DO REGULAMENTO. O Leilão será regido por este Edital Público n° 020221BSRJ e pelo Decreto 21.981/32, tipo maior lance ofertado, sem avaliação mínima divulgada, a qual é de responsabilidade dos comitentes podendo ou não serem divulgadas na hora do pregão, sendo livre a participação e o aceite das regras e condições aqui estabelecidas. A oferta de lance em qualquer dos lotes, implica em submissão irrevogável do arrematante a este edital e todas as suas condições;
DO REGULAMENTO. 1 - Para evitar que a festa não perca sua característica de preservação da cultura e do folclore germânicos, o cardápio de produtos a serem comercializados não poderá conter produtos diferentes dos permitidos na listagem que acompanha este regulamento, sendo certo que, caso seja configurada a venda de produtos não relacionados, o proponente perderá o direito à exploração do espaço sem indenização pelos valores já pagos. 2 - O vencedor deverá efetuar o pagamento de Taxa de Alvará Provisório junto à Secretaria Municipal de Fazenda, localizada na Xxxxxxx Xxxxxx, x° 000 - Xxxxxx. Ressaltando que a mesma deverá estar quitada até a data limite de 20 de setembro de 2017, devendo apresentar a guia paga na sede da Turispetro até o dia 21 de setembro de 2017, sob pena de ficar impossibilitado de exercer suas atividades. 3 – A montagem da respectiva estrutura de cada permissionário poderá ser efetuada no dia 25 de Setembro, das 15h às 21h, no dia 26 de Setembro, das 9h às 16h; A montagem deverá estar concluída, impreterivelmente, até as 16h do dia 26 de Setembro, dia do início do evento. 4 - A desmontagem dos estandes somente poderá ser iniciada após as 9h do dia 02 de Outubro, segunda-feira, por questão de segurança de todo o material do evento, devendo estar concluída até as 12h do mesmo dia, inclusive com a retirada total dos materiais e equipamentos pertencentes ao permissionário. 5 - É terminantemente proibida a retirada do material em exposição ou decoração do estande antes do término da festa. 6 - Só será permitido o acesso e/ou permanência de carros no interior das áreas do evento até às 15 horas do dia 26 de setembro de 2017. 7 - As passagens deixadas entre a parede e os estandes são para atender uma exigência do Corpo de Bombeiros, não podendo serem utilizadas como cozinha. Portanto, não poderão ser utilizadas para depósitos de materiais, embalagens, equipamentos e/ou produtos a serem instalados ou utilizados no estande. Toda a operação deverá ser realizada dentro dos limites da barraca. 8 - As mesas só poderão ser montadas no espaço destinado pela Turispetro. 9 - Não será permitida a permanência na barraca de materiais perigosos, explosivos ou inflamáveis, insalubres, poluentes ou o uso de qualquer tipo de artefatos que funcionem com gás ou combustível líquido, assim como demonstrações que produzam fumaça ou qualquer outro efeito que, de alguma forma, possa gerar situação de pânico, colocando em risco a segurança dos presentes nos pavilhões. 10 - A Organiz...
DO REGULAMENTO. 11.1 Fica revogado o Regulamento registrado perante o 1º Ofício de Registro De Títulos E Documentos de Curitiba, sob nº 1.187.187. O presente instrumento está registrado perante o 1º Ofício de Registro de Títulos e Documentos de Curitiba, sob nº 1.188.575.
DO REGULAMENTO. 1. O Regulamento da AUTO AVANCE PROTEÇÃO VEÍCULAR, foi criado pela Diretoria Executiva e aprovado em Assembleia Geral, com finalidade de proporcionar aos seus associados à proteção de seus veículos contra roubo, furto, colisão ou incêndio, através do sistema cooperativista de rateio. Desta forma, todos os associados, entre si, arcam com os gastos decorrentes dos casos acima, buscando sempre a integração sócio comunitária dos associados.
DO REGULAMENTO. O presente contrato regular-se-á pelas suas cláusulas, disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, do Edital de CONVITE Nº 008/2021 - PROCESSO Nº 6488-5/2021, proposta da CONTRATADA e demais preceitos de direito público aplicáveis à matéria, aplicando-se supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições do direito privado.
DO REGULAMENTO. 4.1.O presente regulamento atualizado da TORO PROTEÇÃO VEICULAR encontra-se, em sua integra, registrado no ° Cartório de Registro de Títulos e Documentos Civil de Pessoa Jurídica da Cidade , na sede da Associação e no site: ;
DO REGULAMENTO. O objeto do presente instrumento é estabelecer as condições para a participação do Cliente na Promoção Oferta Março (“Promoção”), que consiste na isenção do valor de aluguel de 1 (um) ou mais Terminais, desde que, o Cliente cumpra as condições definidas neste Regulamento. As definições previstas no Contrato serão aplicáveis a este Regulamento.
DO REGULAMENTO a) A presente licitação é do tipo MENOR PREÇO GLOBAL;
DO REGULAMENTO. O objeto do presente instrumento é estabelecer as condições para a participação do Cliente na Promoção Oferta de Desconto Promocional BB (“Promoção”), que consiste na isenção do valor de aluguel de 1 (um) Terminal, desde que, o Cliente cumpra as condições definidas neste Regulamento. As definições previstas no Contrato serão aplicáveis a este Regulamento.
DO REGULAMENTO. Cláusula 3ª