DO PADRÃO ÉTICO NO PROCESSO LICITATÓRIO Cláusulas Exemplificativas

DO PADRÃO ÉTICO NO PROCESSO LICITATÓRIO. 27.1. O Licitante deverá observar o mais alto padrão de conduta ética durante o processo de Licitação e na execução do Contrato, estando sujeito às sanções previstas na legislação brasileira.
DO PADRÃO ÉTICO NO PROCESSO LICITATÓRIO. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item Data da Abertura da Sessão Pública: 22 de fevereiro de 2018. Horário: 09h:00min. (Horário de Rio Branco/AC) Período de disponibilidade do edital: 07/02/2018 a 21/02/2018. Endereço Eletrônico: xxx.xx.xxx.xx (clicar no ícone licitações, xxx.xxxxxxxxxx.xxxx.xxx.xx ou xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx) Local: Xxxxxxx xx Xxxxxxx, 000 – Xxxxxx Xxxxxxx - Xxx Xxxxxx/XX – XXX 00.000-000 O Governo do Estado do Acre, por intermédio do (a) Pregoeiro(a) da Secretaria Adjunta de Compras e Licitações - SELIC, lotado(a) na Comissão Permanente de Licitação – 02 designada pelo Decreto Nº 6.514, de 10 de abril de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado, Ano L – nº 12.032, de 12 de abril de 2017, torna público, aos interessados que na data, horário e local acima indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, para contratação do objeto especificado no item 2. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, a Lei nº. 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar 123/06(alterada pela Lei Complementar 139/2011 e 147/2014), Decretos Estadual nº. 5.972/10, 5.967/10 e alterações do Decreto Estadual nº 7.477/2014, aplicando-se subsidiariamente, a Lei n° 8.666/93 e a Lei n°. 8.078/90 Código de Defesa do Consumidor, alterações superveniente e demais exigências deste Edital. O Pregão será realizado pelo Pregoeiro Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxx, tendo como equipe de apoio de um mínimo de servidores escolhidos entre os componentes da Comissão Permanente de Licitação 02 – CPL 02. Na ausência ou impedimento do pregoeiro ou equipe de apoio indicado neste item, poderão atuar outros servidores oficialmente capacitados e designados pela Administração.
DO PADRÃO ÉTICO NO PROCESSO LICITATÓRIO. Processo nº.: 0012045-3/2012 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 367/2012 Tipo de Licitação: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O PREÇO POR ITEM Data e horário da abertura da sessão: 10 de maio de 2012 às 10h30min (Horário de Rio Branco – Acre). Período de retirada do edital: 27/04/2012 a 09/05/2012. Endereço: Rua do Aviário, 927 – Bairro Aviário – Rio Branco/AC – CEP: 69900-830 O Governo do Estado do Acre, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação – 01, e seu pregoeiro designado pelo Decreto N.º 3.644 de 30/03/2012, publicado no Diário Oficial do Estado Ano XLV nº 10.769 de 02/04/2012, torna público, aos interessados que na data, horário e local acima indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, para contratação do objeto especificado no item 2. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, a Lei nº. 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar 123/06, Decretos Estadual nº. 5.972/10 e 5.967/10, aplicando-se subsidiariamente, a Lei n° 8.666/93 e a Lei n°. 8.078/90 Código de Defesa do Consumidor, alterações superveniente e demais exigências deste Edital. O pregão será realizado pelo Pregoeiro: Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, tendo como equipe de apoio um mínimo de 2 (dois) servidores, escolhidos entre os seguintes: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxxxx, Xxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx e Engrácia Xxxxxxx Xxxxxx . Na ausência ou impedimento do pregoeiro ou equipe de apoio indicado neste item, poderão atuar outros servidores oficialmente capacitados e designados pela Administração.
DO PADRÃO ÉTICO NO PROCESSO LICITATÓRIO. 29.1.- O Licitante deverá observar o mais alto padrão de conduta ética durante o processo de Licitação e na execução do Contrato, estando sujeito às sanções previstas na legislação brasileira. Rio Branco - AC, 08 de abril de 2009
DO PADRÃO ÉTICO NO PROCESSO LICITATÓRIO. Processo Nº. 0006143-5/2013 Tipo de Licitação: MENOR PREÇO POR LOTE Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 13 de março de 2013 às 10h30min
DO PADRÃO ÉTICO NO PROCESSO LICITATÓRIO. 27.1. O Licitante deverá observar o mais alto padrão de conduta ética durante o processo de
DO PADRÃO ÉTICO NO PROCESSO LICITATÓRIO. Processo nº 0039499-7/2011
DO PADRÃO ÉTICO NO PROCESSO LICITATÓRIO. O Governo do Estado do Acre, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação – 05, designada pelo Decreto nº. 5.481 de 26/03/2013, publicados no Diário Oficial do Estado Ano XLV nº 11.016 de 27/03/2013, torna público, aos interessados que na data, horário e local acima indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, para contratação do objeto especificado no item 2. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, a Lei nº. 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar 123/06, Decretos Estadual nº. 5.972/10 e 5.967/10, aplicando-se subsidiariamente, a Lei n° 8.666/93 e a Lei n°. 8.078/90 Código de Defesa do Consumidor, alterações superveniente e demais exigências deste Edital. O pregão será realizado pelo Pregoeiro Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, tendo como equipe de apoio os escolhidos dentre os componentes da Comissão Permanente de Licitação – CPL 05. Na ausência ou impedimento do pregoeiro ou equipe de apoio indicado neste item, poderão atuar outros servidores oficialmente capacitados e designados pela Administração.
DO PADRÃO ÉTICO NO PROCESSO LICITATÓRIO. 18.1.- O Licitante deverá observar o mais alto padrão de conduta ética durante o processo de Licitação e na execução do Contrato, estando sujeito às sanções previstas na legislação brasileira. Rio Branco - AC, 20 de setembro de 2010. Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação 03 ESTADO DO ACRE Secretaria de Estado da Gestão Administrativa Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas Departamento de Licitações Comissão Permanente de Licitação – 03 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 169/2010 ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA Processo Nº.0034743-3/2010 Folha Nº. Rubrica
DO PADRÃO ÉTICO NO PROCESSO LICITATÓRIO. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item Data da Abertura da Sessão Pública: 22 de Fevereiro de 2016. Horário: 07h30min (Horário Local). Período de disponibilidade do edital: de 05/02/2016 à 19/02/2016. Endereço Eletrônico: xxx.xx.xxx.xx (clicar no ícone licitações, xxx.xxxxxxxxxx.xxxx.xxx.xx ou xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx). Local: Xxxxxxx xx Xxxxxxx, 000 – Xxxxxx Xxxxxxx – Xxx Xxxxxx/XX - XXX 00000-000.