de fechaduras para atender a demanda de forma contínua do HOB e UNSA Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS
Contratada: FX COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI
Vigência: 12 (doze) meses
Valor total do contrato: R$5.788,50 (cinco mil setecentos e oitenta e oito reais e cinqüenta centavos)
Dotação Orçamentária N.º: 2301.0086.10.122.030.2900/001/339030-32, FONTE SOF: 03-06, Fonte SICOM: 1-84 e 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-32, Fonte SOF 03-06 e Sicom 1-84
sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$5.788,50 (cinco mil setecentos e oitenta e oito reais e cinqüenta centavos)
Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2014
Extrato do Primeiro Termo Aditivo Processo n.º 03-131/2012
Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx. Contratada: XXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXX
Objeto do termo aditivo: alteração da denominação social da CONTRATADA.
Da nova denominação social da contratada : Nos termos do contrato social, com registro na Junta comercial sob o n.º 52203271443, fica alterada a denominação social da CONTRATADA para “GAMA E REIS DISTRIBUIDORA LTDA – ME”.
Data da assinatura: 26 de fevereiro de 2014
Extrato de Contrato
Processo de Compras n.º 03-110/2013
Objeto: FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICOS – ELETROCARDIOGRAFO – MARCA BIONET
Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx
Contratado: ALTA FARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
Valor estimativo para reserva orçamentária: R$6.000,00 (seis mil reais), rubrica 2301.10.302.030.2616/339030-37, fonte SOF 03-06. Fonte SICOM 1-84.
Valores unitários:
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
BHTRANS
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica n.º 474/14
Partes: Município de Belo Horizonte com interveniência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
- SMMA e da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A - BHTRANS e o Estado de Minas Gerais através da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG, com a interveniência do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN-MG.
Objeto: Contribuir para que haja o efetivo ressarcimento ao Município de Belo Horizonte referente aos prejuízos causados por danos ao conjunto arbóreo, a bens do acervo ambiental do Município, a bens e equipamentos públicos com finalidade ambiental, bem como aos sistemas de sinalização semafórica do trânsito, além dos postes de iluminação pública.
Vigência: 03/02/2014 a 02/02/2016 Sem ônus.
Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2014
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
SLU
Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte SLU. Contratada: TIMES COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME
Processo: 00.000.000.00.00
Contrato: SLU/DR.JUR Nº: 1437/056/2011
Objeto: Fornecimento/instalação, retirada, recuperação e limpeza de cestos coletores de resíduos leves
Com respaldo no artigo 65, § 8°, da Lei 8.666/93, artigos 1º, inciso XIV e 21 da Lei 10.101 de 14 de janeiro de 2011 e do Decreto 15.444 de 10 de janeiro de 2014, pelo presente registro fica transferido o valor de R$3.525.077,03 para a nova classificação orçamentária referente ao exercício de 2014:
Unidade Orçamentária: 2903
Unidade Administrativa: 0133
Projeto Atividade: 2903.17.512.228.2.539
Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.62
Fonte: 0306
Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2014
Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte SLU. Contratada: LOCALIX SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA.
Processo: 00.000.000.00.00
Contrato: SLU/DR.JUR Nº 1512/024/2013
Objeto: SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DOMICILIAR SELETIVA DE RECICLÁVEIS E DIFERENCIADA - LOTE III (NORTE, PAMPULHA E VENDA NOVA).
Com respaldo no artigo 65, § 8°, da Lei 8.666/93, artigos 1º, inciso XIV e 21 da Lei 10.101 de 14 de janeiro de 2011 e do Decreto 15.444 de 10 de janeiro de 2014, pelo presente registro ficam transferidos os valores de R$2.748.497,80; R$4.122.746,70; R$3.699.900,89 para as novas classificações orçamentárias referentes ao exercício de 2014, respectivamente:
Unidade Orçamentária: 2903
Unidade Administrativa: 0006
Projeto Atividade: 2903.17.512.228.2.538
Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.62
Fonte: 0300
Unidade Orçamentária: 2903
Unidade Administrativa: 0008
Projeto Atividade: 2903.17.512.228.2.538
Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.62
Fonte: 0300
Unidade Orçamentária: 2903
Unidade Administrativa: 0009
Projeto Atividade: 2903.17.512.228.2.538
Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.62
Fonte: 0300
Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2014
Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte SLU Contratada: Inovart Comércio de Equipamentos Ltda.
Processo: 00.000.000.00.00
Contrato: SLU/DR.JUR Nº: 1486/046/12
Objeto: Fornecimento de Materiais de Combate a Incêndio
Com respaldo no artigo 65, § 8°, da Lei 8.666/93, artigos 1º, inciso XIV e 21 da Lei 10.101 de 14 de janeiro de 2011 e do Decreto 15.444 de 10 de janeiro de 2014, pelo presente registro fica transferido o valor de R$102,99 para a nova classificação orçamentária referente ao exercício de 2014:
Unidade Orçamentária: 2903
Unidade Administrativa: 0010
Projeto Atividade: 2903.17.512.046.2.900
Dotação Orçamentária: 3.3.90.30.34
Fonte: 0300
Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2014
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
Diário Oficial do Município - 07.03.2014 Administração Direta - Extratos de Contratos
Extrato do Contrato de Aquisição Processo: 040017401320
Contratante: Município de Belo Horizonte / Procuradoria Geral do Município Contratado(a): Babados Decorações Ltda. - ME
Objeto: Aquisição, instalação de persianas e manutenção, conforme especificações e condições constantes no Anexo I do Contrato.
Prazo: até 31/12/2014 Valor: R$ 28.843,10
Assinatura: 26/2/2014 Registro na PGM: 27/2/2014 Livro: 160 Folha: 127
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Aquisição Processo: 040017401320
Contratante: Município de Belo Horizonte / Procuradoria Geral do Município Contratado(a): Babados Decorações Ltda. - ME
Objeto: Acresce em R$ 2.316,61, equivalente a 8% do valor total do Contrato. Prazo: inalterado
Valor: R$ 31.159,71
Assinatura: 26/2/2014 Registro na PGM: 27/2/2014 Livro: 160 Folha: 127
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011458381352
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx - nutricionista
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 23/10/2013. Prazo: 6 meses
Valor: R$ 2.736,00 mensais Assinatura: 22/10/2013 Registro na PGM: 27/2/2014 Livro: 160 Folha: 127
Ata de Registro de Preços Processo: 040014051396
Órgão Gestor: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Detentor: Multicom Comércio Múltiplo de Alimentos Ltda.
Objeto: Aquisição de café em pó, destinados a atender a demanda do Município de Belo Horizonte, conforme descrição e quantidade estimada no Anexo I da Ata de Registro de Preços.
Prazo: 12 meses a partir de sua publicação Valor: R$ 1.191.790,08
Assinatura: 26/2/2014 Registro na PGM: 27/2/2014 Livro: 160 Folha: 127
Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011936971202
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx - médico generalista Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 22/05/2013.
Assinatura: 17/10/2013 Registro na PGM: 27/2/2014 Livro: 160 Folha: 128
Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011229941147
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 04/07/2013.
Assinatura: 17/10/2013 Registro na PGM: 27/2/2014 Livro: 160 Folha: 128
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010422171384
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx - enfermeira
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/10/2013 a 01/04/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo.
Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 1/10/2013
Registro na PGM: 27/2/2014 Livro: 160 Folha: 128
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010802681350
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx - médica generalista
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/10/2013 a 31/03/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo.
Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/9/2013
Registro na PGM: 27/2/2014 Livro: 160 Folha: 128
Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010111511353
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxx x Xxxxxxxx - médico generalista
Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 12/03/2013. Assinatura: 17/10/2013
Registro na PGM: 27/2/2014 Livro: 160 Folha: 128
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010921841288
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx - médico clínico
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/05/2013 a 31/10/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo.
Prazo: 6 meses Valor: inalterado
Assinatura: 13/10/2013 Registro na PGM: 27/2/2014 Livro: 160 Folha: 129
Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011685711191
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx - enfermeiro Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 22/10/2013.
Assinatura: 1/11/2013 Registro na PGM: 27/2/2014 Livro: 160 Folha: 129
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011467041321
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - médica clínica
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 10/08/2013. Prazo: 6 meses
Valor: R$ 4.127,38 mensais Assinatura: 29/10/2013 Registro na PGM: 27/2/2014 Livro: 160 Folha: 129
Extrato do Termo de Rescisão Processo: 010568461328
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx - médica
Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/08/2013. Assinatura: 1/11/2013
Registro na PGM: 27/2/2014 Livro: 160 Folha: 129
Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010905621252
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx - enfermeira
Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 24/10/2013. Assinatura: 1/11/2013
Registro na PGM: 27/2/2014 Livro: 160 Folha: 129
Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011602161156
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx xx Xxxxxxxx - terapeuta ocupacional
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/10/2013 a 09/04/2014. Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 9/10/2013
Registro na PGM: 27/2/2014 Livro: 160 Folha: 130
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011771921174
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx - auxiliar de enfermagem
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/11/2013 a 09/05/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 07/05/2012.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 1.251,00 mensais Assinatura: 8/11/2013 Registro na PGM: 27/2/2014 Livro: 160 Folha: 130
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011343141308
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxx - médica clínica
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 21/09/2013. Prazo: 6 meses
Valor: R$ 3.127,38 mensais Assinatura: 3/10/2013 Registro na PGM: 27/2/2014 Livro: 160 Folha: 130
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010473251253
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/09/2012 a 19/03/2013.
Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 18/9/2013
Registro na PGM: 27/2/2014 Livro: 160 Folha: 130
Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010473251253
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/02/2013.
Assinatura: 5/11/2013 Registro na PGM: 27/2/2014 Livro: 160 Folha: 130
Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011264781290
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 04/12/2012.
Assinatura: 1/11/2013 Registro na PGM: 27/2/2014 Livro: 160 Folha: 131
Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011546611295
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx - fisioterapeuta Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 21/02/2013.
Assinatura: 1/11/2013 Registro na PGM: 27/2/2014 Livro: 160 Folha: 131
Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010455331380
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - auxiliar em laboratório Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 16/05/2013.
Assinatura: 7/11/2013 Registro na PGM: 27/2/2014 Livro: 160 Folha: 131
Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010794871124
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx - auxiliar de saúde bucal
Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 23/04/2013. Assinatura: 1/11/2013
Registro na PGM: 27/2/2014 Livro: 160 Folha: 131
Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011618081211
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vercelli Xxxxxxx xx Xxxxxxx - enfermeira
Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 16/12/2012. Assinatura: 4/11/2013
Registro na PGM: 27/2/2014 Livro: 160 Folha: 131
Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011366031207
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxxx xx Xxxx Xxxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/12/2012.
Assinatura: 5/11/2013 Registro na PGM: 27/2/2014 Livro: 160 Folha: 132
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011459401349
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Estela de Xxxxxx Xxxxxxx - assistente social
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 23/10/2013. Prazo: 6 meses
Valor: R$ 2.736,00 mensais Assinatura: 22/10/2013 Registro na PGM: 27/2/2014 Livro: 160 Folha: 132
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011458351364
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 15/09/2013. Prazo: 6 meses
Valor: R$ 900,00 mensais Assinatura: 29/10/2013 Registro na PGM: 27/2/2014 Livro: 160 Folha: 132
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011342491330
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - enfermeiro
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 04/10/2013, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.100,00 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 2.736,00 mensais Assinatura: 2/10/2013 Registro na PGM: 27/2/2014 Livro: 160 Folha: 132
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011679421136
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx - auxiliar de enfermagem
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/08/2013 a 10/02/2014, conforme readaptação funcional do servidor substituído, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo.
Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 14/8/2013
Registro na PGM: 27/2/2014 Livro: 160 Folha: 132
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010536751320
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxx Xxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 22/10/2013 a 21/04/2014.
Prazo: 6 meses Valor: inalterado
Assinatura: 21/10/2013 Registro na PGM: 27/2/2014 Livro: 160 Folha: 133
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010477381364
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxx do Nascimento - auxiliar de enfermagem
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/10/2013 a 10/04/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo.
Prazo: 6 meses Valor: inalterado
Assinatura: 10/10/2013 Registro na PGM: 27/2/2014 Livro: 160 Folha: 133
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010359321370
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx - médica clínica
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/09/2013 a 18/03/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo.
Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 18/9/2013
Registro na PGM: 27/2/2014 Livro: 160 Folha: 133
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010359061360
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx - médica clínica
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/09/2013 a 24/03/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo.
Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 16/9/2013
Registro na PGM: 27/2/2014 Livro: 160 Folha: 133
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010271881302
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/10/2013 a 06/04/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo.
Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 6/10/2013
Registro na PGM: 27/2/2014 Livro: 160 Folha: 133
Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010477741328
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx - médico clínico
Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 26/07/2013. Assinatura: 17/10/2013
Registro na PGM: 27/2/2014 Livro: 160 Folha: 134
Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011271291343
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx - médica clínica
Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 05/08/2013. Assinatura: 17/10/2013
Registro na PGM: 27/2/2014 Livro: 160 Folha: 134
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011342661359
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxx e Amarante - médica clínica
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 10/07/2013. Prazo: 6 meses
Valor: R$ 2.120,88 mensais Assinatura: 1/10/2013 Registro na PGM: 27/2/2014 Livro: 160 Folha: 134
Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011848911224
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx - auxiliar de enfermagem
Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 19/07/2013. Assinatura: 17/10/2013
Registro na PGM: 27/2/2014 Livro: 160 Folha: 134
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010462851386
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/10/2013 a 10/04/2014.
Prazo: 6 meses Valor: inalterado
Assinatura: 10/10/2013 Registro na PGM: 27/2/2014 Livro: 160 Folha: 134
Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010023261304
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - médico
Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 02/03/2013. Assinatura: 17/10/2013
Registro na PGM: 27/2/2014 Livro: 160 Folha: 135
Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010452631308
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx - médico
Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 19/07/2013. Assinatura: 17/10/2013
Registro na PGM: 27/2/2014 Livro: 160 Folha: 135
Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010165911333
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx - médico clínico
Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 12/06/2013. Assinatura: 17/10/2013
Registro na PGM: 27/2/2014 Livro: 160 Folha: 135
Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011241491288
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/02/2013.
Assinatura: 17/10/2013 Registro na PGM: 27/2/2014 Livro: 160 Folha: 135
Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010533941170
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosilene Aparecida de Morais - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 08/10/2013.
Assinatura: 17/10/2013 Registro na PGM: 27/2/2014 Livro: 160 Folha: 135
Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011590290997
Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Comunitária Sossego da Mamãe
Objeto: Altera o valor de repasse, bem como o número de crianças atendidas a partir de 01/03/2014.
Prazo: inalterado Valor: R$ 499.176,00
Assinatura: 23/1/2014 Registro na PGM: 27/2/2014 Livro: 160 Folha: 136
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011365011075
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx - enfermeiro
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/08/2011 a 11/02/2012, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo.
Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 10/8/2011
Registro na PGM: 27/2/2014 Livro: 160 Folha: 136
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011365011075
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx - enfermeiro
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/02/2012 a 11/08/2012, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo.
Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 9/2/2012
Registro na PGM: 27/2/2014 Livro: 160 Folha: 136
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011450521317
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx - ASB
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 29/10/2013. Prazo: 6 meses
Valor: R$ 1.047,47 mensais Assinatura: 25/10/2013 Registro na PGM: 27/2/2014 Livro: 160 Folha: 136
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011168221107
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Copermil Construtora Ltda. - SC - 038/12
Objeto: Complementa a planilha orçamentária. Prazo: inalterado
Valor: inalterado Assinatura: 29/1/2014
Registro na PGM: 27/2/2014 Livro: 160 Folha: 137
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011168221107
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Copermil Construtora Ltda. - SC - 038/12
Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com o término para o dia 23/06/2014. Prazo: 124 dias
Valor: inalterado Assinatura: 26/1/2014
Registro na PGM: 27/2/2014 Livro: 160 Folha: 137
Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011808441030
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Progeo Engenharia Ltda. - SC - 041/11
Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com o término para o dia 29/06/2014. Prazo: 120 dias
Valor: inalterado Assinatura: 28/1/2014
Registro na PGM: 27/2/2014 Livro: 160 Folha: 137
Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011770861127
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Urbaniza Engenharia Ltda. - SC - 065/12
Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com o término para o dia 25/02/2014, bem como inclui itens na Planilha Orçamentária.
Prazo: 90 dias Valor: inalterado
Assinatura: 9/12/2013 Registro na PGM: 27/2/2014 Livro: 160 Folha: 137
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010476761309
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Aparecida Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx - auxiliar de enfermagem
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/10/2013 a 09/04/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo.
Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 9/10/2013
Registro na PGM: 27/2/2014 Livro: 160 Folha: 138
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010601361366
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Faça Produções Ltda. - EPP
Objeto: Locação, operação com montagem e desmontagem, transporte e manutenção de 04 módulos sanitários hidráulicos portáteis (2 masculinos e 2 femininos) incluindo fornecimento de materiais de higiene e sucção dos dejetos, para atender a Feira de Arte, Artesanato e Variedades de Belo Horizonte, prestando seguro garantia no valor de R$ 20.700,89.
Prazo: 12 meses, a contar da ordem de serviço Valor: R$ 414.017,76
Assinatura: 27/2/2014 Registro na PGM: 27/2/2014 Livro: 160 Folha: 138
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010477651337
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Assunção - auxiliar de enfermagem
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/10/2013 a 14/04/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo.
Prazo: 6 meses Valor: inalterado
Assinatura: 14/10/2013 Registro na PGM: 27/2/2014 Livro: 160 Folha: 138
Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 040014601302
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Gomes & Garcia Informática Ltda. - ME
Objeto: Fornecimento de 03 microcomputadores, tipo 4, sistema operacional Windows, versão 2.8 e 02 monitores de vídeo, 47 polegadas especial COMDEC, versão 1.0, conforme anexo(s) do Contrato.
Prazo: até 15/04/2014 Valor: R$ 25.110,00
Assinatura: 25/2/2014 Registro na PGM: 27/2/2014 Livro: 160 Folha: 138
Extrato do Contrato de Garantia Processo: 040014601302
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Gomes & Garcia Informática Ltda. - ME
Objeto: Garantia com assistência técnica do lote 01 (03 microcomputadores, tipo 4, sistema operacional Windows, versão 2.8) e do lote 02 (02 monitores de vídeo, 47 polegadas especial COMDEC, versão 1.0), conforme especificações técnicas do anexo do Contrato.
Prazo: 3 anos (lote 1) e 1 ano (lote 2), a partir do recebimento definitivo dos equipamentos Assinatura: 25/2/2014
Registro na PGM: 27/2/2014 Livro: 160 Folha: 138
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011506411236
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cia das Fotos Ltda.
