IÁRIO OFICIA

D ESTADO DO MARANHÃO L

IÁRIO OFICIA

PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

ANO XL Nº 027 SÃO LUÍS, SEXTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2016 EDIÇÃO DE HOJE: 48 PÁGINAS

ADITAMENTO

SUMÁRIO

PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 02/

PP/047/2015. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e a empresa COOPMAR Cooperativa Maranhense de Trabalho. ESPÉCIE: Con-

Prefeitura Municipal de Santa Helena - MA 01

ADITIVO

Secretaria de Estado de Administração Penitênciária e Outros 01

ATA

Comissão Central Permanente de Licitação - CCL e Outras 06

AVISO

Casa Civil e Outros 08 e 47

COMUNICAÇÃO

Xxxxxx Xxxxxxxx Engenharia e Construções Ltda e Outras 31

CONTRATO

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Outros 31

CONVÊNIO

Secretaria de Estado da Educação 45

CONVOCAÇÃO

Prefeitura Municipal de Tutóia - MA 46

EDITAL

Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA 46

ERRATA

Secretaria de Estado da Saúde e Outra 46

LEI

Prefeitura Municipal de Viana - MA 47

PORTARIA

Prefeitura Municipal de Santo Amaro do Maranhão 47

ADITAMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA - MA

PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 01/

PP/047/2015. PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Fi- nanças e a empresa COOPMAR- Cooperativa Maranhense de Traba- lho. ESPÉCIE: contrato de fornecimento. OBJETO: O presente Ter- mo Aditivo tem por objeto o acréscimo de valor do Contrato, nos limites permitidos por lei, em função do reajuste do salário mínimo nacional, para manter o equilíbrio econômico-financeiro do Contrato. BASE LEGAL: Art. 65, alínea "b" do Inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 73.670,00 (setenta e três mil, seiscentos e setenta reais). VIGÊNCIA DO ADITAMENTO DO CONTRA- TO: Início: 7/1/2016; Término: 7/12/2016. FONTE DE RECURSOS:

Próprios (ADM). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Poder/Órgão:

02. Prefeitura - Poder Executivo; Unidade Executiva: 02.10. Secretaria Municipal de Administração e Finanças; Unidade Operacional:

02.10.01 - Unidade Administrativa de Administração e Finanças; Fun- ção: 02.10.01.04. Administração; Sub-Função: 02.10.01.04.122. Ad- ministração Geral; Programa/Proj.: 02.10.01.04.122.0305.2005. Ma- nutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administra- ção e Finanças; Elemento: 33.90.30 - Material de Consumo. SIG- NATÁRIOS: Sr. XXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXX, Secre- tário Municipal de Administração e Finanças, pela CONTRATAN- TE e o Sr. XXXX XXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX, Repre- sentante Legal, pela CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: Arqui- vado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Santa Helena - MA, 7 de janeiro de 2016. XXXXXXX XXXXX XXXXXXX, OAB/MA nº 9172. Assessor Jurídico da CPL.

trato de Prestação de Serviços. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de valor do Contrato, nos limites permiti- dos por lei, em função do reajuste do salário mínimo nacional, para manter o equilíbrio econômico-financeiro do Contrato. BASE LEGAL: Art. 65, alínea "b" do Inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 257.845,00 (duzentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e quarenta e cinco reais). VIGÊNCIA DO ADITAMENTO DO CON- TRATO: Início: 7/1/2016; Término: 7/11/2016. FONTE DE RECUR- SOS: FUNDEB 40%. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Poder / Ór-

gão: 02 - Prefeitura - Poder Executivo; Unidade Executiva: 02.03 - Secretaria Municipal de Educação; Unid. Operacional: 02.03.02 - FUNDEB - Fundo Municipal de Educação; Função: 02.03.02.12 - Edu- cação; Sub-Função: 02.03.02.12.361 - Ensino Fundamental; Programa / Projeto: 02.03.02.12.361.0311.2067 - Apoio ao desenvolvimento do Ensi- no Básico - 40%; Elemento: 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Sra. XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX,

Secretária Municipal de Educação, pela CONTRATANTE e o Sr. XXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX, Presidente, pela Contratada. ARQUI- VAMENTO: Arquivado na Secretaria Municipal de Educação. Santa Helena - MA, 7 de janeiro de 2016. XXXXXXX XXXXX XXXXXXX, OAB/MA nº 9172. Assessor Jurídico da CPL.

ADITIVO

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

RESENHA DE TERMO ADITIVO. REF: PROCESSO Nº 0253097/

2015 - SEJAP/MA: ESPÉCIE: Resenha do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2014 - SEJAP de 21/01/2014; Processo Mãe: nº 0173081/ 2013-SEJAP; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Peni- tenciária - SEJAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa CONSERV

- Construções e Serviços Ltda - ME, CNPJ nº 08.476.683/0001-60; OBJETO E VIGÊNCIA: Aditivar o Contrato nº 01/2014 - SEJAP, prorrogando sua vigência por mais 90 (noventa) dias, compreendendo o período de 30 de janeiro de 2016 a 30 de abril de 2016; BASE LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas perti- nentes à espécie; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orça- mentária - 56101 - SEJAP; Função: 14; Subfunção: 421; Programa: 0554; Ação: 4684 - Manutenção das Unidades Prisionais; PI: MANUTPRISÃO; Natureza da Despesa: 33.90.39; Fonte: 0101. SIGNATÁRIOS: XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX, CPF nº

000.000.000-00 - Secretário/SEJAP, pela CONTRATANTE, e XXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXX, CPF nº 000.000.000-00,

pela CONTRATADA. TRANSCRIÇÃO: O presente Contrato foi transcrito em livro próprio desta Assessoria Jurídica. DATA DE ASSINATURA: Em 30 de janeiro de 2016 as partes assinaram o presente Contrato.São Luís 5 de fevereiro de 2016.XXXXXXXX XXXX XXX XXXX CUTRIM - Assessoria Jurídica - SEJAP.

RESENHA DE TERMO ADITIVO. REF: PROCESSO Nº 0170386/

2015 - SEJAP/MA: ESPÉCIE: Resenha do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2015 - SEJAP de 10/07/2015; Processo Mãe: nº 0173081/ 2013-SEJAP; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Peni- tenciária - SEJAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa Constru-

SEXTA-FEIRA, 12 - FEVEREIRO - 2016

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

tora Sollo Ltda - ME, CNPJ nº 04.380.034/0001-00; OBJETO E VI-

GÊNCIA: Constitui objeto deste termo aditivo alterar a vigência do Contrato nº 35/2015-SEJAP, Prorrogando por mais 60 (sessenta) dias, compreendendo o período de 10 de janeiro de 2016 a 10 de março de 2016, com base nos Acórdãos nº 2024/2008 e nº 1941/2007, ambos do Plenário do Tribunal de Contas da União; BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: XXXXXX XXXXXXX DE OLIVEI- RA, CPF nº 000.000.000-00 - Secretário/SEJAP, pela CONTRATAN- TE, e XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00,

pela CONTRATADA. TRANSCRIÇÃO: O presente Contrato foi transcrito em livro próprio desta Assessoria Jurídica. DATA DE ASSI- NATURA: Em 10 de janeiro de 2016 as partes assinaram o presente Contrato. São Luís 5 de fevereiro de 2016. XXXXXXXX XXXX XXX XXXX CUTRIM - Assessoria Jurídica - SEJAP.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 99/2014. REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8499/2016. CONTRATAN-

TE: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Educa- ção. CNPJ: nº 03.352.086/0001-00. REPRESENTANTE: ÁUREA RE- XXXX XXX XXXXXXXX XXXXXXX; CPF: nº 000.000.000-00.

CONTRATADO: LDM Construções Ltda. CNPJ: nº 04.450.493/ 0001-12. REPRESENTANTE: XXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX; CPF: nº 000.000.000-00, RG: nº 65600296-4/SSP/

MA. CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica alterada a Cláusula Quinta, item 5.2, do Contrato nº 99/2014, prorrogando sua vigência por mais 04 (quatro) meses, a contar do dia 17/4/2016. CLÁUSULA SEGUNDA: Fica alterado o item 5.3 da Cláusula Quinta do Con- trato nº 99/2014, prorrogando sua execução por mais 04 (quatro) meses, a contar da assinatura do presente termo. CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem em vigor as demais cláusulas contratuais não modificadas pelo presente instrumento. BASE LEGAL: Lei Esta- dual nº 9579/2012 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posterio- res. DATA DE ASSINATURA: 27 de janeiro de 2016. FORO: Comarca de São Luís/XX.XXXXXXX XXXXX XXXXX XXX XXXXXX-

Secretária Adjunta de Assuntos JurídicosSAAJUR/SEDUC.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 96/2014. REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9548/2016. CONTRATAN-

TE: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Educa- ção. CNPJ: nº 03.352.086/0001-00. REPRESENTANTE: ÁUREA RE- XXXX XXX XXXXXXXX XXXXXXX; CPF: nº 000.000.000-00.

CONTRATADO: Pérgula Construções, Representações, Comércio e Indústria Ltda. CNPJ: nº 02434445/0001-05. REPRESENTANTE: XXXX XXXXXXX XXXXXXX; RG: nº 035.697.062.008-0/SSP/MA e CPF: nº 000.000.000-00. CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica alterada a

Xxxxxxxx Xxxxxx, item 5.2, do Contrato nº 96/2014, prorrogando sua vigência por mais 05 (cinco) meses, a contar do dia 26/2/2016. CLÁU- SULA SEGUNDA: Fica alterado o item 5.3 da Cláusula Quinta do Contrato nº 96/2014, prorrogando sua execução por mais 05 (cinco) meses, a contar do dia 30/1/2016. CLÁUSULA TERCEIRA: Per- manecem em vigor as demais cláusulas contratuais não modificadas pelo presente instrumento. BASE LEGAL: Lei Estadual nº 9579/ 2012 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA: 29 de janeiro de 2016. FORO: Comarca de São Luís/MA. XXXXXXX XXXXX XXXXX XXX XXXXXX -

Secretária Adjunta de Assuntos Jurídicos,SAAJUR/SEDUC.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2014. REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 245607/2015. CON-

TRATANTE: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Educação. CNPJ: nº 03.352.086/0001-00. REPRESENTANTE: ÁUREA REGINA DOS PRAZERES XXXXXXX; CPF: nº 000.000.000-00. CONTRATADO: GR Construções Ltda. CNPJ:

15.630.652/0001-14. REPRESENTANTE: XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX; CPF: 000.000.000-00 RG: nº 16105193-6/SSP/MA. CLÁ-

USULA PRIMEIRA - Fica alterada a Cláusula Quinta, item 5.2, do Contrato nº 100/2014, prorrogando sua vigência por mais 05 (cinco) meses, a contar do término da vigência do Segundo Termo Aditivo, passando a vigorar a partir da assinatura do presente termo. CLÁUSU- LA SEGUNDA: Fica alterada a Cláusula Quinta, item 5.3, do Contrato nº 100/2014, prorrogando sua execução por 05 (cinco) meses, a con- tar da assinatura do presente termo. CLÁUSULA TERCEIRA: Per- manecem em vigor as demais Cláusulas contratuais não modificadas pelo presente instrumento. BASE LEGAL: Lei Estadual nº 9579/ 2012 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA: 26 de janeiro de 2016. FORO: Comarca de São Luís/XX.XXXXXXX XXXXX XXXXX XXX XXXXXX-

Secretária Adjunta de Assuntos Jurídicos. SAAJUR/SEDUC

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2015. REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0244250/2014/SEDUC.

CONTRATANTE: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Educação, CNPJ: nº 03.352.086/0001-00. REPRESENTAN- TE: ÁUREA REGINA DOS PRAZERES MACHADO; CPF: nº

000.000.000-00. CONTRATADO: Global Serviços e Comercio Ltda., CNPJ: nº 09.439.320/0001-17. REPRESENTANTE: XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX. CPF: nº 000.000.000-00, RG: nº 48152295-6 SSP/MA. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: 1.1 - O presente

Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 017/2015, firmado entre as partes em 01/07/2015, nos termos pre- vistos em sua Cláusula Quarta. CLÁUSULA SEGUNDA - DO REA- JUSTE: 2.1 Pelo presente termo os preços fixados para o objeto deste contrato serão fixos e irreajustáveis, conforme, Cláusula Sétima. CLÁ- USULA TERCEIRA - PRORROGAÇÃO E DA CLAUSULA

RESOLUTIVA: 3.1 Fica alterada a Cláusula Quarta, do Contrato nº 017/2015, prorrogando sua vigência por mais 06 (seis) meses, a contar do dia 31/12/2015, nos termos previstos em sua Cláusula Quarta. 3.2 O presente contrato poderá ser encerrado antes da data acima mencio- nada, caso o processo licitatório de contratação dos serviços manuten- ção predial, se opere antes da data supramencionada. CLÁUSULA QUARTA- DO VALOR DO TERMO ADITIVO: 4.1 O valor total

deste termo aditivo para cobrir as despesas relativas à prorrogação do contrato, pelo período de 06 (seis) meses, é R$ 960.000,000 (novecen- tos e sessenta mil reais). CLÁUSULA QUINTA - DOTAÇÃO OR- ÇAMENTÁRIA: 5.1 A despesa com este termo aditivo, no corrente exercício, ocorrerá por conta da seguinte Dotação Orçamentária: Ativi- dade 3084 Fonte 102 PI: READEQUA ND: 33.90.39. CLÁUSULA

SEXTA - DO FUNDAMENTO LEGAL: 6.1 O presente Termo Aditivo decorre de autorização do Subsecretário de Estado da Educação, e en- contra amparo legal no artigo 78,§2º da Lei Estadual nº 9.579/2012 e artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. CLÁUSULA SÉTIMA - DA RATIFICAÇÃO DAS CLAUSULAS: 7.1 Permanecem em vigor as de- mais cláusulas contratuais não modificadas pelo presente instrumento. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2015. BASE LEGAL: Lei Estadual nº

9579/2012 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. FORO: Comarca de São Luís/MA. XXXXXXX XXXXX XXXXX XXX XXXXXX -

Secretária Adjunta de Assuntos Jurídicos/SEDUC.

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA

EXTRATO DE ADITIVO I PROCESSO Nº 6291/2015-CAEMA;

Contrato - 015/2015-PRJ Aditivo I; LOCATÁRIA: Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA, CNPJ (MF) nº 06.274.757/0001-50, neste ato representada por seus Diretores Adv. XXXX XX XXXXXX XXXXXX, Presidente, CI n.º 137058 OAB/RJ e do CPF nº 000.000.000-00 e pela Diretora de Gestão Administrativa, Financeira e de Pessoas-DG, Eng.º KELSILENE XXXXXX XXXXXX, CI: nº 161881420013 SSP/MA, CPF nº 000.000.000-00, LOCADO-

RA, XXXXX XXXXXXX XXXXX X XXXXX, brasileira, inscrito no CPF

nº 000.000.000-00, RG 16340702001-5 SSP/MA; OBJETO: Locação

de imóveis para escritório no Município Icatu/MA; VIGÊNCIA: 06

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

SEXTA-FEIRA, 12 - FEVEREIRO - 2016

(seis) meses, a contar de 3/12/2015 a 2/6/2016; VALOR: R$ 4.500,00; Dotação: Plano Interno: LOCAIMÓVEL, Natureza de Despesa: 33.90.36, Fonte: 0218, Programa - 17.122.0552.4450.0001. Dispensa de Licitação; ASSINATURA: 2/12/2015; BASE LEGAL: Art.57, inciso I, § 2º e 3º da Lei Federal nº 8.666893. São Luís, 27 de janeiro de 2016. XXXXXXX XXXXXXXXX - Procuradoria Jurídica.

EXTRATO DE ADITIVO. PROCESSO Nº 6988/2015. CONTRA- TO Nº 032/2015 - PRJ; ADITIVO I; CONTRATANTE: Companhia

de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA; CNPJ (MF) nº 06.274.757/0001-50, neste ato representada por seus Diretores DAVI DE XXXXXX XXXXXX, Diretor Presidente, CI nº 137058 OAB/RJ e do CPF nº 000.000.000-00 e pelo Diretor de Gestão Administrativa, Financeira e de Pessoas-DG, Eng.° XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, portador do RG n° 863212 SP/MA e CPF: nº 000.000.000-00 CON- TRATADA: Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.A, CNPJ (MF) sob o nº 69.034.668/0001-56, neste ato representada por XXXXXXX XXXXXXX, portador da Cédula de Identidade nº 27.525.719-8 SSP/SP e CPF nº 000.000.000-00; OBJETO: acrés-

cimo de 9,592% (nove vírgula quinhentos e noventa e dois por cento) do objeto contratual, para atender à suplementação decor- rente do crédito extra de R$ 100, 00 (cem reais) fixado pelo ACT 2015/2017, VALOR: R$ 2.349.552,00; Dotação: Plano Interno MANUTCAEMA, Fonte de Recursos: 0218. ND: 33.90.46. Progra- ma: 17.122.0552.4450.0001; MODALIDADE: Pregão Presencial nº 009/2015/POE/MA do Processo Administrativo nº 880/2015 - CAEMA. BASE LEGAL: Art. 65, I, b, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93; ASSINATURA: 27/1/2016. São Luís, 2 de fevereiro de 2016. XXXXXXX XXXXXXXXX - Procuradoria Jurídica

EXTRATO DE ADITIVO II. PROCESSO Nº 7402/2015. CON- TRATO Nº 035/2014/PRJ; ADITIVO II; CONTRATANTE: Com-

panhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA; CNPJ (MF) nº 06.274.757/0001-50, neste ato representada por seus Direto- res, Adv. XXXX XX XXXXXX XXXXXX, Presidente, CI nº 137058 OAB/RJ e do CPF nº 000.000.000-00 e XXXXXX XXXX XXXXX

CAVALCANTI, Diretor de Operação, Manutenção e Atendimento ao Cliente - DO, CI: nº 5179 CREA/MA e CPF nº 000.000.000-00, CON-

TRATADA: Yama Construções Ltda, CNPJ (MF) sob o nº 17.746/ 0001-40, neste ato denominada CONTRATADA, representada por seu sócio-administrador Sr. XXXXXX XXXXXXXX , CPF nº 000.000.000-00 e RG nº 010867293-0; OBJETO: Prorrogação do

prazo e execução e vigência por mais 02(dois) meses a contar de 2/1/ 2016 a 1/3/2016; VALOR: 247.505,75; Plano Interno: MANUESG,

Fonte de Recursos: 0218, Natureza da Despesa: 33.90.39; Programa: 17.512.0552.4488.0001; ASSINATURA: 30/12/2015; MODALIDA-

DE: Concorrência nº 007/2014-CSL/SES, originado do Processo nº 833/2014; BASE LEGAL: Inteligência do Art. 57,§1º, incisos II e III e § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. São Luís, 2 de fevereiro de 2016. XXXXXXX XXXXXXXXX - Procuradoria Jurídica.

EXTRATO DE ADITIVO II. PROCESSO Nº 7403/2015 CON- TRATO Nº 036/2014/PRJ; ADITIVO II; CONTRATANTE: Com-

CAVALCANTI, Diretor de Operação, Manutenção e Atendimento ao Cliente - DO, CI: nº 5179 CREA/MA e CPF nº 000.000.000-00, CON-

TRATADA: Yama Construções Ltda, CNPJ (MF) sob o nº 17.746/ 0001-40, neste ato denominada CONTRATADA, representada por seu Sócio-Administrador Sr. XXXXXX XXXXXXXX , CPF nº 000.000.000-00 e RG nº 010867293-0; OBJETO: Prorrogação do

prazo e execução e vigência por mais 02(dois) meses a contar de 2/1/ 2016 a 1/3/2016; VALOR: 236.486,11; Plano Interno: MANUESG,

Fonte de Recursos: 0218, Natureza da Despesa: 33.90.39; Programa: 17.512.0552.4488.0001; ASSINATURA: 30/12/2015; MODALIDA-

DE: Concorrência nº 007/2014-CSL/SES, originado do Processo nº 833/2014; BASE LEGAL: Inteligência do Art. 57,§1º, incisos II e III e § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. São Luís, 2 de fevereiro de 2016. XXXXXXX XXXXXXXXX - Procuradoria Jurídica.

EXTRATO DE ADITIVO II.PROCESSO Nº 6446/2015 - CAEMA; CONTRATO Nº 065/2014-PRJ ADITIVO II; LOCATÁRIA: Com-

panhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA, CNPJ (MF) nº 06.274.757/0001-50, neste ato representada por seus Direto- res Adv. XXXX XX XXXXXX XXXXXX, Presidente, CI nº 137058 OAB/ RJ e do CPF nº 000.000.000-00 e pela Diretora de Gestão Administra- tiva, Financeira e de Pessoas-DG, Eng.º KELSILENE XXXXXX XXXXXX, CI: n.º 161881420013 SSP/MA, CPF nº 000.000.000-00, LOCADOR, XXXX XXXX XX XXXXXX XXXX, CPF nº 258.088.001-

10 e RG nº 040159012010-0 SSP/MA; OBJETO: Locação de imóveis para escritório no Município Sucupira do Riachão/MA; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar de 8/1/2016 a 7/7/2016; VALOR: R$ 2.100,00; Dotação: Plano Interno: LOCAIMÓVEL, Natureza de Despesa: 33.90.36, Fonte: 0218, Programa - 17.122.0552.4450.0001. Dispensa de Licitação; ASSINATURA: 7/1/2016; BASE LEGAL: Art.57, inciso I, § 2º e 3º da Lei Federal nº 8.666893. São Luís, 28 de janeiro de 2016. XXXXXXX XXXXXXXXX - Procuradoria Jurídica.

EXTRATO DE ADITIVO II . PROCESSO Nº 6212/2015. CON-

TRATO Nº 080/2013-PRJ; CONTRATANTE: Companhia de Sane- amento Ambiental do Maranhão - CAEMA, CNPJ (MF) nº 06.274.757/ 0001-50, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato repre- sentada por seus Diretores XXXX XX XXXXXX XXXXXX, Presidente, e pelo Diretor de Operação, Manutenção e Atendimento ao Cliente - DO, o ENG.º XXXXXX XXXX XXXXX XXXXXXXXXX, CONTRA-

TADA: HP Construções Incorporações e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 14.721.543/0001-02, representada neste ato por seu Sócio Administrador, Sr. SIDINEI PARISOTTO, portador da CI nº 6.673.929 - SSP/SC e CPF nº 000.000.000-00,OBJETO: Prorrogação

de prazo e valor ; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar de 11/11/2015 até 10/5/2016; VALOR: R$.1.005.341,36; Dotação: Plano Interno PRODUÁGUA, Fonte de Recursos: 0218. ND: 33.90.39. Programa: 17.512.0552.4160.0001; MODALIDADE: Concorrência nº 27/2013 -

CSL/SES; BASE LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93; ASSINATURA: 11/11/2015; São Luís, 2 de fevereiro de 2016. XXXXXXX XXXXXXXXX - Procuradoria Jurídica.

EXTRATO DE ADITIVO II. PROCESSO Nº 6162/2015 - CAEMA ; CONTRATO Nº 0105/2013-PRJ ADITIVO II; LOCATÁRIA: Com-

panhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA, CNPJ (MF) nº 06.274.757/0001-50, neste ato representada por seus Direto- res Adv. XXXX XX XXXXXX XXXXXX, Presidente, CI nº 137058 OAB/ RJ e do CPF nº 000.000.000-00 e pela Diretora de Gestão Administra- tiva, Financeira e de Pessoas-DG; Eng.º KELSILENE XXXXXX XXXXXX, CI: nº 161881420013 SSP/MA, CPF nº 000.000.000-00, LOCADORA, XXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, RG 040159012010-0 SSP/MA; OBJETO: Locação

de imóveis para escritório no Município São José dos Basílios/MA; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar de 31/12/2015 a 29/6/2016; VALOR: R$ 360,00; Dotação: Plano Interno: LOCAIMÓVEL, Na- tureza de Despesa: 33.90.36, Fonte: 0218, Programa - 17.122.0552.4450.0001. Dispensa de Licitação; ASSINATURA: 30/12/2015; BASE LEGAL: Art.62, § 3º, inciso I, § 2º e 57, § 2º 3º da Lei Federal nº 8.666893. São Luís, 1º de fevereiro de 2016. XXXXXXX XXXXXXXXX - Procuradoria Jurídica.

EXTRATO DE ADITIVO III. PROCESSO Nº 7007/2015-CAEMA; CONTRATO Nº 055/2014-PRJ; ADITIVO III; CONTRATANTE:

Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA; CNPJ (MF) nº 06.274.757/0001-50, neste ato representada por seus Direto- res, Adv. XXXX XX XXXXXX XXXXXX, Presidente, CI nº 137058 OAB/RJ e do CPF nº 000.000.000-00 e o Diretor de Engenharia e Meio

SEXTA-FEIRA, 12 - FEVEREIRO - 2016

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

Ambiente DE, Eng.º XXXX XXXX XXXXXXX XXXXXX, CI: nº 00000266592-1/SSP/MA, CPF: nº 000.000.000-00, CONTRATA-

DA: Hidrel Engenharia Ltda-EPP, (MF) CNPJ sob o nº 73.864.233/ 0001-06, denominada CONTRATADA, representada por Sr. XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX, CREA/MA nº 111064251-2 e CPF sob o nº 000.000.000-00. OBJETO: prorroga-

ção da execução e vigência; execução: 06 (seis) meses, contados de 27/12/2015 a 26/6/2016; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contados de 27/6/2016 a 26/12/2016; MODALIDADE: Concorrência nº 12/2014- CSL/SES originado do Processo Administrativo nº 1546/2014 - CAEMA; ASSINATURA:24/12/2015; BASE LEGAL: Art. 57 § 1º,

incisos II e III da Lei nº 8.666/93. São Luís, 28 de janeiro de 2016.

XXXXXXX XXXXXXXXX - Procuradoria Jurídica

EXTRATO DE ADITIVO IV. PROCESSO Nº 7601/2015; CON- TRATO Nº 070/2013-PRJ; ADITIVO IV; CONTRATANTE: Com-

panhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA; CNPJ (MF) nº 06.274.757/0001-50, neste ato representada por seus Dire- tores, Adv. XXXX XX XXXXXX XXXXXX, Presidente, CI nº 137058 OAB/RJ e do CPF nº 000.000.000-00 e o Diretor de Engenharia e Meio Ambiente de, Eng.º XXXX XXXX XXXXXXX XXXXXX, CI: nº 00000266592-1/SSP/MA, CPF: nº 000.000.000-00, CONTRATA-

DA: Vale do Paraíba Engenharia e Empreendimentos Ltda, (MF) CNPJ sob o nº 07.179.817/0001-18, denominada CONTRATADA, representada por Xx. XXXXXX XXXXX XXXXXXXX, CI nº 7827417- SSP/SP, CPF sob o nº 000.000.000-00, OBJETO: prorrogação da execução 06 (seis) meses a partir de 25/12/2015 a 24/6/2016 e VI- GÊNCIA: por mais 06 (seis) meses, contados de 21/2/2016 a 20/8/ 2016; MODALIDADE: Concorrência nº 017/2015- CSL/SES ori- ginado do Processo Administrativo nº 3700/2013 - CAEMA; ASSINATURA: 4/2/2016; BASE LEGAL: Art. 57 § 1º, inciso III e

§ 2º da Lei nº 8.666/93. São Luís, 4 de fevereiro de 2016.

XXXXXXX XXXXXXXXX - Procuradoria Jurídica.

EXTRATO DE ADITIVO V. PROCESSO Nº 6826/2015-CAEMA; CONTRATO Nº 05/2011-PRJ; ADITIVO V; CONTRATANTE:

Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA, CNPJ (MF) nº 06.274.757/0001-50, doravante denominada CONTRATAN- TE, neste ato representada por seus Diretores, Adv. DAVI DE XXXX- XX XXXXXX, Presidente, CI nº 137058 OAB/RJ e do CPF nº 000.000.000-00 e pela Diretora de Gestão Administrativa, Financeira e de Pessoas, Eng.º XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, RG nº 863212

SSP/MA, CPF nº 000.000.000-00, e a empresa Telemar Norte Leste S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.000.118/0001-79, neste ato representada por seus Executivos de Negócios, XXXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXX, CI nº 223.996.22002-9 -, CPF nº 000.000.000-00 e XXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00,

OBJETO: Prorrogação de prazo e valor VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a contar de 25/1/2016 a 24/7/2016; VALOR: R$ 383.896,16; Dota- ção: Plano Interno: PRODUFONE; Fonte de Recursos: 218; Nature- za de Despesa: 33.90.33; Programa: 17.122.0552.4450.0001. MO- DALIDADE: Pregão Presencial nº 038/2009 - CPL/SEPLAN; ASSINATURA: 22/1/2016; BASE LEGAL: Art. 57, II, inciso

II, da Lei Federal nº 8.666/93. São Luís, 2 de fevereiro de 2016.

XXXXXXX XXXXXXXXX- Procuradoria Jurídica.

EXTRATO DE ADITIVO V. PROCESSO Nº 7153/2015-CAEMA; CONTRATO Nº 037/2012-PRJ; ADITIVO V; CONTRATANTE:

Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA; CNPJ (MF) nº 06.274.757/0001-50, neste ato representada por seus Direto- res, Adv. XXXX XX XXXXXX TELLES Presidente, CI nº 137058 OAB/RJ e do CPF nº 000.000.000-00 e o Diretor de Engenharia e Meio Ambiente de, Eng.º XXXX XXXX XXXXXXX XXXXXX, CI: nº 00000266592-1/SSP/MA, CPF: nº 000.000.000-00, CONTRATADA:

Xxxxxxxxx Xxxxx Ética; CNPJ nº15.633.073/0001-98, representado pelo procurador XXXX XXXXXXX XXXXXXXXX, Identidade profissio- nal Nº 10380/D - CREA/GO e CPF nº 000.000.000-00, OBJETO:

prorrogação da execução e vigência; EXECUÇÃO: 360 (trezentos e sessenta) dias contados de 4/12/2015 a 27/11/2016; VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias contados de 17/1/2016 a 10/1/2017; MO- DALIDADE: Concorrência nº 006/2011 - CCL originado do Processo Administrativo nº 2279/2011 - CAEMA,; ASSINATURA: 15/1/2015; BASE LEGAL: Art. 57 § 1º da Lei nº 8.666/93.. São Luís, 27 de janeiro de 2016. XXXXXXX XXXXXXXXX - Procuradoria Jurídica

EXTRATO DE ADITIVO IX. PROCESSO Nº 6952/2015-CAEMA; CONTRATO Nº 009/2013-PRJ; ADITIVO IX; CONTRATANTE:

JM Engenheiros Consultores Ltda; CNPJ nº 07.321.709/0001-38, re- presentado pelo procurador XXXXXXXX XXXXX XXXX XX XXXXX, RG nº 28090581 SSP/CE e CPF nº 000.000.000-00, OBJETO: pror-

rogação da execução e vigência; EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias contados de 22/12/2015 a 20/4/2016; VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias contados de 27/2/2016 a 27/6/2016; MODALIDADE: Concorrên- cia nº 048/2012-CAEMA, originado do Processo Administrativo nº 4490/2012 - CAEMA,; ASSINATURA: 21/12/2015; BASE LEGAL:

Art. 57 § 1º da Lei nº 8.666/93.. São Luís, 2 de fevereiro de 2016.

XXXXXXX XXXXXXXXX - Procuradoria Jurídica.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GES- TÃO Nº 03/2015/SES. REF.: Processo nº 103.040/2015/SES. PAR-

TES: Secretaria de Estado da Saúde - CNPJ n° 02.973.240/0001-06 e o Instituto ACQUA - Ação, Cidadania, Qualidade Urbana E Ambien- tal, CNPJ n° 03.254.082/0002-70. - OBJETO: O objeto deste termo é aditivar o Contrato de Gestão n° 03/2015/SES, no que se refere ao valor, tendo em vista o reequilíbrio econômico - financeiro e o quanti- tativo atual de leitos cadastrados no Cadastro Nacional de Estabeleci- mento de saúde - CNES; VALOR GLOBAL: O valor do presente aditivo é de R$ 2.977.289,24 (dois milhões, novecentos e setenta e sete mil, duzentos e oitenta e nove reais e vinte quatro centavos), tendo em vista o reequilíbrio econômico-financeiro entre as partes e o quantitati- vo atual de leitos cadastros no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES, com espeque no Art. 65 II, da Lei n° 8.666/93, passando o valor mensal contratado de R$ 6.742.924,00 (seis milhões, setecentos e quarenta e dois mil, novecentos e vinte e quatro reais), para R$ 9.720.213,24 (nove milhões, setecentos e vinte mil, duzentos e treze reais e vinte quatro centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93: - DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 27/No- vembro/2015; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Evento: 400091- ESF: 2 - UO: 21901 - UGR: 000000 - XX: FUNCREDE - Fonte: 121 - PROG. TRABALHO: 4562 - NAT. DESPESA: 33.90.39; XXXXXXX- XXXX: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, RG. n°

356.290 SSP/MA, e do CPF nº 000.000.000-00 - Secretario de Estado da Saúde, pelo CONTRATANTE, XXXXXXX XXXXXXXX, RG nº 14.272.313-7 SSP/MA, CPF nº 000.000.000-00, Presidente, pela CONTRATADA - São Luís (MA), 5 de fevereiro de 2016 - XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX VEIGA - Secretária Adjunta/SES - (Ato por delegação de competência, Portaria nº 24 de 9/2/2015).

PREFEITURA MUNICIPAL DE XXXX XXXXXXXXX - XX

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 32/2015/PP/ 13/15, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 43/2015, para

contratação de empresa especializada para prestação de manutenção, limpeza e zeladoria e também para contratação de empresa para pres- tação de serviços gerais em atividade-meio, em apoio e complemento às atividades desenvolvidas pela Prefeitura Municipal de Xxxx Xxxxxxxxx,

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

SEXTA-FEIRA, 12 - FEVEREIRO - 2016

de interesse das Secretarias Municipais de Administração, Educação e Saúde deste Município, firmado entre a Prefeitura Municipal de Xxxx Xxxxxxxxx e a empresa Gerenciar - Limpeza e Apoio Administrativo, CNPJ sob o nº 20.791.645/0001-05. Município de Xxxx Xxxxxxxxx/ MA, através da Prefeitura Municipal de Xxxx Xxxxxxxxx, situada à Xxxxx Xxx Xxxxxxxxx Xxxxx x/xx, Xxxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx - XX, inscrita no CNPJ sob o nº 06.124.408/0001-51, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. XXXX XXXXXXX XX XXXX XXXXXXX, por- tador da Cédula de Identidade nº 042312392011-1 SSP/MA e do CPF nº 000.000.000-00, a seguir denominado CONTRATANTE, e a em- presa Gerenciar - Limpeza e Apoio Administrativo, CNPJ sob o n.º 20.791.645/0001-05, com endereço à Xxx Xxxxx xx Xxxxxxx, Xxxx 00. Xxxxxx Xxx Xxxx, Xxxxxxx-XX, por intermédio de seus sócios, XXXX XX XXXXXXXX XXXXX RG nº 2629996 SSP - PI, CPF de nº 029.178.363-

50, brasileira, casada, empresária, residente e domiciliada na Xxxxxxx Xxxxx, Xxxxxx 00, Xxxx 00, Xxxxxx Xxxxx Xxxx, Xxxxxxxx - XX e o Sr. XXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX, RG nº 180434 SSP - PI, CPF de nº

000.000.000-00, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Xxxxxxx Xxxxx, Xxxxxx 00, Xxxx 00, Xxxxxx Xxxxx Mole, devidamen- te autorizados a firmar este ajuste nos termos da Licitação na modalida- de Pregão Presencial n° 13/2015, autorizada pela Prefeita Municipal de Nina Rodrigues/MA, celebram o presente contrato para prestação de serviços, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Munici- pal n° 03/2007 e subsidiariamente, no que couber a Lei n° 8.666, de 21 de julho de 1993 e suas alterações posteriores, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA-O objeto do presente Termo Aditivo é prorrogado até 31.12.2016, a contar do dia 3.2.2016, do Contrato original assinado em 13.03.2015. CLÁUSULA SEGUNDA-Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do Contrato original celebrado em 2015, não modificadas por este instrumento, declarando-se nessa oportunidade a ratificação das mes- mas. E por estarem de acordo, as partes firmam o presente Termo Aditivo em 3 (três) vias de igual teor e forma. Xxxx Xxxxxxxxx - XX, em 5 de fevereiro de 2016. XXXX XXXXXXX XX XXXX XXXXXXX-Prefeito Municipal. CONTRATANTE. XXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX- CPF de nº 000.000.000-00.CONTRATADA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO - MA

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11.087/2015. TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2015-CPL. PARTES: Município

Porto Franco, CNPJ/MF nº 06.208.946/0001-24 e Sambaíba Constru- ções Ltda; CNPJ/MF nº 10.561.407/0001-41. OBJETO: Primeiro Ter- mo Aditivo ao Contrato nº 11.087/2015, referente a Tomada de Preços nº 007/2015. VALOR DO ADITIVO: Constitui objeto deste Termo Aditivo um acréscimo ao valor do Contrato nº 11.087/2015 na impor- tância de R$ 199.639,00 (cento e noventa e nove mil, seiscentos e trinta e nove mil e quanta centavos) que corresponde ao aumento dos servi- ços no percentual de 43,79% do valor inicialmente contratado, para incluir os serviços complementares nas obras de reparos e reformas de unidades escolares conforme descrito nas proposta de Preços em Ane- xo). DATA DE ASSINATURA: 2 de fevereiro de 2016. BASE LE- GAL: Art. 65, I, "b" § 1ª e 2ª da Lei Federal nº 8.666/93. XXXXXXX- XXXX: XXXXXXX XXXXXXX XXXXX - Prefeito Municipal, XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX - Representante Legal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO

RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

Nº 003/2014/TP-PMONM. PARTES: Contrato de prestação de ser- viços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, e de outro lado, a empresa CONSERVE - Construção Serviços e Equipamentos Ltda - ME, CNPJ nº 10.772.312/ 0001-77. OBJETO: Prorrogar por mais 270 (duzentos e setenta) dias o Contrato ref. a TP nº 03/2014 que objetiva contratação de empresa de construção civil para execução de obra de construção de Escolas Públi-

cas no Município de Olinda Nova do Maranhão, sendo: Lote 1: Cons- trução de Escola com 4 salas de aula no Povoado Caranguejo; Lote 2: construção de Escola com 2 salas de aula no Povoado Itapecuru e Lote 3: Construção de Escola com 2 salas de aula no Povoado Sabonetal, devendo ser considerado a partir de 10 de dezembro de 2015 até 8 de setembro de 2016. AMPARO LEGAL: Art. 57 da Lei n° 8.666/93. Olinda Nova do Maranhão/MA, 10 de dezembro de 2015. XXXXXXXX- XX: XXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX, Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx; XXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXX - Representante Legal da Empresa Contratada.

CÂMARA MUNICIPAL DE XXXXXXX XXXXX - XX

TERMO ADITIVO. Termo Aditivo de Valor nº 001, ao Contrato nº 002 / 2015 entre a Câmara Municipal de Paulino Neves/MA, e a em- presa: Rio Novo Transportes Locação e Serviços Ltda. CNPJ nº 12.677.657/0001-77. OBJETO: locação de veiculo tipo camionete a diesel com tração 4x4 para atender as necessidades da Câmara Mu- nicipal de Paulino Neves /MA. FONTE DE RECURSO: atividade: 0100101031.0001/2001 Classificação Econômica: 3.3.90.39. DO VALOR DO TERMO ADITIVO: O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 2.133,00 (dois mil, cento e trinta e três reais). DA VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2015. DATA DA ASSINATURA: 1º de dezembro de 2015. Assessoria Jurídica.

TERMO DE ADITIVO. Termo Aditivo de Valor e Prazo nº 002, ao Contrato nº 002/ 2015 relativo ao Contrato entre a Câmara Municipal de Paulino Neves/MA, e a empresa: Rio Novo Transportes Locação e Serviços Ltda. CNPJ nº 12.677.657/0001-77. OBJETO: Locação de veiculo tipo camionete a diesel com tração 4x4 para a tender as neces- sidades da Câmara Municipal de Paulino Neves - MA. FONTE DE RECURSO: atividade: 0100101031.0001/2001 classificação econômica:

3.3.90.39. DO VALOR DO TERMO ADITIVO: O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) mensal, perfazendo o valor total de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais). DA VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2016. DATA DA ASSINATURA: 2 de janeiro de 2016. Assessoria Jurídica

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA

EXTRATO DE ADITIVO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios. CONTRATADO: Xxxxxx Xxxxx & Advo- gados Associados - EPP. MODALIDADE: Tomada de Preços nº001/ 2015. Processo nº 000.000.000.0000. Contrato nº 002/2015. OBJE- TO: contratação de escritório de Advocacia para prestação de serviços técnicos especializados, sob a forma de patrocínio administrativo e judicial visando atender às necessidades do Município de Vila Nova dos Martírios - MA. DATA DE ASSINATURA DO TER- MO ADITIVO: 14/1/2016. Aditivo 02: Observado o dispositivo da Lei nº 8.666/93, art. 65, §1º, o presente Termo de Aditivo tem por objeto Alteração do Contrato nº 002/2015, reajustar quantitativamente seu valor mensal para R$ 20.000,00 (vinte mil reais). XXXXX XXXXXXXXX XXXXXX - Ordenador de Despesa.

EXTRATO DE ADITIVO. CONTRATANTE: Município de Vila Nova dos Martírios - Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADO: XXXXX XXXXXXXX XXXXX. MODALIDADE: Dispensa de Licita- ção nº 004/2015. CONTRATO Nº 005/2015. PROCESSO Nº 10.19.009/2015 FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93. OBJETO: Lo-

cação de um imóvel localizado na Xxx Xxxxx xx Xxxxxx, x/xx, Xxx- xxx, Xxxx Xxxx xxx Xxxxxxxxx-XX, destinado a acomodação dos profissionais do programa mais médicos que prestam serviços no Município. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO:

19/1/2016 Aditivo 02: Observado o dispositivo da Lei nº 8.666/93, art. 57, Inciso II, o presente Termo de Aditivo tem por objeto Aditivar quantitativamente seu valor mensal para R$ 1.000,00 (mil reais). Perma- necem inalteradas as demais condições e Cláusulas do Contrato Original. XXXXXXX XXXXX XXXXX - Ordenador de Despesa.

SEXTA-FEIRA, 12 - FEVEREIRO - 2016

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

EXTRATO DE ADITIVO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios - MA. CONTRATADO: Júpiter Teleco- municações e Informática Ltda. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 22/2013. Processo nº 02.01.076/2013 Contrato nº 014/2013. OBJE- TO: contratação de empresa especializada para Locação de Sistema de Folha de Pagamento e Hospedagem de Dados para atender as Leis nº 12.527/2011 e nº 131/2009, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Vila Nova dos Martírios-MA. DATA DE ASSINATURA DO TERMO

ADITIVO: 19/1/2016. Aditivo 06: Observado o dispositivo da Lei nº 8.666/93, art. 57, Inciso II, o presente Termo de Aditivo tem por objeto a alteração do Contrato nº 014/2013, reajustar quantitativamente seu valor global em 12,5% (doze vírgula cinco por cento). Permanecem inalteradas as demais Cláusulas do Contrato original. Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do Contrato Original. XXXXX XXXXXXXXX XXXXXX - Ordenador de Despesa.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL - MA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. CONTRATANTE: Prefeitura

Municipal de Bacabal (CNPJ/MF nº 06.014.351/0001-38), represen- tada pelo Secretário Municipal de Educação, XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX (CPF/MF nº 000.000.000-00). CON-

TRATADA: Paróquia de Xxxxxxx (CNPJ/MF nº 06.461.164/0014- 17), representada pelo FREI XXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXX, (CPF/MF nº 000.000.000-00). OBJETO: 1.1. Prorrogação de prazo

de vigência, por 12 (doze) meses, do Contrato de aluguel celebra- do entre a Prefeitura Municipal de Bacabal-MA e a Paróquia de Santana, no exercício de 2013, que tem como objeto a locação de imóvel para funcionamento da Pré-Escola Xxx Xxxxxxx. 1.2. Re- ajustar o valor mensal do aluguel para R$ 6.076,19 (seis mil, setenta e seis reais e dezenove centavos). 2. FUNDAMENTA- ÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Lei nº 8.245/91. Bacabal-MA, 4 de janeiro de 2016. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. CONTRATANTE: Prefeitura

Municipal de Bacabal (CNPJ/MF nº 06.014.351/0001-38), represen- tada pelo Secretário Municipal de Educação, XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX (CPF/MF nº 000.000.000-00). CON- TRATADA: XXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX (CPF/MF

nº 000.000.000-00). OBJETO: 1.1. Prorrogação de prazo de vigência, por 12 (doze) meses, do Contrato de aluguel celebrado entre a Prefeitura Municipal de Bacabal-MA e a Sr.ª XXXX XX- XXX XXXXXX XX XXXXXXXX, no exercício de 2013, que tem como objeto a locação de imóvel para funcionamento da Secreta- ria Municipal de Educação-SEMED. 1.2. Reajustar o valor men- sal do aluguel para R$ 8.000,00 (oito mil reais). 2. FUNDAMENTA- ÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Lei nº 8.245/91. Bacabal-MA, 4 de janeiro de 2016. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX - Secretário Municipal de Educação.

ATA

COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CCL

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2016. PREGÃO Nº 067/2015 - POE/MA. PROCESSO Nº 144785/2015 - CCL.

VIGÊNCIA: 12 meses. Ata de Registro de Preços nº029/2016, celebrada entre a Comissão Central Permanente de Licitação - CCL, tendo como Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM (Proc. nº 20240/2015 - SECOM) e as empresas que tiveram seus preços registrados, em face à realização do Pregão nº 067/2015 - POE/MA. OBJETO: registro de preço para aquisição e instalação de equipamentos audiovisuais.

QUADRO: 1 - DADOS DAS EMPRESAS BENEFICIÁRIAS

EMPRESA: S.O.S SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA
CNPJ: nº 00.000.000/0001-97	Telefone / Fax: (000)0000-0000
ENDEREÇO: Xxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, Xx 00, Xxxxxx, Xxx Xxxx/XX.	E-mail:xxxxxxxxxxxxxxxxxxx0000@xxxxx.xxx.xx; xxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx

QUADRO 2 – MATERIAL REGISTRADO

ITEM

DESCRIÇÃO

QUANT

EMPRESA BENEFICIÁRIA

VALOR UNIT

VALOR TOTAL

Instalação e fornecimento de notebooks seguindo especificação abaixo:

a) Processador core i5 8gb, Número de Núcleos: 4,Velocidade do clock: 3.1 GHz, Cache: 6MB

b) Tela de15.6” Led

c) Memória RAM 4gb

d) hd SATA 1tb, 7.200 rpm

e) conexões: 04 Portas USB 3.0 e 01 porta HDMI

f) Áudio de alta definição com altos falantes integrados

g) rede Wireless padrão - 802.11b

h) Placa de vídeo com 2GB DDR3 de memória dedicada

i) bluetooth

j) leitor de cartão de memória SD

k)Leitor e gravador DVD l)Alimentação bivolt MARCA: SAMSUNG

MODELO: NP270E5-XD1

S.O.S SERVIÇOS E COMÉRCIO

LTDA

R$ 2.600,00

R$ 39.000,00

VALOR TOTAL REGISTRADO:

R$ 39.000,00

São Luís, 28 de janeiro de 2016.XXXXX XXXX XXXXX XXXXXX - Presidente da CCL.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

SEXTA-FEIRA, 12 - FEVEREIRO - 2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS - MA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO. RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2015. RESULTANTE DO PREGÃO

PRESENCIAL EM SRP Nº 064/2015. OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de materiais de comunicação, equipamentos de segurança e EPI,s, com vistas ao atendimento das necessidades da Guarda Municipal, Agentes de Trânsito e Brigadistas do município de Balsas- MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 16.131,70 (dezesseis mil, cento e trinta e um reais e setenta centavos). PARTES: Prefeitura Municipal de Balsas-MA, através da SEFIN (secretaria municipal de Finanças, Gestão Tributária e Planejamento) e a empresa M M A Comércio e Representações Ltda - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 04.934.218/0001-74. LICITAÇÃO: PP EM SRP 064/2015. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital de Licitação na modalidade PP em SRP 064/2015, nos termos da Lei 10.520/2002, do Decreto Federal nº 7.892/2013; do Decreto Municipal nº 3.555/2000; aplicando-se subsidiariamente a Lei 8.666/93 e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses da

data da Publicação; FORO: Comarca de Balsas - MA. ASSINATURAS; XXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXXX (CONTRATANTE)

E XXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXX (detentora do registro de preços).

FORNECEDOR: M M A Comércio e Representações Ltda – ME CNPJ nº 04.934.218/0001-74
MATERIAL DE COMUNICAÇÃO
ITEM	MATERIAL	UND	QUANT	MARCA	R$ UNIT	R$ TOTAL
1	CORDEL P/ APITOS, modelo militar, preto.	UND	88		14,50	1.276,00
2	APITO EM METAL, aço cromado tam. 22.	UND	88		13,90	1.223,20
SUBTOTAL						2.499,20

EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
ITEM	MATERIAL	UND	QUANT	MARCA	R$ UNIT	R$ TOTAL
3	COLETE SALVA VIDAS, classe canoa, flutualidade 70n - fechos em plástico 25 mm.	UND	15		104,90	1.573,50
4	COTURNO, couro e lona palmilha: performance com absorção de impactos. Possui perfurações que contribuem para a respiração dos pés. Fácil higienização. Soldado: bold - borracha costurada ao cabedal em toda sua lateral. Design elaborado para terrenos acidentados e escorregadios, que garante estabilidade e aderência necessária. Tamanhos diversos nos números 35 a 45.	UND	88		86,50	7.612,00 9.185,50
SUBTOTAL						7.612,00 9.185,50

EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA
MATERIAL	UND	QUANT	MARCA	R$ UNIT	R$ TOTAL
ALGEMA, algema de pulso em aço cromado, com 2 (duas) chaves.	UND	20		91,50	1.830,00
CONE, cone de sinalização semi flexível, material PVC, com faixa reflexiva, altura mínima 50cm.	UND	30		66,90	2.007,00

TONFA, tonfa usinada sem emenda, dupla empunhadura, polímero de alta resistência.	UND	20	30,50	610,00
SUBTOTAL				4.447,00
VALOR GLOBAL				16.131,70

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS - MA

EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016. PROCESSO Nº 93/2016.

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmado entre a Prefeitura Municipal de Presidente Vargas - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento, Arrecadação e Finanças (Secretarias Ordenadas), Secretaria Municipal de Educação (Fundo Manutenção e Desen- volvimento da Educação Básica - FUNDEB), Secretaria Municipal de Assistência Social (Fundo Municipal de Assistência Social e do Trabalho), Secretaria Municipal de Saúde (Fundo Municipal de Saúde) e Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Presidente Xxxxxx e a empresa F. Lopes Publicidade Ltda, CNPJ nº 05.702.124/0001-32. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 003/2016 - SRP. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de veiculação em jornais de grande circulação para Prefeitura Municipal de Presidente Xxxxxx

- MA. VALOR TOTAL REGISTRADO:R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais). VIGÊNCIA:12 meses. FUNDAMENTO LEGAL: parágrafo 2º do artigo 15 da Lei das Licitações, torna público a empresa classificada em primeiro lugar na ata de registro de preços. SIGNATÁRIOS: Pela CONTRA- TANTE, XXXXXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXX, XXXXXX XXXXX XXXXXX, XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX e XXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX e, pela CONTRATADA XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX e XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX.

LOTE

ITEM ESPECIFICAÇÃO UND. QUANT. VALOR UNITÁRIO

01 SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO NOS

FORMATOS: CM X COLUNA,

(02X01); (02X02); (02X03); (02X04); (02X05); (02X06); (02X07); (02X08); (02X09); (02X10); (02X11); (02X12); (02X13); (02X14) E (02X15). COM ENVIO DE PÁGINA ORIGINAL DA PUBLICAÇÃO REALIZADA.

Cm/coluna

1.000

37,00

SEXTA-FEIRA, 12 - FEVEREIRO - 2016

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

SISTEMA NACIONAL DE REGISTRO DE EMPRESAS MERCANTIS - SINREM/JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MARANHÃO - JUCEMA

ATA NÚMERO: 1663. Despachos de 25 de janeiro de 2016 a 29 de janeiro de 2016. DOCUMENTOS DEFERIDOS: SOCIEDADE ANÔ- NIMA ABERTA: ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA:

16/022059-9 Cimento Verde do Brasil S.A, ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 16/022057-2 Cimento Verde Do Bra- sil S.A, ATA DE REUNIÃO do CONSELHO DE ADMINISTRA-

ÇÃO: 16/020638-3 Equatorial Energia S.A, 16/022054-8 Cimento Ver- de Do Brasil S.A, 16/022055-6 Cimento Verde Do Brasil S.A, 16/ 022058-0 Cimento Verde Do Brasil S.A, 16/022401-2 Equatorial Ener- gia S.A, ARQUIVAMENTO DE PUBLICAÇÕES DE ATOS DE SO-

CIEDADE: 16/022060-2 Cimento Verde Do Brasil S.A, 16/022061-0 Cimento Verde Do Brasil S.A, 16/022062-9 Cimento Verde Do Brasil S.A, SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA: ALTERAÇÃO: 15/ 136473-7 Bunge Alimentos S.A, ARQUIVAMENTO DE PUBLICA- ÇÕES DE ATOS DE SOCIEDADE: 16/022522-1 Itaqui Geração De Energia S/A., SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA: CONSTI-

TUIÇÃO/CONTRATO: 16/020738-0 C S Administração E Projetos Ltda, 16/020965-0 Eixo Positivo Consultoria,Treinamento E Representaçoes - Ltda, ALTERAÇÃO: 15/100833-7 Construtora U F S Ltda Epp, 15/125047-2 Construtudo Ltda - Epp, 15/138099-6 Eletrica Futura Ltda, 15/138100-3 Elos Distribuidora De Materiais De Cons- trução Ltda, 16/022443-8 Novo Mundo Amazonia Moveis E Utilida- des Ltda, 16/022961-8 F Assis Comercial E Construção Ltda, 16/ 023694-0 P. R. Silva Dias & Cia Ltda-Me, 16/023700-9 J G C Cons- truções E Serviços Ltda-Me, EXTINÇÃO/DISTRATO: 16/022962-6 G I Distribuidora De Colchões Ltda - Me, ARQUIVAMENTO DE PUBLICAÇÕES DE ATOS DE SOCIEDADE: 16/022405-5

Supergasbras Energia Ltda, AUTENTICAÇÃO DE LIVROS DIGI- TAIS: 15/134650-0 Projectual Projetos Industriais E Consultoria Ltda, 16/020562-0 C L Serviços Médicos Ltda, 16/020567-0 C L Serviços Médicos Ltda, 16/021457-2 Auto Posto Verdinho Ltda-Me, EMPRE- SÁRIO: CONSTITUIÇÃO/CONTRATO: 16/022822-0 G Dos San-

xxx Xxxxxx, 16/022825-5 M X Xxxxxxxx Xxxxx, XXXXXXXXX: 00/ 000000-0 X. X. Xxxxxxxxxx - Xxxxxx-Xx, 16/022481-0 Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xx Xxxxx - Xx, 16/022745-3 X X Xxxxxxxx, 16/022827-1 L J A Froes Peças-Me, 16/022957-0 X Xx X Xxxxxx Xxxxxx-Me, 16/022958- 8 A Xx X Xx Xxxxx Xxxxxx - Me, 16/023695-9 X X Xxxxx-Me, 16/ 023698-3 G. Boaz - Comercio, 16/023708-4 J S Ferreira - Comercio, EXTINÇÃO/DISTRATO: 16/022831-0 X Xxxx Xxxxxx-Me, PROCURA-

ÇÃO: 16/021225-1 Lucineide Xxxxxxx Xx Xxxx - Xx, 00/000000-0 Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xx Xxxx -Me, ***** DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA: 15/ 137763-4, 16/022410-1, 16/022424-1, 16/022533-7, XXXXXX XXXXXXX

XXXXXXXXX XXXXXXXX - Secretária Geral.

AVISO

CASA CIVIL

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESEN- CIAL Nº 062/2015 - CSL/CC. PROCESSO ADMINISTRATIVO

Nº 242476/2015 - CC. A Pregoeira Oficial da Casa Civil do Gover- no do Estado do Maranhão torna público que por conveniência administrativa a Sessão Pública de abertura do Pregão Presencial nº 062/2015-CSL/CC, cujo objeto trata da prestação dos serviços de cerimonial e organização de eventos institucionais e buffet, anteri- ormente marcada para o dia 11 de fevereiro corrente fica adiada para o dia 25.02.2016 às 9h:30min. O Aviso do Adiamento será divulgado, assim como o novo Edital e seus anexos estarão dispo- níveis para consulta, no site da Casa Civil xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx e à disposição dos interessados na sala da Comissão Setorial de Lici- tação de 2ª a 6ª feira das 08h às 18h, onde poderão ser consultados e obtidas cópias, gratuitamente. São Luís, 05 de fevereiro de 2016. GARDÊNIA BALUZ COUTO - Pregoeira Oficial/CC.

AVISO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 010/2016/CC. PRE- GÃO PRESENCIAL Nº 001/2016 - CSL/CC. PROCESSO ADMI- NISTRATIVO Nº 194596/2015 CASA CIVIL. OBJETO: aquisição

de material de consumo. Homologo, nos termos da Lei, a presente Licitação realizada na modalidade Pregão, de nº 001/2016-CSL/CC, sob a forma Presencial, que trata do fornecimento de carimbos, resinas, refis, chaves e correlatos, para atender as necessidades da Casa Civil, Residências Oficiais do Governo e Diário Oficial, do Esta- do do Maranhão, nos quantitativos e especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital e da Proposta vence- xxxx, cujo objeto foi adjudicado pelo critério de menor preço por lote para a empresa Juciene de S. Brito -ME nos Lotes I - Valor Global de R$9.850,00(nove mil oitocentos e cinquenta reais) e Lote II - Valor Global de R$6.400,00(seis mil e quatrocentos reais); para que produza os seus legais e jurídicos efeitos confor- me consta do Processo Administrativo nº 194596/2015-CC, do Ter- mo de Adjudicação nº 005/2016-CSL/CC e Parecer Jurídico nº 048/2016, anexos aos autos do Processo. São Luís - MA, 2 de fevereiro de 2016. XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX - Subsecretário da Casa Civil.

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL

AVISO DE JULGAMENTO FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO. PROCESSO N.º 136846/2015 - SEDES. CONCORRENCIA Nº

002/2015 - CEL/CCL/MA. O Presidente da Comissão Especial de Licitação - CEL, em atenção ao item 10.1.7 do Edital, torna público o resultado do julgamento final da fase de habilitação da Concorrência em epígrafe, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando a contratação de empresa especializada para execução das obras de cons- trução de cozinhas comunitárias, no âmbito do Programa Viva Maranhão: investimentos integrados para o desenvolvimento sócio- inclusivo, financiados com recursos de operação de crédito com o Ban- co Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de interesse da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDES, resultando como HABILITADAS para continuidade no certame as seguintes empresas: I. Consórcio VIAMAC/CONSENT. II. Consór- cio Agrasty Construções Ltda. III. Consórcio GERAL. IV. Consórcio Alpha. V. R & G Verde Construções Ltda - Me. VI. Xxxxxxx Xxxxxxx- des e Construção Ltda - ME. A sessão de abertura do envelope de proposta de preço fica marcada para o dia 19 de fevereiro de 2016, às 9:00h, na sede da CCL, na Avenida Xxxxxxx Xxxxxxx, quadra 19, nº 09, bairro Calhau, São Luís/MA, no Auditório Benedito Dutra Mendonça. São Luís/MA, 11 de fevereiro de 2016. XXXXX XXXX XXXXX XXXXXX - Presidente da Comissão Especial de Licitação - CEL/CCL.

COMISSÁO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CCL

AVISO DE REVOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2015- POE/MA. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122.877/2015 - CCL/MA. A Comissão Cen-

tral Permanente de Licitação - CCL torna pública a revogação do Pre- gão Presencial nº 047/2015-POE/MA (Processo nº 122.877/2015 - CCL/ MA), que tem por objeto o registro de preços para aquisição de equi- pamentos de informática, de interesse da Secretaria de Estado de Plane- jamento e Orçamento - SEPLAN, Secretaria de Estado de Agricultura Familiar - SAF e Instituto Maranhense de Estudos - IMESC, conforme aprovação unanime durante a reunião extraordinária da Comissão Cen- tral Permanente de Licitação, às fls. 1600 do processo em epígrafe. O Processo Licitatório se encontra com vista franqueada aos interessados na Comissão Central Permanente de Licitação - CCL, pelo prazo legal de recurso de 5 (cinco) dias úteis, a partir da publicação deste ato. São Luís, 5 de fevereiro de 2016. XXXXX XXXX XXXXX XXXXXX - Presidente da Comissão Central Permanente de Licitação.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

SEXTA-FEIRA, 12 - FEVEREIRO - 2016

AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS. CONCORRÊNCIA Nº 009/2015 - CCL. PROCESSO ADMINISTRATI-

VO Nº 8.955/2015 - DETRAN. A Comissão Central Permanente de Licitação - CCL, em atenção ao item 6.10 do Edital, torna público o resultado do Julgamento das Propostas Técnicas da Concorrência em epígrafe, do tipo Melhor Técnica e Preço, objetivando a contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços especializados de advocacia para consultoria e patrocínio das demandas judiciais e extrajudiciais de interesse do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão - DETRAN. Após análise e julgamento a 2ª CJL/CCL elaborou Planilha Geral totalizando as pontuações atribuídas e proclamou o seguinte resultado:

EM P R ES A Audrey Magalhães Advogados A sso ciad o s	NOTA TÉCNICA DE PROPOSTA (N T P ) 80	NOTA TÉCNICA DE VALOR MÁ X IM O (N T P m ax ) 100	ÍNDICE TÉ C N IC O (IT = NTP / NT P m ax ) 0,8	CL A S S IF ICAÇÃO CLASSIFICADA
Xxxxxxx, Xxxxxxxxxx, F., Ometto A d v o cacia	100	100	1	CLASSIFICADA
Xxxxxx Xxxxxxxx Advocacia	45	100	0,45	DESCLASSIFICADA
AB e DF Advogados A sso ciad o s Associados	70	100	0,7	CLASSIFICADA
Xxxxxxx e Costa Advogados A sso ciad o s	47,5	100	0,475	DESCLASSIFICADA
Xxxxxx Xxxxxxxx e Advogados Associados	77,5	100	0,775	CLASSIFICADA

Por fim, em atenção ao item 6.12 do Edital, o Presidente da CCL convoca Sessão Pública para a Abertura das Propostas de Preços às 09h do dia 16 de fevereiro de 2016, no auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação - CCL, situada na Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxx 00, xx 09, bairro Calhau, São Luís/MA. São Luís, 11 de fevereiro de 2016. XXXXX XXXX XXXXX XXXXXX - Presidente da CCL.

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

AVISO DE RESENHA DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 03/ 2015-SEDES. PROCESSO Nº 238090/2015-SEDES. PARTES: Es-

tado do Maranhão, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimen- to Social-SEDES, inscrita no CNPJ/MF nº 02.940.097/0001-48 e a Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, inscrita no CNPJ/MF nº 01.612.525/0001-40. OBJETO: A Cedente, por este Termo e, na me- lhor forma de direito, outorga a Cessionária o uso e gozo de Kits de Modernização das Centrais de Recebimento de Produtos da Agricultu- ra Familiar, pertencentes à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social-SEDES, identificados e adquiridos com recursos do Contrato de Repasse nº 790961/2013-MDS/CAIXA/SEDES, com natureza de Ces- são de Uso. PRAZO: A vigência do presente Termo é de 5 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura, podendo ser renovado por igual período, por interesse das partes, conforme ajuste expresso, firmado com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da data do seu venci- mento. DATA DA ASSINATURA: São Luís/MA, 9 de dezembro de 2015. ASSINATURAS: Pela SEDES: XXXX XXXXXXXX XXXX

XXXX XXXXXXXXXXX-Secretário de Estado do Desenvolvimento Social-SEDES-CPF nº 000.000.000-00. Pela CESSIONÁRIA: XXXX XXXXX XXXXXXXXX - Prefeito. CPF nº 000.000.000-00.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

AVISO DE NOVA DATA CERTAME. PREGÃO PRESENCIAL N°

003/2016. A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEJAP, através de sua Comissão Setorial de Licitação - CSL, vem tornar público aos interessados que, RESOLVE: Suspender o certa- me, ficando remarcado para o dia 24 de fevereiro de 2016, obede- cendo o prazo estipulado na Lei nº 10.520/2002 artigo 4º Inciso V. Ficando o Pregão Presencial nº 003/2016 - SEJAP remarcado para esta nova data, cujo objeto é a aquisição de veículos automotores

adaptados, para atender as demandas do Sistema Prisional do Es- tado do Maranhão. Haja vista atendimento a solicitação de retifi- cação do Termo de Referência. São Luís, 5 de fevereiro de 2016. XXXXXXX XXXXXXX JUNIOR - Pregoeiro Oficial/SEJAP.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

AVISO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 002/2016/SES. REF: PROCESSO Nº 247.075/2015/SES. PARTES: Secretaria de

Estado da Saúde - CNPJ n° 02.973.240/0001-06 e a Empresa Gama & Melo Ltda - CNPJ n° 15.309.712/0001-64. OBJETO: O presente termo de Ajuste de Contas tem por objeto o reconhecimento da divida e a liquidação do valor devido pelo Instituto Bem Viver e Instituto Cidadania e Natureza- ICN à credora, relativamente aos serviços médi- cos de Tomografia Computadorizada prestados no Hospital Xxxxxx Xxxxxxxx, no período de 12/7/2015 à 11/11/2015, para atender aos pacientes de várias unidades de saúde da capital e de alguns municípios de interior do Estado, conforme demonstram as notas fiscais acostados aos autos do Processo Administrativo n° 247.075/23015/SES, as quais foram devidamente atestadas e submetidas a analise técnica da Secreta- ria Adjunta de Assistência à Saúde/SES, nos termos de Art. 4° do Decreto nº 31.399/2015; VALOR GLOBAL: 748.548,00 (setecentos e quarenta e oito mil, quinhentos e quarenta e oito reais); DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS: 4/feverei- ro/2016; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PI: FUNCREDE; ND: 33.90.00; Fonte: 121; Ação; 4562; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Decreto Estadual n°. 31.399/2015, da Lei Federal n° 8.666/93 e da Constituição Federal de 1988; SIGNATÁRIOS: XXXXXX XXXX- XXX XXXXXXX XXXXXXX; RG n° 356.290 SSP/MA, e do CPF nº

000.000.000-00 - Secretário de Estado da Saúde, pela Secretaria; e XXXXXX XXXX XXXX, RG n° 24703094 e o CPF n° 466.793.833-

15, pela empresa Credora. São Luís (MA), 5 de fevereiro de 2016 - XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX VEIGA - Secretária Adjunta/SES - (Ato por delegação de competência, Portaria nº 24 de 9/2/2015).

SEXTA-FEIRA, 12 - FEVEREIRO - 2016

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

INSTITUTO MARANHENSE DE ESTUDOS SOCIO- ECONÔMICOS E CARTOGRÁFICOS - IMESC

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2016 -

IMESC. A Pregoeira Oficial do IMESC, torna público que, será reali- zada às 15 horas do dia 22 de fevereiro de 2016, na sala nº 107, no 1º andar, do Edifício Zircônio, localizado na Av. do Vale, Lote 13, quadra

- 29, Renascença, Licitação na modalidade Pregão, do tipo menor preço por lote, para contratação de empresa especializada em locação de veículo tipo cabine dupla, tração 4x4, na forma da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e do Decreto Estadual nº 24.629, de 3 de outubro de 2008. Este Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados nos dias de expediente das 13h às 19h de segunda à sexta-feira, no Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos-IMESC, na sala nº 112 no 1º andar, do Edifício Zircônio, localizado na Av. do Vale, Lote 13, quadra - 29, Renascença onde poderão ser adquiridos gratuitamente mediante a entrega de 01 (um) Pen drive. Informações adicionais, eventualmente necessárias sobre o certame, pelos Fones (00)0000-0000 / (00) 00000 0000. São Luís, 5 de fevereiro de 2016. XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX - Pregoeira do IMESC.

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MARANHÃO - CRA/MA

AVISO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE LI- CITAÇÃO Nº 001/2016 - CRA/MA. PROC. ADMINISTRATIVO

Nº 011/2016 CRA-MA. A Presidente do Conselho Regional de Admi- nistração do Maranhão-CRA/MA, no uso da competência que lhe confere a Lei nº 4.769, tomando por base o parecer adjudicatório da Comissão Setorial de Licitação - Amparo Legal no Inciso II, do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/93 - com referência à dispensa em epígrafe, que tem por objeto a aquisição de material de informática para monta- gem de rede sem fio na sede provisória do CRA-MA, homologa em favor da empresa QUARUP Assistência e Comércio Eireli - ME, CNPJ nº. 21.687.012/ 0001-06, com valor de R$ 988,00 (novecentos e oitenta e oito reais). Con- selho Regional de Administração do Maranhão - CRA/MA. São Luís (MA), 1º de fevereiro de 2016. ADM. XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX.

CRA-MA 2033- Presidente do CRA/MA.

AVISO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE LI- CITAÇÃO Nº 002/2016 - CRA/MA. PROC. ADMINISTRATIVO

Nº 07/2016 CRA-MA. A Presidente do Conselho Regional de Admi- nistração do Maranhão-CRA/MA, no uso da competência que lhe confere a Lei nº 4.769, tomando por base o parecer adjudicatório da Comissão Setorial de Licitação - Amparo Legal no Inciso X, do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/93 - com referência à dispensa em epígrafe, que tem por objeto a locação de imóvel, para instalação da sede provi- sória do CRA-MA, por período de 12 (doze) meses, homologa em favor de THAIS XXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXX, CPF nº 655. 725.213-53; FÁBIO XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXX, CPF nº

000.000.000-00; XXXXXXX XXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX, CPF nº.

000.000.000-00 e XXXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXX, CPF nº

000.000.000-00, proprietários do imóvel situado à Xx. Xxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxx 00, 00, Xxxxxxxxxx, Xxx Xxxx-XX, com valor de R$ 48. 000,00 (quarentaeoitomilreais).ConselhoRegionaldeAdministraçãodoMaranhão-CRA/MA. São Luís (MA), 3 de fevereiro de 2016. ADM. XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX. CRA-MA 2033 - Presidente do CRA/MA.

AVISO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE LI- CITAÇÃO Nº 003/2016-CRA/MA. PROC. ADMINISTRATIVO Nº

06/2016 CRA-MA. A Presidente do Conselho Regional de Administra- ção do Maranhão - CRA/MA, no uso da competência que lhe confere a Lei nº 4.769, tomando por base o parecer adjudicatório da Comissão Setorial de Licitação - Amparo Legal no Inciso II, do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/93 - com referência à dispensa em epígrafe, que tem por objeto a Contratação de serviços de frete, homologa em favor da empresa Diego José Batista Silva - Amorim Transportes e Mudanças, CNPJ nº 16.876.954/0001-00, com valor de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais).Conselho Regional de Administração do Maranhão - CRA/MA. São Luís (MA), 4 de fevereiro de 2016. ADM. XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX. CRA-MA 2033 - Presidente do CRA/MA.

AVISO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE LI- CITAÇÃO Nº 004/2016 - CRA/MA. PROC. ADMINISTRATIVO

Nº 16/2016 CRA-MA. A Presidente do Conselho Regional de Admi- nistração do Maranhão - CRA/MA, no uso da competência que lhe confere a Lei nº 4.769, tomando por base o parecer adjudicatório da Comissão Setorial de Licitação - Amparo Legal no Inciso II, do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/93 - com referência à dispensa em epígrafe, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na presta- ção de serviços de outsourcing, de locação de 2 (duas) impressoras, incluindo reposição de peças e de todo o material de consumo gastos ou danificados, necessários ao Perfeito funcionamento do equipamento, exceto papel, homologa em favor da empresa CSF Serviços Digitais Ltda., CNPJ nº. 08.953.969/0001-99, com valor de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). Conselho Regional de Administração do Maranhão-CRA/MA.SãoLuís (MA), 1º de fevereiro de 2016. ADM. XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX.

CRA-MA 2033 - Presidente do CRA/MA.

AVISO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE LI- CITAÇÃO Nº 005/2016 - CRA/MA. PROC. ADMINISTRATIVO

Nº 14/2016 CRA-MA. A Presidente do Conselho Regional de Admi- nistração do Maranhão - CRA/MA, no uso da competência que lhe confere a Lei nº 4.769, tomando por base o parecer adjudicatório da Comissão Setorial de Licitação - Amparo Legal no Inciso II, do artigo 24, da Lei Federal no. 8.666/93 - com referência à dispensa em epígrafe, que tem por objeto a contratação de serviços de instalação de central telefônica, homologa em favor da empresa Xxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx, CNPJ nº 17.434.661/0001-28, com valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Conselho Regional de Administração do Maranhão - CRA/MA. São Luís (MA), 4 de fevereiro de 2016. ADM. XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX.

CRA-MA 2033 - Presidente do CRA/MA.

EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP

AVISO DE REVOGAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO

Nº1623/2015 - EMAP. O Presidente da Empresa Maranhense de Ad- ministração Portuária - EMAP, com fundamento no Art. 49 da Lei nº 8.666/93, e em razão de conveniência, oportunidade e interesse públi- co, resolve revogar o Processo Administrativo n.º 1623/2015 - EMAP, de 09/11/2015, cujo objeto é a seleção de entidade para obtenção da doação dos resíduos recicláveis gerados no âmbito do Porto do Itaqui, nos termos do edital publicado no DOE de 23 de novembro de 2015 e do Regulamento do Social da EMAP, em favor do Instituto de Cidadania Empresarial do Maranhâo. São Luís, 3 de fevereiro de 2016. XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXX FILHO - Presidente da EMAP.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

SEXTA-FEIRA, 12 - FEVEREIRO - 2016

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2016 -

EMAP. A Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, através da Comissão Setorial de Licitação - CSL/EMAP, designada pela Portaria nº 041/2016-PRE, de 4 de fevereiro de 2016, torna públi- co que realizará Licitação, na modalidade Tomada de Preços, tipo me- nor preço global, no dia 2/3/2016 às 14 horas, Horário Local, no audi- tório da EMAP, localizado no Prédio Sede da EMAP, situada na Av. dos Portugueses, s/n, CEP: nº 65.085-370, Porto do Itaqui, São Luís/ MA, para contratação de empresa especializada para execução de obra civil de construção de barreira de contenção de óleo em concreto arma- do pré-moldado nos Berços 100 ao 108 do Porto do Itaqui, com valor total estimado de R$ 956.951,74 (novecentos e cinquenta e seis mil, novecentos e cinquenta e um reais e setenta e quatro centavos), de acordo com o constante no Processo Administrativo nº 01874/2015- EMAP, de 22.12.2015, e especificações do Edital e seus Anexos, e em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, aplicando-se também os procedimentos determinados pela Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147 de 7 de agosto de 2014. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados, no sítio xxx.xxxx.xx.xxx.xx, nos links emap/transparência/licitações, podendo ainda ser adquirido gratuitamente na CSL/EMAP, durante os dias úteis, das 8h às 12h e das 13h às 17h, através da apresentação de dispositivo de armaze- nagem eletrônica (cd, pen drive, etc.). Esclarecimentos e info rmações adicionais serão prestados aos interessados no sítio xxx.xxxx.xx.xxx.xx, no link emap/transparência/licitações, e/ou noti- ficação direta através de Fax ou Carta ou e-mail. Telefones: (00) 0000.0000 e 3216.6532. São Luís - MA, 5 de fevereiro de 2016. XXXXX XXXXX XXXXXX XXXXX - Assessor Técnico NAPPL/EMAP.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2016- EMAP, REPETIÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2016-

EMAP. A Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, através de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 042/2015-PRE, de 4 de fevereiro de 2016, torna público que realizará Licitação, na moda- lidade Pregão Presencial, tipo menor preço global, no dia 25/2/2016 às 14 horas, Hora Local, na Sala de Vídeo da EMAP, localizada no Prédio Sede da EMAP, situado na Av. dos Portugueses, s/n, CEP: nº 65.085-370, Porto do Itaqui, São Luís/MA, para contratação de em- presa especializada para fornecimento de água potável por meio de carros-pipa para a EMAP, no Terminal de Ferry-Boat de Cujupe,

Município de Alcântara - MA, com valor total estimado de R$ 96.919,06 (noventa e seis mil, novecentos e dezenove reais, e seis centavos), de acordo com o constante no Processo Administrativo nº 0585/2015- EMAP, de 24.04.2015, e especificações do Edital e seus Anexos, e em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 3.555/2000, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados, no sítio xxx.xxxx.xx.xxx.xx, nos links transparência/licitações, podendo ainda ser adquirido gratuitamente na CSL/EMAP, durante os dias úteis, das 8h às 12h e das 13h às 17h, através da apresentação de dispositivo de armazenagem eletrônica (cd, pen drive, etc.). Esclarecimentos e infor- mações adicionais serão prestados aos interessados no sítio xxx.xxxx.xx.xxx.xx, no link emap/transparência/licitações, e ou no- tificação direta através de Fax ou Carta ou e-mail. Telefones: (00) 0000.0000 e 3216.6532. São Luís/MA, 5 de fevereiro de 2015. XXXXX XXXXX XXXXXX XXXXX - Assessor Técnico NAPPL/EMAP.

SINDICATO DOS TRABALHADORES NOS SERVIÇOS PORTUÁRIOS DO ESTADO DO MARANHÃO - SINDPORT/MA

AVISO DE REGISTRO DE CHAPA. ELEIÇÕES SINDICAIS 2016. O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários do Estado do Maranhão - SINDPORT/MA cumprindo o que determina a Artigo 52 do Estatuto Social, especificamente seu Parágrafo Primeiro, torna público o registro da Chapa denominada "Mais Conquistas", única chapa registrada para concorrer às Eleições Gerais Sindicais 2016, objetivando a renovação da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Representante junto à Federação Nacional dos Portuários - FNP, cujo Aviso Resumido do Edital de Convocação, foi tempestivamente publicado no "Jornal Pequeno" e no Diário Oficial do Estado do Maranhão, na edição de 21/1/2016, sendo que a referida Chapa está composta conforme a seguir.

COMPOSIÇÃO DA CHAPA
	CARGO	TITULAR	SUPLENTE
01	Presidente	Xxxxxxxxx Xxxxxx dos Santos	Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxx
02	Vice Presidente	Xxxx xx Xxxxx Xxxxx Filho	Xxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxx
03	Secretário Geral	Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxxx	Xxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx
04	Diretor Financeiro	Xxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx	Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx
05	Diretor Administrativo e Patrimonial	Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx	Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxx Xxxxx
06	Diretor Jurídico e Político Social	Xxxxx Xxxxxxxx	Xxxxxx Xxxxx Xxxxx
07	Diretor de Formação e Política Xxxxxxxx	Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx	Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxxxx
08	Diretor de Estudos Sócio Econômico	Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx	Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx
09	Diretor de Imprensa e Comunicação	Xxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx	Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx
10	Diretor de Relação Intersindical	Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx	Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx
11	Diretor Coordenador do Departamento de Aposentados	Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx	Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx
12	Conselho Fiscal	Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxx	Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx
13	Conselho Fiscal	Xxxxxxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx	Xxxx xx Xxxxx Xxxxxx
14	Conselho Fiscal	Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx	Xxxxxxxxxx Xxxx Xxxxxx
15	Representante junto à Federação Nacional dos Portuários - FNP	LisianeViégas Xxxxxxx	Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx

Declara o Presidente aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para impugnação de candidaturas. São Luís/MA, 5 de fevereiro de 2016.

XXXXXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX - Presidente do SINDPORT/MA

SEXTA-FEIRA, 12 - FEVEREIRO - 2016

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

CÂMARA MUNICIPAL DE XXXXXXXX XXXXX - MA

AVISO DELICITAÇÃO. PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 001/ 2016/CMBL. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016 - CMBL. DATA DA ABERTURA: 25.2.2016 às 8 horas. INTERESSADO: Câmara

Municipal de Benedito Leite/MA. MODALIDADE: Pregão Presencial. REGIME: menor preço por item. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material de higiene e limpeza de interesse da Câmara Municipal de Xxxxxxxx Xxxxx/MA. LEI REGEN- TE: nº 10.520/2002 Decreto nº 3.555/2000, subsidiária a Lei nº 8.666/

93. CÓPIA DO EDITAL: Pode ser adquiridos, no prédio da Câmara Municipal de Xxxxxxxx Xxxxx/MA, localizado à Xxx Xxxx xx Xxxxxxxx x/x

- Xxxxxx Xxxxxxxx Leite/MA, no horário de 8h as 12h. Fone (00) 000000000 Publique - se este Edital. Xxxxxxxx Xxxxx/MA, 3 de fevereiro de 2016. XXXXX XXXXXXXXX XXXXX - Xxxxxxxx Presidente.

AVISO DELICITAÇÃO. PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 002/ 2016/CMBL. PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016 - CMBL. DATA DA ABERTURA: 25.2.2016 às 9h30min. INTERESSADO: Câmara

Municipal de Benedito Leite/MA. MODALIDADE: Pregão Presencial. REGIME: menor preço por item. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material de expediente de interesse da Câmara Municipal de Xxxxxxxx Xxxxx/MA. LEI REGENTE: nº 10. 520/2002 Decreto nº 3.555/2000, subsidiária a Lei nº 8.666/93. CÓPIA DO EDITAL: Pode ser adquiridos, no prédio da Câmara Municipal de Xxxxxxxx Xxxxx/MA, localizado à Xxx Xxxx xx Xxxxxxxx x/x - Xxxxxx Xxxxxxxx Leite/MA, no horário de 8h as 12h. Fone (00) 000000000 Publique - se este Edital. Xxxxxxxx Xxxxx/MA, 3 de fevereiro de 2016. XXXXX XXXXXXXXX XXXXX - Xxxxxxxx Presidente.

AVISO DELICITAÇÃO. PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 003/ 2016/CMBL. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016 - CMBL. DATA DA ABERTURA: 25.2.2016 às 11 horas. INTERESSADO: Câmara

Municipal de Benedito Leite/MA. MODALIDADE: Pregão Presencial. REGIME: menor preço por item. OBJETO: contratação de empre- sa para locação de um veiculo de interesse da Câmara Municipal de Xxxxxxxx Xxxxx/MA. LEI REGENTE: nº 10.520/2002 Decreto nº 3.555/2000, subsidiária a Lei nº 8.666/93. CÓPIA DO EDITAL: Pode ser adquiridos, no prédio da Câmara Municipal de Xxxxxxxx Xxxxx/MA, localizado à Rua Sete de Setembro s/n - Centro Benedi- to Leite/MA, no horário de 8h as 12h. Fone (00) 000000000 Publi- que - se este Edital. Xxxxxxxx Xxxxx/MA, 3 de fevereiro de 2016. XXXXX XXXXXXXXX XXXXX - Xxxxxxxx Presidente.

CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015.

A Câmara Municipal de Bom Jesus das Selvas, Estado do Maranhão, torna público que realizara Licitação na seguinte forma. OBJETO: fornecimento de combustíveis para abastecimento dos veículos a servi- ços das atividades do Legislativo Municipal de Bom Jesus das Selvas, conforme definido no Edital e seus Anexos, na forma da Lei nº 10.520/ 02 e subsidiada pela Lei nº 8.666/93, suas alterações e demais legislação em vigor. MODALIDADE: Pregão Presencial. TIPO: menor preço por item. DATA DE ABERTURA: 23 de fevereiro de 2016 às 8 horas. LOCAL: Plenário da Câmara Municipal, localizada na Xxx Xxxxx, x/xx

- Xxxxxx-Xxx Jesus das Selvas/MA. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consultar gratuitamente ou adquirir em horário co- mercial das 8h às 12h, mediante recolhimento de taxa no valor de R$ 50,00, (cinquenta reais) onde também poderão ser obtidos esclarecimentos adici- onais. Bom Jesus das Selvas/MA, 2 de fevereiro de 2016. XXXXXX XX XXXXX XXXXX - Presidente do Legislativo Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2015.

A Câmara Municipal de Bom Jesus das Selvas, Estado do Maranhão, torna público que realizara Licitação na seguinte forma. OBJETO: fornecimento de material de consumo (gêneros alimentícios, materiais de limpeza, materiais de expediente, produtos descartáveis e utensílios de cozinha) para atender as necessidades do Legislativo Municipal de Bom Jesus das Selvas, conforme definido no Edital e seus Anexos, na forma da Lei nº 10.520/02 e subsidiada pela Lei nº 8.666/93, suas alterações e demais legislação em vigor. MODALIDADE: Pregão Presencial. TIPO: menor preço por lotes. DATA DE ABERTURA: 23 de fevereiro de 2016 às 10 horas. LOCAL: Plenário da Câmara Municipal, localizada na Xxx Xxxxx, x/xx - Xxxxxx - Xxx Xxxxx xxx Xxxxxx/XX. XXXXXXXXX XX XXXXXX: Os interessados poderão consultar gratuitamente ou adquirir em horário comercial das 8h às 12h, mediante recolhimento de taxa no valor de R$ 50,00, (cinquenta reais) onde também poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais. Bom Jesus das Selvas/MA, 2 de fevereiro de 2016. XXXXXX XX XXXXX XXXXX - Presidente do Legislativo Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015.

A Câmara Municipal de Bom Jesus das Selvas, Estado do Maranhão, torna público que realizara Licitação na seguinte forma. OBJETO: contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, com fornecimento de peças, de forma a atender as necessidades do Legislativo Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, conforme definido no Edital e seus Anexos, na forma da Lei nº 10.520/02 e subsidiada pela Lei nº 8.666/93, suas alterações e demais legislação em vigor. MODALIDADE: Pregão Presencial. TIPO: menor preço por lotes. DATA DE ABERTURA: 23 de fevereiro de 2016 às 14 horas. LOCAL: Plenário da Câmara Municipal, localizada na Xxx Xxxxx, x/xx - Xxxxxx - Xxx Xxxxx xxx Xxxxxx/XX. XXXXXXXXX XX XXXXXX: Os interessados poderão consultar gratuitamente ou adquirir em horário comercial das 8h às 12h, mediante recolhimento de taxa no valor de R$ 50,00, (cinquenta reais) onde também poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais. Bom Jesus das Selvas/MA, 2 de fevereiro de 2016. XXXXXX XX XXXXX XXXXX - Presidente do Legislativo Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE GRAJAÚ - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016.

