Instrumento Contratual xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxx-xx- governo/saude/01.029.307.22.61-ASSOC.-BENEF-DE-MG-HOSP.-EVANG.DE- BH-TERMO-DE-COOPERACAO-019-2022.pdf TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 020/2022 Processo: 01.038215.22.36 FICA AJUSTADO entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO HORIZONTE, ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS-BH, inscrita no CNPJ sob o nº 18.715.383.0001-40, situada na Av. Xxxxxx Xxxx nº 2.336 – Xxxxxx Xxxxxxx – Belo Horizonte/Minas Gerais neste ato representada por sua Secretária Municipal de Saúde, Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, brasileira, inscrita no CPF sob n.º 000.000.000-00 e a FUNDAÇÃO XXX XXXXX, inscrita no CNPJ sob o nº 17.278.904/0003-48, CNES nº 0027529 com sede na Rua Jayme Sales nº 280, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx - XXX 00.000-000, Xxxx Xxxxxxxxx/XX, neste ato representado (a) por seu Diretor Presidente Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, brasileiro (a), portador(a) do CPF sob o nº 000.000.000-00, o seguinte pacto: Em decorrência da transferência de recurso financeiro incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, referente à Portaria nº 742/GM/MS de 05/04/22 por meio da Propostas abaixo: Portaria Propostas Valor 742/2022 36000.4275642/02-200 R$ 20.000,00 TOTAL R$ 20.000,00 Sob a forma de incremento temporário, ao Fundo Municipal de Saúde/FMS/SUS- BH, a ser destinado a FUNDAÇÃO DOM BOSCO prestadora de serviços aos usuários do SUS-BH (processo nº 00.000.000.00.00) GESTOR do Municipal de Saúde totalizando o montante de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em parcela única, correndo a despesa à conta da dotação orçamentária: 2302.3401.10.302.114.2891.0001.339039.74.00.50 Para utilização exclusiva nas ações contratualizadas pelo SUS-BH que visem a manutenção das atividades que propiciem as condições adequadas aos serviços de saúde prestados aos usuários do SUS-BH.
Instrumento Contratual xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxx-xx- governo/saude/transparencia/2022/convenios/01.054.369.22.10-APPI-TERMO-DE- COOPERACAO-006-2022.pdf Assinatura em: 01/11/2022. TERMO DE COOPERAÇÃO SMSA/SUS-BH Nº 016/2022 TC/RES. SES-MG nº 7924/2021 Processo nº 00.000.000.00.00 O Município de Belo Horizonte, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede a Av. Xxxxxx Xxxx 2.336 - 6º Andar, bairro Funcionários, CNPJ n.º 18.715.383/0001-40, neste ato representada pela sua Secretária, XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXX, portadora do CPF nº 709.872.546-3 e a PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS/SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA, estabelecido à rua Xxxx Xxxxxx nº500, Bairro Coração Eucarístico, BH/MG, inscrita no CNPJ sob número 17.178.195/0014-81, CNES nº0027596 representada neste instrumento por seu Presidente XXX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX, brasileiro, CPF nº 181.639.86-30 doravante denominada BENEFICIÁRIA final, resolvem celebrar o presente Termo mediante as seguintes cláusulas e condições.
Instrumento Contratual xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxx-xx- governo/saude/01.076.521.18.20-ASS.-EVANGELICA-BENEFICENTE-DE-MINAS- GERAIS-4-TERMO-ADITIVO-TERMO-DE-COOPERACAO.pdf Assinatura em: 29/06/2022. Essa publicação encontra-se disponível no link xxxxx://xxx- xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx/xxx/00000#xxxxx=xxxx00x0-00xx-00xx-000x- e8cf283fba11&session_state=8b49f72c-c210-4c16-8859- d20594c92996&code=a421bedb-5f1a-4274-8e7e-a5c2defbaca8.8b49f72c-c210- 4c16-8859-d20594c92996.b119622a-06b6-465b-b551-d7dce86b197f Extrato do Termo de Colaboração Processo Administrativo nº 01.011.696/22-05 Instrumento Jurídico nº: 01.2022.1011.0017.00.00
Examples of Instrumento Contratual in a sentence
E por estarem de pleno acordo, assinam o presente Instrumento Contratual em 03(três) vias de igual teor e forma, para um só efeito.
