DEMAIS CONDIÇÕES. 17.1.1. A CONTRATANTE reconhece como dívida líquida e certa, em favor da UNIMED-RIO, quais- quer despesas decorrentes de atendimentos prestados aos BENEFICIÁRIOS inscritos, durante os períodos de carência e com os atendimentos resultantes da sua inadimplência ou após a rescisão do contrato, independente da data de início do tratamento.
DEMAIS CONDIÇÕES. 11.1 – As demais condições encontram-se definidas nos Apêndices, no Edital e seus Anexos.
DEMAIS CONDIÇÕES. 18.1. Não serão aceitos protocolos de entrega ou solicitações de documento em substituição aos documentos requeridos no presente Edital e seus Anexos.
DEMAIS CONDIÇÕES. 26.1. Nenhum compromisso de aquisição imediata ou futura será devido pela CONTRATANTE em função desta prospecção.
DEMAIS CONDIÇÕES. 26.1. Nenhum compromisso de aquisição imediata ou futura será devido pela PRODEMGE em função desta prospecção.
DEMAIS CONDIÇÕES. Não cumprimento de qualquer item acima em sua íntegra, impedirá a participação do EXPOSITOR. • A PROMOTORA tem o direito de embargar a montagem do estande caso esteja em desacordo com as normas deste INFORMATIVO. Caso o EXPOSITOR não reformule os parâmetros do projeto em tempo hábil, o estande não poderá ser utilizado no período de funcionamento, sem prejuízos dos custos contratuais da área com a PROMOTORA. • É obrigatório o EXPOSITOR comunicar, à empresa encarregada da montagem especial de seu estande, todas as normas aqui descritas, repassando a ela qualquer responsabilidade sobre o assunto, e certificando-se do cadastramento de seus profissionais (responsáveis técnicos) junto ao CREA (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura) e disponibilizar, para eventual fiscalização, cópia autenticada da Registro de Responsabilidade Técnica – RRT. • Os casos omissos serão decididos pela promotora.
DEMAIS CONDIÇÕES. A equipe de avaliação técnica poderá promover diligências quando a análise do quesito assim requerer, de sorte a esclarecer quaisquer dúvidas pertinentes, ficando ainda estabelecido que:
DEMAIS CONDIÇÕES. Os casos omissos e/ou não previstos neste contrato serão resolvidos em comum acordo entre as partes (IPASIC E CONTRATADA).
DEMAIS CONDIÇÕES. Em conformidade com o edital e seus anexos. 4 - Condições de Pagamento: 30 dias
DEMAIS CONDIÇÕES. A LICITANTE deve disponibilizar todas as informações necessárias à comprovação da legitimidade dos atestados ofertados na presente licitação, apresentando, dentre outros documentos, cópia do contrato que deu suporte à contratação, Notas Fiscais/Faturas, Notas de Empenho, endereço atual da contratante e local em que foi entregue os produtos, sendo que estas e outras informações complementares poderão ser requeridas mediante diligência. VALIDADE DA PROPOSTA - 90 DIAS, a contar da data da entrega da proposta. NOME CARGO RG Nº CPF Nº ENDEREÇO RESIDENCIAL A empresa , com sede na CNPJ n.º , representada pelo (a) Sr. (a) , CREDENCIA o(a) Sr.(a) (CARGO), portador (a) do R.G. n.º e CPF. n.º , para representá-la perante a Prefeitura Municipal de Americana em licitação na Modalidade Pregão Presencial n.º 064/2022, podendo formular lances, negociar preços e praticar todos os atos inerentes ao certame, inclusive interpor e desistir de recursos em todas as fases licitatórias. (SP), aos do mês de de 2022. Obs: Esta procuração deverá ser entregue ao(a) Pregoeiro(a), FORA DOS ENVELOPES, no ato da abertura da sessão do Pregão. A empresa , localizada na , CNPJ n.º , por seu representante legal, abaixo assinado e identificado, vem pela presente declarar o pleno atendimento aos requisitos de habilitação, estando ciente que, constatada a não veracidade de quaisquer das informações e/ou de documentos fornecidos, poderá sofrer as sanções previstas no artigo 7º da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, alem das disposições do Decreto Municipal n.º 8423/10. , aos dias do mês de de 2022. Obs: Esta declaração deverá ser entregue ao Pregoeiro, FORA DOS ENVELOPES, no ato da abertura da sessão do Pregão. Declaro para os devidos fins, que a empresa , não está suspensa temporariamente de participar em Licitação pública, e que não possui impedimento de contratar com a Prefeitura Municipal de Americana. Declaro, ainda, que a empresa em tela, não sofreu declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com as Administrações Públicas: Federal, Estaduais ou Municipais. (data) (representante legal) Prezados Senhores: A empresa (Nome da Empresa) , estabelecida à (Endereço Completo) , devidamente inscrita no CNPJ sob o nº , declara sob as penalidades cabíveis a inexistência de fato superveniente impeditivo a sua participação no Pregão Presencial Nº 064/2022. Atenciosamente, Assinatura do representante legal Cargo: Carteira de Identidade n.º CPF n.º (Nome da empresa) _ inscrita no CNPJ n.º por...