O Pregoeiro da Câmara Municipal de Grajaú, vem atráves deste tornar público aos interessados que fará Licitação com as seguintes especificações a seguir: MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial, TIPO DE LICITAÇÃO: menor preço global. BASE LE- GAL: Lei nº 10.520/02 e suas demais alterações. OBJETO DA LICI- TAÇÃO: contratação de empresa para prestação de serviços para pro- vimento e gerenciamento de acesso à Internet dedicado de 15 Mbps de Upload e 15 Mbps de Download, com garantia de banda e disponibili- dade 24x7 (24 horas por dia e 7 dias por semana) com disponibilidade mínima 10 IPs validos, destinada a manutenção e ao bom funcionamento desta Câmara. ABERTURA: 24 de fevereiro de 2016, às 8 horas, ENDE- REÇO: Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx xxx Xxxx, xx 00, Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxxx/ XX. O Edital e seus Anexos estarão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Maiores informações poderão ser adquiridas pelo telefone (99) 3532 - 6189, das 8h às 12h. Grajaú/MA, 12 de fevereiro de 2016. XXXXX XXXXX XX XXXXX - Xxxxxxxxx da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

SEXTA-FEIRA, 12 - FEVEREIRO - 2016

Presencial, TIPO DE LICITAÇÃO: menor preço por lotes, BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 e suas demais alterações, OBJETO DA LICITAÇÃO: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza, destinados a manutenção desta Câmara, ABERTURA: 24 de fevereiro de 2016, às 14 horas, ENDERE- ÇO: Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx xxx Xxxx, xx 00, Xxxxxx Xxxxxx, Grajaú/MA. O Edital e seus Anexos estarão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Maiores informações poderão ser adquiridas pelo telefone

(99) 3532 - 6189, das 8h às 12h. Grajaú/MA, 12 de fevereiro de 2016.

XXXXX XXXXX XX XXXXX - Xxxxxxxxx da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2016. O

Pregoeiro da Câmara Municipal de Grajaú, vem através deste tornar público aos interessados que fará Licitação com as seguintes especificações a seguir: MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial, TIPO DE LICITAÇÃO: menor preço global, BASE LE- GAL: Lei nº 10.520/02 e suas demais alterações, OBJETO DA LICITAÇÃO: contratação de empresa para execução dos servi- ços de digitalização de todos processos referentes aos anos de 2010 a 2015 da Camara Municipal de Grajaú, ABERTURA: 25 de fevereiro de 2016, às 8 horas, ENDEREÇO: Rua Xxxxxxx Xxxx- xxxxx xxx Xxxx, nº 08, Bairro Centro, Grajaú/MA. O Edital e seus Anexos estarão à disposição dos interessados na Comissão Per- manente de Licitação-CPL, onde poderão ser consultados e obti- dos gratuitamente. Maiores informações poderão ser adquiridas pelo tele- fone (00) 0000-0000, das 8h às 12h. Grajaú/MA, 12 de fevereiro de 2016. XXXXX XXXXX XX XXXXX - Xxxxxxxxx da CPL.

CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DO JUNCO - MA

AVISO DO RESUTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 001/2016. A

Câmara Municipal de Lago do Junco - MA, torna público o resultado de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 001/2016 refe- rente ao Processo Administrativo n° 0401.01/2016 com base na Lei Federal nº 10.520/2002, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas regula- mentares pertinentes à espécie, que teve como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil para a Câmara Municipal de Lago do Junco MA., tendo assim por vencedor desta Licitação à empresa Moreira & Moura Ltda - ME, inscrita no CNPJ n° 17.519.163/0001-88, com sede na xxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxx xx Xxxxx/XX, com o valor global de R$ 47.300,00 (quarenta e sete mil e trezentos reais), conciderando que o criterio de julgamento determinado foi do tipo menor preço por lote. Declaramos então a empresa supra como Adjudicada em 25/1/2016 e Ho- mologada em 26/1/2016. O Presidente informa ainda, que os autos do Processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Câmara Municipal de Lago do Junco/MA. Lago do Junco/MA, em 26 de janeiro de 2016. XXXX XXXXX XXX XXXXXX - Presidente.

AVISO DO RESUTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 002/2016. A

Câmara Municipal de Lago do Junco - MA, torna público o resultado de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 002/2016 refe- rente ao Processo Administrativo n° 0401.2/2016 com base na Lei Federal nº 10.520/2002, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas regula- mentares pertinentes à espécie, que teve como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículo com condutor para a Câmara Municipal de Lago do Junco MA., tendo

assim por vencedor desta Licitação à empresa RR de Lima - ME, inscrita no CNPJ: nº 13.117.587/0001-65, com sede na Xxx Xxxxxx Xxxx, 000 Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx -XX, com o valor global de R$ 42.900,00 (quarenta e dois mil e novecentos reais), conciderando que o criterio de julgamento determinado foi do tipo menor preço por lote. Declaramos então a empresa supra como Adjudicado em 25/1/2016 e Ho- mologado em 26/1/2016 . O Presidente informa ainda, que os autos do Processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Câmara Muni- cipal de Lago do Junco/MA. Lago do Junco/MA, em 26 de janeiro de 2016. XXXX XXXXX XXX XXXXXX - Presidente.

AVISO DO RESUTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 003/2016. A

Câmara Municipal de Lago do Junco - MA, torna público o resultado de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 003/2016 refe- rente ao Processo Administrativo n° 0401.03/2016 com base na Lei Federal nº 10.520/2002, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas regula- mentares pertinentes à espécie, que teve como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria em controle interno para a Câmara Municipal de Lago do Junco MA., tendo assim por vencedor desta Licitação à empresa Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, com sede na Xxx Xxx. Xxxxx Xxxxxxx 000, Xx. Xxxx xxxx 00 Xxxxxx xx Xxxx xx Xxxxx/XX EP nº 65.715-000, com o valor global de R$ 40.700,00 (quarenta mil e setecentos reais), conciderando que o criterio de julgamento determinado foi do tipo menor preço por lote. Declaramos então a empresa supra como Adjudicado em 25/1/2016 e Homologado em 26/1/2016 . O Presi- dente informa ainda, que os autos do Processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Câmara Municipal de Lago do Junco/MA. Lago do Junco/MA, em 26 de janeiro de 2016. XXXX XXXXX XXX XXXXXX - Presidente.

AVISO DO RESUTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 004/2016. A

Câmara Municipal de Lago do Junco - MA, torna público o resultado de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 004/2016 refe- rente ao Processo Administrativo n° 0401.04/2016 com base na Lei Federal nº 10.520/2002, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas regula- mentares pertinentes à espécie, que teve como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria em controle interno para a Câmara Municipal de Lago do Junco MA., tendo assim por vencedor desta Licitação à empresa Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxx, com sede na Xxx Xxx. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx 000, Xxxxxx, Xxxx xx Xxxxx -XX XXX xx 00.000-000, com o valor global de R$ 30.479,80 (trinta mil, quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta centavos), conciderando que o criterio de julga- mento determinado foi do tipo menor preço por item. Declaramos então a empresa supra como Adjudicado em 25/1/2016 e Homologado em 26/1/2016 . O Presidente informa ainda, que os autos do Processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Câmara Municipal de Lago do Junco/MA. Lago do Junco/MA, em 26 de janeiro de 2016. XXXX XXXXX XXX XXXXXX - Presidente.

CÂMARA MUNICIPAL DE RAPOSA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016.

SEXTA-FEIRA, 12 - FEVEREIRO - 2016

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

conhecimento das firmas interessadas que no dia 25 de fevereiro de 2016 às 9 horas, na sala da CPL desta Câmara Municipal será realizada Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 001/2016, tipo menor preço global. OBJETO: contratação de empresa fornecedora de mate- riais de expediente para manutenção das atividades do Legislativo Municipal. LOCAL: Sala da CPL no Prédio da Câmara Municipal de Raposa, onde será dado início a abertura da Licitação em epígrafe, nos termos da Lei nº 10.520/02 e da Lei nº 8.666/1993, suas alterações posteriores e atendidas as especificações, formalidades e condições estabelecidas no Instrumento Convocatório juntamente com seus Anexos. O Edital poderá ser adquirido gratuitamente na sala da CPL no Prédio da Câmara Municipal no horário de 8h às 12h de segunda a sexta-feira em dias úteis.Raposa-MA, 11 de fevereiro de 2016. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX - Presidente da CPL e Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016.

A Câmara Municipal de Raposa-MA, com Sede Administrativa na Xxxxxxx Xxxxxxxxx, xx 000 - Xxxx Xxx Xxxxx, Xxxxxx - Xxxxxxxx, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento das firmas interessadas que no dia 25 de fevereiro de 2016 às 10h30min, na sala da CPL desta Câmara Municipal será realizada Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 002/2016, tipo menor pre- ço global. OBJETO: contratação de empresa fornecedora de materiais de limpeza e higiene para manutenção das atividades do Legislativo Mu- nicipal. LOCAL: Sala da CPL no Prédio da Câmara Municipal de Rapo- sa, onde será dado início a abertura da Licitação em epígrafe, nos termos da Lei nº 10.520/02 e da Lei nº 8.666/1993, suas alterações posteriores e atendidas as especificações, formalidades e condições estabelecidas no Instrumento Convocatório juntamente com seus Anexos. O Edital po- derá ser adquirido gratuitamente na sala da CPL no Prédio da Câmara Municipal no horário de 8h às 12h de segunda a sexta-feira em dias úteis. Raposa-MA, 11 de fevereiro de 2016. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX - Presidente da CPL e Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016.

A Câmara Municipal de Raposa-MA, com Sede Administrativa na Avenida Principal, nº 318 - Vila Bom Viver, Raposa-Maranhão, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento das firmas interessadas que no dia 25 de fevereiro de 2016 às 12 horas, na sala da CPL desta Câmara Municipal será realizada Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 003/2016, tipo menor pre- ço global. OBJETO: contratação de empresa fornecedora de produtos alimentícios, copa e cozinha para manutenção das atividades do Legislativo Municipal. LOCAL: Sala da CPL no Prédio da Câmara Municipal de Raposa, onde será dado início a abertura da Licitação em epígrafe, nos termos da Lei nº 10.520/02 e da Lei nº 8.666/1993, suas alterações pos- teriores e atendidas as especificações, formalidades e condições estabelecidas no Instrumento Convocatório juntamente com seus Anexos. O Edital poderá ser adquirido gratuitamente na sala da CPL no Prédio da Câmara Municipal no horário de 8h às 12h de segunda a sexta-feira em dias úteis. Raposa-MA, 11 de fevereiro de 2016. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX - Presidente da CPL e Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016.

A Câmara Municipal de Raposa-MA, com Sede Administrativa na Avenida Principal, nº 318 - Vila Bom Viver, Raposa-Maranhão, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento das firmas interessadas que no dia 29 de fevereiro de 2016 às 9 horas, na sala da CPL desta Câmara Municipal será realizada Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 004/2016, tipo menor preço. OBJETO: contratação de empresa fornecedora de combustível (gasolina) para abastecimento de veículos de uso em atividades da Câmara Municipal. LOCAL: Sala da CPL no Prédio da Câmara Muni- cipal de Raposa, onde será dado início a abertura da Licitação em epígrafe, nos termos da Lei nº 10.520/02 e da Lei nº 8.666/1993, suas alterações posteriores e atendidas as especificações, formalidades e condições estabelecidas no Instrumento Convocatório juntamente com

seus Anexos. O Edital poderá ser adquirido gratuitamente na sala da CPL no Prédio da Câmara Municipal no horário de 8h às 12h de segunda a sexta-feira em dias úteis. Raposa-MA, 11 de fevereiro de 2016. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX - Presidente da CPL e Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2016.

A Câmara Municipal de Raposa-MA, com Sede Administrativa na Avenida Principal, nº 318-Vila Bom Viver, Raposa-Maranhão, por in- termédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento das firmas interessadas que no dia 29 de fevereiro de 2016 às 10h30min, na sala da CPL desta Câmara Municipal será reali- zada Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 005/2016, tipo me- nor preço global. OBJETO: contratação de empresa especializada, para locação de 01 (um) veículo, tipo automóvel passageiro, categoria sedan, para atender as necessidades do Legislativo Municipal. LO- CAL: Sala da CPL no Prédio da Câmara Municipal de Raposa, onde será dado início a abertura da licitação em epígrafe, nos termos da Lei nº 10.520/02 e da Lei nº 8.666/1993, suas alterações posteriores e atendi- das as especificações, formalidades e condições estabelecidas no Ins- trumento Convocatório juntamente com seus Anexos. O Edital poderá ser adquirido gratuitamente na sala da CPL no Prédio da Câmara Mu- nicipal no horário de 8h às 12h de segunda a sexta-feira em dias úteis. Raposa-MA, 11 de fevereiro de 2016. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX - Presidente da CPL e Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI - MA

AVISO DA RESCISÃO DE CONTRATO Nº 01/CP/020/2014. Pre-

feitura Municipal de Arari. Termo de Rescisão do Contrato nº 01/CP/ 020/2014 de prestação de serviços celebrado entre o Município de Arari/MA, através da Prefeitura Municipal de Arari (EX-CONTRA- TANTE) e a empresa Croma Construções e Serviços Ltda. (EX-CON- TRATADA). Pelo presente instrumento as partes acordam e justam rescindir de forma amigável, nos termos do inciso XVI do artigo 78 e inciso II do artigo 79 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores pelo seguinte motivo: atraso na liberação de recursos financeiros necessári- os para o perfeito cumprimento das metas determinadas no cronograma de execução da obra, proporcionando assim, atrasos e inviabilidade financeira para continuação dos trabalhos pela ex-contratada. Fica res- cindido o saldo remanescente do valor contratual, correspondendo a importância global de R$ 913.089,12 (novecentos e treze mil, oitenta e nove reais e doze centavos). Os casos omissos serão resolvidos às luzes da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, e dos princípios gerais de direito. Em conformidade com o artigo 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, a publicação resumida deste instrumento de Contrato e seus Aditamentos (se houver), será efetuada na imprensa oficial. Fica eleito o Foro da Comarca de Arari/MA, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas da interpretação deste contrato com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. SIGNATÁ- RIOS: Sr. XXXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX - Secretário de

Administração e Gestão Financeira e Sr. XXXXXX XX XXXXX XXXXX

- Secretário de Educação, pela EX-CONTRATANTE e Sr. XXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX - Xxxxx-Proprietário, pela EX-CON- TRATADA. ARQUIVAMENTO: arquivado por meio próprios na Pre- feitura Municipal. Procuradoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Arari, Estado do Maranhão, 23 de dezembro de 2015. XXXXXXXX XXXXX DE ARAÚJO - Procurador Geral do Município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA

AVISO DO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO - DIS-

PENSA Nº 022/2016 - Após a análise detalhada dos elementos cons- tantes nos autos, ratifico conforme disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/ 93, com fulcro no art. 24, inc. X, da citada lei, Dispensa de Licitação em favor do Sr. XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXX, CPF: nº

000.000.000-00, perfazendo-se o valor de R$ 1.636,36 (hum mil, seis-

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

SEXTA-FEIRA, 12 - FEVEREIRO - 2016

centos e trinta e seis reais, trinta e seis centavos) por mês, totalizando R$ 17.999,96 (dezessete mil, novecentos e noventa e nove reais, no- venta e seis centavos) como valor global do Contrato ao final de 11 (onze) meses, objetivando a locação de um imóvel para abrigar as ins- talações da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, situado na Rua São Raimundo, nº 09, Povoado Centro, Buriticupu/MA. Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do necessário Contrato, e o empenhamento da despesa nas dotações próprias do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da ratificação aqui proferida. Buriticupu-MA, 3 de fevereiro de 2016. XXXXX XXXX XXXXX X XXXXX - Secretária Municipal de Administração.

AVISO DO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO - DIS-

PENSA Nº 023/2015 - Após a análise detalhada dos elementos cons- tantes nos autos, ratifico conforme disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/ 93, com fulcro no art. 24, inc. X, da citada lei, Dispensa de Licitação em favor da Srª. XXXXX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, CPF: nº

000.000.000-00, perfazendo-se o valor de R$ 834,00 (oitocentos e trinta e quatro reais) por mês, totalizando R$ 9.174,00 (nove mil, cento e setenta e quatro reais) como valor global do Contrato ao final de 11 (onze) meses, objetivando a locação de um imóvel para abrigar as instalações do Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Educação, situado na Rua das Margaridas, nº 500, Centro, Buriticupu/MA. Dê-se ciência desta decisão aos interessados, pro- videncie-se a celebração do necessário Contrato, e o empenhamento da despesa nas dotações próprias do orçamento vigente, e publi- que-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da ratificação aqui proferida. Buriticupu- MA, 3 de fevereiro de 2016. XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX -

Secretária Municipal de Educação.

AVISO DO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO - DIS-

PENSA Nº 024/2015 - Após a análise detalhada dos elementos cons- tantes nos autos, ratifico conforme disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/ 93, com fulcro no art. 24, inc. X, da citada lei, Dispensa de Licitação em favor da Srª. XXX XXXXX XXXXXXXXX, CPF: nº 000.000.000-00,

perfazendo-se o valor de R$ 437,00 (quatrocentos e trinta e sete reais) por mês, totalizando R$ 4.807,00 (quatro mil, oitocentos e sete reais) como valor global do Contrato ao final de 11 (onze) meses, objetivando a locação de um imóvel para abrigar as instalações da Escola Municipal Xxxxx Xxxxxx, situada na Xxx 0, x/xx, Xxxxxxxxxxx, Buriticupu/MA. Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a cele- bração do necessário Contrato, e o empenhamento da despesa nas dotações próprias do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da ratificação aqui proferida. Buriticupu- MA, 3 de fevereiro de 2016. XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX -

Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 025/

2015 - Após a análise detalhada dos elementos constantes nos autos, ratifico conforme disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, com fulcro no art. 24, inc. X, da citada lei, Dispensa de Licitação em favor do Sr. XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX, CPF: 000.000.000-00, perfa-

zendo-se o valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) por mês, totalizando R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais) como valor global do Contrato ao final de 11 (onze) meses, objetivando a locação de um imóvel para abrigar as instalações do Jardim de Infância Pequeno Principe, situado na Rua do Comércio, nº 535, Centro, Buriticupu/MA. Dê-se ciência desta decisão aos interessados, provi- dencie-se a celebração do necessário contrato, e o empenhamento da despesa nas dotações próprias do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da ratificação aqui proferida. Buriticupu- MA, 3 de fevereiro de 2016. XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX -

Secretária Municipal de Educação.

AVISO DE EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO - DIS-

PENSA Nº 026/2015 - Após a análise detalhada dos elementos cons- tantes nos autos, ratifico conforme disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/ 93, com fulcro no art. 24, inc. X, da citada lei, Dispensa de Licitação em favor do Sr. XXXX XXXXXXX XXXX, CPF: nº 000.000.000-00, perfa-

zendo-se o valor de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) por mês, totalizando R$ 3.630,00 (três mil, seiscentos e trinta reais) como valor global do Contrato ao final de 11 (onze) meses, objetivando a locação de um imóvel para abrigar as instalações da Escola Municipal Xxxx xx Xxxxxxx, situada na Xxx Xxxxxxxxx, xx 000, Xxx Xxxx, XX Xxxxxx xxx Xxxxxx, Buriticupu/MA. Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do necessário Contrato, e o empenhamento da despesa nas dotações próprias do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da ratificação aqui proferida. Buriticupu- MA, 3 de fevereiro de 2016. XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX -

Secretária Municipal de Educação.

AVISO DO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO - DIS-

PENSA Nº 027/2015 - Após a análise detalhada dos elementos cons- tantes nos autos, ratifico conforme disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/ 93, com fulcro no art. 24, inc. X, da citada lei, Dispensa de Licitação em favor do Sr. XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX, CPF: nº 996.022.023-

00, perfazendo-se o valor de R$ 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais) por mês, totalizando R$ 4.015,00 (quatro mil e quinze reais) como valor global do Contrato ao final de 11 (onze) meses, objetivando a locação de um imóvel para abrigar as instalações da Escola Municipal Xxxxxx Xxxxxxxx, situada na Rua Principal, s/nº, Povoado Presinha, Buriticupu/MA. Dê-se ciência desta decisão aos interessados, provi- dencie-se a celebração do necessário contrato, e o empenhamento da despesa nas dotações próprias do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da ratificação aqui proferida. Buriticupu- MA, 3 de fevereiro de 2016. XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX -

Secretária Municipal de Educação.

AVISO DO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO - DIS-

PENSA Nº 028/2015 - Após a análise detalhada dos elementos cons- tantes nos autos, ratifico conforme disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/ 93, com fulcro no art. 24, inc. X, da citada lei, Dispensa de Licitação em favor do Srª. XXXXXXXX XXXX XXXXX, CPF: nº 000.000.000-00,

perfazendo-se o valor de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) por mês, totalizando R$ 3.630,00 (três mil, seiscentos e trinta reais) como valor global do Contrato ao final de 11 (onze) meses, objetivando a locação de um imóvel para abrigar as instalações da Escola Municipal Xxxxx Xxxxxx, situada na Xxx 00, xx 00, Xxxx Xxx Xxxx, Xxxxxxxxxx/XX. Dê- se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do necessário Contrato, e o empenhamento da despesa nas dota- ções próprias do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da ratificação aqui proferida. Buriticupu- MA, 3 de fevereiro de 2016. XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX -

Secretária Municipal de Educação.

AVISO DO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO - DIS-

PENSA Nº 029/2015 - Após a análise detalhada dos elementos cons- tantes nos autos, ratifico conforme disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/ 93, com fulcro no art. 24, inc. X, da citada lei, Dispensa de Licitação em favor do Sr. XXXXXXX XX XXXXX XXXXX, CPF: nº 000.000.000-00,

perfazendo-se o valor de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) por mês, totalizando R$ 3.630,00 (três mil, seiscentos e trinta reais) como valor global do Contrato ao final de 11 (onze) meses, objetivando a locação de um imóvel para abrigar as instalações do Anexo da Escola Municipal Xxxxxxx Xxxx xxx Xxxxxx, situada na Rua Principal, s/nº, Brejinho, Buriticupu/MA. Dê-se ciência desta decisão aos interessados, provi- dencie-se a celebração do necessário Contrato, e o empenhamento da despesa nas dotações próprias do orçamento vigente, e publique-se o

SEXTA-FEIRA, 12 - FEVEREIRO - 2016

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da ratificação aqui proferida. Buriticupu- MA, 3 de fevereiro de 2016. XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX -

Secretária Municipal de Educação.

AVISO DO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO - DIS-

PENSA Nº 030/2015 - Após a análise detalhada dos elementos cons- tantes nos autos, ratifico conforme disposto no art. 26 da Lei 8.666/93, com fulcro no art. 24, inc. X, da citada lei, Dispensa de Licitação em favor da Srª. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX, CPF: nº

000.000.000-00, perfazendo-se o valor de R$ 330,00 (trezentos e trin- ta reais) por mês, totalizando R$ 3.630,00 (três mil, seiscentos e trinta reais) como valor global do Contrato ao final de 11 (onze) meses, objetivando a locação de um imóvel para abrigar as instalações da Esco- la Municipal Xxxxx Xxxxxx, situada na Rua Principal, s/nº, Povoado Vila São João, Buriticupu/MA. Dê-se ciência desta decisão aos interes- sados, providencie-se a celebração do necessário Contrato, e o empenhamento da despesa nas dotações próprias do orçamento vigen- te, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da ratificação aqui proferida. Buriticupu- MA, 3 de fevereiro de 2016. XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX -

Secretária Municipal de Educação.

AVISO DO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO - DIS-

PENSA Nº 031/2015 - Após a análise detalhada dos elementos cons- tantes nos autos, ratifico conforme disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/ 93, com fulcro no art. 24, inc. X, da citada lei, Dispensa de Licitação em favor da Srª. XXXXXXX XXXXX XX XXXXX, CPF: nº 000.000.000-00,

perfazendo-se o valor de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) por mês, totalizando R$ 3.630,00 (três mil, seiscentos e trinta reais) como valor global do Contrato ao final de 11 (onze) meses, objetivando a locação de um imóvel para abrigar as instalações da Escola Municipal Brejão, situada na Rua Prin- cipal, s/nº, Povoado Brejão, Buriticupu/MA. Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do necessário Contrato, e o empenhamento da despesa nas dotações próprias do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da ratificação aqui proferida. Buriticupu- MA, 3 de fevereiro de 2016. XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX -

Secretária Municipal de Educação.

AVISO DO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO - DIS-

PENSA Nº 032/2015 - Após a análise detalhada dos elementos cons- tantes nos autos, ratifico conforme disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/ 93, com fulcro no art. 24, inc. X, da citada lei, Dispensa de Licitação em favor da Srª. XXXXX XXXXXXX XX XXXXX, CPF: nº 245.612.153-

87, perfazendo-se o valor de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) por mês, totalizando R$ 3.630,00 (três mil, seiscentos e trinta reais) como valor global do Contrato ao final de 11 (onze) meses, objetivando a locação de um imóvel para abrigar as instalações da Escola Municipal Real Brasil, situada na Xxx 00, xx 00, Xxxx Xxxx Xxxxxx, Buriticupu/MA. Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebra- ção do necessário Contrato, e o empenhamento da despesa nas dota- ções próprias do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da ratificação aqui proferida. Buriticupu- MA, 3 de fevereiro de 2016. XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX -

Secretária Municipal de Educação.

AVISO DO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO - DIS-

PENSA Nº 033/2015 - Após a análise detalhada dos elementos cons- tantes nos autos, ratifico conforme disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/ 93, com fulcro no art. 24, inc. X, da citada lei, Dispensa de Licitação em favor da Srª. XXXXX XX XXXXXXX XXX XX XXXXX, CPF: nº

da Escola Airton Senna, situada na Rua São Francisco, s/nº, Vila 13 de Outubro, Portão da Cikel, Buriticupu/MA. Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do necessário Contrato, e o empenhamento da despesa nas dotações próprias do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da ratificação aqui proferida. Buriticupu- MA, 3 de fevereiro de 2016. XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX -

Secretária Municipal de Educação.

AVISO DO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO - DIS-

PENSA Nº 034/2016 - Após a análise detalhada dos elementos cons- tantes nos autos, ratifico conforme disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/ 93, com fulcro no art. 24, inc. X, da citada lei, Dispensa de Licitação em favor do Sr., XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX, CPF: nº 015.731.513-

43, perfazendo-se o valor R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) por mês, totalizando R$ 3.630,00 (três mil seiscentos e trinta reais) como valor global do Contrato, cuja duração será de 11 (onze) meses, objetivando a locação de um imóvel para abrigar as instalações da Escola Municipal Xxxx Xxxxxx, situada na Rua São Francisco, s/n, Povoado São Francisco, Buriticupu/MA. Dê-se ciência desta decisão aos interessados, provi- dencie-se a celebração do necessário Contrato, e o empenhamento da despesa nas dotações próprias do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da ratificação aqui proferida. Buriticupu- MA, 3 de fevereiro de 2016. XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX -

Secretária Municipal de Educação.

AVISO DO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO - DIS-

PENSA Nº 035/2016 - Após a análise detalhada dos elementos cons- tantes nos autos, ratifico conforme disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/ 93, com fulcro no art. 24, inc. X, da citada lei, Dispensa de Licitação em favor do Sr., XXXXXXX XXXXX XXXX XXXXX, CPF: nº

000.000.000-00, perfazendo-se o valor R$ 546,00 (quinhentos e qua- renta e seis reais) por mês, totalizando R$ 6.006,00 (seis mil e seis reais) como valor global do Contrato, cuja duração será de 11 (onze) meses, objetivando a locação de um imóvel para abrigar as instalações da Escola Municipal Xxx Xxxxxxx, situada na Rua Principal, nº 1180, Buritizinho, Buriticupu/MA. Dê-se ciência desta decisão aos interes- sados, providencie-se a celebração do necessário contrato, e o empenhamento da despesa nas dotações próprias do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da ratificação aqui proferida. Buriticupu- MA, 3 de fevereiro de 2016. XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX -

Secretária Municipal de Educação.

AVISO DO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO - DIS-

PENSA Nº 037/2016 - Após a análise detalhada dos elementos cons- tantes nos autos, ratifico conforme disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/ 93, com fulcro no art. 24, inc. X, da citada lei, Dispensa de Licitação em favor do Sr., XXXXXXXXXX XXXXX XXXX, CPF: nº 990.403.283-

15, perfazendo-se o valor R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) por mês, totalizando R$ 3.630,00 (três mil seiscentos e trinta reais) como valor global do Contrato, cuja duração será de 11 (onze) meses, objetivando a locação de um imóvel para abrigar as instalações da Escola Municipal Xxxxx Xxxxx, situada na Xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxx, Xxxxxxxxxx/ XX. Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do necessário Contrato, e o empenhamento da despesa nas dotações próprias do orçamento vigente, e publique-se o presen- te ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da ratificação aqui proferida. Buriticupu- MA, 3 de fevereiro de 2016. XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX -

Secretária Municipal de Educação.

AVISO DO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO - DIS-

PENSA Nº 038/2016 - Após a análise detalhada dos elementos cons- tantes nos autos, ratifico conforme disposto no art. 26 da Lei 8.666/93, com fulcro no art. 24, inc. X, da citada lei, Dispensa de Licitação em

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

SEXTA-FEIRA, 12 - FEVEREIRO - 2016

favor do Sr., XXXXX XX XXXXX XXXXXXX, CPF: nº 797.679.903-

72, perfazendo-se o valor R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) por mês, totalizando R$ 3.630,00 (três mil seiscentos e trinta reais) como valor global do Contrato, cuja duração será de 11 (onze) meses, objetivando a locação de um imóvel para abrigar as instalações da Escola Municipal Novo Paraiso (Zona Rural), situada na Rua Principal, s/n, Povoado Oito, Buriticupu/MA. Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do necessário contrato, e o empenhamento da despesa nas dotações próprias do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da ratificação aqui proferida. Buriticupu- MA, 3 de fevereiro de 2016. XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX -

Secretária Municipal de Educação.

AVISO DO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO - DIS-

PENSA Nº 039/2016 - Após a análise detalhada dos elementos cons- tantes nos autos, ratifico conforme disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/ 93, com fulcro no art. 24, inc. X, da citada lei, Dispensa de Licitação em favor do Sr., XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX, CPF: nº

000.000.000-00, perfazendo-se o valor R$ 371,00 (trezentos e setenta e um reais) por mês, totalizando R$ 4.081,00 (quatro mil e oitenta e um reais) como valor global do Contrato, cuja duração será de 11 (onze) meses, objetivando a locação de um imóvel para abrigar as instalações da Escola Municipal Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, situada na Xxx 00, x/x, Xxxx Xxx Querer, Tabocão, P2V3, Buriticupu/MA. Dê-se ciência desta deci- são aos interessados, providencie-se a celebração do necessário contrato, e o empenhamento da despesa nas dotações próprias do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da ratificação aqui proferida. Buriticupu-MA, 3 de fevereiro de 2016. XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX - Secretária Municipal de Educação.

AVISO DO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO - DIS-

PENSA Nº 040/2016 - Após a análise detalhada dos elementos cons- tantes nos autos, ratifico conforme disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/ 93, com fulcro no art. 24, inc. X, da citada lei, Dispensa de Licitação em favor do Sr., XXXX XXXXXXXXX XXXXX XXX XXXXXX, CPF: nº

000.000.000-00, perfazendo-se o valor R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) por mês, totalizando R$ 3.630,00 (seis mil seiscentos e trinta reais) como valor global do Contrato, cuja duração será de 11 (onze) meses, objetivando a locação de um imóvel para abrigar as instalações da Escola Municipal Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, situada na Rua do Colégio, nº 225, Trilha 410, Buriticupu/MA. Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do necessário contrato, e o empenhamento da despesa nas dotações próprias do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da ratificação aqui proferida. Buriticupu- MA, 3 de fevereiro de 2016. XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX -

Secretária Municipal de Educação.

AVISO DO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO - DIS-

PENSA Nº 041/2016 - Após a análise detalhada dos elementos cons- tantes nos autos, ratifico conforme disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/ 93, com fulcro no art. 24, inc. X, da citada lei, Dispensa de Licitação em favor do Sra., XXX XXXXX XX XXXX, CPF: nº 000.000.000-00, perfa-

zendo-se o valor R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) por mês, totalizando R$ 3.630,00 (seis mil seiscentos e trinta reais) como valor global do Contrato, cuja duração será de 11 (onze) meses, objetivando a locação de um imóvel para abrigar as instalações da Escola Municipal Menino de Jesus, situada na Rua Principal, s/n, Nova Quadra São João, Buriticupu/MA. Dê-se ciência desta decisão aos interessados, provi- dencie-se a celebração do necessário Contrato, e o empenhamento da despesa nas dotações próprias do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da ratificação aqui proferida. Buriticupu- MA, 3 de fevereiro de 2016. XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX -

Secretária Municipal de Educação.

AVISO DO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO - DIS-

PENSA Nº 042/2016 - Após a análise detalhada dos elementos cons- tantes nos autos, ratifico conforme disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/ 93, com fulcro no art. 24, inc. X, da citada lei, Dispensa de Licitação em favor do Sr., XXXXXX XXXXXX XX XXXXX, CPF: nº 000.000.000-00,

perfazendo-se o valor R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) por mês, totalizando R$ 3.630,00 (seis mil seiscentos e trinta reais) como valor global do Contrato, cuja duração será de 11 (onze) meses, objetivando a locação de um imóvel para abrigar as instalações da Escola Municipal Xxxx Xxxxxx, situada na ET São Francisco, s/n, Povoado São Francisco, Buriticupu/MA. Dê-se ciência desta decisão aos interessados, provi- dencie-se a celebração do necessário Contrato, e o empenhamento da despesa nas dotações próprias do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da ratificação aqui proferida. Buriticupu- MA, 3 de fevereiro de 2016. XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX -

Secretária Municipal de Educação.

AVISO DO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO - DIS-

PENSA Nº 043/2016 - Após a análise detalhada dos elementos cons- tantes nos autos, ratifico conforme disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/ 93, com fulcro no art. 24, inc. X, da citada lei, Dispensa de Licitação em favor do Sra., XXXX XXXX XX XXXXX, CPF: nº 428.419.093-97, per-

fazendo-se o valor R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) por mês, totalizando R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais) como valor glo- bal do Contrato, cuja duração será de 11 (onze) meses, objetivando a locação de um imóvel para abrigar as instalações do Setor de Alimenta- ção Escolar, situado na Rua Nível Médio, nº 08, Centro, Buriticupu/ MA. Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do necessário Contrato, e o empenhamento da despesa nas dotações próprias do orçamento vigente, e publique-se o pre- sente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da ratificação aqui proferida. Buriticupu- MA, 3 de fevereiro de 2016. XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX -

Secretária Municipal de Educação.

AVISO DO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO - DIS-

PENSA Nº 044/2016 - Após a análise detalhada dos elementos cons- tantes nos autos, ratifico conforme disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/ 93, com fulcro no art. 24, inc. X, da citada lei, Dispensa de Licitação em favor do Sr., XXXX XXXXXX XX XXXXX, CPF: nº 000.000.000-00,

perfazendo-se o valor R$ 2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais) por mês, totalizando R$ 29.040,00 (vinte e nove mil e quarenta reais) como valor global do Contrato, cuja duração será de 11 (onze) meses, objetivando a locação de um imóvel para abrigar as instalações do Anexo da Unidade Integrada Buriticupu, situada na Xx. Xxxxxxx Xxxxxx, x/x, Xxxxxx, Buriticupu/MA. Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do necessário Contrato, e o empenhamento da despesa nas dotações próprias do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da ratificação aqui proferida. Buriticupu- MA, 3 de fevereiro de 2016. XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX -

Secretária Municipal de Educação.

AVISO DO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO - DIS-

PENSA Nº 045/2016 - Após a análise detalhada dos elementos cons- tantes nos autos, ratifico conforme disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/ 93, com fulcro no art. 24, inc. X, da citada lei, Dispensa de Licitação em favor do Sr., XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, CPF: nº

000.000.000-00, perfazendo-se o valor R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) por mês, totalizando R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais) como valor global do Contrato, cuja duração será de 11 (onze) meses, objetivando a locação de um imóvel para abrigar as instalações do Depósito da Secretaria Municipal de Educação, situado na Rua Nível Médio, s/n, Centro, Buriticupu/MA. Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do necessário contrato, e o empenhamento da despesa nas dotações próprias do orçamento vigen-

SEXTA-FEIRA, 12 - FEVEREIRO - 2016

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

te, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da ratificação aqui proferida. Buriticupu-MA, 3 de fevereiro de 2016. XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX- Secretária Municipal de Educação.

AVISO DO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO - DIS-

PENSA Nº 046/2016 - Após a análise detalhada dos elementos cons- tantes nos autos, ratifico conforme disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/ 93, com fulcro no art. 24, inc. X, da citada lei, Dispensa de Licitação em favor da Sra., XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX, CPF: nº 569.906.853-

87, perfazendo-se o valor R$ 1.419,00 (hum mil, quatrocentos e dezenove reais) por mês, totalizando R$ 15.609,00 (quinze mil, seis- centos e dezenove reais) como valor global do Contrato, cuja duração será de 11 (onze) meses, objetivando a locação de um imóvel para abrigar as instalações do Conselho Municipal do FUNDEB, situado na Rua Cibrazem, nº 31, Centro, Buriticupu/MA. Dê-se ciência desta deci- são aos interessados, providencie-se a celebração do necessário contrato, e o empenhamento da despesa nas dotações próprias do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da ratificação aqui proferida. Buriticupu-MA, 3 de fevereiro de 2016. XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX - Secretária Municipal de Educação.

AVISO DO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO - DIS-

PENSA Nº 047/2016 - Após a análise detalhada dos elementos cons- tantes nos autos, ratifico conforme disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/ 93, com fulcro no art. 24, inc. X, da citada lei, Dispensa de Licitação em favor da Sr., XXXXXX XXXXXXX XXXX, CPF: nº 000.000.000-00,

perfazendo-se o valor R$ 1.440,00 (hum mil, quatrocentos e quarenta reais) por mês, totalizando R$ 15.840,00 (quinze mil, oitocentos e quarenta reais) como valor global do Contrato, cuja duração será de 11 (onze) meses, objetivando a locação de um imóvel para abrigar as ins- talações do Depósito da Secretaria Municipal de Educação, situado na Rua Dr. Ferreira, nº 05, Centro, Buriticupu/MA. Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do necessário Contrato, e o empenhamento da despesa nas dotações próprias do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da ratificação aqui proferida. Buriticupu-MA, 3 de fevereiro de 2016. XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX - Secretária Municipal de Educação.

AVISO DO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO - DIS-

PENSA Nº 048/2016 - Após a análise detalhada dos elementos cons- tantes nos autos, ratifico conforme disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/ 93, com fulcro no art. 24, inc. X, da citada lei, Dispensa de Licitação em favor da Sr., XXXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, CPF: nº

000.000.000-00, perfazendo-se o valor R$ 480,00 (quatrocentos e oi- tenta reais) por mês, totalizando R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais) como valor global do Contrato, cuja duração será de 11 (onze) meses, objetivando a locação de um imóvel para abrigar as ins- talações do Anexo da Unidade Integrada Xxxxx Xxxxxxxxxx, situado na Xxx Xxx Xxxx, xx 00, Xxxx Xxxxx, Buriticupu/MA. Dê-se ciência desta deci- são aos interessados, providencie-se a celebração do necessário Contrato, e o empenhamento da despesa nas dotações próprias do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da ratificação aqui proferida. Buriticupu- MA, 3 de fevereiro de 2016. XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX -

Secretária Municipal de Educação.

AVISO DO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO - DIS-

PENSA Nº 049/2015 - Após a análise detalhada dos elementos cons- tantes nos autos, Ratifico conforme disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/ 93, com fulcro no art. 24, inc. X, da citada Lei, Dispensa de Licitação em favor do Sr. ALDENISIO XXXXXXX XXX XXXXXX, CPF nº

000.000.000-00, perfazendo-se o valor de R$1.965,00 (hum mil, nove- centos e sessenta e cinco reais) por mês, totalizando R$ 21.615,00 (vinte e um mil, seiscentos e quinze reais) como valor global do Contra-

to ao final de 11 (onze) meses, objetivando a locação de um imóvel para abrigar as instalações da Jardim de Infância Xxxxx Xxxxxx, situada na Xxx xx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxxxx, Buriticupu/MA. Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do necessário contrato, e o empenhamento da despesa nas dotações próprias do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 26 da já citada Lei, para fins de eficácia da ratificação aqui proferida. Buriticupu- MA, 4 de fevereiro de 2016. XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX -

Secretária Municipal de Educação.

AVISO DO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO - DIS-

PENSA Nº 050/2015 - Após a análise detalhada dos elementos constan- tes nos autos, Ratifico conforme disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, com fulcro no art. 24, inc. X, da citada Lei, Dispensa de Licitação em favor da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, CNPJ nº 121222480001- 04, representada pelo Sr. XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00 perfazendo-se o valor de R$ 2.182,00 (dois mil, cento e oitenta e dois reais) por mês, totalizando R$ 24.002,00 (vinte e quatro mil e dois reais) como valor global do Contrato ao final de 11 (onze) meses, objetivando a locação de um imóvel para abrigar as instala- ções da Anexo da Unidade Integrada Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, situada na Xxx Xxx Xxxx, x/x, Xxxxxx, Buriticupu/MA. Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do necessário contrato, e o empenhamento da despesa nas dotações próprias do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 26 da já citada Lei, para fins de eficácia da ratificação aqui proferida. Buriticupu- MA, 4 de fevereiro de 2016. XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX -

Secretária Municipal de Educação.

AVISO DO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO - DIS-

PENSA Nº 051/2015 - Após a análise detalhada dos elementos cons- tantes nos autos, Ratifico conforme disposto no art. 26 da Lei 8.666/ 93, com fulcro no art. 24, inc. X, da citada lei, Dispensa de Licitação em favor do Srª XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX, CPF:

000.000.000-00, perfazendo-se o valor de R$ 710,00 (setecentose dez reais) por mês, totalizando R$ 7.810,00 (sete mil, oitocentos e dez reais) como valor global do Contrato ao final de 11 (onze) meses, objetivando a locação de um imóvel para abrigar as instalações da Esco- la Municipal Tancredo Neves (Zona Rural), situada na Rua 03, nº 01, Povoado Cerqueiro, Buriticupu/MA. Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do necessário contrato, e o empenhamento da despesa nas dotações próprias do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 26 da já citada Lei, para fins de eficácia da Ratificação aqui proferida. Buriticupu- MA, 4 de fevereiro de 2016. XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX -

Secretária Municipal de Educação.

AVISO DO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO - DIS-

PENSA Nº 052/2015 - Após a análise detalhada dos elementos cons- tantes nos autos, Ratifico conforme disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/ 93, com fulcro no art. 24, inc. X, da citada Lei, Dispensa de Licitação em favor do Sr. XXXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX, CPF nº

000.000.000-00, perfazendo-se o valor de R$ 330,00 (trezentos e trin- ta reais), por mês, totalizando R$ 3.630,00 (três mil, seiscentos e trinta reais) como valor global do Contrato ao final de 11 (onze) meses, objetivando a locação de um imóvel para abrigar as instalações da Ane- xo da Escola Municipal Xxxxx Xxxxx, situada na Xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxxxx, Buriticupu/MA. Dê-se ciência desta decisão aos interes- sados, providencie-se a celebração do necessário contrato, e o empenhamento da despesa nas dotações próprias do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 26 da já citada Lei, para fins de eficácia da Ratificação aqui proferida. Buriticupu- MA, 4 de fevereiro de 2016. XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX -

Secretária Municipal de Educação.

