PROCESSO DE LICITAÇÃO. Nº 158/2023/PMJ EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023/PMJ ANEXO IV
PROCESSO DE LICITAÇÃO. Nº XX/2014 EDITAL PP Nº XX/2014 MODELO DA DECLARAÇÃO DE PLENO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DO ITEM 6.1.10 (Deve ser apresentada fora dos envelopes) DECLARAMOS para fins de participação no Processo de Licitação nº __/2014 – Pregão Presencial nº /2014, do IPPA, que , inscrita no CNPJ sob o nº ¬ , em de 2014.
PROCESSO DE LICITAÇÃO. Não Oneroso n° 00350.004691/2011-10. Concorrência n° 01/2011, Área Aquícola n° 398. Vigência: 04/08/2020 a 04/08/2040. Data da Assinatura: 04/08/2020. CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 368/2020, do imóvel situado no(a) Oceano Atlântico, Parque Aquícola Florianópolis 04, município de Florianópolis no estado de Santa Catarina/SC, que entre si celebram como OUTORGANTE CEDENTE a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, neste ato representado pelo Secretário de Aquicultura e Pesca o Sr. XXXXX XXXX XXXXXX, e de outro lado, como OUTORGADO(A) CESSIONÁRIO(A), o(a) Sr(a) GIOCONDA LESSING ROSITO, CPF n° 000.000.000-00. Processo de Licitação Não Oneroso n° 00350.004691/2011-10. Concorrência n° 01/2011, Área Aquícola n° 650. Vigência: 04/08/2020 a 04/08/2040. Data da Assinatura: 04/08/2020. Segundo Termo Aditivo ao convênio nº 006/2018, Plataforma+Brasil nº 880945/2018, Processo nº 00350.002532/2018-49, Concedente: UNIÃO, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA - CNPJ/MF nº 00.396.895/0001-25. Convenente: Município de Conceição da Barra/ES - CNPJ/MF nº 27.174.077/0001-34. Objeto: Prorrogação do convênio em tela, para 28 de maio de 2021. Assinaturas: Xxxxx Xxxx Xxxxxx - Secretário de Aquicultura e Pesca e Walyson José Saxxxx Xxxxxxxxxxx - Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx xx Xxxxx/XX. Data da assinatura: 05 de agosto de 2020. Nº Processo: 21053000117202008 . Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Chapa Aquecedora com Sistema de Agitação, visando atender às necessidades da Unidade de Produção de Meios de Cultura e Soluções (PMS) do LFDA-SP. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Dispensa em 06/08/2020. XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX. Chefe da Divisão Administrativa do Lfda-sp. Ratificação em 06/08/2020. XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX. Coordenador Subst. do Lfda-sp. Valor Global: R$ 5.500,00. CNPJ CONTRATADA : 04.213.425/0001-30 IKA BRASIL EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS, ANALITICOS E PROCESSOS LTDA. (SIDEC - 07/08/2020) 130102-00001-2020NE800001 Nº Processo: 21053000630202091 . Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Material de EPI: Máscaras Descartáveis para Proteção Individual em atendimento da Seção de Gestão de Biossegurança Laboratorial - SGBIO do LFDA-SP em decorrência do advento da Pandemia do COVID-19. Total de Itens Licitados: ...
PROCESSO DE LICITAÇÃO. LICITAÇÃO Nº /
PROCESSO DE LICITAÇÃO. Ao dispor sobre processo licitação pública para compras, alienações, serviços e obras, o artigo 37, XXI, da CF88 dispõe que: “Ressalvados os casos especificados na legislação, as obras, serviços, compras e alienações serão contratados mediante processo de licitação pública que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes, com cláusulas que estabeleçam obrigações de pagamento, mantidas as condições efetivas da proposta, nos termos da lei, o qual somente permitirá as exigências de qualificação técnica e econômica indispensáveis à garantia do cumprimento das obrigações.” E, em adição, estabelecendo o campo de abrangência das licitações públicas nessa área, o artigo 1º da Lei n.º 8.666/1993 aduz que:
PROCESSO DE LICITAÇÃO. Não Oneroso n° 00350.007177/2011-28. Concorrência n° 08/2011. Área Aquícola n° 170. Vigência: 07/12/2020 a 07/12/2040. Data da Assinatura: 07/12/2020. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302020121000003
PROCESSO DE LICITAÇÃO. A consulta ao Data Room não faz parte do processo licitatório. O processo licitatório é um ato praticado pelo Contratante nos termos e condições das Instruções aos Licitantes (IAL) e demais condições do Documento de Licitação. As informações prestadas pelo Contratante no Data Room são para informação geral dos potenciais Licitantes sobre o projeto e as obras a serem projetadas e executadas. A menos que o Contratante tenha feito declaração de veracidade e suficiência sobre as informações ou parte das informações, confiar ou não nessas informações é um risco dos Licitantes. O Empreiteiro é, então, responsável por interpretar as informações fornecidas pelo Contratante no Data Room e deverá modificá-las ou não a seu critério, a fim de atingir os Requisitos do Contratante, as obras e seus objetivos.
PROCESSO DE LICITAÇÃO. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS - DESCRIÇÃO DE CADA SERVIÇO E PEÇA POR ITENS COM ESTIMATIVA DA QUANTIDADE E PREÇO UNITÁRIO - 2) CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTÍNUA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS - POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO, LIMITADO AO PERÍODO DE SESSENTA MESES, A FIM DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE PREÇO PARA A ADMINISTRAÇÃO - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE E RESPONSABILIDADE FISCAL. RESOLVEM os Srs. Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, em sessão realizada no dia dezesseis de maio de dois mil e seis, por unanimidade, acolhendo o voto do Relator, Conselheiro Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, preliminarmente, conhecer da consulta, para, no mérito, respondê-la nos termos da Instrução Técnica nº 129/2006 da 8ª Controladoria Técnica, firmada pela Controladora de Recursos Públicos, Srª Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, abaixo transcrita: