Common use of JUSTIFICATIVA Clause in Contracts

JUSTIFICATIVA. O projeto “Fortalecimento e implantação da gestão do uso público para o incremento da visitação nos parques estaduais do Rio de Janeiro” aborda a contratação de serviços para implantação de metas no âmbito da gestão institucional do uso público para as unidades de conservação (UC) de proteção integral do estado do Rio de Janeiro, sobretudo, aquelas que são representantes estaduais dos Parques da Copa 2014. Trata-se de uma iniciativa que tem como baluarte as diretrizes institucionais do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, órgão da Secretaria de Estado do Ambiente, para implantação das unidades de conservação do estado do Rio de Janeiro, fortalecendo assim os objetivos pelos quais foram criadas. A gestão do uso público precisa a cada dia ser mais eficaz e eficiente para atender a crescente demanda da sociedade por visitação em áreas verdes silvestres. A previsão institucional da SEA/INEA é que essa demanda irá triplicar nos próximos anos, a partir dos grandes eventos turísticos que serão realizados no estado do Rio de Janeiro e da localização turística privilegiada das UCs. Essa maior procura pelos parques, se bem aproveitada, tem potencial de gerar receitas para o seu entorno, o que fortalece o seu objetivo de gerar desenvolvimento local e de se integrar com o entorno, de modo que seja visto como um ativo ambiental regional e não um passivo. Diante da complexidade do tema “uso público”, que por sua vez possui em seu bojo um grande espectro de sub-componentes de gestão (p.ex.: planejamento e manejo de trilhas, voluntariado, guias e condutores de visitantes, educação ambiental, atendimento ao público, monitoramento de impactos da visitação, planos de contingência, relacionamento com o trade turístico do entorno das UCs, diagnósticos, infraestrutura, negócios, dentre muitos outros), é crucial sistematizar dados, gerar informações e fazer um planejamento estratégico para atender tanto o escritório central do órgão ambiental quanto às unidades de conservação. A responsabilidade sobre o INEA, órgão público que administra essas UCs, é evidente. Diante dos milhares de visitantes que estão e estarão à procura de oportunidades de recreação seguras e de qualidade, são necessárias ações estratégias que os orientem quanto à conduta consciente em ambientes naturais. Além disso, o momento econômico e político-institucional é propício para promover os parques como destinos turísticos, em destaque para o fato que os parques estaduais compõem a paisagem dos cinco destinos indutores do turismo regional definidos pelo MTur, quais sejam: Angra dos Reis, Rio de Janeiro, Petrópolis, Paraty e Armação dos Búzios. No que tange aos parques estaduais, um conjunto de medidas estratégicas tem sido implementadas nos últimos 5 anos no intuito de fortalecer tanto a sua proteção strictu sensu como propiciar a visitação segura e de qualidade. Para isso, foram utilizados, fundamentalmente, recursos do Projeto de

JUSTIFICATIVA. O projeto “Fortalecimento e implantação da gestão Hoje em dia, as cidades apresentam cada vez mais sensibilidade às interferências do uso público transito. Um veículo parado, um acidente ou qualquer outra obstrução nas vias contribuem para o incremento da visitação nos parques estaduais a piora nas condições de fluidez do Rio de Janeiro” aborda a contratação de serviços para implantação de metas no âmbito da gestão institucional do uso público para as unidades de conservação (UC) de proteção integral do estado do Rio de Janeiro, sobretudo, aquelas que são representantes estaduais dos Parques da Copa 2014. Trata-se de uma iniciativa que tem como baluarte as diretrizes institucionais do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, órgão da Secretaria de Estado do Ambiente, para implantação das unidades de conservação do estado do Rio de Janeiro, fortalecendo assim os objetivos pelos quais foram criadastráfego. A gestão CET por meio de seus integrantes, realiza diária e permanentemente o monitoramento da circulação nas vias da cidade. Muitos são os esforços empreendidos no sentido de manter a segurança e a mobilidade da circulação nas vias, porém é inerente ao grande número de veículos em circulação. Tais efeitos negativos são potencializados quando essas interferências ocorrem nos principais corredores de tráfego do uso público precisa a cada dia município e que de imediato precisam ser mais eficaz e eficiente para atender a crescente demanda da sociedade por visitação em áreas verdes silvestressanados. A previsão institucional da SEA/INEA é que essa demanda irá triplicar nos próximos anos, a partir dos grandes eventos turísticos que serão realizados no estado do Rio de Janeiro e da localização turística privilegiada das UCs. Essa maior procura pelos parques, se bem aproveitada, tem potencial de gerar receitas para o seu entorno, o que fortalece o seu objetivo de gerar desenvolvimento local e de se integrar com o entorno, de modo que seja visto como um ativo ambiental regional e não um passivo. Diante da complexidade do tema “uso público”, que por sua vez possui em seu bojo um grande espectro de sub-componentes de gestão (p.ex.: planejamento e manejo de trilhas, voluntariado, guias e condutores de visitantes, educação