FISCAL DO CONTRATO Cláusulas Exemplificativas

FISCAL DO CONTRATO. (art. 3º, VI, da Resolução TRE/AL nº 15.787/2017): servidor designado para auxiliar o gestor do contrato quanto à fiscalização do objeto do contrato. Neste sentido, indicado pela respectiva autoridade competente para fiscalizar o Contrato quanto aos aspectos técnicos da solução.
FISCAL DO CONTRATO. (Nome, cargo e matrícula), conforme art. 67 da Lei 8.666/93.
FISCAL DO CONTRATO. Tal processo licitatório terá responsabilidade do Fiscal de Contratos designado pela Autoridade Competente conforme dispõe no decreto nº 32/2021.
FISCAL DO CONTRATO. XXXXXXXXXXXXX - Requisitante
FISCAL DO CONTRATO. Diretor Administrativo
FISCAL DO CONTRATO. A CONTRATANTE designa a servidora ,matrícula nº , para atuar como fiscal responsável pela execução do presente contrato, conforme determina o artigo 67 da Lei nº. 8.666/93.
FISCAL DO CONTRATO. Fica nomeado para atuar como fiscal de contrato celebrado pela Administração Pública Municipal de Querência-MT, a Sra. XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXX, inscrita no1 CPF sob o nº. 000.000.000-00, conforme Portaria em anexo, durante o exercício de 2016, considerando que a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em seu art. 67, exige que a execução dos contratos seja acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração Pública.
FISCAL DO CONTRATO. I - A administração indica como fiscal administrativo do contrato, o servidor Xxxxxx Xxxxxx, matrícula 11.381-6/3.
FISCAL DO CONTRATO. XXXXXXXXXXXXX - Requisitante APENSO 3 - Termo de Recebimento com Restrição TERMO DE RECEBIMENTO COM RESTRIÇÃO Nº: BQE-V-61-600.0001- TRR DOCUMENTO: Nº EPE: BQE-V-61- XXX.XXXX-RE-XX Título: XXXXX Rio de Janeiro, XX de xxxxx de XXXX A Empresa de Pesquisa Energética – EPE, cujo escritório central situa-se na Praça Xxx X, nº 54, Xxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxx, 0x xx 0x xxxxx, Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx xx Xxxxxxx – RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 06.977.747/0002-61, adiante referida apenas como EPE, e XXXXXXXXX, com sede à XXXXXXXXX, ambas qualificadas no instrumento contratual acima identificado, respectivamente, declara e toma ciência, do que segue: O Produto XXXXXX, encontra-se aceito com restrições nos termos da Cláusula XXX, item XX, do Contrato em epígrafe, conforme análise técnica manifestada pelo Parecer Técnico EPE (BQE- V-61-XXX.XXXX-PT) anexo, emitido pela Fiscalização deste Contrato e solicita sua complementação/revisão para aprovação integral. Ressalva-se que a emissão deste Termo não isenta a CONTRATADA das obrigações assumidas no Instrumento Contratual nem tampouco as diminui.