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 26/02/2014 a 25/02/2015, altera o valor do jogo de fotografia e, portanto, o valor global contratado, alterando também o Anexo I do Contrato original, conforme descrito na Cláusula Terceira do Termo.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 62.882,40
Assinatura: 26/2/2014 Registro na PGM: 28/2/2014 Livro: 160 Folha: 139
Extrato do Contrato Processo: 040012131325
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional
Contratado(a): Cristalfrigo Indústria, Comércio, Importação e Exportação Ltda.
Objeto: Fornecimento de Carne Suína - Lote 6, para atender demanda do Programa do Restaurante Popular, conforme anexos do Contrato, prestando fiança bancária no valor de R$ 129.441,02.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 2.588.820,40
Assinatura: 28/2/2014 Registro na PGM: 28/2/2014 Livro: 160 Folha: 140
Extrato do Contrato Processo: 040012131325
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional
Contratado(a): Cristalfrigo Indústria, Comércio, Importação e Exportação Ltda.
Objeto: Fornecimento de Linguiça - Lote 8, para atender demanda do Programa do Restaurante Popular, conforme anexos do Contrato, prestando fiança bancária no valor de R$ 110.301,72.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 2.206.034,40
Assinatura: 28/2/2014 Registro na PGM: 28/2/2014 Livro: 160 Folha: 140
Contratado(a): Cristalfrigo Indústria, Comércio, Importação e Exportação Ltda.
Objeto: Fornecimento de Bacon/Paio - Lote 9, para atender demanda do Programa do Restaurante Popular, conforme anexos do Contrato, prestando fiança bancária no valor de R$ 5.647,06.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 112.941,12
Assinatura: 28/2/2014 Registro na PGM: 28/2/2014 Livro: 160 Folha: 140
Extrato do Contrato Processo: 040012131325
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional
Contratado(a): Frioli Frigorífico Oliveira Ltda.
Objeto: Fornecimento de Carne Bovina - Lote 2, para atender demanda do Programa do Restaurante Popular, conforme anexos do Contrato, prestando seguro garantia no valor de R$ 300.900,68.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 6.018.013,50
Assinatura: 28/2/2014 Registro na PGM: 28/2/2014 Livro: 160 Folha: 140
Extrato do Contrato Processo: 040012131325
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos Contratado(a): Frioli Frigorífico Oliveira Ltda.
Objeto: Fornecimento de Carne Suína - Lote 5, para atender demanda do Programa do Restaurante Popular, conforme anexos do Contrato, prestando seguro garantia no valor de R$ 58.057,84.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 1.161.156,72
Assinatura: 28/2/2014 Registro na PGM: 28/2/2014 Livro: 160 Folha: 140
Extrato do Contrato Processo: 040012131325
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional
Contratado(a): GN Alimentos Ltda.
Objeto: Fornecimento de outros tipos de carne - Lote 11, para atender demanda do Programa do Restaurante Popular, conforme anexos do Contrato, prestando fiança bancária no valor de R$ 29.837,04.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 596.740,80
Assinatura: 28/2/2014 Registro na PGM: 28/2/2014 Livro: 160 Folha: 140
Contratado(a): Indústria e Comércio de Alimentos Supremo Ltda.
Objeto: Fornecimento de Carne Bovina - Lote 1, para atender demanda do Programa do Restaurante Popular, conforme anexos do Contrato, prestando seguro garantia no valor de R$ 72.982,60.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 1.459.652,08
Assinatura: 28/2/2014 Registro na PGM: 28/2/2014 Livro: 160 Folha: 140
Extrato do Contrato Processo: 040012131325
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional
Contratado(a): Lincon Indústria e Comércio Ltda.
Objeto: Fornecimento de Carne de Frango - Lote 3, para atender demanda do Programa do Restaurante Popular, conforme anexos do Contrato, prestando seguro garantia no valor de R$ 55.106,71.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 1.102.134,24
Assinatura: 28/2/2014 Registro na PGM: 28/2/2014 Livro: 160 Folha: 140
Extrato do Contrato Processo: 040012131325
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional
Contratado(a): Lincon Indústria e Comércio Ltda.
Objeto: Fornecimento de Carne de Frango - Lote 4, para atender demanda do Programa do Restaurante Popular, conforme anexos do Contrato, prestando seguro garantia no valor de R$ 248.345,34.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 4.966.906,70
Assinatura: 28/2/2014 Registro na PGM: 28/2/2014 Livro: 160 Folha: 140
Extrato do Contrato Processo: 040012131325
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional
Contratado(a): Lincon Indústria e Comércio Ltda.
Objeto: Fornecimento de Lingüiça/Salsichão - Lote 7, para atender demanda do Programa do Restaurante Popular, conforme anexos do Contrato, prestando seguro garantia no valor de R$ 28.864,06.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 577.281,12
Assinatura: 28/2/2014 Registro na PGM: 28/2/2014 Livro: 160 Folha: 140
Extrato do Contrato Processo: 040012131325
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional
Contratado(a): Lincon Indústria e Comércio Ltda.
Objeto: Fornecimento de Bacon - Lote 10, para atender demanda do Programa do Restaurante Popular, conforme anexos do Contrato, prestando seguro garantia no valor de R$ 8.969,06.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 179.381,25
Assinatura: 28/2/2014 Registro na PGM: 28/2/2014 Livro: 160 Folha: 140
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
Diário Oficial do Município - 07.03.2014 Administração Indireta - Extratos de Contratos
URBEL
Extrato de Termo Aditivo Processo: 130.0065.03.13
Referência: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica para Utilização de Sistema Eletrônico de Licitações.
Partícipes: Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte – Urbel e Banco do Brasil S.A.
Prorrogação de Prazo – O contrato de locação será prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 1º de fevereiro de 2014.
Data de Assinatura: 05/02/2014.
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
Diário Oficial do Município - 08.03.2014 Administração Direta - Extratos de Contratos
Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040012571309
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ciamed - Distribuidora de Medicamentos Ltda.
Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos para dispensação a população e uso nas unidades de saúde, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 126.406,53
Assinatura em: 30/1/2014 Registro na PGM: 28/2/2014 Livro: 160 Folha: 141
Extrato do Termo de Apostila Processo: 011564611277
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Oeste Contratado(a): Elevadores Módulo Ltda.
Objeto: Altera dotação orçamentária da Cláusula Sétima do Contrato. Assinatura em: 18/2/2014
Registro na PGM: 28/2/2014 Livro: 160 Folha: 141
Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040012641366
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.
Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos para dispensação a população e uso nas unidades de saúde, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 53.432,33
Assinatura em: 13/2/2014 Registro na PGM: 28/2/2014 Livro: 160 Folha: 141
Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011748940990
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): Macroplan - Prospectiva, Estratégia e Gestão S/S Ltda.
Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 01/01/2014, bem como altera a redação do instrumento contratual, conforme Cláusula Segunda - Das Alterações.
Prazo: 12 meses Valor: inalterado
Assinatura em: 28/12/2013 Registro na PGM: 28/2/2014 Livro: 160 Folha: 141
Extrato do Termo de Apostila Processo: 011692011299
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Oeste Contratado(a): Panificium Comercial Ltda. - EPP
Objeto: Altera a dotação orçamentária da Cláusula Sétima do Contrato. Assinatura em: 18/2/2014
Registro na PGM: 28/2/2014 Livro: 160 Folha: 141
Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040018091244
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Becton Dickinson Indústrias Cirúrgicas Ltda.
Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de material médico hospitalar e enfermagem (agulhas descartáveis), nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 576.000,00
Assinatura em: 25/2/2014 Registro na PGM: 28/2/2014 Livro: 160 Folha: 142
Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040010741320
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): CBS Médico Científica Comércio e Representação Ltda.
Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de bomba de infusão de insulina e insumos, nas especificações e quantidades relacionadas na Cláusula Terceira do Contrato.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 229.247,31
Assinatura em: 25/2/2014 Registro na PGM: 28/2/2014 Livro: 160 Folha: 142
Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040021181259
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Moral Materiais de Construção Ltda. - ME
Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de material de pintura, preservação, vedação, adesivos e isolamento (massa plástica, solventes tintas, massa corrida, verniz, rolos, trinchas, pigmentos e liquido para brilho), material de conservação e limpeza (estopa e removedor líquido), ferragens, abrasivos e vedação (lixa), nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 225.000,00
Assinatura em: 25/2/2014 Registro na PGM: 28/2/2014 Livro: 160 Folha: 142
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040002691263
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Procedata Informática Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de atendimento e manutenção corretiva de hardwares, softwares e impressoras da SMSA, com fornecimento de peças e disponibilização de aparelhos de reserva para backup, conforme descrições contidas no Contrato e seus Anexos, no Instrumento convocatório e seus Anexos e na proposta vencedora da Concorrência nº 002/2012, partes integrantes do Contrato, prestando seguro-garantia no valor de R$ 10.900,00.
Prazo: data de recebimento da O.S. até 16/05/2014 Valor: R$ 72.750,00 mensais
Assinatura em: 28/2/2014 Registro na PGM: 28/2/2014 Livro: 160 Folha: 142
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040002691263
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Tecnosys Informática Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de atendimento e manutenção corretiva de hardwares, softwares e impressoras da SMSA, com fornecimento de peças e disponibilização de aparelhos de reserva para backup, conforme descrições contidas no Contrato e seus Anexos, no Instrumento convocatório e seus Anexos e na proposta vencedora da Concorrência nº 002/2012, partes integrantes do Contrato, prestando seguro-garantia no valor de R$ 10.900,00.
Prazo: data de recebimento da O.S. até 16/05/2014 Valor: R$ 72.750,00 mensais
Assinatura em: 28/2/2014 Registro na PGM: 28/2/2014 Livro: 160 Folha: 142
Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040012381356
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Becton Dickinson Indústrias Cirúrgicas Ltda.
Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de material médico hospitalar e enfermagem (seringa descartável), nas especificações e quantidades na Cláusula Terceira do Contrato.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 5.094.000,00
Assinatura em: 25/2/2014 Registro na PGM: 28/2/2014 Livro: 160 Folha: 143
Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040012611378
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.
Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos para dispensação a população e uso nas unidades de saúde, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 25.791,74
Assinatura em: 13/2/2014 Registro na PGM: 28/2/2014 Livro: 160 Folha: 143
Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040012661391
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fresenius Kabi Brasil Ltda.
Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos para dispensação a população e uso nas unidades de saúde, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 52.634,74
Assinatura em: 25/2/2014 Registro na PGM: 28/2/2014 Livro: 160 Folha: 143
Extrato do Termo de Cessão de Uso Processo: 010722761322
Cedente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde
Cessionário: Fundação Educacional Xxxxx Xxxxxxx através do Hospital Universitário São José Objeto: Cessão de uso de 02 Gravadores Digitais de Holter Cardioseven da marca Cardios, para o Hospital Universitário São José.
Prazo: até 09/11/2015 Assinatura em: 18/10/2013 Registro na PGM: 28/2/2014 Livro: 160 Folha: 143
Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040012631301
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.
Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos para dispensação e uso nas unidades de saúde, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 362.865,60
Assinatura em: 13/2/2014 Registro na PGM: 28/2/2014 Livro: 160 Folha: 143
Extrato do Termo de Autorização de Uso de Bem Público Processo: 010197921482
Município: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Autorizada: Associação Cristã de Desenvolvimento Humano - ACREDITH
Objeto: Autorização de Uso Especial de Bem Público, a título oneroso e precário, do terreno situado na Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, nº 3.450, B. União, com área estimada de 31.000 m², pelo período de 01/03/2014 a 04/03/2014, para o Encontro Estadual de Jovens.
Prazo: até 05/03/2014
Valor: recolhimento de 1 kg de alimento não perecível por pessoa Assinatura em: 26/2/2014
Registro na PGM: 28/2/2014 Livro: 160 Folha: 144
Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040013621385
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Distribuidora de Medicamentos Medivita Ltda. - ME
Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de material de laboratório (lenço descartável e açúcar) nas
especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 251.880,00
Assinatura em: 12/2/2014 Registro na PGM: 28/2/2014 Livro: 160 Folha: 144
Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040001811303
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Mercearia Indianópolis Ltda.
Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de materiais diversos para uso em serviço de hidráulica, nas
especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 65.000,00
Assinatura em: 25/2/2014 Registro na PGM: 28/2/2014 Livro: 160 Folha: 144
Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040013621385
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rima Distribuidora Ltda. - ME
Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de material de laboratório (swabb alginato) nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 4.220,00 Assinatura em: 12/2/2014 Registro na PGM: 28/2/2014 Livro: 160 Folha: 144
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
BELOTUR
Diário Oficial do Município - 08.03.2014 Administração Indireta - Extratos de Contratos
Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A- BELOTUR. Contratado: Associação Cristã de Desenvolvimento Humano (ACREDITH).
Objeto: Concessão de Auxílio Financeiro para o evento “Conferência Jovem - Vamos Mudar o Mundo”
Vigência: 60 dias a partir de 07 de fevereiro de 2014 ou até o prazo de aprovação final das contas apresentadas.
Valor: R$ 20.000,00.
Vinculação: Chamamento Público - X Edital para concessão de subvenção a eventos de potencial turístico.
Processo Administrativo: 29701/DROE/2014 Registro: 787, livro 02, fls. 94.
Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A- BELOTUR. Contratado: Associação Brasileira de Agências de Viagens de Minas Gerais.
Objeto: Concessão de Auxílio Financeiro para o evento “8º Salão do Turismo ABAV-MG”
Vigência: 60 dias a partir de 07 de fevereiro de 2014 ou até o prazo de aprovação final das contas apresentadas.
Valor: R$ 30.000,00.
Vinculação: Chamamento Público - X Edital para concessão de subvenção a eventos de potencial turístico.
Processo Administrativo: 29653/DROE/2014 Registro: 788, livro 02, fls. 94.
Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A- BELOTUR. Contratado: Garden Party Decorações, Produções e Eventos Ltda - ME.
Objeto: Concessão de Auxílio Financeiro para o evento “Garden Party II Mostra de Noivas e Debutantes”
Vigência: 60 dias a partir de 07 de fevereiro de 2014 ou até o prazo de aprovação final das contas apresentadas.
Valor: R$ 30.000,00.
Vinculação: Chamamento Público - X Edital para concessão de subvenção a eventos de potencial turístico.
Processo Administrativo: 29656/DROE/2014 Registro: 789, livro 02, fls. 94.
Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A- BELOTUR. Contratado: Soltz Mattoso e Mendes Auditores Independentes.
Objeto: Compromisso de Prestação de Serviços de auditoria independente identificando a adequação dos registros e procedimentos levados a efeito na empresa, abrangendo a avaliação do sistema de compras e controle de materiais, as demonstrações financeiras da tesouraria nos aspectos econômicos e financeiros e os registros gerenciais e contábeis da Belotur.
Vigência: 12 meses a partir de 31 de janeiro de 2014. Valor: R$ 55.200,00.
Vinculação: Técnica e Preço 001/2013. Processo Administrativo: 28343/DRAF/2013 Registro: 790, livro 02, fls.94/94v.
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
BHTRANS
Extrato do Contrato n.º 2280/14
Contratante: Município de Belo Horizonte – Fundo de Transporte Urbano – FTU Contratada: Cemig Distribuição S.A.
Objeto: Fornecimento de energia elétrica na modalidade tarifária horária azul para a Estação São Gabriel.
Fundamentação Legal: Art. 25, “caput”, da Lei Federal n.º 8.666/93. Vigência: 04/02/2014 a 03/02/2015.
Valor: R$ 6.000,00
Extrato do Contrato n.º 2281/14
Contratante: Município de Belo Horizonte – Fundo de Transporte Urbano – FTU Contratada: Abba Elétrica Ltda. – EPP
Objeto: Aquisição, de forma parcelada, de materiais elétricos usados nas instalações semafóricas
– Lote 2.
Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 12/2013. Vigência: 28/02/2014 a 31/12/2014.
Valor: R$ 9.257,00
Extrato da Ordem de Serviço do Convênio referente ao Processo Administrativo n.º 01.026194.13.70 (PBH)
Partes: Município de Belo Horizonte e a Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A
– BHTRANS
Objeto: A BHTRANS coloca à disposição do Município de Belo Horizonte, com ônus para o órgão de origem e ressarcimento pela cessionária, a empregada Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, matrícula n.º 852, de 1º de janeiro de 2014 a 31 de dezembro de 2014.
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
SLU
Ato de Convalidação
Contrato SLU/DR. JUR 1479/039/12
Pelo presente ficam ratificados e convalidados todos os atos relativos ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato SLU/DP. JUR nº 1.479/039/12, que tem por objeto a prestação de serviços para localização de áreas possíveis, elaboração de estudos preliminares, projetos básicos e executivos, bem como estudos ambientais para mudança da estação de Reciclagem de Entulho – ERE do Bairro Estoril e plano de recuperação da área degradada para o local de onde será retirada a ERE, no período de 03/11/2013 até a data da publicação do presente Termo, convalidação esta respaldada pela lei 9.784/99, e pelo Parecer Jurídico SLU/DV. PLA Nº 4.386/015/2014, encontrando-se o processo devidamente instruído.
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
SLU
Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU Contratada: MOLAS MOLAÇO LTDA
Processo: 00.000.000.00.00
Contrato: SLU/DR.JUR Nº: 1470/030/2012
Objeto: Prestação de serviços de recuperação de peças ou agregados dos sistemas de freio dos caminhões da frota própria da SLU.
Com respaldo no artigo 65, § 8°, da Lei 8.666/93, artigos 1º, inciso XIV e 21 da Lei 10.101 de 14 de janeiro de 2011 e do Decreto 15.444 de 10 de janeiro de 2014, pelo presente registro fica transferido o valor de R$120.919,25 para a nova classificação orçamentária referente ao exercício de 2014:
Unidade Orçamentária: 2903
Unidade Administrativa: 0133
Projeto Atividade: 2903.17.512.046.2.900
Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.30
Fonte: 0300
Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU Contratada: MOLAS MOLAÇO LTDA
Processo: 00.000.000.00.00
Contrato: SLU/DR.JUR Nº: 1464/024/2012
Objeto: Manutenção com aplicação de peças nos veículos da SLU
Com respaldo no artigo 65, § 8°, da Lei 8.666/93, artigos 1º, inciso XIV e 21 da Lei 10.101 de 14 de janeiro de 2011 e do Decreto 15.444 de 10 de janeiro de 2014, pelo presente registro fica transferido o valor de R$178.512,62 para a nova classificação orçamentária referente ao exercício de 2014:
Unidade Orçamentária: 2903
Unidade Administrativa: 0133
Projeto Atividade: 2903.17.512.046.2.900
Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.30
Fonte: 0300
Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2014
Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU
Contratada: CONSELHO CENTRAL DE BELO HORIZONTE/SSVP - SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO
Processo: 00.000.000.00.00 (Convênio em Parceria com a SMSA)
Objeto: CONSOLIDAÇÃO DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE LIMPEZA URBANA EM 13 ÁREAS DE VILAS E FAVELAS - ACLU II
Com respaldo no artigo 65, § 8°, da Lei 8.666/93, artigos 1º, inciso XIV e 21 da Lei 10.101 de 14 de janeiro de 2011 e do Decreto 15.444 de 10 de janeiro de 2014, pelo presente registro fica transferido o valor de R$504.410,06 para a nova classificação orçamentária referente ao exercício de 2014:
Unidade Orçamentária: 2903
Unidade Administrativa: 0133
Projeto Atividade: 2903.17.512.228.2.539
Dotação Orçamentária: 3.3.90.37.01
Fonte: 0300
Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2014
Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU Contratada: MINASCOPY NACIONAL LTDA.