E por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente Instrumento Contratual em 2 (duas) vias iguais e rubricadas para todos os fins de direito, na presença das testemunhas abaixo.
A recusa imotivada do adjudicatário em assinar o Instrumento Contratual no prazo assinalado neste edital sujeitá-lo-á à multa de 10% sobre o valor total do contrato, contada a partir do primeiro dia após ter expirado o prazo que teria para assinar o contrato.
E por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente Instrumento Contratual em 03 (três) vias iguais e rubricadas para todos os fins de direito, na presença das testemunhas abaixo.
E por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente Instrumento Contratual em 02 (duas) vias iguais e rubricadas para todos os fins de direito, na presença das testemunhas abaixo.
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Instrumento Contratual xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxx-xx- governo/saude/i.j-01.2021.2302.0438.00.00-arp-01.049.555.21.75-fx-comercio- pregao-058-2021.pdf Assinatura em: 14/09/2021. Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxxx://xxx- xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx/xxx/0000#xxxxx=x0000x00-0000-0000-0x0x- df22c73f5afe&session_state=ef0d91d9-1423-422a-92b2- 9023a7417855&code=3e29acf1-2138-4d01-944c-2eefabf24d74.ef0d91d9-1423- 422a-92b2-9023a7417855.b119622a-06b6-465b-b551-d7dce86b197f TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 021/2021 FICA AJUSTADO entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO HORIZONTE, ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS-BH, inscrita no CNPJ sob o nº 18.715.383/0001-40, situada na Xx. Xxxxxx Xxxx xx 2.336 - Xxxxxx Xxxxxxx/Belo Horizonte/Minas Gerais neste ato representada por seu Secretário Municipal de Saúde, JACKSON MACHADO PINTO, brasileiro, portador do CRM/MG nº 011.174 e CPF nº 000.000.000-00 e a FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE/HOSPITAL XXXXX XXXXXXX, inscrita no CNPJ sob o nº 25.459.256/0001-92, CNES nº 0026794 com sede na cidade de Belo Horizonte, à Rua Xxxxxxx Xxxxxxxx, nº 1.060, Xxxxxx Xxxx, XXX 00.000-000, neste ato representado (a) por seu Presidente, XXXX XXXXXXX XXXXXXXX, brasileiro, portador do CPF sob o nº 000.000.000-00, firmam o seguinte pacto:
Instrumento Contratual xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxx-xx- governo/saude/00.000.000.00.00%20- %20HOSPITAL%20DAS%20CL%C3%8DNICAS%20-%20UFMG%20- %20%20TERMO%20DE%20APOSTILA%20-%20RES.%207480-2021..pdf Essa publicação encontra-se disponível no link xxxxx://xxx- xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx/xxx/00000#xxxxx=000000x0-x000-0xxx-x0x0- 54a429127221&session_state=f1f4b8f4-2806-42cf-9eff- 78b2643bb1e8&code=4791a829-201c-4462-b2fb-6ff1a759dfc3.f1f4b8f4-2806- 42cf-9eff-78b2643bb1e8.b119622a-06b6-465b-b551-d7dce86b197f Extrato do 10º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Processo Administrativo nº 01.132.174/14-42 Instrumento Jurídico nº: 01.2014.1011.0028.10.00
Instrumento Contratual xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxx-xx- governo/saude/04.000.545.21.50-01.003.436.22.39-uniao-quimica-farmaceutica- nacional-s.a-arp-100-2021.pdf Assinatura em: 28/01/2022. Extrato da Ata de Registro de Preços Processo de Contratação: 01.002174.22.59 Processo Licitatório: 04.000650.21.04 - Pregão: 128/2021 Instrumento Jurídico: 01.2022.2302.0033.00.00 Órgão Gerenciador: Município de Belo Horizonte | Secretaria Municipal de Saúde Fornecedor: PROATIVA HOSPITALAR EIRELI.
