Ressalva definição
Ressalva emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ).
Ressalva emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz (). Cidade/UF, data*********de *********** de 2024. Nome e Assinatura do representante da empresa Obs: esta declaração deverá ser preenchida em papel timbrado da empresa proponente e assinada pelo(s) seu(s) representante(s) legal(is) e/ou procurador(es) devidamente habilitado(s). Eu (nome completo), portador(a) da Carteira de Identidade n° e do CPF n° , representante legal da empresa (nome da pessoa jurídica), DECLARO para os devidos fins que cumpro as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social, previstas em lei e em outras normas específicas. Cidade, , de de 2024. Nome e Assinatura do representante da empresa Obs: esta declaração deverá ser preenchida em papel timbrado da empresa proponente e assinada pelo(s) seu(s) representante(s) legal(is) e/ou procurador(es) devidamente habilitado(s). Declaro sob as penas de lei que a empresa sediada na Rua (Av., Al., etc.) , cidade , estado , inscrita no CNPJ sob nº - , na qualidade de proponente do procedimento licitatório supra, instaurado pelo Município de Diamante do Sul/PR, não possui em seu quadro societário Servidor Público municipal da ativa. Cidade/UF, , de de 2024. Nome e Assinatura do representante da empresa Obs: esta declaração deverá ser preenchida em papel timbrado da empresa proponente e assinada pelo(s) seu(s) representante(s) legal(is) e/ou procurador(es) devidamente habilitado(s). Eu (nome completo), cargo ..............................portador (a) da Carteira de Identidade n° .......................................... e do C.P.F. n° representante legal da empresa (nome da pessoa jurídica), declaro para os devidos fins, que assinarei a ata / contrato, ou o recebimento da autorização de fornecimento.
Ressalva emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz (). DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº -. . / - é microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar n.º 123 de 14 de dezembro de 2.006, cujos termos declaram conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de obter prazo para regularização dos documentos de habilitação fiscal e o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 099/2024 realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE/SP. A empresa , CNPJ nº , sediada , declara, sob as penas da lei, que não está impedida de participar de licitações promovidas pela PMSAPOSSE/SP e nem foi declarada inidônea para licitar, inexistindo até a presente data fatos impeditivos para sua habilitação no processo licitatório, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 099/2024, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Local e data: , de de . Eu (nome completo), representante legal da empresa (nome da pessoa jurídica), interessada em participar da Licitação em referência, declaro sob as penas da lei, que a empresa não é cadastrada como contribuinte no Município de Santo Antônio de Posse e nada deve à Fazenda do Município de Santo Antônio de Posse. Local, e data Responsável (nome/cargo/assinatura) Nome da Empresa (Nº do CNPJ da Empresa) “MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº /2024” CONTRATO QUE CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE E . Pelo presente instrumento, fica firmada a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° /2024, que entre si celebram, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob n° 45.331.196/0001-35, neste ato, representada pelo Secretário Municipal abaixo assinado, conforme Decreto Municipal nº 3.828/2022, o qual dispõe sobre a delegação de competência nos processos licitatórios, com endereço profissional na ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, nº. 351, cidade de Santo Antônio de Posse/SP, Estado de São Paulo, CEP: 13.831-024, e de outro lado a pessoa jurídica de direito privado a empresa , inscrita no CNPJ sob nº . . / - com sede na , nº , Bairro , na cidade de , Estado de , neste ato representada por seu , Sr.(a) , nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade RG n° e inscrito no CPF/MF sob n° , ...
Examples of Ressalva in a sentence
Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ).
XXXXX, DECLARA: - sob as penas da ▇▇▇, inexistir, em relação ao licitante e a seus sócios ou diretores, qualquer fato impeditivo para a participação neste processo licitatório; - que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos; Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz.
Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz.
Ressalva: empregamos menores, a partir de 14 (quatorze) anos, na condição de aprendizes ( ).
Ressalva: Caso empregue menor na condição de “menor aprendiz” preencher a ressalva abaixo: RESSALVA: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz.
More Definitions of Ressalva
Ressalva emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). Linhares - ES, de de 2024. (REPRESENTANTE LEGAL) (MINUTA) CONTRATO Nº / 2024 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº /2024 Aos ------------- dias do mês de do ano de dois mil e vinte e quatro, o Município de Linhares-ES, devidamente representado e assistido, e a empresa por seu representante legal, acordam proceder, nos termos do Edital de Pregão em epígrafe, ao Registro de Preços referente aos itens anexos discriminado, com seu respectivo desconto. Por este instrumento particular de contrato que entre si fazem, de um lado o Município de LINHARES, ES, pessoa jurídica de Direito Público, com sede à ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, 790, Centro, Linhares - ES, devidamente inscrito no C.N.P.J (MF) sob o nº ------------------------------------------, neste ato representado pelo(a) Secretário(a) Municipal de.............................., portador do CPF (MF) nº --------, residente e domiciliado(a) à ---------------------------, neste instrumento denominado simplesmente CONTRATANTE e, do outro, a empresa ----------------------, estabelecida à----------- -------------------, devidamente inscrita no CNPJ (MF) nº ---------------, representada legalmente neste ato pelo Sr (a) --------- ------------------, portador(a) do CPF (MF) n° -------, residente e domiciliado(a) à , adiante denominada simplesmente CONTRATADA, tendo em vista o julgamento datado de -----, referente ao Pregão Eletrônico Nº ----- /2024, devidamente homologado pela Secretaria Municipal de ..................., no processo nº ............./20 , têm entre si, ▇▇▇▇▇▇ e contratados, sob a forma de execução indireta, nos termos da Lei N 10.520/2002, Decreto n.º 10.024/2019 e Lei n. 8.666/93 e suas alterações, mediante as seguintes cláusulas e condições:
Ressalva emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) Local, de de 2015. (nome e assinatura do responsável legal) (número da carteira de identidade e órgão emissor) (*) Este documento deverá ser preenchido e anexado ao Envelope nº 01 – PROPOSTA COMERCIAL (pelo lado externo) ou poderá ser substituído por declaração verbal ao Pregoeiro no início da Sessão. Razão Social: Endereço: Cidade/Estado: CNPJ: Em atendimento ao inciso VII, do artigo 4º, da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a empresa , inscrita no CNPJ sob o nº , DECLARA que cumpre plenamente os requisitos de habilitação exigidos no PREGÃO Nº 0039/2015, instaurado pela Prefeitura Municipal de Ponte Serrada, SC. Local, de de 2015. (nome e assinatura do responsável legal) (número da carteira de identidade e órgão emissor) CONTRATO Nº /2015 CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PONTE SERRADA E A EMPRESA O MUNICÍPIO DE PONTE SERRADA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 82.777.236/0001-01, com sede na Madre ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, 264, na cidade de Ponte Serrada, SC, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, portador da Cédula de Identidade RG nº... e inscrito no CPF/MF sob o nº..., doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e a empresa , inscrita no CNPJ-MF sob o nº , com sede na , representada neste ato, pelo seu(ua) , Senhor(a) , portador(a) da Cédula de Identidade nº e inscrito(a) no CPF-MF sob o nº , doravante denominada simplesmente CONTRATADA, e perante as testemunhas abaixo firmadas, pactuam o presente termo, cuja celebração foi autorizada de acordo com o processo de licitação modalidade Pregão nº 0039/2015, e que se regerá pela Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores, atendidas as cláusulas e condições a seguir enunciadas:
Ressalva emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). (local) , de de 2022. A empresa , inscrita no CNPJ sob o nº , sediada na (endereço completo), neste ato representada pelo seu representante legal, o(a) Sr.(a) , inscrito(a) no CPF sob o nº , portador(a) da cédula de identidade nº , DECLARA, sob as penas da Lei, que é (MICROEMPRESA ou EMPRESA DE PEQUENO PORTE), que cumpre os requisitos legais para efeito de qualificação como ME-EPP e que não se enquadra em nenhuma das hipóteses elencadas no parágrafo 4º do art. 3º da Lei Complementar nº 123/2006, estando apta a usufruir dos direitos de que tratam os artigos 42 a 45 da mencionada Lei, não havendo fato superveniente impeditivo da participação no presente certame. (local) , de de 2022. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO DE ELETRODOMÉSTICO E ELETROELETRÔNICO, A SER ERENCIADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O(S) FORNECEDOR(ES) ABAIXO INDICADO(S) . O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, inscrito no CNPJ sob o nº 29.138.302/0001-02, com sede na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ – ▇▇▇▇▇▇▇ – RJ, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 14.912.573/0001-04 e pela Secretaria Municipal de Assistência Social, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, neste ato representada pela Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, portador da cédula de identidade sob nº , expedida pelo e pelo CPF. ora denominado AUTORIDADE COMPETENTE, e a empresa , situada na Rua , Bairro , Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada FORNECEDOR, representada neste ato por , inscrito(a) no CPF sob o nº , portador(a) da cédula de identidade nº , lavram a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, na forma do disposto no processo administrativo nº 3715/2022 (Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 085/2022), que se regerá pelas normas das Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002, dos Decretos Municipais nº 3.086, de 23 de janeiro de 2006, e 3.989, de 12 de junho de 2015, e respectivas alterações, do instrumento convocatório, aplicando-se a este instrumento suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como pelas cláusulas e condições seguintes:
Ressalva emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.) Local, de de 2024. (nome e assinatura do responsável legal) (número da carteira de identidade e órgão emissor) (*) Este documento deverá ser preenchido e anexado ao Envelope nº 01 – PROPOSTA COMERCIAL (pelo lado externo) ou poderá ser substituído por declaração verbal ao Pregoeiro no início da Sessão. Razão Social: Endereço: Cidade/Estado: CNPJ: Em atendimento ao inciso VII, do artigo 4º, da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a empresa , inscrita no CNPJ sob o nº , DECLARA que cumpre plenamente os requisitos de habilitação exigidos no PREGÃO PRESENCIAL Nº 82/2023, instaurado pelo Município de Piratuba, SC. Local, de de 2024. (nome e assinatura do responsável legal) (número da carteira de identidade e órgão emissor) CONTRATO Nº /2024 TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O Pelo presente instrumento, de um lado, o MUNICÍPIO DE PIRATUBA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ-MF sob o n° 82.815.481/0001-58, com sede à ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, nº 133, Centro, nesta Cidade, Estado de Santa Catarina, neste ato pelo Secretária Municipal de Educação e Esportes, Sr. , inscrita no CPF-MF sob o nº , doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e, de outro, a empresa , com sede na , , Bairro , , , inscrita no CNPJ-MF sob o nº , neste ato representada pelo(a) seu(ua) , Sr(a). , inscrito(a) no CPF-MF sob o nº , doravante denominada simplesmente CONTRATADA, e perante as testemunhas abaixo firmadas, pactuam o presente termo, cuja celebração foi autorizada de acordo com o Processo de Licitação nº 121/2023, modalidade Pregão Presencial nº. 82/2023, e que se regerá pelas Leis nº 8.666/1993 e 10.520/2002 e alterações posteriores, atendidas as cláusulas a seguir enunciadas:
Ressalva emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). (observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima)
Ressalva emprega menor, a partir de 14 (quatorze) anos, na condição de aprendiz ( ) Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.
Ressalva emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). Local data (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° /2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº /2020 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: /2020 Aos dias do mês de do ano de dois mil e ( . .20), na sede da prefeitura do Município de Ribas do Rio Pardo - MS, na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇° ▇.▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇, na cidade de Ribas do Rio Pardo - MS, reuniram para assinatura da presente ata de registro de preços, de um lado como do Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preços o MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO - Estado de Mato Grosso do Sul, com sede na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇, em Ribas do Rio Pardo - MS, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 03.501.541/0001-91, e do outro lado como Detentora (s) da Ata de Registro de Preços a (s) empresa (s): inscrita no CNPJ sob n. ., nos termos da Lei Federal n. 10.520/2002, Lei complementar n. 123/2006, Decretos Municipal n. 056/2009 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores todos representados conforme documento de credenciamento ou procuração inserta nos autos, resolvem registrar os preços, conforme decisão exarada no processo licitatório n° /2020, Pregão Presencial n. /2020 devidamente HOMOLOGADA, consoante as seguintes cláusulas e condições: