Contract
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ESTADO DO MARANHÃO
IÁRIO OFICIA
PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
ANO XLIII Nº 202 SÃO LUÍS, TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019 EDIÇÃO DE HOJE: 26 PÁGINAS
ACORDO
SUMÁRIO
subsidiariamente ao outro partícipe, mesmo que em sede de contrata- ção de pessoal; DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2019; SIGNATÁRIOS: XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX, CPF nº
Secretaria de Estado da Saúde 01
ADITIVOS
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e Outros 01
APOSTILAS
Casa Civil 05
AVISOS
Secretaria de Estado de Governo e Outros 05
COMUNICAÇÕES
Companhia de Saneamento Ambiental - CAEMA e Outras 12
CONCLUDENTES
INSTEP – 11 Elo Instituto Técnico de Ensino Profissionalizante
11 Elo 13
CONTRATOS
Secretaria de Estado da Saúde e Outros 13
DECRETO
Prefeitura Municipal de Santo Amaro do Maranhão 20
EDITAL
Prefeitura Municipal de Davinópolis - MA 20
ERRATAS
Secretaria de Estado da Cultura e Outras 21
LEIS
Prefeitura Municipal de Anajatuba-MA 22
PORTARIAS
Defensoria Pública do Estado e Outra 23
RESOLUÇÕES
Defensoria Pública do Estado e Outra 24
Instituto de Colonização e Terras do Maranhão - ITERMA 25
ACORDO
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 002/2019/ETSUS/SES - REF.: Processo n.º 0120852/2019/SES – PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE por intermé- dio da ESCOLA TÉCNICA DO SUS DO MARANHÃO (ETSUS/ MA), a SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TUN-
TUM, por intermédio do SINDICATO DOS AGENTES COMU- NITÁRIOS DE SAÚDE DA REGIONAL DE BARRA DO COR-
DA, CNPJ Nº 08.430.428/0001-86; OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a viabilização de projeto pedagógi- co para assegurar o desenvolvimento das atividades do Curso de Téc- nico em Agente Comunitário de Saúde (etapas II e III), que será ofer- tado para profissionais do Município partícipe com carga horária de 800 h, que devem ser realizadas em até 10 (dez) meses; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Acordo de Cooperação Técnica é de 10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura; FUNDAMEN- TAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993; DOS RE- CURSOS FINANCEIROS: 1- Não haverá transferência voluntária de recursos entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica, cabendo a cada um o custeio das despesas de- correntes de suas respectivas obrigações geradas. 2- As despesas ati- nentes à contratação do docente correrão por conte do Sindicato par- tícipe. 3 – Os vínculos jurídicos, financeiros ou de qualquer natureza assumidos de forma singular por qualquer dos partícipes são de sua exclusiva responsabilidade, não afetando, a título de solidariedade ou
000.000.000-00, Coordenadora Técnica da ETSUS/MA, o Sr. LAÉ- XXX XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX, CPF nº 000.000.000-00,
Secretário de Saúde do Município de Tuntum, e a Sra. XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXX, CPF nº 000.000.000-00, Presiden-
te do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde da Regional de Barra do Corda. São Luís (MA), 15 de outubro de 2019. Xxxxx Xxxxx da Conceição Trindade, Subsecretária de Estado da Saúde.
ADITIVOS
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
RESENHA DE TERMO ADITIVO Ref.: Processo nº 0201019/2017
- SEAP/MA; ESPÉCIE: Resenha do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n°039/2018-SEAP de 16/03/2018 para a aquisição de note- books, nobreaks, módulos e peças de informática; PARTES: Secre- taria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/MA, CNPJ nº 13.127.340/0001-20, e a empresa C. F. FERREIRA –ME, inscrita no CNPJ sob o n° 10.778.029/0001-52; OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº 039/2018-SEAP, por 6 (seis) meses, compreenden- do o período de 31/12/2019 à 31/06/2020; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, caput, da Lei Federal 8.666/93 c/c Orientação Normativa nº 39 da Advocacia Geral da União - AGU; TRANSCRI- ÇÃO: O presente Contrato foi transcrito em livro próprio desta Asses- soria Jurídica. DATA DE ASSINATURA: Em 18 de outubro de 2019 as partes assinaram o presente Contrato. São Luís/MA, 18 de outubro de 2019. Karolinne França Mendes-Assessoria Jurídica – SEAP
RESENHA DE TERMO ADITIVO. Ref.: Processo nº 0066186
/2018 - SEAP/MA; ESPÉCIE: Resenha do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 83/2018-SEAP de 20/06/2018, que tem como obje- to a reforma e ampliação da UPR de Santa Inês/MA; PARTES: Se- cretaria de Estado de Administração Penitenciária-SEAP/MA, CNPJ nº 13.127.340/0001-20, e a empresa MPA Construções e Participações LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 08.369.786/0001-20; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar os prazos de execu- ção e de vigência do Contrato n° 83/2019-SEAP, com fulcro no art. 57,
§1°, VI, nos seguintes moldes: I-Prazo de Execução: prorrogado pelo período de 20 de outubro de 2019 a 31 de dezembro de 2019, e; II – Prazo de Vigência: prorrogado até o dia 20 de novembro de 2019 a 31 de dezembro de 2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, §1º, VI, da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, CPF nº 000.000.000-00-Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx-Representante Legal, por procuração, CPF nº 000.000.000-00, pela CONTRATADA. TRANSCRIÇÃO:
