DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO. O contrato deverá ser executado fielmente, de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos do instrumento convocatório, do Termo de Referência, do cronograma de execução e da legislação vigente, respondendo o inadimplente pelas consequências da inexecução total ou parcial.
DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO. Executado o contrato, o seu objeto será recebido na forma prevista no art. 73 da Lei n.º 8.666/93, dispensado o recebimento provisório nas hipóteses previstas no art. 74 da mesma lei.
DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO. O Contrato deverá ser executado fielmente de acordo com as cláusulas aqui avençadas, com o Termo de Referência (Anexo I) com o cronograma de execução indicado neste documento e com a legislação vigente, respondendo o inadimplente pelas consequências da sua inexecução total ou parcial.
DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO. 8.1 A CONTRATADA se responsabiliza, integralmente:
DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO. O contrato deverá ser executado fielmente, de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos do instrumento convocatório, do Termo de Referência, do cronograma de execução e da legislação vigente, respondendo o inadimplente pelas consequências da inexecução total ou parcial. comissão constituída de 03 (três) membros designados pelo competente), conforme ato de nomeação. (autoridade
DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO. PARÁGRAFO PRIMEIRO: A CONTRATADA deverá garantir a completa e efetiva execução do objeto explicitado neste Termo de Referência, em todo o Estado do Rio de Janeiro, com a observância das normas legais incidentes e, precipuamente, as disposições que se seguem.
DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO. O contrato deverá ser executado fielmente, de acordo com as cláusulas avençadas, o Termo de Referência, da proposta comercial 5338597 e políticas de suporte técnico da Oracle, e a legislação vigente, respondendo o inadimplente pelas consequências da inexecução total ou parcial.
DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO. O contrato deverá ser executado, fielmente, de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos do instrumento convocatório, do Termo de Referência, do cronograma de execução do contrato e da legislação vigente, respondendo o inadimplente pelas consequências da inexecução total ou parcial. PARÁGRAFO PRIMEIRO – Caberá a Diretor da Secretaria Municipal de Esporte e lazer, Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, matrícula 1243095-0, responder administrativamente pela gestão do presente Contrato e acompanhar de forma ampla, irrestrita e permanente a fiscalização, através dos servidores Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, matrícula 234684-9 e Xxxxxx Xxxxxx, matrícula 1241172-9, ambos coordenadores, lotados na Secretaria Municipal de Esporte e lazer, de todas as fases da execução dos serviços contratados e do comportamento do pessoal da CONTRATADA, sem prejuízo da obrigação desta de fiscalizar seus empregados, prepostos ou subordinados, em relação a prestação dos serviços. PARÁGRAFO SEGUNDO – O objeto do contrato será recebido em tantas parcelas quantas forem as relativas ao do pagamento, na seguinte forma: a) provisoriamente, após parecer circunstanciado, que deverá ser elaborado pelos representantes mencionados no parágrafo primeiro, no ato da entrega dos itens na sede da FME de Niterói; b) definitivamente, mediante verificação da qualidade e quantidade do material, após decorrido o prazo de até 10 (dez) dias úteis contados do recebimento provisório, após verificada a conformidade com as especificações correspondentes ao Termo de Referência constante no Edital, com a consequente aceitação e/ou recusa. PARÁGRAFO TERCEIRO – Salvo se houver exigência a ser cumprida pelo adjudicatário, o processamento da aceitação provisória ou definitiva deverá ficar concluído no prazo de 30 (trinta) dias úteis, contados da entrada do respectivo requerimento no protocolo da FME. PARÁGRAFO QUARTO – Os bens ou os materiais cujos padrões de qualidade e desempenho estejam em desacordo com a especificação do edital e do Termo de Referência deverão ser recusados pelo responsável pela execução e fiscalização do contrato, que anotará em registro próprio as ocorrências e determinará o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados. No que exceder à sua competência, comunicará o fato à autoridade superior, em 05 (cinco) dias, para ratificação. PARÁGRAFO QUINTO – A CONTRATADA declara, antecipadamente, aceitar todas as condições, métodos e processos de inspeção, verificação e controle adotad...
DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO. Tanto os serviços de desenvolvimento quanto os de manutenção, objeto do Contrato, serão executados em regime de Fábrica de Software, sob demanda, em regime continuado, com desembolso por ordem de serviço (OS), sem garantia mínima de contratação, dimensionados em Ponto de Função – PF, sem dedicação exclusiva, preferencialmente nas instalações da CONTRATADA e com infraestrutura própria de hardware, software e telecomunicações e serão aplicados nos projetos de desenvolvimento e manutenção de sistemas no âmbito do Governo do Estado do Rio de Janeiro e demais órgãos públicos.
DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO. O contrato deverá ser executado, fielmente, de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos do instrumento convocatório, do Projeto Básico, e da legislação vigente, respondendo o inadimplente pelas consequências da inexecução total ou parcial. matrícula xxxxxxxxx e xxxxxx matrícula xxxxxxxx designados pelo ORDENADOR DE DESPESAS, conforme ato de nomeação Portaria nº xxxxxxxxx.