Processo: 00.000.000.00.00
Contrato: SLU/DR.JUR Nº: 1401/020/2011
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINA COPIADORA PLOTTER.
Com respaldo no artigo 65, § 8°, da Lei 8.666/93, artigos 1º, inciso XIV e 21 da Lei 10.101 de 14 de janeiro de 2011 e do Decreto 15.444 de 10 de janeiro de 2014, pelo presente registro fica transferido o valor de R$4.553,76 para cobrir despesas de exercícios anteriores, para a seguinte dotação:
Unidade Orçamentária: 2903
Unidade Administrativa: 0010
Projeto Atividade: 2903.17.512.046.2.900
Dotação Orçamentária: 3.3.90.92.02
Fonte: 0300
Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2014
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
BELOTUR
Diário Oficial do Município - 11.03.2014 Administração Indireta - Extratos de Contratos
Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A- BELOTUR.
Contratado: Moto Trial Brasil, Comércio, Importação e Exportação de Veículos Automotores Ltda. - EPP.
Objeto: Concessão de Auxílio Financeiro para o evento “2ª Etapa Campeonato Brasileiro de Moto Trial - Prova Espaço Trial Vila Rica”
Vigência: 60 dias a partir de 07 de fevereiro de 2014 ou até o prazo de aprovação final das contas apresentadas.
Valor: R$ 30.000,00.
Vinculação: Chamamento Público - X Edital para concessão de subvenção a eventos de potencial turístico.
Processo Administrativo: 29707/DROE/2014 Registro: 796, livro 02, fls. 95.
Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A- BELOTUR. Contratado: Tênis para Todos
Objeto: Concessão de Auxílio Financeiro para o evento “Copa Belo Horizonte - 11ª BH Wheelchair Tennis Open”
Vigência: 60 dias a partir de 07 de fevereiro de 2014 ou até o prazo de aprovação final das contas apresentadas.
Valor: R$ 20.000,00.
Vinculação: Chamamento Público - X Edital para concessão de subvenção a eventos de potencial turístico.
Processo Administrativo: 29711/DROE/2014 Registro: 797, livro 02, fls. 95/95v.
Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A- BELOTUR. Contratado: Bom Entretenimento Ltda.
Objeto: Concessão de Auxílio Financeiro para o evento “Festival Irlanda Minas”
Vigência: 60 dias a partir de 07 de fevereiro de 2014 ou até o prazo de aprovação final das contas apresentadas.
Valor: R$ 30.000,00.
Vinculação: Chamamento Público - X Edital para concessão de subvenção a eventos de potencial turístico.
Processo Administrativo: 29681/DROE/2014 Registro: 798, livro 02, fls. 95v.
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A- BELOTUR. Contratado: Sindicato das Indústrias do Vestuário do Estado de Minas Gerais.
Objeto: Concessão de Auxílio Financeiro para o evento “Workshop MIT - Moda, Informação e Transporte”
Vigência: 60 dias a partir de 07 de fevereiro de 2014 ou até o prazo de aprovação final das contas apresentadas.
Valor: R$ 20.000,00.
Vinculação: Chamamento Público - X Edital para concessão de subvenção a eventos de potencial turístico.
Processo Administrativo: 29661/DROE/2014 Registro: 791, livro 02, fls. 94v.
Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A- BELOTUR. Contratado: Prosper Consultoria e Meio Ambiente Ltda - ME.
Objeto: Concessão de Auxílio Financeiro para o evento “Baile Bem te viu, bem te vê: Nosso Samba ainda é na rua”
Vigência: 60 dias a partir de 07 de fevereiro de 2014 ou até o prazo de aprovação final das contas apresentadas.
Valor: R$ 30.000,00.
Vinculação: Chamamento Público - X Edital para concessão de subvenção a eventos de potencial turístico.
Processo Administrativo: 29665/DROE/2014 Registro: 792, livro 02, fls. 94v.
Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A- BELOTUR. Contratado: Master Disc Produções Ltda. ME.
Objeto: Concessão de Auxílio Financeiro para o evento “III Concurso de Marchinhas Mestre Xxxxx”
Vigência: 60 dias a partir de 07 de fevereiro de 2014 ou até o prazo de aprovação final das contas apresentadas.
Valor: R$ 30.000,00.
Vinculação: Chamamento Público - X Edital para concessão de subvenção a eventos de potencial turístico.
Processo Administrativo: 29685/DROE/2014 Registro: 793, livro 02, fls. 94v.
Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A- BELOTUR. Contratado: Encontro Comunicação e Eventos Editora Ltda.
Objeto: Concessão de Auxílio Financeiro para o evento “Botecar 2014”
Vigência: 60 dias a partir de 07 de fevereiro de 2014 ou até o prazo de aprovação final das contas apresentadas.
Valor: R$ 30.000,00.
Vinculação: Chamamento Público - X Edital para concessão de subvenção a eventos de potencial turístico.
Processo Administrativo: 29670/DROE/2014 Registro: 794, livro 02, fls. 94v/95.
Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A- BELOTUR. Contratado: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx 54004934672.
Objeto: Concessão de Auxílio Financeiro para o evento “II Avivando BH”
Vigência: 60 dias a partir de 07 de fevereiro de 2014 ou até o prazo de aprovação final das contas apresentadas.
Valor: R$ 20.000,00.
Vinculação: Chamamento Público - X Edital para concessão de subvenção a eventos de potencial turístico.
Processo Administrativo: 29704/DROE/2014 Registro: 795, livro 02, fls. 95.
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
PRODABEL
Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato PDB nº 023.2010.5.1
Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - Prodabel. Contratada: Artebrilho Multiserviços Ltda.
Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses. Valor do Aditivo: R$ 739.453,73.
Data de assinatura: 26/02/2014 Processo: Pregão Eletrônico nº 026/2009 Nº do Processo: 04.001.092/10-60.
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
HOB
Extrato de Contrato Processo Nº 04-94/2013 Pregão Eletrônico 160/2013
Objeto: Aquisição de rocurônio para atender a demanda contínua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS
Contratada: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA
Vigência: 12 (doze) meses
Valor total do contrato: R$29.760,00 (vinte nove mil setecentos e sessenta reais).
Dotação Orçamentária N.º:2301.10.0087.302.030.2875/001/002/003/339030-23, FONTE SOF: 03-
06, Fonte SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$29.760,00 (vinte nove mil setecentos e sessenta reais).
Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2014
Extrato do Segundo Termo Aditivo Processo Nº 03-194/2011
Pregão Nº 057/2012
Objeto: Aquisição de materiais para neurocirurgia em regime de consignação e instrumentais em regime de comodato para suprir a demanda no período de 12 (doze) meses.
Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX
Contratado: TRAUMINAS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA
O prazo de execução do contrato fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, no período de 21/03/2014 a 20/09/2014.
O valor total do contrato fica acrescido em R$ 76.277,00 (setenta e seis mil duzentos e setenta e sete reais), correspondendo ao percentual de acréscimo de 21,69%.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º: U.O: 2301 - FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 2301.0087.10.302.030.2875/001 - NATUREZA: 339030-25 FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM:
1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 76.277,00 (setenta e seis mil duzentos e setenta e sete reais).
Data da Assinatura: 05 de março de 2014
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Comodato Processo Nº 03-194/2011
Pregão 057/2012
Objeto: Instrumentais em regime de comodato Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX
Contratado: TRAUMINAS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA
O prazo de execução do contrato fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, no período de 21/03/2014 a 20/09/2014.
Data de assinatura: 05 de março de 2014
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
BHTRANS
Extrato do Termo de Doação n.º 475/14
Doador: Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Estado de Minas Gerais - SICEPOT-MG Donatária: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A - BHTRANS
Objeto: Doação de 02 (dois) climatizadores de ar. Sem ônus.
Belo Horizonte, 07 de março de 2014
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
Diário Oficial do Município - 12.03.2014 Administração Direta - Extratos de Contratos
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010268521422
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Construtora Itamaracá Ltda. - SC - 015/2014
Objeto: Execução dos serviços e obras de requalificação urbana na Xxxx xx Xxxxx xx Xxxxxxxx, prestando fiança no valor de R$ 286.387,99.
Prazo: 150 dias
Valor: R$ 5.727.759,87
Assinatura: 26/2/2014 Registro na PGM: 11/3/2014 Livro: 160 Folha: 151
Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010671461297
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Sengel Construções Ltda. - SC - 104/12
Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 30/03/2014. Prazo: 50 dias
Valor: inalterado Assinatura: 29/1/2014
Registro na PGM: 11/3/2014 Livro: 160 Folha: 151
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
Extrato do Trigésimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010936651030
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças
Contratado(a): Cooperativa dos Servidores Autônomos de Belo Horizonte Ltda. - COOSERV Objeto: Altera o valor quantitativo com inclusão e exclusão de veículos, bem como altera em 23,67% o valor do Contrato.
Prazo: inalterado
Valor: R$ 38.008.196,84
Assinatura: 25/2/2014 Registro na PGM: 6/3/2014 Livro: 160 Folha: 145
Extrato do Memorando de Entendimentos Processo: 011314131294
Partes: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD
Objeto: Criação da estrutura de cooperação e facilitação da colaboração entre partes, de forma não exclusiva, para a disseminação dos ODM.
Prazo: até 31/12/2015 Assinatura: 3/10/2013 Registro na PGM: 6/3/2014 Livro: 160 Folha: 145
Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040006071375
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Comércio de Materiais Médicos Hospitalares Macrosul Ltda.
Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de material médico hospitalar e enfermagem (máscara macronebulização, reanimador manual, máscara facial, bolsa reservatória, máscara laríngea, guia para tubo, pá auto-adesiva, eletrodos), nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 110.950,00
Assinatura: 4/2/2014 Registro na PGM: 7/3/2014 Livro: 160 Folha: 146
Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040011791046
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): D'Norte Prestação de Serviços Eireli.
Objeto: Inclui quantitativos em cada categoria, cujos valores estão demonstrados no anexo, acresce em 23,09% o valor anual do Contrato, bem como prorroga o Contrato, a viger de 05/01/2014 a 04/01/2015.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 4.296.330,02
Assinatura: 2/1/2014 Registro na PGM: 7/3/2014 Livro: 160 Folha: 146
Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040012641366
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ellipsis Pharma-Distribuidora de Medicamentos Ltda. - EPP
Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos para dispensação a população e uso nas unidades de saúde, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 1.526.280,00
Assinatura: 13/2/2014 Registro na PGM: 7/3/2014 Livro: 160 Folha: 146
Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040006071375
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde
Contratado(a): Protec Export Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Equipamentos Médicos Ltda. - EPP.
Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de material médico hospitalar e enfermagem (reanimador manual), nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 38.000,00
Assinatura: 24/2/2014 Registro na PGM: 7/3/2014 Livro: 160 Folha: 146
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040017341247
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Smiths Medical do Brasil Produtos Hospitalares Ltda.
Objeto: Acresce em 25% o valor total do Contrato. Prazo: inalterado
Valor: R$ 55.875,00
Assinatura: 18/2/2014 Registro na PGM: 7/3/2014 Livro: 160 Folha: 146
Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 011667581303
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional
Contratado(a): Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de Belo Horizonte
Objeto: Fornecimento de bilhetes de transporte social para transporte dos Conselheiros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE e dos alunos que frequentarão os cursos do Mercado Popular da Lagoinha.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 103.615,00
Assinatura: 6/3/2014 Registro na PGM: 7/3/2014 Livro: 160 Folha: 147
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011644091121
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Construtora Itamaracá Ltda. - SC - 284/11
Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 28/03/2014. Prazo: 90 dias
Valor: inalterado Assinatura: 30/1/2014 Registro na PGM: 7/3/2014 Livro: 160 Folha: 147
Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011485331220
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx - técnico em enfermagem
Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/03/2013. Assinatura: 7/11/2013
Registro na PGM: 7/3/2014 Livro: 160 Folha: 147
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010569811373
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Urbaniza Engenharia Ltda. - SC-82/13
Objeto: Execução dos serviços e obras de urbanização de ruas localizadas na Vila Cabana do Pai Tomás - Empreendimentos 70 e 80 dos OPs 07/08 e 09/10, prestando fiança no valor de R$ 205.711,27.
Prazo: 450 dias
Valor: R$ 4.114.225,59
Assinatura: 21/8/2013 Registro na PGM: 7/3/2014 Livro: 160 Folha: 147
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
URBEL
Diário Oficial do Município - 13.03.2014 Administração Indireta - Extratos de Contratos
Processo: 130.0294.11.13
Referência: Contrato para fornecimento de lanches
Contratante: Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte – URBEL. Contratada: Panificium Comercial Ltda.
Do Objeto - O objeto do presente contrato é fornecimento de lanche tipo coffee-break pela CONTRATADA para atender reuniões diversas ou reuniões da COMFORÇA HABITAÇÃO.
Do Valor – O valor do presente contrato é de R$9.999,00 (nove mil novecentos e noventa e nove reais).
Da Vigência do Contrato – O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir de 01/02/2014, podendo ser prorrogado por igual período nos termos da Lei Federal nº 8.666/93.
Dotação Orçamentária – As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta de recursos orçamentários da Contratante, conforme rubrica nº 2703.0001.16.000.000.0000.339030.39.0300.
Assinatura: 28/01/2014.
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
Extrato de Contrato Processo n.º 03-20/2013 Pregão Eletrônico 037/2013
Objeto: Aquisição de materiais médico descartáveis para atender a demanda de forma contínua do HOB
Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratada: DIFARMIG LTDA
Vigência: 12 (doze) meses
Valor total do contrato: R$29.800,00 (Vinte nove mil e oitocentos reais).
Dotação Orçamentária N.º:2301.10.302.030.2616/339030-25, FONTE SOF: 03-06, Fonte SICOM:
1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$29.800,00 (Vinte nove mil e oitocentos reais).
Belo Horizonte, 07/03/2014.
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
Distrato de Contrato Contrato Administrativo - Registro nº: 25282-6 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXXXX XXXXXXX XXXXX | ||||||
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, atividades de ASSISTENTE SOCIAL . Data do distrato: 09/02/2014 | de | caráter | temporário, | para | execução | das |
Distrato de Contrato Contrato Administrativo - Registro nº: 25857-3 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXXXX XXXXX XXX XXXXXX Objeto: Prestação de serviços extraordinários, | de | caráter | temporário, | para | execução | das |
atividades de TÉCNICO EM ENFERMAGEM . Data do distrato: 17/02/2014 | ||||||
Distrato de Contrato Contrato Administrativo - Registro nº: 25816-6 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXXXX XXXXXXX XXXXX Objeto: Prestação de serviços extraordinários, | de | caráter | temporário, | para | execução | das |
atividades de TÉCNICO EM ENFERMAGEM. Data do distrato: 01/02/2014 | ||||||
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
Distrato de Contrato
Contrato Administrativo – Registro nº: 25406-3 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de ENFERMEIRA.
Data distrato: 02/12/2013
Termo de Convalidação
Contrato Administrativo – Registro nº: 25406-3
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de ENFERMEIRA.
Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx e a XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX, desde 02/12/2013 até a data da publicação do distrato de contrato.
Distrato de Contrato
Contrato Administrativo – Registro nº: 25656-2 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de MÉDICA.
Data distrato: 11/10/2013
Termo de Convalidação
Contrato Administrativo – Registro nº: 25656-2
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de MÉDICA.
Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx e a XXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, desde 11/10/2013 até a data da publicação do distrato de contrato.
Distrato de Contrato
Contrato Administrativo – Registro nº: 25262-1 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TÉC. PATOLOGIA CLINICA.
Data distrato: 22/01/2014
Termo de Convalidação
Contrato Administrativo – Registro nº: 25262-1
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TÉC. PATOLOGIA CLINICA.
Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx e a XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX, desde 22/01/2014 até a data da publicação do distrato de contrato.
Distrato de Contrato
Contrato Administrativo – Registro nº: 25250-8 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de MÉDICA.
Data distrato: 06/01/2014
Termo de Convalidação
Contrato Administrativo – Registro nº: 25250-8
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de MÉDICA.
Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx e a XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, desde 06/01/2014 até a data da publicação do distrato de contrato.
Distrato de Contrato
Contrato Administrativo – Registro nº: 25797-6 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: SUELLEN APARECIDA DE FREITAS
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TÉCNICO EM ENFERMAGEM.
Data distrato: 20/01/2014
Termo de Convalidação
Contrato Administrativo – Registro nº: 25797-6
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TÉCNICO EM ENFERMAGEM.
Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx e a SUELLEN APARECIDA DE FREITAS, desde 20/01/2014 até a data da publicação do distrato de contrato.
Distrato de Contrato
Contrato Administrativo – Registro nº: 25269-9 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de MÉDICA.
Data distrato: 21/01/2014
Termo de Convalidação
Contrato Administrativo – Registro nº: 25269-9
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de MÉDICA.
Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx e a XXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX, desde 21/01/2014 até a data da publicação do distrato de contra
Distrato de Contrato
Contrato Administrativo – Registro nº: 25939-1 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx
Contratado: XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXXXX
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TÉCNICO EM ENFERMAGEM.
Data distrato: 10/12/2014
Termo de Convalidação
Contrato Administrativo – Registro nº: 25939-1
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TÉCNICO EM ENFERMAGEM.
Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx e a XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXXXX, desde 10/12/2014 até a data da publicação do distrato de contrato.
Distrato de Contrato
Contrato Administrativo – Registro nº: 25968-5 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXX XXXXXX XXXXXX
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de FISIOTERAPEUTA.
Data distrato: 30/12/2013
Termo de Convalidação
Contrato Administrativo – Registro nº: 25968-5
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de FISIOTERAPEUTA.
Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx e a IARA XXXXXX XXXXXX, desde 30/12/2013 até a data da publicação do distrato de contrato.
Distrato de Contrato
Contrato Administrativo – Registro nº: 25717-8 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TÉCNICO EM ENFERMAGEM.
Data distrato: 09/11/2013
Termo de Convalidação
Contrato Administrativo – Registro nº: 25717-8
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TÉCNICO EM ENFERMAGEM.
Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx e a ZENITA XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, desde 09/11/2013 até a data da publicação do distrato de contrato.
Distrato de Contrato
Contrato Administrativo – Registro nº: 25261-3 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXXXX XXXXXXXXX DE XXXXX XXXXXX
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de FONOAUDIÓLOGA.