O presente Contrato foi transcrito em livro próprio desta Assessoria Jurídica. DATA DE ASSINATURA: Em 18 de outubro de 2019 as partes assinaram o presente TermoAditivo. São Luís/MA, 18 de outubro de 2019. Xxxxxxxx Xxxx xxx Xxxx Cutrim-Assessoria Jurídica – SEAP.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 268/ 2018/SES-REF.: Processo n.º 77.467/2019/SES.PARTES: SECRE- TARIA DE ESTADO DA SAÚDE-CNPJ n.° 02.973.240/0001-06 e a EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALA-
8
TERÇA-FEIRA, 22 - OUTUBRO - 2019
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
tinado a atender as demandas do Curso de Medicina do Centro de Ci- ências da Saúde – CCS, campus Imperatriz da Universidade Estadual da Região Tocantina – UEMASUL, foram declaradas vencedoras as empresas: XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX, CNPJ
nº 11.311.279/0001-40, no valor total de R$ 39.906,00 (trinta e nove mil, novecentos e seis reais); XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXX EI- RELI, CNPJ nº 27.448.432/0001-16, no valor total de R$ 45.078,00 (quarenta e cinco mil e setenta e oito reais); X XXXXX XX XXXXX LI- VROS E PAPELARIA LTDA – ME, CNPJ nº 14.793.347/0001-43, no
valor total de R$ 8.678,00 (oito mil, seiscentos e setenta e oito reais); M2 COMERCIO GERAL LTDA - EPP, CNPJ nº 21.203.692/0001-
45, no valor total de R$ 44.756,00 (quarenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e seis reais). A autoridade superior homologou o resultado da licitação em 17/10/2019. Imperatriz/MA, 18 de outubro de 2019. Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx-Presidente da CSL-UEMASUL
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019 CSL/UEMASUL. PROCESSOADMINISTRATIVO Nº 0137100/2019. A UNIVERSIDADE ESTADUAL DA REGIÃO TOCANTINA DO
MARANHÃO por meio de sua Pregoeira, torna público que, por ra- zões de natureza técnica, fica ADIADA até ulterior deliberação a li- citação em epígrafe, na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por Item, obtivendo a Aquisição de Equipamentos destinados à implantação dos Laboratórios do Curso de Engenharia Agronômica do Centro de Ciências Agrárias, Naturais e Letras-CCANL, Campus/Estreito da Universidade Estadual da Região Tocantina-UEMASUL, anteriormente marcada para o dia 24 de outubro de 2019 às 09h00min. Imperatriz/MA, 18 de outubro de 2019. Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx
EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E NEGÓCIOS PÚBLICOS S.A EMARHP
SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO N.º
0064206 /2015 - EMARHP. Alienação de um terreno localizado na Xxx 00, Xxxxxx X, Xxxx 00, Xxxx Xxxxx 00 - Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxxx Xxxxxxx, Xxx Xxxx/XX, a favor de XXXXXXXX XXXXX MARQUES CUTRIM, inscrita no CPF sob o n.º 000.000.000-00. VALOR AD- JUDICADO: R$ 9.782,00(nove mil, setecentos e oitenta e dois reais). RATIFICAÇÃO: Xxxxxxx Xxxxx Xxxx-Diretor-Presidente da Empresa Maranhense de Administração de Recursos Humanos e Negócios Públicos S.A-EMARHP. São Luís, 15 de maio de 2015. Xxxxxxx Xxxxx Xxxx-Diretor-Presidente da EMARHP
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2019
– PRE/CAEMA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5440/2019
- CAEMA. A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA, realizará por meio do seu Pregoeiro às 9 horas, do dia 06 de novembro de 2019, na Xxx Xxxxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, nesta Capital, Pregão Presencial, de maior desconto, cujo objeto é a aqui- sição de fusíveis para a Estação Elevatória de Água no Paciência I. A presente licitação reger-se-á nos termos da nos termos da Lei nº
13.303 de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contra- tos da CAEMA, da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, da Lei Comple- mentar n° 123, de 14 de dezembro 2006, do Decreto nº 3.550 de 08/08/2000 e demais normas pertinentes à espécie. Esse Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço ele-
trônico xxx.xxxxx.xx.xxx.xx, onde poderão ser consultados gratui- tamente, ou na sede da CAEMA na Xxx Xxxxx Xxxxxx, xx 000, xxxxxx Xxxxxx, Xxx Xxxx, CEP: 65.020-906. Informações adicionais, no mes- mo endereço, pelos telefones (00) 0000-0000/5017 e pelo e-mail cen- trallicitacao@caema.ma.gov.br.São Luís/MA, 18 de outubro de 2019. XXXXX XXXXXXX XXXXX XXXX-Xxxxxxxxx
CÂMARA MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Processo de Dispensa de Licitação no 010/2019. Favorecida: ELP CORREA ME, CNPJ nº 15.008.646/0001-92; Objeto: Instalação, manutenção e limpeza de sistemas, centrais de condicionadores de ar da Câmara Municipal de Buriticupu; Valor: R$ 3.000,00 (Três mil reais). Fundamento legal: Art. 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 alterado pelo Decreto nº 9.412/2018. Buriticupu – MA. Ratificado em: em 17 de outubro de 2019. Por: Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxx - Presidente da Câmara.