AVISO DO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO - DIS-

PENSA Nº 053/2015 - Após a análise detalhada dos elementos cons- tantes nos autos, Ratifico conforme disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/ 93, com fulcro no art. 24, inc. X, da citada Lei, Dispensa de Licitação

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

SEXTA-FEIRA, 12 - FEVEREIRO - 2016

em favor do Sr. XXXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXXX DO NAS-

CIMENTO JUNIOR, CPF nº 000.000.000-00, perfazendo-se o valor de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) por mês, totalizando R$ 3.630,00 (três mil, seiscentos e trinta reais) como valor global do Contrato ao final de 11 (onze) meses, objetivando a locação de um imóvel para abrigar as instalações da Anexo da Escola Municipal Xxxxxxx Xxxx, situada na Rua da Fé, s/n, Povoado Brejinho, Buriticupu/MA. Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do necessário con- trato, e o empenhamento da despesa nas dotações próprias do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabeleci- do no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da Ratificação aqui proferida. Buriticupu-MA, 4 de fevereiro de 2016. XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX - Secretária Municipal de Educação.

AVISO DO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO - DIS-

PENSA Nº 054/2015 - Após a análise detalhada dos elementos cons- tantes nos autos, Ratifico conforme disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/ 93, com fulcro no art. 24, inc. X, da citada lei, Dispensa de Licitação em favor do Srª XXXXX XXXXXXXX XXXXX XXX XXXX, CPF nº

000.000.000-00, perfazendo-se o valor de R$ 330,00 (trezentos e trin- ta reais) por mês, totalizando R$ 3.630,00 (três mil, seiscentos e trinta reais) como valor global do Contrato ao final de 11 (onze) meses, objetivando a locação de um imóvel para abrigar as instalações do Anexo da Escola Municipal Xxxxx Xxxxxxx, situada na Xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxxx Xxxxx, Buriticupu/MA. Dê-se ciência desta decisão aos inte- ressados, providencie-se a celebração do necessário Contrato, e o empenhamento da despesa nas dotações próprias do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 26 da já citada Lei, para fins de eficácia da Ratificação aqui proferida. Buriticupu- MA, 4 de fevereiro de 2016. XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX -

Secretária Municipal de Educação.

AVISO DO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO - DIS-

PENSA Nº 055/2015 - Após a análise detalhada dos elementos cons- tantes nos autos, Ratifico conforme disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/ 93, com fulcro no art. 24, inc. X, da citada Lei, Dispensa de Licitação em favor do Sr. XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, CPF nº 000.000.000-00, perfazendo-se o valor de R$ 330,00 (trezentos e trin- ta reais) por mês, totalizando R$ 3.630,00 (três mil, seiscentos e trinta reais) como valor global do Contrato ao final de 11 (onze) meses, objetivando a locação de um imóvel para abrigar as instalações da Esco- la Municipal Xxxxxxxxxx Xxxxx, situada na Xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxxxxx Xxx Xxxx, Xxxx Xxxxx Xxxxxx, Buriticupu/MA. Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do necessário Contrato, e o empenhamento da despesa nas dotações próprias do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da Ratificação aqui proferida. Buriticupu- MA, 4 de fevereiro de 2016. XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX -

Secretária Municipal de Educação.

AVISO DO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO - DIS-

PENSA Nº 056/2015 - Após a análise detalhada dos elementos cons- tantes nos autos, Ratifico conforme disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/ 93, com fulcro no art. 24, inc. X, da citada lei, Dispensa de Licitação em favor do Srª XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX, CPF nº 003.948.343-

08, perfazendo-se o valor de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) por mês, totalizando R$ 3.630,00 (três mil, seiscentos e trinta reais) como valor global do Contrato ao final de 11 (onze) meses, objetivando a locação de um imóvel para abrigar as instalações da Escola Municipal Xxxxx Xxxxxxx, situada na Rua Principal, s/nº, Vila Parafuso, Buriticupu/MA. Dê-se ciência desta decisão aos interessados, provi- dencie-se a celebração do necessário contrato, e o empenhamento da despesa nas dotações próprias do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 26 da já citada Lei, para fins de eficácia da Ratificação aqui proferida. Buriticupu- MA, 4 de fevereiro de 2016. XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX -

Secretária Municipal de Educação.

AVISO DO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO - DIS-

PENSA Nº 057/2015 - Após a análise detalhada dos elementos cons- tantes nos autos, Ratifico conforme disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/ 93, com fulcro no art. 24, inc. X, da citada lei, Dispensa de Licitação em favor do Srª XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXXXX, CPF nº

000.000.000-00, perfazendo-se o valor de R$ 330,00 (trezentos e trin- ta reais) por mês, totalizando R$ 3.630,00 (três mil, seiscentos e trinta reais) como valor global do Contrato ao final de 11 (onze) meses, objetivando a locação de um imóvel para abrigar as instalações da Esco- la Municipal São José, situada na Xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxxx, Xxxxxxxxxx, Buriticupu/MA. Dê-se ciência desta decisão aos interessa- dos, providencie-se a celebração do necessário Contrato, e o empenhamento da despesa nas dotações próprias do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 26 da já citada Lei, para fins de eficácia da Ratificação aqui proferida. Buriticupu- MA, 4 de fevereiro de 2016. XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX -

Secretária Municipal de Educação.

AVISO DO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO - DIS-

PENSA Nº 058/2015 - Após a análise detalhada dos elementos cons- tantes nos autos, Ratifico conforme disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/ 93, com fulcro no art. 24, inc. X, da citada lei, Dispensa de Licitação em favor do Sr. XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX, CPF nº

000.000.000-00, perfazendo-se o valor de R$ 330,00 (trezentos e trin- ta reais) por mês, totalizando R$ 3.630,00 (três mil, seiscentos e trinta reais) como valor global do Contrato ao final de 11 (onze) meses, objetivando a locação de um imóvel para abrigar as instalações da Escola Municipal Airton Senna, situada na) Xxx Xxxxx Xxxxx, x/x, Xxxxxxx 00 xx xxxxxxx (Xxxxxx xx Xxxxxx), Buriticupu/MA. Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do necessário Contrato, e o empenhamento da despesa nas dotações próprias do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 26 da já citada Lei, para fins de eficácia da Ratificação aqui proferida. Buriticupu- MA, 4 de fevereiro de 2016. XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX -

Secretária Municipal de Educação.

AVISO DO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO - DIS-

PENSA Nº 059/2015 - Após a análise detalhada dos elementos cons- tantes nos autos, Ratifico conforme disposto no art. 26 da Lei nº8.666/ 93, com fulcro no art. 24, inc. X, da citada Lei, Dispensa de Licitação em favor do Srª XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX, CPF: nº 000.000.000-00, perfazendo-se o valor de R$ 330,00 (trezentos e trin- ta reais) por mês, totalizando R$ 3.630,00 (três mil, seiscentos e trinta reais) como valor global do Contrato ao final de 11 (onze) meses, objetivando a locação de um imóvel para abrigar as instalações da Anexo da Escola Municipal João Lisboa, situada na Rua Santo Antônio, nº05, P1-V3 (Ter- ceira Vicinal), Buriticupu/MA. Dê-se ciência desta decisão aos interessa- dos, providencie-se a celebração do necessário contrato, e o empenhamento da despesa nas dotações próprias do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 26 da já citada Lei, para fins de eficácia da Ratificação aqui proferida. Buriticupu- MA, 4 de fevereiro de 2016. XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX -

Secretária Municipal de Educação.

AVISO DO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO - DIS-

PENSA Nº 060/2015 - Após a análise detalhada dos elementos cons- tantes nos autos, Ratifico conforme disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, com fulcro no art. 24, inc. X, da citada Lei, Dispensa de Licitação em favor do Sr. XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXXXXX, CPF nº

000.000.000-00, perfazendo-se o valor de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) por mês, totalizando R$ 3.630,00 (três mil, seiscentos e trinta reais) como valor global do Contrato ao final de 11 (onze) meses, objetivando a locação de um imóvel para abrigar as instalações da Escola Municipal Xxxxx Xxxxxxx, situada na Xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, Xxxxxxxxxx/ XX. Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebra- ção do necessário contrato, e o empenhamento da despesa nas dotações próprias do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa

SEXTA-FEIRA, 12 - FEVEREIRO - 2016

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

oficial, conforme estabelecido no art. 26 da já citada Lei, para fins de eficácia da Ratificação aqui proferida. Buriticupu- MA, 4 de fevereiro de 2016. XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX -

Secretária Municipal de Educação.

AVISO DO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO - DIS-

PENSA Nº 061/2015 - Após a análise detalhada dos elementos cons- tantes nos autos, Ratifico conforme disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/ 93, com fulcro no art. 24, inc. X, da citada Lei, Dispensa de Licitação em favor da Paróquia Santa Rita de Cássia e São Francisco de Assis, CNPJ nº 603.402.069/0001-61, representada pelo Sr. XXXXX XXXX XX XXXXX, CPF nº 000.000.000-00, perfazendo-se o valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) por mês, totalizando R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais) como valor global do Contrato ao final de 11 (onze) meses, objetivando a locação de um imóvel para abrigar as instalações da garagem para os veículos da Secre- taria Municipal de Educação, situada na Xxx xx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxxxx, Buriticupu/MA. Dê-se ciência desta decisão aos interessados, provi- dencie-se a celebração do necessário Contrato, e o empenhamento da despesa nas dotações próprias do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 26 da já citada Lei, para fins de eficácia da Ratificação aqui proferida. Buriticupu- MA, 4 de fevereiro de 2016. XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX -

Secretária Municipal de Educação.

AVISO DO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO - DIS-

PENSA Nº 062/2015 - Após a análise detalhada dos elementos cons- tantes nos autos, Ratifico conforme disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/ 93, com fulcro no art. 24, inc. X, da citada Lei, Dispensa de Licitação em favor do Sr. XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, CPF nº 482.580.753-

49, perfazendo-se o valor de R$ 2.040,00 (dois mil e quarenta reais) por mês, totalizando R$ 22.440,00 (vinte e dois mil, quatrocentos e quarenta reais) como valor global do Contrato ao final de 11 (onze) meses, objetivando a locação de um imóvel para abrigar as instalações da Anexo do Jardim de Infância Semeando Saber, situada na Avenida Santa Helena, s/n, bairro Terra Bela, Buriticupu/MA. Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do necessário Contrato, e o empenhamento da despesa nas dotações próprias do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 26 da já citada Lei, para fins de eficácia da Ratificação aqui proferida. Buriticupu- MA, 4 de fevereiro de 2016. XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX -

Secretária Municipal de Educação.

AVISO DO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO - DIS-

PENSA Nº 063/2015 - Após a análise detalhada dos elementos cons- tantes nos autos, Ratifico conforme disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/ 93, com fulcro no art. 24, inc. X, da citada Lei, Dispensa de Licitação em favor do Sr. XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXX, CPF nº

000.000.000-00, perfazendo-se o valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) por mês, totalizando R$ 39.600,00 (trinta mil e seis- centos reais) como valor global do Contrato ao final de 11 (onze) meses, objetivando a locação de um imóvel para abrigar as instalações da Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Nível Médio, nº 04, Centro, Buriticupu/MA. Dê-se ciência desta decisão aos interessa- dos, providencie-se a celebração do necessário Contrato, e o empenhamento da despesa nas dotações próprias do orçamento vigen- te, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 26 da já citada Lei, para fins de eficácia da Ratificação aqui proferida. Buriticupu-MA, 4 de fevereiro de 2016. XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX - Secretária Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA - MA

AVISO DO EXTRATO DE DISTRATO. CONTRATANTE: Prefei-

tura Municipal de Barra do Corda - MA CONTRATADO: Quadrante Construções Ltda. OBJETO: construção de escolas (Lote 01 - Povo- ado Barro Branco e Lote 02 - Povoado Anapurus) da Concorrência

Pública nº 001/2015 CLÁUSULA PRIMEIRA - As partes acima identificadas têm, entre si, justas e acertadas o presente Distrato do Contrato Administrativo de Construção de Escolas (Lote 01 - Povoado Barro Branco e Lote 02 - Povoado Anapurus), conforme Concorrência Pública nº 001/2015, nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em especial o inciso II do artigo 79, na forma prevista no art. 472 da Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil Brasileiro) e Cláusula Nona, Subcláusula Terceira do Contrato original. CLÁUSULA SEGUNDA - O presente Distrato tem como objeto a rescisão, de comum acordo, do contrato administrativo de construção de escolas, celebrado entre as partes supramencionadas, que fazem parte do Edital de Concorrência Pública nº 001/2015, homologada em de 23/1/2015. CLÁUSULA TERCEIRA - Verificada a conveniência para o Município e a inexistência de prejuízo à empresa contratada, a rescisão opera-se de forma amigável de acordo com a Cláusula Nona, Subcláusula Terceira do Contrato Original. DA LIQUIDAÇAO DOS VALORES CLÁUSULA QUARTA - Não há valores em haver do con- trato ora rescindido, não restando assim nada a ressarcir ao DISTRATANTE e nem valores devidos a DISTRATADA. DAS CON- SIDERAÇÕES DO DISTRATO. CLÁUSULA QUINTA - As partes

resolvem, nesta data, em comum acordo, nas razões de suas faculdades, em dissolver quaisquer direitos e obrigações oriundas do contrato aci- ma identificado, firmado entre as mesmas, de forma a não restar quais- quer resquícios de ônus financeiro ou obrigacional contido no mesmo. CLÁUSULA SEXTA - Todas as cláusulas e condições contidas no presente Contrato restam desde já distratadas. CLÁUSULA SÉTIMA

- Afirmam por este e na forma de Direito, dando total e irrestrita quitação sobre todos os direitos e obrigações oriundos do contrato administrativo de construção de escolas, não havendo quaisquer pen- dências recíprocas. CLÁUSULA OITAVA - Assim, seja em qualquer tempo ou grau de desenvolvimento financeiro do DISTRATANTE e da DISTRATADA , firmando inclusive que, em função dos termos do presente, resta vedado pleitear judicial ou extrajudicialmente, quais- quer direitos ou pagamentos oriundos do referido contrato ou concernente ao presente Distrato. DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁU- SULA NONA - O presente Distrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura do mesmo, sendo irrevogável e irretratável, não cabendo arrependimento das partes, obrigando-se por si, seus herdei- ros e sucessores. CLÁUSULA DÉCIMA - Fica eleito o foro da Comarca de Barra do Corda (MA) para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente Distrato. E, por estarem plenamente ajustadas, assinam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor, na presença de duas testemunhas. Regência: Lei nº 8.666, de 30 de junho de 1993. Barra do Corda (MA), 26 de janeiro de 2015 - OILSON DE ARAÚJO LIMA - Coordenador de Receitas e Despesas.

AVISO DO EXTRATO DE DISTRATO. CONTRATANTE: Prefei-

tura Municipal de Barra do Corda - MA CONTRATADO: Quadrante Construções Ltda. OBJETO: construção de escolas (Lote 04 - Povo- ado Canto Bom II e Lote 06 - Povoado Serra Grande II) da Concorrên- cia Pública nº 001/2015 CLÁUSULA PRIMEIRA - As partes acima identificadas têm, entre si, justas e acertadas o presente Distrato do Contrato Administrativo de Construção de Escolas (Lote 04 - Povoado Canto Bom II e Lote 06 - Povoado Serra Grande II), conforme Concor- rência Pública nº 001/2015, nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em especial o inciso II do artigo 79, na forma prevista no art. 472 da Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil Brasileiro) e Cláusula Nona, Subcláusula Terceira do Contrato original. CLÁUSULA SEGUNDA - O presente Distrato tem como objeto a rescisão, de comum acordo, do contrato administrativo de construção de escolas, celebrado entre as partes supramencionadas, que fazem parte do Edital de Concorrência Pública nº 001/2015, homo- logada em de 23/1/2015. CLÁUSULA TERCEIRA - Verificada a con- veniência para o Município e a inexistência de prejuízo à empresa contratada, a rescisão opera-se de forma amigável de acordo com a Cláusula Nona, Subcláusula Terceira do contrato original. DA LIQUIDAÇAO DOS VALORES CLÁUSULA QUARTA - Não há

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

SEXTA-FEIRA, 12 - FEVEREIRO - 2016

valores em haver do contrato ora rescindido, não restando assim nada a ressarcir ao DISTRATANTE e nem valores devidos a DISTRATADA. DAS CONSIDERAÇÕES DO DISTRATO.CLÁUSULA QUINTA

- As partes resolvem, nesta data, em comum acordo, nas razões de suas faculdades, em dissolver quaisquer direitos e obrigações oriundas do contrato acima identificado, firmado entre as mesmas, de forma a não restar quaisquer resquícios de ônus financeiro ou obrigacional contido no mesmo. CLÁUSULA SEXTA - Todas as cláusulas e condições contidas no presente Contrato restam desde já distratadas. CLÁUSU- LA SÉTIMA - Afirmam por este e na forma de Direito, dando total e irrestrita quitação sobre todos os direitos e obrigações oriundos do Contrato Administrativo de construção de escolas, não havendo quais- quer pendências recíprocas. CLÁUSULA OITAVA - Assim, seja em qualquer tempo ou grau de desenvolvimento financeiro do DISTRATANTE e da DISTRATADA , firmando inclusive que, em função dos termos do presente, resta vedado pleitear judicial ou extrajudicialmente, quaisquer direitos ou pagamentos oriundos do refe- rido contrato ou concernente ao presente Distrato. DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁUSULA NONA - O presente Distrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura do mesmo, sendo irrevogável e irretratável, não cabendo arrependimento das partes, obrigando-se por si, seus herdeiros e sucessores. CLÁUSULA DÉCIMA - Fica eleito o foro da Comarca de Barra do Corda (MA) para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente Distrato. E, por estarem plenamente ajustadas, assi- nam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor, na presença de duas testemunhas. Regência: Lei nº 8.666, de 30 de Junho de 1993. Barra do Corda (MA), 26 de janeiro de 2015 - OILSON DE ARAÚJO LIMA - Coordenador de Receitas e Despesas.

AVISO DO EXTRATO DE DISTRATO. CONTRATANTE: Prefei-

tura Municipal de Barra do Corda - MA CONTRATADO: Quadrante Construções Ltda. OBJETO: construção de quadra esportiva escolar coberta, da Concorrência Pública nº 002/2015 CLÁUSULA PRIMEI- RA - As partes acima identificadas têm, entre si, justas e acertadas o presente Distrato do Contrato Administrativo de construção de quadra esportiva escolar coberta, conforme Concorrência Pública nº 002/2015, nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em especial o inciso II do artigo 79, na forma prevista no art. 472 da Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil Brasileiro) e Cláusula Nona, Subcláusula Terceira do Contrato original. CLÁUSULA SE- GUNDA - O presente Distrato tem como objeto a rescisão, de comum acordo, do Contrato Administrativo de construção de quadra esportiva escolar coberta, celebrado entre as partes supramencionadas, que fa- zem parte do Edital de Concorrência Pública nº 002/2015, homologada em de 23/1/2015. CLÁUSULA TERCEIRA - Verificada a conveniência para o Município e a inexistência de prejuízo à empresa contratada, a rescisão opera-se de forma amigável de acordo com a Cláusula Nona, Subcláusula Terceira do contrato original. DA LIQUIDAÇAO DOS VALORES CLÁUSULA QUARTA - Não há valores em haver do con- trato ora rescindido, não restando assim nada a ressarcir ao DISTRATANTE e nem valores devidos a DISTRATADA. DAS CON- SIDERAÇÕES DO DISTRATO CLÁUSULA QUINTA - As partes

- Afirmam por este e na forma de Direito, dando total e irrestrita quitação sobre todos os direitos e obrigações oriundos do contrato administrativo de construção de quadra esportiva escolar coberta, não havendo quaisquer pendências recíprocas. CLÁUSULA OITAVA - Assim, seja em qualquer tempo ou grau de desenvolvimento financeiro do DISTRATANTE e da DISTRATADA , firmando inclusive que, em função dos termos do presente, resta vedado pleitear judicial ou extrajudicialmente, quaisquer direitos ou pagamentos oriundos do refe- rido contrato ou concernente ao presente Distrato. DISPOSIÇÕES

GERAIS CLÁUSULA NONA - O presente Distrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura do mesmo, sendo irrevogável e irretratável, não cabendo arrependimento das partes, obrigando-se por si, seus herdeiros e sucessores. CLÁUSULA DÉCIMA - Fica eleito o foro da Comarca de Barra do Corda (MA) para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente Distrato. E, por estarem plenamente ajustadas, assi- nam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor, na presença de duas testemunhas. Regência: Lei nº 8.666, de 30 de Junho de 1993. Barra do Corda (MA), 26 de janeiro de 2015 - OILSON DE ARAÚJO LIMA - Coordenador de Receitas e Despesas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRANA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2016 -

CPL. OBJETO: contratação de empresa prestadora de serviços de apoio ao diagnóstico em exames laboratoriais. ABERTURA: 1º de mar- ço de 2016 às 9 horas. ENDEREÇO: Xx. Xxxxxxx Xx Xxxxxx x/x, Xxxxxx - Xxxxxxxxxx - XX. TIPO LICITAÇÃO: menor preço por item. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licita- ção - CPL, situada na Xx. Xxxxxxx Xx Xxxxxx x/x Xxxxxx - Xxxxxxxxxx - XX, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, das 8h às 12h. XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX - Xxxxxxxxx.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 012/ 2016. PROCESSO Nº 19011512/2016 - SEC. MUN. DE ADM. A

Prefeitura Municipal de Chapadinha - MA, através de sua Pregoeira, torna público aos interessados que realizará às 9 horas (horário local) do dia 19 de fevereiro de 2016, na sala de reunião da Prefeitura Muni- cipal de Chapadinha(MA), na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxx, 000, Xxxxxx, nes- ta cidade, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço, para Registro de Preços para contratação de empresa especializada no for- necimento de material de limpeza, na forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de segunda à sexta-feira, no horário das 8h às 12h, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obti- dos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), feito exclusivamente, através do Documento de Arrecadação Municipal - DAM, emitido pela Secretaria Municipal de Arrecada- ções e Tributos. Chapadinha (MA), 4 de fevereiro de 2016. XXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXX - Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 013/ 2016. PROCESSO Nº 20011108/2016 - SEC. MUN. DE ADM. A

Prefeitura Municipal de Chapadinha - MA, através de sua Pregoeira, torna público aos interessados que realizará às 14h30min(horário lo- cal) do dia 19 de fevereiro de 2016, na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Chapadinha (MA), na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxx, 000, Cen- tro, nesta cidade, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço, para Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente, na forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Edital e seus Anexos estão à disposi- ção dos interessados no endereço supra de segunda à sexta-feira, no horário das 8h às 12h, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), feito exclusivamente, através do Documento de Arrecadação Municipal - DAM, emitido pela Secretaria Municipal de Arrecadações e Tributos. Chapadinha (MA), 4 de fevereiro de 2016. XXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXX - Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2016. PROCESSO Nº 19011548/2016 - SEC. MUN. DE ADM. A Prefeitu-

ra Municipal de Chapadinha - MA, através de sua Pregoeira, torna público aos interessados que realizará às 16 horas(horário local) do dia

SEXTA-FEIRA, 12 - FEVEREIRO - 2016

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

19 de fevereiro de 2016, na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Chapadinha(MA), na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxx, 000, Xxxxxx, nesta cidade, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço, para aquisição de polpa de frutas, para atender Diversas Secretarias, na forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de segunda à sexta- feira, no horário das 8h às 12h, onde poderão ser consultados gratuita- mente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), feito exclusivamente, através do Documento de Arre- cadação Municipal - DAM, emitido pela Secretaria Municipal de Arre- cadações e Tributos. Chapadinha (MA), 4 de fevereiro de 2016. XXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXX - Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO. 2ª CHAMADA - REAVISO DO PRE-

GÃO PRESENCIAL Nº 007/2016. A Prefeitura Municipal de Chapadinha, por intermédio de sua pregoeira torna público que às 9 horas do dia 18 de fevereiro de 2016, fará realizar Licitação na modali- dade Pregão Presencial, nº 007/2016, por ter sido declarada Deserta na reunião realizada em 26/1/2016. A presente Licitação tem como objeto a Escolha de empresa especializada para prestação de serviços auxiliares operacionais de apoio administrativo em caráter complementar ao Municí- pio de Chapadinha/MA, de acordo com o Edital de convocação e seus Anexos, nos termos da legislação vigente, a realizar-se na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Chapadinha/MA. Chapadinha/MA, 5 de fevereiro de 2016. XXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXX - Xxxxxxxx.

AVISO DE LICITAÇÃO. 2ª CHAMADA - REAVISO DO PRE-

GÃO PRESENCIAL Nº 009/2016. A Prefeitura Municipal de Chapadinha, por intermédio de sua pregoeira torna público que às 10h30min do dia 18 de fevereiro de 2016, fará realizar Licitação na modalidade Pregão Presencial, nº 009/2016, por ter sido declarada De- serta na reunião realizada em 4/2/2016. A presente Licitação tem como objeto a Escolha de empresa especializada para realização de processo seletivo dos Agentes Comunitários de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Chapadinha, de acordo com o Edital de convocação e seus Anexos, nos termos da legislação vigen- te, a realizar-se na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Chapadinha/MA. Chapadinha/MA, 5 de fevereiro de 2016. XXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXX - Xxxxxxxx.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/

2016. A Prefeitura Municipal de Chapadinha, torna público aos inte- ressados que fará, Chamada Pública para aquisição de gêneros alimen- tícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, com Dispensa de Licitação, Lei nº11.947, de 16/7/2009, Resolução nº 38 do FNDE, de 16/7/2009. ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO E PROJETO DE

VENDA: até o dia 22/2/2016, às 9 horas. LOCAL: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Chapadinha, Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxx, xx 000

- Xxxxxx. O Edital da Chamada Pública e demais informações, poderão ser obtidos no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Chapadinha, das 8h até às 12h. Chapadinha/MA, 3 de fevereiro de 2016. XXXXXXX XX XXXXX XXXXX - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. XXXXXX XXXXXXXXXX Xx 000/0000 -

XXXXXXX XX XXXXXXXX XX XXXXXX (XXX). PROCESSO AD-

MINISTRATIVO Nº 4002.2501.0001/2016. A Prefeitura Municipal de Colinas - MA, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio tornam público para conhecimento dos interessados que estará realizando Li- citação na modalidade Pregão, na forma Presencial, para o registro de preços do tipo menor preço por item, objetivando a contratação de empresa para o eventual e futuro fornecimento de condicionadores de ar, do tipo Split, para atender as necessidades das Secretarias Munici- pais, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 007 e 012/2013 e subsidiariamente as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 10 horas do dia 25 de fevereiro de 2016. A sessão pública de julgamento será realizada nas

dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx, x.x 000, Xxxxxx, Xxxxxxx - XX, no dia, hora e local acima em epígrafe, em que serão recebidos os envelopes de proposta e habilitação, o Edital e maiores informações poderão ser obtidas no endereço supra citado, de 2ª a 6ª feira , das 8h ás 12h. Xxxxxxx (MA), 5 de fevereiro de 2016. XXXXXXXXX XXXX XXXXXX XXXXXXX - Xxxxxxxxx.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4002.2501.0002/2016. A Pre-

feitura Municipal de Colinas - MA, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio tornam público para conhecimento dos interessados que estará realizando Licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo menor preço por Item, objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços na confecção de fardamentos, camisas e outros e o fornecimento de colchas, lençóis, enxovais, tecidos e outros artigos pertinentes e artigos de armarinhos diversos para atender as necessidades das Secretarias Municipais, o qual será processado e jul- gado em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Muni- cipal nº 007 /2013 e subsidiariamente as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 15 horas do dia 25 de fevereiro de 2016. A sessão pública de julga- mento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Ad- ministração, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situ- ada à Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxx - XX, no dia, hora e local acima em epígrafe, em que serão recebidos os envelopes de proposta e habilitação, o Edital e maiores informações poderão ser obtidas no endereço supra citado, de 2ª a 6ª feira , das 8h ás 12h. Xxxxxxx (MA), 5 de fevereiro de 2016. XXXXXXXXX XXXX XXXXXX XXXXXXX - Xxxxxxxxx.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2016. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4002.2501.0003/2016. A Pre-

feitura Municipal de Colinas - MA, através da sua Comissão Perma- nente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando Licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço/lote, objetivando a contratação de empresa para o forne- cimento parcelado de gases medicinais e cilíndricos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e gás de cozinha e botijões para atender as Secretarias Municipais, em conformidade com as especificações contidas no Edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, e as condições do Edital à realizar-se às 8 horas do dia 1º de março de 2016. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Perma- nente de Licitação - CPL, situada à Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx, x.x 000, Xxxxxx, Xxxxxxx - XX, no dia, hora e local acima em epígrafe, em que serão recebi- dos os envelopes de habilitação e proposta, o Edital e maiores informações poderão ser obtidas no endereço supra citado de 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h. Xxxxxxx (MA), 5 de fevereiro de 2016. XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX X XXXXX - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2016. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4002.2501.0004/2016. A Pre-

feitura Municipal de Colinas - MA, através da sua Comissão Perma- nente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando Chamada Pública, do TIPO: menor preço por Item, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios diversos da Agricultura Familiar para a composição de merenda escolar em conformidade com as resoluções CD/FNDE 038/2009 e 025/2012 para atender as necessi- dades do Município, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, e as condições do Edital à realizar-se às 10 horas do dia 17 de março de 2016. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, situada à Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxx - XX, no dia, hora e local acima em epígrafe, em que serão recebidos os envelopes de proposta e habilitação, o Edital e maiores infor- mações poderão ser obtidas no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h. Xxxxxxx (MA), 5 de fevereiro de 2016. XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX X XXXXX - Presidente da CPL.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

SEXTA-FEIRA, 12 - FEVEREIRO - 2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS- MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2016. A

Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras/MA, através da Co- missão Permanente de Licitação - CPL, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial. OBJETO: contratação de empresa especializada em lavagem em geral dos veículos da Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras - MA e demais Secretarias Municipais, por período de 10 (dez) meses menor preço por lote. LOCAL: Sede da Prefeitura. Localizada na Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, xx 00- Xxxxxx. DATA DE ABERTURA: 25/2/2016. HORÁRIO: 8h30min,

LOCAL: Sala de reunião da CPL, localizada na Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, xx 00, Xxxxxx, Xxxxxxxxx xxx Xxxxxxxxx - XX. AQUISIÇÃO DO EDITAL: até três dias úteis antes da data da abertura do certame na sala da CPL. Os interessados poderão adquirir o Edital pagando a taxa de R$ 50,00(cinquenta reais) em horário comercial das 8h ás 12h. Fortaleza dos Nogueiras/MA, 5 de fevereiro de 2016. XXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX - Pregoeira Municipal. XXXX XXXXXXXXX XXXX X XXXXX - Secretário Municipal de Arrec. Planejamento e Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS - MA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/

2016. A Prefeitura Municipal de Governador Eugênio Barros - MA, torna público a Homologação do Pregão Presencial nº 010/2016, para contratação de empresa especializada para produção completa de shows artísticos, som, luz, gerador, para realização do carnaval 2016, no Município de Governador Xxxxxxx Xxxxxx - MA em favor da J Came- lo do Nascimento - ME, vencedora do Certame. XXXXX XX XXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX-Prefeita Municipal. Governador Xxxxxxx Xxxxxx, 4 de fevereiro de 2016.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/

2015. A Prefeitura Municipal de Governador Eugênio Barros - MA, torna pública a Homologação do Pregão Presencial nº 034/2015, para contratação da empresa para o serviço formação continuada de profes- sores das novas turmas do EJA, no ano de 2015, em favor da R & R - Consultoria Educacional - ME, vencedora do Certame. XXXXX XX XXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX-Prefeita Municipal. Governador Xxxxxxx Xxxxxx, 8 de janeiro de 2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÃES - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016. A

Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Guima- rães/MA, na forma da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 5450/2005 e subsidiariamente na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, comunica que no dia 24.02.2016 às 8 horas em sua sede a Rua Xxxx Xxxxxx, nº 367-Centro, Guimarães/MA, Licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de combustíveis e lubrificantes, destinados a veículos da Prefeitura Municipal. Guimarães/MA, 4 de fevereiro de 2016- XXXXXXXXX X. LOUSEIRO - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016. A

Prefeitura Municipal de Guimarães-MA, na forma da Lei Federal nº

10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº. 5450/2005 e subsidiariamente na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal nº 5450/2005 e demais alterações, comunica que no dia 24.2.2016 às 11 horas em sua sede a Rua Xxxx Xxxxxx, nº 367-Centro, Licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, objetivando a contratação de empresa especializada para forneci- mento de equipamentos e suprimentos de informática destinados a di- versas Secretarias Municipais de Guimarães/MA. 4 de fevereiro de 2016- XXXXXXXXX X. LOUSEIRO - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016. A

Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Guima- rães-MA, torna público que no dia 29.2.2015 às 8 horas em sua sede a Rua Xxxx Xxxxxx, nº 367-Centro, Guimarães/MA, serão recebidos os envelopes contendo a documentação de habilitação e propostas de preços e iniciada a abertura dos envelopes relativos a Tomada de Pre- ços em epigrafe, do tipo menor preço global de interesse desta Prefei- tura Municipal, nos termos da Lei nº 8666/93 e demais alterações, aten- didas as especificações e formalidades do seguinte. OBJETO: contratação de empresa especializada em Assessoria Contábil para a Prefeitura Mu- nicipal de Guimarães/MA. Guimarães/MA, 4 de fevereiro de 2016- XXXXXXXXX X. LOUSEIRO - Presidente da CPL .

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2016. A

Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Guima- rães-MA, instituída pela Portaria nº 01/2016, torna público que no dia 29.2.2016 às 11 horas em sua sede a Rua Xxxx Xxxxxx, nº 367-Centro, serão recebidos e iniciada a abertura dos envelopes relativos a Tomada de Preços, do tipo menor preço de interesse desta Prefeitura Muni- cipal, nos termos da Lei nº 8666/93 e demais alterações. OBJE- TO: contratação de empresa especializada para conclusão da cons- trução de uma Quadra Poliesportiva/Padrão/FNDE, no povoado Maçaricó, Município de Guimarães/MA, 4 de fevereiro de 2016- WANDERLEY A. LOUSEIRO - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2016. A

Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Guima- rães-MA, instituída pela Portaria nº 01/2016, torna público que no dia 29.2.2016 às 16h30min em sua sede a Rua Xxxx Xxxxxx, nº 367-Centro, serão recebidos e iniciada a abertura dos envelopes relativos a Toma- da de Preços, do tipo menor preço de interesse desta Prefeitura Municipal, nos termos da Lei nº 8666/93 e demais alterações. OB- JETO: contratação de empresa especializada para conclusão da construção de uma UBS-Unidade Básica de Saúde, no povoado Pareaua, Município de Guimarães/MA, 4 de fevereiro de 2016- XXXXXXXXX X. LOUSEIRO - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM/MA

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/

2016. A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, torna público que no dia 18 de março de 2016, às 9 horas, realizará Licitação na modalidade Concorrência Pública, tipo menor preço global, tendo por objeto a contratação de empresa para recuperação de estradas vicinais no Município de Itapecuru-Mirim/MA. O Edital poderá ser consulta- do gratuitamente ou retirado, mediante o recolhimento da importân- cia de R$ 60,00 (sessenta reais), equivalente a 40 UFM), através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, na Comissão Per- manente de Licitação - CPL, localizada na Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx x/ x - Xxxxxx, Xxxxxxxxx-Xxxxx/XX, no horário das 8h às 12h. Infor- mações na CPL. Itapecuru-Mirim/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, suas alterações e demais normas atinentes à espécie. Publique-se. Itapecuru-Mirim/MA, 12 de fevereiro de 2016. XXXXX XXXXXXX SIQUEIRA AMORIM - Prefeito.

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/

2016. A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, torna público que no dia 18 de março de 2016, às 11 horas, realizará Licitação na modalidade Concorrência Pública, tipo menor preço global, tendo por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de implan- tação de perfuração de poço 60m no Município de Itapecuru-Mirim/ MA. O Edital poderá ser consultado gratuitamente ou retirado, medi- ante o recolhimento da importância de R$ 60,00 (sessenta reais), equi- valente a 40 UFM), através de Documento de Arrecadação Municipal

- DAM, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx x/x - Xxxxxx, Xxxxxxxxx-Xxxxx/XX, no horário das 8h às 12h. Informações na CPL. Itapecuru-Mirim/MA. BASE LE- GAL: Lei Federal nº 8.666/1993, suas alterações e demais normas atinentes à espécie. Publique-se. Itapecuru-Mirim/MA, 12 de fevereiro de 2016. XXXXX XXXXXXX SIQUEIRA AMORIM - Prefeito.

SEXTA-FEIRA, 12 - FEVEREIRO - 2016

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016. A

Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, torna público que no dia 02 de março de 2016, às 9 horas, realizará Licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, tendo por objeto a contratação de empresa para recuperação de meio-fio e sarjetas no Município de Itapecuru-Mirim/MA . O Edital se encontra a disposi- ção dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx, x/x, Xxxxxx, Xxxxxxxxx-Xxxxx/ XX, no horário das 8h às 12h, onde poderá ser consultado gratuita- mente ou obtido mediante o recolhimento da importância de $ 60,00 (sessenta reais), equivalente a 40 UFM), através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, suas alterações e demais normas atinentes à espécie. Publique-se. Itapecuru-Mirim/MA, 12 de fevereiro de 2016. XXXXX XXXXXXX SIQUEIRA AMORIM - Prefeito.

AVISOS LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/ MA, por intermédio do Pregoeiro, designada pela Portaria nº 88/ 2015, de 24 de agosto de 2015, torna público que o Pregão Presencial nº 027/2016-SRP, destinado ao registro de preços, do tipo menor preço, visando à contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza, higiene e utilidades do- mésticas, destinados as Secretarias do Município de Município de Itapecuru-Mirim/MA, fica marcada para o dia 15 de fevereiro de 2016. XXXXX XXXXXXX SIQUEIRA AMORIM - Prefeito.

AVISO LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/ MA, por intermédio do Pregoeiro, designada pela Portaria nº 88/2015, de 24 de agosto de 2015, torna público que o Pregão Presencial nº 029/ 2016-SRP, destinado ao registro de preços, do tipo menor preço, vi- sando à contratação de empresa para prestação de serviços de impres- são gráfica, em apoio às atividades das Secretarias do Município de Itapecuru-Mirim/MA, fica marcada para o dia 15 de fevereiro de 2016. XXXXX XXXXXXX SIQUEIRA AMORIM - Prefeito.

AVISO LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/ MA, por intermédio do Pregoeiro, designada pela Portaria nº 88/2015, de 24 de agosto de 2015, torna público que o Pregão Presencial nº 081/ 2015-SRP, destinado ao registro de preços, do tipo menor preço, vi- sando à contratação de empresa para fornecimento de materiais de expedientes e didáticos destinados as Secretarias do Município de Itapecuru-Mirim/MA, fica marcada para o dia 15 de fevereiro de 2016. XXXXX XXXXXXX SIQUEIRA AMORIM - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2016.

A Pregoeira Oficial avisa aos interessados que fará realizar, a Licitação nº 011/2016, tendo com repartição interessada a Prefeitura do Municí- pio de Mirinzal, por sua Secretaria Municipal de Administração, na modalidade Pregão, na forma Presencial, registro de preços, no regime de execução indireta, empreitada por preço unitário, de menor preço, regida pela Lei Nacional nº 10.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, bem como da Lei Complementar Nacional nº 123, de 14 de dezembro de 2006, tendo por objeto hospedagem e alimentação e afins para pessoas em atividades de interesse da Administração Pú- blica Municipal a se realizar da sala de reuniões da unidade de Licita- ções e contratações situada à Avenida Xxxxx Xxxxxxx Junior nº 466, Centro, Mirinzal/MA, no dia 24 de fevereiro de 2016, às 8 horas, quando será procedido o recebimento dos envelopes contendo propos- ta de preços e documentação de habilitação, iniciando-se nessa mesma oportunidade o início da abertura dos envelopes. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis para retirada consoante disposições da legislação. Es- clarecimentosadicionaisnomesmoendereço.Mirinzal/MA,28dejaneirode2016. XXXXXXXX XXXXX XXXXX - Pregoeira Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE XXXX XXXXXXXXX-XX

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2016.

O Município de Nina Rodrigues, através da Prefeitura Municipal de Xxxx Xxxxxxxxx, por da Comissão Permanente de Licitação, torna pú- blica aos interessados que, com base na Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 03/07 e subsidiariamente as disposições da Lei n° 8.666/ 93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 9 horas no dia 25 de fevereiro de 2016, do tipo menor preço, tendo por objeto a aquisição de equipamentos (móveis e eletrodomésticos) de interesse desta Admi- nistração Pública. A presente Licitação será realizada na sala da Comis- são Permanente de Licitação, situada na Praça Xxx Xxxxxxxxx Xxxxx, Centro, Xxxx Xxxxxxxxx - MA e será presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O Edital e seus Anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8h às 12h, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante recolhimento da importância de R$ 100,00 (cem reais). Esclarecimen- tos adicionais, no mesmo endereço ou pelo Telefone (98) 3465*1152 - Xxxx Xxxxxxxxx - XX. Xxxx Xxxxxxxxx/MA, 5 de fevereiro de 2016. XXXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2016.

OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de peças, pneus e acessórios para os veículos de Xxxx Xxxxxxxxx, de interesse desta Administração Pública. EDITAL: Poderá ser consultado gratuitamente ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais) no endereço abaixo de segunda a sexta-feira das 8h ás 12h. ENDEREÇO: Xxxxx Xxx Xxxxxxxxx Xxxxx, x/x, Xxxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx/MA. EN- TREGA DAS PROPOSTAS: Dia 25/2/2016 - às 11horas, no mes- mo endereço.Xxxx Xxxxxxxxx - XX, 5 de fevereiro de 2016. XXXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2016.

O Município de Nina Rodrigues, através da Prefeitura Municipal de Xxxx Xxxxxxxxx, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna pública aos interessados que, com base na Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 03/07 e subsidiariamente as disposições da Lei n° 8.666/ 93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 16 horas no dia 25 de fevereiro de 2016, do tipo menor preço, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de informática e suprimentos destinados à diversa Secretaria Municipais de Xxxx Xxxxxxxxx, de interesse desta Administração Pública. A pre- sente Licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Lici- tação, situada na Praça Xxx Xxxxxxxxx Xxxxx, Centro, Xxxx Xxxxxxxxx - MA e será presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O Edital e seus Anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8h às 12h, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante recolhimento da importância de R$ 100,00 (cem reais). Esclarecimentos adicio- nais, no mesmo endereço ou pelo Telefone (98) 3465*1152 - Xxxx Xxxxxxxxx - XX. Xxxx Xxxxxxxxx - MA, 5 de fevereiro de 2016. XXXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2016.

OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios (tipo lanches, cofee break, etc.) para as Secretarias Municipais de interesse desta Administra- ção Pública. EDITAL: Poderá ser consultado gratuitamente, no endereço abaixo de segunda a sexta-feira das 8h às 12h. ENDERE- ÇO: Xxxxx Xxx Xxxxxxxxx Xxxxx, x/x, xxxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx/MA. ENTREGA DAS PROPOSTAS: Dia 26/2/2016 - às 9 horas, no

mesmo endereço.Nina Rodrigues - MA, 5 de fevereiro de 2016.

XXXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2016.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

SEXTA-FEIRA, 12 - FEVEREIRO - 2016

dia 26 de fevereiro de 2016, tendo por objeto a aquisição de carteiras escolares de interesse da Secretaria Municipal de Educação. A pre- sente Licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Xxx Xxxxxxxxx Xxxxx, Centro, Xxxx Xxxxxxxxx - MA e será presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O Edital e seus Anexos estão a disposição dos interessa- dos no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8h às 12h, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante recolhi- mento da importância de R$ 100,00 (cem reais). Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo Telefone (98) 3465*1152 - Xxxx Xxxxxxxxx - XX. Xxxx Xxxxxxxxx - MA, 5 de fevereiro de 2016. XXXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2016.

OBJETO: contratação de empresa especializada para construção e manutenção de rede de Iluminação Pública na sede e povoados no Município de Xxxx Xxxxxxxxx de interesse desta Administração Pú- blica, conforme especificações contidas no Anexo 1 - Termo de Referência do Edital. EDITAL: Poderá ser consultado gratuitamen- te ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais) no endereço abaixo de segunda a sexta-feira das 8h às 12h. ENDEREÇO: Xxxxx Xxx Xxxxxxxxx Xxxxx, x/x, Xxxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx/MA. ENTREGA DAS PROPOSTAS: Dia 19/2/2016 - às 14 horas, no mesmo endereço.Nina Rodrigues-MA, 3 de janeiro de 2016. XXXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2016.

OBJETO: contratação de empresa especializada para Aquisição, Ma- nutenção e Recarga de Extintores de Incêndio para o Município de Nina Rodrigues de interesse desta Administração Pública. EDITAL: Poderá ser consultado gratuitamente ou adquirido mediante paga- mento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), feito através de Deposito Bancário ou pagamento de DAM - Documento de Arrecadação no endereço abaixo de segunda a sexta-feira das 8h às 12h. ENDERE- ÇO: Xxxxx Xxx Xxxxxxxxx Xxxxx, x/x, Xxxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx - XX. ENTREGA DAS PROPOSTAS: Dia 26/2/2016 - às 16 horas, no

mesmo endereço.Nina Rodrigues-MA, 5 de fevereiro de 2016.

XXXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2016. A

Prefeitura Municipal de Xxxx Xxxxxxxxx - Xxxxxxxx, através de sua Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria de n° 06/ 2016-GP, torna público que realizará o Processo Licitatório, cujo obje- to é a contratação de empresa especializada na Locação de Máquinas Copiadoras de interesse desta Administração Pública de Xxxx Xxxxxxxxx- XX. MODALIDADE: Pregão, em sua forma Presencial, com base na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. TIPO: menor preço global. EDITAL: à disposição dos interessados das 8h às 12h através da importância de R$ 100,00. (cem reais) ENDEREÇO: Prefeitura Municipal de Xxxx Xxxxxxxxx, localizada na Xxxxx Xxx Xxxxxxxxx Xxxxx x/x - Xxxxxx - Xxxx Xxxxxxxxx - XX. DATA: para a Sessão do Pregão: 29/2/2016, às 9 horas, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações no mesmo endereço. Nina Rodrigues - MA, 5 de fevereiro de 2016. XXXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX-Pregoeiro.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 01/2016. O Município de Nina

Xxxxxxxxx/MA, torna público aos interessados a Chamada Pública nº 01/2016, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar para a merenda escolar da rede de ensino municipal, em atendimento a Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE nº 38, de 16 de junho de 2009. O recebimento da documentação de habilitação e do projeto de venda ocorrerá no dia 29 de fevereiro de 2016, as 11 horas, no setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues/MA, maiores informações, cópia completa do Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Xxxx Xxxxxxxxx, sito à Xxxxx Xxx Xxxxxxxxx Xxxxx -x/x - Xxxxxx, de 2ª a 6ª feira das 8h às 12h. Nina Rodrigues/MA, 5 de fevereiro de 2016. XXXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPA L DE PARAIBANO - MA

AVISO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Homologo, o resulta- do da Licitação realizada na modalidade Tomada de Preços nº 001/2016 em favor da empresa Costa Neto Construções Ltda - CNPJ nº 02.772.763/0001-86, vencedora, por apresentar o menor preço Global, totalizando o valor de R$ 1.020.267,21 (hum milhão, vinte mil, duzen- tos e sessenta e sete reais e vinte e um centavos), todos dentro da estimativa e aceito pela Comissão de Licitação, conforme mapa de apuração e classificação. Autorizo a contração da mesma para executar os serviços de construção civil para execução das obras de construção de um sistema de abastecimento de água no Bairro Loteamento Boa Esperan- ça, na sede do município, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equi- pamentos e materiais por conta da contratada objeto da Licitação em referência, conforme mapa de apuração e classificação de acordo com o que preceitua a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Gabinete da Prefeita Munici- pal de Paraibano - MA, 1º de fevereiro de 2016. XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX - Prefeita Municipal

AVISO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Homologo, o resulta- do da Licitação realizada na modalidade Tomada de Preços nº 002/2016 em favor da empresa S C Construções Ltda - CNPJ nº 10.676.296- 0001-19, vencedora, por apresentar o menor preço por Lote, totalizando o valor de R$ 438.649,78 (quatrocentos e trinta e oito mil, seiscentos e quarenta e nove reais e setenta e oito centavos), todos dentro da estimativa e aceito pela Comissão de Licitação, conforme mapa de apuração e classificação. Autorizo a contração da mesma para exe- cutar os serviços de contratação de empresa, habilitada junto ao CREA, para execução das obras de reforma da Unidade Escolar Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx (Lote I), reforma da Unidade Escolar Xxxxx Xxxxx xx Xxxx (Lote II), reforma e ampliação da Unidade Escolar Padre Xxxxx Xxxxxxx (Lote III) e reforma e ampliação do Centro de Ensino Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxx (lote IV), todas localizadas na sede do município, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais por conta da contratada objeto da Licitação em referência, conforme Mapa de Apuração e Classificação de acordo com o que pre- ceitua a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Gabinete da Prefeita Municipal de Paraibano - MA, 1º de fevereiro de 2016. XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX - Prefeita Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA-MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO Nº 025/2016.OBJETO: aquisi-

ção de fardamento escolar: 29 de fevereiro de 2016 às 9 horas. ENDE- REÇO: Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx, 000 - Xxxxxx - Xxxxxxxx Xxxxxx - XX. TIPO DA LICITAÇÃO: menor preço sob regime de empreitada global. DIPLOMA LEGAL. Lei Federal nº 10.520/02. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interes- sados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada no ende- reço acima. Onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), estando disponível para atendimento em dias úteis, das 8h às 12h. Passagem Franca/MA, 3 de fevereiro de 2016. XXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX - Pregoeiro Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO Nº 026/2016.OBJETO: aquisi-

ção de gêneros alimentícios para atender a merenda escolar: 29 de feve- reiro de 2016 às 11 horas. ENDEREÇO: Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx, 000

- Xxxxxx - Xxxxxxxx Xxxxxx - XX. TIPO DA LICITAÇÃO: menor preço por item. DIPLOMA LEGAL. Lei Federal nº 10.520/02. OB- TENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada no endereço acima. Onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), estando disponível para atendimento em dias úteis, das 8h às 12h. Passagem Franca/MA, 3 de fevereiro de 2016. XXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX - Pregoeiro Municipal.

SEXTA-FEIRA, 12 - FEVEREIRO - 2016

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO Nº 027/2016.OBJETO: aquisi-

ção de carteira escolar: 29 de fevereiro de 2016 às 14 horas. ENDERE- ÇO: Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx, 000 - Xxxxxx - Xxxxxxxx Xxxxxx - XX. TIPO DA LICITAÇÃO: menor preço sob regime de empreitada glo- bal. DIPLOMA LEGAL. Lei Federal nº 10.520/02. OBTENÇÃO

DO EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interes- sados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada no ende- reço acima. Onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), estan- do disponível para atendimento em dias úteis, das 8h às 12h. Passa- gem Franca/MA, 3 de fevereiro de 2016. XXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX - Pregoeiro Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO Nº 028/2016.OBJETO: aquisi-

ção de peças e serviços para ônibus: 29 de fevereiro de 2016 às 16 horas. ENDEREÇO: Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx, 000 - Xxxxxx - Xxxxx- xxx Xxxxxx - XX. TIPO DA LICITAÇÃO: menor preço sob regime de empreitada global. DIPLOMA LEGAL. Lei Federal nº 10.520/02. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposi- ção dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada no endereço acima. Onde poderão ser consultados gratuitamen- te ou obtidos mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), estando disponível para atendimento em dias úteis, das 8h às 12h. Passagem Franca/MA, 3 de fevereiro de 2016. XXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX - Pregoeiro Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO Nº 029/2016.OBJETO:

contratação de empresa para transporte escolar (PNAT): 1º de março de 2016 às 9 horas. ENDEREÇO: Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx, 000 - Xxxxxx - Xxxxxxxx Xxxxxx - XX. TIPO DA LICITAÇÃO: menor preço sob regime de empreitada global. DIPLOMA LEGAL. Lei Fede- ral nº 10.520/02. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Lici- tação - CPL, situada no endereço acima. Onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), estando disponível para atendimento em dias úteis, das 8h às 12h. Passagem Franca/MA, 4 de fevereiro de 2016. XXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX - Pregoeiro Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO Nº 030/2016.OBJETO: aquisi-

ção de material escolar para escolas: 1º de março de 2016 às 11 horas.

ENDEREÇO: Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx, 000 - Xxxxxx - Xxxxxxxx Xxxxxx

- XX. TIPO DA LICITAÇÃO: menor preço sob regime de empreita- da global. DIPLOMA LEGAL. Lei Federal nº 10.520/02. OBTEN- ÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada no endereço acima. Onde poderão ser consultados gratuitamente ou obti- dos mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), estando disponível para atendimento em dias úteis, das 8h às 12h. Passagem Franca/MA, 4 de fevereiro de 2016. XXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX - Pregoeiro Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO Nº 031/2016.OBJETO: aquisi-

ção de material didático para atender programas da Secretaria de Assistên- cia Social: 1º de março de 2016 às 14 horas. ENDEREÇO: Xxxxx Xxxxxxxx- xx Xxxxxx, 000 - Xxxxxx - Xxxxxxxx Xxxxxx - XX. TIPO DA LICITA- ÇÃO: menor preço sob regime de empreitada global. DIPLOMA LEGAL. Lei Federal nº 10.520/02. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada no endereço acima. Onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), estando disponível para atendimento em dias úteis, das 8h às 12h. Passagem Franca/MA, 5 de fevereiro de 2016. XXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX - Pregoeiro Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO Nº 032/2016.OBJETO: aquisi-

ção de material de limpeza para escolar 1º de março de 2016 às 16 horas. ENDEREÇO: Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx, 000 - Xxxxxx - Xxxxx- xxx Xxxxxx - XX. TIPO DA LICITAÇÃO: menor preço sob regime

de empreitada global. DIPLOMA LEGAL. Lei Federal nº 10.520/02. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposi- ção dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada no endereço acima. Onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), estando disponível para atendimento em dias úteis, das 8h às 12h. Pas- sagem Franca/MA, 5 de fevereiro de 2016. XXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX - Pregoeiro Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO Nº 033/2016. OBJETO: con-

tratação de empresa para transporte escolar 2 de março de 2016 às 9 horas. ENDEREÇO: Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx, 000 - Xxxxxx - Xxxxx- xxx Xxxxxx - XX. TIPO DA LICITAÇÃO: menor preço sob regime de empreitada global. DIPLOMA LEGAL. Lei Federal nº 10.520/02. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposi- ção dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada no endereço acima. Onde poderão ser consultados gratuitamen- te ou obtidos mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), estando disponível para atendimento em dias úteis, das 8h às 12h. Passagem Franca/MA, 5 de fevereiro de 2016. XXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX - Pregoeiro Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE XXXXXXX XXXXX - XX

AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Paulino Neves/ MA, torna público que realizará a Licitação na modalidade abaixo dis- criminada, cujo Certame será regido pelas Leis nºs 10.520/02 e 8.666/ 93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nºs 123/06 e 147/ 2014. Tomada de Preços nº 002/2016. Processo Administrativo: nº 002/2016- TP. OBJETO: contratação de empresa especializada em coleta de lixo hospitalar para tratamento do resíduo de maneira adequa- da para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paulino Neves - MA. DATA DE REALIZAÇÃO: 29 de fevereiro de 2016. HORÁRIO DE INÍCIO DO CREDEN-

CIAMENTO: 8 horas. Formulação de consultas e obtenção do Edital: ENDEREÇO: Av. Dr. Xxxxx Xxxxx s/n, Bairro: Centro - Paulino Neves/ MA CEP: nº 00.000 -000. HORÁRIO DE ATENDIMENTO: segunda à

sexta-feira, de 8h às 12 horas. Paulino Neves/MA, 2 de fevereiro de 2016.

XXXXX XXXXX XXXXX - Presidente da CPL da PMPN.

AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Paulino Neves/ MA, torna público que realizará a Licitação na modalidade abaixo dis- criminada, cujo Certame será regido pelas Leis nºs 10.520/02 e 8.666/ 93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nºs 123/06 e 147/ 2014. Tomada de Preços nº 003/2016. Processo Administrativo: nº 003/2016- TP. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução, de serviços de coleta de lixo, transporte e destino final de resíduos sólidos do Município de Paulino Neves - MA. DATA DE REA- LIZAÇÃO: 29 de fevereiro de 2016. HORÁRIO DE INÍCIO DO

CREDENCIAMENTO: 10 horas Formulação de consultas e obtenção do Edital: ENDEREÇO: Av. Dr. Xxxxx Xxxxx s/n, Bairro: Centro - Paulino Neves/MA CEP: nº 00.000 -000. HORÁRIO DE ATENDIMENTO: segun-

da à sexta-feira, de 8h às 12 horas. Paulino Neves/MA, 2 de fevereiro de 2016.

XXXXX XXXXX XXXXX - Presidente da CPL da PMPN.

AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Paulino Neves/ MA, torna público que realizará a Licitação na modalidade abaixo dis- criminada, cujo Certame será regido pelas Leis nºs 10.520/02 e 8.666/ 93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nºs123/06 e 147/ 2014. Tomada de Preços nº 004/2016. Processo Administrativo: nº 004/2016- TP. OBJETO: contratação de empresa para execução dos serviços de roçagem, batição e capina das estradas vicinais do Municí- pio de Paulinho Neves (MA). DATA DE REALIZAÇÃO: 29 de feve- reiro de 2016. HORÁRIO DE INÍCIO DO CREDENCIAMENTO:

13 horas Formulação de consultas e obtenção do Edital: ENDEREÇO: Av. Dr. Xxxxx Xxxxx s/n, Bairro: Centro - Paulino Neves/MA CEP: nº

65.585 -000 HORÁRIO DE ATENDIMENTO: segunda à sexta-feira, de 8h às 12 horas. Paulino Neves/MA, 2 de fevereiro de 2016. XXXXX XXXXX XXXXX - Presidente da CPL da PMPN.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

SEXTA-FEIRA, 12 - FEVEREIRO - 2016

AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Paulino Neves/ MA, torna público que realizará a Licitação na modalidade abaixo dis- criminada, cujo Certame será regido pelas Leis nºs 10.520/02 e 8.666/ 93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06 e 147/ 2014. Pregão Presencial nº 020/2016. Processo Administrativo: nº 020/ 2016 - PP. OBJETO: aquisição de materiais de construção diversos para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. DATA DE REALIZAÇÃO: 24 de fevereiro de 2016. HORÁRIO DE INÍCIO DO CREDENCIAMENTO: 8 horas

Formulação de consultas e obtenção do Edital: ENDEREÇO: Av. Dr. Xxxxx Xxxxx s/n, Bairro: Centro - Paulino Neves/MA CEP: nº

00.000 -000. HORÁRIO DE ATENDIMENTO: segunda à sexta- feira, de 8h às 12 horas. Paulino Neves/MA, 2 de fevereiro de 2016. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX - Xxxxxxxxx da /PMPN.

AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Paulino Neves/ MA, torna público que realizará a Licitação na modalidade abaixo dis- criminada, cujo Certame será regido pelas Leis nºs 10.520/02 e 8.666/ 93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nºs 123/06 e 147/ 2014. Pregão Presencial nº 021/2016. Processo Administrativo: nº 021/ 2016 - PP. OBJETO: contratação de empresa para serviços de manu- tenção para veículos, caminhões e máquinas da frota do Município de Paulino Neves/XX.XXXX DE REALIZAÇÃO: 24 de fevereiro de 2016. HORÁRIO DE INÍCIO DO CREDENCIAMENTO: 10 horas For-

mulação de consultas e obtenção do Edital: ENDEREÇO: Av. Dr. Xxxxx Xxxxx s/n, Bairro: Centro - Paulino Neves/MA CEP: 00.000

-000. HORÁRIO DE ATENDIMENTO: segunda à sexta-feira, de 8h às 12h. Paulino Neves/MA, 2 de fevereiro de 2016. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX - Xxxxxxxxx da /PMPN.

AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Paulino Neves/ MA, torna público que realizará a Licitação na modalidade abaixo dis- criminada, cujo Certame será regido pelas Leis nºs 10.520/02 e 8.666/ 93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nºs 123/06 e 147/ 2014. Pregão Presencial nº 022/2016. Processo Administrativo:nº 022/2016 - PP. OBJETO: aquisição de combustíveis e lubrificantes, a fim de atender a demanda da prefeitura e todas as Secretarias do Muni- cípio de Paulino Neves - MA. DATA DE REALIZAÇÃO: 24 de fevereiro de 2016. HORÁRIO DE INÍCIO DO CREDEN-

CIAMENTO: 13 horas Formulação de consultas e obtenção do Edital: ENDEREÇO: Av. Dr. Xxxxx Xxxxx s/n, Bairro: Centro - Paulino Neves/ MA CEP: nº 00.000 -000. HORÁRIO DE ATENDIMENTO: segunda à

sexta-feira, de 8h às 12 horas. Paulino Neves/MA, 2 de fevereiro de 2016.

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX - Xxxxxxxxx da /PMPN.

- PP. OBJETO: contratação de empresa especializada para qualifi- cação dos profissionais de saúde do quadro da Secretaria Muni- cipal de Saúde do Município de Paulino Neves/XX.XXXX DE REALIZAÇÃO: 24 de fevereiro de 2016. HORÁRIO DE INÍCIO DO CREDENCIAMENTO: 15 horas. Formulação de consultas e obtenção do Edital: ENDEREÇO: Av. Dr. Xxxxx Xxxxx s/n, Bairro: Centro - Paulino Neves/MA CEP: nº 65.585 -

000. HORÁRIO DE ATENDIMENTO: segunda à sexta-feira, de 8h às 12 horas. Paulino Neves/MA, 2 de fevereiro de 2016. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX - Xxxxxxxxx da /PMPN.

AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Paulino Neves/ MA, torna público que realizará a Licitação na modalidade abaixo dis- criminada, cujo Certame será regido pelas Leis nºs 10.520/02 e 8.666/ 93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nºs 123/06 e 147/ 2014. Pregão Presencial nº 024/2016. Processo Administrativo: nº 024/ 2016 - PP. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de água mineral sem gás para atender a demanda das Secretarias da Prefeitura de Xxxxxxx Xxxxx - MA. DATA DE REALIZAÇÃO: 24 de fevereiro de 2016. HORÁRIO DE INÍCIO DO CREDENCIAMENTO: 18 ho-

ras. Formulação de consultas e obtenção do Edital: ENDEREÇO: Av. Dr. Xxxxx Xxxxx s/n, Bairro: Centro - Paulino Neves/MA CEP: nº

65.585 -000.HORÁRIO DE ATENDIMENTO: segunda à sexta-fei- ra, de 8h às 12 horas. Paulino Neves/MA, 2 de fevereiro de 2016. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX - Xxxxxxxxx da /PMPN.

AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Paulino Neves/ MA, torna público que realizará a Licitação na modalidade abaixo dis- criminada, cujo Certame será regido pelas Leis nºs 10.520/02 e 8.666/ 93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nºs 123/06 e 147/ 2014. Pregão Presencial nº 025/2016. Processo Administrativo: 025/ 2016 - PP. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e aplicação de materiais metálicos, vidros, acrílico, alumínio, PVC e ges- so, com o intuito de atender demanda das Secretarias do Município de Paulino Neves-MA. DATA DE REALIZAÇÃO: 26 de fevereiro de 2016. HORÁRIO DE INÍCIO DO CREDENCIAMENTO: 8 horas

Formulação de consultas e obtenção do Edital: ENDEREÇO: Av. Dr. Xxxxx Xxxxx s/n, Bairro: Centro - Paulino Neves/MA CEP: 00.000

-000. HORÁRIO DE ATENDIMENTO: segunda à sexta-feira, de 8h às 12 horas. Paulino Neves/MA, 4 de fevereiro de 2016. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX - Xxxxxxxxx da /PMPN.

AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Paulino Neves/ MA, torna público que realizará a Licitação na modalidade abaixo dis- criminada, cujo Certame será regido pelas Leis nºs 10.520/02 e 8.666/ 93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nºs 123/06 e 147/ 2014. Pregão Presencial nº 026/2016. Processo Administrativo: nº 026/ 2016 - PP. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios diversos destinados a merenda escolar das escolas da Rede de Ensino do Município de Paulino Neves/ MA. DATA DE REALIZAÇÃO: 26 de fevereiro de 2016. HO- RÁRIO DE INÍCIO DO CREDENCIAMENTO: 10 horas. For-

mulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO: Av. Dr. Xxxxx Xxxxx s/n Bairro: Centro - Paulino Neves/MA CEP: nº

65.585 -000 HORÁRIO DE ATENDIMENTO: segunda à sexta- feira, de 8h às 12 horas. Paulino Neves/MA, 4 de fevereiro de 2016. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX - Xxxxxxxxx da /PMPN.

AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Paulino Neves/ MA, torna público que realizará a Licitação na modalidade abaixo dis- criminada, cujo Certame será regido pelas Leis nºs 10.520/02 e 8.666/ 93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nºs 123/06 e 147/ 2014. Pregão Presencial nº 027/2016. Processo Administrativo: nº 027/ 2016 - PP. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de peças de reposição, baterias e pneus para veículos, caminhões, ônibus e maquinas da frota da Administração Municipal de Paulino Neves - MA. DATA DE REALIZAÇÃO: 26 de fevereiro de 2016. HORÁ- RIO DE INÍCIO DO CREDENCIAMENTO: 13 horas Formula-

ção de consultas e obtenção do Edital: ENDEREÇO: Av. Dr. Xxxxx Xxxxx s/n, Bairro: Centro - Paulino Neves/MA CEP: nº 65.585 - 000 HORÁRIO DE ATENDIMENTO: segunda à sexta-feira, de 8h às 12 horas. Paulino Neves/MA, 4 de fevereiro de 2016. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX - Xxxxxxxxx da /PMPN.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2016. O

SEXTA-FEIRA, 12 - FEVEREIRO - 2016

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

2ª a 6ª feira, no horário das 8h às 13h onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de Documen- to de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo ende- reço e pelo telefone (00) 0000-0000. Pinheiro-MA, 3 de fevereiro de 2016. XXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXX - Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2016. O

Município de Pinheiro, através da Prefeitura Municipal de Pinheiro- MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna pú- blico, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 013/07 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, licita- ção na modalidade Pregão nº 024/2016, do tipo menor preço, para aquisição de materiais de consumo (limpeza e higiene pessoal, copa cozinha e alimentação), de interesse da Secretaria de Gestão, Planeja- mento e Fazenda no dia 25 de fevereiro de 2016, às 8 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Xxxxx Xxxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxxx-XX, sendo presidida pela Pregoeira desta Pre- feitura Municipal. O Edital e seus Anexos estão a disposição dos inte- ressados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8h às 13h onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos me- diante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecada- ção Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e pelo telefone (00) 0000-0000. Pinheiro-MA, 3 de fevereiro de 2016. XXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXX - Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2016. O

Município de Pinheiro, através da Prefeitura Municipal de Pinheiro- MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna pú- blico, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 013/07 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licita- ção na modalidade Pregão nº 025/2016, do tipo menor preço, para contratação de empresa para prestação de serviços de licenciamento e cessão de direito de uso de um sistema de Licitações, de interesse da Secretaria de Gestão, Planejamento e Fazenda no dia 25 de fevereiro de 2016, às 16 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situ- ada na Praça Xxxx Xxxxxx, nº 560, Centro, Pinheiro-MA, sendo presidi- da pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal. O Edital e seus Anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8h às 13h onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arre- cadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e pelo telefone (00) 0000-0000. Pinheiro-MA, 3 de fevereiro de 2016. XXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXX - Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2016. O

Município de Pinheiro, através da Prefeitura Municipal de Pinheiro- MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna pú- blico, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 013/07 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licita- ção na modalidade Pregão nº 026/2016, do tipo menor preço, para aquisição de materiais e equipamentos para iluminação pública, de interesse da Secretaria de Infraestrutura no dia 26 de fevereiro de 2016, às 8 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Xxxxx Xxxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxxx-XX, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal. O Edital e seus Anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8h às 13h onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endere- ço e pelo telefone (00) 0000-0000. Pinheiro-MA, 3 de fevereiro de 2016. XXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXX - Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2016. O

Município de Pinheiro, através da Prefeitura Municipal de Pinheiro- MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna pú- blico, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 013/07 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licita- ção na modalidade Pregão nº 027/2016, do tipo menor preço, para contratação de empresa especializada em locação de veículos para o transporte escolar da rede de educação básica, de interesse da Secretaria de Educação, no dia 26 de fevereiro de 2016, às 15 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Xxxxx Xxxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxxx-XX, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal. O Edital e seus Anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8h às 13h onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecada- ção Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e pelo telefone (00) 0000-0000. Pinheiro-MA, 3 de fevereiro de 2016. XXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXX - Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2016. O

Município de Pinheiro, através da Prefeitura Municipal de Pinheiro- MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna pú- blico, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 013/07 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licita- ção na modalidade Pregão nº 028/2016, do tipo menor preço, para aquisição de gêneros alimentícios (70%) para atender a alimentação escolar dos alunos das escolas municipais nas modalidades: Ensino Fundamental, Pré Escolar, EJA, Quilombola, Educação Integrada e Ensino Médio, de interesse da Secretaria de Educação no dia 29 de fevereiro de 2016, às 8 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Xxxxx Xxxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxxx-XX, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal. O Edital e seus Anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8h às 13h onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de Documen- to de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo ende- reço e pelo telefone (00) 0000-0000. Pinheiro-MA, 3 de fevereiro de 2016. XXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXX - Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2016. O

Município de Pinheiro, através da Prefeitura Municipal de Pinheiro- MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna pú- blico, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 013/07 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licita- ção na modalidade Pregão nº 029/2016, do tipo menor preço, para contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção pre- ventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração com fornecimento de peças de reposição, de interesse da Secretaria de Saúde no dia 29 de fevereiro de 2016, às 15 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Xxxxx Xxxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxxx-XX, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal. O Edital e seus Anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8h às 13h onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endere- ço e pelo telefone (00) 0000-0000. Pinheiro-MA, 3 de fevereiro de 2016. XXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXX - Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2016. O

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

SEXTA-FEIRA, 12 - FEVEREIRO - 2016

da Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 013/07 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licita- ção na modalidade Pregão nº 030/2016, do tipo menor preço, para aquisição de material de expediente, de interesse da Secretaria de Saúde no dia 1º de março de 2016, às 8 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Xxxx Xxxxxx, nº 560, Centro, Pinheiro- MA, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal. O Edital e seus Anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8h às 13h onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da impor- tância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de Docu- mento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo en- dereço e pelo telefone (00) 0000-0000. Pinheiro-MA, 3 de fevereiro de 2016. XXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXX - Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2016. O

Município de Pinheiro, através da Prefeitura Municipal de Pinheiro- MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna pú- blico, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 013/07 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licita- ção na modalidade Pregão nº 031/2016, do tipo menor preço, para aquisição de gêneros alimentícios para manutenção das atividades e serviços sócios assistenciais vinculados a Secretaria de Assistência Social Emprego e Renda no dia 2 de março de 2016, às 8 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Xxxxx Xxxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxxx-XX, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal. O Edital e seus Anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8h às 13h onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e pelo telefone (00) 0000-0000. Pinheiro-MA, 3 de fevereiro de 2016. XXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXX - Pregoeira.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2016. O Município de

Xxxxxxxx, através da Prefeitura Municipal de Pinheiro-MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimen- to dos interessados a Chamada Pública para aquisição de gêneros ali- mentícios (30%), oriundos da Agricultura Familiar para atender a ali- mentação escolar dos alunos das escolas municipais nas modalidades: Ensino Fundamental, Pré Escolar, EJA, Quilombola, Educação Inte- grada e Ensino Médio, de interesse da Secretaria de Educação. O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à partici- pação poderá ser retirado na sala da Comissão Permanente de Licita- ção, situada na Xxxxx Xxxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxxx - XX, e a documentação de habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entre- gues as 11 horas do dia 8 de março de 2016, no mesmo endereço supracitado O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação estão a disposição dos interessados no ende- reço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8h às 13h onde poderão ser consultados gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endere- ço ou pelo telefone (00) 0000-0000. Pinheiro-MA, 3 de fevereiro de 2016. XXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXX - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII - MA

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PP-004/2016. A Prefeitura Mu-

nicipal de Xxx XXX - MA, vem a publico informar que o PP-004-2016, publicado no diário oficial do estado, Segunda Feira, 28 de dezembro de 2015, com abertura para dia 8/1/2016 às 8horas. Cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de combustível e lubrifican- te. Resultado "deserto". 3 de fevereiro de 2016. XXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2016. A

Prefeitura Municipal de Pio XII, Estado do Maranhão, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão nº 009/2016. TIPO: menor preço por

Item. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de gê- neros alimentícios para merenda escolar. ABERTURA: Dia 25/2/ 2016 às 14:00. LOCAL: Sede da Prefeitura Municipal, situada na Xxx Xx. Xxxx Xxxxxx, xx 000 - Xxxxxx, Xxxxxxxxx xx Xxx XXX - XX. DIPLOMA LEGAL: Lei 10.520/2002 e Subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBSERVAÇÕES: Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, de segunda a Sexta Feira das 8h às 12 h, junto a CPL no endereço acima mencionado, mediante pagamento de taxa através de DAM no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). Xxx XXX - MA, 3 de fevereiro de 2016. XXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016-

CPL. A Prefeitura Municipal de Porto Franco/MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados a abertura de Processo de Licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 001/2016-CPL. 1-OBJETO: execução de obras e serviços de construção de praça pública no Bairro Entroncamento, neste município de Porto Franco, conforme especificações constantes do Projeto Básico e demais Anexos. 2-TIPO DE LICITAÇÃO: menor preço por empreitada global. 3-LEGISLAÇÃO VIGENTE: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. 4-ENDEREÇO PARA RETIRADA/CON- SULTA DO EDITAL: Prefeitura Municipal, Sala da CPL, Praça Demétrio Milhomem nº 10, Centro, Porto Franco/MA, CEP: nº 65.970- 000, mediante depósito de R$ 50,00 (cinquenta reais) em c/c desta Prefeitura Municipal, Banco do Brasil, Agência nº 3625-0, C/C nº 12.571-7; 5-DATA DE ABERTURA: 2 de março de 2016 às 10 horas. JAILMA XXXXXXXXX XX XXXXX - Xxxxxxxxx.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2016. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003.12/2016. CONTRATAN-

TE: Município de Porto Franco/MA, CNPJ/MF nº 06.208.946/0001-

24. CONTRATADA: XXXXXXX XX XXXXX XXXXX, CNPJ/MF nº 13.529.861/0001-03. OBJETO: apresentação musical das Bandas: "Forró Sacode", "Xxxxxxx Xxxxxxxxx", "Swing do Leva-Xxxxx Xxxxx", "Impactus Musical" e da Dupla Sertaneja "Maiara e Xxxxxxx" na reali- zação do Carnaval de Porto Franco/2016 - Do Jeito que o Povo Gosta a se realizar no período de 5/2 a 9/2/2016, no corredor da folia, Circuito Praça do Coco/Av. Xxxxxxxx Xxxxxx, neste município de Porto Franco/ MA. VALOR: R$ 259.200,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e duzentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, III da Lei nº 8.666/ 93 - Processo Administrativo nº 003.12/2016-SMCET. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 12 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo - Ação: 13.392.0473.2-048 - Promoção de Festivi- dades, Eventos e Comemoração do Calendário Cultural de Cultura - Elemento de despesa: 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Tercei- ros - Pessoa Jurídica, cuja fonte de recursos das rubricas orçamen- tárias descritas correrão por conta do Tesouro Municipal e/ou trans- ferências voluntárias (Convênios, Contrato de Repasse, Acordos, Planos de Trabalhos, etc...). Adjudicada: XXXXXXX XX XXXXX XXXXX, CNPJ/MF n.º 13.529.861/0001-03. ADJUDICAÇÃO: XXXXX XX XXXXX XXXXXXXX - Secretário Municipal de Cultura. Porto Franco - MA, 27 de janeiro de 2016.

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/

2016-CPL. A Prefeitura Municipal de Porto Franco/MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conheci- mento dos interessados a realização de Processo Licitatório na Moda- lidade Concorrência Pública nº 001/2016-CPL; 1-OBJETO: obras de construção de escola de educação infantil - Projeto Proinfância Tipo 2, no Jardim Europa, neste Município de Porto Franco, conforme Primei- ra Reformulação ao Termo de Compromisso nº PAC2 7545/2013, Pla- no de Trabalho e demais Anexos. 2-TIPO DE LICITAÇÃO: menor preço por empreitada global; 3-LEGISLAÇÃO VIGENTE: Lei Fede- ral nº 8.666/93 e demais alterações; 4-ENDEREÇO PARA RETIRA-

SEXTA-FEIRA, 12 - FEVEREIRO - 2016

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

DA/CONSULTA DO EDITAL: Prefeitura Municipal, Sala da CPL, Praça Xxxxxxxx Xxxxxxxx nº 10, Centro, Porto Franco/MA, CEP: nº 65.970-000, mediante depósito de R$ 50,00 (cinquenta reais) em c/c desta Prefeitura Municipal, Banco do Brasil, Agência nº 3625-0, C/C nº 12.571-7; 5-DATA DE ABERTURA: 15 de março de 2016 às 10 horas. JAILMA XXXXXXXXX XX XXXXX - Xxxxxxxxx.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE XXXXX-XX

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2016. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.2601.0001/2016. A Prefei-

tura Municipal de Presidente Dutra - MA, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando Licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo menor preço/item objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços de recarga de toner e cartuchos diversos para atender as necessidades das Secretarias Municipais, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 456/2014 e subsidiariamente as dis- posições da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores e as condi- ções do Edital à realizar-se às 8 horas do dia 25 de fevereiro de 2016. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Per- manente de Licitação - CPL, situada à Xxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxx, x/x, Xxxxxx, Xxxxxxxxxx Xxxxx - XX, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de proposta e habilitação. O Edital e seus Anexos estão à disposição de interessados no mesmo ende- reço para consulta gratuita ou aquisição mediante pagamento de DAM, de 2ª a 6ª, das 8h às 12h. Esclarecimento adicional no mesmo endereço. Presidente Xxxxx/MA, 5 de fevereiro de 2016. XXXXXX XXXXXXX XXXXXX FILHO - Xxxxxxxxx.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.2601.0002/2016. A Prefei-

tura Municipal de Presidente Dutra - MA, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando Licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo menor preço por item, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de materiais e suprimentos de informática diversos para atender as necessidades das Secretarias Municipais, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 456/2014 e subsidiariamente as dis- posições da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 11 horas do dia 25 de fevereiro de 2016. A sessão pública de julgamento será realizada nas depen- dências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Co- missão Permanente de Licitação - CPL, situada à Xxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxx, x/x, Xxxxxx, Xxxxxxxxxx Xxxxx - XX, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de proposta e habili- tação. O Edital e seus Anexos estão à disposição de interessados no mesmo endereço para consulta gratuita ou aquisição mediante paga- mento de DAM, de 2ª a 6ª, das 8h às 12h. Esclarecimento adicional no mesmo endereço. Presidente Xxxxx/MA, 5 de fevereiro de 2016. XXXXXX XXXXXXX XXXXXX FILHO - Xxxxxxxxx.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2016. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.2601.0003/2016. A Prefei-

posições da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores e as condi- ções do Edital à realizar-se às 15 horas do dia 25 de fevereiro de 2016. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependên- cias da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Xxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxx, x/x, Xxxxxx, Xxxxxxxxxx Xxxxx - XX, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de proposta e habili- tação. O Edital e seus Anexos estão à disposição de interessados no mesmo endereço para consulta gratuita ou aquisição mediante paga- mento de DAM, de 2ª a 6ª, das 8h às 12h. Esclarecimento adicional no mesmo endereço. Presidente Xxxxx/MA, 5 de fevereiro de 2016. XXXXXX XXXXXXX XXXXXX FILHO - Xxxxxxxxx.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA - MA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.A Secretária Municipal de Educação do Município de Santa Helena, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo de Adjudicação da Licitação na modalidade Chamada Pública n° 003/2015 e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, resolve homologar, objeto do presente Pro- cesso Licitatório as empresas: EMPRESA: Associação dos Agriculto- res e Agricultoras Familiares do Quilombo do Território São Benedito CNPJ nº 02.788.278/0001-09.ENDEREÇO: Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxx, x.x x/x, Xxxx Xxxxx, Xxxxx Xxxxxx/XX.XXXXX VENCIDOS: 0, 0, 0, 0,

0, 0, 00, 00, 17, 18, 19, 21 e 22.VALOR GLOBAL DOS ITENS

VENCIDOS: R$ 331.967,00 (trezentos e trinta e um mil, novecentos e sessenta e sete reais).EMPRESA: União de Agricultores Familiares da Comunidade São Francisco.CNPJ nº 00.146.343/0001-69.ENDE- REÇO: Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxx, x/x, Xxxx Xxxxx, Xxxxx Xxxxxx/ MA.ITENS VENCIDOS: 2, 4, 8, 11, 12, 13, 14, 15, 20, 23 e 24.VA- LOR GLOBAL DOS ITENS VENCIDOS: R$ 275.216,78 (duzen-

tos e setenta e cinco mil, duzentos e dezesseis reais e setenta e oito centavos).Sala da Secretária Municipal de Educação do Município de Santa Helena, Estado do Maranhão, em 11 de janeiro de 2016.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO - MA

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO . PREGÃO PRE-

SENCIAL Nº 007/2016. O Pregoeiro Oficial do Município de São Francisco do Brejão - MA, torna público que a Licitação que tem como OBJETO: a contratação de empresa comercial para forneci- mento dos serviços de locação de veículos sem condutor para atender as necessidades do Município - MODALIDADE: Pregão Presencial; TIPO: menor preço por item - BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002; que seria realizada na data e hora citados no Aviso nº 007.2016, está cancelada por motivo de manifesto do Ofício 018/2016 em 3 de fevereiro de 2016.

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO . PREGÃO

PRESENCIAL Nº 008/ 2016. O Pregoeiro Oficial do Município de São Francisco do Brejão - MA. OBJETO: a contratação de empresa comercial para fornecimento dos serviços de locação de Máquinas Pe- sadas para atender as necessidades do Município. - MODALIDADE: Pregão Presencial; TIPO: menor preço por item - BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; que seria realizada na data e hora citados no Aviso nº 007.2016, está cancelada por motivo de manifesto do ofício 018/2016, em 3 de fevereiro de 2016. XXXX XXXXX XXXXXX - Secretário da Equipe de Apoio do Município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 001/2016.A Pre-

feitura Municipal de São José de Ribamar/MA, torna público que realizará no dia 1/4/2016, às 9 horas, Concorrência, do tipo melhor técnica, para contratação de serviços de publicidade. O Edital poderá ser consultado ou retirado, mediante o pagamento da taxa de R$ 20, 00

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

SEXTA-FEIRA, 12 - FEVEREIRO - 2016

(vinte reais) através de DAM, na Comissão Central de Licitação - CCL, no horário das 8h ás 14h. Informações pelo telefone (98) 0000- 0000. São José de Ribamar/MA, 4/2/2016. XXXXX XXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX - Presidente da CCL.

CÂMARA MUNICIPAL DE XXXXXX XXXXXX - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016.

A Pregoeira da Câmara Municipal de Xxxxxx Xxxxxx, Estado do Maranhão, torna público que o Pregão Presencial nº 001/2016-CPL, tipo menor preço, para aquisição de material de consumo (expediente, limpeza e gêneros alimentícios), conforme Anexo I do Edital, realizar- se-á no dia 24.02.2016, às 8h30min, na Comissão Permanente de Lici- tação-CPL, da Câmara Municipal de Xxxxxx Xxxxxx, localizada na Rua 10 de Junho, nº 147, Bairro Centro - Urbano Santos/MA. O Edital foi redigido na forma da Lei Federal nº 10.520/2002 e da Lei Complemen- tar nº 123/2006, subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993 e de- mais normas regulamentares pertinentes à espécie; e seus Anexos, es- tão à disposição dos interessados, de 2º a 6º feira, no horário das 8h às 12h, na Comissão Permanente de Licitação-CPL. Esclarecimentos adici- onais no mesmo endereço. Xxxxxxx Xxxxxx - MA, 5 de fevereiro de 2016. XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXX - Xxxxxxxxx.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016.

A Pregoeira da Câmara Municipal de Xxxxxx Xxxxxx, Estado do Maranhão, torna público que o Pregão Presencial nº 002/2016-CPL, tipo menor preço, para prestação de serviços de locação de veículos, conforme Anexo I do Edital, realizar-se-á no dia 24.2.2016, às 10h30min, na Comissão Permanente de Licitação-CPL, da Câmara Municipal de Xxxxxx Xxxxxx, localizada na Rua 10 de Junho, nº 147, Bairro Centro - Xxxxxx Xxxxxx/MA. O Edital foi redigido na forma da Lei Federal nº 10.520/2002 e da Lei Complementar nº 123/2006, subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regu- lamentares pertinentes à espécie; e seus Anexos, estão à disposição dos interessados, de 2º a 6º feira, no horário das 8h às 12h, na Comis- são Permanente de Licitação-CPL. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Xxxxxxx Xxxxxx - MA, 5 de fevereiro de 2016. XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXX - Xxxxxxxxx.

COMUNICAÇÃO

XXXXXX XXXXXXXX ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA

CNPJ Nº 03.214.866/0001-93

Torna público, que requereu da Secretaria de Estado do Meio Ambien- te e Recursos Naturais - SEMA, em 3/2/2016, Licença Prévia para construção do condomínio residencial Cidade Jardim, situado na Ave- xxxx xxxxxxx, x/x, xxxxxx, Xxxx xx Xxxxxx -XX, conforme dados constantes no Processo nº 24174/2016.

F. DA SILVA TOLEDO METAIS - EPP CNPJ Nº 03.585.028/0004-79

Torna público que recebeu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Licença de Operação da atividade Recuperação de sucatas de alumínio localiza- do Av. Xxxxxx Xxxxxx, Loteamento Tirirical nº 1883, CEP nº 65055-555, São Luís/MA. Processo SEMMAM nº 33564/2015.

