ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA Cláusulas Exemplificativas

ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA. ANEXO I - LOCALIDADE E MODELO DE CENTRAL DE PABX
ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA. 16.1. O presente Termo de Referência foi elaborado pelo Requisitante, auxiliado pela Coordenadoria Geral de Contratações Públicas, estando em consonância com as disposições legais e normativas aplicáveis e com o interesse e a conveniência da Administração, sendo submetido à consideração e aprovação das autoridades competentes. XXXXX XXXXXXX XX XXXX XXXXXXX:061793996 97 Pouso Alegre, 25 de janeiro de 2021. Assinado de forma digital por XXXXX XXXXXXX XX XXXX XXXXXXX:06179399697 Dados: 2021.01.25 10:34:53 -03'00' Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxx Xxxxxxx Coordenador Geral de Contratações Públicas Autorizo: XXXXXXX XXXXXXXXXX:666 11342672 Assinado de forma digital por XXXXXXX XXXXXXXXXX:66611342672 Dados: 2021.01.25 11:22:19 -03'00' (IFSULDEMINAS), com sede na Avenida Xxxxxxx Xxxxxx, nº 1.111, Nova Pouso Alegre, CEP: 37.553-465, Pouso Alegre/MG, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 10.648.539/0001-05, neste ato representado(a) pelo(a) ...... (cargo e nome), nomeado(a) pela Portaria nº ...... de ..... de ...... de 200..., publicada no ....... de ..... de ....... de , portador da matrícula funcional nº , considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 26/2020, publicada no ...... de ...../...../200 , processo administrativo n.º 23343.003296.2020-97, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e em conformidade com as disposições a seguir:
ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA. 25.1. A contratação resultante deste Termo de Referência será acompanhada e fiscalizada por empregados(as) especialmente designados(as) para esse fim, sendo que a formalização da indicação se dará por meio de Portaria específica, que será juntada ao respectivo processo. Elaboração do Termo de Referência: Xxxx xx Xxxxx Xxxx - PAAD - ATEC Aprovação: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx - Assessor de Tecnologia – ATEC 1 Composição da Remuneração Percentual (%) Valor (R$) Total R$ 1.301,00
ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA. 11.1 O servidor que subscreve este Termo de Referência atesta que observou integralmente a regulamentação estabelecida pela Lei Estadual n.º 15.608/2007 e pelo Decreto Estadual n.º 4507/2009.
ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA. O presente termo de referência foi elaborado pela Assessoria Técnica do Departamento de Administração e Finanças em consonância com as disposições e normativas aplicáveis e com o interesse e a conveniência da Administração.
ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA. Essa etapa somente é dispensada tratando-se de material de estoque. Inclui, entre outros, elaboração das especificações técnicas mínimas e elaboração de estimativa de preços da contratação. A instrução do processo de compra direta pela Selip compreende, entre outros, os seguintes procedimentos:
ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA. O presente termo de referência foi elaborado por servidor competente da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes Públicos, sendo homologado pelo Secretário Municipal que subscreve. ANEXO II – MINUTA DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº ***/2021 (MODELO) Endereço: CIDADE/UF: Documento: CNPJ: Destinado: A Prefeitura Municipal de Carnauba dos Dantas/RN, solicita de Vossa Senhoria o prestação dos serviços/fornecimento dos itens abaixo, observados as especificações citadas: Item Und. Quant. Especificação dos Serviços V.Unit V. Total Importa a presente ordem de compras/serviços no valor global de R$ *******(*****************) Fonte de recursos orçamentários: Unidade: Projeto Atividade: Elemento de Despesas: Fonte: A presente ordem de serviços está vinculada ao Pregão Presencial nº ***/2021, o qual Originou a Ata de Registro de Preços nº ***/2021. Fundamentação: Lei 8.666/93 – Art. 15 da Lei 8.666/93 e o Decreto Federal nº 7.892/2013.
ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA. 11.1 Este Termo de Referência foi elaborado pela Equipe Técnica Especializada, visando atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de Cachoeira Paulista. Cachoeira Paulista, 20 de janeiro de 2022. MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° /2022 PREGÃO PRESENCIAL N° /2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL N° /2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTA, Estado de São Paulo, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 45.192.275/0001-02, com sede na Xx. Xxxxxxx Xxxxxxxxx, nº92 – Centro - Cachoeira Paulista/SP, CEP 12.630-000, devidamente representada por seu Prefeito Municipal XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX, , brasileiro, casado, portador da cédula de identidade nº 00.000.000-0 inscrito sob o CPF nº 000.000.000-00 doravante designada PREFEITURA, e a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s), representada(s) na forma de seu(s) estatuto(s) social(is), em ordem de preferência por classificação, doravante denominada(s) DETENTORA(S), resolvem firmar o presente ajuste para Registro de Preços, nos termos das Leis 8.666/1993 e 10.520/2002, bem como do edital de Pregão nos autos do processo em epígrafe, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas.
ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA. §1º A Equipe de Planejamento da Contratação, uma vez analisada a conveniência e oportunidade da contratação pelo Secretário-Geral ou outra autoridade competente, elaborará o Termo de Referência, conforme requisitos previstos nos arts. 16 a 18 da Resolução nº 102, de 23 de setembro de 2013, do Conselho Nacional do Ministério Público e legislação correlata.
ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA. 11.1. O presente Termo de Referência foi elaborado pelaSecretaria Municipal Viação, Obras e Urbanismo. Xx. Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, 01 - Centro - Jaborandi - Bahia - CEP 47.655-000 Telefone: (00) 0000.0000 - 2212 / Fax: (00) 0000.0000 22 Ref.: Pregão Eletrônico N.º 002/2019 Pelo presente instrumento, vimos apresentar nossa proposta de preços relativa ao objeto desta licitação, bem como as informações, condições da proposta.