Pregão. Nº 1/2018. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia do contrato por 24 meses e reajustar os valores das tarifas em 12,49. Vigência: 10/05/2021 a 10/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 07/05/2021. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2021). A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1, de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.007002/2020-71 Requerente: Corteva Agriscience do Brasil Ltda. CQB: 325/11 Assunto: Alteração de LPMA. A requerente solicita autorização para alterar um plantio da Unidade Operativa de Indianópolis/MG para a Unidade Operativa de Guarapuava/PR, e um plantio da Unidade Operativa de Rio Verde/GO para Unidade Operativa de Toledo/PR, ficando então apenas um plantio para as unidades de Indianópolis/MG e Rio Verde/GO e três plantios para as unidades de Guarapuava/PR e Toledo/PR. A CTNBio informa que, de acordo com artigo 23 do Decreto 5.591 de 22 de dezembro de 2005, os extratos de pleito deverão ser divulgados no Diário Oficial da União e no SIB com, no mínimo, trinta dias de antecedência de sua colocação em pauta, excetuados os casos de urgência, que serão definidos pelo Presidente da CTNBio. Esse processo é considerado urgente. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico xxxxx://xxxx.xxx.xxx.xx/. A repactuação do custo mensal por deliberação da convenção coletiva de trabalho 2018/2019, referente é a contratação de serviços continuados de limpeza e conservação dos viveiros, canteiros e áreas verdes (com dedicação exclusiva de mão-de-obra, fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços) do parque zoobotânico e campus de pesquisa do museu paraense xxxxxx xxxxxx. A repactua...
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: XXXXXXXX.XXX.XX AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/MS. Contratado: 11.743.904/0001-23 - VETT - VIA EXPRESS TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Alterar as cláusulas segunda, terceira e quarta do contrato nº 04/2020 firmado em 19/11/2020.. Vigência: 01/12/2021 a 01/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.114,21. Data de Assinatura: 01/12/2021. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2021). Processo nº: 21000.038065/2021-31. Contratante: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Contratado: BANCO BTG PACTUAL S.A.
Pregão. Nº 222/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 03.326.611/0001-12 - PROERG PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação por mais doze (12) meses, a partir de 31/12/2021, e a consequente retificação da cláusula segunda do contrato original, conforme motivos e justificativas constantes no processo administrativo n.º 50623.000852/2019-66.. Vigência: 31/12/2021 a 31/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.506.248,83. Data de Assinatura: 14/09/2021. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2021). GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE RECEITAS DE BRASÍLIA LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 139/ADLI-2/SBSJ/2021 Concessão de uso de área destinada à atividade de hangaragem e/ou manutenção de aeronaves próprias e/ou de terceiros, para o desempenho de atividades vinculadas aos serviços aéreos públicos e/ou serviços auxiliares no Aeroporto de São José dos Campos. Abertura 28/09/2021 às 09:00 h. Edital: xxx.xxxxxxxx.xxx.xx e www.licitacoes- x.xxx.xx (896207) Inf.: (00) 0000-0000/3748 LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 55/ADLI-2/SBSP/2021 A Infraero comunica que a data de abertura da licitação que estava adiada Sine Die, fica marcada para o dia 28/09/2021 às 9h. Edital: xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxx e, xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx (ID 870271). Inf.: (00) 0000-0000/3748 CONCESSÃO USO DE ÁREA - TC Nº 02.2020.060.0008 Concedente: INFRAERO/SBCJ, CNPJ 00.352.294/0060-70. Concessionário: LOCALIZA RENT A CAR SA, CNPJ: 16.670.085/0001-55 Mod.: LE Nº 138/LALI-2/SBCJ/2020. Objeto: USO DE ÁREAS COMERCIAIS, DESTINADAS À ATIVIDADE DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. APF: R$ 52.500,00. Preço Mínimo: R$ 17.500,00.
Pregão. Nº 1/2017. Contratante: XXXXXXXX.XXX.XX AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/BA.
Pregão. Modalidade de licitação destinada à contratação de bens e serviços comuns, assim definidos aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.
Pregão. Nº 79/2018. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 70.073.275/0001-30 - GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA.
Pregão. Pregão é uma modalidade de licitação, e segundo Xxxx Xxxxxxx Xxxxx “é o procedimento administrativo pelo qual um ente público, no exercício da função administrativa, abre a todos os interessados, que se sujeitarem às condições fixadas no instrumento convocatório, a possibilidade de formularem propostas dentre as quais selecionará e aceitará a mais conveniente para a celebração de contrato”. O pregão pode ser feito de modo presencial ou eletrônico. Quanto ao procedimento do pregão, este segue as mesmas fases das demais modalidades, com algumas regras especiais, conforme segue abaixo:
Pregão. Nº 6/2017. Contratante: XXXXXXXX.XXX.XX AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/MS. Contratado: 11.743.904/0001-23 - VETT - VIA EXPRESS TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Pregão. Nº 45/2020. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 11.726.586/0001-92 - J M CONSTRUTORA EIRELI. Objeto: De readequação de quantitativos com reflexo financeiro positivo. O valor a pi vigente do contrato passará de r$ 15.568.108,84 (quinze milhões, quinhentos e sessenta e oito mil cento e oito reais e oitenta e quatro centavos) para r$ 16.231.574,67 (dezesseis milhões, duzentos e trinta e um mil, quinhentos e setenta e quatro reais e sessenta e sete centavos). Ocasionando em um percentual de reflexo financeiro total positivo de 5,10% (cinco, dez por cento) do valor a pi inicial contratado, equivalente a r$ 663.465,83 (seiscentos e sessenta e três mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e três centavos).. Vigência: 09/06/2020 a 07/08/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.231.574,67. Data de Assinatura: 17/05/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 393003 - DNIT (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2022). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DECISÃO DE RECURSO EM 1ª INSTÂNCIA Nº 053/2022 Após a expedição da Notificação Postal, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, em conformidade com as disposições do art. 21 do CTB, combinado com o art. 2º da Lei 9.784 de 1999, NOTIFICA as pessoas físicas ou jurídicas quanto ao resultado do julgamento dos Recursos Administrativos interpostos contra a aplicação da penalidade de multa por infração de trânsito. De acordo com o art. 288 e 289 do CTB, fica garantido o prazo de 30 dias para apresentação de Recurso em 2ª Instância e ou o pagamento da multa, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital. O Recurso deverá ser apresentado via internet no Portal de Multas de Trânsito (xxxxx://xxx.xx/xxxx/xxxxxx) ou enviado pelos Correios para SAN QD. 03, Lote A Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito, Brasília/DF, XXX 00.000-000. Após o término do prazo estabelecido, se não for constatada a apresentação de recurso ou o pagamento do valor da multa e dos respectivos acréscimos, se houver, o devedor estará sujeito à inclusão do CPF/CNPJ em Cadastro de Proteção ao Crédito, no CADIN, segundo a Lei 10.522/02 e a inscrição do débito na Dívida Ativa, sujeito aos encargos previstos na Lei 6.830/80 e demais medidas administrativas e judiciais cabíveis. No caso de o Auto de Infração ter sido cancelado e a multa quitada junto ao DNIT, o interessado poderá solicitar a restituição da quantia paga. A listagem completa dos j...
Pregão. Os pregões serão efetuados por leiloeiro oficial legalmente habilitado para o exercício das funções e serão realizados em data e horário previamente determinados e divulgados em jornais de grande circulação, nos termos do Decreto 21.981 de 19 de outubro de 1932 e demais normas atinentes à atividade;