DA GESTÃO DO CONTRATO. 8.1 O gestor do presente contrato, e no caso de sua ausência, o seu respectivo suplente, serão designados pelo Presidente desta Edilidade, nos termos da Lei de Licitações em seu artigo 67 e seguintes, os quais serão encarregados pelo acompanhamento e fiscalização da execução do termo contratual objeto do presente certame, procedendo ao registro das ocorrências e adotando as providências necessárias ao fiel cumprimento do ajuste, sendo que tal fiscalização, em nenhuma hipótese, eximirá a CONTRATADA das suas responsabilidades contratuais e legais, bem como, dos danos pessoais e materiais que forem causados a terceiros ou à CONTRATANTE, ou por atos de seus próprios funcionários e prepostos ou ainda, por eventuais omissões.
DA GESTÃO DO CONTRATO. 3.1. A fiscalização, acompanhamento e gestão dessa contratação ficarão a cargo do servidor Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, conforme Portaria n. 009/2016.
DA GESTÃO DO CONTRATO. 7.1 – A gestão do termo contratual, será realizada pela Secretaria de Educação, sendo responsável pelo recebimento e fiscalização do objeto licitado, conforme disposto no art. 67 da Lei 8.666/93.
DA GESTÃO DO CONTRATO. 13.1 – A gestão do presente contrato será realizada por servidor (a) designado (a) pela Secretaria, doravante Sra. Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx
DA GESTÃO DO CONTRATO. 14.1 – A gestão do termo contratual será realizada pela Secretaria de Infraestrutura Urbana, sendo a mesma responsável pela emissão da ordem de serviço, fiscalização da execução e controle do contrato, devendo ser observado o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/93.
DA GESTÃO DO CONTRATO. 8.1.1. A ANTT, por meio de representantes nomeados, fiscalizará a execução do contrato, não importando essa fiscalização em redução ou supressão da responsabilidade da CONTRATADA por eventual erro, falha ou omissão, exceto se decorrentes de determinações emanadas da ANTT, das quais a CONTRATADA tenha discordado por escrito.
DA GESTÃO DO CONTRATO. Não obstante os LOCADORES sejam os únicos e exclusivos responsáveis pela locação, a Administração reserva-se ao direito de, sem que de qualquer forma restrinja a plenitude desta responsabilidade, exercer a mais ampla e completa fiscalização sobre a locação, diretamente ou por prepostos designados. A Gestão de todo o procedimento de contratação, inclusive o acompanhamento, fiscalização ou execução administrativa do contrato, será feita por servidor especialmente designado para tal finalidade, mediante edição de portaria pelo LOCATÁRIO, conforme disposto no art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93, e arts. 51 e 52 da Lei Estadual 17.928/2012. Na oportunidade, adiantamos que o servidor Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, lotado na Superintendência de Gestão do Vapt Vupt, será o indicado para acompanhar a execução e fiscalizar o fiel cumprimento do pretendido Contrato de Locação.
DA GESTÃO DO CONTRATO. 4.1. A fiscalização, acompanhamento e gestão dos termos do contrato ficarão a cargo do servidor Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, conforme Portaria n. 009/2016.
DA GESTÃO DO CONTRATO. 24.1 - A gestão do contrato será realizada pela Secretaria de Educação sendo a mesma responsável pelo recebimento e fiscalização do objeto licitado, devendo ser observado o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/93.
DA GESTÃO DO CONTRATO. 4.1. A fiscalização, acompanhamento e gestão dessa contratação ficarão a cargo do servidor Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx, conforme Portaria n. 103/2022.