DA DECLARAÇÃO. A CONTRATADA declara expressamente que não está, de qualquer forma, impedida de licenciar o uso do software objeto deste contrato e que a licença aqui pactuada não infringe qualquer patente, direito autoral, segredo industrial ou quaisquer outros direitos de terceiros ou preceitos legais nacionais ou estrangeiros.
DA DECLARAÇÃO. 4.1. Declaramos que aceitamos e concordamos com as condições de pagamento e os prazos de execução da obra conforme Cronograma Físico- Financeiro, que faz parte da Pasta Técnica.
DA DECLARAÇÃO. 7.1. O VOLUNTÁRIO declara não possuir antecedentes criminais e impedimentos médicos para realização dos serviços voluntários indicados na Cláusula Primeira deste Termo de Adesão, ficando ciente que inveracidade nas informações prestadas importará no término do presente Termo de Adesão de Serviço Voluntário, além das cominações legais pertinentes.
DA DECLARAÇÃO. 9.1- O CONTRATADO declara, por esta e na melhor forma de direito, estar devidamente habilitado para prestar os serviços ora contratados, assumindo, em consequência, todos os riscos e obrigações decorrentes deste Contrato.
DA DECLARAÇÃO. 1.1. Declaramos que aceitamos e concordamos com as condições de pagamento e os prazos de execução dos serviços conforme descrito no Edital. A (nome da EMPRESA), inscrita no CNPJ/MF sob o n° 00.000.000/0000-00, com sede no endereço , neste ato representada pelo (s) (diretores ou sócios, com qualificação completa – nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço) _(nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil), (Profissão e endereço) , para participar das reuniões relativas ao processo licitatório acima referenciado (ou de forma genérica para licitações em geral), o qual está autorizado a requerer vistas de documentos e propostas, manifestar-se em nome da EMPRESA, desistir e interpor recursos, assinar propostas comerciais, apresentar lances verbais, negociar preços e demais condições, confessar, transigir, desistir, firmar compromissos ou acordos, receber e dar quitação, rubricar documentos, assinar atas, contratos e praticar todos os atos necessários ao procedimento licitatório, a que tudo dará por firme e valioso. Local e data. Assinatura do representante legal da empresa, COM FIRMA RECONHECIDA POR XXXXXXXX COMPETENTE. Observações: • Utilizar papel timbrado da licitante; • Identificar o signatário e utilizar carimbo padronizado da empresa. NÚMERO: XXX/2022. Contrato que entre si fazem a o Município de Buritis - MG, e a empresa XXXXXXXXXX. Aos XX de XXXX de 2021, O MUNICIPIO DE BURITIS, estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público, neste ato representado pelo seu Prefeito em exercício o Sr. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, brasileiro, solteiro, agente político, inscrito no CPF sob n.º 385.174.691- 00, portador da Cédula de Identidade – RG, nº 1037630 SSP/DF, residente e domiciliado nesta cidade de Buritis - MG, à Fazenda Buritis, nº 1, Zona Rural – CEX 00000-000, e a empresa XXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida à XXXXXXXXXXXX , inscrita no CNPJ sob o n° XX.XXX.XXX/XXXX-XX, pelo seu representante infra-assinado, doravante denominada CONTRATADA, considerando o resultado da Licitação Tomada de Preço 009/2022 do processo administrativo próprio n° 098/2021, firmam o presente contrato, obedecidas as disposições da lei n° 8.666/93, suas alterações posteriores e as condições seguintes:
DA DECLARAÇÃO. A CONTRATADA declara, por esta e na melhor forma de direito, estar devidamente habilitada para prestar os fornecimentos ora contratados, assumindo em conseqüência, todos os riscos e obrigações decorrentes desta Ata de Registro de Preços.
DA DECLARAÇÃO. Declara o titular da EIRELI, para os devidos fins e efeitos de direito, que o mesmo não participa de nenhuma outra pessoa jurídica dessa modalidade.
DA DECLARAÇÃO a) Declaração, observadas as penalidades cabíveis, da superveniência de fato impeditivo à habilitação - conforme modelo - ANEXO VI.
DA DECLARAÇÃO. 4.4.2.5.1 Declaração Conjunta (de Idoneidade, de Inexistência de Fatos Supervenientes Impeditivos para a Habilitação e de Não Existência de Trabalho de Menores), conforme modelo apresentado no Anexo IV – Kit Habilitação deste Edital.
DA DECLARAÇÃO. 3.1. Declaramos que aceitamos e concordamos com as condições estabelecidas no edital e seus anexos.