ESTUDO DE CASO. A INDISPENSABILIDADE DO BEM NOS CONVÊNCIOS DE SAÚDE
ESTUDO DE CASO. Com o enquadramento e a revisão bibliográfica, este artigo apresenta os processos do DER/PR para o encerramento simultâneo dos 6 Contratos de Concessão do Programa do Anel de Integração do Paraná e dos 6 Convênios de Delegação entre o Estado do Paraná e a União, utilizando o método PDCA para auxiliar no processo de gestão. Na etapa de Planejamento (P), o DER/PR identificou as metas a serem alcançadas, mapeando três macroatividades, em que a primeira se referiu ao encerramento da operação pela Concessionária e a transição para o Poder Público. A segunda se referiu a apuração de haveres e deveres do Contrato de Concessão, e a terceira, ao encerramento do Convênio de Delegação com a União (Figura 3). Como consequência do planejamento, foi a observação da ligação intrínseca entre elas e necessidade do desenvolvimento de forma simultânea e paralela para que se tratasse os efeitos de umas sobre as outras. Por fim, em cada uma delas foi identificada as tarefas para cada um dos principais intervenientes (Quadro 1).
ESTUDO DE CASO. 5.9.1 PRÉDIO PÚBLICO (2 MWP)
ESTUDO DE CASO. Os alunos deverão formar grupos, e: elencar os principais problemas, bem como as necessidades de contratação e/ou aquisição relacionadas (procure relatar situações já vividas por você na vida real), e por fim, demonstrar o interesse público pela aquisição e/ou contratação pretendida, da seguinte situação: “Imagine que no órgão em que você trabalha ocorra com frequência falhas na maioria dos aparelhos de ar condicionado. Suponha que a quase totalidade dos aparelhos é obsoleta e encontra-se em estado precário de funcionamento, gerando intermináveis eventos de manutenção corretiva, além de custos indesejáveis e total ausência de ambiente devidamente climatizado.”
ESTUDO DE CASO. Xxxxxxxx é servidor público estadual, lotado no setor de zoonoses. Recentemente necessitou executar verba de um convênio com a União, para adquirir um carro. Assim, formalizou pedido à autoridade competente, solicitando a compra de uma camionete L 200, cabine dupla, para o transporte de servidores e de vacinas, especialmente na zona rural. A requisição foi devolvida pela autoridade superior, para adequações necessárias e para o complemento de informações pertinentes. Você é colega de Xxxxxxxx, auxilie-o na adequação e especificação do pedido.
ESTUDO DE CASO. Em 12/01/2015 firmou-se contrato para prestação de serviços de limpeza, para vigorar por 06 (seis) meses. Em 05/05/2015 foi solicitada e justificada a necessidade de prorrogação por mais 06 (seis) meses. Verificou-se que a prorrogação não estava prevista no instrumento contratual, razão pela qual o Jurídico do Órgão vedou a celebração do aditivo. Revendo os autos, entretanto, o gestor do contrato constatou que a permissão para a prorrogação do contrato constava do T.R, não tendo sido mencionada no contrato por falha. Com base nesta informação, pergunta-se: é possível celebrar o aditivo? Explique.
ESTUDO DE CASO. Neste tópico, são apresentadas a Reserva do Paiva, projeto privado de alto padrão, e a Ponte e Sistema Viário de acesso ao empreendimento, infraestrutura viária desenvolvida pelo governo de Pernambuco através de um contrato na modalidade de PPP e que serviu para o estudo de caso deste trabalho. Em seguida, apresentam-se os resultados obtidos da construção do PSC e de sua revisão após a análise dos dados da operação do contrato até o 7º ano de operação, disponibilizados pelo governo de Estado e efetuado pelo Verificador Independente contratado pelo mesmo. A Praia do Paiva está situada em uma reserva ecológica no município do Cabo de Santo Agostinho, a 41 km de distância de Recife, capital de Pernambuco. Em 2007, um empreendimento de destino internacional de turismo e lazer, associado a empreendimentos residenciais e de comércio e serviços de alto padrão foi lançado na área, chamado de Complexo de Turismo de Lazer da Praia do Paiva ou Reserva do Paiva (Castellan, Dourado e Xxxxxx, 2013). A Reserva do Paiva pode ser classificada como sendo um Complexo Imobiliário, Residencial e de Serviços (CIRS), que são definidos como empreendimentos plurifuncionais que demandam, em geral, algumas décadas para serem concluídos, sendo sua plurifuncionalidade decorrente da reunião, em um mesmo local, de vários usos, com prevalência da função residencial de alto padrão, além de centros empresariais, de compras, de gastronomia, de lazer ou até mesmo assumem a função turística. Os primeiros investimentos no projeto iniciaram em 2007 e a que última etapa está prevista para ser concluída em 2042 (Xxxxxxx, 2016). A Ponte do Paiva e a estrada Via Parque formam o sistema viário responsável por interligar o bairro de Barra de Jangada, no município de Jaboatão dos Guararapes, à Praia do Paiva. Estas duas infraestruturas foram construídas sob o regime de Parceria Público-Privada pelo Governo do Estado de Pernambuco e a iniciativa privada, no intuito de viabilizar o empreendimento da Reserva do Paiva, sendo chamada de “PPP da Ponte de Acesso e Sistema Viário do Destino de Turismo e Lazer da Praia do Paiva”. O caso estudado neste trabalho refere-se ao projeto da PPP da Ponte de Acesso e Sistema Viário do Destino de Turismo e Lazer da Praia do Paiva, um projeto de implantação de uma rodovia, com 6,2 km de extensão, uma ponte sobre o Rio Jaboatão, com 320m de extensão e duas praças de pedágio, uma localizada no início e outra no fim da Reserva do Paiva. Este foi o primeiro projeto em Parcer...
ESTUDO DE CASO. Para a simulação do modelo foram utilizados os seguintes recursos computacionais: a linguagem de programação matemática AMPL® (Fourer et al., 2002), para a elaboração do modelo matemático, e o pacote de otimização CPLEX® (Cplex, 1999) para sua resolução, ambos manipulados em microcomputadores no ambiente Windows 7®.
ESTUDO DE CASO. Quando da análise do art. 54-A, da Lei de Locações, destacou-se que as operações BTS ganharam dinamismo com esse novo comando legal, abrindo espaço para operações que fogem ao modelo tradicional de operação BTS, dentre estas a Operação Inovadora. No presente estudo de caso, a Operação Inovadora foi estudada sob o enfoque exclusivo do investidor imobiliário, tendo por base um contrato BTS que a trouxe como objeto, formalizado entre uma rede varejista e uma empresa do segmento de real estate31. Para tanto, foi empregada a seguinte estrutura de análise: (i) compilação dos dados obtidos da avaliação do conteúdo contratual (objeto, obrigações, garantias etc.); (ii) análise desses dados para extração dos riscos identificados e sua caracterização, sempre sob o espectro do investidor e consideradas exclusivamente as potenciais causas negativas que se apresentem em uma Operação Inovadora;
ESTUDO DE CASO. 5.1.Dos factos Caso Prático 1: Caso Prático 2: 5.2.Contratos a termo: breve enquadramento