Ressalva emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ).
Ressalva emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima) ..........................................., .......... de ............................................. de 20 . Diretor ou representante legal CPF n.º: ..................................................... A empresa , inscrita no CNPJ sob o n.º , com sede em , de de 20 . Assinatura do representante da empresa (nome e número da identidade) empresa , inscrita no CNPJ sob o n.º , de de 2018. Assinatura do Representante da Licitante Nome: Cédula de Identidade: O Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal – CIGA, com sede na Rua General Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, n.º 1885, Centro Executivo Imperatriz, Sala n.º 102, Bairro Canto, CEP 88.070-800, Florianópolis/SC, inscrito no CNPJ sob o n.º 09.427.503/0001- 12, representado pelo Diretor Executivo do CIGA, Senhor Xxxxxxx Xxxxxxx Albino, neste ato denominado simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR e ÓRGÃO PARTICIPANTE, e os municípios consorciados ao CIGA, pessoas jurídicas de direito público interno, neste ato representados pelo ÓRGÃO GERENCIADOR e ÓRGÃO PARTICIPANTE, e daqui por diante designados ÓRGÃOS PARTICIPANTES e a empresa , com sede na Rua ..........................., n.º ............., Xxxxxx ..........................., CEP , (Cidade/Estado), inscrita no CNPJ sob o n.º ..........................., representada neste ato por , doravante denominada simplesmente PROMITENTE CONTRATADA, nos termos das Leis n.º 8.666/93 e n.º 10.520/2002, e das demais normas legais aplicáveis, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 01/2020 do Processo Administrativo n.º 1435/2020, Ata de julgamento de Preços, publicada no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina - CIGA Diário DOM/SC, RESOLVEM registrar os preços para eventual contratação de empresa especializada em outsourcing (para locação, instalação, configuração, gerenciamento remoto e suporte) dos seguintes equipamentos: microcomputadores, notebooks, monitores e servidores com fornecimento de hardware, software e suporte técnico, conforme especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência) da licitação supracitada, para uso dos órgãos ou entidades dos entes da Federação consorciados ao Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal – CIGA e do próprio CIGA, oferecidos pelas licitantes cujas propostas foram classificadas, observadas as especificações, os preços, os ...
Ressalva emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima) ..........................................., .......... de ............................................. de 20__. _______________________________________________ Diretor ou representante legal CPF n.º: ..................................................... A empresa________________________________________________________________, inscrita no CNPJ sob o n.º___________________, com sede em ___________________________________ __________________________________________________(endereço completo), por intermédio de seu representante legal, infra-assinado, para cumprimento do previsto no inciso VII do art. 4.º da Lei n.º 10.520/2002 e para os fins do Pregão Eletrônico n.º 01/2020/CIGA, DECLARA expressamente que cumpre plenamente os requisitos de habilitação exigidos no Edital. __________________, ___ de ___________ de 20___. ____________________________________________ Assinatura do representante da empresa (nome e número da identidade) Declaro, para fins de participação no Pregão Eletrônico n.º 01/2020/CIGA, que a empresa _____________________________________, inscrita no CNPJ sob o n.º ______________________________, representada pelo(a) Sr(a). __________________________________________, tem pleno conhecimento das instalações, locais, equipamentos, condições, circunstâncias e informações necessárias à elaboração de sua proposta de preços, não podendo alegar desconhecimento das condições que envolvem a execução do Contrato. _______________________________, _____ de ___________________ de 2018. ____________________________________________ Assinatura do Representante da Licitante Nome:___________________________________ Cédula de Identidade: O Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal – CIGA, com sede na Rua General Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, n.º 1885, Centro Executivo Imperatriz, Sala n.º 102, Bairro Canto, CEP 88.070-800, Florianópolis/SC, inscrito no CNPJ sob o n.º 09.427.503/0001-12, representado pelo Diretor Executivo do CIGA, Senhor Xxxxxxx Xxxxxxx Albino, neste ato denominado simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR e ÓRGÃO PARTICIPANTE, e os municípios consorciados ao CIGA, pessoas jurídicas de direito público interno, neste ato representados pelo ÓRGÃO GERENCIADOR e ÓRGÃO PARTICIPANTE, e daqui por diante designados ÓRGÃOS PARTICIPANTES e a empresa ..........................., com sede na Rua ..........................., n.º ........
Examples of Ressalva in a sentence
Lote / Item Serviço Valor Mensal Valor Anual □ Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz.
More Definitions of Ressalva
Ressalva emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz (..............) . A empresa ................................................., inscrita no CNPJ nº..............................., por intermédio de seu representante legal o(a) Sr. (a)........................................., xxxxxxxx(a) da Carteira de Identidade nº............................e o CPF nº................................., DECLARA, para fins legais, sob as penas da lei, de que cumpre os requisitos legais para a sua qualificação como microempresa ou empresa de pequeno porte nas condições do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, instituído pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, em especial quanto ao seu art. 3º; que está apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido nos art. 42 a 49 da referida Lei Complementar e que não se enquadra nas situações relacionadas no §4º do art. 3º da citada Lei Complementar. A empresa ...................................................................., inscrita no CNPJ sob o nº ......................................., sediada no endereço ...................................................., telefone/fax nº (.....)..........................., por intermédio do seu representante legal Sr(a). ............................................................................................, xxxxxxxx(a) da Carteira de Identidade nº ................................................... e do CPF nº ........................................................., DECLARA que a empresa atende a todos os requisitos de habilitação para participação em procedimento licitatórios, bem como RESPONSABILIZA-SE pelas transações efetuadas em seu nome, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante. CONTRATO PARA DESPESA A SER EFETUADA COM A AQUISIÇÃO DE BENS A SEREM ADQUIRIDOS PARA O MUNICÍPIO DE CONDOR/RS. DESPESA A SER EFETUADA COM AQUISIÇÃO DE BENS A SEREM ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO DE CONDOR E A EMPRESA ................................. MUNICÍPIO DE CONDOR, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, doravante denominado simplesmente MUNICÍPIO, inscrito no C.N.P.J. sob nº 88.120.662/0001-46, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Municipal, Xxxxxx Xxxx, brasileiro, maior, casado, residente e domiciliado nesta cidade, inscrito no C.P.F.sob nº........................................... e portador da Carteira de Identidade nº......................
Ressalva emprega menor, a partir de 14 (catorze) anos, na condição de aprendiz. , de de 2014. (Modelo para ser preenchido pela Proponente como sua proposta em papel timbrado) Ref.: PREGÃO PRESENCIAL Nº /2014 Razão Social: . Endereço: . Cidade: Estado: CEP: . Telefone: ( ) Fax: ( ) . Nome da pessoa para contatos: . Telefone: ( ) E-mail: . Nome completo da pessoa da pessoa que assinará o contrato: . Cargo que a pessoa ocupa na empresa: . RG nr.: CPF: . Obs.: em caso de representação por procurador, juntar o instrumento de mandato específico para assinatura do contrato. Data: (Xxxxxxx e assinatura do responsável pelas informações) Observação: Solicitamos a gentileza de preencher este formulário, e entregá-lo juntamente com os envelopes da presente licitação. Caso essa empresa seja vencedora, estes dados facilitarão a elaboração e assinatura do contrato referente a este procedimento licitatório. A não apresentação dessa folha não implicará a inabilitação da Proponente. (Modelo para ser preenchido pela Proponente como sua proposta em papel timbrado) Ref.: PREGÃO PRESENCIAL Nº /2014 A empresa , com sede na , C.N.P.J. sob nº , representada pelo Sr. , CREDENCIA o Sr. , (CARGO), portador do R.G. nr. e C.P.F. nr. , para representá-la perante a Prefeitura Municipal de Xxxxxxx xx Xxxxxxx/MT em licitação na modalidade Pregão Presencial nº. NOME: R.G.: CARGO: (Modelo para ser preenchido pela Proponente como sua proposta em papel timbrado) Ref.: PREGÃO PRESENCIAL Nº /2014 A empresa , com sede a , CNPJ sob nº , por seu representante Sr. ,RG nº e C.P.F. nº , declara que cumpre plenamente os requisitos de habilitação. , de de 2014. Empresa: Representante legal: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº /2014 O MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO - MT, pessoa jurídica de direito público interno, com sede a Rua Ministro Xxxxx Xxxx, nº 226 – Centro, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n.º03.238.631/0001-31, doravante denominado simplesmente de CONTRATANTE, legalmente representado por seu Prefeito Municipal, o senhor, Sr. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG 865.252 SSP/BA e CPF 000.000.000-00, residente e domiciliado a Rua Portal da Amazonas, Bairro Centro, nesta Cidade de Xxxxxxx xx Xxxxxxx-MT, do outro lado, a empresa < >, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº < >, com sede à < > nº < > < >, de ora em diante denominado simplesmente de CONTRATADA, neste ato representada por sócio proprietária, o senhor < >, < >, < >, portador do RG n...
