DA ANÁLISE. A minuta do presente instrumento de CONTRATO foi devidamente examinada e aprovada pela Procuradoria Geral da Secretaria Municipal, conforme determina a legislação em vigor.
DA ANÁLISE. 11.5.1. Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta ao seguinte cadastro:
DA ANÁLISE. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTO - A Minuta do presente Contrato foi devidamente analisada e aprovada pela Assessoria Jurídica do Municipio de Gameleira, conforme determina a legislação em vigor.
DA ANÁLISE. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA:
DA ANÁLISE. Parágrafo Único. A minuta do presente instrumento de CONTRATO foi devidamente examinada e aprovada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, conforme determina a legislação em vigor.
DA ANÁLISE. A análise de crédito do candidato será realizada pela IDEAL INVEST, resultando na pré-aprovação ou no indeferimento do candidato, sendo enviado a este comunicado com a devida justificativa via e-mail pelo avaliador.
DA ANÁLISE. A minuta do presente instrumento de CONTRATO foi devidamente examinada e aprovada pelo Departamento Jurídico da CONTRATANTE, conforme determina a legislação em vigor.
DA ANÁLISE. A minuta do presente instrumento de contrato foi devidamente examinada e aprovada pelo Setor Jurídico, conforme determina a legislação em vigor.
DA ANÁLISE. 20.1 - A minuta do presente instrumento de CONTRATO foi devidamente examinada e aprovada pela Secretaria Municipal de Assuntos e Negócios Jurídicos, conforme determina a legislação em vigor.
DA ANÁLISE. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - A minuta do presente Contrato foi devidamente analisada e aprovada pela Procuradoria do Município, conforme determina a legislação em vigor.