Instrumento Contratual xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxx-xx- governo/saude/01.008.137.14.35-CARITAS-TERMO-DE-APOSTILA.pdf Assinatura em: 26/09/2022
Instrumento Contratual xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxx-xx- governo/saude/01.058.716.21.01- %20UFMG%20FACULDADE%20DE%20MEDICINA%20-%20NUPAD%20- %20TERMO%20DE%20COOPERA%C3%87%C3%83O%20-%20RES%207916- 2021.%20-%20PLANO%20DE%20TRABALHO.pdf Essa publicação encontra-se disponível no link xxxxx://xxx- xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx/xxx/00000 Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento Processo Administrativo nº 01.118.057/19-53 Instrumento Jurídico nº: 01.2020.1013.0003.01.00
Instrumento Contratual xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxx-xx- governo/saude/01.028.283.22.60-HOSPITAL-SAO-FRANCISCO-DE-ASSIS- TERMO-DE-APOSTILA.pdf Belo Horizonte, 15 de junho de 2022. Processo: 01.163066.18.18 Instituição: Conselho Central de Belo Horizonte da Sociedade São Vicente de Xxxxx Xxxxxx: Conjugação de esforços entre os convenentes na implantação da “Política Intersetorial de Atenção aos Usuários de Álcool e Outras Drogas” por meio do projeto “O cuidado ao usuário de álcool e outras drogas: a solidariedade e a cidadania como saídas” identificação como “Projeto Redutor que tem como finalidade oferecer acesso a direitos sociais, para que a pessoa usuária possa ter um apoio no enfrentamento do uso prejudicial das drogas. Em decorrência da solicitação apresentada no Ofício GRSAM/DIAS/SUASA/SMSA n.º 107/2022, que refere a alteração das rubricas no Plano de Trabalho para adequação do Convênio, devido ao aumento de preços e a inflação. Onde se lê: PELA CONCEDENTE Especificação Parcelas Fixas Parcelas Variáveis Valor Mensal Valor Anual Valor Mensal Valor Anual Material de consumo R$ 12.787,04 R$ 153.444,48 Despesas Eventuais (farmácia, Taxi, etc ...) R$ 2.000,02 R$ 24.000,24 Moveis / Utensílios / Eletrodomésticos/eletroeletrônicos R$ 1.200,00 R$ 14.400,00 Pessoal / Encargos R$ 259.445,19 R$ 3.113.342,28 Plano Corporativo de telefonia móvel com aparelho celular R$ 2.200,00 R$ 26.400,00 Custos Operacionais R$ 19.889,07 R$ 238.668,89 TOTAL R$ 296.020,58 R$ 3.552.247,00 R$ 13.987,04 R$ 167.844,48 Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx R$ 310.007,62 R$ 3.720.091,48 Leia-se: PELA CONCEDENTE Especificação Parcelas Fixas Parcelas Variáveis Valor Mensal Valor Anual Valor Mensal Valor Anual Material de consumo R$ 12.087,04 R$ 145.044,48 Moveis / Utensílios / Eletrodomésticos/eletroeletrônicos R$ 1.200,00 R$ 14.400,00 Pessoal / Encargos R$ 259.445,19 R$ 3.113.342,28 Plano Corporativo de telefonia móvel com aparelho celular R$ 2.200,00 R$ 26.400,00 Custos Operacionais R$ 19.889,07 R$ 238.668,89 TOTAL R$ 296.720,58 R$ 3.560.647,00 R$ 13.287,04 R$ 159.444,48 Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx R$ 310.007,62 R$ 3.720.091,48
Instrumento Contratual xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxx-xx- governo/saude/transparencia/2022/convenios/01.054.369.22.10-FONO-CENTRO- M%C3%89DICO-TERMO-DE-COOPERACAO-008-2022.pdf Assinatura em: 01/11/2022. TERMO DE COOPERAÇÃO SMSA/SUS-BH Nº 011/2022 TC/RES. SES-MG nº 7924/2021 Processo nº 00.000.000.00.00 O Município de Belo Horizonte, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede a Av. Xxxxxx Xxxx 2.336 - 6º Andar, bairro Funcionários, CNPJ n.º 18.715.383/0001-40, neste ato representada pela sua Secretária, XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXX, portadora do CPF nº 709.872.546-3 e a