DAS JUSTIFICATIVAS. 1.1. A contratação dos serviços de limpeza e conservação, dentro dos parâmetros e rotinas estabelecidos neste Termo de Referência, com fornecimento de mão de obra e respectivos insumos é a forma que garante à Secretaria Municipal da Educação a utilização de materiais de boa qualidade com o menor custo financeiro possível, sem necessidade de logística interna para manutenção de grandes estoques e aquisições. Com observância às recomendações aceitas pela boa técnica, normas e legislações aplicáveis, esta contratação tem por objetivo a manutenção das condições necessárias para que os usuários, servidores e população em geral, encontrem um ambiente adequadamente mantido em bom estado de conservação, asseio e higiene.
DAS JUSTIFICATIVAS. 2.1 Justifica-se a necessidade desta Licitação para dar execução ao Plano de Xxxxxxxx integrante do Convênio n° 851074/2017 entre a Fundação Universidade Oeste de Santa Catarina-FUNOESC/Hospital Universitário Santa Terezinha-HUST e o MINISTÉRIO DA SAÚDE, através do Processo n° 25.000.076613/2018-86 e Proposta SICONV n° 043401/2018, que visa aquisição de equipamento e material permanente para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde – Hospital Universitário Santa Terezinha – HUST.
DAS JUSTIFICATIVAS. 2.1 Justifica-se a necessidade da aquisição do objeto desta licitação para dar continuidade na obra de Ampliação e Revitalização do Hospital Universitário Santa Terezinha – HUST.
DAS JUSTIFICATIVAS. As justificativas são as constantes do item 2 do Anexo II – Termo de Referência.
DAS JUSTIFICATIVAS. 3.1. Considerando que tal aquisição é necessária para suprir as necessidades de aquisição de brinquedos educativos pedagógicos, pela Secretaria de Educação, para disponibilizar as crianças da educação infantil, visado melhorar o processo da aprendizagem, assegurar práticas pedagógicas mediadoras na aprendizagem em ambientes coletivos, no desenvolvimento pleno das crianças, interações e relações cotidianas vivenciadas, ao qual constroem sua identidade pessoal e coletiva e constroem sentidos sobre a natureza e a sociedade. Em assim sendo, esta solicitação se faz necessária para suprir as necessidades de brinquedos educativos pedagógicos, para realização de atividades que possam melhorar o processo de aprendizagem, pois, as brincadeiras e as interações sociais entre as crianças, são consideradas fundamentais no processo da formação, pela qual a criança toma decisões, expressa seus sentimentos e valores.
DAS JUSTIFICATIVAS. 3.1 Considerando a necessidade contínua de manutenção da prestação dos serviços básicos e essenciais na área da saúde à população, faz-se necessário devido para atender a demanda da secretaria em relação a especialização dos profissionais solicitados para a área da saúde.
DAS JUSTIFICATIVAS. 4.1 Considere-se que a Constituição da República Federativa do Brasil, no seu Art. 6º, do Capítulo II - Dos direitos sociais, estabelece que são direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados;
DAS JUSTIFICATIVAS. 2.1. Justificativa de Enquadramento do Processo de Compra na Modalidade de Pregão Presencial, pelo Sistema de Registro de Preços:
DAS JUSTIFICATIVAS. A aquisição das licenças de antivírus tem o objetivo prevenir a contaminação por vírus, malwares e suas variantes bem como ameaças cibernéticas distintas nos computadores da administração pública que podem colocar em risco o sigilo, a integridade e disponibilidade das informações. Com o grande volume de utilização e com o crescimento da utilização de e-mails, utilização de dispositivos portáteis de armazenagem e acesso às páginas de internet, a aquisição de um software de antivírus é necessária para fornecer um mínimo de segurança à infraestrutura de rede de computadores desta administração. As aquisições propõe uma maior proteção aos computadores e servidores, resguardando problemas que podem prejudicar os serviços, como os utilizados pela arrecadação, a saúde, a assistência social e a educação, alguns essenciais como a nota fiscal eletrônica, a Declaração Eletrônica de Imposto Sobre Qualquer Natureza, as certidões de débitos, os diários eletrônicos escolares e ainda serviços primordiais como os utilizados pela secretaria municipal de saúde, como programas governamentais e reservas de leitos hospitalares para atendimento. Assim, a aquisição das licenças de antivírus é considerada imprescindível para garantir a disponibilidade, integridade e confiabilidade dos dados e continuidade das atividades do Município e toda a sua estrutura administrava.
DAS JUSTIFICATIVAS. 3.1. Trata-se de um dever do Município fornecer um transporte escolar de qualidade aos alunos para que esses tenham as condições necessárias de frequentar os bancos escolares, porém os veículos da Prefeitura Municipal destinados ao transporte escolar não atendem toda a demanda.