Minas Gerais. Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais. M663i Implantação do Plano Diretor da Atenção Primária à Saude / Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais. -- Belo Horizonte: ESPMG, 2010. Conteúdo: Oficina 7 – O Contrato de Gestão - Guia do Tutor/Facilitador 72 p. ISBN : 978-85-62047-00-8
Minas Gerais. Lei Complementar Estadual nº 102, de 17/01/2008. Dispõe sobre a organização do Tribunal de Contas e dá outras providências. Belo Horizonte, MG: 2008.
Minas Gerais. Lei complementar nº 102, de 17 de janeiro de 2008. Dispõe sobre a organização do Tribunal de Contas e dá outras providências. Disponível em: xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxx/xxxxxxxx/xxxxxxxx-xxxx- min.html?tipo=LCP&num=102&ano=2008
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A Contratante fará publicar no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público de Minas Gerais – DOMP/MG o resumo do presente Contrato, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93.
Por estarem justas e acertadas, firmam os partícipes o presente instrumento, em meio eletrônico, por meio do Sistema Eletrônico de Informações de Minas Gerais.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Versão v.20.09.2020 Pelo presente instrumento, o Estado de Minas Gerais, entidade de direito público, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, ÓRGÃO GERENCIADOR deste Registro de Preços, e os BENEFICIÁRIOS abaixo indicados, sujeitando-se às determinações contidas na Lei Federal nº.
Fica eleito o foro da Comarca de Itajubá, Estado de Minas Gerais, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja para a resolução de questões eventualmente levantadas em decorrência deste Contrato.
As controvérsias decorrentes da aplicação, prorrogação, revisão, total ou parcial desta Convenção Coletiva de Trabalho serão resolvidas diretamente pelas partes convenentes e, em caso de impasse por mediação ou da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais ou do Ministério Público do Trabalho ou pela Justiça do Trabalho.
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Minas Gerais. Pouso Alegre, Campo Belo, Bom Despacho, Xxxxxxxx entre outros. Outros Estados: Sumaré (SP), Câmara de Serra (ES) entre outros. IPM SISTEMAS LTDA XXXX XXXX XXXX
Minas Gerais. Alfenas, Araguari, Araxá, Barbacena, Belo Horizonte, Betim, Caratinga, Cataguases, Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Contagem, Coronel Fabriciano, Curvelo, Divinópolis, Governador Valadares, Ipatinga, Itabira, Itabirito, Itajubá, Itaúna, Ituiutaba, Xxxx Xxxxxxxxx, Juiz de Fora, Lagoa Santa, Lavras, Manhuaçu, Montes Claros, Muriaé, Nova Lima, Ouro Branco, Pará de Minas, Patos de Minas, Patrocínio, Xxxxx Xxxxxxxx, Poços de Caldas, Pouso Alegre, Santa Luzia, Santos Dumont, São João Del Rei, São Lourenço, Sete Lagoas, Teófilo Otoni, Três Corações, Ubá, Uberaba, Uberlândia, Varginha, Vespasiano e Viçosa.
Minas Gerais. Lei Estadual nº. 13.199, de 29 de janeiro de 1999. Dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos e dá outras providências. Diário do Executivo – "Minas Gerais" – 30 de janeiro de 1999. MMA, Ministério do Meio Ambiente. Uso Sustentável e Conservação dos Recursos Florestais da Caatinga. Brasília – XX, 0000. Disponível em: <xxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/000-xxx- sustentavel-e-conservacao-dos-recursos-florestais-da-caatinga>. Acessado em: janeiro de 2021. PMJ, Prefeitura de Jaguarari. Institucional. 2019. Disponível em: <xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxx-xx-xxxxxxx/xxxx/xxxxxxxx/0000>. Acessado em: fevereiro de 2021. PROGRAMA CISTERNAS. Modelo da tecnologia social de acesso à água N°05 – Barragem Subterrânea. Disponível em:< xxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/xxxxxxx/xxxxxxxxx_xxxxxxxxx/xxxxxxxxx_xxxxxxxxxx/xxxxxxxxxxx_x ociais/Barragem%20Subterranea05/IO_SESAN_n5_09122013_ANEXO.pdf >. Acessado em: janeiro de 2021. SENAR – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural. Construções rurais: barragem subterrânea com lona plástica. Disponível em:< xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxxxxx/000- BARRAGENS.pdf>. Acessado em: janeiro de 2021. XXXXXX, X. X. Influência de barreiras sanitárias na qualidade da água de chuva armazenada em cisternas no semiárido paraibano. 130 p. Dissertação (Mestrado em Engenharia Civil e Ambiental), Universidade Federal de Campina Grande. Xxxxxxx Xxxxxx, 0000. ___ Contrato de Gestão ANA nº 028/2020 - Ato Convocatório nº 025/2021 -92-
Minas Gerais. Uberlândia, Belo Horizonte, Contagem, Nova Lima.
