DOCUMENTOS ANEXOS. Para que se efetue o cadastro reserva, todos os participantes do Pregão deverão anexar o “Contrato Social ou documento equivalente”, na página da BNC, quando do cadastramento da proposta, em local próprio para documentos e não junto com a proposta, para não ser DESCLASSIFICADO pela identificação da mesma, assim, se por qualquer motivo não cumprir o estabelecido em edital, a Administração, poderá adquirir do segundo colocado e, assim sucessivamente. Obs. Esse documento só estará disponível após o encerramento da disputa do Pregão. Compõem este Edital os Anexos:
DOCUMENTOS ANEXOS. Anexo I – Minuta do Termo de Referência
DOCUMENTOS ANEXOS. 1.3.1. Integram o Contrato, para todos os efeitos legais e contratuais, os Anexos relacionados nesta Cláusula:
DOCUMENTOS ANEXOS. 1. Seguem anexos a este Termo de Referência os seguintes documentos:
DOCUMENTOS ANEXOS. Compõem este Edital os Anexos:
DOCUMENTOS ANEXOS. Integram este Projeto Básico, para todos os fins e efeitos, os seguintes Anexos: - Anexo I – Planilha Estimativa de Custo e Formação de Preços; - Anexo II – Planilha Estimativa de Composição de BDI; - Anexo III – Planilha Estimativa de Encargos Sociais; - Anexo IV – Cronograma físico-financeiro; - Anexo V – Memoria de Xxxxxxx; - Anexo VI – Composição de Preços Unitários, principal e auxiliar; -Anexo VII – Documento Referentes a Responsabilidade Técnica (ART/RRT referente a totalidade das peças técnicas produzidas por profissional habilitado);
DOCUMENTOS ANEXOS. (encargos trabalhistas/sociais/previdenciários/fiscais) Controle de ponto dos empregados da contratada vinculados ao contrato; Folha de pagamento mensal, inclusive 13º salário, quando couber, do pessoal alocado na prestação dos serviços, por contrato; Relatório de movimentação funcional dos empregados da contratada vinculados ao contrato; Comprovantes dos pagamentos dos salários, inclusive 13º salário, quando couber, dos empregados da contratada vinculados ao contrato; Guia de Recolhimento do FGTS – GRF com a autenticação mecânica ou acompanhada do comprovante de recolhimento bancário ou o comprovante emitido quando o recolhimento for efetuado pela internet; Guia da Previdência Social – GPS com a autenticação mecânica ou acompanhada do comprovante de recolhimento bancário ou o comprovante emitido quando o recolhimento for efetuado pela internet; Relação dos Trabalhadores - RE; Relação de Tomadores/Obras - RET. Comprovante de Declaração à Previdência; Protocolo de Envio de Arquivos, emitido pelo Conectividade Social. Recibo de Férias, com o Aviso de Férias dos empregados da contratada vinculados ao contrato e comprovantes de seu pagamento; Xxxxx Xxxxxx ou Pedido de demissão dos empregados da contratada vinculados ao contrato;
DOCUMENTOS ANEXOS. Integram este Projeto Básico, para todos os fins e efeitos, os seguintes Anexos:
DOCUMENTOS ANEXOS. Em atendimento ao disposto no Art. 47 da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, além deste Projeto Básico serão fornecidos aos licitantes os seguintes elementos:
DOCUMENTOS ANEXOS. 19.1. Anexo - Mapas de Localizações