Data distrato: 14/01/2014
Termo de Convalidação
Contrato Administrativo – Registro nº: 25261-3
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de FONOAUDIÓLOGA.
Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx e a XXXXXXX APARECIDA DE XXXXX XXXXXX, desde 14/01/2014 até a data da publicação do distrato de contrato.
Distrato de Contrato
Contrato Administrativo – Registro nº: 25893-X Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TÉCNICO EM ENFERMAGEM.
Data distrato: 21/01/2014
Termo de Convalidação
Contrato Administrativo – Registro nº: 25893-X
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TÉCNICO EM ENFERMAGEM.
Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx e a XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX, desde 21/01/2014 até a data da publicação do distrato de contrato.
Distrato de Contrato
Contrato Administrativo – Registro nº: 25288-5 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXX XXXXXXX XX XXXXX
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TÉCNICO EM ENFERMAGEM.
Data distrato: 24/12/2013
Termo de Convalidação
Contrato Administrativo – Registro nº: 25288-5
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TÉCNICO EM ENFERMAGEM.
Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx e a XXXXX XXXXXXX XX XXXXX, desde 24/12/2013 até a data da publicação do distrato de contrato.
Distrato de Contrato
Contrato Administrativo – Registro nº: 25538-8 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXX XXXXX XX XXXXXXXXXX
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TÉCNICO EM ENFERMAGEM.
Data distrato: 04/12/2012
Termo de Convalidação
Contrato Administrativo – Registro nº: 25538-8
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TÉCNICO EM ENFERMAGEM.
Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx e a XXX XXXXX XX XXXXXXXXXX, desde 04/12/2012 até a data da publicação do distrato de contrato.
Distrato de Contrato
Contrato Administrativo – Registro nº: 25679-1 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de MÉDICO.
Data distrato: 02/09/2013
Termo de Convalidação
Contrato Administrativo – Registro nº: 25679-1
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de MÉDICO.
Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam convalidados todos os atos pertinentes ao distrato de contrato administrativo celebrado entre o Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx e a XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, desde 02/09/2013 até a data da publicação do distrato de contrato.
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
Diário Oficial do Município - 14.03.2014 Administração Direta - Extratos de Contratos
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040019251326
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): Esquimó Service Ltda. - ME
Objeto: Altera a Cláusula Décima - Da Garantia Contratual. Prazo: inalterado
Valor: inalterado Assinatura: 13/2/2014
Registro na PGM: 10/3/2014 Livro: 160 Folha: 148
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010242661227
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação
Contratado(a): Panificium Comercial Ltda.
Objeto: Renova o Contrato, a partir de 07/01/2014, bem como reajusta em 6,38% o valor. Prazo: 12 meses
Valor: máximo de R$ 50.000,00 Assinatura: 6/2/2014
Registro na PGM: 10/3/2014 Livro: 160 Folha: 148
Ato de Convalidação Processo: 010242661227
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação
Contratado(a): Panificium Comercial Ltda.
Objeto: Ratifica e confirma toda relação contratual ocorrida entre o dia 17/01/2014 e a data da efetiva assinatura do instrumento de prorrogação.
Assinatura: 30/1/2014 Registro na PGM: 10/3/2014 Livro: 160 Folha: 148
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011249541365
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Contratado(a): Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de Belo Horizonte
Objeto: Impressão e fornecimento de bilhete de transporte social, visando o atendimento aos usuários dos diversos serviços sociais desenvolvidos e administrados pela SMAAS.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 824.192,40
Assinatura: 10/3/2014 Registro na PGM: 11/3/2014 Livro: 160 Folha: 149
Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011011951155
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Desenvolvimento Contratado(a): Consórcio Tectran - Amaral D'Xxxxx - Xxxxxxx Xxxxx
Objeto: Prorroga a vigência do Contrato e a garantia, bem como altera o Cronograma Físico- financeiro.
Prazo: até 31/07/2014 Valor: R$ 1.069.612,70
Assinatura: 28/2/2014 Registro na PGM: 11/3/2014 Livro: 160 Folha: 149
Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040003811394
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Distribuidora de Medicamentos Medivita Ltda. - ME
Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de material de laboratório (frasco em vidro), e material médico-hospitalar e enfermagem (envelope para sachê), nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 123.500,00
Assinatura: 25/2/2014 Registro na PGM: 11/3/2014 Livro: 160 Folha: 149
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011818931162
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Empresa de Transporte Apoteose Ltda.
Objeto: Reajusta em 5,9108% o valor do Contrato, a partir de 01/02/2014, prestando reforço de garantia no valor de R$ 821,31, bem como convalida e ratifica, para todos os fins e efeitos, os atos, expedientes e despesas procedidas e levadas a efeito a partir de 01/02/2014 até a data de publicação no DOM.
Prazo: 01/02/014 a 31/01/2015 Valor: R$ 834.845,76
Assinatura: 26/2/2014 Registro na PGM: 11/3/2014 Livro: 160 Folha: 149
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040018701255
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): X-Service Manutenção e Comércio de Equipamentos Médicos Eireli Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/04/2014 a 11/04/2015.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 359.049,99
Assinatura: 25/2/2014 Registro na PGM: 11/3/2014 Livro: 160 Folha: 149
Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040012611378
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.
Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos para dispensação a população e uso nas unidades de saúde, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 423.157,45
Assinatura: 18/2/2014 Registro na PGM: 11/3/2014 Livro: 160 Folha: 150
Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040004191365
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Distribuidora Paranhos Artigos para Laboratórios Ltda - EPP.
Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de material de laboratório (kit completo e escala de mac), nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 34.438,68
Assinatura: 24/2/2014 Registro na PGM: 11/3/2014 Livro: 160 Folha: 150
Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040012701369
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Farma & Plus Distribuidora de Medicamentos Ltda - EPP
Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos para dispensação a população e uso nas unidades de saúde, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 72.288,06
Assinatura: 18/2/2014 Registro na PGM: 11/3/2014 Livro: 160 Folha: 150
Extrato do Contrato de Repasse Processo: 010977951330
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde
Contratado(a): Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais através do Hospital João XXIII Objeto: Visa estruturar o Núcleo de Acesso e Qualidade, com foco na regulação, nos termos da Portaria nº 2.875/GM/MS, de 05/12/2011 do Ministério da Saúde.
Valor: R$ 200.000,00
Assinatura: 13/1/2014 Registro na PGM: 11/3/2014 Livro: 160 Folha: 150
Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040004191365
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Interlab Distribuidora de Produtos Científicos Ltda.
Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de material de laboratório (galeria de provas), nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 289.250,00
Assinatura: 24/2/2014 Registro na PGM: 11/3/2014 Livro: 160 Folha: 150
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010214851335
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Allianz Seguros S.A.
Objeto: Altera o quantitativo do objeto contratual, ressarcimento pela Contratada no valor de R$ 1.177,23, referente às exclusões constantes no Anexo III do aditivo, decresce em 7,58% o valor, bem como convalida e ratifica para todos os fins, os atos, expedientes e despesas procedidas e levadas a efeito a partir de 21/01/2014, até a data da publicação no DOM.
Prazo: 20/05/2013 a 19/05/2014 Valor: R$ 14.351,77
Assinatura: 19/2/2014 Registro na PGM: 11/3/2014 Livro: 160 Folha: 151
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 011642071026
Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Nordeste
Locador(a): Xxxxxx Xxxxx Xxxx
Objeto: Prorroga o Contrato, com início em 22/02/2014 a 21/02/2015, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses
Valor: R$ 17.784,00
Assinatura: 18/2/2014 Registro na PGM: 11/3/2014 Livro: 160 Folha: 151
Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040012571309
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.
Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos para dispensação a população e uso nas unidades de saúde, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 38.386,08
Assinatura: 29/1/2014 Registro na PGM: 11/3/2014 Livro: 160 Folha: 151
Extrato do Termo de Apostila Processo: 010073711346
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional
Contratado(a): Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater MG
Objeto: Inclui dotações orçamentárias. Assinatura: 24/1/2014
Registro na PGM: 11/3/2014 Livro: 160 Folha: 152
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Processo: 010022381187
Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): Centro de Educação Especial/INAPLIC
Objeto: Prorroga a vigência pelo período de 01/01/2014 a 31/12/2014, bem como reajusta o valor em 17,9242%.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 365.095,80
Assinatura: 10/3/2014 Registro na PGM: 11/3/2014 Livro: 160 Folha: 153
Ato de Convalidação Processo: 010022381187
Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): Centro de Educação Especial/INAPLIC
Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato, a partir de 01/01/2014 até a data de sua publicação.
Assinatura: 10/3/2014 Registro na PGM: 11/3/2014 Livro: 160 Folha: 153
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Processo: 010022381187
Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): Clínica de Psicologia Aplicada Ltda. / CPA
Objeto: Prorroga a vigência pelo período de 01/01/2014 a 31/12/2014, bem como reajusta o valor em 17,9242%.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 118.868,40
Assinatura: 10/3/2014 Registro na PGM: 11/3/2014 Livro: 160 Folha: 153
Ato de Convalidação Processo: 010022381187
Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): Clínica de Psicologia Aplicada Ltda. / CPA
Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato, a partir de 01/01/2014 até a data de sua publicação.
Assinatura: 10/3/2014 Registro na PGM: 11/3/2014 Livro: 160 Folha: 153
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Processo: 010022381187
Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): Equipe de Assistência Psicopediátrica Ltda.
Objeto: Prorroga a vigência pelo período de 01/01/2014 a 31/12/2014, bem como reajusta o valor em 17,9242%.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 186.793,20
Assinatura: 10/3/2014 Registro na PGM: 11/3/2014 Livro: 160 Folha: 153
Ato de Convalidação Processo: 010022381187
Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): Equipe de Assistência Psicopediátrica Ltda.
Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato, a partir de 01/01/2014 até a data de sua publicação.
Assinatura: 10/3/2014 Registro na PGM: 11/3/2014 Livro: 160 Folha: 153
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
FMC
Diário Oficial do Município - 14.03.2014 Administração Indireta - Extratos de Contratos
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.007680.11.09
Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: Elevadores Módulo Ltda.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Prazo: 11/03/2014 a 10/03/2015
Valor: R$13.068,00
Assinatura: 10/3/2014 Registro: 11/3/2014 Livro: 12
Folha: 080
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
BELOTUR
Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte - BELOTUR. Contratada: Orquestra Som Maior Ltda - ME.
Objeto: Realização de show com a “Orquestra Som Maior” para apresentação no Carnaval BH 2014 - “Estação do Samba”.
Vigência: 90 dias a partir do dia 26/02/2014. Valor: R$7.000,00.
Vinculação: Art. 25, III da Lei 8.666/93. Processo Administrativo: 29957/DROE/2013. Registro: 799, livro 02, fls. 95v.
Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte - BELOTUR. Contratada: VERO - Comunicação & Marketing Ltda. - ME.
Objeto: Realização de show com a banda “Raça Brasil” para apresentação no Carnaval BH 2014 - “Estação do Samba”.
Vigência: 90 dias a partir do dia 12/02/2014. Valor: R$ 10.700,00.
Vinculação: Art. 25, III da Lei 8.666/93. Processo Administrativo: 29527/DROE/2013. Registro: 800, livro 02, fls. 95v.
Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte - BELOTUR. Contratada: Xxxxxx xx Xxxx Xxxxxx.
Objeto: Realização de show com a “Bandinha do Marcão” para apresentação no Carnaval BH 2014 - “Estação do Samba”.
Vigência: 90 dias a partir do dia 26/02/2014. Valor: R$ 6.500,00.
Vinculação: Art. 25, III da Lei 8.666/93. Processo Administrativo: 29534/DROE/2013. Registro: 801, livro 02, fls. 95v.
Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte - BELOTUR. Contratada: NECUP - Núcleo de Estudos de Cultura Popular.
Objeto: Realização de show com a “Bateria Imperador” para apresentação no Carnaval BH 2014 - “Estação do Samba”.
Vigência: 90 dias a partir do dia 26/02/2014. Valor: R$ 5.000,00
Vinculação: Art. 25, III da Lei 8.666/93. Processo Administrativo: 29571/DROE/2013. Registro: 802, livro 02, fls. 95v/96.
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
Extrato de Contrato
Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - BELOTUR. Contratado: MLA TRUE COMMUNICATIONS PUBLICIDADE LTDA.
Objeto: Prestação de serviços especializados contemplando a realização de diagnóstico geral das ações de comunicação da Prefeitura de Belo Horizonte visando os eventos esportivos da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014 e Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, dentre outras previstas contratualmente.
Vigência: 12 meses a partir da data de publicação no DOM. Valor estimado: R$ 795.500,00
Vinculação: Art. 25, inciso II da Lei 8.666/93. Processo Administrativo: 28093/BELOTUR/2013 Registro: 812, folhas 96-v, livro 02.
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
SUDECAP
Extrato de Contrato - DJ 001/2014 Processo: 01-158.460/13-66
Licenciada: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL - SUDECAP. Fornecedor: CONSÓRCIO OPERACIONAL DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE.
Objeto: Cessão de uso dos cascos do cartão BHBUS de Vales-Transporte, a Licença de Uso do Software aplicativo de carga a bordo e sua manutenção e a Prestação de Serviços para fornecimento de Vales-Transporte eletrônicos, por intermédio do mecanismo de carga a bordo.
Prazo: o prazo para a prestação completa dos serviços é de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da primeira Ordem de Pagamento, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. Valor: R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais) mensais, perfazendo o valor global estimado para o período de R$ 1.368.000,00 (um milhão, trezentos e sessenta e oito mil reais).
Dotação Orçamentária: 2702.0001.04.122.045.0001.2.900-339049-01 Fonte 03.00.
Data Assinatura: 28/01/2014.
Registro na SUDECAP: 11/03/2014 - Livro nº 01 - Folha nº 99.
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
PRODABEL
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato PDB nº 015.2010.5.1.
Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - Prodabel. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses Valor do Aditivo: R$ 5.800,00
Data de assinatura: 28/02/2014
Processo: Dispensa de licitação nº 025/2009 Nº do Processo: 04.001.108/10-06
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato PDB nº 008.2011.5.1.
Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - Prodabel. Contratada: Arquivar Ltda.
Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses Valor do Aditivo: R$ 22.290,00
Data de assinatura: 14/02/2014 Processo: Pregão Eletrônico nº 033/2010 Nº do Processo: 04.001.138/10-69
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
SLU
Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato SC 011/2009. Processo nº 01.179165.08.77
Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU Contratada: Construtora RNV Ltda.
Objeto: Fica acrescido ao objeto identificado na Cláusula Segunda do mencionado Contrato, a contratação de mão de obra para prestação de serviço, a partir da emissão da respectiva ordem de serviço até o final do prazo de vigência do contrato.
Fica prorrogado por mais 180(cento e oitenta) dias, o prazo de vigência contratual a partir de 11/03/2014, com término em 06/09/2014 importando no valor total de R$1.422.930,61 (um milhão, quatrocentos e vinte e dois mil, novecentos e trinta reais e sessenta e um centavos).
Data de assinatura: 10/03/2014.
Extrato do Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SC 010/2009. Processo nº 01.179165.08.77
Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU Contratada: MA Engenharia Ltda.
Objeto: Fica acrescido ao objeto identificado na Cláusula Segunda do mencionado Contrato, a contratação de mão de obra para prestação dos serviços, a partir da emissão da ordem de serviço até o final do prazo de vigência do contrato.
Fica prorrogado por mais 180(cento e oitenta) dias, o prazo de vigência contratual a partir de 11/03/2014, com término em 06/09/2014, importando no valor total de R$1.637.040,03 (um milhão, seiscentos e trinta e sete mil, quarenta reais e três centavos).
Data de assinatura: 07/03/2014.
Extrato do Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SC 012/2009. Processo nº 01.179165.08.77
Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU Contratada: MA Engenharia Ltda.
Objeto: Fica acrescido ao objeto identificado na Cláusula Segunda do mencionado Contrato, a contratação de mão de obra para a prestação dos serviços, a partir da emissão da respectiva ordem de serviço até o prazo final de vigência do contrato.
Fica prorrogado por mais 180(cento e oitenta) dias, o prazo de vigência contratual a partir de 11/03/2014, com término em 06/09/2014, importando no valor total de R$1.255.065,88 (um milhão, duzentos e cinquenta e cinco mil, sessenta e cinco reais e oitenta e oito centavos).
Data de assinatura: 07/03/2014.
Processo nº 01.179165.08.77
Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU Contratada: MA Engenharia Ltda.
Objeto: Fica suprimido do objeto identificado na Cláusula Segunda do mencionado Contrato, a contratação de três ajudantes no quadro da mão de obra, bem como, conforme a documentação de fls. 447/450, fica também acrescido ao objeto já identificado, a contratação de mão de obra para a prestação dos serviços, ambos a partir da emissão da respectiva ordem de serviço até o final do prazo de vigência do contrato.
Fica prorrogado por mais 180(cento e oitenta) dias, o prazo de vigência contratual, a partir de 11 de março de 2014, com término em 06 de setembro de 2014 importando no valor total de R$978.754,87(novecentos e setenta e oito mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e sete centavos).
Data de assinatura: 07/03/2014.
Extrato do Décimo Termo Aditivo ao Contrato SC 009/2009. Processo nº 01.179165.08.77
Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU Contratada: Seisan Engenharia e Construções Ltda.
Objeto: Fica acrescido ao objeto identificado na Cláusula Segunda do mencionado Contrato, a contratação de mão de obra para prestação de serviço, a partir da emissão da respectiva ordem de serviço até o final do prazo de vigência do contrato. Fica prorrogado por mais 180(cento e oitenta) dias, o prazo de vigência contratual a partir de 11/03/2014, com término em 06/09/2014 importando no valor total de R$1.475.380,48 (um milhão, quatrocentos e setenta e cinco mil, trezentos e oitenta reais e quarenta e oito centavos).
Data de assinatura: 10/03/2014.
Extrato do Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SC 014/2009. Processo nº 01.179165.08.77
Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU Contratada: Seisan Engenharia e Construções Ltda.
Objeto: Fica prorrogado por mais 180(cento e oitenta) dias, o prazo de vigência contratual, a partir de 11 de março de 2014, com término em 06 de setembro de 2014, importando no valor total de R$1.394.018,12 (um milhão, trezentos e noventa e quatro mil dezoito reais e doze centavos).
Data de assinatura: 10/03/2014.
Extrato do Décimo Termo Aditivo ao Contrato SC 015/2009. Processo nº 01.179165.08.77
Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU Contratada: Seisan Engenharia e Construções Ltda.
Objeto: Fica acrescido ao objeto identificado na Cláusula Segunda do mencionado Contrato, a contratação de mão de obra para prestação de serviços, a partir da emissão da respectiva ordem de serviço, até o final do prazo de vigência.
