DOS DADOS. Dados da empresa: CNPJ: Inscrição Estadual: Inscrição Municipal: Endereço: Telefone: E-mail: • Nome do Representante Legal da empresa: RG: CPF: Telefone: E-mail: Prazo de validade da proposta: Nome do banco: _ Número da agência Nº conta corrente Chave (PIX) Nome do proponente (pessoa jurídica) DECLARO, para os devidos fins, cumprir plenamente os Requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital. NOME/RAZÃO SOCIAL: Representante Legal: , RG , CPF , cargo que ocupa . DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas no ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ n° , é microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto nos incisos I e II, §§ 1° e 2°, e que no decorrer do último mês não houve desenquadramento de sua condição, bem como não possui qualquer dos impedimentos previstos nos §§ 4° e seguintes, todos do artigo 3° da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e atualizações da Lei Complementar 147, de 07 de agosto de 2014, cujos termos declaram conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate, e comprovar a regularidade fiscal nos termos previstos nos artigos 42 a 45 da referida lei complementar, no procedimento licitatório do Pregão Presencial n.º 009/2021 , realizado pela Câmara Municipal de Barueri. Local, data. , portador (a) do RG , e do CPF , DECLARA, sob as penas da lei, para fins de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do Art. 7º da Constituição Federal da República Federativa do Brasil, que não emprega menor de 18 (dezoito) anos de idade em funções noturnas, insalubres ou perigosas, e de que não emprega menor de 16 (dezesseis) anos em qualquer função, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 (quatorze) anos. , de de 2021. Pelo presente termo de um lado a CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI, com sede na Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, x.x 000, Xxxxxx, Xxxxxxx (XX), inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 06.289.000/0001-30, neste ato representada pelo seu Presidente o Sr. XXXXXXX XXXXXX XXXXX, portador da cédula de identidade RG nº 14.596.896-0 SSP/SP, e inscrito no CPF do MF sob o n.° 000.000.000-00, ora denominada simplesmente de CÂMARA ou CONTRATANTE e, de outro lado a empresa .........., com sede à ............, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º e inscrição Estadual n.º ................, neste ato representada pelo seu , (qualificação), doravante denominada simplesmente de CONTRATADA, tendo em vista o que consta...
DOS DADOS. 4.1. Os dados incluídos, alterados ou excluídos no sistema são de integral responsabilidade da CONTRATANTE, uma vez que o mesmo é o único responsável pelo controle do sistema administrativo por meio de senha, conforme consta na Cláusula Terceira.
DOS DADOS. Os dados incluídos, alterados ou excluídos no sistema são de integral responsabilidade do CONTRATANTE, uma vez que o mesmo é o único responsável pelo controle do sistema administrativo do sistema por meio de senha, assim como consta na cláusula “3”. O CONTRATADO não se responsabiliza pelos dados inseridos, alterados e/ou excluídos pelo CONTRATANTE ou terceiros.
DOS DADOS. 7.1 – Os dados incluídos, alterados ou excluídos no sistema são de integral responsabilidade da CONTRATANTE, uma vez que o mesmo é o único responsável pelo controle do sistema administrativo por meio de senha, conforme consta na Cláusula sexta.
DOS DADOS. O Titular autoriza a VITALMED a realizar o tratamento, ou seja, utilizar os seguintes dados pessoais, para os fins de execução do presente contrato: nome completo; data de nascimento; idade; número e imagem da Carteira de Identidade; número e imagem do Cadastro de Pessoas Físicas; endereço completo; números de telefone; WhatsApp; endereços de e-mail; informações bancárias; nome de usuário e senha específicos para uso dos serviços contratados; comunicação, verbal e escrita, mantida entre o Titular e a empresa; dados clínicos, exames e documentação de dependentes. Asseguramos que os referidos dados serão tratados por operadores capacitados e em observância ao ordenamento jurídico, inclusive leis de proteção de dados pessoais. Para tal, a empresa mantém políticas e procedimentos internos de segurança de dados, extensíveis a seus terceirizados autorizados, bem como um programa de treinamento de proteção e privacidade de dados pessoais.
DOS DADOS. Número de habitantes: 28.084 - Distância da capital em km: 508,2 km, pela BR-376 - Quantidade aproximada de itens cadastrados no Sistema Contábil: 17.487 - Sistema contábil utilizado pelo município: ELOTECH - Quantidade aproximada de estradas rurais municipais em km: 180 km - Quantidade aproximada de pontes: 17 - Quantidade aproximada de bueiros: 5.200 10 R$19.400,00 R$194.000,00 - Quantidade aproximada de ruas e avenidas: 232 RUAS e 20 AVENIDAS - Quantidade aproximada de praças: 16 - Quantidade de ATI – Academia da Terceira Idade: 06 - Quantidade de distritos e distância máxima da sede em km: 02 distritos: a) Barão de Lucena – 13km; b) Ivaitinga – 21km; - Quantidade de veículos (passeio/ônibus/caminhões): 133 - Quantidade de patrulhas rurais (tratores/implementos): 25 - Quantidade de máquinas pesadas: 11 - Quantidade de Associações de Produtores Rurais: 01 - O município possui:- CRAS - 02- CREAS - 01- CAPS - 01- Conselho Tutelar – 01- Centro de Convivência do Idoso - 01- Casa Lar - 01- Cemitério Municipal - 01- Capela Mortuária - 01- Ginásio de Esportes - 02- Estádio de Futebol - 01- Garagem Municipal - 01- Secretarias fora do Paço - 06- Biblioteca Pública - 02- Casa da Cultura com um espaço utilizado para Teatro - 01- Parque de Eventos - 01- Junta do Serviço Militar - 01- Parques Industriais – 01 e 02- Comodatos- Delegacia de Polícia Civil – 01 Tiro de Guerra – 01 Corpo de Bombeiros - 01- Rodoviária - 01 DETRAN - 01 EMATER - 01 - Paço Municipal grande porte - 01- Hospital Municipal grande porte - 01- UBS’S/Postos de Saúde/Clínicas: médio porte - 12- Escolas Municipais: médio porte – 07 CMEI’S (Creches) de médio porte - 05 - Bens Imóveis - 230
DOS DADOS. Dados da empresa:
DOS DADOS. 7.1. Os dados incluídos, alterados ou excluídos no sistema são de integral responsabilidade do CONTRATANTE, uma vez que o mesmo é o único responsável pelo controle do sistema administrativo por meio de senha, assim como consta na cláusula “6”. A CONTRATADA não se responsabiliza pelos dados inseridos, alterados e/ou excluídos pelo CONTRATANTE ou terceiros
DOS DADOS. Os colaboradores estão proibidos de divulgar qualquer informação que pertença ao Banco em contrapartida de vantagens. Do mesmo modo, os colaboradores não podem, em circunstância alguma, solicitar informação confidencial sobre um projeto, operação, concorrente, terceiro, etc., com o intuito de obter um benefício.
DOS DADOS pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto de Tratamento;