Da Constituição. Por decisão do Conselho de Administração da MAPFRE VERA CRUZ Seguradora S.A., foi constituído o DEFENSOR DO SEGURADO – MAPFRE SEGUROS.
Da Constituição. Por decisão do Conselho de Administração da MAPFRE VERA CRUZ Seguradora S.A., foi constituído o
Da Constituição. Declaramos, para os fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei 8.666/93, acrescido pela Lei n.º 9.854/99, que não empregamos menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não empregamos menor de 16 (dezesseis) anos.
Da Constituição. A ...................................................................(empresa), inscrita no CNPJ nº. , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a)....................................................., xxxxxxxx(a) da Carteira de Identidade nº............................ e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei n.º 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 (dezesseis) anos em trabalho de qualquer natureza, nem mesmo na condição de aprendiz
Da Constituição. Artigo 38. Os sistemas públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário são constituídos pelas atividades, infraestruturas e instalações necessárias ao abastecimento público de água potável, desde a captação até as ligações prediais e respectivos instrumentos de medição; coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até o seu lançamento final no meio ambiente;
Da Constituição. Artigo 1º- O Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças – IBEF-ES, que utilizará a sigla IBEF-ES, e por esta denominação será referido doravante neste documento, é uma associação civil, com personalidade jurídica de direito privado, patrimônio próprio, sem finalidade lucrativa e se regerá por este Estatuto Social.
Da Constituição. A CCD do IFGW será constituída de 5 (cinco) membros titulares e 2 (dois) suplentes, a saber:
Da Constituição. Artigo 4º - O Conselho Municipal de Saúde é órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, conforme estabelece o §3º, do Art. 1º, da Lei 2.387/91, num total de 20 (vinte) conselheiros titulares e os seus suplentes, em igual número. Tendo a seguinte composição:
Da Constituição. As partes declaram, por este instrumento e na melhor forma, constituir a associação, o que ora se faz sob a forma de CONSÓRCIO, de responsabilidade solidária, o qual não tendo personalidade jurídica própria, distinta de seus membros se denominará ...................................................................................................... e terá sua sede (Cidade) .................................................., no endereço ..................................................................
Da Constituição. Art. 11- A CBTP é constituída: