PARECER TÉCNICO. Dispensa de cotações de acordo com a Seção V, Art. 11, inciso III do Regulamento de Contratações de obras, serviços e compras do Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus – HMTJ/OSS.
PARECER TÉCNICO. No referido período foram oferecidas atividades físicas orientadas por profissionais de Educação Física em 133 (cento e trinta e três) Academias ao Ar Livre no município de São José dos Campos, a partir das demandas regionais.
PARECER TÉCNICO. Antes da elaboração do projeto de reforço estrutural deve ser elaborado o parecer técnico, que deverá permitir condições de análise e compreensão do reforço a ser adotado e os locais onde o reforço será utilizado. O Parecer Técnico deverá apontar com clareza e precisão todas as características da edificação e do terreno, conforme observações feitas no local e informações obtidas nos projetos. O parecer deverá abordar as possibilidades técnicas existentes de solução do problema, apontando as vantagens e desvantagens de cada uma em relação à: • Custo de execução dos serviços; • Facilidade de execução da obra no local; • Disponibilidade de prestador de serviços para execução da obra, na região ou no entorno; • Impacto da execução dos serviços na continuidade da prestação dos serviços jurisdicionais na edificação; • Durabilidade; • Manutenibilidade. No parecer deverá constar também a área de influência da solução, devidamente representada em planta. O Parecer Técnico deve salientar a manifestação, a causa dos problemas e a solução para recuperação, apontando os pontos da estrutura a serem demolidos, recuperados, reforçados visando à estabilidade e segurança da estrutura. O relatório fotográfico deverá demonstrar de forma clara e precisa as manifestações patológicas com seu respectivo diagnostico. Todas as conclusões do parecer técnico devem estar embasadas em cálculos e dimensionamento que farão parte do corpo do parecer, e para tal devem ser atendidas as orientações previstas para a memória de cálculo. O anteprojeto será encaminhado ao Setor Responsável da Prefeitura, que analisará o mesmo e solicitará as modificações consideradas necessárias. Após esta etapa, o projetista começará a elaboração do projeto de detalhamento do reforço.
PARECER TÉCNICO. Dispensa de cotações de acordo com o Regulamento de Contratações de obras, serviços e compras do Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus.
PARECER TÉCNICO. Após análise do Relatório de Execução do Objeto (e, quando for o caso, da documentação de Prestação de Contas (bimestral ou final) dos meses de e ,) sobre a execução da proposta apresentada no Plano de Trabalho que ensejou a realização do TERMO DE FOMENTO/TERMO DE COLABORAÇÃO, em atendimento ao disposto no §5º do artigo 69, da Lei Federal nº 13.019/2014, decide por: ( ) aprovar o relatório de execução do objeto e a prestação de contas; ( ) aprovar o relatório de execução do objeto e a prestação de contas, com ressalva; ( ) rejeitar o relatório de execução do objeto e a prestação de contas e determinar a instauração de tomada de contas especial. 5 –
PARECER TÉCNICO. Durante o ano de 2016 nos Centros Poliesportivos e Unidades Associadas foram oferecidas um total de 658.062 atendimentos em práticas de atividades físicas e esportivas para os munícipes. Nos Centros Poliesportivos e Unidades Associadas foram desenvolvidas atividades físicas e esportivas em Turmas Regulares para 247.746 munícipes matriculados nos programas nas mais diferentes modalidades; realizados Agendamentos num total estimado de 255.901 atendimentos e Eventos somando a participação de 50.765 munícipes. No âmbito da Recreação e Lazer, foram realizadas as atividades de Colônias de Férias/Tempo de Férias (onde foram desenvolvidas atividades recreativas e de lazer para 15.897 munícipes em diferentes regiões do munícipio), o programa Ruas de Lazer (com a participação estimada de 30.148 munícipes em atividades lúdicas), o Programa de Bem com a Vida (com a participação estimada de 8.931 munícipes em diferentes regiões do município), o Projeto Verão (com a participação estimada de 24.720 munícipes) e a 20ª Mostra de Dança (com a participação estimada de 3.000 munícipes). O detalhamento dessa meta pode ser consultada nos relatórios mensais e nos relatórios trimestrais que foram analisados e aprovados à época pela Secretaria de Esportes e Lazer do munícipio.
PARECER TÉCNICO. Durante o referido período foram oferecidas práticas inclusivas de atividades físicas, esportivas e recreativas em 04 (quatro) unidades esportivas distribuídas no município. A modalidade de maior adesão é a recreação aquática, oferecida em 03 (três) diferentes locais e contando com uma equipe multidisciplinar composta por profissionais de Educação Física, Fisioterapeutas e Psicólogos; com o objetivo de proporcionar um atendimento integral ao deficiente. O detalhamento dessa meta pode ser consultada nos relatórios mensais e nos relatórios trimestrais que foram analisados e aprovados à época pela Secretaria de Esportes e Lazer do munícipio. Tabela 17. Unidades onde foram ofertadas práticas inclusivas de atividades físicas.
PARECER TÉCNICO. As atividades deste Projeto iniciaram-se em 16 de outubro de 2015, sendo mantidos os atendimentos regulares, agendamentos e eventos programados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, nos respectivos poliesportivos e unidades associadas, em conformidade com o plano de trabalho em vigor. O detalhamento dessa análise consta na META 02 “Avaliar e Informar Mensalmente o Número e a Evolução dos Atendimentos (página 18)”, onde no segundo trimestre de 2016 foram atendidos um total de 179.029 munícipes nos Centros Poliesportivos e Unidades Associadas.
PARECER TÉCNICO. Durante o 2º Trimestre de 2016 o São José Desportivo gerenciou 133 Academias ao Ar Livre distribuídas no município de São José dos Campos, onde foram oferecidas práticas de atividades físicas orientadas por profissionais de Educação Física para os munícipes totalizando em 203.359 atendimentos. 1 Alto da Ponte 2.178 1.881 1.669 5.728 2 Altos Boa Vista 42 48 68 158 3 Altos da Vila Paiva 111 85 111 307 4 Altos de Santana 1.462 1.224 993 3.679
PARECER TÉCNICO. As funções citadas acima não estão expostas a associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física do trabalhador, para fins de concessão da aposentadoria especial, de acordo com o Decreto nº 3048, de 6 de maio de 1999 Regulamento da Previdência Social, Anexo IV Classificação dos Agentes Nocivos.