DAS LICENÇAS. Fica garantida a todo empregado a ausência ao serviço, sem prejuízo salarial, nas seguintes hipóteses:
DAS LICENÇAS. As empresas concederão ao (à) empregado (a), desde que devidamente comprovado:
DAS LICENÇAS. 3.1. Será de exclusiva responsabilidade da CONCESSIONÁRIA o atendimento, em tempo hábil, de todas as providências exigidas pelos órgãos competentes, nos termos da legislação vigente, para a concessão das licenças necessárias ao pleno exercício de suas atividades, correndo por sua conta as despesas correspondentes.
DAS LICENÇAS. As Partes estabelecem as seguintes condições:
DAS LICENÇAS. A EBSERH concederá a seus empregados a licença paternidade, pelo período de 10 (dez) dias consecutivos, a contar da data do nascimento ou adoção.
DAS LICENÇAS. (ITENS 09 A 11)
DAS LICENÇAS. Os empregados serão dispensados do serviço, sem prejuízo dos salários, repouso semanal remunerado, remuneração e outras vantagens, até 2 (dois) dias, quando do falecimento de sogro ou sogra.
DAS LICENÇAS. 6.1 As licenças deverão ser entregues acompanhadas do manual de acesso, no qual deverão constar, de forma clara e objetiva, as quantidades, a forma de acesso e a descrição detalhada de cada um dos benefícios a que o adquirente terá direito, conforme determinado e disponibilizado pelo fabricante dos softwares (Microsoft).
DAS LICENÇAS. CLÁUSULA 12. DAS LICENÇAS 12.1.A CONCESSIONÁRIA deverá:
DAS LICENÇAS. Art. 133