DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES. 5.1. Compete ao Órgão Gestor:
DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES. 5.1 - Os órgãos que fizerem uso da presente Ata de Registro de Preços (órgão gerenciador, órgão participante e órgãos extraordinários) obrigam-se a:
DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES. 8.1 - Compete ao Órgão Gestor:
DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES. 1) Constitui direito de o CONTRATANTE receber o objeto deste contrato nas condições avençadas
DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - O regime jurídico deste contrato confere ao CONTRATANTE as prerrogativas relacionadas no art. 58 da Lei nº. 8.666/93.
DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES. CLÁUSULA 11 – DIREITOS DO PODER CONCEDENTE
DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES. CLÁUSULA NONA: O regime jurídico deste Contrato confere à CONTRATANTE as prerrogativas relacionadas no art. 58 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993.
DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES. 5.1. Constituem obrigações da CONTRATADA, aquelas enunciadas no EDITAL REFERÊNCIA, bem como as demais previstas neste contrato, notadamente:
DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES. 2.1 Conforme estipulado na Cláusula 1.1 e seguintes acima, a LIVIMA será a responsável pela gestão dos anúncios através da Internet de compra, venda e/ou locação de imóveis de interesse do CONTRATANTE, seja através do Site LIVIMA ou dos Sites Parceiros.
DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES. Parágrafo Primeiro: Constituem direitos de a CONTRATANTE receber os serviços deste Contrato nas condições elencadas e do CONTRATADO, perceber o valor ajustado na forma e prazo convencionados.