Minas Gerais. Alfenas, Araguari, Araxá, Barbacena, Belo Horizonte, Betim, Caratinga, Cataguases, Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Contagem, Coronel Fabriciano, Curvelo, Divinópolis, Governador Valadares, Ipatinga, Itabira, Itabirito, Itajubá, Itaúna, Ituiutaba, Xxxx Xxxxxxxxx, Juiz de Fora, Lagoa Santa, Lavras, Manhuaçu, Montes Claros, Muriaé, Nova Lima, Ouro Branco, Pará de Minas, Patos de Minas, Patrocínio, Xxxxx Xxxxxxxx, Poços de Caldas, Pouso Alegre, Santa Luzia, Santos Dumont, São João Del Rei, São Lourenço, Sete Lagoas, Teófilo Otoni, Três Corações, Ubá, Uberaba, Uberlândia, Varginha, Vespasiano e Viçosa. • Paraná: Apucarana, Arapongas, Araucária, Campina Grande do Sul, Campo Largo, Campo Mourão, Cascavel, Cianorte, Colombo, Curitiba, Fazenda Rio Grande, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Guarapuava, Londrina, Maringá, Paranaguá, Paranavaí, Pato Branco, Pinhais, Ponta Grossa, São José dos Pinhais, Toledo e Umuarama. • Rio de Janeiro: Angra dos Reis, Araruama, Barra do Piraí, Barra Mansa, Belford Roxo, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias, Itaboraí, Itaguaí, Itaperuna, Macaé, Magé, Xxxxxx Xxxxxxx, Nilópolis, Niterói, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Petrópolis, Queimados, Resende, Rio de Janeiro, Santo Antônio de Pádua, São Gonçalo, São João de Meriti, Teresópolis, Três Rios, Valença, Vassouras e Volta Redonda. • Rio Grande do Sul: Bagé, Bento Gonçalves, Cachoeira do Sul, Cachoeirinha, Canoas, Caxias do Sul, Cruz Alta, Erechim, Esteio, Gravataí, Guaíba, Ijuí, Lajeado, Montenegro, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Rio Grande, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santa Rosa, Santana do Livramento, Santo Ângelo e São Leopoldo. • Santa Catarina: Balneário Camboriú, Blumenau, Brusque, Chapecó, Concórdia, Criciúma, Florianópolis, Itajaí, Jaraguá do Sul, Joaçaba, Joinville, Lages, Palhoça, Rio do Sul, São José e Tubarão. • São Paulo: Americana, Amparo, Andradina, Araçatuba, Araraquara, Araras, Assis, Avaré, Batatais, Bauru, Bebedouro, Birigüi, Botucatu, Bragança Paulista, Caçapava, Campinas, Catanduva, Cosmópolis, Cruzeiro, Dracena, Fernandópolis, Franca, Guaratinguetá, Guarujá, Guarulhos, Hortolândia, Indaiatuba, Itapetininga, Itatiba, Itu, Jacareí, Jaguariúna, Jaú, Jundiaí, Leme, Limeira, Lins, Lorena, Marília, Mococa, Mogi Guaçu, Xxxx Xxxxx, Ourinhos, Paulínia, Pindamonhangaba, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Rio Claro, Salto, Santa Bárbara D’Oeste, Santo André, Santos, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São Carlos, São João...
Minas Gerais. Lei Estadual nº. 13.199, de 29 de janeiro de 1999. Dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos e dá outras providências. Diário do Executivo – "Minas Gerais" – 30 de janeiro de 1999. PM, Prefeitura de Macaúbas. A História. 2021. Disponível em: <xxxxx://xxxxxxxx.xx.xxx.xx/x-xxxxxxxx/>. Acessado em: janeiro de 2021. SNIS, Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento. Diagnósticos SNIS 2019. 2019. Disponível em: <xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx> Acessado em: janeiro de 2021. XXXXXX, X. X. Influência de barreiras sanitárias na qualidade da água de chuva armazenada em cisternas no semiárido paraibano. 130 p. Dissertação (Mestrado em Engenharia Civil e Ambiental), Universidade Federal de Campina Grande. Campina Grande, 2010. ABGE – Associação Brasileira de Geologia de Engenharia e Ambiental. Manual de Sondagens. Boletim nº 3, 5ª edição, São Paulo/2013.
Minas Gerais. Lei Estadual nº. 13.199, de 29 de janeiro de 1999. Diário do Executivo – "Minas Gerais" – Janeiro de 1999. MINISTÉRIO DAS CIDADES. Diretrizes para Elaboração de Projetos de Engenharia. 2010.