Fica prorrogado por mais 180(cento e oitenta) dias, o prazo de vigência contratual a partir de 11/03/2014, com término em 06/09/2014 importando no valor total de R$1.458.845,32 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e trinta e dois centavos).
Data de assinatura: 10/03/2014.
Processo n.º 01-179165-08-77.
Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU. Contratada: Localix Serviços Ambientais Ltda.
Objeto: Fica acrescido ao objeto identificado na Cláusula Segunda do mencionado Contrato, a contratação de mão de obra para a prestação dos serviços, a partir da emissão da respectiva ordem de serviço, até o final do prazo de vigência do contrato.
Fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias o prazo de vigência contratual, a partir de 11/03/2014 com término em 06/09/2014, importando no valor total de R$1.380.331,10 (um milhão, trezentos e oitenta mil, trezentos e trinta e um reais e dez centavos).
Data de assinatura: 10/03/2014.
Extrato do Décimo Termo Aditivo ao Contrato SC 016/2009. Processo n.º 01-179165-08-77.
Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU. Contratada: Localix Serviços Ambientais Ltda.
Objeto: Fica acrescido ao objeto identificado na Cláusula Segunda do mencionado Contrato, a contratação de mão de obra para prestação dos serviços, a partir da emissão da respectiva ordem de serviço até o final do prazo de vigência do contrato. Fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias o prazo de vigência contratual, a partir de 11/03/2014 com término em 06/09/2014 importando no valor total de R$1.499.102,31 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, cento e dois reais e trinta e um centavos).
Data de assinatura: 10/03/2014.
Extrato do Décimo Termo Aditivo ao Contrato SC 017/2009. Processo n.º 01-179165-08-77.
Cedente: Município de Belo Horizonte
Cessionário: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU. Interveniente: Localix Serviços Ambientais Ltda.
Objeto: Fica acrescido ao objeto identificado na Cláusula Segunda do mencionado Contrato, a contratação de mão de obra para prestação dos serviço, a partir da emissão da respectiva ordem de serviço, até o final do prazo de vigência do contrato. Fica prorrogado por mais 180 (duzentos e vinte e dois) dias o prazo de vigência contratual, a partir de 10/03/2014 com término em 06/09/2014 importando no valor total de R$1.396.436,79 (um milhão, trezentos e noventa e seis mil, quatrocentos e trinta e seis reais e setenta e nove centavos).
Data de assinatura: 10/03/2014.
Extrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato SC 013/2009. Processo n.º 01-179165-08-77.
Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU. Contratada: Localix Serviços Ambientais Ltda.
Objeto: Fica reajustado em R$13.105,78 (treze mil, cento e cinco reais e setenta e oito centavos) o valor do referido contrato correspondente ao percentual de 7,04% (sete vírgula zero quatro por cento) para o período de 05/01/2013 a 30/01/2013, e com o desconto concedido no valor de R$130,78 (cento e trinta reais e setenta e oito centavos) o valor do contrato passa a ser de R$2.529.612,80 (dois milhões, quinhentos e vinte e nove mil, seiscentos e doze reais e oitenta centavos).
Para o período de 31/01/2013 a 31/07/2013 o valor do reajuste é de R$88.342,94 (oitenta e oito mil, trezentos e quarenta e dois reais e noventa e quatro centavos) e com o desconto concedido no valor de R$142,94 (cento e quarenta e dois reais e noventa e quatro centavos) o valor do contrato passa a ser de R$1.343.071,45 (um milhão, trezentos e quarenta e três mil, setenta e um reais e quarenta e cinco centavos).
Para o período de 01/08/2013 a 10/03/2014 o valor do reajuste é de R$107.758,98 (cento e sete mil, setecentos e cinquenta e oito reais e noventa e oito centavos) e com o desconto concedido no valor de R$158,98 (cento e cinquenta e oito reais e noventa e oito centavos) o valor do contrato passa a ser de R$1.638.270,73 (um milhão, seiscentos e trinta e oito mil, duzentos e setenta reais e setenta e três centavos).
Data de assinatura: 10/03/2014.
Extrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato SC 016/2009. Processo n.º 01-179165-08-77.
Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU. Contratada: Localix Serviços Ambientais Ltda.
Objeto: Fica reajustado em R$230.122,76(duzentos e trinta mil, cento e vinte e dois reais e setenta e seis centavos) correspondente a 7,13% (sete vírgula treze por cento) para o período de 05/01/2013 a 28/02/2013, e com o desconto concedido de R$234,30(duzentos e trinta e quatro reais e trinta centavos) o valor do contrato passa a ser de R$2.768.846,12 (dois milhões, setecentos e sessenta e oito mil, oitocentos e quarenta e seis reais e doze centavos).
Para o período de 01/03/2013 a 31/07/2013 o valor do reajuste é de R$81.880,87 (oitenta e um mil, oitocentos e oitenta reais e oitenta e sete centavos) e com o desconto concedido de R$280,87 (duzentos e oitenta reais e oitenta e sete centavos) o valor do contrato passa a ser de R$1.229.999,61 (um milhão duzentos e vinte e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e um centavos).
Para o período de 01/08/2013 a 10/03/2014 o valor do reajuste é de R$118.807,59 (cento e dezoito mil, oitocentos e sete reais e cinquenta e nove centavos) e com o desconto concedido de R$207,59 (duzentos e sete reais e cinquenta e nove centavos) o valor do contrato passa a ser de R$1.784.844,63 (um milhão, setecentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e três centavos).
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
BELOTUR
Diário Oficial do Município - 15.03.2014 Administração Indireta - Extratos de Contratos
Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte - BELOTUR. Contratada: Centro Mineiro de Cultura Comunitária/ Centro de Cultura São Paulo.
Objeto: Realização de show com o grupo “Irmãos Saraiva e Banda” para apresentação no Carnaval BH 2014 - “Estação do Samba”.
Vigência: 90 dias a partir do dia 26/02/2014. Valor: R$5.900,00.
Vinculação: Art. 25, III da Lei 8.666/93. Processo Administrativo: 29561/DROE/2013. Registro: 803, livro 02, fls. 96.
Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte - BELOTUR. Contratada: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx 05589780616
Objeto: Realização de show com a banda “Camarão de Rama” para apresentação no Carnaval BH 2014 - “Estação do Samba”.
Vigência: 90 dias a partir do dia 26/02/2014. Valor: R$4.200,00.
Vinculação: Art. 25, III da Lei 8.666/93. Processo Administrativo: 29521/DROE/2013. Registro: 804, livro 02, fls. 96.
Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte - BELOTUR. Contratada: Centro Mineiro de Cultura Comunitária/ Centro Cultural São Paulo.
Objeto: Realização de show com a banda “Lulu do Império” para apresentação no Carnaval BH 2014 - “Estação do Samba”.
Vigência: 90 dias a partir do dia 26/02/2014. Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais).
Vinculação: Art. 25, III da Lei 8.666/93. Processo Administrativo: 29919/DROE/2013. Registro: 805, livro 02, fls. 96.
Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte - BELOTUR. Contratada: Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxx 64734293600
Objeto: Realização de show com a banda “Nonato do Samba” para apresentação no Carnaval BH 2014 - “Estação do Samba”.
Vigência: 90 dias a partir do dia 26/02/2014. Valor: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Vinculação: Art. 25, III da Lei 8.666/93.
Processo Administrativo: 29536/DROE/2013. Registro: 806, livro 02, fls. 96.
Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte - BELOTUR. Contratada: VSS Eventos Ltda. - ME.
Objeto: Realização de show com o “Grupo Tradição” para apresentação no Carnaval BH 2014 - “Estação do Samba”.
Vigência: 90 dias a partir do dia 01/03/2014.
Valor: R$ 4.500,00 (Quatro Mil e quinhentos reais). Vinculação: Art. 25, III da Lei 8.666/93.
Processo Administrativo: 29537/DROE/2013. Registro: 807, livro 02, fls. 96/96v.
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
URBEL
Processo: 130.0059.03.13
Referência: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Locação Imobiliária.
Locatária: Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte – Xxxxx Xxxxxxxxx: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxxx
Prorrogação de Prazo – O contrato de locação será prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 1º de fevereiro de 2014.
Data de Assinatura: 03/01/2014.
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
PRODABEL
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato PDB nº 013.2013..4.1
Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - Prodabel. Contratada: América Terceirização Ltda.
Objeto: Repactuação do contrato em virtude da Convenção Coletiva do Trabalho do SINDUSCON 2013/2014.
Valor do Aditivo: R$ 178.672,84 Data de assinatura: 28/02/2014
Processo: Pregão Eletrônico nº 023/2013 Nº do Processo: 04.001.247/13-47
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
Diário Oficial do Município - 18.03.2014 Administração Direta - Extratos de Contratos
Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Repasse Processo: 010181371208
Contratante: União Federal / Caixa Econômica Federal
Contratado(a): Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Contrato de Repasse nº 0375246-85/2011
Objeto: Altera o item 16 da Cláusula Décima Sexta do Contrato de Repasse nº 0375246-85/2011. Prazo: até 30/04/2014
Valor: inalterado Assinatura: 7/2/2014
Registro na PGM: 12/3/2014 Livro: 160 Folha: 154
Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Repasse Processo: 011769080893
Contratante: União Federal / Caixa Econômica Federal
Contratado(a): Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte- Contrato de Repasse nº 0263078-71/2008
Objeto: Altera o item 16 da Cláusula Décima Sexta do Contrato de Repasse nº 0263078-71/2008. Prazo: até 30/12/2014
Valor: inalterado Assinatura: 26/12/2013
Registro na PGM: 12/3/2014 Livro: 160 Folha: 154
Extrato do Termo Aditivo ao Anexo do Termo de Compromisso Processo: 011623970878
Contratante: União Federal / Ministério das Cidades / Caixa Econômica Federal
Contratado(a): Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Contrato de Repasse nº 0249856-08/2008
Objeto: Altera os itens 4 e 4.1 da Cláusula Quarta do Contrato de Repasse nº 0249856-08, de 29/04/2008.
Prazo: inalterado
Valor: conforme Cláusula Quarta - Do Valor Assinatura: 3/9/2013
Registro na PGM: 12/3/2014 Livro: 160 Folha: 155
Extrato do Termo Aditivo ao Anexo do Termo de Compromisso Processo: 011980901192
Compromitente: União Federal / Ministério das Cidades / Caixa Econômica Federal Compromissado(a): Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - nº 0351561-08/2011
Objeto: Altera o item 16 da Cláusula Décima Sexta do Anexo ao Termo de Compromisso nº 0351561-08/2011.
Prazo: até 08/02/2016 Valor: inalterado Assinatura: 10/2/2014
Registro na PGM: 12/3/2014 Livro: 160 Folha: 155
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento Processo: 010278841020
Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças
Concessionário(a): Cemig Distribuição S.A. com a interveniência da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP
Objeto: Prorroga o Contrato. Prazo: 12/03/2014 a 11/03/2015 Valor: R$ 375.000,00
Assinatura: 13/2/2014 Registro na PGM: 13/3/2014 Livro: 160 Folha: 156
Extrato do Termo de Apostila Processo: 011570211390
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Oeste Contratado(a): Cemig Distribuição S/A.
Objeto: Altera dotação orçamentária. Assinatura: 7/3/2014
Registro na PGM: 13/3/2014 Livro: 160 Folha: 156
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010063191390
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - médico clínico
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/05/2013 a 31/10/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo.
Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/4/2013
Registro na PGM: 13/3/2014 Livro: 160 Folha: 156
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 011876531252
Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Leste Locador(a): Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx
Objeto: Prorroga o Contrato, altera Cláusulas Quarta e Quinta do Contrato, bem como ratifica e confirma todos os atos administrativos praticados no período de 08/02/2014 até a data de assinatura deste Termo.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 22.788,00
Assinatura: 25/2/2014 Registro na PGM: 13/3/2014 Livro: 160 Folha: 157
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010278531340
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): Transportadora Abreu e Souza Ltda. - ME
Objeto: Transporte escolar e excursões, em caráter não eventual, incluindo o fornecimento de veículo, administração, gerenciamento e controle da manutenção preventiva e corretiva, combustíveis e a mão de obra necessária à execução dos serviços, conforme anexos do Contrato, lote 4, prestando seguro-garantia no valor de R$ 122.199,96.
Prazo: 12 meses, a partir de 04/02/2014 Valor: R$ 2.443.999,20
Assinatura: 12/3/2014 Registro na PGM: 13/3/2014 Livro: 160 Folha: 157
Ato de Convalidação Processo: 010278531340
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): Transportadora Abreu e Souza Ltda. - ME
Objeto: Convalida e ratifica os atos referentes ao Contrato de Prestação de Serviços, a partir de 04/02/2014 até a data de sua publicação.
Assinatura: 12/3/2014 Registro na PGM: 13/3/2014 Livro: 160 Folha: 157
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011025171165
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): Eficiência Construtora Ltda. - SC- 226/11
Objeto: Prorroga o Contrato. Prazo: 28/08/2013 A 29/03/2014 Valor: INALTERADO
Assinatura: 13/3/2014 Registro na PGM: 13/3/2014 Livro: 160 Folha: 158
Ato de Convalidação Processo: 011025171165
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): Eficiência Construtora Ltda. - SC- 226/11
Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato, a partir de 28/08/2013 até a data de sua publicação.
Assinatura: 13/3/2014 Registro na PGM: 13/3/2014 Livro: 160 Folha: 158
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
Diário Oficial do Município - 18.03.2014 Administração Indireta - Extratos de Contratos
FPM
Extrato do Termo de Apostila Processo: 01.084057.09.00
Contratante: Fundação Municipal de Cultura
Contratada: Máxima Locação de Mão-de-obra e Serviços Ltda.
Objeto: Inclui no presente contrato, a dotação orçamentária de nº 0207.0010.13.122.146.2.900 -
3.3.90.92 - 03.00, provida de R$10.000,40 (dez mil reais e quarenta centavos) remanejados da dotação nº 0207.0003.13.122.146.2.900 - 3.3.90.92 - 03.00.
Prazo: Inalterado Valor: Inalterado Assinatura: 12/03/2014 Registro: 13/03/2014 Livro: 12
Folha: 081
Extrato do Termo de Apostila Processo: 01.104967.11.92
Contratante: Fundação Municipal de Cultura
Contratada: SEME - Serviços Especializados em Manutenção de Elevadores Ltda.
Objeto: Inclui no presente contrato, a dotação orçamentária de nº 0207.0014.13.122.146.2.338 -
3.3.90.92 - 03.00, provida de R$120.921,50 (cento e vinte mil novecentos e vinte e um reais e cinquenta centavos) remanejados da dotação nº 0207.0001.13.122.146.2.370 - 3.3.90.39 - 03.00. Prazo: Inalterado
Valor: Inalterado Assinatura: 12/03/2014 Registro: 13/03/2014 Livro: 12
Folha: 082
Publicações disponíveis no Link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000 PRODABEL
Extrato de Contrato Administrativo
Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A- Prodabel. Contratado: Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx
Objeto: Prestação de Serviços de Excepcional Interesse Público, conforme previsto no Convênio SICONV nº. 778069/2012 celebrado com a União, por meio do Ministério das Comunicações.
Vigência: 03/02/2014 a 02/08/2014 Valor: 18.856,68
Assinatura: 03/02/2014
Extrato de Contrato Administrativo
Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A- Prodabel. Contratado: Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx
Objeto: Prestação de Serviços de Excepcional Interesse Público, conforme previsto no Convênio SICONV nº. 778069/2012 celebrado com a União, por meio do Ministério das Comunicações.
Vigência: 03/02/2014 a 02/08/2014 Valor: 18.856,68
Assinatura: 03/02/2014
Extrato de Contrato Administrativo
Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A- Prodabel. Contratado: Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx
Objeto: Prestação de Serviços de Excepcional Interesse Público, conforme previsto no Convênio SICONV nº. 778069/2012 celebrado com a União, por meio do Ministério das Comunicações.
Vigência: 03/02/2014 a 02/08/2014 Valor: 18.856,68
Assinatura: 03/02/2014
Extrato de Contrato Administrativo
Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A- Prodabel. Contratado: Morgana Antônia de Xxxxx Xxxx
Objeto: Prestação de Serviços de Excepcional Interesse Público, conforme previsto no Convênio SICONV nº. 778069/2012 celebrado com a União, por meio do Ministério das Comunicações.
Vigência: 03/02/2014 a 02/08/2014 Valor: 18.856,68
Assinatura: 03/02/2014
Extrato de Contrato Administrativo
Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A- Prodabel. Contratado: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx
Objeto: Prestação de Serviços de Excepcional Interesse Público, conforme previsto no Convênio SICONV nº. 778069/2012 celebrado com a União, por meio do Ministério das Comunicações.
Vigência: 03/02/2014 a 02/08/2014 Valor: 14.706,02
Assinatura: 03/02/2014
Extrato de Contrato Administrativo
Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A- Prodabel. Contratado: Xxx Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx
Objeto: Prestação de Serviços de Excepcional Interesse Público, conforme previsto no Convênio SICONV nº. 778069/2012 celebrado com a União, por meio do Ministério das Comunicações.
Vigência: 03/02/2014 a 02/08/2014 Valor: 14.706,02
Assinatura: 03/02/2014
Extrato de Contrato Administrativo
Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A- Prodabel. Contratado: Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx
Objeto: Prestação de Serviços de Excepcional Interesse Público, conforme previsto no Convênio SICONV nº. 778069/2012 celebrado com a União, por meio do Ministério das Comunicações.
Vigência: 03/02/2014 a 02/08/2014 Valor: 14.706,02
Assinatura: 03/02/2014
Extrato de Contrato Administrativo
Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A- Prodabel. Contratado: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx
Objeto: Prestação de Serviços de Excepcional Interesse Público, conforme previsto no Convênio SICONV nº. 778069/2012 celebrado com a União, por meio do Ministério das Comunicações.
Vigência: 03/02/2014 a 02/08/2014 Valor: 14.706,02
Assinatura: 03/02/2014
Extrato de Contrato Administrativo
Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A- Prodabel. Contratado: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx
Objeto: Prestação de Serviços de Excepcional Interesse Público, conforme previsto no Convênio SICONV nº. 778069/2012 celebrado com a União, por meio do Ministério das Comunicações.
Vigência: 03/02/2014 a 02/08/2014 Valor: 14.706,02
Assinatura: 03/02/2014
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
HOB
Extrato de Termo de Doação Processo nº 08-03/2013
Objeto: doação dos módulos de admissão e internação que foram desenvolvidos em razão do processo de compras 02-239/2009, conforme funcionalidades estabelecidas no anexo I do edital do Pregão Presencial 027/2010.
