CONCORRÊNCIA modalidade de licitação na qual será admitida a participação de qualquer interessado que, na fase inicial de habilitação, comprove possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no instrumento convocatório para a execução de seu objeto;
CONCORRÊNCIA. Procedimento licitatório instaurado pelo EDITAL. CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO Condições que devem ser observadas e cumpridas pelos participantes desta CONCORRÊNCIA relativos à HABILITAÇÃO JURÍDICA, REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA, QUALIFICAÇÃO TÉCNICA e QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO- FINANCEIRA. CONSORCIADA Cada um dos membros de um CONSÓRCIO. CONSÓRCIO Associação de sociedades, fundos ou entidades com o objetivo de participar da LICITAÇÃO, cujos integrantes detêm TERMO DESCRIÇÃO responsabilidade solidária pelos atos praticados em consórcio, tanto na fase de licitação quando na execução do contrato, de acordo com o artigo 15, da LEI DE LICITAÇÕES. Em sendo vencedor do certame, deverão também constituir-se em SPE, segundo as leis da República Federativa do Brasil. CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL EFETIVA Valor efetivo que será pago mensalmente pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIA em razão da execução do CONTRATO, por meio da Instituição Financeira Depositária, calculado a partir da CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA, considerando a incidência do ÍNDICE DE DESEMPENHO apurado nos termos do CONTRATO, conforme regras e diretrizes apresentadas nos ANEXOS DA MINUTA DO CONTRATO. CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA Valor apresentado na PROPOSTA COMERCIAL por cada PROPONENTE. CONTRATO CONTRATO de CONCESSÃO para prestação dos SERVIÇOS, conforme minuta constante do ANEXO 8, deste EDITAL. CONTROLADA Qualquer pessoa ou fundo de investimento cujo CONTROLE é exercido por outra pessoa ou fundo de investimento. CONTROLADORA Qualquer pessoa, fundo de investimento ou entidade de previdência complementar que exerça CONTROLE sobre outra pessoa ou fundo de investimento. CONTROLE Poder detido por pessoa ou o grupo de pessoas vinculadas por acordo de voto ou sob controle comum, direta ou indiretamente, isolada ou conjuntamente: (i) exercer, de modo permanente, direitos que lhe assegurem a maioria dos votos nas deliberações sociais e eleger a maioria dos administradores ou gestores de outra pessoa, fundo de investimento ou entidades de previdência complementar, conforme o caso; e/ou (ii) efetivamente dirigir as atividades sociais e orientar o funcionamento de órgãos de outra TERMO DESCRIÇÃO pessoa, fundo de investimento ou entidade de previdência complementar. CVM Comissão de Valores Mobiliários, autarquia federal criada pela Lei 6385/76, de 7 de dezembro de 1976, com o objetivo de fiscalizar, normatizar, disciplinar e desenvolver o mercado de valores mobiliários no Brasil. DATA DE EFICÁCIA Data em que o CONT...
CONCORRÊNCIA. Todos deverão comunicar ao seu líder imediato caso tenham qualquer relacionamento comercial, profissional, pessoal ou familiar com a concorrência. Para fins desta caracterização, "concorrência" significa empresas que competem no mercado com os negócios da AVANTIA.
CONCORRÊNCIA. O Concessionário exigirá para todos os seus subcontratados e fornecedores de bens e serviços o cumprimento das disposições deste Contrato e da Legislação Aplicável, especialmente mas não limitadas àquelas referentes a pessoal, proteção ao consumidor e ao meio ambiente. De todo modo, responderá o Concessionário, objetivamente, pelos danos ou prejuízos que resultarem, direta ou indiretamente, para a ANP ou a União, das atividades dos seus subcontratados e fornecedores.
CONCORRÊNCIA. Concorrência
CONCORRÊNCIA. Declaramos sob as penas da lei, especialmente em face do quanto disposto no inc. V do artigo 184 da Lei Estadual 9.433/05, o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação, cientes das sanções factíveis de serem aplicadas a teor do art. 186 do mesmo diploma. Cidade _ de _ de 20 . Número 002/2015 Modalidade de Licitação Em cumprimento ao Instrumento Convocatório acima identificado, declaramos ter conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação. Cidade _ de _ de 2015. Número 002/2015 Modalidade de Licitação Cidade _ de _ de 2015. RAZÃO SOCIAL / CNPJ NOME DO REPRESENTANTE LEGAL
CONCORRÊNCIA. Nesta fase a Área de Negócio discute e modela o escopo técnico para haver concorrência. Define os SLAs e métricas de avaliação para a decisão técnica. Você poderá participar da modelagem se for consultado.
CONCORRÊNCIA. No horário e data definidos no preâmbulo do edital, o Presidente da Comissão de Seleção Ampla fará a abertura dos envelopes, procedendo aos seguintes atos, em sequência:
CONCORRÊNCIA. O Franqueado não poderá fazer concorrência ao Franqueador, após a vigência do Contrato de Franquia, durante o prazo de 24 (vinte e quatro) meses, especialmente no que se refere as plataformas on-line e metodologia transmitidas pelo Franqueador ou através da utilização de outro Software com funcionalidades semelhantes aos indicados nesta COF.
CONCORRÊNCIA. I. Dar respostas claras e objetivas aos questionamentos das agências concorrentes, com cópia a todos os participantes.