Audiência Pública etapa inicial do processo licitatório referente à Concorrência, nos termos do art. 21 da Lei Federal nº 14.133/2021, cuja realização se deu em 17/01/2022, para tornar público o modelo desta CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, esclarecer dúvidas e colher contribuições para o projeto;
Audiência Pública reunião pública, facultativa ou obrigatória, conforme o caso, que possibilita o conhecimento, o debate e a informação da opinião pública e dos interessados em geral sobre a realização de licitação futura, conforme dispuser o Edital.
Audiência Pública reunião pública, transparente e de ampla discussão destinada aos cidadãos ou empresas que queiram contribuir com o processo de elaboração deste Edital, a ser realizada na data prevista no Cronograma;
Examples of Audiência Pública in a sentence
Audiência Pública Instrumento de apoio ao processo decisório de implantação e contratação da PPP, com participação garantida à sociedade, nos termos deste Edital.
A solicitação de Audiência Pública deverá ocorrer no xxxxx xxxxxx xx 00 (xxxxxx) dias a partir da publicidade do Relatório de Impacto de Vizinhança (RIVI) e do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), em acordo com o contido no Art.º. 8º da referida lei.
Caso haja processo de licenciamento ambiental em que o órgão competente julgue necessária a realização de Audiência Pública, o Concessionário deverá enviar à ANP cópia dos estudos elaborados visando à obtenção das licenças em data anterior à realização da Audiência.
É o que ocorre quando há uma Audiência Pública, a qual é destinada apenas para as licitações que observam a modalidade concorrência.
Definiu-se em conjunto com o Grupo Executivo de Saneamento (GES) do município (durante a 2ª Oficina) e na 2ª Audiência Pública, o Cenário Ideal como sendo o Cenário Normativo para o planejamento dos serviços de saneamento básico para o município.
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Audiência Pública. Mecanismo participativo de caráter presencial, consultivo, aberto a qualquer interessado, com a possibilidade de manifestação oral dos participantes, cujo objetivo é subsidiar decisões governamentais.
Audiência Pública. Etapa inicial do processo licitatório, nos termos do artigo 39 da LEI DE LICITAÇÕES, cuja realização se deu durante o período de [*]/[*]/[*] a [*]/[*]/[*], para tornar público o modelo desta CONCESSÃO, esclarecer dúvidas e colher contribuições para a elaboração deste EDITAL. B3 B3 S.A - Brasil, Bolsa, Balcão, situada no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, responsável pela prestação de serviços especializados de assessoria técnica e apoio operacional relativos aos procedimentos necessários à realização do certame. BENS REVERSÍVEIS Bens indispensáveis à continuidade dos serviços relacionados ao objeto da CONCESSÃO, os quais serão revertidos ao PODER CONCEDENTE ao término do CONTRATO, incluindo, mas sem se limitar aos PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, instalações, LUMINÁRIAS, reatores, acessórios, equipamentos para controle e monitoramento remoto da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. CASO FORTUITO (OU FORÇA MAIOR) Evento imprevisível, inevitável e irresistível, que afeta a execução contratual, tal como, sem se limitar a inundações, tremores de terra, guerras, em consonância com o disposto no parágrafo único do artigo 393 do Código Civil Brasileiro. CEEE-D Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica na região sul- sudeste do Estado do Rio Grande do Sul. CIP Contribuição para Custeio do Serviço de ILUMINAÇÃO PÚBLICA, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e instituída no MUNICÍPIO por meio da LEI DA CIP.
Audiência Pública participação do mercado na fase preparatória; • Valor Estimado da Contratação: o Parâmetros; o Cabimento nas Contratações Diretas (dispensa e inexigibilidade); o Orçamento Sigiloso.
Audiência Pública. Etapa inicial da LICITAÇÃO, realizada no dia 31 de janeiro de 2022, em atendimento ao artigo 29, da Lei Estadual nº 10.177/1998, bem como ao artigo 39, da Lei Federal nº 8.666/1993, para tornar público o modelo desta CONCESSÃO, esclarecer dúvidas e colher contribuições para a elaboração do EDITAL, do CONTRATO e ANEXOS. AUTORIZADO Empresa ou consórcio de empresas que receberam Termo de Autorização no âmbito do Chamamento Público nº004/2021. AUTO DE INFRAÇÃO Documento contendo a aplicação de penalidades contratuais ou regulamentares decorrentes da apuração de irregularidades verificadas durante as fiscalizações realizadas nos SERVIÇOS PÚBLICOS LOTÉRICOS, nos termos do CONTRATO e seus ANEXOS, especialmente do ANEXO 5. B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão ou B3 Empresa situada no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua XV de Novembro nº 275, responsável pela prestação de serviços especializados de assessoria técnica e apoio operacional relativos aos procedimentos necessários à realização da LICITAÇÃO.
Audiência Pública. Instrumento de apoio ao processo decisório de implantação e contratação da CONCESSÃO, com participação franqueada à sociedade, nos termos da legislação; − Bens reversíveis: Bens da CONCESSÃO necessários à continuidade dos serviços relacionados à CONCESSÃO, que serão revertidos à CONCEDENTE ao término do Contrato;
Audiência Pública. Procedimento consultivo, não vinculatório, de diálogo com agentes econômicos para consolidar a versão final de edital e/ou documentos que lhe são anexos, possibilitando aos interessados a participação oral em sessão pública, a fim de encaminhar contribuições ou realizar questionamentos acerca da minuta do Termo de Referência, Anteprojeto, Projeto Básico, Projeto Executivo, Matriz de Risco ou Edital de Licitação e seus documentos anexos.
Audiência Pública etapa inicial do processo licitatório referente à Concorrência, nos termos do art. 39 da Lei nº 8.666/93, cuja realização se deu em [●]/[●]/[●], para tornar público o modelo desta CONCESSÃO PATROCINADA, esclarecer dúvidas e colher contribuições para o projeto;