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA INÊS - MA
AVISO DE LICITAÇÃO.TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019/
CMSI. A Câmara Municipal de Santa Inês (MA), torna público que realizará no dia 07/11/2019, às 9:00 horas, licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, regida pelas nor- mas estipuladas no instrumento convocatório. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos Serviços de engenharia visando a reforma desta Câmara Municipal de Santa Inês/MA. Base Legal: Lei nº. 8.666/93. Local: Sala da Comissão Permanente de Li- citação, Prédio da Câmara Municipal de Santa Inês (MA), situada na Xx xx Xxxxxx, 0000, Xxxxxx. O Edital e seus anexos poderão ser exa- minados gratuitamente pelos interessados, ou obtidos mediante o for- necimento de uma (01) resma de papel A4, para a reprodução do edital. Maiores informações no endereço mencionado, das 8h00 às 13h00 ou pelo email xxxxxxx0000@xxxxx.xxx Santa Inês (MA), 18 de outubro de 2019. Xxxxx X xx Xxxxx, Presidente da CPL/CMSI/MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA-MA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2019.
O município de Açailândia (MA), através da Prefeitura Municipal de Açailândia, por meio da Comissão Central de Licitação – CCL, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 134/2015, Decreto Municipal nº 136/2015, Decreto Municipal nº 177/2018 e alterações posteriores e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar no dia 05 de no- vembro de 2019 às 09:00h (nove horas), a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 055/2019, do tipo menor preço global, tendo por objeto a eventual contratação de pessoa (s) jurídica (s) para prestação de serviços funerários de higienização simples de defunto, serviços de técnica em conservação de cadáveres, fornecimento de urnas mor- tuárias padrão popular de diversos tamanhos com estrutura de madei- ra, devidamente montada e ornamentada, assim como translado do féretro para sepultamento, de interesse da Secretaria Municipal de Assis- tência Social. A presente licitação será realizada no auditório da Prefei- tura Municipal de Açailândia, situada à Xx. Xxxxx Xxxxx, x/xx, Xxxxxx xxx Xxxxxx, Xxxxxxxxxx (XX) e será presidida pelo pregoeiro desta prefeitura municipal. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no
Sumário Presidência da República
Presidência da República 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 4
Ministério da Cidadania 8
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 13
Ministério da Defesa 17
Ministério do Desenvolvimento Regional 32
Ministério da Economia 34
Ministério da Educação 53
Ministério da Infraestrutura 98
Ministério da Justiça e Segurança Pública 101
Ministério do Meio Ambiente 103
Ministério de Minas e Energia 103
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos 108
Ministério das Relações Exteriores 108
Ministério da Saúde 108
Ministério do Turismo 115
Controladoria−Geral da União 115
Conselho Nacional do Ministério Público 116
Ministério Público da União 116
Tribunal de Contas da União 118
Defensoria Pública da União 119
Poder Legislativo 120
Poder Judiciário 120
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 132
Ineditoriais 141
.................. Esta edição completa do DOU é composta de 226 páginas..................
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 72/2019 - UASG 110001
Nº Processo: 00087000746201929.
Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Necessária a contratação de empresa para serviço de locação de veículo. Declaração de Dispensa em 18/10/2019. XXXXXXXX XXXXX XXX XXXXXX. Diretor de Recursos Logísticos. Ratificação em 18/10/2019. CLOVIS FELIX CURADO JUNIOR. Secretário Especial de Administração. Valor Global: R$ 191.167,00. CNPJ CONTRATADA : 04.071.010/0001−79 A DIRECTCAR LOCADORA EIRELI.
(SIDEC − 18/10/2019) 110001−00001−2019NE800131
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA−GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL Nº 11, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - CONCURSO PÚBLICO
O SECRETÁRIO−GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA−
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 47, inciso XIII, da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019 e da Portaria ME nº 1.995, de 12 de setembro de 2019, que autorizou o provimento de 100 (cem) candidatos classificados e aprovados no concurso público realizado pela Advocacia−Geral da União, resolve:
Art. 1º Convocar os candidatos aprovados no concurso público para provimento de vagas em cargos de nível superior do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo − PGPE, nos cargos efetivos de Administrador, Analista Técnico−Administrativo e Contador, do Quadro de Apoio Técnico−Administrativo da Advocacia−Geral da União, para escolha de vagas, a recair sobre as localidades e órgãos de direção e execução da Advocacia−Geral da União, segundo sua ordem de preferência, de acordo com a distribuição de vagas constante no Anexo I.
Cargo efetivo: ADMINISTRADOR
. ORDEM DE CONVOCAÇÃO | CONCORRÊNCIA | NOME | CPF |
. 1 | AMPLA | XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX | ***236.044** |
. 2 | PCD | XXXX XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX | ***190.271** |
. 3 | NEGRO | XXXXXX XXXX XXXX | ***463.780** |
. 4 | AMPLA | XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX | ***199.961** |
. 5 | AMPLA | XXXXXX XX XXXXX XXXXX | ***456.934** |
. 6 | AMPLA | XXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXX | ***978.821** |
. 7 | AMPLA | CLOVIS LIMA SABINO | ***195.237** |
. 8 | NEGRO | XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX | ***548.330** |
. 9 | AMPLA | XXXXXXXXX XXXXXX XXXXX | ***725.733** |
. 10 | AMPLA | XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX | ***084.513** |
. 11 | AMPLA | DÉBORA XXXXXXXX XXXXXXXX | ***216.837** |
. 12 | AMPLA | XXXXXXX XXXXXX XXXXXX | ***466.038** |
. 13 | NEGRO | XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXX | ***323.236** |
. 14 | AMPLA | XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXX | ***575.423** |
. 15 | AMPLA | VINICIUS PAIVA COSTA | ***412.084** |
. 16 | AMPLA | XXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX | ***002.613** |
. 17 | AMPLA | XXXXXXXXX XXXXX XXXXX | ***208.253** |
. 18 | NEGRO | XXXXXXX XX XXXX XXXXX | ***196.857** |
. 19 | AMPLA | XXXXXXX XXXXX PARAISO | ***233.391** |
. 20 | AMPLA | XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX | ***056.756** |
. 21 | PCD | XXXXXX XXXXX XXXXX | ***169.073** |
. 22 | AMPLA | XXXXXX XXXXX XXXXX XX XXXXXXXXXXX | ***585.424** |
. 23 | NEGRO | XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX | ***958.427** |
. 24 | AMPLA | XXXXX XXXXX XX XXXXXXX | ***399.641** |
. 25 | AMPLA | XXXXX XXXXXX XX XXXXXXX XXXX | ***755.704** |
. 26 | AMPLA | XXXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX | ***380.189** |
. 27 | AMPLA | XXXXXXXX XXXXXX XXXXX | ***621.675** |
. 28 | NEGRO | XXX XXX XX XXXXXX XXXXXXX | ***207.305** |
. 29 | AMPLA | XXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX | ***329.814** |
. 30 | AMPLA | XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX X XXXXXXX | ***588.686** |
. 31 | AMPLA | XXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXX | ***029.456** |
. 32 | AMPLA | XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX | ***834.927** |
. 33 | NEGRO | XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX | ***398.824** |
. 34 | AMPLA | XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX | ***757.406** |
. 35 | AMPLA | XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX | ***938.961** |
. 36 | AMPLA | XXXXX XXXX XX XXXXX XXXXX | ***898.937** |
. 37 | AMPLA | XXXXXXX XXXXXXX XXXXX | ***700.514** |
. 38 | NEGRO | XXXXXX XXX XXXXXXXX | ***921.383** |
. 39 | AMPLA | XXXX XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX | ***344.999** |
. 40 | AMPLA | XXXXXXXX XXXXXXX | ***980.560** |
. 41 | PCD | XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX | ***774.996** |
. 42 | AMPLA | XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXX | ***980.560** |
. 43 | NEGRO | XXXXX XXXXX XXXXXXXXX | ***221.647** |
. 44 | AMPLA | XXXXX XXXXXXXX QUERES | ***764.937** |
. 45 | AMPLA | XXXXX XXXXXX XXXXXX | ***856.097** |
. 46 | AMPLA | LEONARDO COSTA DA SILVA | ***315.331** |
. 47 | AMPLA | XXXXXXX XXXXX XXXXX XX XXXXXXXX | ***357.633** |
. 48 | NEGRO | XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX | ***767.753** |
Cargo efetivo: ANALISTA TÉCNICO−ADMINISTRATIVO
. ORDEM DE CONVOCAÇÃO | CONCORRÊNCIA | NOME | CPF |
. 1 | AMPLA | XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX | ***653.266** |
. 2 | PCD | SANGES XXXXXXX XXXX XXXXXXXX | ***199.767** |
. 3 | NEGRO | XXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX | ***933.561** |
. 4 | AMPLA | THAYS HUNGRIA VELOSO DA SILVEIRA | ***100.931** |
. 5 | AMPLA | XXXXXX XXXXXXXXXXX XXXX XX XXXXXX X XXXXX | ***514.833** |
. 6 | AMPLA | XXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXX | ***531.446** |
. 7 | AMPLA | XXXXXXX XXXXXXX XXXXX | ***700.514** |
. 8 | NEGRO | XXXXX XXXXX XX XXXX | ***745.771** |
. 9 | AMPLA | XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX | ***593.754** |
. 10 | AMPLA | XXXXX XXXXXXXX | ***030.361** |
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xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302019102100001
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200−2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira − ICP−Brasil.
Seção 3
ISSN 1677−7069
Nº 204, segunda−feira, 21 de outubro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÁ
EXTRATOS DE CONTRATO Nº 161 E 162/2019
Tornam públicos o extrato do contrato referente a Pregão Presencial nº 31/2019, objeto: "Aquisição de material permanente para uso da Atenção Básica do município de Iporá − GO" Vigência: 17/10/2019 a 31/12/2019. Dotação Orçamentária: 13.13.10.301.1132.1.176−
4.4.90.52 − Ficha 184 Aquisição Equipamento para programa PSF Convenio proposta nº 07861.703000/1140−09. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e as Contratadas: XXXXX XXXXXXX XXXX, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 11.900.022/0001−24. Contratada: MCM TECNOLOGIA E SOLUÇÕES EIRELI − ME, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 23.323.053/0001−49. Disponível no site: xxx.xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx.
RESULTADO DE JULGAMENTO
Modalidade: Pregão Presencial nº 31/2019. Objeto: Aquisição de material permanente para uso da Atenção Básica do município de Iporá − GO. Vencedoras: XXXXX XXXXXXX XXXX inscrito na CNPJ Nº 11.900.022/0001−24. Valor da licitação: R$ 60.200,00 (sessenta mil e duzentos reais). MCM TECNOLOGIA E SOLUÇÕES EIRELI − ME inscrito na CNPJ Nº 23.323.053/0001−49. Valor da licitação: R$ 5.445,00 (cinco mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais). Importa−se a presente licitação na importância total de R$ 65.645,00 (sessenta e cinco mil e seiscentos e quarenta e cinco reais) Inteiro Teor em xxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx/xxxxxxxxxx/.
Iporá − GO, 17 de outubro de 2019.
XXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXX
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRAPUÃ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2019
A Prefeitura M. de Itapirapua/GO, que no dia 30/10/2019 às 14:00hs, realizará licitação PREGÃO PRESENCIAL, visando serviços de concerto e montagem de pneus para os veículo das Secretarias, o Edital no saite da Prefeitura, fone 62 3374−1221.
Xxxxxxxxxx x XX, 00 xx Xxxxxxx xx 0000.
XXXXXXXXX X. X.XXXXXXX
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2019
A Pregoeira do Município de Jaraguá, torna público que fará no dia 07/11/2019, às 14:00hs, na sede da Prefeitura Municipal sessão do Pregão Presencial n˚ 023/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na aquisição de Trailer odontológico e consultório multifuncional. Maiores informações xxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx ou pelo fone (62) 3326−4077.
Jaraguá − GO, 18 de Outubro de 2019. XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXX
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIÂNIA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 179/2018
PROCESSO: Pregão Presencial nº 7/2018. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIÂNIA. CONTRATADO: NAVESA MERCANTIL DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº
10.953.767/0001−99. OBJETO: Fica alterado o prazo de vigência do contrato original até dia 31 de dezembro de 2019 cujo objeto é a aquisição de um CAMINHÃO EQUIPADO COM TANQUE DE ÁGUA, para atender as necessidades dos Agricultores familiares do Município de Joviânia, contribuindo assim para o aumento da produção e logística, e consequentemente aumento da renda desses pequenos produtores. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas não alteradas ficam ratificadas no ato do Termo Aditivo. AMPARO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Nº 8666 de 21 de Junho de 1993. VALOR TOTAL: R$ 175.500,00 (cento e setenta e cinco mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 27/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONTRATO Nº 193/2019 − TOMADA DE PREÇO Nº 1/2019
O Município de Maurilândia (GO), através do Pregoeiro designado pelo Decreto no 64/2018, torna público Torna público à Retificação da Publicação datada de 09 de setembro de 2019, referente ao CONTRATO PÚBLICO No 193/2019 (Tomada de Preço no 01/2019):
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PATRICIO
AVISO DE CHAMADA PUBLICA N˚ 4/2019
Processo nº 51/2019
O Municipio de São Patricio−GO, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL DE CHAMANENTO, CONVOCA todos os prestadores de serviços da área de saúde conforme anexo I vinculados ou não ao SUS para no dia 30 de outubro de 2019, no horário das 08:00 às 11:00 horas no seu Departamento da CPL, sito à Rua: Maria Tavares de Andrade, S/N, Setor: Bouganville, São Patrício, Goiás, fone (000) 0000 0000, onde poderão obter a cópia do edital e anexos, entregarem os envelopes contendo a documentação e proposta para contratações/credenciamento de profissional na área da saúde (MÉDICOS) para o Fundo Municipal de Saúde de São Patrício−GO, para período de novembro a dezembro de 2019.
São Patricio−GO, 16 de outubro do ano de 2019.
XXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXX
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR CANEDO
EDITAL Nº 4, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019
DIVULGA A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS COM PEDIDOS DE ISENÇÃO INDEFERIDOS CONCURSO PÚBLICO Nº 1/19
O MUNICÍPIO DE SENADOR XXXXXX, através da Comissão Especial de Concurso Público − CECP, torna público o Edital 04 e ANEXO ÚNICO contendo a lista dos candidatos que tiveram os pedidos de isenção da taxa de inscrição INDEFERIDOS. O edital completo encontra−se publicado no placar e nos sites e xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxxx/xxxxx.xxxx e xxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.
XXXXXX XXXXXX XX XXXXX
Presidente da Comissão Especial
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3603/2019. Licitação: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº
023/2019. Tipo: Menor Preço por Item, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para a AQUISIÇÃO DE 01 (um) PARQUE INFANTIL COLORIDO EM MADEIRA PLÁSTICA E DE
BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS, para atender a Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as condições e especificações constantes no Edital e anexos. O MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GO, CNPJ nº 01.343.086/0001−18, através da Secretaria Municipal de Educação, denominada ÓRGÃO GERENCIADOR e as Empresas XXXXXX XXXXXXXX DE JESUS
/ INFORMÁTICA A JATO, CNPJ nº 07.563.511/0001−60; XXXXX XXXXXX XXXXX, CNPJ sob nº 10.554.596/0001−25; G L COMERCIAL EIRELI, CNPJ sob nº 21.122.082/0001−17,
denominadas PROMITENTES DETENTORAS, REGISTRAM os preços e as condições a serem praticados, mediante a Ata de Registro de Preços nº 015/2019. Valor Global R$ 28.572,00 (Vinte e oito mil, quinhentos e setenta e dois reais). A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra−se disponível no site xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2019 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3603/2019
O MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GO, CNPJ nº 01.343.086/0001−18, torna
público aos interessados que, no dia 18 de Outubro de 2019, foi devidamente HOMOLOGADO a licitação na modalidade de Pregão Presencial SRP nº 023/2019, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para a AQUISIÇÃO DE 01 (um) PARQUE INFANTIL COLORIDO
EM MADEIRA PLÁSTICA E DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS, para atender a Secretaria Municipal de Educação, conforme o Termo de Referência, no valor de R$ 28.572,00 (Vinte e oito mil, quinhentos e setenta e dois reais). Maiores informações no tel:(64) 3668−1259 ou pelo site xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.