LN INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIA LTDA CNPJ Nº 07.978.305/0001-11

Torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMAM, a Licença de Instalação do empreendimento residencial multifamiliar vertical Fit Vivare 2, localizado na Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxx, x/x, xx xxxxx Xxxx Xxxxxx, Xxx Xxxx - XX.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Torna público que requereu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais- SEMA, em 4/2/2016, a Outorga de Direito de Uso de um poço tubular profundo, situado no contorno da BR- 316, Km 261, no município de Santa Inês/MA, para fins de abastecimento do Hospital Macro Regional de 100 leitos, conforme dados constantes no Processo n° 25132/2016.XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX XXXXX-

Secretária Adjunta de Engenharia, Administração e Finanças.

CLARO S.A

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais SEMA a Licença Ambiental de Regularização -LAR, para atividade de telefonia móvel celular, conforme nº 246705/2015 denominado MAAIS01, a ser localizado no Município de Araioses - MA.

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e RecursosNaturaisSEMAaLicençaAmbientaldeRegularização-LAR,paraativida- de de telefonia móvel celular, conforme nº 157787/2015 denominado MAARM01, a ser localizado no Município de Arame - MA.

TornapúblicoquerequereujuntoàSecretariadeEstadodoMeioAmbienteeRecur- sosNaturaisSEMAaLicençaAmbientaldeRegularização-LAR,paraatividadede telefonia móvel celular, conforme nº 157855/2015 denominado MAARM90, a ser localizado no Município de Arame - MA.

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e RecursosNaturaisSEMAaLicençaAmbientaldeRegularização-LAR,paraativida- de de telefonia móvel celular, conforme nº 134675/2015 denominado MAASA02, a ser localizado no Município de Aldeias Altas - MA.

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e RecursosNaturaisSEMAaLicençaAmbientaldeRegularização-LAR,paraativida- dedeTelefoniaMóvelCelular,conformenº216687/2015denominadoMABDC90, a ser localizado no Município de Tuntum - MA.

SC AGRO FLORESTAL LTDA

Torna público que recebeu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambi- ente e Recursos Naturais do Estado do Maranhão - SEMA/MA, a Reno- vação da Licença Única Ambiental - ReLUA, protocolada sob n° 118848/ 14, para atividade de agrossilvipastoril; plantio, tratos culturais, colheita, aproveitamento de material lenhoso e produção de carvão vegetal, nas Fazendas Impoeira, Papagaio, Saco da Serra I, Saco da Serra II, Pajéu, São José, Vão do Chapéu, Santa Rosa, Santa Rosa II, Cedro, Caitetu e Mutuca, localizadas no município de Tuntum - MA.

CONTRATO

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

RESENHA DO CONTRATO Nº 02/2016 - SEDES. PROCESSO Nº 219395/2015 - SEDES. DISPENSA DE LICITAÇÃO. PARTES:

Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado do Desenvolvi- mento Social - SEDES, inscrita no CNPJ/MF nº 02.940.097/0001-48 e a empresa O. B Loiola-ME, inscrita no CNPJ/MF nº 06.261.982/0001-

51. OBJETO: constitui objeto do presente Contrato a contratação de empresa para aquisição de uniforme, na cor branca, confeccionado em malha de algodão, com impressão em serigrafia da logomarca Governo do Estado do Maranhão, para atendimento do Projeto Renascer, con- forme quantitativos e especificações contidas no Termo de Referência. VALOR: o valor acordado para a execução dos serviços é de R$ 5.140,00 (cinco mil, cento e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 15010-SEDES - PT: 08.243.0539.4697.0001 - Ação: Realização

SEXTA-FEIRA, 12 - FEVEREIRO - 2016

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

de Atividades Lúdicas Sócioeducativas - PI: ATILUDICA - Fonte: 01220000 - Natureza da Despesa: 339032 - Nota de Empenho nº 2015NE00879. PRAZO: o prazo de vigência do Contrato será de 6 (seis) meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável na forma da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. DATA DA ASSINATU- RA: São Luís (MA), 1º de fevereiro de 2016. ASSINATURAS: Pela SEDES: XXXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXX-Secretário Adjunto de Administração e Finanças-CPF nº 000.000.000-00. Pela CONTRATADA: XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX - CPF nº 000.000.000-00.

RESENHA DO CONTRATO Nº 03/2016 - SEDES. PROCESSO Nº 199595/2015 - SEDES. PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2015-

POE. PARTES: Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social-SEDES, inscrita no CNPJ/MF nº 02.940.097/0001-48 e a empresa Locadora Conte Eirele, inscrita no CNPJ/MF nº 08.828.429/0001-83. OBJETO: o presente Contrato visa a contração de pessoa jurídica para prestação de serviço de locação de veículos dos tipos: Utilitário Esportivo compacto tipo, caminhone- te fechada, caminhonete aberta e 1 (um) veículo tipo Hatch para aten- der as necessidades da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Soci- al-SEDES sob regime de locação mensal, para transportar aos mais diversos setores do órgão em dias úteis e não úteis, a serem utilizados/ disponibilizados dentro e fora do Estado do Maranhão, conforme ca- racterísticas dispostas na Cláusula Terceira, deste Contrato e da Adju- dicação nº 44/2015 e Homologação. VALOR: Dá-se ao presente Con- trato o valor total de R$ 156.960,00 (cento e cinquenta e seis mil, novecentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Contrato correrão à conta da seguinte Do- tação Orçamentária: Exercício de 2016 - UG: 150101-SEDES - PT: 08.122.0411..4457.0001 - Ação: Administração da Unidade - PI: LOCVEIC - Fonte: 0101000000 - Natureza da Despesa: 339033. PRA- ZO: o prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura e eficácia a partir da publicação no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado, conforme art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: São Luís (MA), 1º de fevereiro de 2016. ASSINATURAS: Pela SEDES: XXXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXX-Secretário Adjunto de Administração e Finanças-CPF nº 000.000.000-00. Pela CONTRATADA: XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX - CPF nº 000.000.000-00.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

RESENHA DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 015/

2015. REF. Processo Administrativo nº 94.622/2015. OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas, devidamente registradas nos con- selhos de classe. CREA - Conselho Regional de Engenharia e Agrono- mia. e/ou CAU - Conselho de Arquitetura e Urbanismo, cujo objeto social contemple atividades de Engenharia ou Arquitetura, para a pres- tação dos serviços técnicos profissionais para a SEDUC, em caráter temporário, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. CONTRATANTE:O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Educação. CNPJ: nº 03.352.086/0001-

00. CONTRATADO: Sintese Soc. Ind. e Técnica de Serv. e Engenharia Ltda. CNPJ: nº 63.439.566/0001-34.VIGÊNCIA: 6 (seis) meses. DOTA- ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade: 3084; Fonte: 0102; PI: READEQUA; Natureza: 33.90.39; Item: 39047. BASE LEGAL: Nos termos das Leis Estaduais nº 9.579/2012 e 9.990/2014, Decretos Estaduais nº 28.790/2012, 29.920/2014, 28.905/2013, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 1993. DATA DE ASSINATURA: 15 de dezembro de 2015.FORO: Comarca de São Luís/MA. SIGNA- TÁRIOS: pelo CONTRATANTE XXXXXX XXXXXXX XXXXXX, e pelo CONTRATADOMAGNOLIADEJESUSCORREAGONÇALVES. XXXXXX XXXXXXX XXXXXX - Subsecretário.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E TURISMO

RESENHA DO CONTRATO Nº 001/2016. PROCESSO Nº 231547/

2015. CONTRATANTE: Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado do Turismo - Setur. CNPJ: nº 08.585.510/0001-80. REPRE- SENTANTE DA CONTRATANTE: XXXXXX XXXXXXXX

XXXXXXXX XXXXXX - Secretário de Estado do Turismo em exercício

- CPF: 000.000.000-00. CONTRATADA: Potencial Segurança e Vigi- lância Ltda. CNPJ: nº 05.121.169/0001-13. REPRESENTANTE DA CONTRATADA: XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXX-

NHO - CPF: nº 000.000.000-00. OBJETO: contratação de serviços continuados de vigilância armada, com execução mediante regime de empreitada por preço global, para atender às necessidades da CON- TRATANTE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 673.985,28. VALOR MEN- SAL: 56.165,44, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte: 01010

00000; Natureza da Despesa: 339039; PI: Gestão. MODALIDA- DE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 007/2015-CSL/SETUR. TIPO E REGIME DE EXECUÇÃO: Continuada. BASE LEGAL:

Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002; Lei Federal nº 8.666, de 21 de julho de 1993, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. DATA DE ASSINATURA: 18 de ja- neiro de 2016. XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX -

Secretária de Estado do Turismo em exercício.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

RESENHA DE CONTRATO.Ref.: PROCESSO Nº 0145072/2015

- SEJAP/MA: ESPÉCIE: Resenha de Contrato nº 04/2016-SEJAP de 04/02/2016, decorrente do Pregão Presencial nº 39/2015; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEJAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa Conserv - Construções e Serviços Ltda., CNPJ nº 08.476.683/0001-60; OBJETO: contratação de em- presa especializada na prestação de serviços de locação de container, incluindo entrega, para coleta e armazenamento de lixo destinado a atendar as dependências do Complexo Penitenciário de Pedrinhas; VALOR: O valor global é de R$ 55.380,00 (cinquenta e cinco mil, trezentos e oitenta reais); VIGÊNCIA: No período de 12 (doze) me- ses, contados a partir de sua assinatura; BASE LEGAL DA MODALI- DADE DE CONTRATAÇÃO: Lei Complementar 123, de 14 de de- zembro de 2006, Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e Lei Federal nº 8.666/1993; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão 56.000

- Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orça- mentária: 56101 - SEJAP; Função: 14; Subfunção: 421; Programa: 0554; Ação:4684-Manutenção das Unidades Prisionais; PI: MANU- TPRISÃO; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 0101. SIGNA- TÁRIOS: XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX, CPF nº

000.000.000-00 - Secretário/SEJAP, pela CONTRATANTE, e

XXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXX, CPF nº 000.000.000-00

pela CONTRATADA. TRANSCRIÇÃO: O presente Contrato foi transcrito em livro próprio desta Assessoria Jurídica. DATA DE AS- SINATURA: Em 4 de fevereiro de 2016 as partes assinaram o presente Contrato.São Luís. 5 de fevereiro de 2016. XXXXXXXX XXXX XXX XXXX CUTRIM - Assessoria Jurídica - SEJAP.

RESENHA DE CONTRATO. Ref.: PROCESSO Nº 0185176/2015

- SEJAP/MA: ESPÉCIE: Resenha de Contrato nº 05/2016-SEJAP de 04/02/2016, decorrente do Pregão Presencial nº 45/2015; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEJAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa SN Barroso Comércio - ME, CNPJ nº 17.747.712/0001-71; OBJETO: aquisição de matéria prima e afins, referentes aos Lotes II e III, conforme disposto no termo de referência, para atender ao projeto "Alinhando Vidas" da Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria, através da Supervisão de Trabalho e Ren- da, que beneficiará a unidade prisional feminina, Olho d'Agua, UPR de

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

SEXTA-FEIRA, 12 - FEVEREIRO - 2016

Imperatriz e UPR de Bacabal, com a produção de fardamento que suprirá as necessidades das unidades penitenciárias do Estado do Maranhão, no sentido de implantar e viabilizar um núcleo de formação e produção na área de confecção dentro das unidades prisionais do Estado do Maranhão; VALOR: O valor global é de R$ 197.050,00 (cento e noventa e sete mil e cinquenta reais); VIGÊNCIA: No período de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura; BASE LEGAL DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Lei Complementar 123,

de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto nº 5.450/2005 e demais normas pertinentes à espécie; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ór- gão 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária;

Unidade Orçamentária - 56101 - SEJAP; Função: 14; Subfunção: 421; Programa: 0554; Ação: 4684 - Manutenção das Unidades Prisionais; PI: Manutprisão; Natureza da Despesa: 3.3.90.30; Fonte: 0101. SIG- NATÁRIOS: XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX, CPF nº

000.000.000-00 - Secretário/SEJAP, pela CONTRATANTE, e

XXXXXX XXXXXX XXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00 pela

CONTRATADA. TRANSCRIÇÃO: O presente Contrato foi trans- crito em livro próprio desta Assessoria Jurídica. DATA DE AS- SINATURA: Em 4 de fevereiro de 2016 as partes assinaram o presente Contrato.São Luís. 5 de fevereiro de 2016. XXXXXXXX XXXX XXX XXXX CUTRIM - Assessoria Jurídica - SEJAP.

INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - IEMA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2016 - IEMA, ORIGINÁRIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 207.252/2015-IEMA, que

entre si celebram, como CONTRATANTE o Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IEMA inscrito no CNPJ (MF) nº. 05.849.024/0001-33, neste ato representado por seu Pró-Reitor de Planejamento e Gestão, o Sr. XXXXXXX XXXXXX XXXX XX XXXX XXXX, CPF nº 000.000.000-00, e como CONTRATADA a empresa X.X xx Xxxxx - XX, inscrita no CNPJ sob o nº 13.188.606/0001-44, neste ato representada por seu Procurador e Gerente Administrativo o Sr. XXXXX XXXX XXXXX XX XXXXX, CPF nº 000.000.000-00; Processo Administrativo nº 207.252/2015-IEMA; OBJETO: o presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de confecção de fardamento escolar, conforme quantitativos abaixo relacionados:

Lote	Item	Descrição	Valor Unitário Médio	Quantidade	Valor Total	Quantidade	Valor Total	Quantidade	Valor Total	Quantidade	Valor Total	Valor Total
Lote	Item	Descrição	Valor Unitário Médio	São Luís	São Luís	Bacabeira	Bacabeira	Pindaré- Mirim	Pindaré- Mirim	Reserva Técnica	Reserva Técnica	Valor Total
02	01	Calça	33,00	395	13.035,00	160	5.280,00	120	3.960,00	135	4.455,00	26.730,00
02	02	Bermuda	25,50	158	4.029,00	64	1.632,00	48	1.224,00	54	1.377,00	8.262,00
Total												34.992,00

AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto Estadual nº 24.629/2008, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Federal nº 8.666/1993; PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 03 de fevereiro de 2016; VALOR DO CONTRATO: R$ 34.992,00 (trinta e quatro mil, novecentos e noventa e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG. 240.206. PI: ADMUNIDADE; ND: 33.90.39; Fonte: 0.103.000.000; DATA DA ASSINATURA: 3 de fevereiro de 2016; FORO: Comarca de São Luís/MA; ASSINATURAS: XXXXXXX XXXXXX XXXX DE XXXX XXXX, Pró

Reitor de Planejamento e Gestão do IEMA e FÁBIO XXXX XXXXX XX XXXXX, Procurador e Gerente Administrativo da empresa K.T de Sousa - ME.

XXXXXXX XXXXXX XXXX DE XXXX XXXX - Xxx-Reitor de Planejamento e Gestão - IEMA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2016 - IEMA, ORIGINÁRIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 207.252/2015 - IEMA, que

entre si celebram, como CONTRATANTE o Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IEMA inscrito no CNPJ (MF) nº. 05.849.024/0001-33, neste ato representado por seu Pró-Reitor de Planejamento e Gestão, o Sr. XXXXXXX XXXXXX XXXX XX XXXX XXXX, CPF nº 000.000.000-00, e como CONTRATADA a empresa Xxxxx xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 05.474.889/0001-62, neste ato representada por sua Titular a Sra. XXXXX XXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX, CPF nº 000.000.000-00; Processo Administrativo nº: 207.252/2015-IEMA; OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de confecção de fardamento escolar, conforme quantitativos abaixo relacionados:

Lote	Item	Descrição	Valor Unitário Médio	Quantidade	Valor Total	Quantidade	Valor Total	Quantidade	Valor Total	Quantidade	Valor Total	Valor Total
Lote	Item	Descrição	Valor Unitário Médio	São Luís	São Luís	Bacabeira	Bacabeira	Pindaré- Mirim	Pindaré- Mirim	Reserva Técnica	Reserva Técnica	Valor Total
01	01	Camisa Simples	25,09	790	19.821,10	320	8.028,80	240	6.021,60	270	6.774,30	40.645,80
01	02	Camisa Regata	23,27	395	9.191,65	160	3.723,20	120	2.792,40	135	3.140,45	18.848,50
Total												59.494,50

Lote

Item

Descrição

Valor Unitário Médio

Quantidade

Valor

Total

Quantidade

Valor

Total

Quantidade

Valor

Total

Quantidade

Valor

Total

Valor Total

São Luís

Bacabeira

Pindaré- Mirim

Reserva Técnica

Short-

saia dupla

43,50

237

10.309,50

4.176,00

3.132,00

3.523,50

21.141,00

Total

21.141,00

Lote

Item

Descrição

Valor Unitário Médio

Quantidade

Valor

Total

Quantidade

Valor

Total

Quantidade

Valor

Total

Quantidade

Valor

Total

Valor Total

São Luís

Bacabeira

Pindaré-

Mirim

Pindaré-

Mirim

Reserva

Técnica

Reserva

Técnica

Agasalho

95,50

395

37.722,50

160

15.280,00

120

11.460,00

135

12.892,50

77.355,00

Total

77.355,00

TOTAL GERAL CONTRATADO = R$ 157.990,50

SEXTA-FEIRA, 12 - FEVEREIRO - 2016

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

240.206. PI: ADMUNIDADE; ND: 33.90.39; Fonte: 0.103.000.000; DATA DA ASSINATURA: 4 de fevereiro de 2016; FORO: Comarca de São Luís/MA; ASSINATURAS: XXXXXXX XXXXXX XXXX DE XXXX XXXX, Pró Reitor de Planejamento e Gestão do IEMA e XXXXX XXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX, Titular da empresa Xxxxx xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - ME. XXXXXXX XXXXXX XXXX DE XXXX XXXX - Xxx-Reitor de Planejamento e Gestão - IEMA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2016 - IEMA, ORIGINÁRIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 207.252/2015 - IEMA, que

entre si celebram, como CONTRATANTE o Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IEMA inscrito no CNPJ (MF) nº. 05.849.024/0001-33, neste ato representado por seu Pró-Reitor de Planejamento e Gestão, o Sr. XXXXXXX XXXXXX XXXX XX XXXX XXXX, CPF nº 000.000.000-00, e como CONTRATADA a empresa Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - XXX inscrita no CNPJ sob o nº 63.433.973/ 0001-34, neste ato representada por seu Proprietário o Sr. XXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, CPF nº 000.000.000-00; Processo Adminis- trativo nº: 207.252/2015-IEMA; OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de confecção de fardamento escolar, conforme quantitativos abaixo relacionados:

Lote

Item

Descrição

Valor Unitário Médio

Quantidade

Valor

Total

Quantidade

Valor

Total

Quantidade

Valor

Total

Quantidade

Valor

Total

Valor Total

São Luís

São

Luís

Bacabeira

Pindaré-

Mirim

Pindaré-

Mirim

Reserva

Técnica

Reserva

Técnica

Jaleco

51,00

1.632,00

1.224,00

816,00

4.896,00

Total

4.896,00

AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto Estadual nº 24.629/2008, Lei Complementar nº 123/ 2006, Lei Federal nº 8.666/1993; PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 4 de fevereiro de 2016; VALOR DO CONTRATO: R$ 4.896,00 (quatro mil, oitocentos e noventa e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG. 240.206. PI: ADMUNIDADE; ND: 33.90.39; Fonte: 0.103.000.000; DATA DA ASSINATURA: 4 de fevereiro de 2016; FORO: Comarca de São Luís/MA; ASSINATURAS: XXXXXXX XXXXXX XXXX XX XXXX XXXX, Pró

Reitor de Planejamento e Gestão do IEMA e XXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, proprietário da empresa Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - XXX.

XXXXXXX XXXXXX XXXX DE XXXX XXXX - Xxx-Reitor de Planejamento e Gestão - IEMA.

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA

EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO Nº 1521/2015; CON- TRATO Nº 002/2016 - PRJ; CONTRATANTE: Companhia de Sa-

neamento Ambiental do Maranhão - CAEMA; CNPJ (MF) nº 06.274.757/0001-50, neste ato representada por seus Diretores ADV. XXXX XX XXXXXX XXXXXX, Presidente, CI nº 137058 OAB/RJ e do CPF nº 000.000.000-00 e pelo Diretor de Gestão Administrativa, Financeira e de Pessoas-DG, o Eng.° XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, RG: nº 868312/SSP/MA e do CPF nº 000.000.000-00;

CONTRATADA: empresa Brasidas Eireli-ME, CNPJ(MF) sob o nº 20.483.193/0001-96, neste ato representada por XXXXXXX XXXX XXXX, CPF sob o nº 000.000.000-00, R.G. nº 2210119. OBJETO:

aquisição de equipamentos para o restaurante da Gerência de Produ- ção de Água no Italuís - OCMI. PRAZO: 30 (trinta) dias; do recebi- mento da Ordem de compra; VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias contados do recebimento da Ordem de compra; VALOR: R$ 20.880,00; DOTAÇÃO: Plano Interno: AMPLIÁGUA, Fonte de Recursos: 0218; Classificação Econômica 44.90.52, Programa: 17.512.0552.1068.0001; MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 035/2015-PRE/CAEMA; BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/ 93; ASSINATURA: 27/1/2016. São Luís, 28 de janeiro de 2016. XXXXXXX XXXXXXXXX - Procuradoria Jurídica.

EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO Nº 6995/2015-CAEMA

;CONTRATO - 003/2016-PRJ; LOCATÁRIA: Companhia de Sa-

neamento Ambiental do Maranhão - CAEMA, C.N.P.J. (MF) nº 06.274.757/0001-50, neste ato representada por seus Diretores Adv. XXXX XX XXXXXX XXXXXX, Presidente, CI nº 137058 OAB/RJ e do CPF nº 000.000.000-00 e pelo Diretor de Gestão Administrativa, Financeira e de Pessoas-DG, Engº XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, CI: nº 868312 SSP/MA, CPF nº 000.000.000-00, LOCADOR: XXXX- XXXXX XX XXXXX, CPF nº 000.000.000-00 e RG nº 053464142014-

0 SSP/MA; OBJETO: Locação de imóveis para escritório no Muni- cípio Santa Luzia do Paruá/MA; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a con- tar de 2/2/2016 a 1°/8/2016; VALOR: R$ 3.300,00; DOTAÇÃO:

Plano Interno: LOCAIMÓVEL, Natureza de Despesa: 33.90.36, Fonte:

0218, Programa - 17.122.0552.4450.0001. DISPENSA DE LICITA- ÇÃO; ASSINATURA: 1º/2/2016; BASE LEGAL: Art.57, inciso I, § 2º

e 3º da Lei Federal nº 8.666893. São Luís, 2 de fevereiro de 2016. XXXXXXX XXXXXXXXX - Procuradoria Jurídica.

EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO Nº 4171/2015; CON-

TRATO Nº 005/2016-PRJ; CONTRATANTE: Companhia de Sanea- mento Ambiental do Maranhão - CAEMA; CNPJ (MF) nº 06.274.757/ 0001-50, neste ato representada por seus Diretores DAVI DE XXXX- XX XXXXXX, Diretor Presidente, CI n.º 137058 OAB/RJ e do CPF n.º 000.000.000-00 e pelo Diretor de Gestão Administrativa, Financeira e de Pessoas-DG, o Eng.° XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, portador do RG n° 863212 SP/MA e CPF nº 000.000.000-00; CONTRATADA:

KSB Bombas Hidráulicas S.A; CNPJ (MF) nº 60.680.873/0001-14, neste ato representado pelo Sr. XXXXXXX XX XXXXX XXXXX, CPF, sob o n° 000.000.000-00, RG nº 1.263.834 SSP/PI, OBJETO: aquisição de

peças sobresselentes para o Sistema de água metropolitano desta Com- panhia; PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dia contados do recebi- mento da Ordem de compra; VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias contados do recebimento da Ordem de compra; VALOR: R$ 104.000,00; DOTAÇÃO: Plano Interno: PRODUAGUA, Fonte de Recursos: 0218; Classificação Econômica 33.90.30, Programa: 17.512.0552.4160.0001; MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 030/2015-PRE/CAEMA; BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93; ASSINATURA:16/1/2016. São Luís, 28 de janeiro de 2016. XXXXXXX XXXXXXXXX - Procuradoria Jurídica.

EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO Nº 6290/2015-CAEMA

; CONTRATO Nº 071/2015-PRJ; LOCATÁRIA: Companhia de Sa-

neamento Ambiental do Maranhão - CAEMA, CNPJ (MF) nº 06.274.757/0001-50, neste Ato representada por seus Diretores Adv. XXXX XX XXXXXX XXXXXX, Presidente, CI nº 137058 OAB/RJ e do CPF n.º 000.000.000-00 e pela Diretora de Gestão Administrativa, Fi- nanceira e de Pessoas-DG, Eng.ª KELSILENE XXXXXX XXXXXX, CI: nº 161881420013 SSP/MA, CPF nº 000.000.000-00, LOCADOR: XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 255.033.

403-53 e RG nº 30286794-5 SSP/MA; OBJETO: Locação de imóveis para escritório no Município de Morros/MA; VIGÊNCIA: 6 (seis)

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

SEXTA-FEIRA, 12 - FEVEREIRO - 2016

meses, a contar de 3/12/2015 a 2/6/2016; VALOR: R$ 3.900,00; DOTA- ÇÃO: Plano Interno: LOCAIMÓVEL, Natureza de Despesa: 33.90.36, Fonte: 0218, Programa - 17.122.0552.4450.0001. DISPENSA DE LICI- TAÇÃO; ASSINATURA: 2/12/2015; BASE LEGAL: Art.57, inciso I, §

2º e 3º da Lei Federal nº 8.666893. São Luís, 2 de fevereiro de 2016.

XXXXXXX XXXXXXXXX - Procuradoria Jurídica.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 21/2015. PARTES:

Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão e a empresa H. M. Bogéa e Cia. Ltda, firmam entre si, Termo de Contrato de Fornecimen- to. OBJETO: fornecimento e distribuição de 58 (cinquenta e oito) assinaturas do JORNAL PEQUENO, nos diversos setores desta Casa, incluindo gabinetes dos Senhores Deputados. VIGÊNCIA: o Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 23.200,00 (vinte e três mil e du- zentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 010101 - Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. Plano de Atividade: 4628 - Atuação Legislativa. Plano Interno: Manutenção. Natureza de Despesas: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. Item da despesa: 3.3.3.90.39.40 - Assinaturas de periódicos. Fonte de Recursos: 0101000000 - Recursos do Tesouro - Exercício Atual. Nota de Empenho nº 2015NE02433, de 5/11/2015, no valor de R$ 3.866,66 (três mil, oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Processo Administrativo no. 5364/2015-ALEMA. ASSINATURA: CONTRATANTE:

Assembleia Legislativa do Maranhão - Deputado XXXXXXXX XXXX XXXXXX XXXXXXXX - Presidente e empresa H. M. Bogéa e Cia. Ltda, CNPJ nº 01.153.837/0001-33, representada por sua Diretora Presidente - Sra. HILDA MARQUES BOGÉA - São Luís - MA, 5 de fevereiro de 2016. Republicado por Incorreção. XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXX - Procurador-Geral.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO - MA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 12.004/2016.PROCESSO ADMI- NISTRATIVO Nº 003.12/2016.CONTRATANTE: Município de Por- to Franco/MA, CNPJ/MF nº 06.208.946/0001-24.CONTRATADO: XXXXXXX XX XXXXX XXXXX, CNPJ/MF 13.529.861/0001-03; OB-

JETO: apresentação musical das bandas: "Forró Sacode", "Xxxxxxx Xxxxxxxxx", "Swing do Leva-Xxxxx Xxxxx", "Impactus Musical" e da Dupla Sertaneja "Maiara e Xxxxxxx" na realização do Carnaval de Porto Franco/2016 - Do Jeito que o Povo Gosta a se realizar no período de 5/ 2 a 9/2/2016, no corredor da folia, Circuito Praça do Coco/Av. Xxxxxxxx Xxxxxx, neste município de Porto Franco/MA; VALOR DO CONTRA- TO: R$ 259.200,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e duzentos reais); VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, III

da Lei nº 8.666/93. Processo Adm. nº 003.12/2016-SMCET; Recursos Orçamentários: Unidade 12 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo - Ação: 13.392.0473.2-048 - Promoção de Festividades, Even- tos e Comemoração do Calendário Cultural de Cultura - Elemento de despesa: 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, cuja fonte de recursos das rubricas orçamentárias descritas correrão por conta do Tesouro Municipal e/ou transferências voluntárias (Convênios, Con- trato de Repasse, Acordos, Planos de Trabalhos, etc...). SIGNATÁRIOS: Pela CONTRATADA: XXXXXXX XX XXXXX XXXXX - Representante Le- gal, CPF/MF nº. 000.000.000-00; Pela CONTRATANTE: XXXXXXX

XXXXXXX XXXXX - Prefeito Municipal, CPF/MF nº. 000.000.000-00. Porto Franco - MA, 28 de janeiro de 2016.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 11.005/2016.PREGÃO PRESEN-

CIAL 007/2016-CPL.CONTRATANTE: Município Porto Franco, CNPJ/MF nº 06.208.946/0001-24; CONTRATADA: Xxxxxxx e Xxxxx

Ltda; CNPJ/MF 00.099.203/0001-87. OBJETO: contratação de ser- viços de hospedagem em hotéis no município de Porto Franco/MA para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Porto Franco/MA; VALOR DO CONTRATO: R$ 18.900,00 (dezoi-

to mil e novecentos reais); VIGÊNCIA: 30 de dezembro de 2016; RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Unidade 11 - Secretaria Muni- cipal de Educação; AÇÃO: 12.122.1203.2-033 - Manut. da Secretaria Mun. de Educação; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Pelo CONTRATAN- TE: XXXXXXX XXXXXXX XXXXX - Prefeito Municipal, CPF/MF nº 000.000.000-00 e pela CONTRATADA XXXXXX XXXXXXXX

XXXXXXX XXXXX - Representante Legal, CPF/MF Nº 000.000.000-00. Xxxxx Xxxxxx - XX, 0x de fevereiro de 2016.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20.003/2016. PREGÃO PRESEN-

CIAL 007/2016-CPL.CONTRATANTE: Município Porto Franco, CNPJ/MF nº 06.208.946/0001-24; CONTRATADA: Xxxxxxx e Xxxxx

Ltda; CNPJ/MF nº 00.099.203/0001-87. OBJETO: contratação de serviços de hospedagem em hotéis no município de Porto Franco/MA para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Porto Franco/MA; VALOR DO CONTRATO: R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais); VIGÊNCIA: 30 de dezembro de 2016; RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Unidade 21 - Fundo Mun. de Assistência Social; Ação: 08.244.1203.2-110 - Manutenção do FMAS; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pes- soa Jurídica. AÇÃO: 08.122.1203.2-104 - Gestão do Programa do SUAS; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros

- Pessoa Jurídica. Unidade 20 - Secretaria Mun. de Assistência Social; AÇÃO: 08.122.1203.2-100 -Manutenção da Secretaria Mun. de As- sistência Social; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Pelo CONTRATAN- TE: XXXXXXX XXXXXXX XXXXX - Prefeito Municipal, CPF/MF nº 000.000.000-00 e pela CONTRATADA XXXXXX XXXXXXXX

XXXXXXX XXXXX - Representante Legal, CPF/MF nº 000.000.000-00. Xxxxx Xxxxxx - XX, 0x de fevereiro de 2016.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 18.003/2016. PREGÃO PRESEN-

CIAL 007/2016-CPL.CONTRATANTE: Município Porto Franco, CNPJ/MF nº 06.208.946/0001-24; CONTRATADA: Xxxxxxx e Xxxxx

Ltda; CNPJ/MF nº 00.099.203/0001-87. OBJETO: contratação de serviços de hospedagem em hotéis no município de Porto Franco/MA para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Por- to Franco/MA; VALOR DO CONTRATO: R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais); VIGÊNCIA: 30 de dezembro de 2016; RE- CURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Unidade 18-Secretaria Mun. de Saú- de - AÇÃO: 10.122.1203.2-075-Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Tercei- ros - Pessoa Jurídica; Unidade 19-Fundo Municipal de Saúde - Ação: 10.122.1203.2-077-Manutenção do Fundo Municipal de Saúde; Na- tureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.SIGNATÁRIOS: Pelo CONTRATANTE: ADERSON MARINHO FILHO - Prefeito Municipal, CPF/MF nº 135.739.691-00 e pela CONTRATADA TEREZA CRISTINA

MARTINS RICCI - Representante Legal, CPF/MF Nº 467.224.833-04. Porto Franco - MA, 1º de fevereiro de 2016.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 06.002/2016. PREGÃO PRE-

SENCIAL 007/2016-CPL. CONTRATANTE: Município Porto Fran- co, CNPJ/MF nº 06.208.946/0001-24.CONTRATADA: Martins e

Ricci Ltda; CNPJ/MF nº 00.099.203/0001-87. OBJETO: contratação de serviços de hospedagem em hotéis no município de Porto Franco/ MA para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Adminis- tração de Porto Franco/MA; VALOR DO CONTRATO: R$ 72.600,00 (setenta e dois mil e seiscentos reais); VIGÊNCIA: 30 de dezembro de 2016; RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Unidade 06 - Secretaria Municipal de Administração, Ação: 04.122.1203.2-018 - Manut. da Secretaria de Administração. Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Pelo CON- TRATANTE: ADERSON MARINHO FILHO - Prefeito Municipal, CPF/MF nº 135.739.691-00 e pela CONTRATADA TEREZA CRISTINA

MARTINS RICCI - Representante Legal, CPF/MF nº 467.224.833-04. Porto Franco - MA, 1º de fevereiro de 2016.

SEXTA-FEIRA, 12 - FEVEREIRO - 2016

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES - MA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/PP/01/16. PARTES: Municí-

pio de Nina Rodrigues-MA, através da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues e empresa M. C. Chaves - ME. ESPÉCIE: Contrato de serviços. OBJETO: contratação de empresa especializada para orga- nização e promoção do Carnaval 2016 de Nina Rodrigues/MA, confor- me especificações contidas na Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 01/2016.BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e suas alterações poste- riores. VALOR: R$ 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30 (trinta) dias - Início: 02 de feverei- ro de 2016; FONTE DE RECURSOS: 02.002 - Secretaria de Admi- nistração e Planejamento; 02.002.04 - Administração; 02.002.04.121 - Planejamento e Orçamento; 02.002.04.121.0004 - Organização e Mo- dernização Administrativa;02.002.04.121.0004.2.003; Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração e Planejamento; 3.3.90.30

- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; SIGNATÁRIOS: Sra. IARA QUARESMA DO VALE RODRIGUES, Prefeita Municipal, pela CONTRATANTE, Senhor ROBERTO ROCHA PORTELA,

pela CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meio próprios na Prefeitura Municipal. Nina Rodrigues-MA, em 3 de fevereiro de 2016. Assessor Jurídico.FERNANDO CELSO E SILVA DE OLIVEIRA - OAB/MA nº 8150.Assessor Jurídico.

PREFEITUR A MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO

RESENHA DO CONTRATO Nº 07/2016.PARTES: Contrato de

fornecimento, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, e de outro lado a empresa R. de Jesus- ME (CNPJ nº 07.508.301/0001-70). OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de material de higiene e limpeza para a Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão-MA. AMPARO LEGAL: Lei n° 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002.VALOR GLOBAL: R$ 643.000,00

(seiscentos e quarenta e três mil reais). VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2016, com início a partir da assinatura do Contrato. Olinda Nova do Maranhão/ MA, 3 de fevereiro de 2016. ASSINATURA: EDSON BARROS COS-

TA JUNIOR, Prefeito Municipal de Olinda Nova do Maranhão;

RONALDO DE JESUS- Representante Legal.

RESENHA DO CONTRATO Nº 08/2016.PARTES: Contrato de for-

necimento, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, e de outro lado a empresa R. de Jesus-ME (CNPJ nº 07.508.301/0001-70). OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para o Município de Olinda Nova do Maranhão. AMPARO LEGAL: Lei n° 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002.VALOR GLOBAL: R$ 530.000,00

(quinhentos e trinta mil reais). VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2016, com início a partir da assinatura do Contrato. Olinda Nova do Maranhão/ MA, 3 de fevereiro de 2016. ASSINATURA: EDSON BARROS COS-

TA JUNIOR, Prefeito Municipal de Olinda Nova do Maranhão;

RONALDO DE JESUS - Representante Legal.

RESENHA DO CONTRATO Nº 09/2016. PARTES: Contrato de

fornecimento, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de Olinda Nova Do Maranhão, e de outro lado a empresa E. N. Pinhei- ro (CNPJ nº 14.726.992/0001-43). OBJETO: contratação empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar das Escolas Municipais de Olinda Nova do Maranhão. AMPA- RO LEGAL: Lei n° 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002.VALOR GLO-

BAL: R$ 614.210,00 (seiscentos e quatorze mil e duzentos e dez reais). VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2016, com início a partir da assinatura do Contrato. Olinda Nova do Maranhão/MA, 2 de fevereiro de 2016. ASSINATURA: EDSON BARROS COSTA

JUNIOR, Prefeito Municipal de Olinda Nova do Maranhão;

EMERSON NUNES PINHEIRO - Representante Legal.

