CONSIDERAÇÕES GERAIS Cláusulas Exemplificativas

CONSIDERAÇÕES GERAIS. 1.1. As retificações do instrumento convocatório, por iniciativa oficial ou provocadas por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser publicadas no Boletim Oficial do Município e divulgadas por meio eletrônico na internet, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas.
CONSIDERAÇÕES GERAIS. 1.4 Competem ao Mutuário a elaboração e implementação do projeto e, portanto, a seleção do consultor, adjudicação e subseqüente administração do contrato. Embora as normas e procedimentos específicos a serem adotados para a contratação de consultores dependam de circunstâncias peculiares de cada caso, cinco considerações orientam a política do Banco no processo de seleção:
CONSIDERAÇÕES GERAIS. 6.8. Até o final do Estágio 2 da Fase I-A, aplicam-se os tetos tarifários vigentes nos respectivos aeroportos anteriormente à Data de Eficácia.
CONSIDERAÇÕES GERAIS. O contratado será responsável pelo pagamento de todos os encargos tributários, sociais e trabalhistas, referentes a este contrato, de acordo com as leis brasileiras que regem a contratação de autônomo. Não será proporcionado ao Contratado, seguro social (INSS), por acidentes de trabalho, de saúde, de acidentes ou de vida, nem lhe será concedido férias, licença por enfermidade ou qualquer outro emolumento durante a vigência do Contrato. Será vedado ao Contratado ceder quaisquer informações e/ou documentos, objetos deste Contrato, sem prévia autorização do Contratante.
CONSIDERAÇÕES GERAIS. Para a execução dos serviços apresentados neste módulo, a Contratada deve dispor de técnico especializado e habilitado, ferramentas e equipamentos apropriados para os diversos tipos de serviço, inclusive equipamentos de proteção individual e coletiva. A execução da obra deve atender integral e rigorosamente aos projetos, memoriais, especificações básicas/manuais da Sanepar e normas (ABNT, NR’s etc). Os equipamentos devem ser transportados, armazenados e instalados conforme instruções técnicas dos respectivos fabricantes, de modo a preservar a garantia. Os materiais e equipamentos fornecidos pela Sanepar ou pela Contratada, com a antecedência necessária ao cumprimento do cronograma estabelecido, devem ser certificados quanto à sua adequação ao projeto e sua respectiva homologação junto à Sanepar. Os equipamentos, no momento da entrega no local de obra, devem estar munidos da nota fiscal, guia de liberação e selo de identificação ou código de rastreabilidade (de acordo com a guia), testes em fábrica emitidos pela USMA-CQ e/ou terceirizados pela contratada. Os manuais e termos de garantias dos equipamentos devem ser entregues à fiscalização por ocasião do recebimento do equipamento na obra. A fiscalização pode impugnar, a seu critério, os equipamentos mecânicos/eletromecânicos ou suas instalações que estejam inadequados e ou impróprios às condições preestabelecidas. O local de instalação dos materiais / equipamentos, deve apresentar condições seguras para a execução dos serviços conforme MOS e NBR’s. Caso haja irregularidades, o serviço deve ser cancelado pela fiscalização da Sanepar. Antes da partida de quaisquer equipamentos mecânicos/eletromecânicos deve-se efetuar a devida limpeza nas instalações (tubulações, poços de sucção, reservatórios e etc.), para preservar a integridade dos equipamentos. A contratada deve fornecer ao final da obra o “As Builtdos projetos e Data Book dos equipamentos contendo, no mínimo, os seguintes elementos: Folha de rosto; ficha técnica; sumário; especificação básica aprovada pela Sanepar, memorial descritivo; memorial de cálculo; relação de desenhos; representação gráfica; especificações dos equipamentos instalados, manuais, termos de garantia ou cópia da nota fiscal.
CONSIDERAÇÕES GERAIS. Se não houver variações excepcionais dos índices pluviométricos no local onde a obra será executada, não cabe à contratada pleitear os custos decorrentes de paralisações por chuvas, porque a contratada já deveria ter considerado em sua proposta de preços os custos originados dessas paralisações, tendo em vista que tais índices podem ser projetados para um razoável período de tempo (ANDRADA, 2008). Dias de chuva também não significam dias não trabalhados, mas a chuva pode deixar os trabalhadores parados, desfazer serviços prontos e estragar materiais mal armazenados. Contudo, um planejamento adequado e a adoção de certos cuidados podem evitar maiores prejuízos (ARQUITETURA, 2007). Segundo publicações da revista PINI Web: (Debaixo de Chuva, 29/7/2002). Reforçando o entendimento, cita-se reportagem da revista Téchne, que entrevistou o especialista em hidrologia Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx, engenheiro da Divisão de Hidrologia do CTH/DAEE (Centro de Tecnologia Hidráulica do Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo): O trabalho se baseia no comparativo do volume de chuva, medido em milímetro (mm), do período da obra com o histórico de chuvas para a mesma região. Quando se constatar que as chuvas foram superiores à média dos valores históricos, conceder a prorrogação. O período considerado deverá ser o intervalo entre o início da obra e o da solicitação do aditivo ou o intervalo entre o último aditivo e o da solicitação atual. Quanto maior o período analisado, melhor, pois assim se leva em conta períodos mais úmidos e mais secos, havendo, desta forma, compensações dos dias de serviço reduzido. O prazo a ser prorrogado será a diferença a maior dos dias de chuva para o período examinado frente à média histórica do número de dias, somado de 10 dias. Foi arbitrado o acréscimo de 10 dias em face de chuvas excepcionais poderem se concentrar em dias pontuais, acarretando dificuldades na execução dos trabalhos nos dias seguintes. Desta forma, é dada uma maior margem de segurança no prazo em favor da contratada. Não se deve desconsiderar outros fatores que podem demandar prorrogação de prazo. Assim, a análise deve ser mais ampla e considerar condições específicas da obra, quando houver.
CONSIDERAÇÕES GERAIS. A formação das famílias de redes deverá ser elaborada pela CONCESSIONÁRIA e submetida ao órgão regulador para aprovação, durante a etapa de adaptação, prevista neste documento. A partir da etapa de transição, a CONCESSIONÁRIA deve apurar os indicadores para cada família, tanto para acompanhamento como para formação de base histórica e estabelecimento de padrões. Observa-se que, durante as etapas de transição e de maturidade, a apuração de indicadores será realizada considerando tanto os atuais conjuntos de consumidores como as novas famílias de redes definidas por este documento. A cada 5 anos a CONCESSIONÁRIA deverá atualizar a definição das suas redes elementares e formação das famílias, submetendo-as à aprovação do órgão regulador. Entretanto, a qualquer tempo a CONCESSIONÁRIA poderá atualizar a definição das redes elementares e famílias, quando alterações significativas dos atributos ou das próprias redes justificarem esta providência. Estas alterações deverão ser aprovadas pelo órgão regulador para entrarem em vigor. Finalmente, durante a expansão das redes de distribuição, novas redes elementares irão surgir. Estas deverão ser classificadas nas famílias convenientes, conforme critério definido a seguir. Alterações dos números de componentes das famílias devem ser informadas ao órgão regulador.
CONSIDERAÇÕES GERAIS. 3.1 As propostas seguirão o presente Projeto Básico, que visa à clareza e padronização dos requisitos. Informações adicionais ou que extrapolem os requisitos objetivados pela Administração serão desconsideradas, assim como aquelas propostas que porventura adotem modelos diferentes e diversos do presente Edital.
CONSIDERAÇÕES GERAIS. Neste item estão expostas algumas considerações sobre o sistema estrutural adotado, do tipo convencional composto de elementos estruturais em concreto armado. Para maiores informações sobre os materiais empregados, dimensionamentos e especificações deverá ser consultado o projeto executivo de estruturas. Quanto a resistência do concreto adotada: Pilares Lajes Sapatas
CONSIDERAÇÕES GERAIS. O(A) Contratado(a) será responsável pelo pagamento de todos os encargos tributários, sociais e trabalhistas, referentes a este contrato, de acordo com as leis brasileiras que regem a contratação. Não será proporcionado ao(à) Contratado(a), seguro social (INSS), por acidentes de trabalho, de saúde, de acidentes ou de vida, nem lhe será concedido férias, licença por enfermidade ou qualquer outro emolumento durante a vigência do Contrato. Será vedado ao(à) Contratado(a) ceder quaisquer informações e/ou documentos objetos deste Contrato, sem prévia autorização do Contratante. O(A) Contratado(a) deverá executar as atividades constantes neste Termo de Referência, de acordo com os mais elevados padrões de competência e integridade profissional e ética. O(A) Contratado(a) deverá executar as atividades constantes neste Termo de Referência, de acordo com os mais elevados padrões de competência e integridade profissional e ética. Para candidatura à oportunidade, o(a) candidato(a) deve preencher o formulário de vaga [neste link]. • O(A) candidato(a) deverá enviar via link: • Currículo; • Proposta técnica e orçamentária para a prestação de serviço, incluindo1: o Dados da Pessoa Física ou Jurídica o Data da proposta técnica e orçamentária o Metodologia de trabalho o Cronograma de trabalho o Valor para realização da prestação de serviço As propostas deverão ser enviadas até a data de 18 de novembro de 2021, às 09h00 (Horário de Manaus). o O retorno será dado a todos os candidatos cujas propostas foram recebidas para o processo seletivo. A FAS está empenhada em alcançar a diversidade no local de trabalho em termos de gênero, nacionalidade e cultura. Profissionais de grupos minoritários, grupos indígenas e pessoas com deficiência são igualmente encorajadas a se candidatar. Aplicamos um processo de seleção justo e transparente que considera as competências/ habilidades dos candidatos e das candidatas. Todas as candidaturas serão tratadas com estrita confidencialidade. Para mais informações sobre o Hub de Economia Verde e Bioeconomia da Amazônia, consulte: xxxxx://xxx- xxxxxxxx.xxx/xxx-xxxxxxxxxxx-xxxxxxxx/ Esclarecimentos de dúvidas podem ser obtidos através do e-mail xxxxxxx.xxxx@xxx-xxxxxxxx.xxx.