ambiental, atendimento ao público, monitoramento de impactos da visitação, planos de contingência, relacionamento com o trade turístico do entorno das UCs, diagnósticos, infraestrutura, negócios, dentre muitos outros), é crucial sistematizar dados, gerar informações e fazer um planejamento estratégico para atender tanto o escritório central do órgão ambiental quanto às unidades de conservação. A responsabilidade sobre o INEA, órgão público que administra essas UCs, é evidente. Diante dos milhares de visitantes que estão e estarão à procura de oportunidades de recreação seguras e de qualidadeObservadas estas constatações, são necessárias ações estratégias no sentido de atender às demandas e preocupações em mantermos o sistema viário fluindo e evitando transtornos de congestionamentos e tudo que disso decorre. Toda boa gestão de transito depende da comunicação eficiente entre o gestor do transito e o usuário (motorista), e quanto maior a atualização desta comunicação, maior a eficiência em se obter a fluidez e segurança do transito, principalmente em uma grande cidade. Nestas situações torna-se muito importante a forma de comunicação com os orientem motoristas, nestes tempos onde a informática passou a fazer parte integrante de nossas vidas, a sua aplicação em sistemas de transito tornou-se, além de um instrumento poderoso no auxílio da condução da gestão do transito, um componente indispensável para a melhoria da fluidez do transito, informando os motoristas com antecedência sobre as interferências que estão ocorrendo em seu trajeto, assim como, as rotas alternativas que podem ser utilizadas, possibilitando a redução dos congestionamentos. Sendo consenso a afirmação de que recursos tecnológicos entram em conjunto com as ações humanas para abreviar o tempo de resposta e aumentar a eficiência do serviço, para tanto, faz-se mister recorrer a inovações tecnológicas a serviço da gestão de transito (ITS). Dessa forma, todas as áreas envolvidas entendem que a ferramenta para auxiliar nessas condições, virá pela utilização de tecnologia, comunicação visual e mudança comportamental do motorista. Experiências já comprovadas em algumas cidades no Brasil e no exterior, tanto em rodovias quanto à conduta consciente em ambientes naturais. Além dissovias urbanas, mostram um grande ganho de qualidade na circulação do tráfego com a utilização de Painéis Eletrônicos de LED, também chamados de Painéis de Mensagens Variáveis, sendo este meio de comunicação (mídia), o momento econômico mais eficaz na transmissão de mensagens entre gestores das vias e políticoseus usuários (motoristas). Uma vez que estes equipamentos móveis, com rápido deslocamento e reposicionamento, estejam disponíveis para operação do transito na cidade de São Paulo, a CET SP poderá dispor de uma imediata divulgação de informações e orientações em tempo real ao motorista, promovendo sua orientação e o conduzindo à uma tomada de decisão condizente com as diretrizes da CET SP, gestora do transito na cidade. Nossa experiência nos eventos da copa do mundo de 2014, que apesar de ter sido de curta duração, dois meses, e de forma objetiva, uma vez que se tratou de atendimento a situações de transito em um evento específico (Copa do Mundo), foi muito positiva. Constatamos efeitos tais como a mitigação de situações de retenção do transito que usualmente ocorriam, quando, sem a presença dos PMVs formavam-institucional é propício se enormes pontos de retenção para promover os parques motoristas perguntarem aos operadores de transito que, designados a estar nos locais de tomada de decisão, eram levados a esclarecer verbalmente sobre dúvidas de orientação, mesmo a despeito de haver estas mesmas informações disponíveis nos locais através de placas e faixas sinalizadoras; ficou evidente que estas não tinham a legibilidade e o poder de comunicação dos painéis luminosos. Com isto entendemos que houve, não somente melhorias na fluidez do transito, como, também, otimização das atuações de nossos operadores de transito, trazendo economia à CET com a mobilização de efetivo menor para cada ponto, bem como destinos turísticosmaior eficiência e segurança destes profissionais. Procuramos referências sobre a aplicação destes equipamentos em operação de transito nas cidades brasileiras, e constatamos que este instrumento está sendo utilizado em destaque para o fato que os parques estaduais compõem a paisagem dos cinco destinos indutores do turismo regional definidos pelo MTurcidades como Salvador, quais sejam: Angra dos Reis, Brasília e Rio de Janeiro. Efetivamente no Brasil não temos estatísticas relacionadas a resultados e melhorias causadas pela utilização de PMVs móveis em transito viário urbano; portanto recorremos a informações obtidas de pesquisas em outros países, Petrópolispara aplicarmos à nossa realidade: JAPÃO: ITS Center Japan: Informação atualizada no local oportuno, Paraty e Armação dos Búzioscom legibilidade ótima, - promoveu a redução de 70% nos índices de acidente. No que tange aos parques estaduaisFonte: ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ & ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, um conjunto - ESPANHA: Na Espanha de medidas estratégicas tem sido implementadas nos últimos 5 anos 1999 a 2009 dobrou número de veículos mas o número de mortes caiu de 2,5 para 1 (mortos a cada 10mil veículos) a partir de campanha integrada de ações no intuito transito alavancada pelo uso de fortalecer tanto a sua proteção strictu sensu como propiciar a visitação segura e Painéis de qualidade. Para isso, foram utilizados, fundamentalmente, recursos do Projeto deMensagem Variável (PMVs)