RESENHA DO CONTRATO Nº 10/2016.PARTES: Contrato de

fornecimento, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, e de outro lado a empresa J J do Carmo Produções -ME, CNPJ nº 05.438.450/0001-84. OBJETO: contratação de empresa especializada para realização das festividades do Carnaval/ 2016, no Município de Olinda Nova do Maranhão/MA. AMPARO LE- GAL: Lei n° 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002.VALOR GLOBAL: R$

186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, com início a partir da assinatura do Contrato. Olinda Nova do Maranhão/ MA, 4 de fevereiro de 2016. ASSINATURA: EDSON BARROS COS-

TA JUNIOR, Prefeito Municipal de Olinda Nova do Maranhão;

JADILSON JARBAS DO CARMO - Representante Legal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA

EXTRATO DE CONTRATO.CONTRATANTE: Prefeitura Muni-

cipal de Vila Nova dos Martírios. CONTRATADO: Jocsã N. Barros Informática - ME. MODALIDADE Pregão Presencial nº 026/2015. Processo nº 015.026.026.2015. Contrato nº 014/2015. OBJETO: contratação de empresa para alimentação do Sistema do Portal da Trans- parência e Proteção das Informações e Aplicação da página conforme Lei da informação. VIGÊNCIA: Termo inicial em 3/2/2016 e termo final em 31/12/2016. VALOR GLOBAL: R$ 30.996,00 (trinta mil, novecentos e noventa e seis reais). Ordenador de Despesas - EDSON RODRIGUES CHAVES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARÚ - MA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2016. PROCESSO ADMINIS-

TRATIVO Nº 107/2015. PARTES: Prefeitura Municipal de São João do Carú/MA e a Empresa Florescer Comércio e Suprimentos Ltda. CNPJ: nº 11.520.083/0001-66, OBJETO: contratação de empresa es- pecializada para fornecimento de material de expediente para Secreta- ria de Educação, VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2016, VALOR DO CONTRATO: R$ 446.192,00 (quatrocentos e quarenta e seis mil, cento e noventa e dois reais), MODALIDADE: Pregão Presencial, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02 subsidiariamente Lei nº 8.666/93, RECURSOS: EDUC: 02.05.12.122.08.2.015 - Manut.

da Secretaria de Educação; 3390.30.00 - Material de Consumo. FORO: Fica eleito o Foro de Bom Jardim. 20/1/2016, Dr. CARLOS ALBERTO MACIEL ABAS - OAB MA/3.200 - Assessor Jurídico.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2016. PROCESSO ADMINIS-

TRATIVO Nº 107/2015. PARTES: Prefeitura Municipal de São João do Carú/MA e a Empresa Florescer Comércio e Suprimentos Ltda. CNPJ: nº 11.520.083/0001-66, OBJETO: contratação de empresa especializa- da para fornecimento de material de expediente para Secretaria de Assis- tência Social, VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2016, VALOR DO CONTRATO: R$ 76.069,60 (setenta e seis mil, sessenta e nove reais e sessenta centavos), MODALIDADE: Pregão Presencial, com FUNDA- MENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02 subsidiariamente Lei nº 8.666/ 93, RECURSOS: ASSIST: 02.08.08.122.42.2.042 - Manut. da Secreta-

ria de Assistência Social; 3390.30.00 - Material de Consumo. FORO: Fica eleito o Foro de Bom Jardim. 20/1/2016, Dr. CARLOS ALBERTO MACIEL ABAS - OAB MA/3.200 - Assessor Jurídico.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS - MA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2016 - PREGÃO PRESEN-

CIAL Nº 010/2016. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gover- nador Eugênio Barros- MA. OBJETO: contratação de empresa especi- alizada para produção completa de shows artisticos, som, luz, gerador, para realização do carnaval 2016, no Município de Governador Eugênio Barros - MA - J Camelo do Nascimento - ME, CNPJ: nº 08.632.285/ 0001-95, vencedora do Certame - Secretaria Municipal de Cultura, Es- porte e Lazer: R$ 120.000,00, VIGÊNCIA DE: 3/2/2016 à 29/2/2016.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

SEXTA-FEIRA, 12 - FEVEREIRO - 2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - MA

EXTRATO DE CONTRATO.CONTRATANTE: Fundo Municipal

de Saúde de Imperatriz. CONTRATADA: ANTONIO EDINALDO FERREIRA MELO. MODALIDADE: Dispensa de Licitação. Proces- so nº 31.01.025/2016. Contrato nº 011/2016. OBJETO: objeto a loca- ção de 1 (um) imóvel não residencial, localizado na Rua C, nº 01, Bairro Aza Norte, na cidade de Imperatriz - MA, destinar-se ao funcionamen- to da UBS Boca da Mata. VIGÊNCIA: terá como prazo de duração, o termo inicial em 4 de janeiro de 2016, e final em 31 de dezembro de 2016, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, mediante celebração do competente Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 4/1/ 2016 VALOR GLOBAL: O valor global da locação será de R$ 21.769,04. (vinte e um mil, setecentos e sessenta e nove reais e quatro centavos). Secretaria Municipal de Saúde. Ordenador de Despesas/SEMUS - CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

EXTRATO DE CONTRATO.CONTRATANTE: Fundo Municipal

de Saúde de Imperatriz. CONTRATADA: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DE CARVALHO. MODALIDADE: Dispensa de Licita-

ção nº 005/2016. Processo nº 31.01.0119/2016. Contrato nº 005/2016. OBJETO: objeto a locação de 1 (um) imóvel não residencial, localiza- do na Rua Ulisses Guimarães, nº 01, Bairro Conjunto Planalto I, na cidade de Imperatriz - MA, destinar-se ao funcionamento da Posto de Saúde planalto. VIGÊNCIA: Terá como prazo de duração, o termo inicial em 4 de janeiro de 2016, e final em 31 de dezembro de 2016, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, mediante celebração do competente Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 4/1/2016 VALOR GLOBAL: O valor global da locação será de R$ 28.378,22 (vinte e oito mil, trezentos e setenta e oito reais e vinte e dois centavos). Secretaria Municipal de Saúde. Ordenador de Despesas/SEMUS - CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

EXTRATO DE CONTRATO.CONTRATANTE: Fundo Municipal

de Saúde de Imperatriz. CONTRATADA: JOACIR NUNES BERTOLDO. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 010/2016. Processo nº 31.01.0124/2016. Contrato nº 010/2016. OBJETO: obje- to a locação de 1 (um) imóvel não residencial, localizado na Rua Aluizio de Azevedo, nº 80, Bairro Bacuri, cadastro Distrito 02, setor 4, quadra 047, lote 196, na cidade de Imperatriz - MA, destinar-se ao funciona- mento da CAPS III. VIGÊNCIA: terá como prazo de duração, o termo inicial em 4 de janeiro de 2016, e final em 31 de dezembro de 2016, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, mediante celebração do competente Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 4/1/2016 VALOR GLOBAL: Ovalor global da locação será de R$ 23.491,02 (vinte e três mil, quatrocentos e noventa e um reais e dois centavos). Secretaria Municipal de Saúde. Ordenador de Despesas/SEMUS - CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

EXTRATO DE CONTRATO.CONTRATANTE: Fundo Municipal

de Saúde de Imperatriz. CONTRATADA: LEILA NOLASCO NE- VES. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 007/2016. Processo nº 31.01.0121/2016. Contrato nº 007/2016. OBJETO: objeto a locação de 1 (um) imóvel não residencial, localizado na Rua Alagoas, nº 938, Bairro Centro, na cidade de Imperatriz - MA, destinar-se ao funcionamento da Coordenação de Vigilância Sanitária. VIGÊNCIA: Terá como prazo de duração, o termo inicial em 4 de janeiro de 2016, e final em 31 de dezem- bro de 2016, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, mediante celebração do competente Termo Aditivo. DATA DE ASSI- NATURA: 4/1/2016 VALOR GLOBAL: o valor global da locação será de R$ 29.965,15 (vinte e nove mil, novecentos e sessenta e cinco reais e quinze centavos). Secretaria Municipal de Saúde. Ordenador de Despesas/SEMUS - CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

EXTRATO DE CONTRATO.CONTRATANTE: Fundo Municipal

de Saúde de Imperatriz. CONTRATADA: AUGUSTO BOADO QUEIROGA MEJIA. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 016/ 2016. Processo nº 31.01.0130/2016. Contrato nº 016/2016. OBJETO:

objeto a locação de 1 (um) , situado na Rua Pará, s/n, Centro, Destinar- se-á ao funcionamento do HII (Hospital Infantil de Imperatriz). VI- GÊNCIA: Terá como prazo de duração, o termo inicial em 04 de janei- ro de 2016, e final em 31 de dezembro de 2016, podendo ser prorroga- do por iguais e sucessivos períodos, mediante celebração do competen- te Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 4/1/2016 VALOR GLO-

BAL: O valor global da locação será de R$ 287.374,08 (duzentos e oitenta e sete mil, trezentos e setenta e quatro reais e oito centavos). Secretaria Municipal de Saúde. Ordenador de Despesas/SEMUS - CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

EXTRATO DE CONTRATO.CONTRATANTE: Fundo Municipal

de Saúde de Imperatriz. CONTRATADA: VANIA REJANE MARI- NHO PEREIRA. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 008/2016. Processo nº 31.01.0122/2016. Contrato nº 008/2016. OBJETO: obje- to a locação de 1 (um) imóvel não residencial, localizado na Rua Henrique Dias, 1164,- Bairro Caema na cidade de Imperatriz - MA, Destinar-se- á ao funcionamento do Posto de Saúde Bairro da Caema. VIGÊN- CIA: terá como prazo de duração, o termo inicial em 4 de janeiro de 2016, e final em 31 de dezembro de 2016, podendo ser prorro- gado por iguais e sucessivos períodos, mediante celebração do competente Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 4/1/2016 VALOR GLOBAL: O valor global da locação será de R$ 16.503,38 (dezesseis mil, quinhentos e três reais e trinta e oito centavos). Secretaria Municipal de Saúde. Ordenador de Despesas/SEMUS - CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

EXTRATO DE CONTRATO.CONTRATANTE: Fundo Municipal

de Saúde de Imperatriz. CONTRATADA: UBIRAJARA PEREIRA FILHO. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 023/2016. Pro- cesso nº 31.01.0137/2016. Contrato nº 023/2016. OBJETO: Objeto a locação de 1 (um) imóvel localizado na Rua Rui Barbosa, nº 2001, Bairro Três Poderes, desta cidade, na cidade de Imperatriz - MA, destinar-se-á ao funcionamento do Centro de Atenção psicossocial Infanto Juvenil (CAPS IJ). VIGÊNCIA: terá como prazo de duração, o termo inicial em 4 de janeiro de 2016, e final em 31 de dezembro de 2016, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, mediante cele- bração do competente Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 4/1/ 2016 VALOR GLOBAL: O valor global da locação será de R$ 72.563,66 (setenta e dois mil, quinhentos e sessenta e três reais e sessenta e seis centavos). Secretaria Municipal de Saúde. Ordenador de Despesas/SEMUS - CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

EXTRATO DE CONTRATO.CONTRATANTE: Fundo Municipal

de Saúde de Imperatriz. CONTRATADA: GILVAN SANTOS PIAUILINO. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 002/2016. Processo nº 31.01.0117/2016. Contrato nº 002/2016. OBJETO: obje- to a locação de 1 (um) imóvel residencial, localizado na Rua Tiradentes, 02, Parque São José, na cidade de Imperatriz - MA, destinar-se-á ao funcionamento da Unidade da Vila Macedo. VIGÊNCIA: terá como prazo de duração, o termo inicial em 4 de janeiro de 2016, e final em 31 de dezembro de 2016, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos perí- odos, mediante celebração do competente Termo Aditivo. DATA DE ASSI- NATURA: 04/01/2016 VALOR GLOBAL: o valor global da locação será de R$ 18.648,78 (dezoito mil, seiscentos e quarenta e oito reais e setenta e oito centavos). Secretaria Municipal de Saúde. Ordenador de Despesas/SEMUS - CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

EXTRATO DE CONTRATO.CONTRATANTE: Fundo Municipal

de Saúde de Imperatriz. CONTRATADA: Associação Humanitária de Imperatriz Albe Ambrogio. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 024/2016. Processo nº 31.01.0138/2016. Contrato nº 024/2016. OB- JETO: objeto a locação de 1 (um) imóvel residencial, localizado na Avenida Rei Davi - s/n, bairro Vila Davi II, na cidade de Imperatriz - MA, destinar-se-á ao funcionamento do Posto de Saúde Letícia Monti. VIGÊNCIA: Terá como prazo de duração, o termo inicial em 04 de janeiro de 2016, e final em 31 de dezembro de 2016, podendo ser

SEXTA-FEIRA, 12 - FEVEREIRO - 2016

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

prorrogado por iguais e sucessivos períodos, mediante celebração do competente Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 04/01/2016 VALOR GLOBAL: o valor global da locação será de R$ 16.313,68 (dezesseis mil, trezentos e treze reais e sessenta e oito centavos). Secretaria Municipal de Saúde. Ordenador de Despesas/SEMUS - CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

EXTRATO DE CONTRATO.CONTRATANTE: Fundo Municipal

de Saúde de Imperatriz. CONTRATADA: LUZAIRES SILVA MARTINS. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 013/2016 Pro- cesso nº 31.01.0127/2016. Contrato nº 013/2016. OBJETO: objeto a locação de 01 (um) imóvel residencial, Rua A QD 2 casa 12 - Conjunto Vitória na cidade de Imperatriz - MA, Estado do Maranhão, destinar- se-á ao funcionamento do Posto de Saúde Conjunto Vitória. VIGÊN- CIA: terá como prazo de duração, o termo inicial em 4 de janeiro de 2016, e final em 31 de dezembro de 2016, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, mediante celebração do compe- tente Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 4/1/2016 VA- LOR GLOBAL: O valor global da locação será de R$ 14.516,90 (quatorze mil, quinhentos e dezesseis reais e noventa centavos). Secretaria Municipal de Saúde. Ordenador de Despesas/SEMUS - CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

EXTRATO DE CONTRATO.CONTRATANTE: Fundo Municipal

de Saúde de Imperatriz. CONTRATADA: JOSÉ CARLOS NEVES LICAR. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 018/2016. Pro- cesso nº 31.01.0132/2016. Contrato nº 018/2016. OBJETO: objeto a locação de 01 (um) imóvel residencial, Rua Boa Esperança, 16 - entre Av. Itaipu e Av. Rio Negro, Parque Santa Lúcia na cidade de Impe- ratriz - MA, destinar-se-á ao funcionamento do Posto de Saúde Santa Lúcia. VIGÊNCIA: Terá como prazo de duração, o termo inicial em 4 de janeiro de 2016, e final em 31 de dezembro de 2016, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, medi- ante celebração do competente Termo Aditivo. DATA DE ASSI- NATURA: 4/1/2016 VALOR GLOBAL: O valor global da locação será de R$ 11.610,20 (onze mil, seiscentos e dez reais e vinte centa- vos). Secretaria Municipal de Saúde. Ordenador de Despesas/SEMUS - CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

EXTRATO DE CONTRATO.CONTRATANTE: Fundo Municipal

de Saúde de Imperatriz. CONTRATADA: RAIMUNDA DE SOUZA SILVA. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 022/2016. Proces- so nº 31.01.0136/2016. Contrato nº 022/2016 OBJETO: objeto a loca- ção de 1 (um) imóvel residencial, Rua Ceará, nº 580, Bairro Nova Imperatriz, na cidade de Imperatriz - MA, destinado ao funcionamen- to da Farmácia Popular. VIGÊNCIA: terá como prazo de duração, o termo inicial em 4 de janeiro de 2016, e final em 31 de dezembro de 2016, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, medi- ante celebração do competente Termo Aditivo. DATA DE ASSINA- TURA: 4/1/2016 VALOR GLOBAL: O valor global da locação será de R$ 23.220,40 (vinte e três mil, duzentos e vinte reais e quarenta centa- vos). Secretaria Municipal de Saúde. Ordenador de Despesas/SEMUS - CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

EXTRATO DE CONTRATO.CONTRATANTE: Fundo Municipal

de Saúde de Imperatriz. CONTRATADA: ELIZOMAR PEREIRA LIMA. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 026/2016. Proces- so nº 31.01.0140/2016. Contrato nº 026/2016. OBJETO: objeto a locação de 1 (um) imóvel residencial, Av. Dorgival P. de Sousa, n° 33, Bairro Beira Rio, na cidade de Imperatriz - MA, destinar-se-á ao fun- cionamento do Posto de Saúde Beira Rio. VIGÊNCIA: Terá como prazo de duração, o termo inicial em 4 de janeiro de 2016, e final em 31 de dezembro de 2016, podendo ser prorrogado por iguais e sucessi- vos períodos, mediante celebração do competente Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 4/1/2016 VALOR GLOBAL: O valor

global da locação será de R$ 22.494,79 (vinte e dois mil, quatro- centos e noventa e quatro reais e setenta e nove centavos). Secre- taria Municipal de Saúde. Ordenador de Despesas/SEMUS - CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

EXTRATO DE CONTRATO.CONTRATANTE: Fundo Municipal

de Saúde de Imperatriz. CONTRATADA: GILSON GUILHERME DOS SANTOS. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 016/ 2016. Processo nº 31.01.0131/2016. Contrato nº 016/2016. OBJETO: objeto a locação de 01 (um) imóvel residencial, Rua Tietê, 06, Parque Santa Lucia, na cidade de Imperatriz - MA, destinar-se-á ao funciona- mento do Posto de Saúde. VIGÊNCIA: Terá como prazo de duração, o termo inicial em 4 de janeiro de 2016, e final em 31 de dezembro de 2016, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, medi- ante celebração do competente Termo Aditivo. DATA DE ASSINA- TURA: 4/1/2016 VALOR GLOBAL: o valor global da locação será de R$ 20.317,82 (vinte mil, trezentos e dezessete reais e oitenta e dois centa- vos). Secretaria Municipal de Saúde. Ordenador de Despesas/SEMUS - CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

EXTRATO DE CONTRATO.CONTRATANTE: Fundo Municipal

de Saúde de Imperatriz. CONTRATADA: JOELMA VIANA CAMPOLINA. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 009/2016. Processo nº 31.01.0123/2016. Contrato nº 009/2016. OBJETO: obje- to a locação de 1 (um) imóvel residencial, Rua Beijanmin Constant, nº 180, Centro, na cidade de Imperatriz - MA, destinar-se-á ao funciona- mento do Centro de Referência Humanizado em Dermatologia Sanitá- ria. VIGÊNCIA: terá como prazo de duração, o termo inicial em 4 de janeiro de 2016, e final em 31 de dezembro de 2016, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, mediante celebração do competente Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 4/1/2016 VA- LOR GLOBAL: O valor global da locação será de R$ 32.627,50 (trinta e dois mil, seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). Secretaria Municipal de Saúde. Ordenador de Despesas/SEMUS - CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

EXTRATO DE CONTRATO.CONTRATANTE: Fundo Municipal

de Saúde de Imperatriz. CONTRATADA: MARIA DAS GRAÇAS SIPAUBA DE SOUSA. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 019/2016. Processo nº 31.01.0133/2016. Contrato nº 019/2016 OBJE- TO: objeto a locação de 1 (um) imóvel residencial, na Av. perimetral nº 1644, parque do buriti, na cidade de Imperatriz - MA, destinar-se-á ao funcionamento da Unidade de Saúde da Família do parque do Buriti. VIGÊNCIA: terá como prazo de duração, o termo inicial em 4 de janeiro de 2016, e final em 31 de dezembro de 2016, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, mediante celebração do competente Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 4/1/2016 VA- LOR GLOBAL: O valor global da locação será de R$ 19.576,55 (dezenove mil e quinhentos e setenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). Secretaria Municipal de Saúde. Ordenador de Despesas/SEMUS - CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

EXTRATO DE CONTRATO.CONTRATANTE: Fundo Municipal

de Saúde de Imperatriz. CONTRATADA: ELOISA ANTÔNIA SANTANA. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 012/2016. Processo nº 31.01.0126/2016. Contrato nº 012/2016 OBJETO: objeto a locação de 1 (um) imóvel residencial, na Rua Projetada B nº 03 - Parque Anhanguera, na cidade de Imperatriz - MA, destinar-se-á ao funcionamento do Posto de Saúde Parque Anhanguera. VIGÊN- CIA: terá como prazo de duração, o termo inicial em 4 de janeiro de 2016, e final em 31 de dezembro de 2016, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, mediante celebração do compe- tente Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 4/1/2016 VALOR GLOBAL: o valor global da locação será de R$ 21.043,43 (vinte e um mil, quarenta e três reais e quarenta e três centavos). Secre- taria Municipal de Saúde. Ordenador de Despesas/SEMUS - CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

EXTRATO DE CONTRATO.CONTRATANTE: Fundo Municipal

de Saúde de Imperatriz. CONTRATADA: LISE ESTELLE MICHELLE CUREAU. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 014/2016. Processo nº 31.01.0128/2016. Contrato nº 014/2016. OB- JETO: objeto a locação de 01 (um) imóvel não residencial, localizado

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

SEXTA-FEIRA, 12 - FEVEREIRO - 2016

na Rua Sálvio Dino, nº 617, Bairro Vila Redenção, na cidade de Impera- triz - MA, destinar-se-á ao funcionamento do Posto de Saúde Vila Redenção. VIGÊNCIA: terá como prazo de duração, o termo inicial em 4 de janeiro de 2016, e final em 31 de dezembro de 2016, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, mediante celebração do competente Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 4/1/2016 VA- LOR GLOBAL: O valor global da locação será de R$ 23.196,26 (vinte e três mil, cento e noventa e seis reais e vinte e seis centavos). Secretaria Municipal de Saúde. Ordenador de Despesas/SEMUS - CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

EXTRATO DE CONTRATO.CONTRATANTE: Fundo Municipal

de Saúde de Imperatriz. CONTRATADA: GEOVANNE MOREIRA AGUIAR. Dispensa de Licitação nº 006/2016. Processo nº 31.01.0120/ 2016. Contrato nº 006/2016. OBJETO: objeto a locação de 1 (um) imóvel residencial, localizado na Rua Rua Humberto de Campos, nº 09

- Parque Sanharol, na cidade de Imperatriz - MA, destinar-se-á ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde Sanharol. VIGÊNCIA: Terá como prazo de duração, o termo inicial em 4 de janeiro de 2016, e final em 31 de dezembro de 2016, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, mediante celebração do compe- tente Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 4/1/2016 VALOR GLOBAL: O valor global da locação será de R$ 21.224,50 (vinte e um mil, duzentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos). Se- cretaria Municipal de Saúde. Ordenador de Despesas/SEMUS - CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

EXTRATO DE CONTRATO.CONTRATANTE: Fundo Municipal

de Saúde de Imperatriz. CONTRATADA: Hospital Santa Tereza: Dis- pensa de Licitação nº 025/2016. Processo nº 31.01.0139/2016. Contra- to nº 025/2016. OBJETO: objeto a locação de 01 (um) prédio, locali- zado na Rua Benedito Leite, nº 861 - Centro, na cidade de Imperatriz - Ma, destinar-se-á ao funcionamento do HMI (Hospital Municipal de Imperatriz). VIGÊNCIA: terá como prazo de duração, o termo inicial em 4 de janeiro de 2016, e final em 31 de dezembro de 2016, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, mediante celebração do competente Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 4/1/2016 VALOR GLOBAL: O valor global da locação será de R$ 1.006.844,56 (hum milhão, seis mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). Secretaria Municipal de Saúde. Ordenador de Despesas/SEMUS - CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

EXTRATO DE CONTRATO.CONTRATANTE: Fundo Municipal

de Saúde de Imperatriz. CONTRATADA: JAMES CARVALHO SANTOS: Dispensa de Licitação nº 015/2016. Processo nº 31.01.0129/ 2016. Contrato nº 015/2016. OBJETO: objeto a locação de 1 (um) imóvel residencial, localizado na Rua do sol nº 09, Bairro Parque das Palmeiras, na cidade de Imperatriz - MA, destinar-se-á ao funciona- mento do Posto de Saúde Parque Amazonas. VIGÊNCIA: Terá como prazo de duração, o termo inicial em 04 de janeiro de 2016, e final em 31 de dezembro de 2016, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, mediante celebração do competente Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 4/1/2016 VALOR GLOBAL: o valor global da locação será de R$ 21.769,04 (vinte e um mil, setecentos e sessenta e nove reais e quatro centavos). Secretaria Municipal de Saúde. Ordenador de Despesas/SEMUS - CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

EXTRATO DE CONTRATO.CONTRATANTE: Fundo Municipal

de Saúde de Imperatriz. CONTRATADA: MAURÍCIO MORAIS DA SILVA FRANCO: Dispensa de Licitação nº 020/2016. Processo nº 31.01.0134/2016. Contrato nº 020/2016. OBJETO: objeto a locação de 1 (um) imóvel residencial, localizado na Rua 21 de abril, nº 28, Lote 24, Quadra 04, Bairro Novo Horizonte, na cidade de Imperatriz - MA, destinar-se-á ao funcionamento do Posto de Santa Inês. VIGÊNCIA: terá como prazo de duração, o termo inicial em 4 de janeiro de 2016, e final em 31 de dezembro de 2016, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, mediante celebração do competente Termo

Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 4/1/2016 VALOR GLOBAL: o

valor global da locação será de R$ 24.774,97 (vinte e quatro mil, setecentos e setenta e quatro reais e noventa e sete centavos). Secre- taria Municipal de Saúde. Ordenador de Despesas/SEMUS - CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

EXTRATO DE CONTRATO.CONTRATANTE: Fundo Municipal

de Saúde de Imperatriz. CONTRATADA: OSCAR GUNDIM: Dis- pensa de Licitação nº 021/2016. Processo nº 31.01.0125/2016. Contra- to nº 021/2016. OBJETO: objeto a locação de 1 (um) imóvel residencial, localizado na Avenida Bernardo Sayão, 2180, Bairro Três Poderes, na cidade de Imperatriz - MA, destinar-se-á ao funcionamento do SAMU. VIGÊNCIA: terá como prazo de duração, o termo inicial em 4 de janeiro de 2016, e final em 31 de dezembro de 2016, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, mediante celebração do competente Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 4/1/2016 VA- LOR GLOBAL: o valor global da locação será de R$ 87.197,69 (oiten- ta e sete mil, cento e noventa e sete reais e sessenta e nove centavos). Secretaria Municipal de Saúde. Ordenador de Despesas/SEMUS - CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS - MA

RESENHA DE CONTRATO Nº 01 - PP. 02/2016. PROC. ADM.

04 122 0002 2.005 - Manut. das Atividades Admin. da Sec. Finanças; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 07 - Secretaria de Saneamento; 07 00 04 122 0002 2.016 - Manut. das Ativdades Adm. da Sec. de Sanea- mento; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 07 - Secretaria de Sanea- mento; 07 00 17 512 0025 2.021 - Manut. dos Serv. de Limpeza Pública; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 07 - Secretaria de Sane- amento; 07 00 17 512 0025 2.022 - Manut. dos Serv. de Saneamento Básico; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 08 - Secretaria de Obras e Urbanismo; 07 00 04 122 0002 2.020 - Manut. das Ativdades Adm. da Sec. de Obras e Urbanismo; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 13

- Secretaria de Cultura; 13 00 13 392 0019 2.082 - Manut. e Funciona- mento da Sec. de Cultura; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 14 - Secretaria de Agricultura, Pecuaria e Psicultura; 14 00 04 122 0002

2.079 - Manut. das Ativ. Adm. da Sec. de Agricultura, Pecuária e Psicultura; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 15 - Secretaria de Controle Interno - Controladoria; 15 00 04 124 0002 2.080 - Manut. e Funcionamento da Sec. de Controle Interno - Controladoria; 3.3.90.30.00

- Material de Consumo; 16 - Secretaria de Indústria Comércio e Turis- mo; 16 00 04 122 0002 2.081 - Manutenção e Funcionamento da Sec. de Industria, Comércio e Turismo; 3.3.90.30.00 - Material de Consu- mo; 18 - Secretaria de Meio Ambiente; 18 00 18 542 0026 2.019 - Manutenção dos Serviços de Pres. Conserv. Ambiental; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 18 - Secretaria de Meio Ambiente; 18 00 18 542 0026 2.125 - Manutenção das Ativ. da Sec. Mun. de Meio Ambiente; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 20 - Procuradoria Geral do Mu- nicípio; 20 00 04 092 0325 2.131 - Asses. a Defesa e Rep. Jurídica do Município; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 21 - Secretaria Muni-

SEXTA-FEIRA, 12 - FEVEREIRO - 2016

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

cipal de Segurança Pública e Cidadã; 21 00 04 122 0002 2.138 - Gabi- nete do Secretário Municipal de Segurança Pública e Cidadã; 3.3.90.30.00

- Material de Consumo; 01 - Gabinete do Prefeito; 01 00 24 131 0001

2.148 - Manut. dos Serv. do Departamento de Comunicação; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 02 - Secretaria de Administração; 02 00 04 122 0002 2.153 - Manut. dos Serv. do Departamento de Material de Patrimônio; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 02 - Secretaria de Administração; 02 00 04 122 0002 2.151 - Manut. dos Serv. do Dep. de Recursos Humanos; 3.3.90.30.00 - Material de Consu- mo. JOSÉ DOS REIS LIMA. Secretária Municipal de Administração. SANTA INÊS - MA, 2/2/2016.

RESENHA DE CONTRATO Nº 02 - PP. 02/2016. PROC. ADM.

93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05 - Secretaria de Saude; 05 00 10 122 0002 2.011 - Manutenção das Atividades da Sec. de Saude; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 05 - Secretaria de Saude; 05 00 10 302 0010 2.070 - Manut. e Func. de Unidades Básicas de Saúde; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 05 - Secretaria de Saude; 05 00 10 304 0034 2.014 - Manutenção do Controle Sanitario de Animais; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 10 - Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saude; 10 00 10 301 0009 1.195 - Manutenção do Cta/ Sae; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 10 - Secretaria de Saúde/ Fundo Municipal de Saude; 10 00 10 301 0009 2.025 - Manutenção dos Serviços de Atenção Basica; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 10 - Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saude; 10 00 10 301 0009

2.039 - Manutenção do Programa de Atenção Psico Social; 3.3.90.30.00

- Material de Consumo; 10 - Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saude; 10 00 10 301 0009 2.058 - Manutenção E Funcionamento do Pab-fixo; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 10 - Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saude; 10 00 10 301 0009 2.059 - Manu- tenção e Func. do Acs - Agentes Comunitarios de Saude; 3.3.90.30.00

- Material de Consumo; 10 - Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saude; 10 00 10 301 0009 2.060 - Manutenção e Func. do Esf - Saude da Família; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 10 - Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saude; 10 00 10 301 0009 2.062 - Manu- tenção e Funcionamento da Saúde Bucal; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 10 - Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saude; 10 00 10 301 0009 2.101 - Manutenção e Func. das Unidades Basicas de Saude; 3.3.90.30.00 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Juridica; 10

- Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saude; 10 00 10 301 0009

2.102 - Manutenção e Func. do Centro de Fisioterapia; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 10 - Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saude; 10 00 10 301 0009 2.109 - Manutenção do Programa Farmacia Popular; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 10 - Secretaria de Saúde/ Fundo Municipal de Saude; 10 00 10 302 0010 2.030 - Manutenção dos Serv. de Assist. Hospitalar E Ambulatorial.; 3.3.90.30.00 - Mate- rial de Consumo; 10 - Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saude; 10 00 10 302 0010 2.104 - Manutenção E Func. da Upa - Unidades de Pronto Atendimento; 3.3.90.30.00 - Outros Serviços de Terceiro - Pes- soa Juridica; 10 - Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saude; 10 00 10 302 0010 2.108 - Manutenção e Funcionamento do Samu; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 10 - Secretaria De Saúde/Fundo Municipal de Saude; 10 00 10 302 0010 2.038 - Manutenção e Funci- onamento do Ceo; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 10 - Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde; 10 00 10 305 0012 2.036 - Manuten- ção dos Serviços de Vigilancia Em Saúde; 3.3.90.30.00 - Material de Consu- mo. ANA JOSÉLIA GAIOSO COSTA. Secretária Municipal de Saúde. SANTA INÊS - MA, 2/2/2016.

RESENHA DE CONTRATO Nº 03 - PP. 02/2016. PROC. ADM.

102/2015. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Inês-MA e Posto Magnólia Ltda. OBJETO: por este instrumento a CONTRATADA se obriga a fornecer os combustíveis para consumo dos veículos perten- centes e a serviço da Secretaria de Saúde. DATA DO CONTRATO: 2/ 2/2016. VALOR GLOBAL: Valor Total Item 1: R$ 703.740,00 (sete- centos e três mil, setecentos e quarenta reais); Valor Total Item 2: R$ 742.218,75 (setecentos e quarenta e dois mil, duzentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos); Valor Total Item 3: R$ 71.145,00 (setenta e um mil, cento e quarenta e cinco reais). BASE LEGAL: Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05 - Secretaria e Saude; 05 00 10 122 0002 2.011 - Manutenção das Atividades da Sec. de Saude; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 05 - Secretaria de Saude; 05 00 10 302 0010 2.070 - Manut. e Func. de Unidades Básicas de Saúde; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 05 - Secretaria de Saude; 05 00 10 304 0034 2.014 - Manutenção do Controle Sanitario de Animais; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 10 - Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saude; 10 00 10 301 0009 1.195 - Manutenção do Cta/ Sae; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 10 - Secretaria de Saúde/ Fundo Municipal de Saude; 10 00 10 301 0009 2.025 - Manutenção dos Serviços de Atenção Basica; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 10 - Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saude; 10 00 10 301 0009

2.039 - Manutenção do Programa de Atenção Psico Social; 3.3.90.30.00

- Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saude; 10 00 10 301 0009

2.102 - Manutenção e Func. do Centro de Fisioterapia; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 10 - Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saude; 10 00 10 301 0009 2.109 - Manutenção do Programa Farmacia Popular; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 10 - Secretaria de Saúde/ Fundo Municipal de Saude; 10 00 10 302 0010 2.030 - Manutenção dos Serv. de Assist. Hospitalar E Ambulatorial.; 3.3.90.30.00 - Mate- rial de Consumo; 10 - Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saude; 10 00 10 302 0010 2.104 - Manutenção e Func. da Upa - Unidades de Pronto Atendimento; 3.3.90.30.00 - Outros Serviços de Terceiro - Pes- soa Juridica; 10 - Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saude; 10 00 10 302 0010 2.108 - Manutenção E Funcionamento do Samu; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 10 - Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saude; 10 00 10 302 0010 2.038 - Manutenção e Funci- onamento do Ceo; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 10 - Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde; 10 00 10 305 0012 2.036 - Ma- nutenção dos Serviços de Vigilancia Em Saúde; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. ANA JOSÉLIA GAIOSO COSTA. Secretária Municipal de Saúde. SANTA INÊS - MA, 2/2/2016.

RESENHA DE CONTRATO Nº 04 - PP. 02/2016. PROC. ADM.

102/2015. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Inês-MA e Posto Magnólia Ltda. OBJETO: por este instrumento a CONTRATADA se obriga a fornecer os combustíveis para consumo dos veículos perten- centes e a serviço da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania. DATA DO CONTRATO: 2/2/2016. VALOR GLOBAL: (SEDE) Va-

lor Total Item 1: R$ 63.400,00 (sessenta e três mil e quatrocentos

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

SEXTA-FEIRA, 12 - FEVEREIRO - 2016

reais); Valor Total Item 2: R$ 301.600,00 (trezentos e um mil, seiscen- tos reais); Valor Total Item 3: R$ 30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais); IGD-SUAS Valor Total Item 1: R$ 31.700,00 (trinta e um mil e setecentos reais); Valor Total Item 2: R$ 37.700,00 (trinta e sete mil e setecentos reais); Valor Total Item 3: R$ 24.480,00 (vinte e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais); IGD-BOLSA FAMÍLIA Valor Total Item 1: R$ 25.360,00 (vinte e cinco mil, trezentos e sessenta reais); Valor Total Item 2: R$ 37.700,00 (trinta e sete mil e setecentos reais); Valor Total Item 3: R$ 24.480,00 (vinte e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais); CREAS Valor Total Item 1: R$ 15.850,00 (quinze mil, oitocen- tos e cinquenta reais); Valor Total Item 2: R$ 37.700,00 (trinta e sete mil e setecentos reais); Valor Total Item 3: R$ 24.480,00 (vinte e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais); ACESSUAS Valor Total Item 1: R$ 15.850,00 (quinze mil, oitocentos e cinquenta reais); Valor Total Item 2: R$ 37.700,00 (trinta e sete mil e setecentos reais); Valor Total Item 3: R$ 24.480,00 (Vinte e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais); SCFV Valor Total Item 1: R$ 31.700,00 (trinta e um mil setecentos reais); Valor Total Item 2: R$ 37.700,00 (trinta e sete mil e setecentos reais); Valor Total Item 3: R$ 24.480,00 (vinte e quatro mil, quatrocen- tos e oitenta reais); CRAS Valor Total Item 1: R$ 15.850,00 (quinze mil, oitocentos e cinquenta reais); Valor Total Item 2: R$ 37.700,00 (trinta e sete mil e setecentos reais); Valor Total Item 3: R$ 24.480,00 (vinte e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais); RESIDÊNCIA IN- CLUSIVA Valor Total Item 1: R$ 15.850,00 (quinze mil, oitocentos e cinquenta reais); Valor Total Item 2: R$ 37.700,00 (trinta e sete mil e setecentos reais); Valor Total Item 3: R$ 24.480,00 (Vinte e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais). BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. DOTA- ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06 - Sec. Desenvolvimento Social de Cida- dania; 06 00 04 122 0002 2.013 - Manut. das Atividades da Sec. de Desenvolvimento Social e Cidadania; 3.3.90.30.00 - Material de Con- sumo; 06 - Sec. Desenvolvimento Social de Cidadania; 06 00 04 812 0044 2.088 - Manut. E Func. do Depart. De Esporte, Lazer e Juventu- de.; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 11 - Sec. Desenvolvimento Social de Cidadania/Fundo; 11 00 08 243 0007 2.090 - Manutenção e Funcionamento do Creas; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 11 - Sec. Desenvolvimento Social de Cidadania/Fundo; 11 00 08 243 0007

2.110 - Manutenção e Funcionamento do Projovem Trabalhador; 3.3.90.30.00 - Material De Consumo; 11 - Sec. Desenvolvimento Soci- al De Cidadania/Fundo; 11 00 08 243 0008 2.046 Manutenção do Igd

- Bolsa Família; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 11 - Sec. Desen- volvimento Social de Cidadania/Fundo; 11 00 08 244 0343 2.144 - Aprimoramento da Gestão do Suas - Igd Suas; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 11 - Sec. Desenvolvimento Social de Cidadania/Fundo; 11 00 08 244 0343 2.145 - Apoio ao Controle Social - Igd Suas; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 11 - Sec. Desenvolvimento Social de Cidadania/Fundo; 11 00 04 122 0002 2.161 - Manut. do Fundo Municipal de Assistencia Social de Santa Inês; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 11 - Sec. Desenvolvimento Social de Cidadania/Fundo; 11 00 08 242 0006 2.163 - Manut. Prog. Pronatec - Acessuas Trabalho; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. ROSÂNGELA DA SILVA DE LIMA. Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. SANTA INÊS - MA, 2/2/2016.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS - MA

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 017/2016, DECOR- RENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2015, PARTES: Se-

cretaria Municipal de Saúde, do município de Paulo Ramos e a empresa

N. Monteiro dos Santos - ME. ESPÉCIE: Termo de Contrato. OBJE- TO: fornecimento de mobiliários, eletrodomésticos, equipamentos hos- pitalares e informáticos, destinados às UBS's deste Município. DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2016. VALOR R$: 195.440,00

(cento e noventa e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais). DO PAGAMENTO: será realizado após apresentação da nota fiscal, atestada pelo setor competente, a fim de que seja efetuado o paga- mento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.02 - Fundo Munici- pal de Saúde; 10.302.0005.1.057- Aquisição de Equipamentos para UBS; 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas demais alterações posteriores. MARCOS LIMA MARTINS - Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 018/2016, DECOR- RENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2015, PARTES: Se-

cretaria Municipal de Saúde, do município de Paulo Ramos e a empresa

R. O. Carvalho do Nascimento. ESPÉCIE: Termo de Contrato. OB- JETO: fornecimento de mobiliários, eletrodomésticos, equipamentos hospitalares e informáticos, destinados às UBS's deste município. DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2016. VALOR R$: 404.509,00 (quatrocentos e quatro mil, quinhentos e nove reais). DO PAGA- MENTO: será realizado após apresentação da Nota fiscal, atesta- da pelo setor competente, a fim de que seja efetuado o pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.02 - Fundo Municipal de Saúde; 10.302.0005.1.057 - Aquisição de Equipamentos para UBS; 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. BASE LE- GAL: Lei nº 8.666/93 e suas demais alterações posteriores. MARCOS LIMA MARTINS - Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 035/2016, DECOR- RENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2016, PARTES: Se-

cretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do municí- pio de Paulo Ramos e a empresa A. G. Oliveira Júnior - ME. ESPÉ- CIE: Termo de Contrato. OBJETO: serviços de contratação de ban- das, locação de palco, som, iluminação, segurança e banheiros quími- cos, para realização do Carnaval de 2016 deste município. DATA DA ASSINATURA: 2 de fevereiro de 2016. VALOR R$: 188.000,00 (cen- to e oitenta e oito mil reais). DO PAGAMENTO: será realizado após apresentação da Nota fiscal, atestada pelo setor competente, a fim de que seja efetuado o pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

04.01 - Sec. Mun. de Educ., Cultura, Esporte e Lazer; 13.122.0006.2.030

- Manut. das Ativ. Culturais; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas demais alterações posteriores. JOAQUIM LIMA DE ARAÚJO - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 036/2016, DECOR- RENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2016, PARTES: Se-

cretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do municí- pio de Paulo Ramos e a empresa Distribuidora Consultoria Dinâmica Ltda - EPP. ESPÉCIE: Termo de Contrato. OBJETO: fornecimento de Livros Pedagógicos, destinados à Rede de Ensino deste município. DATA DA ASSINATURA: 2 de fevereiro de 2016. VALOR R$: 346.875,00 (trezentos e quarenta e seis mil e oitocentos e setenta e cinco reais). DO PAGAMENTO: será realizado após apresentação da Nota fiscal, atestada pelo setor competente, a fim de que seja efetuado o pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.01 - Sec. Mun. de Educ., Cult., Esporte e Lazer; 12.122.0006.2.022 - Manut. das Ativ. da Sec. de Educ.; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. / 04.03 - FUNDEB; 12.361.0018.2.040 - Manut. das Ativ. do Ens. Fund. - 40%; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo BASE LEGAL: Lei nº 8.666/ 93 e suas demais alterações posteriores. JOAQUIM LIMA DE ARAÚJO - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

CÂMARA MUNICIPAL DE MIRINZAL - MA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 01 - CARTA CONVITE Nº 04/

2015/ CPL. REFERÊNCIA: ÓRGÃO: Câmara Municipal de Mirinzal/ MA. OBJETO: locação de software de gestão das rotinas de natureza do Setor de Recursos Humanos (Folha de Pagamento - Item 1), confor- me especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I

SEXTA-FEIRA, 12 - FEVEREIRO - 2016

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

e Proposta de Preços. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8666/93, e suas posteriores alterações, MODALIDADE: Carta Convite nº 04/ 2015/CPL. VIGÊNCIA: até 31/12/2016. VALOR TOTAL: R$ 3.960,00

(três mil, novecentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ- RIA: 10-Câmara Municipal de Mirinzal; 10.01-Câmara Municipal de Mirinzal; 10.01.01-Legislativo; 10.01.01.031-Ações Legislativas; 10.01.01.031.0001-Atividades Legislativas; 10.01.01.031.0046 2.001- Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal de Mirinzal; 10.01.01.031.0046.2.001.3.3.90.39.00-Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica; 10.01.01.122.0046.2.001 3.3.90.39.11-Outros Ser- viços de Terceiro Pessoa Jurídica- Locação de Softwares; Fonte de Recurso; Recursos Ordinários - 000. SIGNATÁRIO: Sr. WANDERSON DE ARAUJO RIBEIRO, Presidente da Câmara Municipal, pela CONTRATANTE; CONTRATADA: Sistemas In- teligentes e Automação Produtiva Ltda-ME, CNPJ nº 19.166.632/0001-

58. DATA; 4 de janeiro de 2016. WANDERSON DE ARAUJO RIBEIRO - Presidente da Câmara Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 02 - CARTA CONVITE Nº 04/

2015/CPL. REFERÊNCIA: ÓRGÃO: Câmara Municipal de Mirinzal/ MA. OBJETO: locação de software de contabilidade publica (ITEM 2), software de publicação/hospedagem de dados para atender as Leis nº 1.527/2011 e LC 131/2009 (Item 3), conforme especificações, quan- titativos e condições estabelecidas no Anexo I e Proposta de Preços. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8666/93, e suas posteriores altera- ções, MODALIDADE: Carta Convite nº 04/2015/CPL. VIGÊNCIA: até 31/12/2016. VALOR TOTAL: R$ 5.760,00 (cinco mil, setecentos e ses- senta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10-Câmara Municipal de Mirinzal; 10.01-Câmara Municipal de Mirinzal; 10.01.01-Legislativo; 10.01.01.031-Ações Legislativas; 10.01.01.031.0001-Atividades Legislativas; 10.01.01.031.0046 2.001-Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal de Mirinzal; 10.01.01.031.0046 .2.001.3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica; 10.01.01.122.0046.2.001 3.3.90.39.11-Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica- Locação de Softwares; Fonte de Recurso; Recursos Ordinários - 000. SIGNATÁ- RIO: Sr. WANDERSON DE ARAUJO RIBEIRO, Presidente da Câma- ra Municipal, pela CONTRATANTE; CONTRATADA: ASP-Automação, Serviços e Produtos de Informática Ltda, CNPJ nº 02.288.268/0001-04. DATA; 4 de janeiro de 2016. WANDERSON DE ARAUJO RIBEIRO -

Presidente da Câmara Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 01 - CARTA CONVITE Nº 05/

2015/CPL. REFERÊNCIA: ÓRGÃO: Câmara Municipal de Mirinzal/ MA. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de orientação técnica nas áreas de Administração Pública e Contabilidade Pública, conforme especificações, quantitativos e condi- ções estabelecidas no Anexo I e Proposta de Preços. AMPARO LE- GAL: Lei Federal nº 8666/93, e suas posteriores alterações, MODALI- DADE: Carta Convite nº 05/2015/CPL. VIGÊNCIA: até 31/12/2016. VALOR TOTAL: R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10-Câmara Municipal de Mirinzal; 10.01-Câmara Municipal de Mirinzal; 10.01.01-Legislativo; 10.01.01.031-Ações Legislativas; 10.01.01.031.0001-Atividades Legislativas; 10.01.01.031.0046.2.001-Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal de Mirinzal; 10.01.01.031 0046.2.001.3

.3.90.39.00-Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica; 10.01.01.122.0046.2.001.3.3.90.39.99-Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso-Ordinários - 000. SIGNATÁRIO: Sr. WANDERSON DE ARAUJO RIBEIRO, Presidente da Câmara Municipal, pela CONTRATANTE; CONTRATADA: FRANCISCO DE ASSIS DE MORAIS GUEDES NETO, CNPJ nº 19.990.157/0001-

30. DATA; 4 de janeiro de 2016. WANDERSON DE ARAUJO RIBEIRO - Presidente da Câmara Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 01 CARTA CONVITE Nº 01/

2016/CPL. REFERÊNCIA: ÓRGÃO: Câmara Municipal de Mirinzal/ MA. OBJETO: aquisição de forma parcelada de material de expedien- te, limpeza e higiene para dar suporte a esta Câmara Municipal durante o ano de 2016, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I e Proposta de Preços. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8666/93, e suas posteriores alterações, MODALIDA- DE: Carta Convite nº 01/2016/CPL. VIGÊNCIA: até 31/12/2016. VA- LORES: Lote I (Material de Expediente) R$ 23.351,00 (Vinte e três mil trezentos e cinquenta e um reais) e Lote II (material de limpeza e higiene) R$ 43.244,70 (quarenta e três mil, duzentos e quarenta e qua- tro reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10- Poder Legislativo; 10.01-Câmara Municipal de Mirinzal; 10.01.01- Legislativo; 10.01.01.031-Ações Legislativas; 10.01.01.031.0001-Ati- vidades Legislativas; 10.01.01.031.0001.2.001-Manutenção e Funcio- namento da Câmara Municipal de Mirinzal; 10.01.01.031.0001

.2.001.3.3.90.30.00-Material de Consumo; 10.01.01.031.000 1.2.001.3.3.90.30.16-Material de Expediente; 10.01.01.031.0001. 2.001.3.3.90.30.22-Material de Limpeza e Produtos de Higienização Fonte de Recurso; Recursos Ordinários SIGNATÁRIO: Sr. WANDERSON DE ARAUJO RIBEIRO, Presidente da Câmara Mu- nicipal, pela CONTRATANTE; CONTRATADA: São Marcos Co- mércio e Serviços Ltda-ME, CNPJ nº 14.277.829/0001-40. DATA; 20 de janeiro de 2016. WANDERSON DE ARAUJO RIBEIRO -

Presidente da Câmara Municipal.

COMPANHIA MARANHENSE DE GÁS - GASMAR

EXTRATO DO CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2015. CONTRATO ADMINISTRATIVO DL 037/2015.