Doador: Portal da Informática Ltda. Donatário: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Data de assinatura: 12 de Março de 2014.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo Processo de Compras n.º 04-66/2012 Pregão Eletrônico n.º 24/2012
Objeto do termo aditivo: acréscimo quantitativo nos itens 5 e 11. Contratado: BAXTER HOSPITALAR LTDA
Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX
Acréscimo quantitativo: acréscimo no quantitativo do objeto no valor de R$31.944,00 (trinta e um mil novecentos e quarenta e quatro reais), correspondendo ao percentual de acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento)
Prazo de Execução: prorrogado por 90 (noventa) dias, no período de 29/03/2014 à 26/06/2014 Dotação orçamentária: 2301.0087.10.302.030.2616/001- NATUREZA: 339030-23- FONTE SOF:
03-50, FONTE SICOM: 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$31.944,00 (trinta e um mil, novecentos e quarenta e quatro reais).
Fundamento legal: inciso IV do §1.º do art. 57 c/c o §1.ºdo art. 65 da Lei Federal 8.666/93 Belo Horizonte, 10 de março de 2014.
Extrato de Contrato Processo n.º 03-88/2013 Pregão Eletrônico 133/2013
Objeto: Aquisição de pulseira de identificação de paciente para atender a demanda de forma contínua do HOB
Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX
Contratada: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MEDIVITA LTDA-ME
Vigência: 12 (doze) meses
Valor total do contrato: R$1.920,00 (Hum mil novecentos e vinte reais)
Dotação Orçamentária N.º: 2301.10.302.030.2616/339030-25/449052-03, FONTE SOF: 03-06/04-
06, Fonte SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$1.920,00 (Hum mil novecentos e vinte reais).
Belo Horizonte, 10 de março de 2014.
Extrato de Contrato Processo n.º 03-88/2013 Pregão Eletrônico 133/2013
Objeto: Aquisição de cabos e lâminas para laringoscópio, pulseiras, colares cervicais e papel ECG para atender a demanda de forma contínua do HOB
Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX
Contratada: COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA.
Vigência: 12 (doze) meses
Valor total do contrato: R$4.940,00 (Quatro mil novecentos e quarenta reais).
Dotação Orçamentária N.º: 2301.10.302.030.2616/339030-25/449052-03, FONTE SOF: 03-06/04-
06, Fonte SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$4.940,00 (Quatro mil novecentos e quarenta reais).
Belo Horizonte, 10 de março de 2014.
Extrato do Terceiro Termo Aditivo PROCESSO 03-178/2010 PREGÃO PRESENCIAL 216/2010
Objeto contratual: Locação de equipamento do sistema vácuo do tipo clínico. Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX.
Contratada: LINDE GASES LTDA.
O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, no período de 01/03/2014 à 28/02/2015.
Fica reajustado o valor do contrato com o percentual de 5,53%, conforme acordado entre as partes, passando o valor mensal a ser de R$ 1.887,24 (hum mil oitocentos e oitenta e sete reais e vinte quatro centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º: U.O: 2301 - FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 2301.0087.10.302.030.2875 NATUREZA: 339039-17 FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84,
sendo reservado para empenhamento o valor total estimado R$ 22.646,88 (vinte e dois mil seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta e oito).
Data da assinatura: 28 de fevereiro de 2014.
Extrato de Contrato Processo n.º 04-72/2013 Pregão Eletrônico 170/2013
Objeto: Aquisição de adrenérgicos e colinérgicos para atender a demanda contínua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS
Contratada: CRISTAL PHARMA LTDA Vigência: 12 (doze) meses
Valor total do contrato: R$30.216,00 (Trinta mil duzentos e dezesseis reais)
Dotação Orçamentária N.º:2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-23, FONTE SOF: 03-06,
Fonte SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$30.216,00 (Trinta mil duzentos e dezesseis reais)
Belo Horizonte, 07 de março de 2014.
Extrato de Contrato Processo n.º 04-72/2013 Pregão Eletrônico 170/2013
Objeto: Aquisição de adrenérgicos e colinérgicos para atender a demanda contínua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS
Contratada: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACÊUTICOS LTDA
Vigência: 12 (doze) meses
Valor total do contrato: R$7.200,00 (Sete mil e duzentos reais)
Dotação Orçamentária N.º:2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-23, FONTE SOF: 03-06,
Fonte SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$7.200,00 (sete mil e duzentos reais).
Belo Horizonte, 07 de março de 2014.
Extrato de Contrato Processo n.º 04-72/2013 Pregão Eletrônico 170/2013
Objeto: Aquisição de adrenérgicos e colinérgicos para atender a demanda contínua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS
Contratada: FARMACONN LTDA Vigência: 12 (doze) meses
Valor total do contrato: R$27.840,00 (vinte sete mil oitocentos e quarenta reais)
Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-23, FONTE SOF: 03-06,
Fonte SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$27.840,00 (vinte sete mil oitocentos e quarenta reais)
Belo Horizonte, 10 de março de 2014.
Extrato de Contrato Processo n.º 04-60/2013 Pregão Eletrônico 156/2013
Objeto: Aquisição de vasodilatadores, trombolíticos e relaxantes musculares para atender a demanda de forma contínua do HOB
Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX
Contratada: CRISTAL PHARMA LTDA Vigência: 12 (doze) meses
Valor total do contrato: R$19.400,00 (dezenove mil e quatrocentos reais)
Dotação Orçamentária N.º: 2301.0088.10.302.030.2620/005/339030-23, FONTE SOF: 03-50, Fonte SICOM: 1-23, e 2301.0088.10.302.030.2620/005/339030-23, Fonte SOF 03-06 e Sicom 1-
84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$19.400,00 (dezenove mil e quatrocentos reais).
Belo Horizonte, 07 de março de 2014.
Extrato de Contrato Processo n.º 04-60/2013 Pregão Eletrônico 156/2013
Objeto: Aquisição de vasodilatadores, trombolíticos e relaxantes musculares para atender a demanda de forma contínua do HOB
Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX Contratada: HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA
Vigência: 12 (doze) meses
Valor total do contrato: R$85.436,00 (oitenta e cinco mil quatrocentos e trinta e seis reais)
Dotação Orçamentária N.º: 2301.0088.10.302.030.2620/005/339030-23, FONTE SOF: 03-50, Fonte SICOM: 1-23, e 2301.0088.10.302.030.2620/005/339030-23, Fonte SOF 03-06 e Sicom 1-
84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$85.436,00 (oitenta e cinco mil quatrocentos e trinta e seis reais)
Belo Horizonte, 10 de março de 2014.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo Processo n.º 02-73/2012
Objeto: Aquisição de material de escritório para atender a demanda Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx.
Contratada: PAPELARIA IRMÃOS BORGES LTDA-EPP.
O valor total do contrato fica acrescido em R$ 850,40 (oitocentos e cinquenta reais e quarenta centavos), correspondendo ao percentual de 5,64%.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º: U.O: 2301 - FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: (2301.0086.10.122.030.2900/001) (2301.0087.10.302.030.2875/002) (2301.0087.10.302.030.2875/003) NATUREZA: 339030-12 FONTE SOF: 03-06 - FONTE SICOM:
1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total R$ 15.084,10 (quinze mil oitenta e quatro reais e dez centavos).
Data da assinatura: 10 de março de 2014.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Comodato Processo n.º 03-194/2011
Pregão 057/2012
Objeto: Instrumentais em regime de comodato Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratado: GE HOSPITALAR LTDA-ME
O prazo de execução do contrato fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, no período de 06/03/2014 a 05/09/2014.
Data de assinatura: 28 de fevereiro de 2014.
Extrato do Segundo Termo Aditivo Processo n.º 03-194/2011
Pregão n.º 057/2012
Objeto: Aquisição de materiais para neurocirurgia em regime de consignação e instrumentais em regime de comodato para suprir a demanda no período de 12 (doze) meses.
Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX Contratado: GE HOSPITALAR LTDA-ME
O prazo de execução do contrato fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, no período de 06/03/2014 a 05/09/2014.
O valor total do contrato fica acrescido em R$ 52.192,48 (cinquenta e dois mil cento e noventa e dois reais e quarenta e oito centavos), correspondendo ao percentual de acréscimo de 23,65%.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º: U.O: 2301 - FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 2301.0087.10.302.030.2875/001 - NATUREZA: 339030-25 FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM:
1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 52.192,48 (cinquenta e dois mil cento e noventa e dois reais e quarenta e oito centavos).
Data da Assinatura: 28 de fevereiro de 2014.
Extrato do Terceiro Termo Aditivo PROCESSO 03-179/2010 PREGÃO PRESENCIAL 210/2010
Objeto contratual: Locação de fonte de ar medicinal com manutenção preventiva e corretiva Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS.
Contratada: LINDE GASES LTDA.
O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, no período de 28/02/2014 à 27/02/2015.
Fica reajustado o valor do contrato com o percentual de 1,60%, conforme acordado entre as partes, passando o valor mensal a ser de R$ 2.795,52 (dois mil setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e dois centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º: U.O: 2301 - FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.302.030.2616- NATUREZA: 339039-17- FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84, sendo reservado para
empenhamento o valor total estimado R$33.546,24 (Trinta e três mil quinhentos e quarenta e seis reais e vinte quatro centavos).
Data da assinatura: 27 de fevereiro de 2014.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo Processo n.º 04-02/2013
Objeto do contrato: aquisição de medicamentos injetáveis padronizados Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx.
Contratada: MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Acréscimo quantitativo: O valor total do contrato fica acrescido em R$8.723,00(oito mil, setecentos e vinte três reais), correspondendo ao percentual de 24,60% (vinte e quatro inteiros e sessenta centésimos por cento) do valor total do contrato.
Fundamento legal: §1.º art. 65 da Lei Federal 8.666/93
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º: U.O: 2301 - FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.302.030.2620- NATUREZA: 339030-23 FONTE SOF: 03-06 - FONTE SICOM: 1-84, sendo reservado para
empenhamento o valor total estimado em R$8.723,00(oito mil, setecentos e vinte três reais). Data da assinatura: 27 de fevereiro de 2014.
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
Diário Oficial do Município - 19.03.2014 Administração Direta - Extratos de Contratos
Extrato do Termo de Anulação Processo: 011600731109
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxx de Jesus - auxiliar de enfermagem
Objeto: Anula o Extrato do Termo de Rescisão publicado no DOM do dia 28/12/2011. Assinatura: 6/3/2014
Registro na PGM: 14/3/2014 Livro: 160 Folha: 159
Extrato do Termo de Apostila Processo: 040010731287
Contratante: Município de Belo Horizonte / Procuradoria Geral do Município Contratado(a): Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx e Comércio Ltda. - ME
Objeto: Altera dotação orçamentária. Assinatura: 12/3/2014
Registro na PGM: 14/3/2014 Livro: 160 Folha: 159
Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040009161308
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): REM Indústria e Comércio Ltda.
Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de material de laboratório (kit para confirmação de anticorpos hiv-1), com comodato, nas especificações e quantidades relacionadas na Cláusula Terceira do Contrato.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 43.000,00
Assinatura: 31/1/2014 Registro na PGM: 14/3/2014 Livro: 160 Folha: 159
Extrato do Termo de Empréstimo Processo: 040009161308
Comodatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Comodante: REM Indústria e Comércio Ltda.
Objeto: Empréstimo para uso, gratuito, de 01 equipamento automatizado ou semi automatizado, conforme descrição nos Anexos I e II do Edital de Licitação.
Prazo: 12 meses Assinatura: 31/1/2014 Registro na PGM: 14/3/2014 Livro: 160 Folha: 159
Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040012601305
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Werbran Distribuidora de Medicamentos Ltda.
Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos para dispensação a população e uso nas unidades de saúde, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 478.000,00
Assinatura: 18/2/2014 Registro na PGM: 14/3/2014 Livro: 160 Folha: 159
Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 040000661286
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elevadores Módulo Ltda. - ME
Objeto: Rescinde o Contrato. Assinatura: 28/2/2014 Registro na PGM: 14/3/2014 Livro: 160 Folha: 160
Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040012651329
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda.
Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos para dispensação à população e uso nas unidades de saúde nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 45.631,76
Assinatura: 4/2/2014 Registro na PGM: 14/3/2014 Livro: 160 Folha: 160
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040007781104
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Hemotech Assistência Técnica Ltda. - EPP
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/02/2014 a 27/02/2015. Prazo: 12 meses
Valor: R$ 47.800,00
Assinatura: 3/2/2014 Registro na PGM: 14/3/2014 Livro: 160 Folha: 160
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040014271086
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Tecno Temp Comércio Instalação e Manutenção Ltda.
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/04/2014 a 11/04/2015, bem como acresce o contrato o valor de R$ 30.000,00 para cobertura de peças eventualmente trocadas.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 137.733,00
Assinatura: 28/2/2014 Registro na PGM: 14/3/2014 Livro: 160 Folha: 160
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
BELOTUR
Diário Oficial do Município - 19.03.2014 Administração Indireta - Extratos de Contratos
Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte - BELOTUR. Contratada: Shows e Eventos Xxxxxxx xx Xxxxx Ltda.
Objeto: Realização de show com o cantor “Xxxxxx Xxxxxxx” para apresentação no Carnaval BH 2014 - “Estação do Samba”.
Vigência: 90 dias a partir do dia 26/02/2014. Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) Vinculação: Art. 25, III da Lei 8.666/93.
Processo Administrativo: 29941/DROE/2013. Registro: 808, livro 02, fls. 96v.
Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte - BELOTUR. Contratada: Pão de Queijo Produção Fonográfica Eireli - ME
Objeto: Realização de show com a cantora “Xxxx Xxxxxxx e Banda” para apresentação no Carnaval BH 2014 - “Estação do Samba”.
Vigência: 90 dias a partir do dia 26/02/2014. Valor: R$ 8.400,00 (Oito mil e quatrocentos reais) Vinculação: Art. 25, III da Lei 8.666/93.
Processo Administrativo: 29608/DROE/2013. Registro: 809, livro 02, fls. 96v.
Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte - BELOTUR. Contratada: Centro Mineiro de Cultura Comunitária/ Centro de Cultura São Paulo.
Objeto: Realização de show com o grupo “Xxxxx Xxxxxx e Balaio di Gato” para apresentação no Carnaval BH 2014 - “Estação do Samba”.
Vigência: 90 dias a partir do dia 26/02/2014. Valor: R$ 7.000,00 (sete mil reais) Vinculação: Art. 25, III da Lei 8.666/93.
Processo Administrativo: 29562/DROE/2013. Registro: 810, livro 02, fls. 96v.
Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte - BELOTUR. Contratada: Xxxxxxxx Xxxxx Brito 30577525867.
Objeto: Realização de show com o grupo “Samba da Madrugada” para apresentação no Carnaval BH 2014 - “Estação do Samba”.
Vigência: 90 dias a partir do dia 26/02/2014. Valor: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) Vinculação: Art. 25, III da Lei 8.666/93.
Processo Administrativo: 29539/DROE/2013. Registro: 811, livro 02, fls. 96v.
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
FZB
Extrato do Contrato - PP 04/2014 Processo: 04-000.152/14-88
Contratante: Fundação Zoo-Botânica de Belo Horizonte-FZB-BH Contratado(a): Frigo Seleta Indústria e Comércio Ltda.
Objeto: Aquisição de carne bovina (coração, fígado e masseter), com entrega parcelada. Prazo: 12 meses.
Assinatura: 27/02/2014
Valor Global: R$ 107.691,00 (cento e sete mil seiscentos e noventa e um reais). Registro na FZB-BH: 06/03/2014.
Livro: 001 Folha: 39-v-40
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
SUDECAP
Extrato do Primeiro Termo Aditivo Nº 04 ao Contrato SC - 076/12 Processo: 01-189.719/11-59
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL - SUDECAP. Contratada: CONSOMINAS ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados para o desenvolvimento e elaboração de estudos, serviços e projetos ambientais, atendidas as exigências da Legislação Ambiental vigente, para empreendimentos da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte.
Objetivo do Aditivo: Prorrogar o prazo contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, com término para o dia 15/08/2014.
Data Assinatura: 29/01/2014. Registro na SUDECAP: 14.03.2014 Livro nº 01 - Folha nº 100.
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
URBEL
Extrato de Contrato Processo: 130.0327.12.13
Referência: Contrato de Locação Imobiliária
Locatária: Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte - URBEL. Locador: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx.
Do Objeto - O presente contrato tem por finalidade a locação de imóvel composto por loja (térreo) com metragem aproximada de 60 m² de área, localizado na Rua Nossa Senhora de Fátima, 205- A, Vila Nossa Senhora de Fátima, Bairro Serra, Belo Horizonte - MG.
PRAZO DE LOCAÇÃO - O prazo de locação é de 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 01 de março de 2014, e encerrando-se em 28 de fevereiro de 2015, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes.
VALOR DO ALUGUEL E REAJUSTE - O aluguel pelo uso do imóvel é de R$ 842,00 (oitocentos e oitenta e dois reais) mensais e não será objeto de qualquer reajuste durante os 12 meses de vigência.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Os recursos para despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da dotação orçamentária nº 2703.0001.16.482.007.2.900.339036.04.0300.
Assinatura: 27/02/2014.
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
PRODABEL
Extrato de Contrato
Contrato: PDB Nº 009.2014.5.1
Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte Contratado:BMS PINTURAS E ACABAMENTOS LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de reforma interna Valor do Contrato: R$78.982,94
Data de assinatura: 17/03/2014 Vigência: 12 meses
Processo: Convite 001/2013 Processo: 00.000.000.00.00
Extrato de Termo Aditivo
Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato PDB nº 074.2012.5.3
Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL
Contratada: Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL.
Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12 meses, com reajuste de 5,8586% Valor do Aditivo: R$ 2.238.888,90
Data de assinatura: 26//12/2013 Processo: Pregão Eletrônico 006/2012 Nº do Processo: 04.002.196/12-62
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
HOB
Extrato do Primeiro Termo Aditivo Processo de Compras n.º 02-86/2012
Objeto: prestação de serviços de manutenção adaptativa, corretiva, preventiva, evolutiva e suporte técnico operacional do sistema folha de pagamento, denominado MIX.
Contratada: CIA BRASILEIRA DE SOFTWARE E SERVIÇOS LTDA. Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX.
Prazo de Vigência: prorrogado por 12 (doze) meses de 03/12/2013 a 02/12/2014 ficando convalidada toda a relação jurídica havida no período de 03/12/2014 até a data de assinatura do termo aditivo.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA U.O: 2301.10.122.030.2900/339039-35 - Fonte: 03-06 1-84, sendo
estimado para empenhamento o valor total de R$187.000,00 (cento e oitenta e sete mil reais), para o período de 12 (doze) meses.
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2014.
