Situação de Emergência definição

Situação de Emergência atendimento imediato;
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Situação de Emergência. Considera-se emergência, para fins contratuais, a existência de situação urgente que possa ocasionar prejuízos ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos e particulares, e a contratação mediante a realização de processo Iicitatório não se revele a maneira mais adequada de satisfazer o interesse da SPA;
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Situação de Emergência necessidade, cujo atendimento por Licitação Pública, comprovadamente, poderia ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares.
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Examples of Situação de Emergência in a sentence

  • Os prejuízos públicos verificados somaram R$ 85.794.500,00, sendo necessária a decretação de Situação de Emergência no Município de Angra dos Reis.

  • XXXXXXXX XXXX XXXX XXXXXX XXXXXX Presidente da Comissão de Licitação Membro da Comissão de Licitação XXXXXXX PIOVESAN EDER BESEGATO Membro da Comissão de Licitação Membro da Comissão de Licitação suas alterações; Considerando o Decreto nº 2.890/2021, de 31 de dezembro de 2021, que Declara Situação de Emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR 36/2020 e dá outras providências; Outrossim, a dispensa de licitação com fulcro no art.

  • Nesta figura destacou-se em vermelho o Município da Cotegipe (situado na região oeste da Bahia) onde, no dia 25/01/2016, foi declarado por órgão competente Situação de Emergência por meio do Decreto nº 05/2016.

  • Pelo exposto, tendo os Processos Licitatórios antecedentes restados desertos, fatos devidamente comprovados, bem como pela Situação de Emergência em virtude da estiagem, conforme Decreto Municipal, pode a Administração Pública aplicar o artigo 24, 2 FILHO Xxxxxx Xxxxxx.

  • Em 13 de março de 2020, o Governo do Estado de Minas Gerais declarou Situação de Emergência em Saúde Pública no Estado em razão de epidemia de doença infecciosa viral respiratória – COVID-19, causada pelo agente Novo Coronavírus – SARS-CoV-2 – 1.5.1.1.0, de importância internacional.

  • Serão incluídas todas as interrupções às unidades consumidoras da Light, exceto aquelas decorrentes de ocorrências no Sistema Interligado Nacional, chamadas black-out, aquelas provenientes de atuação de esquemas de alívio de carga solicitado pelo ONS, aquelas relacionadas a racionamento de energia e aquelas devidas a Situação de Emergência, caracterizada por autoridade pública competente (tipo calamidade pública), e aquelas ocorridas em dia crítico.

  • O Município em questão declarou Situação de Emergência nas áreas do município afetadas fortes tempestades, grande incidência de chuva que provocaram interrupção de acesso de passagem pelas estradas vicinais, enchentes, destruição de pontes etc.

  • Considerando o Decreto Municipal nº 33.511, de 15 de março de 2020 que declarou "Situação de Emergência" no Município do Recife, em virtude do COVID-19 (Novo Coronavírus), nos termos declarados pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

  • Para a caracterização de uma Situação de Emergência faz-se necessário analisar os fatores preponderantes e os fatores agravantes.

  • Os recursos para o pagamento são oriundos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil – Referência n.º 59053.000426/2017-47, através da Situação de Emergência reconhecida pelo Poder Executivo Federal e Decreto Executivo Municipal nº 3799/2017, conduzem para a necessidade de adoção desta forma de procedimento licitatório.

Related to Situação de Emergência

  • CORRETOR DE SEGUROS Intermediário pessoa física ou jurídica, legalmente autorizado a representar os Segurados, a angariar e a promover contratos de seguro entre as Seguradoras e as pessoas físicas ou jurídicas de direito privado. Na forma da Legislação vigente, o corretor é responsável por orientar os Segurados sobre as coberturas, obrigações e exclusões do Contrato de Seguro.

  • Corretor de Seguro profissional habilitado pela SUSEP e autorizado a angariar e promover contratos de seguros.

  • Critério de Aceitação Ateste da comissão de monitoramento.

  • Início de Vigência É a data a partir da qual as coberturas de risco propostas serão garantidas pela Seguradora.

  • Vigência do Seguro É o período no qual a apólice de seguro está em vigor.

  • prática conluiada esquematizar ou estabelecer um acordo entre dois ou mais licitantes, com ou sem o conhecimento de representantes ou prepostos do órgão licitador, visando estabelecer preços em níveis artificiais e não-competitivos;

  • LIMITE MÁXIMO DE INDENIZAÇÃO Valor máximo de indenização contratado para cada cobertura ou garantia e fixado na Apólice/Certificado de Seguro, representando o máximo que a Seguradora suportará num risco ou contrato.

  • ÁREA DE ABRANGÊNCIA GEOGRÁFICA área em que a operadora se compromete a garantir todas as coberturas de assistência à saúde contratadas pelo beneficiário.

  • PRAZO DE VIGÊNCIA 12 meses contados da assinatura da Ata.