CONTRATANTE: Companhia Maranhense de Gás - GASMAR. CNPJ nº 05.121.359/0001-30. REPRESENTANTE LEGAL: TELMA COS- TA THOMÉ, CPF nº 089.044.303-30. CONTRATADA: Emerson

Process Management Ltda. CNPJ nº 43.213.776/0001-00. REPRESEN- TANTES LEGAIS: MAURÍCIO SUCASAS NEGRÃO e SIDNEY

MATTOS JUNIOR. OBJETO: aquisição de um módulo AI-12 de en- tradas de sinais analógicos com 4 (quatro) canais. PRAZO DE VIGÊN- CIA DO CONTRATO: 4/2/2016 a 3/6/2017. VALOR GLOBAL: R$

9.430,77 (nove mil, quatrocentos e trinta reais e setenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8 - Instrumentos/Ferramentas/Equi- pamentos. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Dispensa de Lici- tação. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 6.404/76, Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.406/2002. ASSINATURA: 4/2/2016. FABRÍCIO BOMTEMPO

DE OLIVEIRA - Diretora Técnico e Comercial GASMAR.

EXTRATO DO DISTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2015. CONTRATO ADMINISTRATIVO TP 009/2015.

CONTRATANTE: Companhia Maranhense de Gás - GASMAR. CNPJ nº 05.121.359/0001-30. REPRESENTANTE LEGAL: TELMA COSTA THOMÉ, CPF nº 089.044.303-30. CONTRATADA:

Conpac Construções e Consultoria Ltda. CNPJ nº 05.909.446/0001-

57. REPRESENTANTES LEGAIS: ELIAS BRUZACA PEREI- RA, CPF n. 079.801.753-87 e PAULO HENRIQUE BRUZACA, CPF nº 471.645.813-04. OBJETO: Rescisão de comum acordo do Contrato de prestação de serviços de elaboração do Projeto Exe- cutivo e construção da futura base operacional do Sistema de Dis- tribuição de Gás Natural (SDGN1) da GASMAR, localizado no Complexo Termoelétrico da UTE Parnaíba no município de Santo Antônio dos Lopes/MA, em conformidade com o Anexo Q4 - Memorial Descritivo e demais Anexos. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Tomada de Preço. FUNDAMENTO LEGAL: art. 79, II da Lei nº 8.666/93. ASSINATURA: 5/2/2016. FABRÍCIO BOMTEMPO DE OLIVEIRA - Diretora Técnico e Comercial GASMAR.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

SEXTA-FEIRA, 12 - FEVEREIRO - 2016

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MARANHÃO - CRA/MA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2016 - CRA-MA. LOCATÁ-

RIO/CONTRATANTE: Conselho Regional de Administração do Maranhão - CRA/MA. LOCADORES/PROPRIETÁRIOS: THAIS DUAILIBE FIGUEIREDO MENDES, CPF nº 655.725.213-53; FÁ- BIO EDUARDO DUAILIBE FIGUEIREDO, CPF nº. 655.725.483-91; EDUARDO LUÍS BEZERRA FIGUEIREDO, CPF nº. 205.484.943-04 e CHRISTIANE DUAILIBE FIGUEIREDO, CPF nº 226.009.733-20.

OBJETO: locação de imóvel, para instalação da sede provisória do CRA-MA, referente Processo Administrativo nº 07/2016. FUNDA- MENTO LEGAL Inciso X, do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR MENSAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). VALOR TOTAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ- RIA: Elemento de Despesa nº 6.2.2.1.1.01.04. 03.004.003 - Locação de Bens Imóveis. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 3 de fevereiro de 2016. ADM. ALINE MENDONÇA

DA SILVA - 2033 - Presidente do CRA/MA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2016 - CRA-MA. CONTRA-

TANTE: Conselho Regional de Administração do Maranhão - CRA/ MA. CONTRATADO: CSF Serviços Digitais Ltda., CNPJ nº 08.953.969/0001-99. OBJETO: contratação de empresa especializa- da na prestação de Serviços de Outsourcing, de locação de 2 (duas) impressoras, incluindo reposição de peças e de todo o material de consumo, exceto papel, referente Processo Administrativo nº 16/ 2016. FUNDAMENTO LEGAL Inciso II, do artigo 24, da Lei Fe- deral nº 8.666/93. VALOR MENSAL: R$ 600,00 (seiscentos reais). VALOR TOTAL: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa nº. 6.2.2.1.1.01.04.04.026 - Locação de Bens Móveis, Máquinas e Equi- pamentos. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2016. DATA DA ASSI- NATURA: 1º de fevereiro de 2016. ADM. ALINE MENDONÇA DA SILVA - 2033 - Presidente do CRA/MA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA - MA

EXTRATO DO CONTRATO: Contrato nº 01/CP/003/2015. PAR-

TES: Secretaria Municipal de Educação e Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares do Quilombo do Território São Benedito. ESPÉCIE: contrato de fornecimento. OBJETO: fornecimento de gê- neros alimentícios da agricultura familiar para composição da Merenda Escolar, produzidos por grupos formais e informais de agricultores familiares e de empreendedores familiares rurais, destinados a alimen- tação escolar dos alunos da rede de Educação Básica de Santa Helena - MA, para o ano letivo de 2016, conforme especificações contidas na Licitação na modalidade Chamada Pública nº 003/2015. BASE LE- GAL: Resolução CD/FNDE Nº. 26, de 17/06/2013, pela Lei Nº. 11.947, de 16/06/2009 no que couber a Lei Federal nº 8.666/93 e suas altera- ções. VALOR: R$ 331.967,00 (trezentos e trinta e um mil, novecentos e sessenta e sete reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 25/01/ 2016; Término: 31/12/2016. FONTE DE RECURSOS: Educação- PNAE-Programas/ Educação/PNAE/Programas. DOTAÇÃO ORÇA- MENTÁRIA: Poder/Órgão: 02. Executivo/Prefeitura; Unidade Execu- tiva: 02.03. Secretaria Municipal de Educação; Unidade Operacional:

02.03.03. Unidade Operacional de Programas FNDE/MEC; Função/ Sub Função: 02.03.03.12.306 Educação/Alimentação e Nutrição; Pro- grama/Proj.: 02.03.03.12.306.0313.2011 Manutenção e Funcionamen- to da Merenda Escolar; Elemento: 33.90.30. Material de Consumo. Valor - R$ 733.600,00; Função/Sub Função: 02.03.03.12.306 Alimen- tação e Nutrição; Programa/Projeto: 02.03.03.12.306.0313.2015 Ma- nutenção da Merenda de Jovens e Adultos - EJA; Elemento: 33.90.30 Material de Consumo. Valor - R$ 126.000,00; Função/Sub Função:

02.03.03.12.306 Alimentação e Nutrição; Programa/Projeto: 02.03.03.12.306.0313.2063 Merenda Escolar de Creches e Pré-Escola; Elemento: 33.90.30 Material de Consumo. Valor - R$ 308.000,00 Po- der/Órgão: 02. Executivo/Prefeitura; Unidade Executiva: 02.03. Secre- taria Municipal de Educação; Unidade Operacional: 02.03.03. Unidade Operacional de Programas Federais; Função/Sub Função: 02.03.03.12.306 Educação/Alimentação e Nutrição; Programa/Proj: 02.03.03.12.306.0313.2092 Merenda do Programa Mais Educação; Elemento: 33.90.30. Material de Consumo. Valor - R$ 168.000,00; Sub Função: 02.03.03.12.306 Alimentação e Nutrição; Programa / Projeto: 02.03.03.12.306.0313.2187 Merenda do Programa Quilombola - PNAQ; Elemento: 33.90.30 Material de Consumo. Valor - R$ 336.000,00; Função /Sub Função: 02.03.03.12.361 Ensino Fundamen- tal; Programa / Projeto: 02.03.03.12.361.0311.2091 Operacionalização do Programa A.E.E.; Elemento: 33.90.30 Material de Consumo. Valor

- R$ 123.200,00. SIGNATÁRIOS: Sra. UBALDINA CORREIA

SOUSA, Secretária Municipal de Educação, pela CONTRATANTE e o Sr. ALGENIR CRUZ, PRESIDENTE, pela CONTRATADA. AR-

QUIVAMENTO: Arquivado na Secretaria Municipal de Educação. Santa Helena - MA, 25 de janeiro de 2016. Dr. EVANDRO COSTA PEREIRA, OAB/MA nº 9172. Assessor Jurídico da CPL.

EXTRATO DO CONTRATO: Contrato nº 02/CP/003/2015. PAR-

TES: Secretaria Municipal de Educação e União de Agricultores Fami- liares da Comunidade São Francisco. ESPÉCIE: Contrato de Forneci- mento. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios da agricultu- ra familiar para composição da Merenda Escolar, produzidos por gru- pos formais e informais de agricultores familiares e de empreendedores familiares rurais, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede de Educação Básica de Santa Helena - MA, para o ano letivo de 2016, conforme especificações contidas na Licitação na modalidade Chamada Pública nº 003/2015. BASE LEGAL: Resolução CD/FNDE nº. 26, de 17/06/2013, pela Lei nº. 11.947, de 16/06/2009 no que couber a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 275.216,78 (duzen- tos e setenta e cinco mil, duzentos e dezesseis reais e setenta e oito centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 25/01/2016; Térmi- no: 31/12/2016. FONTE DE RECURSOS: Educação-PNAE-Progra- mas/ Educação-PNAE-Programas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Poder/Órgão: 02. Executivo/Prefeitura; Unidade Executiva: 02.03. Se- cretaria Municipal de Educação; Unidade Operacional: 02.03.03. Uni- dade Operacional de Programas FNDE/MEC; Função/Sub Função: 02.03.03.12.306 Educação/Alimentação e Nutrição; Programa/Proj.: 02.03.03.12.306.0313.2011 Manutenção e Funcionamento da Meren- da Escolar; Elemento: 33.90.30. Material de Consumo. Valor - R$ 733.600,00; Função/Sub Função: 02.03.03.12.306 Alimentação e Nu- trição; Programa/Projeto: 02.03.03.12.306.0313.2015 Manutenção da Merenda de Jovens e Adultos - EJA; Elemento: 33.90.30 Material de Consumo. Valor - R$ 126.000,00; Função/Sub Função: 02.03.03.12.306 Alimentação e Nutrição; Programa/Projeto: 02.03.03.12.306.0313.2063 Merenda Escolar de Creches e Pré-Escola; Elemento: 33.90.30 Materi- al de Consumo. Valor - R$ 308.000,00; Poder/Órgão: 02. Executivo/ Prefeitura; Unidade Executiva: 02.03. Secretaria Municipal de Educa- ção; Unidade Operacional: 02.03.03. Unidade Operacional de Progra- mas Federais; Função/Sub Função: 02.03.03.12.306 Educação/Alimen- tação e Nutrição; Programa/Proj: 02.03.03.12.306.0313.2092 Meren- da do Programa Mais Educação; Elemento: 33.90.30. Material de Con- sumo. Valor - R$ 168.000,00; Sub Função: 02.03.03.12.306 Alimenta- ção e Nutrição; Programa / Projeto: 02.03.03.12.306.0313.2187 Me- renda do Programa Quilombola - PNAQ; Elemento: 33.90.30 Material de Consumo. Valor - R$ 336.000,00; Função /Sub Função: 02.03.03.12.361 Ensino Fundamental; Programa / Projeto:

SEXTA-FEIRA, 12 - FEVEREIRO - 2016

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

02.03.03.12.361.0311.2091 Operacionalização do Programa A.E.E.; Elemento: 33.90.30 Material de Consumo. Valor - R$ 123.200,00. SIGNATÁRIOS: Sra. UBALDINA CORREIA SOUSA, Secretária

Municipal de Educação, pela CONTRATANTE e a Sra. FRANCINARIA DIAS SILVA, Representante Legal, pela CONTRATADA. ARQUIVA- MENTO: Arquivado na Secretaria Municipal de Educação. Santa Helena

- MA, 25 de janeiro de 2016. Dr. EVANDRO COSTA PEREIRA,

OAB/MA nº 9172. Assessor Jurídico da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA - MA

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTA- ÇÃO DE SERVIÇOS. TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2015.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Dutra - MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. OBJETO: prestação de serviços de fornecimento de link de internet para atender as necessidades desta Secretaria. DATA DA ASSINATURA: 4/2/2016. CON- TRATADO: M. A. L. V. da Silva Júnior e Cia Ltda. - ME. Rua Rio Branco, nº 72, Centro. Presidente Dutra - MA CNPJ: nº 13.354.243/0001-70 Ins- crição Estadual: nº 12.354.471-8. REPRESENTANTE: MARCOS AN- TÔNIO VIEIRA DA SILVA. VALOR DO CONTRATO: R$

22.000,00(vinte e dois mil reais). VIGÊNCIA: 11 (onze) meses. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. CIRO EVANGELISTA DE SOUZA NETO - Secretário Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTA- ÇÃO SERVIÇOS. TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2015. CON-

TRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Dutra - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: prestação de serviços de fornecimento de link de internet para atender as necessidades desta Secretaria. DATA DA ASSINATURA: 4/2/2016 CONTRATADO M.

A. L. V. da Silva Júnior e Cia Ltda. - ME. Rua Rio Branco, nº 72, Centro. Presidente Dutra - MA CNPJ: nº 13.354.243/0001-70 Inscrição Estadual: nº 12.354.471-8. REPRESENTANTE: MAR- COS ANTÔNIO VIEIRA DA SILVA. VALOR DO CONTRA- TO: R$ 11.000,00 (onze mil reais). VIGÊNCIA: 11 (onze) meses. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. CLAILSON NASCIMENTO BARROS - Secretário Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTA- ÇÃO SERVIÇOS. TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2015. CON-

TRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Dutra - MA, através da Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: prestação de servi- ços de fornecimento de link de internet para atender as necessidades desta Secretaria. DATA DA ASSINATURA: 4/2/2016 CONTRATA- DO: M. A. L. V. da Silva Júnior e Cia Ltda. - ME. Rua Rio Branco, nº 72, Centro. Presidente Dutra - MA - CEP: nº 65.760-000 CNPJ: nº 13.354.243/0001-70 Inscrição Estadual: nº 12.354.471-8. REPRESEN- TANTE: VANEÇA MARIA DO NASCIMENTO FREITAS. VALOR

DO CONTRATO: R$ 22.000,00(vinte e dois mil reais). VIGÊNCIA: 11 (onze) meses. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. JURIVALDO CARVALHO DE SOUZA - Secretário Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTA- ÇÃO SERVIÇOS. TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2015. CON-

TRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Dutra - MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. OBJETO: prestação de serviços de fornecimento de link de internet para atender as necessida- des desta Secretaria DATA DA ASSINATURA: 4/2/2016 CONTRA- TADO: M. A. L. V. da Silva Júnior e Cia Ltda. - ME. Rua Rio Branco, nº 72, Centro. Presidente Dutra - MA CNPJ: nº 13.354.243/0001-70 Inscrição Estadual: nº 12.354.471-8. REPRESENTANTE: VANEÇA MARIA DO NASCIMENTO FREITAS. VALOR DO CONTRA-

TO: R$ 11.000,00(onze mil reais). VIGÊNCIA: 11 (onze) meses. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. WINISTAN CARVALHO DE OLIVEIRA - Secretária Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTA- ÇÃO SERVIÇOS. TOMADA DE PREÇOS: Nº 005/2015. CON-

TRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Dutra - MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. OBJETO: prestação de serviços funerários com fornecimento de urna mortuária e demais ser- viços para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assis- tência Social. DATA DA ASSINATURA: 4/2/2016. CONTRATADO:

G.F de Sousa Funerária - ME, Rua Antônio Piauí, n° 550, Centro, Presidente Dutra - MA, CNPJ: nº 02.713.328/0001-80, Inscrição Esta- dual: nº 12.415.136-1. REPRESENTANTE: GESSIRENE FRANCISCA DE SOUSA. VALOR DO CONTRATO: R$ 65.415 ,00(sessenta e cinco mil, quatrocentos e quinze reais) VIGÊNCIA: 31/12/2016. BASE LE- GAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. WINISTAN CARVALHO DE OLIVEIRA - Secretária Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECI- MENTO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2015. CONTRATAN-

TE: Município de Presidente Dutra - MA, através da Secretaria Muni- cipal de Administração e Finanças. OBJETO: fornecimento parcelado de combustíveis (óleo diesel comum; gasolina comum) para atender as necessidades desta Secretaria. DATA DA ASSINATURA: 4/2/2016. CON- TRATADO: M. N. da Silva Tavares - ME (Auto Posto Falcão), Avenida Olavo Sampaio, 1225, Presidente Dutra - MA, CNPJ: nº 07.114.264/0001- 15 Inscrição Estadual: nº 12.216.424-5. REPRESENTANTE: MARIA NEUZA DA SILVA TAVARES. VALOR DO CONTRATO: R$ 103.910,00

(cento e três mil, novecentos e dez reais). VIGÊNCIA: 31/12/2016. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. CIRO EVANGELISTA DE SOUZA NETO - Secretário Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNE- CIMENTO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2015. CONTRATAN-

TE: Município de Presidente Dutra - MA, através da Secretaria Muni- cipal de Administração e Finanças. OBJETO: fornecimento parcelado de lubrificante para atender as necessidades desta Secretaria. DATA DA ASSINATURA: 4/2/2016.CONTRATADO: M. N. da Silva Tavares -

ME (Auto Posto Falcão), Avenida Olavo Sampaio, 1225, Presidente Dutra - MA, CNPJ: nº 07.114.264/0001-15 Inscrição Estadual: nº 12.216.424-5. REPRESENTANTE: MARIA NEUZA DA SILVA TAVARES. VALOR DO CONTRATO: R$ 18.819,70(dezoito mil, oito-

centos e dezenove reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2016. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. CIRO EVANGELISTA DE SOUZA NETO - Secretário Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNE- CIMENTO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2015. CONTRATAN-

TE: Município de Presidente Dutra - MA, através da Secretaria Muni- cipal de Municipal de Saúde. OBJETO: fornecimento parcelado de combustíveis (óleo diesel comum; gasolina comum) para atender as necessidades desta Secretaria. DATA DA ASSINATURA: 4/2/2016 CONTRATADO: M. N. da Silva Tavares - ME (Auto Posto Falcão), Avenida Olavo Sampaio, 1225, Presidente Dutra - MA, CNPJ: nº 07.114.264/0001-15 Inscrição Estadual: nº 12.216.424-5. REPRE- SENTANTE: MARIA NEUZA DA SILVA TAVARES. VALOR

DO CONTRATO: R$ 352.348,00 (trezentos e cinquenta e dois mil, trezentos e quarenta e oito reais). VIGÊNCIA: 31/12/2016. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. CLAILSON NASCIMENTO BARROS - Secretário Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNE- CIMENTO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2015. CONTRATAN-

TE: Município de Presidente Dutra - MA, através da Secretaria Muni- cipal de Municipal de Saúde. OBJETO: fornecimento parcelado de lubrificantes para atender as necessidades desta Secretaria. DATA DA

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

SEXTA-FEIRA, 12 - FEVEREIRO - 2016

ASSINATURA: 4/2/2016 CONTRATADO: M. N. da Silva Tavares -

centos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 31/12/ 2016. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. CLAILSON NASCIMENTO BARROS - Secretário Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNE- CIMENTO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2015. CONTRATAN-

TE: Município de Presidente Dutra - MA, através da Secretaria Muni- cipal de Educação. OBJETO: fornecimento parcelado de combustí- veis (óleo diesel comum; gasolina comum) para atender as necessidades desta Secretaria. DATA DA ASSINATURA: 4/2/2016 CONTRATA- DO: M. N. da Silva Tavares - ME (Auto Posto Falcão), Avenida Olavo Sampaio, 1225, Presidente Dutra - MA, CNPJ: nº 07.114.264/0001-15 Inscrição Estadual: nº 12.216.424-5. REPRESENTANTE: MARIA NEUZA DA SILVA TAVARES. VALOR DO CONTRATO: R$

512.224,00(quinhentos e doze mil, duzentos e vinte e quatro reais). VIGÊN- CIA: 31/12/2016. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. JURIVALDO CARVALHO DE SOUZA - Secretário Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECI- MENTO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2015. CONTRATAN-

TE: Município de Presidente Dutra - MA, através da Secretaria Mu- nicipal de Educação. OBJETO: fornecimento parcelado de lubrifi- cantes para atender as necessidades desta Secretaria. DATA DA AS- SINATURA: 4/2/2016 CONTRATADO: M. N. da Silva Tavares -

mil, novecentos e quatorze reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 31/ 12/2016. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. JURIVALDO CARVALHO DE SOUZA - Secretário Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECI- MENTO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2015. CONTRATAN-

TE: Município de Presidente Dutra - MA, através da Secretaria Muni- cipal de Assistência Social. OBJETO: fornecimento parcelado de com- bustíveis (gasolina comum) para atender as necessidades desta Secreta- ria. DATA DA ASSINATURA: 4/2/2016 CONTRATADO: M. N. da

Silva Tavares - ME (Auto Posto Falcão), Avenida Olavo Sampaio, 1225, Presidente Dutra - MA, CNPJ: nº 07.114.264/0001-15 Inscrição Estadual: nº 12.216.424-5. REPRESENTANTE: MARIA NEUZA DA SILVA TAVARES. VALOR DO CONTRATO: R$ 36.162,00 (trinta e

seis mil, cento e sessenta e dois reais). VIGÊNCIA: 31/12/2016. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. WINISTAN CARVALHO DE OLIVEIRA - Secretário Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECI- MENTO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 029/2015. CONTRATAN-

TE: Município de Presidente Dutra - MA, através da Secretaria Muni- cipal de Assistência Social. OBJETO: fornecimento parcelado de lu- brificantes para atender as necessidades desta Secretaria. DATA DA ASSINATURA: 4/2/2016 CONTRATADO: M. N. da Silva Tavares -

ME (Auto Posto Falcão), Avenida Olavo Sampaio, 1225, Presidente Dutra - MA, CNPJ: nº 07.114.264/0001-15 Inscrição Estadual: nº 12.216.424-5. REPRESENTANTE:MARIANEUZADASILVATAVARES.

VALOR DO CONTRATO: R$ 16.414,70 (dezesseis mil, quatrocentos e quatorze reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2016. BASE LE- GAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. WINISTAN CARVALHO DE OLIVEIRA - Secretário Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECI- MENTO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2015. CONTRATAN-

TE: Município de Presidente Dutra - MA, através da Secretaria Muni- cipal de Agricultura Meio Ambiente e Combate a Pobreza. OBJETO: fornecimento parcelado de combustíveis (óleo diesel comum; gasolina comum) para atender as necessidades desta Secretaria. DATA DA AS- SINATURA: 4/2/2016 CONTRATADO: M. N. da Silva Tavares -

mil, quatrocentos e quatorze reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2016. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. ROBSON CLARO COSTA CARVALHO - Secretário Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECI- MENTO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2015. CONTRATANTE:

Município de Presidente Dutra - MA, através da Secretaria Municipal de Agricultura Meio Ambiente e Combate a Pobreza. OBJETO: forne- cimento parcelado de lubrificantes para atender as necessidades desta Secretaria. DATA DA ASSINATURA: 4/2/2016 CONTRATADO: M.

N. da Silva Tavares - ME (Auto Posto Falcão), Avenida Olavo Sampaio, 1225, Presidente Dutra - MA, CNPJ: nº 07.114.264/0001-15 Inscrição Estadual: nº 12.216.424-5. REPRESENTANTE: MARIA NEUZA DA SILVA TAVARES. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.414,70 (dezesseis mil, quatrocentos e quatorze reais e setenta centavos). VIGÊN- CIA: 31/12/2016. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. ROBSON CLARO COSTA CARVALHO - Secretário Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNE- CIMENTO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2015. CONTRATAN-

TE: Município de Presidente Dutra - MA, através da Secretaria Muni- cipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. OBJETO: fornecimento parcelado de combustíveis (óleo diesel comum/ S10; gasolina co- mum) para atender as necessidades desta Secretaria. DATA DA AS- SINATURA: 4/2/2016 CONTRATADO: M. N. da Silva Tavares -

ME (Auto Posto Falcão), Avenida Olavo Sampaio, 1225, Presiden- te Dutra - MA, CNPJ: nº 07.114.264/0001-15 Inscrição Estadual: nº 12.216.424-5. REPRESENTANTE: MARIA NEUZA DA SILVA TAVARES. VALOR DO CONTRATO: R$ 507.968,00 (quinhen-

tos e sete mil, novecentos e sessenta e oito reais). VIGÊNCIA: 31/ 12/2016. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. JUAN TORRES - Secretário Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNE- CIMENTO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2015. CONTRATAN-

TE: Município de Presidente Dutra - MA, através da Secretaria Muni- cipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. OBJETO: fornecimento parcelado de lubrificantes para atender as necessidades desta Secreta- ria. DATA DA ASSINATURA: 4/2/2016 CONTRATADO: M. N. da

(dezessete mil, cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). VIGÊN- CIA: 31/12/2016. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. JUAN TORRES - Secretário Municipal.

CONVÊNIO

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

RESENHA DE CONVÊNIO Nº 001/2016. REF. PROCESSO AD-

MINISTRATIVO Nº 227857/2015.Celebração de Convênio. OBJE- TO: o presente Convênio tem por objeto a cooperação técnica e finan- ceira com instituição privada sem fins lucrativos, cujos recursos serão destinados ao regular funcionamento do Colégio Santa Tereza, mantida pela Associação de Moradores de Presidente Médici-MA, no Municí- pio de Presidente Médici, pelo período de 2 meses, visando o desen-

SEXTA-FEIRA, 12 - FEVEREIRO - 2016

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

volvimento de ações voltadas ao pagamento de pessoal, formação con- tinuada para a capacitação do quadro de professores e coordenadores, realização de reparos e a aquisição de materiais de consumo. CONCEDENTE: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Educação. CNPJ: nº 03.352.086/0001-00. REPRESEN- TANTE: ÁUREA REGINA DOS PRAZERES MACHADo; CPF:

335.587.103-63. CONVENENTE: Associação dos Moradores de Pre- sidente Médici. CNPJ: nº 07.157.464/0001-55. REPRESENTANTE: EDVELTON GONÇALVES DA SILVA; CPF: nº 450.394.103-87.

VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a contar da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇA- MENTÁRIA: Atividade/Projeto: 3104; PI: 15HW61; Natureza: 33.50.43; Fonte: 0102. BASE LEGAL: Lei nº 9.456, de 06 de setembro de 2011, Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado de 2015, na IN nº 018/2008- TCE/MA e no Decreto Estadual nº 23.926/2008, e alterações poste- riores, consoante o Processo Administrativo nº 227857/2015- SEDUC. DATA DE ASSINATURA: 4 de janeiro de 2016. FORO: Comarca de São Luís/MA.SILVANA CARLA COSTA DOS SANTOS-

Secretária Adjunta de Assuntos Jurídicos/SEDUC.

CONVOCAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA - MA

EXTRATO DO 2º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEA- ÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE TUTÓIA/MA

- EDITAL Nº 001/2015. Convoca sub judice o candidato Anderson Lopes de França Junior, inscrição nº 5.880, aprovado no Concurso Público em Epígrafe, em atenção à determinação judicial nos autos do Mandado de Segurança nº 1254-10.2015.8.10.0137, para comparecer a sede da Secretaria Municipal de Educação, situada à Rua de Nazaré s/ n Centro Tutóia/MA, no período de 22 de fevereiro de 2016, de segun- da à sexta-feira, das 8h às 16h, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação de Tutóia/MA, localizada na Rua Nazaré,61, Centro, Tutóia/ MA, para apresentação e entrega dos documentos constantes no Ane- xo II e exames de saúde pré-admissionais constantes no Anexo III, parte integrante da presente convocação, e na forma do Edital de Aber- tura do Concurso Público Municipal. O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura de Tutóia ou no endereço eletrônico xxx.xxxxxx-xx.xxx.xx. Tutóia (MA), 3 de fevereiro de 2016. Raimundo Nonato Abraão Baquil. Prefeito Municipal. ANEXO II: 01.02 (duas) fotos 3x4 recentes. 02. Original e fotocópia da Carteira de Identidade (em caso de naturalidade portuguesa, estar em conformi- dade com os incisos I, II e §1º do artigo 12 da Constituição da República e do Decreto nº 70.436/72). 03. Original e fotocópia de Certidão de Quitação Eleitoral (conforme alínea "c" do item 7.1 do Edital de Con- curso Público nº 001/2015), que deve ser solicitada no Cartório Eleito- ral ou via internet, no endereço xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxxxx/xxxx- dão. 04.Original e fotocópia do Certificado de Reservista (para candi- datos do sexo masculino, conforme alínea c do item 7.1 do Edital de Concurso Público nº 001/2015). 05.Original e fotocópia de Declaração de Antecedentes Criminais (conforme alínea "e" do item 7.1 do Edital de Concurso Público nº 001/2015) das: a)Justiça Estadual, que deve ser solicitada na Comarca em que o candidato residiu nos últimos 05 (cin- co) anos; b) Justiça Eleitoral, que pode ser emitida através da internet, no endereço xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxxxx/xxxxxxxxx/xxxxxxxx-xx-xxx- mes-eleitorais e c) Justiça Federal, que pode ser emitida através da internet, no endereço xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxx/xxxxxxxx-xxxxxx- va. 06. Original e fotocópia de Certidão Negativa de Demissão ou Exoneração a bem do Serviço Público (conforme alínea "f" do item 7.1 do Edital de Concurso Público nº 001/2015), conforme Anexo IV do Edital de Convocação. 07.Original e fotocópia de Atestado Médico comprovante de higidez física e mental expedida pela junta médica nomeada pela Prefeitura Municipal de Tutóia exclusivamente para este fim (conforme alínea "h" do item 7.1 do Edital de Concurso Público nº 001/2015), obtido mediante apresentação dos exames médicos cons- tantes no Anexo III do Edital de Convocação.08. Comprovação da Escolaridade exigida para o cargo ao qual se inscreveu (conforme Anexo I do Edital de Concurso Público nº 001/2015).09. Original e fotocópia de Termo de Disponibilidade para cumprimento da carga horária, con-

forme modelo constante no Anexo V. 10.Original e fotocópia de Decla- ração que não é sócio gerente/administrador de empresas vinculadas à Administração Pública Municipal (conforme alínea "l" do item 7.1 do Edital de Concurso Público nº 001/2015), conforme modelo constante no Anexo VI. 11.Original e cópia de Declaração de Bens (conforme alínea "m" do item 7.1 do Edital de Concurso Público nº 001/2015) conforme modelo constante no Anexo VII.12.Original e cópia de De- claração de não acumulação ilegal de cargo público (conforme alínea "n" do item 7.1 do Edital de Concurso Público nº 001/2015), conforme modelo constante no Anexo VIII. Anexo III: 1.Os candidatos convoca- dos deverão comparecer ao exame médico admissional munidos dos exames de saúde abaixo listados:oParasitológico de Fezes;o Sumário de Urina;o Hemograma Completo;o Lipidograma Total;o Glicemia de Jejum;o Exame de hanseníase (Baciloscopia);o Sorologia para Lues;o Raio X do tórax;o Vídeolaringoscopia;o Eletroen cefalograma; o Ecodopplercardiograma; o Atestado de sanidade mental (fornecido por psiquiatra). 2. A realização dos exames é de responsabilidade do candi- dato. 3. Somente será investido em cargo público o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo, após a submissão ao exame médico pré-admissional, de caráter eliminatório, a ser realizado pela Junta Médica Oficial do Município.

EDITAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR - MA

EXTRATO DE EDITAL. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICA-

DO N° 001/2016/SEMED - Secretaria Municipal de Educação - SEMED. OBJETO: Abertura de inscrições para contratação por pra- zo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, ocasionado pelo afastamento temporário de servido- res efetivos de suas funções e demandas temporárias oriundas de con- vênios ou congêneres. NATUREZA: Análise de Títulos e Entrevista. PERÍODO DE INSCRIÇÃO E ENTREGA DE TÍTULOS: 22 e

23.02.2016. LOCAL: UI Ministro Henrique de La Roque, localizada à Rua 12, Qd 88, s/n, Maiobão, Paço do Lumiar - MA. BASE LEGAL: Art. 37, IX da Constituição Federal, Lei Municipal n° 479/2013. DATA DA ASSINATURA: 2 de fevereiro de 2016. SIGNATÁRIO: MARIA

DA GRAÇA PRIVADO, Secretária de Educação do Município de Paço do Lumiar e ANA PAULA BACELAR DE LIRA, Presidente da Comis- são. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL COMPLETO: Site do

Município de Paço do Lumiar/MA. (xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx).

ERRATA

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

EXTRATO DA ERRATA DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRA-

TO DE GESTÃO Nº 08/2015/SES. REF.: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 08/2015/SES. Processo nº 225.842/2015/SES, celebra- do entre a Secretaria de Estado da Saúde e o Instituto ACQUA - Ação, Cidadania, Qualidade Urbana e Ambiental, cujo objeto é "aditivar o Contrato nº. 08//2015/SES, no que se refere ao prazo para dar continui- dade a execução dos serviços" publicado no Diário Oficial do Estado do dia 19/01/2016, publicações de terceiros. ONDE SE LÊ: "OBJETO: O objeto deste termo é aditivar o Contrato de Gestão nº. 08/2015, no que se refere ao valor, tendo em vista que o número de leitos contidos no edital é diferente do atualmente em funcionamento", LEIA-SE: "OBJETO: O objeto deste termo é aditivar o Contrato de Gestão nº. 08/2015/SES, no que se refere ao prazo, para dar continuidade à execu- ção dos serviços prestados" - SIGNATÁRIOS: MARCOS ANTÔ- NIO BARBOSA PACHECO, Secretário de Estado da Saúde, o qual delega competência, através da Portaria nº 24, datada de 9/2/2015, à Secretária Adjunta de Saneamento/SES, Sra. MARIA CLAUDETE DE CASTRO VEIGA- São Luís (MA), 5 de fevereiro de 2016 - MARIA CLAUDETE DE CASTRO VEIGA - Secretária Adjunta/SES - (Ato por delegação de competência, Portaria nº 24 de 9/2/2015).

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

SEXTA-FEIRA, 12 - FEVEREIRO - 2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA - MA

ERRATA AO 1º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE TUTÓIA/MA -

EDITAL Nº 001/2015, datado de 25 de janeiro de 2016 no item 03 do anexo II, página 21 e publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão, ANO XL Nº 018, DE 27 DE JANEIRO DE 2016, Caderno de Publica- ções de Terceiros, no item 03 no anexo II, página 35, ONDE SE LÊ: "03. Original e fotocópia de Certidão de Quitação Eleitoral (conforme alínea "c" do item 7.1 do Edital de Concurso Público nº 001/2015), que deve ser solicitada no Cartório Eleitoral ou via internet, no endereço xxx.xxx.xxx.xx/ eleitor/serviços/cidadão, ou ainda apresentar comprovante de votação do 2º turno da última eleição" LEIA-SE: "03. Original e fotocópia de Certi- dão de Quitação Eleitoral (conforme alínea "c" do item 7.1 do Edital de Concurso Público nº 001/2015), que deve ser solicitada no Cartório Elei- toral ou via internet, no endereço xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxxxx/xxxx- dão." Tutóia (MA), 3 de fevereiro de 2016. RAIMUNDO NONATO ABRAÃO BAQUIL - Prefeito Municipal.

LEI

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - MA

LEI MUNICIPAL Nº 408/16, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016.

EMENTA: Dispõe sobre reajuste salarial dos professores efetivos do município de Viana/MA, e dá outras providências.O Prefeito Munici- pal de Viana, Estado do Maranhão, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 92, inciso III, da Lei Orgânica Municipal e demais dispositivos legais pertinentes à matéria, faço saber que a Câmara Municipal aprovou eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1º Fica concedido o reajuste salarial no percentual de 12% (doze por cento) aos professo- res efetivos do município de Viana, Estado do Maranhão.§ 1º O percentual de que trata o caput será aplicado sobre a remuneração básica dos professores efetivos desta municipalidade.Art. 2º As despesas decor- rentes desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º de janeiro de 2016.Gabinete do Prefeito Municipal de Viana/MA, em 2 de fevereiro de 2016. FRANCISCO DE ASSIS CASTRO GOMES - Prefeito Municipal.

PORTARIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DO MARANHÃO - MA

PORTARIA Nº 22, DE 20 DE JANEIRO DE2016. A Prefeitura Mu-

nicipal de Santo Amaro do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, especialmente em referência ao disposto no artigo 13, inciso II c/c art. 58 caput da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO que a execução dos contratos deve ser acompanhada e fiscalizada por repre- sentantes da Administração especialmente designados, conforme de- terminação legal do art. 67, caput da Lei Federal nº 8.666/93; RESOL- VE: Art. 1° Instituir a Comissão de acompanhamento e fiscalização do Concurso Público n° 01/2016, para provimento de cargos efetivos criados pela Lei Municipal nº 205 de 25 de maio de 2015, composta pelos seguintes membros: I - Kátia Regina Lins Santos, servidora pú- blica, matrícula n° 1257; II - Aurinete Freitas Almeida, Servidora públi- ca, matrícula n° 920; III - Fabíola Alves de Oliveira, servidora pública, matrícula n° 934. Parágrafo Único. A comissão instituída por esta Por- taria, será presidida pela Srtª Katia Regina Lins Santos. Art. 2° O Concurso Público n° 01/2016, reger-se-á pelas disposições específicas do respectivo Edital, nos termos da legislação vigente, competindo a Comissão o acompanhamento e fiscalização de todas as fases do pro- cesso. Bem como decidir os casos omissos. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se e Publique-se. Santo Amaro do Maranhão- MA, 20 de janeiro de 2016. LUZIANE LOPES RODRIGUES LISBOA.

Prefeita Municipal de Santo Amaro do Maranhão.

AVISO

COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CCL

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.ADJUDICAÇÃO

Nº 007/2016-CCL. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº. 24318/2016- SEPLAN. OBJETO: Contratação direta por inexigibilidade para recebimento, transferências para cota única do te- souro do Estado, o controle e pagamento dos depósitos judiciais ou administrativos, tributários ou não tributários nos quais o Estado do Maranhão seja parte, bem como a administração dos fluxos financei- ros. AMPARO LEGAL:Art. 25, caput, da Lei n.º 8.666/93. VALOR TOTAL: Tarifa de 0,95% a.a.(zero vírgula noventa e cinco por cento ao ano) com o montante estimado de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais). A Comissão Central Permanente de Licitação - CCL, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº 10.297/ 2015, regulamentada pelo Decreto n.º 27.269/2011, tendo em vista aprovação do Relatório às fls. 48 a 58do processo, em Reunião Ordiná- ria realizada em 12 de fevereiro de 2016, resolve adjudicar o Contrato à Insti- tuição Financeira Banco do Brasil S/A. São Luís, 12 de fevereiro de 2016. ODAIR JOSÉ NEVES SANTOS - Presidente da CCL

CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO - MA

AVISO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2016. CONTRATANTE:

Câmara Municipal de Vereadores de Lagoa do Mato - MA - CNPJ: Nº 01.614.446/0001-79. CONTRATADA: Auto Posto Lagoa Ltda. - ME

- CNPJ: nº 03.176.415/0001-09, com sede à Rua São Francisco, 230, Centro, Lagoa do Mato - MA. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de combustível para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Lagoa do Mato. VALOR DO CONTRA- TO: R$ 7.560,00 (sete mil, quinhentos e sessenta reais). PRAZO: 10 (dez) meses. VIGÊNCIA: 11 de dezembro de 2016. FUNDAMENTA- ÇÃO LEGAL: inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01 - Câmara Municipal de Lagoa do Mato / 01.031.011-2.002 - Manutenção e Funcionamento do Serviços Legislativos

/ 3.3.90.30 - Material de Consumo. DATA: Lagoa do Mato/MA, 5 de fevereiro de 2016. Homologo e Ratifico, ficando adjudicado o objeto ao CONTRATADO. ASSINA: IRANIR PEREIRA BARRA PAÉ.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

AVISO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE

XXXXXXXXX.Xxx base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica desta Secretaria, bem como Parecer n°100/2016-ASS/PGE/MA, a per- tinente instrução do processo administrativo nº. 24.318/2016, feita conforme as prescrições do art. 25, caput da Lei n° 8.666/93, e ainda a Adjudicação n° 007/16-CCL, realizada pela Comissão Central Per- manente de Licitação - CCL, ratifico a inexigibilidade do procedi- mento licitatório, para fins Contratação de Serviços Bancários refe- rentes à transferência de depósitos judiciais, com a empresa Banco do Brasil S/A, CNPJ n° 00.000.000/0001-90. A Tarifa a ser aplicada será de 0,95% a.a(zero virgula noventa e cinco por cento ao ano), com o montante estimado de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais).Publique-se o competente extrato de ratifica- ção de inexigibilidade na Imprensa Oficial e remeta-se ao TCE conforme Instrução Normativa n° 35 e 36 daquele órgão. Após, enca- minhe-se o presente processo Unidade Gestora de Atividades Meio - UGAM, para as providências relativas a empenho. São Luís, 12 de fevereiro de 2016. CYNTHIA CELINA DE CARVALHO MOTA LIMA.

Secretária de Estado do Planejamento e Orçamento.

48 SEXTA-FEIRA, 12 - FEVEREIRO - 2016 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

ESTADO DO MARANHÃO

DIÁRIO OFICIAL

PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

CASA CIVIL

Unidade de Gestão do Diário Oficial

Av. Senador Vitorino Freire, nº 1969 - Areinha – Fone: 3222-5624 CEP.: 65.030-015 – São Luís - MA

E-mail: doem@casacivil.ma.gov.br – Site: xxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx

FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA

Governador

MARCELO TAVARES SILVA

Secretário-Chefe da Casa Cilvil

TEREZA RAQUEL BRITO BEZERRA FIALHO

Diretora Geral do Diário Oficial

NORMAS DE PUBLICAÇÃO

Ao elaborar o seu texto para publicação no Diário Oficial, observe atentamente as instruções abaixo:

a) Edição dos textos enviados a Unidade de Gestão do Diário Oficial em CD ou Pen Drive;

b) Medida da Página - 17cm de Largura e 25 cm de Altura;

c) Editor de texto padrão: Word for Windows - Versão 6,0 ou Superior;

d) Tipo da fonte: Times New Roman;

e) Tamanho da letra: 9;

f) Entrelinhas automático;

g) Excluir linhas em branco;

h) Tabelas/quadros sem linhas de grade ou molduras;

i) Gravar no CD ou Pen Drive sem compactar, sem vírus de computador;

j) Havendo erro na publicação, o usuário poderá manifestar reclamação por escrito até 30 dias após a circulação do Diário Oficial;

k) Se o erro for proveniente de falha de impressão, a matéria será republicada sem ônus para o cliente, em caso de erro proveniente do CD ou Pen Drive, o ônus da retifi- cação ficará a cargo do cliente;

l) As matérias que não atenderem as exigências acima serão devolvidas;

m) Utilize tantos CDs ou Pen Drives quanto seu texto exigir;

n) Entrega de originais, 48 horas antes da data solicitada para Publicação.

Informações pelo telefone (98) 3222-5624

TABELA DE PREÇOS

PUBLICAÇÕES

Valor centímetro x coluna (1cm x 8,5cm) Terceiros .................................... R$ 7,00

Executivo .................................... R$ 7,00

Judiciário .................................... R$ 7,00

VALOR DO EXEMPLAR

Exemplar do dia ......................... R$ 0,80

Após 30 dias de circ. ................ R$ 1,20

Por exerc. decorrido ............... R$ 1,50

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IÁRIO OFICIA

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