OUTORGADO definição

OUTORGADO. (nome e qualificação do representante)
OUTORGADO. (Representante devidamente qualificado).
OUTORGADO. Sr. (a) (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do RG nº e do CPF nº , residente e domiciliado à Rua , nº, , na cidade de , Estado de . PODERES: ao qual confere amplos poderes para representar a empresa no procedimento licitatório, especificamente na licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019, da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu-SP, podendo para tanto prestar esclarecimentos, formular ofertas e demais negociações, assinar atas e declarações, visar documentos, receber notificações, interpor recurso, manifestar-se quanto à desistência deste e praticar todos os demais atos inerentes ao referido certame. (local), de de 2.019. Eu (nome completo), portador (a) do RG nº e do CPF nº , representante credenciado da firma (denominação da pessoa Jurídica), CNPJ nº , DECLARO, sob as penas da lei, que a empresa cumpre plenamente as exigências e os requisitos de habilitação previstos no instrumento convocatório do PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019, realizado pela Prefeitura de Pariquera-Açu-SP, inexistindo qualquer fato impeditivo de sua participação neste certame. DECLARO, sob as penas da Lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº é microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2.006, cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito da preferência como critério de desempate no procedimento licitatório do Pregão Presencial n° 005/2019, realizado pela Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu-SP. (Local), de de 2.019. C.P.F. nº RG n° CONTRATANTE: - MUNICIPIO DE PARIQUERA-AÇU, inscrita no CNPJ sob o nº 45.685.120/0001-08, com sede à Rua XV de Novembro, nº 686, Centro, em Pariquera-Açu/SP, neste ato representada por seu Prefeito Municipal, Sr. XXXX XXXXXX XXXXX XXXXX, brasileiro, portados da Cédula de Identidade nº -SSP-SP, CPF. nº , e de outro lado como: CONTRATADO: - , do sob o nº . . / - , com sede à Xxx , xx , , xxxxxx xx _ - , xxxxx ato representada pelo Sr. , brasileiro, Diretor , portador da Cédula de Identidade nº , CPF. nº Dessa forma, as partes acima qualificadas doravante denominadas neste ato, respectivamente, CONTRATANTE e CONTRATADAS, têm entre si, por esta e da melhor forma de direito, tudo de conformidade com a Licitação do presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes, que reciprocamente outorgam e aceitam:

Examples of OUTORGADO in a sentence

  • OUTORGADO: (nome completo), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), residente e domiciliado(a) à , n° , Bairro , na cidade de , Estado de , portador(a) da Carteira de Identidade RG n° e inscrito no CPF n° .

  • O OUTORGANTE VENDEDOR transmite, desde já, ao OUTORGADO COMPRADOR todos os direitos, ações, domínio e posse que exercia sobre os bens ora vendidos, respondendo por si e seus sucessores e fazendo a presente venda sempre boa, firme e valiosa.

  • O OUTORGANTE VENDEDOR dá ao OUTORGADO COMPRADOR plena e geral quitação do total do preço para nada mais reclamar em tempo algum.

  • PODERES: Por este instrumento, o OUTORGANTE confere ao OUTORGADO os mais amplos e gerais poderes, para em seu nome representá-la no(a) IDENTIFICAR A LICITAÇÃO, podendo para tanto protocolar e receber documentos, assinar declarações, propostas e contratos de fornecimentos, interpor recurso, efetuar e efetivar lances no pregão, enfim, todos os atos necessários ao fiel e cabal cumprimento deste mandato.

  • Fica convencionado que o OUTORGADO COMPRADOR FIDUCIANTE deverá apresentar a OUTORGANTE VENDEDORA FIDUCIÁRIA exemplar deste instrumento com a respectiva certidão de seu registro no competente Cartório de Registro de Imóveis, no prazo máximo de até 30 (trinta) dias contados da assinatura deste instrumento, bem como correrá por sua conta o pagamento de todas as despesas da lavratura desta Escritura, sua transcrição no registro imobiliário, impostos, taxas e quaisquer outras.


