SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. Av. Xxx Xxxxx XX, 1826 – Torre – João Pessoa-PB CEP: 58.040-440 Tel.: (00) 0000-0000
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira 0000082746/2020
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. Especificação Natureza Fonte Valor
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. Especificação Natureza Fonte Valor Decreto nº 37.930 de 11 de dezembro de 2017 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO. O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 86, inciso IV, da Constituição do Estado e, autorizado pelo artigo 5°, inciso III, da Lei nº 10.850, de 27 de dezembro de 2016, e tendo em vista o que consta da Solicitação 2017/010001.00013.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. ANEXO I MODELO DE PROPOSTA ANEXO II MODELO - PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 25 DE MAIO DE 2017.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. Torna público que requereu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais- SEMA, em 4/2/2016, a Outorga de Direito de Uso de um poço tubular profundo, situado no contorno da BR- 316, Km 261, no município de Santa Inês/MA, para fins de abastecimento do Hospital Macro Regional de 100 leitos, conforme dados constantes no Processo n° 25132/2016.XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX XXXXX- Secretária Adjunta de Engenharia, Administração e Finanças.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 268/ 2018/SES-REF.: Processo n.º 77.467/2019/SES.PARTES: SECRE- TARIA DE ESTADO DA SAÚDE-CNPJ n.° 02.973.240/0001-06 e a EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALA- tinado a atender as demandas do Curso de Medicina do Centro de Ci- ências da Saúde – CCS, campus Imperatriz da Universidade Estadual da Região Tocantina – UEMASUL, foram declaradas vencedoras as empresas: XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX, CNPJ nº 11.311.279/0001-40, no valor total de R$ 39.906,00 (trinta e nove mil, novecentos e seis reais); XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXX EI- RELI, CNPJ nº 27.448.432/0001-16, no valor total de R$ 45.078,00 (quarenta e cinco mil e setenta e oito reais); X XXXXX XX XXXXX LI- VROS E PAPELARIA LTDA – ME, CNPJ nº 14.793.347/0001-43, no 45, no valor total de R$ 44.756,00 (quarenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e seis reais). A autoridade superior homologou o resultado da licitação em 17/10/2019. Imperatriz/MA, 18 de outubro de 2019. Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx-Presidente da CSL-UEMASUL MARANHÃO por meio de sua Pregoeira, torna público que, por ra- zões de natureza técnica, fica ADIADA até ulterior deliberação a li- citação em epígrafe, na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por Item, obtivendo a Aquisição de Equipamentos destinados à implantação dos Laboratórios do Curso de Engenharia Agronômica do Centro de Ciências Agrárias, Naturais e Letras-CCANL, Campus/Estreito da Universidade Estadual da Região Tocantina-UEMASUL, anteriormente marcada para o dia 24 de outubro de 2019 às 09h00min. Imperatriz/MA, 18 de outubro de 2019. Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx 0064206 /2015 - EMARHP. Alienação de um terreno localizado na Xxx 00, Xxxxxx X, Xxxx 00, Xxxx Xxxxx 00 - Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxxx Xxxxxxx, Xxx Xxxx/XX, a favor de XXXXXXXX XXXXX MARQUES CUTRIM, inscrita no CPF sob o n.º 000.000.000-00. VALOR AD- JUDICADO: R$ 9.782,00(nove mil, setecentos e oitenta e dois reais). RATIFICAÇÃO: Xxxxxxx Xxxxx Xxxx-Diretor-Presidente da Empresa Maranhense de Administração de Recursos Humanos e Negócios Públicos S.A-EMARHP. São Luís, 15 de maio de 2015. Xxxxxxx Xxxxx Xxxx-Diretor-Presidente da EMARHP - CAEMA. A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA, realizará por meio do seu Pregoeiro às 9 horas, do dia 06 de novembro de 2019, na Xxx Xxxxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, nesta Capital, Pregão Presencial, de maior desconto, cujo objeto é a aqui- sição de fusíveis para a Estação Elevatória de Água no Paciência I. A presente l...
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. Informações sobre políticas, planos e projetos de saúde, vigilância sanitária, epidemiológica e ambiental, Sistema Único de Saúde (SUS), indicadores e dados básicos sobre morbidade, mortalidade, recursos e cobertura. Dados sobre políticas de meio ambiente, gestão ambiental, manejo e produção florestal, programas e educação ambiental, legislação ambiental, instrumentos de apoio ao planejamento e fundos de investimentos socioambientais. Informações operacionais, gerenciais, financeiras, de recursos humanos e de qualidade sobre os sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos. Informações operacionais, gerenciais, financeiras, de recursos humanos e de qualidade sobre os serviços de saneamento prestados diretamente pela Prefeitura (abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos/limpeza urbana e manejo de águas pluviais/drenagem urbana), além de informações sobre planejamento, execução, coordenação e avaliação das atividades relacionadas com as obras públicas municipais e aos serviços urbanos. Informações sobre atividades de administração geral, gestão de recursos humanos, assistência aos servidores municipais, planejamentos e orçamentos municipais. Política fiscal e financeira do Município, orçamento municipal, impostos e taxas, orientação fiscal relacionada à forma de pagamento e aplicabilidade de legislação tributária. Dados sobre políticas de saúde, planejamento e prestação de serviços, vigilância sanitária e epidemiológica, controle de vetores, indicadores e dados básicos de saúde do município. Informações sobre as políticas públicas do Município, relacionadas com a assistência, promoção e desenvolvimento social à criança, adolescente e mulher, e à população de baixa renda e em situação de emergência ou calamidade pública.