Extrato de Contrato Processo n.º 04-72/2013 Pregão Eletrônico 170/2013
Objeto: Aquisição de adrenérgicos e colinérgicos para atender a demanda contínua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS
Contratada: HOSPFAR INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Vigência: 12 (doze) meses
Valor total do contrato: R$74.842,00 (Setenta e quatro mil oitocentos e quarenta e dois reais) Dotação Orçamentária N.º:2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-23, FONTE SOF: 03-06,
Fonte SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$74.842,00 (Setenta e quatro mil oitocentos e quarenta e dois reais)
Belo Horizonte, 13 de março de 2014
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
BHTRANS
Retificação do Extrato do Contrato nº 2280/14
Contratante: Município de Belo Horizonte - Fundo de Transporte Urbano - FTU Contratada: Cemig Distribuição S.A.
Onde se lê “R$ 6.000,00” leia-se “R$ 72.000,00”.
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
SLU
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação Temporária de Serviço.
Processo n.º 01-077840-12-59
Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU. Contratado: Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx.
Objeto: Fica prorrogado por mais 06 (seis) meses a partir de 10/03/2014, o prazo de vigência contratual.
Data de assinatura: 10/03/2014.
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato SLU/DR.JUR Nº 1448/008/12. Processo n.º 01-076936-11-00.
Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
Objeto: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 13/03/2014, o prazo de vigência contratual.
Valor total: R$44.100,00 (quarenta e quatro mil e cem reais). Data de assinatura: 11/03/2014.
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
FMC
Diário Oficial do Município - 20.03.2014 Administração Indireta - Extratos de Contratos
Extrato do Termo de Compromisso Processo: 01.199024.12.84
FMC: Fundação Municipal de Cultura COMPROMISSÁRIA: Patrimar Engenharia S/A
Objeto: Cumprimento de contrapartida estabelecida pelo CDPCM-BH, para execução por parte da COMPROMISSÁRIA de novas pavimentações para os passeios da Rua dos Otoni, nas quadras compreendidas entre a Rua Ceará e a Avenida Xxxxxxxx Xxxxxxxx e outras intervenções.
Prazo: 24/02/2014 a 23/02/2015 Valor: R$130.000,00
Assinatura: 24/2/2014 Registro: 18/3/2014 Livro: 12
Folha: 083
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
BELOTUR
Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte – BELOTUR. Contratada: Viola Brasil Produções Ltda.
Objeto: Realização de show com o grupo “Carnaviola” para apresentação no Carnaval BH 2014 – “Estação do Samba”.
Vigência: 90 dias a partir do dia 27/02/2014. Valor: R$ 7.000,00.
Vinculação: Art. 25, III da Lei 8.666/93. Processo Administrativo: 29583/DROE/2013. Registro: 813, livro 02, fls. 97.
Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte – BELOTUR. Contratada: Associação Velha Guarda da Faculdade do Samba de Belo Horizonte.
Objeto: Realização de show com o grupo “Velha Guarda BH” para apresentação no Carnaval BH 2014 – “Estação do Samba”.
Vigência: 90 dias a partir do dia 26/02/2014. Valor: R$ 12.000,00.
Vinculação: Art. 25, III da Lei 8.666/93. Processo Administrativo: 29544/DROE/2013. Registro: 814, livro 02, fls. 97.
Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte – BELOTUR. Contratada: Xxxxx da Conceição Gomes 01330085680.
Objeto: Realização de show com a cantora “Xxxxx Xxxxx” para apresentação no Carnaval BH 2014 – “Estação do Samba”.
Vigência: 90 dias a partir do dia 26/02/2014. Valor: R$ 7.000,00.
Vinculação: Art. 25, III da Lei 8.666/93. Processo Administrativo: 29910/DROE/2013. Registro: 815, livro 02, fls. 97.
Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte – BELOTUR. Contratada: Ultrapassaro Ltda.
Objeto: Realização de show com o cantor “Xxxx Xxxxxxxx” para apresentação no Carnaval BH 2014 – “Estação do Samba”.
Vigência: 90 dias a partir do dia 26/02/2014. Valor: R$ 8.500,00.
Vinculação: Art. 25, III da Lei 8.666/93. Processo Administrativo: 29599/DROE/2013. Registro: 816, livro 02, fls. 97.
Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte – BELOTUR. Contratada: Instituto Cultural Palco & Tela.
Objeto: Realização de show com a cantora “Xxx Xxxxx xx Xxxxx” para apresentação no Carnaval BH 2014 – “Estação do Samba”.
Vigência: 90 dias a partir do dia 26/02/2014. Valor: R$ 6.160,00.
Vinculação: Art. 25, III da Lei 8.666/93. Processo Administrativo: 29559/DROE/2013. Registro: 817,livro 02, fls. 97v.
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
FPM
Extrato de Termo de Fornecimento Processo Administrativo: 01.013263.14.39
Contratante: Fundação de Parques Municipais - FPM Contratada: Chavek Ltda
Objeto: Aquisição parcelada de chaves e carimbos. Prazo: 12 (doze) meses
Valor: 2.167,00
Assinatura em: 17/03/2014
Registro na FPM: Livro: 11 Folha: 69 Data de Registro: 17/03/2014
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
HOB
Extrato de Contrato Processo n.º 04-41/2013 Pregão Eletrônico 149/2013
Objeto: Aquisição de materiais de laboratório para coleta de sangue, coloração de lâminas em microbiologia e exames para atender a demanda de forma contínua do HOB, UNSA, NCA Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS
Contratada: ANALÍTICA LTDA Vigência: 12 (doze) meses
Valor total do contrato: R$1.069,80 (Hum mil sessenta e nove reais e oitenta centavos)
Dotação Orçamentária N.º: 2301.0088.10.302.030.2620/004/339030-34, FONTE SOF: 03- 06/0350, Fonte SICOM: 1-84/1-23, e 2301.0087.10.302.030.2875/002/003/339030-24, Fonte SOF
03-06 e Sicom 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$1.069,80 (Hum mil sessenta e nove reais e oitenta centavos)
Belo Horizonte, 14 de março de 2014.
Extrato de Contrato Processo n.º 04-41/2013 Pregão Eletrônico 149/2013
Objeto: Aquisição de materiais de laboratório para coleta de sangue, coloração de lâminas em microbiologia e exames para atender a demanda de forma contínua do HOB, UNSA, NCA Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS
Contratada: DISTRIBUIDORA PARANHOS ARTIGOS PARA LABORATÓRIOS LTDA-EPP
Vigência: 12 (doze) meses
Valor total do contrato: R$30.940,00 (trinta mil novecentos e quarenta reais).
Dotação Orçamentária N.º: 2301.0088.10.302.030.2620/004/339030-34, FONTE SOF: 03- 06/0350, Fonte SICOM: 1-84/1-23, e 2301.0087.10.302.030.2875/002/003/339030-24, Fonte SOF
03-06 e Sicom 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$30.940,00 (trinta mil novecentos e quarenta reais).
Belo Horizonte, 13 de março de 2014
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
Diário Oficial do Município - 21.03.2014
Administração Direta - Extratos de Contratos
Extrato do Termo de Autorização de Uso de Bem Público Processo: 010295181467
Município: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Autorizada: Fenacouro Promoções e Eventos Ltda.
Objeto: Autoriza o uso de bem público, a título oneroso e precário, do terreno localizado na Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, nº 3.450, B. União, com área estimada de 31.000 m², para a realização no período de 18/03/2014 a 09/04/2014, do Uai Tchê - Feira Gaúcha.
Prazo: até 09/04/2014
Valor: 1 kg de alimento não perecível Assinatura: 14/3/2014
Registro na PGM: 17/3/2014 Livro: 160 Folha: 161
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 011468421101
Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul
Locador(a): Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx
Objeto: Prorroga o prazo, a partir de 24/01/2014, reajusta em 5,2726% o valor do aluguel, altera a Cláusula Sétima do Contrato, bem como convalida todos os atos praticados, a partir de 24/01/2014 até a data de sua publicação.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 33.957,36
Assinatura: 31/1/2014 Registro na PGM: 17/3/2014 Livro: 160 Folha: 162
Extrato do Termo de Distrato Processo: 011628221016
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxxx
Objeto: Distrata o Contrato em 31/08/2012, nos termos de sua Cláusula Décima Segunda, alínea "b".
Assinatura: 25/9/2012 Registro na PGM: 17/3/2014 Livro: 160 Folha: 162
Extrato do Termo de Distrato Processo: 010894311015
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx
Objeto: Distrata o Contrato em 14/06/2012, nos termos de sua Cláusula Décima Segunda, alínea "b".
Assinatura: 27/6/2012 Registro na PGM: 17/3/2014 Livro: 160 Folha: 162
Extrato do Termo de Rescisão Processo: 010861591256
Compromitente: União Federal / Ministério das Cidades / Caixa Econômica Federal Compromissário(a): Município de Belo Horizonte - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - nº 0363.335-03/2012
Objeto: Rescinde, por decisão do Gestor do Programa, o Termo de Compromisso. Assinatura: 10/3/2014
Registro na PGM: 17/3/2014 Livro: 160 Folha: 162
Extrato do Termo de Apostila Processo: 040019521307
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Mahvla Telecomm Consultoria e Serviços em Tecnologia Ltda. - SC- 001/14 Objeto: Inclui classificação orçamentária ao Contrato em epígrafe.
Assinatura: 29/1/2014 Registro na PGM: 17/3/2014 Livro: 160 Folha: 163
Extrato do Termo de Apostila Processo: 040019511336
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Reload Distribuidora e Comércio Ltda. - SC 121/13
Objeto: Inclui classificação orçamentária ao Contrato em epígrafe. Assinatura: 29/1/2014
Registro na PGM: 17/3/2014 Livro: 160 Folha: 163
Extrato do Termo de Apostila Processo: 040019981308
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Seal Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. - SC-122/13 Objeto: Inclui classificação orçamentária ao Contrato em epígrafe.
Assinatura: 29/1/2014 Registro na PGM: 17/3/2014 Livro: 160 Folha: 163
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010154211297
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Sicla Engenharia Ltda. - SC - 083/12
Objeto: Reprograma, bem como inclui e exclui itens na planilha orçamentária. Prazo: inalterado
Valor: inalterado Assinatura: 9/1/2013
Registro na PGM: 17/3/2014 Livro: 160 Folha: 163
Extrato do Termo de Apostila Processo: 040019531361
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): TEM Soluções & Tecnologia Ltda. - SC-125/13
Objeto: Inclui classificação orçamentária ao Contrato em epígrafe. Assinatura: 29/1/2014
Registro na PGM: 17/3/2014 Livro: 160 Folha: 163
Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011660891153
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Conservasolo Engenharia de Projetos e Consultoria Técnica Ltda. - SC-277/11 Objeto: Altera o escopo original do Contrato, incluindo a Bacia da Várzea da Palma I e II ao objeto inicialmente pactuado.
Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 3/2/2014
Registro na PGM: 18/3/2014 Livro: 160 Folha: 164
Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040003781380
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Distribuidora de Medicamentos Medivita Ltda. - ME
Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de material médico- hospitalar e de enfermagem (espátula ginecológica e lençol descartável em prolipropileno), nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 92.330,00
Assinatura: 28/2/2014 Registro na PGM: 18/3/2014 Livro: 160 Folha: 164
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010262331249
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Estrutura Engenharia e Construção Ltda. - SC - 088/12
Objeto: Reprograma, inclui, exclui itens na planilha orçamentária, bem como inclui Cláusula de Aditamento de Preços e Serviços ao Contrato.
Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 5/2/2014
Registro na PGM: 18/3/2014 Livro: 160 Folha: 164
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011758781194
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Recuperação Serviços Especiais de Engenharia Ltda. - SC-281/11 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 14/06/2014.
Prazo: 90 dias Valor: inalterado
Assinatura: 29/1/2014 Registro na PGM: 18/3/2014 Livro: 160 Folha: 164
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011770861127
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Urbaniza Engenharia Ltda. - SC - 022/12
Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 18/07/2013. Prazo: 60 dias
Valor: inalterado Assinatura: 20/6/2013
Registro na PGM: 18/3/2014 Livro: 160 Folha: 164
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040003731285
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Clinimed Produtos Ortopédicos Ltda. - ME
Objeto: Prestação de serviços personalizados de órteses, próteses ortopédicas, meios auxiliares de locomoção e cadeiras de roda, á Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificado no Anexo do Contrato.
Prazo: 12 meses, a partir da ordem de serviço Valor: R$ 183.599,86
Assinatura: 3/2/2014 Registro na PGM: 18/3/2014 Livro: 160 Folha: 165
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040003731285
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Iportec Comercial Ltda. - ME
Objeto: Prestação de serviços personalizados de órteses, próteses ortopédicas, meios auxiliares de locomoção e cadeiras de roda, á Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificado no Anexo do Contrato.
Prazo: 12 meses, a partir da ordem de serviço Valor: R$ 321.281,57
Assinatura: 4/2/2014 Registro na PGM: 18/3/2014 Livro: 160 Folha: 165
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040003731285
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ortobel Ortopedia Belo Horizonte Ltda.
Objeto: Prestação de serviços personalizados de órteses, próteses ortopédicas, meios auxiliares de locomoção e cadeiras de roda, á Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificado no Anexo do Contrato.
Prazo: 12 meses, a partir da ordem de serviço Valor: R$ 289.727,81
Assinatura: 14/2/2014 Registro na PGM: 18/3/2014 Livro: 160 Folha: 165
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040003731285
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ortobrás Indústria e Comércio de Ortopedia Ltda.
Objeto: Prestação de serviços personalizados de cadeiras de rodas, á Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificado no Anexo do Contrato.
Prazo: 12 meses, a partir da ordem de serviço Valor: R$ 57.330,00
Assinatura: 4/2/2014 Registro na PGM: 18/3/2014 Livro: 160 Folha: 165
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040003731285
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ortomédica Brasil Ltda.
Objeto: Prestação de serviços personalizados de órteses, próteses ortopédicas, meios auxiliares de locomoção e cadeiras de roda, á Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificado no Anexo do Contrato.
Prazo: 12 meses, a partir da ordem de serviço Valor: R$ 515.507,13
Assinatura: 4/2/2014 Registro na PGM: 18/3/2014 Livro: 160 Folha: 165
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040003731285
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ortopedia Castelo Ltda. - EPP
Objeto: Prestação de serviços personalizados de próteses ortopédicas, á Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificado no Anexo do Contrato.
Prazo: 12 meses, a partir da ordem de serviço Valor: R$ 283.100,67
Assinatura: 4/2/2014 Registro na PGM: 18/3/2014 Livro: 160 Folha: 165
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040003731285
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde
Contratado(a): Ortopedia Reabilitar Indústria e Comércio de Aparelhos Ortopédicos Ltda. Objeto: Prestação de serviços personalizados de órteses, próteses ortopédicas, meios auxiliares de locomoção e cadeiras de roda, á Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificado no Anexo do Contrato.
Prazo: 12 meses, a partir da ordem de serviço Valor: R$ 390.505,55
Assinatura: 4/2/2014 Registro na PGM: 18/3/2014 Livro: 160 Folha: 165
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040003731285
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Orto-San Ortopedia Santo Antônio Ltda. - EPP
Objeto: Prestação de serviços personalizados de órteses, próteses ortopédicas, meios auxiliares de locomoção e cadeiras de roda, á Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificado no Anexo do Contrato.
Prazo: 12 meses, a partir da ordem de serviço Valor: R$ 329.650,93
Assinatura: 4/2/2014 Registro na PGM: 18/3/2014 Livro: 160 Folha: 165
Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040012591326
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.
Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos para dispensação a população e uso nas unidades de saúde, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 360.080,64
Assinatura: 28/2/2014 Registro na PGM: 18/3/2014 Livro: 160 Folha: 166
Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 010766461391
Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul
Permissionário(a): Saritur Santa Rita Transporte Urbano e Rodoviário Ltda.
Objeto: Exploração comercial através de ocupação de espaços no Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro - TERGIP, referente à loja 230 com 26,93 m², para atividade de bilheteria.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 2.443,09 mensais Assinatura: 1/11/2013 Registro na PGM: 18/3/2014 Livro: 160 Folha: 166
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
BELOTUR
Diário Oficial do Município - 21.03.2014 Administração Indireta - Extratos de Contratos
Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A- BELOTUR. Contratado: Talentos Produções Artísticas e Comércio Ltda. - EPP.
Objeto: Concessão de Auxílio Financeiro para o evento “Folia com Cristo”
Vigência: 60 dias a partir de 07 de fevereiro de 2014 ou até o prazo de aprovação final das contas apresentadas.
Valor: R$ 20.000,00.
Vinculação: Chamamento Público - X Edital para concessão de subvenção a eventos de potencial turístico.
Processo Administrativo: 29703/DROE/2014 Registro: 819, livro 02, fls. 97v.
Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A- BELOTUR. Contratado: Associação Beneficente Cruzada Unida Regional do Barreiro de Cima. Objeto: Concessão de Auxílio Financeiro para o evento “Grande Sermão da Montanha”
Vigência: 60 dias a partir de 07 de fevereiro de 2014 ou até o prazo de aprovação final das contas apresentadas.
Valor: R$ 30.000,00.
Vinculação: Chamamento Público - X Edital para concessão de subvenção a eventos de potencial turístico.
Processo Administrativo: 29705/DROE/2014 Registro: 820, livro 02, fls. 97v.
Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A- BELOTUR. Contratado: Instituto Artivisão.
Objeto: Concessão de Auxílio Financeiro para o evento “TED X BELO HORIZONTE”
Vigência: 60 dias a partir de 07 de fevereiro de 2014 ou até o prazo de aprovação final das contas apresentadas.
Valor: R$ 20.000,00.
Vinculação: Chamamento Público - X Edital para concessão de subvenção a eventos de potencial turístico.
Processo Administrativo: 29660/DROE/2014 Registro: 821, livro 02, fls. 97v/98.
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
HOB
Extrato de Contrato Processo n.º 04-84/2013 Pregão Eletrônico 157/2013
Objeto: Aquisição de antieméticos e inibidores de secreção gástrica para atender a demanda de forma contínua
Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX
Contratada: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA
Vigência: 12 (doze) meses
Valor total do contrato: R$79.956,00 (Setenta e nove mil novecentos e cinquenta e seis reais). Dotação Orçamentária N.º:2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF: 03-50, Fonte SICOM: 1-23 e 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/339030-23, fonte Sof 03-06, fonte
Sicom 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$79.956,00 (Setenta e nove mil novecentos e cinquenta e seis reais).
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
BELOTUR
Diário Oficial do Município - 22.03.2014 Administração Indireta - Extratos de Contratos
Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte - BELOTUR. Contratado: Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx 32707991600
Objeto: Realização de show com o grupo “Zé da Guiomar” para apresentação no Carnaval BH 2014 - “Estação do Samba”.
Vigência: 90 dias a partir do dia 26/02/2014. Valor: R$ 6.500,00.
Vinculação: Art. 25, III da Lei 8.666/93. Processo Administrativo: 29603/DROE/2013. Registro: 822, livro 02, fls. 98.
Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte - BELOTUR. Contratado: Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxx 64734293600.