Ressalva emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). Local e data Nome e identidade do declarante OBS.: 1 – Este documento deverá ser inserido/apresentado na documentação e na plataforma de pregão eletrônico BBMNet Licitações (xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx), e estar acompanhado de exemplar devidamente autenticado por Cartório, ou original, de contrato social inicial e suas alterações, ou contrato social consolidado atual, tudo devidamente registrado em Cartório ou publicado - conforme o caso; ou procuração pública; ou outro documento que comprove ser o subscritor representante legal da empresa, documentos estes que ficarão retidos nos autos. Folha nº. Data: Proc. nº 9185/2022 Ass. A empresa , sediada na Xxx (Xx., Xx., xxx.) , xxxxxx , xxxxxx , inscrita no CNPJ sob nº , por seu diretor (sócio-gerente, proprietário) , portador(a) da Carteira de Identidade nº , e inscrito(a) no CPF/MF com o nº , DECLARA, sob as penas da lei, para fins de participação no Pregão Eletrônico nº / , ora sendo realizado pela Prefeitura Municipal de Caçapava, que pretende postergar a comprovação da regularidade fiscal a qual deverá xxxxxxx xx xxxxx xx 0 (xxxxx) xxxx xxxxx, xxxx termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado o vencedor do certame, prorrogáveis por igual período – a critério único dessa Administração, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e apresentação de eventuais certidões negativas, ou positivas com efeito de negativas, bem como ter preferência no critério de desempate quando do julgamento das propostas, nos termos da Lei Complementar Federal 123/06 alterada pelas Leis Complementares 147/14 e 155/16. Para que produza os efeitos legais, firmamos a presente declaração. Local e data Nome e identidade do declarante OBS.: 1 – Este documento deverá ser inserido/apresentado na documentação e na plataforma de pregão eletrônico BBMNet Licitações (xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx), e estar acompanhado de exemplar devidamente autenticado por Xxxxxxxx, ou original, de contrato social inicial e suas alterações, ou contrato social consolidado atual, tudo devidamente registrado em Cartório ou publicado – conforme o caso; ou procuração pública; ou outro documento que comprove ser o subscritor representante legal da empresa, documentos estes que ficarão retidos nos autos. Folha nº. Data: Proc. nº 9185/2022 Ass. CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA E A EMPRESA CONTRATAÇÃO DE EMPRE...
Ressalva emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). Local data (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° /2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº /2020 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: /2020 Aos dias do mês de do ano de dois mil e ( . .20), na sede da prefeitura do Município de Ribas do Rio Pardo - MS, na Xxx Xxxxxxxxx xx Xxx Xxxxx, x° 0.000, Xxxxxx, na cidade de Ribas do Rio Pardo - MS, reuniram para assinatura da presente ata de registro de preços, de um lado como do Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preços o MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO - Estado de Mato Grosso do Sul, com sede na Xxx Xxxxxxxxx xx Xxx Xxxxx, 0000, Xxxxxx, em Ribas do Rio Pardo - MS, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 03.501.541/0001-91, e do outro lado como Detentora (s) da Ata de Registro de Preços a (s) empresa (s): inscrita no CNPJ sob n. ., nos termos da Lei Federal n. 10.520/2002, Lei complementar n. 123/2006, Decretos Municipal n. 056/2009 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores todos representados conforme documento de credenciamento ou procuração inserta nos autos, resolvem registrar os preços, conforme decisão exarada no processo licitatório n° /2020, Pregão Presencial n. /2020 devidamente HOMOLOGADA, consoante as seguintes cláusulas e condições:
Ressalva emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima).
Ressalva emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). ............................................ (data) ............................................................ (representante legal) (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima)
Ressalva emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). ……………………………………………………… (data) ……………………………………………………………………………………………… (representante legal) (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima) A Empresa CNPJ n legal (conforme documento em anexo), no presente ato e na melhor forma de direito, vem DESISTIR de qualquer recurso cabível relativo à fase de habilitação referente ao Ato Convocatório n. 2022/5010002-02 promovido pela Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência – FATEC, de acordo com o Artigo 43, III da Lei n. 8.666, de 21.06.93, alterada pela Lei n. 8.883/94. Santa Maria, de de 2022. Pelo presente a Empresa , CNPJ / - ,estabelecida à Rua , CEP - , em - Em / /2022. A FUNDAÇÃO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIÊNCIA – FATEC, inscrita no CNPJ sob o nº 89.252.431/0001-59, sediada no Prédio, 66 da Cidade Universitária, em Santa Maria – RS, neste ato representada pelo seu Diretor Presidente, Prof. Xxxxx Xxxxxx considerando o julgamento da licitação na modalidade de Concorrência, para REGISTRO DE PREÇOS nº 2022/5010002-02, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e no Decreto Estadual n.º 26.375/2005, e em conformidade com as disposições a seguir: