ORIENTAÇÕES GERAIS Cláusulas Exemplificativas

ORIENTAÇÕES GERAIS. 8.3. Todos os documentos apresentados deverão ter todas as suas páginas sequencialmente numeradas, no formato X de Y, onde “X” representa o número da página e “Y” o total de páginas apresentado ao RESPONSÁVEL.
ORIENTAÇÕES GERAIS. 6.10. Os documentos exigidos neste item 6 – CONDIÇÕES PARA HABILITAÇÃO deverão ser apresentados pelo INTERESSADO, em vias originais ou cópias autenticadas.
ORIENTAÇÕES GERAIS a) Anexar ao envelope Documentações;
ORIENTAÇÕES GERAIS. ▪ Sempre que possível, utilizar apenas pano úmido, com a finalidade de: ▪ Para limpeza do mobiliário, nunca utilizar produtos abrasivos como sapólios, esponjas de limpeza com face áspera ou palha de aço; e ▪ Para limpeza e eliminação de manchas, utilizar técnica e produto aprovados para cada tipo de material.
ORIENTAÇÕES GERAIS. 7.1 A Comissão de Análise e Julgamento poderá solicitar parecer de técnicos integrantes do quadro de pessoal do FUNDEPAR, SEAB, SEAP, SESA ou, ainda, de pessoas físicas ou jurídicas estranhas a ela, para dirimir eventuais dúvidas sobre a documentação.
ORIENTAÇÕES GERAIS. Manutenção do extenso contínuo de ecossistemas ribeirinhos que aqui ocorre e que o torna singular, permitindo albergar uma tão elevada variedade de valores naturais; Manutenção do bom estado de conservação das galerias ripícolas e da vegetação natural adjacente, da manutenção do caudal e da sua variação sazonal, assegurando que não existem quebras no contínuo ecológico; Assegurar o relativo sossego de que esta área atualmente goza; Necessidade de desenvolver esforços ao nível do seu ordenamento, em especial dentro das áreas de maior sensibilidade ecológica (afloramentos rochosos, cursos de água, azinhais e zimbrais).
ORIENTAÇÕES GERAIS. Conservação das aves que utilizam os habitats rupícolas para nidi- ficação e para um conjunto de passeriformes para os quais esta área é fundamental para a sua conservação em território nacional; Garantir a aplicação de medidas que garantam a ausência de pertur- bação das zonas rupícolas e assegurar que sejam aplicadas medidas que salvaguardem os habitats de alimentação destas espécies; Manutenção de um conjunto de atividades agropecuárias tradicionais, nomeadamente a cerealicultura e a criação de gado em regime extensivo (ex. silvopastorícia, montados e lameiros); Assegurar a recuperação natural dos maciços florestais autóctones e fomentar uma maior compatibilização com o aproveitamento pecu- ário dessas áreas, promovendo as práticas silvopastoris, mas também garantindo os sistemas de vigilância adequados e as campanhas de silvicultura preventiva; Em termos de atividades turísticas e recreativas, torna-se necessário desenvolver esforços ao nível do seu ordenamento, em especial dentro das áreas de maior sensibilidade ecológica (margens escarpadas dos rios) que evitem que o espectável crescimento das mesmas não venha a ter um impacte negativo sobre esse património natural e que possa, inclusive, contribuir para melhorar a situação de algumas espécies; Assegurar que a caça caminhe para uma maior sustentabilidade eco- lógica e que seja conseguida uma redução ao nível da perseguição aos predadores; Sensibilizar e trabalhar em parceria com as coletividades ligadas à ci- negética em termos de gestão das populações de espécies cinegéticas.
ORIENTAÇÕES GERAIS. 3.1. Prazos
ORIENTAÇÕES GERAIS. 2.6.1 A CONTRATADA encaminhará um modelo de formulário no qual o Cadastrador da CONTRATANTE deverá preencher com os dados de cada usuário, colher a assinatura do responsável e encaminhar para a RFB da sua região a fim de que seja providenciada a habilitação dos usuários.
ORIENTAÇÕES GERAIS. 4.1. No ato da inscrição, o estudante deverá escolher apenas 1 (uma) instituição de destino;