Instrução do processo. Os processos de empréstimo devem ser instruídos com toda a documentação legalmente exigida e que se mostre indispensável ao seu estudo, designadamente:
Instrução do processo. Os processos de empréstimos devem ser instruídos com toda a documentação legalmente obrigatória bem como a prevista nas regras internas existentes na empresa e aplicá- veis aos clientes de crédito habitação.
Instrução do processo. Os processos de empréstimos devem ser instruídos com toda a documentação legalmente obrigatória bem como a prevista nas regras internas existentes em cada Instituição de Crédito e aplicáveis aos clientes de crédito à habitação. O Banco é reembolsado de todas as despesas que haja realizado com vista à concessão do empréstimo, mesmo em caso de denegação.
Instrução do processo. 1 - Compete ao Gabinete Administrativo organizar o processo de recrutamento.
Instrução do processo. Cabe à Câmara Municipal de Ponte de Lima a instrução do processo originado pelo requerimento apresentado nos termos dos artigos anteriores, onde são analisados os seguintes aspectos:
Instrução do processo. Os documentos relativos à instrução processual constam nos autos às fls. 01 a 674 (vol. 01 a 03). Verificou-se que o contrato n.º 34/2013 (fls. 185 a 192) foi celebrado entre a Ufes e a Fest em 05/03/2013 para a gestão dos recursos provenientes do Termo de Cooperação celebrado entre a Ufes e a Petrobrás n.º 0050.0078605.12.9 (fls. 130 a 153). O contrato n.º 34/2013 esteve vigente até 01/09/2017, quando houve o Termo de Rescisão Amigável entre a Ufes e a Fest (fls. 656) motivada pela assinatura do Termo de Rerratificação (fls. 664 a 666) ao Termo de Cooperação n.º 0050.0078605.12.9, o qual alterou o contrato firmado para a modalidade tripartite, entre a Ufes e a Petrobrás, com interveniência da Fest. O contrato n.º 1003/2017 (fls. 658 a 662) foi assinado em 01/09/2017 e esteve vigente até a data de 01/03/2018, tendo sido firmado na modalidade tripartite entre a Ufes, a Petrobrás, com interveniência da Fundação de Apoio.
Instrução do processo. 1 — O reconhecimento de um título é requerido em qualquer CQEP que satisfaça a condição referida no n.º 2 do artigo 3.º do presente Regulamento.
Instrução do processo. O contrato n.º 45/2016 celebrado em 27/10/2016 entre a UFES e a Fundação Espírito Santense de Tecnologia está regido pela Lei n° 8.666/93, Lei n.º 8.958/94, nos Decretos n.º 7.023/10 e n.º 7.423/10 e Resoluções n.º 25/2012 e 11/2015 do Conselho Universitário. A documentação relativa à instrução processual consta no Sistema de Protocolo Ufes (Lepisma) no processo n.º 23068.011131/2016-17 nas peças 01 a 168 (arquivo PDF consolidado).
Instrução do processo. A Empresa Gestora, quando forem accionadas as garantias de Reclamação por Danos Decorrentes de Lesões Corporais ou Materiais, efectuará a instrução de processo administrativo que permita fundamentar a reclamação judicial ou extrajudicial, promovendo as diligências que entenda por necessárias à recolha de provas, até ao limite do valor seguro efectivamente contratado.
Instrução do processo. O contrato n.º 033/2019 celebrado em 21/10/2019 entre a UFES e a Fundação Espírito-Santense de Tecnologia/Fest, está regido pela Lei n° 8.666/93 e Lei n.º 8.958/94, Decretos 7.023/10 e 7.423/1 e Resoluções 25/2012 e 11/2015. A documentação relativa à instrução processual consta no processo digital n.º 23068.004977/2019-35.