More Definitions of OUTORGADO

OUTORGADO. XXXXXXXX, portador da Carteira de Identidade nº XXXXXXXX, e do CPF nº XXXXXXXX, residente e domiciliado no(a) XXXXXXXX, n.º XXXXXXXX, Cidade XXXXXXXX, Estado XXXXXXXX, CEP XXXXXXXX. PODERES: Por este instrumento, o OUTORGANTE confere ao OUTORGADO os mais amplos e gerais poderes, para em seu nome representá-lo no(a) Pregão Eletrônico nº 1857/2021, podendo para tanto protocolar e receber documentos, assinar declarações, propostas e Contratos de fornecimento, interpor recursos, efetuar e efetivar lances no pregão, enfim, todos os atos necessários ao fiel e cabal cumprimento deste mandato. Local e data 1 A procuração deverá ser acompanhada de cópia autenticada do documento oficial de identidade do outorgado. XXXXXXXX, inscrito no CNPJ nº XXXXXXXX, por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr.(a) XXXXXXXX, portador(a) da Carteira de Identidade nº XXXXXXXX e do CPF nº XXXXXXXX, DECLARA, para os devidos fins, sob as penas da Lei: O pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas no edital.
OUTORGADO. Sr.(a) , (nacionalidade) , (estado civil) , (profissão) , portador do RG nº e do CPF/MF nº , residente e domiciliado à Rua , nº, , na cidade de , Estado de . (Local), de de . TERMO DE CONTRATO Nº /2022 PROCESSO Nº 02.762/2022 – PREGÃO Nº XXX/2022 CNPJ nº: 46.523.049/0001-20 O MUNICÍPIO DE COTIA, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.523.049/0001-20, com sede na Av. Prof. Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx, nº 1347, daqui por diante denominado simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado, nos termos da delegação contida no Decreto Municipal nº 8.965/2021, pelo Secretário Municipal , portador do RG nº e do CPF nº , e a Empresa , pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na , bairro , cidade de , Estado , devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº , representada pelo Sr. , portador do RG nº e do CPF nº , doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente instrumento de contrato, vinculado ao edital de Pregão Presencial nº / e anexos, em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 5.253/2003 e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993, todos com suas posteriores alterações, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, sujeitando as partes às condições estabelecidas nas seguintes cláusulas:
OUTORGADO. Sr. (a) ....................................., (nacionalidade), ........................... (estado civil), ...................... (profissão), portador(a) do RG nº e do CPF nº ................................, residente e domiciliado na Rua ................................., nº , bairro ............................, na cidade de ............................., Estado de ..........................; ---------- PODERES: ao(s) qual(ais) confere amplos poderes para representá-lo(a) no procedimento licitatório, especificamente na licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 02/2017, da Câmara Municipal de Embu das Artes, podendo para tanto prestar esclarecimentos, formular ofertas e demais negociações, assinar atas e declarações, visar documentos, receber notificações, interpor recurso, manifestar-se quanto à desistência deste e praticar todos os demais atos inerentes ao referido certame. .............................., ........ de de 2022. Assinatura do Outorgante (Obrigatória apresentação desta Procuração com Reconhecimento de firma em Cartório) DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA E ATUAÇÃO CONFORME MARCO LEGAL ANTICORRUPÇÃO Eu ......, RG nº...., CPF nº..., representante legal da empresa ....., cnpj, endereço, participante do pregão nº 05/2021 Processo 59/2020, declaro sob as penas da lei, especificamente o art 299 do Código Penal Brasileiro, que:
OUTORGADO. (nome e qualificação).
OUTORGADO. Sr. (a) (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do RG nº e do CPF nº , residente e domiciliado à Rua , nº, , na cidade de , Estado de . PODERES: ao qual confere amplos poderes para representar a empresa no procedimento licitatório, especificamente na licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021, da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu-SP, podendo para tanto prestar esclarecimentos, formular ofertas e demais negociações, assinar atas e declarações, visar documentos, receber notificações, interpor recurso, manifestar-se quanto à desistência deste e praticar todos os demais atos inerentes ao referido certame. (local), de de 2. .
OUTORGADO. Nome e qualificação.
OUTORGADO. Senhor(es) PODERES........ A quem confere poderes para junto ao Município de Carmo do Paranaíba