DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. 6.1 - O prazo de vigência contratual terá início no dia subsequente ao da publicação do resumo do contrato no Diário Oficial e terá duração de 12 (doze) meses.
DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. 4.1 - O contrato terá início no dia posterior ao da publicação do respectivo instrumento no Diário Oficial, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/1993, sendo finalizado com a entrega, recebimento e pagamento, não podendo ultrapassar a vigência dos créditos orçamentários.
DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. O contrato administrativo decorrente deste procedimento licitatório terá a vigência descrita no item n° 4 do Termo de Referência. Não havendo impedimento legal, o contrato administrativo decorrente deste procedimento licitatório poderá ser prorrogado.
DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. 4.1 - O presente Contrato terá vigência até 31/12/2019, a contar da data de sua assinatura, ou enquanto decorrer o fornecimento dos produtos dentro da vigência do mesmo.
DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. 17.1 - O prazo de vigência contratual terá início no dia subseqüente ao da publicação do resumo do contrato no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo e terá duração enquanto viger o edital de credenciamento.
DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. 4.1. O prazo de vigência do contrato é fixado a partir da data da sua assinatura e terá a duração de 12(doze) meses;
DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. 4.1. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, e poderá ser prorrogado a critério do órgão solicitante e de acordo com o Art. 57 da Lei 8.666/93 e suas alterações, com validade e eficácia após a publicação do seu extrato, nos meios oficiais.
DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. Os quantitativos expressos neste Projeto Básico, Planilhas e Memoriais representam a previsão da Secretaria de Obras e Urbanismo de Itaguaí para atendimento de prazo para execução dos serviços de 12 (doze) meses conforme cronograma físico a partir da emissão da ordem de serviço a ser expedida pela Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. O prazo de vigência contratual terá início no dia subsequente ao da publicação do resumo do contrato no Diário Oficial e terá duração de 12 (doze) meses. A prorrogação poderá ser admitida nos termos do art. 57 da Lei 8.666/1993, mediante prévia justificativa e autorização da autoridade competente, devendo ser precedida, ainda, de manifestação da Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo. Ocorrendo a hipótese prevista no inc. II do art. 57 da Lei 8666/1993, a duração do contrato poderá sofrer prorrogação por sucessivos períodos, limitada a 60 (sessenta) meses, desde que cumpridas as formalidades acima indicadas e demonstrado, nos autos, que a medida importará em obtenção de preços e condições mais vantajosas para a Administração.
DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. O prazo de execução e vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro de 2022, contados a partir da data de sua assinatura.