Serranópolis − GO, 18 de Outubro de 2019.
TÁRCIO DUTRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PROPÍCIO
EXTRATO DE CONTRATO N˚ 40/2019
Contratante: Prefeitura Municipal de Vila Propício. Contratada: Max Comercio de Cami nhões, Peças, e Acessórios LTDA. Objeto: Aquisição de caminhão basculante em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura de Vila Propício, através do Contrato de Repasse firmado com a Caixa Econômica Federal de Número 851530/2017/ MAPA/CAIXA. VALOR: R$ 234.900,00 (Duzentos Trinta e Quatro Mil Novecentos Reais) Processo Licitatório: 031/2019, Pregão presencial para registro de preços. Tipo de Licitação: menor preço por item.
Onde se lê: "valor de R$ 292.121,84 (Duzentos e noventa e dois mil, cento e vinte e um reais e oitenta e quatro centavos)."
Leia−se: "valor de R$ 289.121,84 (Duzentos e oitenta e nove mil, cento e vinte e um reais e oitenta e quatro centavos).
Maurilândia − GO, 18 de outubro de 2019.
XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DE GOIÁS
EXTRATOS DO CONTRATO
Contrato nº: 085/2019 Tipo de Licitação: Chamamento nº: 003/2019 Contratante: FMS − XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XX XXXXX XX XXXXX−GO Contratada: SAUDE LEAO LTDA
Objeto: contratação de prestação de serviços médicos junto ao PSF do Município de Pilar de Goiás, com a carga horaria de 40 horas semanais. Prazo: O prazo de vigência será de 20/09/2019 a 31/12/2019, podendo ser prorrogado por acordo entre as partes, mediante termo aditivo, nos termos do artigo 57, II, da lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) Data: 20/09/2019 Dotação Orçamentária: 10.302.02.02.20403.3.90.39. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores.
Contrato nº: 086/2019 Tipo de Licitação: Chamamento nº: 003/2019. Contratante: FMS − XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XX XXXXX XX XXXXX−GO Contratada: SAUDE LEAO LTDA
Objeto: contratação de prestação de serviços de plantões médicos junto ao posto de saúde do Município de Pilar de Goiás, na prestação de serviços de ate 20 plantões de 12 horas. Prazo: O prazo de vigência será de 20/09/2019 a 31/12/2019, podendo ser prorrogado por acordo entre as partes, mediante termo aditivo, nos termos do artigo 57, II, da lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais) Data: 20/09/2019 Dotação Orçamentária: 10.302.02.02.20403.3.90.39. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores.
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2019
O município de Açailândia (MA), através da Prefeitura Municipal de Açailândia, por meio da Comissão Central de Licitação − CCL, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 134/2015, Decreto Municipal nº 136/2015, Decreto Municipal nº 177/2018 e alterações posteriores e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar no dia 05 de novembro de 2019 às 09:00h (nove horas), a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 055/2019, do tipo menor preço global, tendo por objeto a eventual contratação de pessoa (s) jurídica (s) para prestação de serviços funerários de higienização simples de defunto, serviços de técnica em conservação de cadáveres, fornecimento de urnas mortuárias padrão popular de diversos tamanhos com estrutura de madeira, devidamente montada e ornamentada, assim como translado do féretro para sepultamento, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social.
A presente licitação será realizada no auditório da Prefeitura Municipal de Açailândia, situada à Xx. Xxxxx Xxxxx, x/xx, Xxxxxx xxx Xxxxxx, Xxxxxxxxxx (XX) e será presidida pelo pregoeiro desta prefeitura municipal. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ǐ a 6ǐ feira, em dias úteis, no horário das 08:00h (oito horas) às 14:00h (catorze horas) e no sítio oficial deste poder executivo
− xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e−mail xxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.
Açailândia−MA, 18 de outubro de 2019.
XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX
Pregoeiro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302019102100176
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200−2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira − ICP−Brasil.