Objeto: Realização de show com o grupo “Fabinho do terreiro e banda” para apresentação no Carnaval BH 2014 - “Estação do Samba”.
Vigência: 90 dias a partir do dia 26/02/2014. Valor: R$ 6.000,00.
Vinculação: Art. 25, III da Lei 8.666/93. Processo Administrativo: 29554/DROE/2013. Registro: 823, livro 02, fls. 98.
Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte - BELOTUR. Contratado: Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx.
Objeto: Realização de show com a banda “D’FATTO” para apresentação no Carnaval BH 2014 - “Estação do Samba”.
Vigência: 90 dias a partir do dia 26/02/2014. Valor: R$ 6.500,00.
Vinculação: Art. 25, III da Lei 8.666/93. Processo Administrativo: 29947/DROE/2013. Registro: 824, livro 02, fls. 98.
Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte - BELOTUR. Contratada: Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx 01483015688.
Objeto: Realização de show com a banda “Capim Seco” para apresentação no Carnaval BH 2014
- “Estação do Samba”.
Vigência: 90 dias a partir do dia 26/02/2014. Valor: R$ 5.000,00.
Vinculação: Art. 25, III da Lei 8.666/93. Processo Administrativo: 29568/DROE/2013. Registro: 825, livro 02, fls. 98.
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
PRODABEL
Retificação Extrato de Termo Aditivo PUBLICAÇÃO DOM Nº 4.517 DE 15/03/2014
Onde se lê: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato PDB nº 013.2013.4.1. Leia-se: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato PDB nº 054.2013.5.3
Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - Prodabel. Contratada: América Terceirização Ltda.
Objeto: Repactuação do contrato em virtude da Convenção Coletiva de Trabalho do SINDUSCON 2013/2014
Valor do contrato: R$178.672,84 Data de assinatura: 28/02/2014
Processo: Pregão Eletrônico 023/2013 Nº do Processo: 00.000.000.00.00
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
SLU
Extrato do Contrato SLU/DR.JUR N.º 1522/009/2014. Processo n.º 01-157081-13-12.
Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU Contratada: Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica.
Objeto: Fica prorrogado por mais 12(doze) meses a partir de 13/03/2014 o prazo de vigência contratual.
Valor: R$2.160.462,72 (dois milhões, cento e sessenta mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e setenta e dois centavos).
Data de assinatura: 13/03/2014.
Extrato do Contrato SLU/DR.JUR nº 1506/018/2013. Processo n.º 04-000.524-12-69.
Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU. Contratada: UNIEPIS - Equipamentos de Proteção e Uniformes Ltda.
Objeto: Fornecimento de equipamentos de proteção individual - EPI’s - e equipamentos de proteção coletiva - EPC’s - destinados aos servidores da SLU.
Valor: R$195.500,00 (cento e noventa e cinco mil e quinhentos reais). Data de assinatura: 20/03/2014.
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 010101451126
Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Barreiro
Locador(a): Antônio Santos Andrade
Objeto: Retifica a data de início de vigência do Primeiro Termo Aditivo, a partir de 02/09/2013. Prazo: 12 meses
Valor: inalterado Assinatura: 25/2/2014
Registro na PGM: 19/3/2014 Livro: 160 Folha: 167
Extrato do Termo de Compromisso Processo: 010249711440
Compromitente: União / Ministério do Esporte - ME / Caixa Econômica Federal Compromissário(a): Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Termo nº 1011080-70/2013-MG
Objeto: Implantação e modernização de infraestrutura do campo de futebol do Leblon, em Belo Horizonte, aportando, a título de contrapartida, o valor de R$ 25.434,78.
Prazo: até 30/06/2016 Valor: R$ 317.934,78
Assinatura: 30/12/2013 Registro na PGM: 19/3/2014 Livro: 160 Folha: 167
Extrato do Termo de Compromisso Processo: 010252231411
Compromitente: União Federal / Ministério do Esporte / Caixa Econômica Federal Compromissário(a): Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Termo nº 1011082-19/2013 - MG
Objeto: Implantação e modernização de infraestrutura do campo de futebol do Real, no Jatobá IV, em Belo Horizonte, aportando, a título de contrapartida, o valor de R$ 25.434,78.
Prazo: até 30/06/2016 Valor: R$ 317.934,78
Assinatura: 30/12/2013 Registro na PGM: 19/3/2014 Livro: 160 Folha: 167
Extrato do Contrato de Locação Processo: 011002601341
Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Locador(a): Xxxxx Xxxxxx Xxxx, representado por Xxxxx Xxxxxx Imóveis
Objeto: Locação do imóvel constituído pela edificação situada à Xxx xxx Xxxxxxxxxx, xx 000 - X. Xxx Xxxxxxxx - Xxxx Xxxxxxxxx/XX, para abrigar o Ponto de Apoio dos agentes de controle de endemias na área de abrangência do Centro de Saúde Heliópolis.
Prazo: 30 meses
Valor: R$ 5.400,00 anual Assinatura: 18/3/2014 Registro na PGM: 19/3/2014 Livro: 160 Folha: 168
Extrato do Termo de Compromisso Processo: 010252141420
Compromitente: União Federal / Ministério do Esporte / Caixa Econômica Federal Compromissário(a): Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte
Objeto: Implantação e modernização de infraestrutura do campo de futebol do Jardim Felicidade, em Belo Horizonte, aportando, a título de contrapartida, o valor de R$ 25.434,78.
Prazo: até 30/06/2016 Valor: R$ 317.934,78
Assinatura: 30/12/2013 Registro na PGM: 19/3/2014 Livro: 160 Folha: 168
Extrato do Termo de Compromisso Processo: 010251971403
Compromitente: União Federal / Ministério do Esporte / Caixa Econômica Federal Compromissário(a): Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte
Objeto: Construção do centro esportivo e de lazer do Bairro Pompéia, em Belo Horizonte, aportando, a título de contrapartida, o valor de R$ 25.434,78.
Prazo: até 30/06/2016 Valor: R$ 317.934,78
Assinatura: 30/12/2013 Registro na PGM: 19/3/2014 Livro: 160 Folha: 168
Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Repasse Processo: 010574420786
Contratante: União Federal / Ministério do Esporte / Caixa Econômica Federal
Contratado(a): Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Contrato de Repasse nº 0215137-80/2006
Objeto: Altera o item 16 da Cláusula Décima Sexta do Contrato de Repasse nº 0215137-80/2006, de 29/12/2006.
Prazo: até 28/02/2015 Valor: inalterado Assinatura: 11/2/2014
Registro na PGM: 19/3/2014 Livro: 160 Folha: 168
Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040004191365
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Specialab Produtos de Laboratórios Ltda. - EPP
Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de material de laboratório (kit completo e escala de mac), nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 114.113,40
Assinatura: 24/2/2014 Registro na PGM: 19/3/2014 Livro: 160 Folha: 168
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010411691136
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Conata Engenharia Ltda. - SC - 119/11
Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 01/11/2014. Prazo: 264 dias
Valor: inalterado Assinatura: 6/2/2014
Registro na PGM: 19/3/2014 Livro: 160 Folha: 169
Extrato do Vigésimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011286381074
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Copermil Construtora Ltda. - SC -127/10
Objeto: Complementa a planilha orçamentária. Prazo: inalterado
Valor: inalterado Assinatura: 24/1/2014
Registro na PGM: 19/3/2014 Livro: 160 Folha: 169
Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 040010431305
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Net Service S.A.
Objeto: Fornecimento de sistema de visualização profissional (equipamentos e softwares) doravante denominado "videowall", incluindo instalação, implantação, integração, treinamento, operação assistida e garantia, conforme anexo do Contrato, prestando garantia no valor de R$ 151.250,00.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 3.025.000,00
Assinatura: 18/3/2014 Registro na PGM: 19/3/2014 Livro: 160 Folha: 170
Extrato do Contrato de Garantia Processo: 040010431305
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Net Service S.A.
Objeto: Prestação de serviços de garantia de sistema de visualização profissional doravante denominado "videowall".
Prazo: 02 anos, a partir do recebimento do equipamento Assinatura: 18/3/2014
Registro na PGM: 19/3/2014 Livro: 160 Folha: 170
Extrato do Termo de Apostila Processo: 010197311226
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Seisan Engenharia e Construções Ltda. - SC - 075/12
Objeto: Retifica os números do termos aditivos, onde se lê:"(...) termo aditivo nº 06 (...)"; leia-se: "(...) termo aditivo nº 05 (...)" e onde se lê:"(...) termo aditivo nº 07 (...)"; leia-se: "(...) termo aditivo nº 06 (...)".
Assinatura: 26/2/2014 Registro na PGM: 19/3/2014 Livro: 160 Folha: 170
Extrato do Termo de Apostila Processo: 011073341172
Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Entidade: Lar da Fraternidade Irmão Fábio
Objeto: Retifica o Termo de Apostila registrado na PGM em 18/06/2013 e publicado no DOM de 22/06/2013, onde se lê:"... até doze meses após o efetivo repasse do recurso para ambientação"; leia-se: "até dezoito meses após o efetivo repasse do recurso para ambientação".
Assinatura: 17/3/2014 Registro na PGM: 20/3/2014 Livro: 160 Folha: 171
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
Diário Oficial do Município - 25.03.2014 Administração Direta - Extratos de Contratos
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 010101451126
Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Barreiro
Locador(a): Antônio Santos Andrade
Objeto: Retifica a data de início de vigência do Primeiro Termo Aditivo, a partir de 02/09/2013. Prazo: 12 meses
Valor: inalterado Assinatura: 25/2/2014
Registro na PGM: 19/3/2014 Livro: 160 Folha: 167
Extrato do Termo de Compromisso Processo: 010249711440
Compromitente: União / Ministério do Esporte - ME / Caixa Econômica Federal Compromissário(a): Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Termo nº 1011080-70/2013-MG
Objeto: Implantação e modernização de infraestrutura do campo de futebol do Leblon, em Belo Horizonte, aportando, a título de contrapartida, o valor de R$ 25.434,78.
Prazo: até 30/06/2016 Valor: R$ 317.934,78
Assinatura: 30/12/2013 Registro na PGM: 19/3/2014 Livro: 160 Folha: 167
Extrato do Termo de Compromisso Processo: 010252231411
Compromitente: União Federal / Ministério do Esporte / Caixa Econômica Federal Compromissário(a): Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Termo nº 1011082-19/2013 - MG
Objeto: Implantação e modernização de infraestrutura do campo de futebol do Real, no Jatobá IV, em Belo Horizonte, aportando, a título de contrapartida, o valor de R$ 25.434,78.
Prazo: até 30/06/2016 Valor: R$ 317.934,78
Assinatura: 30/12/2013 Registro na PGM: 19/3/2014 Livro: 160 Folha: 167
Extrato do Contrato de Locação Processo: 011002601341
Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Locador(a): Xxxxx Xxxxxx Xxxx, representado por Xxxxx Xxxxxx Imóveis
Objeto: Locação do imóvel constituído pela edificação situada à Xxx xxx Xxxxxxxxxx, xx 000 - X. Xxx Xxxxxxxx - Xxxx Xxxxxxxxx/XX, para abrigar o Ponto de Apoio dos agentes de controle de endemias na área de abrangência do Centro de Saúde Heliópolis.
Prazo: 30 meses
Valor: R$ 5.400,00 anual Assinatura: 18/3/2014 Registro na PGM: 19/3/2014 Livro: 160 Folha: 168
Extrato do Termo de Compromisso Processo: 010252141420
Compromitente: União Federal / Ministério do Esporte / Caixa Econômica Federal Compromissário(a): Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte
Objeto: Implantação e modernização de infraestrutura do campo de futebol do Jardim Felicidade, em Belo Horizonte, aportando, a título de contrapartida, o valor de R$ 25.434,78.
Prazo: até 30/06/2016 Valor: R$ 317.934,78
Assinatura: 30/12/2013 Registro na PGM: 19/3/2014 Livro: 160 Folha: 168
Extrato do Termo de Compromisso Processo: 010251971403
Compromitente: União Federal / Ministério do Esporte / Caixa Econômica Federal Compromissário(a): Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte
Objeto: Construção do centro esportivo e de lazer do Bairro Pompéia, em Belo Horizonte, aportando, a título de contrapartida, o valor de R$ 25.434,78.
Prazo: até 30/06/2016 Valor: R$ 317.934,78
Assinatura: 30/12/2013 Registro na PGM: 19/3/2014 Livro: 160 Folha: 168
Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Repasse Processo: 010574420786
Contratante: União Federal / Ministério do Esporte / Caixa Econômica Federal
Contratado(a): Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Contrato de Repasse nº 0215137-80/2006
Objeto: Altera o item 16 da Cláusula Décima Sexta do Contrato de Repasse nº 0215137-80/2006, de 29/12/2006.
Prazo: até 28/02/2015 Valor: inalterado Assinatura: 11/2/2014
Registro na PGM: 19/3/2014 Livro: 160 Folha: 168
Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040004191365
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Specialab Produtos de Laboratórios Ltda. - EPP
Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de material de laboratório (kit completo e escala de mac), nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 114.113,40
Assinatura: 24/2/2014 Registro na PGM: 19/3/2014 Livro: 160 Folha: 168
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010411691136
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Conata Engenharia Ltda. - SC - 119/11
Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 01/11/2014. Prazo: 264 dias
Valor: inalterado Assinatura: 6/2/2014
Registro na PGM: 19/3/2014 Livro: 160 Folha: 169
Extrato do Vigésimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011286381074
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Copermil Construtora Ltda. - SC -127/10
Objeto: Complementa a planilha orçamentária. Prazo: inalterado
Valor: inalterado Assinatura: 24/1/2014
Registro na PGM: 19/3/2014 Livro: 160 Folha: 169
Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 040010431305
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Net Service S.A.
Objeto: Fornecimento de sistema de visualização profissional (equipamentos e softwares) doravante denominado "videowall", incluindo instalação, implantação, integração, treinamento, operação assistida e garantia, conforme anexo do Contrato, prestando garantia no valor de R$ 151.250,00.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 3.025.000,00
Assinatura: 18/3/2014 Registro na PGM: 19/3/2014 Livro: 160 Folha: 170
Extrato do Contrato de Garantia Processo: 040010431305
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Net Service S.A.
Objeto: Prestação de serviços de garantia de sistema de visualização profissional doravante denominado "videowall".
Prazo: 02 anos, a partir do recebimento do equipamento Assinatura: 18/3/2014
Registro na PGM: 19/3/2014 Livro: 160 Folha: 170
Extrato do Termo de Apostila Processo: 010197311226
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Seisan Engenharia e Construções Ltda. - SC - 075/12
Objeto: Retifica os números do termos aditivos, onde se lê:"(...) termo aditivo nº 06 (...)"; leia-se: "(...) termo aditivo nº 05 (...)" e onde se lê:"(...) termo aditivo nº 07 (...)"; leia-se: "(...) termo aditivo nº 06 (...)".
Assinatura: 26/2/2014 Registro na PGM: 19/3/2014 Livro: 160 Folha: 170
Extrato do Termo de Apostila Processo: 011073341172
Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Entidade: Lar da Fraternidade Irmão Fábio
Objeto: Retifica o Termo de Apostila registrado na PGM em 18/06/2013 e publicado no DOM de 22/06/2013, onde se lê:"... até doze meses após o efetivo repasse do recurso para ambientação"; leia-se: "até dezoito meses após o efetivo repasse do recurso para ambientação".
Assinatura: 17/3/2014 Registro na PGM: 20/3/2014 Livro: 160 Folha: 171
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
FMC
Diário Oficial do Município - 25.03.2014 Administração Indireta - Extratos de Contratos
Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 04.002007.13.79
Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: Babados Decorações Ltda.
Objeto: Fornecimento de persianas verticais com instalação em atendimento à demanda da nova sede da Fundação Municipal de Cultura, conforme especificação no anexo do contrato.
Prazo: De 20/03/2014 até 12 (doze) meses após a instalação definitiva das persianas. Valor: R$ 31.190,40
Assinatura: 20/03/2014 Registro: 21/03/2014 Livro: 12
Folha: 085
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.059957.12.14
Contratante: Fundação Municipal de Cultura
Contratada: Fundação de Desenvolvimento e Pesquisa - FUNDEP.
Objeto: Inclui no presente contrato, a dotação orçamentária de nº 0207.0014.13.122.146.2.338 -
3.3.90.92 - 03.00, provida de R$554.928,80 (quinhentos e cinquenta e quatro mil novecentos e vinte e oito reais e oitenta centavos) remanejados da dotação nº 0207.0002.13.392.156.2.376 -
3.3.90.39 - 03.00. Prazo: Inalterado. Valor: Inalterado. Assinatura: 21/03/2014
Registro: 24/03/2014 Livro: 12
Folha: 086
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
Extrato do Termo de Apostila
Processo: 01.088942.13.71
Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: Elevadores Módulo Ltda.
Objeto: Inclui no presente contrato, a dotação orçamentária de nº 0207.0014.13.122.146.2.338 -
3.3.90.30 - 03.06, provida de R$8.535,00 (oito mil quinhentos e trinta e cinco reais) remanejados da dotação nº 0207.0001.13.122.146.2.370 - 3.3.90.30 - 03.06.
Prazo: Inalterado Valor: Inalterado Assinatura: 19/03/2014 Registro: 20/03/2014 Livro: 12
Folha: 084
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
HOB
Extrato do Primeiro Termo Aditivo Processo n.º 03-87/2012
Objeto: Manutenção preventiva e corretiva em equipamentos da marca Drager. Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX
Contratado: DRAGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Fica retificado o contrato com empresa DRAGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, na Cláusula Quarta, 4.1, onde se lê: “a prestação de serviço de manutenção corretiva com troca de peças em equipamentos Drager”; leia-se: “a prestação de serviço de manutenção preventiva com troca de peças em equipamentos Drager”.
O prazo de vigência do contrato fica prorrogado em 12 (doze) meses, a partir de 23/01/2014 até 22/01/2015, ficando convalidada toda a relação jurídica havida no período de 21/01/2014 até a data de assinatura do termo aditivo.
Dotação orçamentária U.O: 2301 - Funcional Programática: 2301.0087.10.302.030.2616/001 Natureza: 339039-29 - Fonte: 03-06 1-84 sendo reservado para empenhamento o valor total de R$ 58.101,72 (cinquenta e oito mil cento e um reais e setenta e dois centavos).
Belo Horizonte, 19 de março de 2014.
Extrato de Contrato Processo n.º 04-95/2013 Pregão Eletrônico 162/2013
Objeto: Aquisição de medicamentos de uso oral para atender a demanda de forma contínua do HOB
Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX
Contratada: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA
Vigência: 12 (doze) meses
Valor total do contrato: R$210,00 (duzentos e dez reais)
Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/339030-23, FONTE SOF: 03-06,
Fonte SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$210,00 (duzentos e dez reais)
Belo Horizonte, 18 de março de 2014.