  • Publicado por Daniela Veloso Xavier Santos Código Identificador:603C711A O Município de Lagoa da Prata torna público A CELEBRAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 002/2019, NOS TERMOS DO ARTIGO 29 DA LEI 13019/2014, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO E A IRMANDANDE DE SÃO DOMINGOS GUSMÃO E NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, PROCESSO Comissão Fixa de Seleção do Município de Lagoa da Prata Lagoa da Prata 12 de agosto de 2019 Código Identificador:13CE0B84 O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA E ADJUDICA a adesão a ATA de Registro de Preços de Nº 84/2018 – MINISTÉRIO DA SAÚDE, junto à empresa: MARDISA VEÍCULOS S/A, no valor de R$345.400,00; visando à aquisição 02 (dois) de veículos tipo furgão adaptado para ambulância padrão SAMU 192, de suporte básico ou avançado de vida, conforme ata de registro de preços 84/2018, pregão eletrônico 44/2018. Através da ata de adesão de Nº 84/2018 – MINISTÉRIO DA SAÚDE, no valor total de R$345.400,00 (Trezentos e quarenta e cinco mil e quatrocentos reais), atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. PROCESSO LICITATÓRIO 205/2019 _ PREGÃO 112/2019 Lagoa da Prata, 12 de agosto de 2019.

  • Objeto do Seguro É a designação genérica de qualquer interesse segurado, sejam coisas, pessoas, bens, responsabilidades, obrigações, direitos ou garantias.

  • MÉTODO DE CLASSIFICAÇÃO DA COMPLEXIDADE tipo de conteúdo, quantidade de fontes, quantidade de laudas elaboradas Baixa Complexidade

  • DOENÇA OU LESÃO PREEXISTENTE aquela que o beneficiário ou seu representante legal saiba ser portador ou sofredor, no momento da contratação ou adesão ao plano privado de assistência à saúde.

  • Emergência é a situação que implica risco imediato de vida ou de lesões irreparáveis para o paciente, caracterizada em declaração do médico assistente.

  • PERÍODO DE VIGÊNCIA Ver Vigência do Contrato.

  • Obra toda construção, reforma, fabricação, recuperação ou ampliação, realizada por execução direta ou indireta;

  • Plano de Seguro Documento elaborado pelas Seguradoras com a finalidade de estabelecer as normas operacionais de um determinado ramo de seguro. É subdividido em: Condições Gerais do ramo, Coberturas Básicas oferecidas (Condições Especiais), Coberturas Adicionais e Cláusulas Específicas disponíveis (Condições Particulares), e Nota Técnica Atuarial. O Plano de Seguro é submetido à SUSEP, que pode determinar às Seguradoras que nele promovam alterações para a sua adequação à legislação.

  • DEPENDENTE Beneficiário de plano privado de assistência à saúde cujo vínculo com a operadora depende da existência do vínculo de um beneficiário titular. Pessoa física com vínculo familiar com o beneficiário titular do plano de saúde, de acordo com as condições de elegibilidade estabelecidas no contrato. No plano individual, titular e dependentes devem estar no mesmo plano. Nos planos coletivos, titulares e dependentes podem estar no mesmo plano ou em planos diferentes de acordo com o estabelecido pela pessoa jurídica contratante.

  • Carência período corrido e ininterrupto, contado a partir da data de início da vigência do contrato, durante o qual o contratante paga as contraprestações pecuniárias, mas ainda não tem acesso a determinadas coberturas previstas no contrato.

  • Data de Emissão significa a data de emissão dos CRA, qual seja, 08 de agosto de 2022;

  • Contrato de Seguro Instrumento que disciplina as condições do seguro; apólice de seguro.

  • DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES analisar e propor revisões nas exigências relacionadas à regulação e fiscalização econômica da atividade de transporte de gás natural e combustíveis líquidos, incluindo a determinação da receita dos transportadores e tarifas de transporte, bem como a mediação e arbitragem de conflitos entre os agentes em função das alterações advindas na nova Lei do Gás (Lei nº14.134/2021) e da Resolução CNPE nº 12/2019. REMUNERAÇÃO: R$ 6.130,00.

  • Modelo de Referência tábua de Ipê ou Cedro (escolher de acordo com disponibilidade de madeira da região). - Acabamento com verniz fosco. Pintura: - Acima da faixa de madeira (h=1,30m) as paredes deverão ser pintadas, com tinta acrílica acetinada, cor: MARFIM – da faixa de madeira ao teto. - Modelo de referência: Xxxxx Xxxxxxx Acrílico cor Marfim, ou equivalente.

  • FORMA DE PAGAMENTO O pagamento se dará no 20º (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.356. 3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 12.341/2022 (058280526 ).

  • Urgência é o evento resultante de acidente pessoal ou de complicação no processo gestacional.

  • Vigência 6 meses no período de 01/09/2017 a 28/02/2018 Valor mensal: R$ 3793,30 Data da assinatura: 01/09/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26828-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XX XXXXX X XXXXX