LOUVADO SEJA DEUS
anos
JP
ASSINATURA
S Ã O L U Í S – M A R A N H Ã O | T E R Ç A - F E I R A | 2 2 D E O U T U B R O D E 2 0 1 9 | A N O L X V I I | N º 26.610 | R $ 2 , 0 0
Acordo vai permitir uso da Base de Alcântara com tecnologia norte-americana
XXXXXX XXXX E XXXXXXXX SE REÚNEM, DISCUTEM INVESTIMENTOS E CONVERSAM SOBRE OS NOVOS PASSOS PARA SÃO LUÍS
O governador Xxxxxx Xxxx e prefeito de São Luís, Edivaldo, reuniram-se, no final da tarde de ontem (21), no Palácio dos Leões, e conversaram sobre obras, investimentos e ações na área de infraestrutura. “Trocamos informações sobre as obras que estão sendo realizadas pelo Governo do Estado e Prefeitura, e os novos passos a serem dados”, destacou Xxxxxx Xxxx. PÁG. 4 (C1)
PLENÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS DEVE
SACRAMENTAR HOJE ACORDO PARA USO DA BASE ESPACIAL DE ALCÂNTARA
Tema é primeiro item da pauta de votação, conforme acordo feito pelos líderes dos partidos; apenas PSOL promete fazer obstrução
O projeto que trata do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas para o uso do Centro de Lançamentos de Alcântara (CLA), no Maranhão, poderá ser votado nesta terça-
feira (22), no plenário da Câmara dos Deputados. A votação de hoje é fruto de acordo feito na noite da última quarta-feira entre a maioria dos partidos. PÁG. 3 (C1)
XXXXXX XXXXXXXX
Xxxxxx Xxxx e Xxxxxxxx conversaram sobre os novos passos para São Luís
DIVULGAÇÃO
Brandão durante a abertura da Expoema 2019, no Parque Indpendência, em São Luís
Vice-governador Xxxxxxx participa da abertura oficial da Expoema 2019
Teve início domingo (20), no Parque Independência, a Expoema-2019. O vice- governador Xxxxxx Xxxxxxx participou
da abertura oficial da feira, que é uma
realização da Associação dos Criadores do Estado do Maranhão e conta com
o apoio do Governo do Estado.
PÁG. 2 (C1)
Ex-amante matou o empresário Xxxxx Xxxxxx com golpes de punhal
PÁG. 12 (C1)
Sem prédio próprio
na Uema, Curso de Engenharia de Pesca funciona como “nômade”
Cerca de 200 alunos, das quatro turmas do Curso de Engenharia de Pesca, da
Xxxxx compartilha informações sobre fraudes com uso de cartão
INFORME JP – PÁG. 3 (C1)
Universidade Estadual do Maranhão (Uema), têm aulas em salas emprestadas. São universitários que vivem num constante “pingue-pongue” para conseguir cumprir seus créditos com horários desorganizados, submetidos ao bullying acadêmico dos “sem prédio”.
PÁG.1 (C2)
Edivaldo inicia sinalização de vias pavimentadas pelo “São Luís em Obras”
A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), deu início, neste fim de semana, ao trabalho de sinalização de ruas e avenidas da capital, recentemente pavimentadas pela gestão do prefeito Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, por meio do programa São Luís em Obras.
PÁG. 5 (C1)
TEMPO – Sol com algumas nuvens. Não chove.
24° – 33°
Manhã
Tarde
Noite
Cotação – Comercial C. R$ 4,1186 | V. R$ 4,1193– Turismo C. R$ 3,95| V. R$ 4,28 – Euro C. R$ 4,5922 V. R$ 4,5935– Libra C. R$ 5,32 | V. R$ 5,33 Poupança 0,5000% Maré
– 1a Preamar –5:20 5,1 m | 1a Baixamar – 11:41 0,8 m | 2a Preamar – 17:40 5,3 m | 2a Baixamar – 23:59 0,8 m
CYAN MAGENTA YELLOW BLACK
S Ã O L U Í S – M A R A N H Ã O | T E R Ç A - F E I R A | 2 2 D E O U T U B R O D E 2 0 1 9 | J O R N A L P E Q U E N O
8
Variedades
xxxxxxx@xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx | xxx.xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 021/2019 – PREGÃO PRESENCIAL.
Objeto: Aquisição de Motos Novas, para reestruturar os laboratórios e oficinas da área automotiva do Centro de Educação Profissional e Tecnológica de Balsas - MA, conforme Edital e seus anexos. Modalidade/Tipo de Licitação: PREGÃO PRESENCIAL do tipo: Menor Preço Por Item. Período de Retirada do Edital: De 21.10.2019 a 31.10.2019, no horário de 08h30min às 11h30min e das 14h30min às 17h30min. Local, Data e Hora: 1º andar, do Edifício Casa da Indústria Xxxxxx Xxxxxx, localizado à Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx, X/Xx, Xxxxxxxx; XXX 00000-000, Xxx Xxxx/XX; no dia 01 de novembro de 2019, às 09h00min. Observações: O Edital e seus anexos serão fornecidos em arquivos gravados em pen drives fornecidos pelas empresas interessadas, até às 17h30min do dia 31.10.2019. Encontra-se disponível também no Portal da FIEMA - xxx.xxxxx.xxx.xx/xxxxx. Contato através do e-mail: xxxxx@xxxxx.xxx.xx e telefone:
(00) 0000-0000. Comissão Integrada de Licitações, 21 de outubro de 2019. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx. Pregoeira.
“Já começamos uma nova era no turismo brasileiro. Vamos visi- tar cada local, conhecer a realidade e as adversidades destas re- giões, para que, junto com os governos municipais e estaduais e os empresários do setor, possamos desenvolver o potencial turís- tico das principais regiões do país, como a Rota das Emoções”, adiantou oministro do Turismo, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx
Comemoração
***O franqueado da Mahogany em São Luís e em Imperatriz, o empresá- rio Xxxxxx Xxxxxx, celebrou, em grande estilo, os 10 anos da empresa na capi- ta maranhense. Xxxxxx reuniu um grupo de convidados para uma noite no ÇA VÁ Gastrobrar com a presença da expert em perfume, Xxxxxx Xxxxxx.
***O evento trouxe, ainda, a São Luís o consultor da Xxxxxxxx, Xxxxxxx Xxx- xxxxx. No Maranhão a Mahogay opera com quatro unidades três em São Luís e uma em Imperatriz e um Centro de Dis- tribuição para revendedores da marca.
FOTOS: XXXXXX XXXXXX
O colunista Xxxxxxx Xxxxxx A colunista Fofa e Xxxxxxxxx
As irmãs Xxxxxxx e Xxxxxxx Xxxxxx
Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxxx, Xxxxxx, Xxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxx com a palestrante Xxxxxx Xxxxxx
Corrida
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CRECI: 3461
Os interessados em participar da ‘2ª Corrida da Família Judiciária’ têm até es- ta quarta-feira (23) para realizar a inscri- ção pelo site da corrida. O evento – que ocorrerá no dia 27 de outubro - é promo- vido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), integrando a programação come- morativa do Dia do Servidor (28 de outu- bro).São 350 vagas e dois percursos: 5km e 10km. A inscrição tem valor de R$ 60,00 (sessenta reais), acrescida a taxa fixa de R$ 4,00 (quatro reais) para pagamentos feitos em boleto ou cartão. Todas as informações sobre a corrida estarão disponíveis nos si- tes do TJMA e da EU CORRO (responsável técnica da corrida), e em todas suas redes sociais.
Xxxxxx Xxxxxxx, Xxxx Xxxxxx, Xxxxxxxx Xxxxx, Xxxxxxx Xxxxx e Xxxxx Xxxxxxx
SINDICATO DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DE SÃO LUIS AVISO DE REGISTRO DE CHAPA ÚNICA PARA ELEIÇÃO DO CORE-MA TRIÊNIO 2020/2022
A Comissão Eleitoral nomeada pelo presidente do Sindicato dos Repre- sentantes Comerciais de São Luis, pela portaria n.º 01/2019, incumbida do Processo Eleitoral para a composição do Conselho Regional dos Represen- tantes Comerciais no Estado do Maranhão, para o triênio 2020/2022, no uso de suas atribuições estabelecidas no respectivo Regulamento Eleitoral, ante a constatação de regularidade da documentação apresentada pela chapa “UNIDOS SOMOS FORTES”, candidata ao pleito, pelo presente edital faz saber que, por unanimidade, deferiu o registro da única chapa candidata à eleição para o Core-MA, denominada “UNIDOS SOMOS FORTES”, para o triênio 2020/2022, a que se refere o Edital de Convocação publicado no Di- ário Oficial Do Estado do Maranhão e no “Jornal Pequeno”, em 02.10.2019, assim composta: 1. Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxx; 2. Xxxxxxxxx Xxxxxx- xx Xxxxx; 3. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx; 4. Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxx- xxxxx; 5. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx; 6. Samuel Martins Costa;
7. Xxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx; 8. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx; 9. Xxxxxxx- xx Xxxxxxx xx Xxxxx. Conforme previsto no Edital de Convocação, o pra- zo para impugnação de candidatura é de 05 (cinco) dias corridos, contados a partir desta publicação. = = = = = = = = =
Xxx Xxxx, 00 de outubro de 2019.
Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Eleitoral
Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Secretário da Comissão Eleitoral
Xxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Secretária da Comissão Eleitoral
Turismo
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2019
O município de Açailândia (MA), através da Prefeitura Municipal de Açailândia, por meio da Comissão Central de Licitação – CCL, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 134/2015, Decreto Municipal nº 136/2015, Decreto Municipal nº 177/2018 e alterações posteriores e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar no dia 05 de novembro de 2019 às 09:00h (nove horas), a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 055/2019, do tipo menor preço global, tendo por objeto a eventual contratação de pessoa
(s) jurídica (s) para prestação de serviços funerários de higienização simples de defunto, serviços de técnica em conservação de cadáveres, fornecimento de urnas mortuárias padrão popular de diversos tamanhos com estrutura de madeira, devidamente montada e ornamentada, assim como translado do féretro para sepultamento, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social. A presente licitação será realizada no auditório da Prefeitura Municipal de Açailândia, situada à Xx. Xxxxx Xxxxx, x/xx, Xxxxxx xxx Xxxxxx, Xxxxxxxxxx (XX) e será presidida pelo pregoeiro desta prefeitura municipal. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, em dias úteis, no horário das 08:00h (oito horas) às 14:00h (catorze horas) e no sítio oficial deste poder executivo – xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Açailândia (MA), 18 de outubro de 2019. Denílson Odilon Fonsêca Pregoeiro
A conhecida Rota das Emoções, que en- globa 14 cidades do Maranhão, Piauí e Cea- rá, é um dos destinos mais procurados pe- los amantes do surf, windsurfe e kitesurf. Para estruturar o destino, o Ministério do Turismo preparou um Plano de Ação para o Desen- volvimento Turístico da Rota das Emoções. As ações previstas por este planejamento terão início no estado do Maranhão. A revitaliza- ção do Porto de Tutoia (MA) é uma das in- tervenções previstas na estratégia. O local é a principal porta de entrada para o delta do Rio Parnaíba e ponto estratégico da Rota, pois permite a ligação turística fluvial entre o Maranhão e o Piauí. Além da revitalização do porto, o Plano inclui medidas de fortale- cimento do ecoturismo, preservação do meio ambiente e segurança turística.