JUSTIFICATIVA. O projeto É incontestável que o Governo do Estado do Paraná abraçou o genuíno desafio de instituir um sistema robusto de controle interno, de prevenção e de combate à fraude e à corrupção nos órgãos públicos estaduais. A Controladoria-Geral do Estado, atenta e vigilante a esse propósito, institui em seu princípio a missão de “Fortalecimento acompanhar e implantação da gestão do uso público para o incremento da visitação nos parques estaduais do Rio fiscalizar os atos de Janeiro” aborda a contratação de serviços para implantação de metas natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, em todas as suas fases, no âmbito da gestão institucional Administração Pública do uso público para as unidades de conservação (UC) de proteção integral Poder Executivo do estado do Rio de JaneiroEstado”, sobretudo, aquelas que são representantes estaduais dos Parques da Copa 2014. Trataaprimorando-se de uma iniciativa que tem como baluarte as diretrizes institucionais do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, órgão da Secretaria de Estado do Ambiente, para implantação das unidades de conservação do estado do Rio de Janeiro, fortalecendo assim os objetivos pelos quais foram criadas. A gestão do uso público precisa a cada dia ser mais eficaz e eficiente para atender a crescente demanda em benefício da sociedade por visitação em áreas verdes silvestresmeio de um controle mais eficiente. A previsão institucional moderna teoria do Modelo de Três Linhas, desenvolvido pelo The Institute of Internal Auditors, aponta o administrador público como o principal agente nesse combate. Os gestores de uma organização em conjunto com os servidores compõem a linha de frente na defesa do patrimônio público, por estarem nas operações diárias da SEA/INEA é organização. Logo, estão na melhor posição para perceber e identificar desvios e aplicar as correções necessárias. Considerando, neste sentido, que essa demanda irá triplicar nos próximos anosas atuações das controladorias, no âmbito administrativo, convertem-se em resultados positivos no acompanhamento, controle e fiscalização da aplicação dos recursos públicos, aumentando o controle das despesas públicas, bem como repercute concretamente na prevenção e no combate à fraude e à corrupção, a partir Controladoria-Geral do Estado apresenta esta inciativa como uma das formas de unificar e conjugar esforços para cumprir esse mister. É incontestável que o papel dos grandes eventos turísticos órgãos de controle deve ter caráter preventivo, apontando equívocos e propondo correções aos gestores públicos. Com a instituição do CONTROLA PARANÁ a expectativa é de promover a troca de ideias e compartilhar experiências concretas, repensar soluções e fortalecer os mecanismos de controle, além de chancelar o intercâmbio entre a sociedade civil organizada e a Administração Pública. O presente ACORDO DE COOPERAÇÃO representa significativa contribuição e conjugação de esforços para que serão realizados no estado do Rio as controladorias e/ou os órgãos/setores de Janeiro controle interno dos municípios tenham uma atuação aperfeiçoada e da localização turística privilegiada das UCs. Essa maior procura pelos parquescada vez mais eficaz, se bem aproveitada, tem potencial de gerar receitas para o seu entorno, o que fortalece o seu objetivo de gerar desenvolvimento local eficiente e de se integrar com o entorno, de modo que seja visto como um ativo ambiental regional e não um passivo. Diante da complexidade do tema “uso público”, que por sua vez possui em seu bojo um grande espectro de sub-componentes de gestão (p.exefetiva.: planejamento e manejo de trilhas, voluntariado, guias e condutores de visitantes, educação ambiental, atendimento ao público, monitoramento de impactos da visitação, planos de contingência, relacionamento com o trade turístico do entorno das UCs, diagnósticos, infraestrutura, negócios, dentre muitos outros), é crucial sistematizar dados, gerar informações e fazer um planejamento estratégico para atender tanto o escritório central do órgão ambiental quanto às unidades de conservação. A responsabilidade sobre o INEA, órgão público que administra essas UCs, é evidente. Diante dos milhares de visitantes que estão e estarão à procura de oportunidades de recreação seguras e de qualidade, são necessárias ações estratégias que os orientem quanto à conduta consciente em ambientes naturais. Além disso, o momento econômico e político-institucional é propício para promover os parques como destinos turísticos, em destaque para o fato que os parques estaduais compõem a paisagem dos cinco destinos indutores do turismo regional definidos pelo MTur, quais sejam: Angra dos Reis, Rio de Janeiro, Petrópolis, Paraty e Armação dos Búzios. No que tange aos parques estaduais, um conjunto de medidas estratégicas tem sido implementadas nos últimos 5 anos no intuito de fortalecer tanto a sua proteção strictu sensu como propiciar a visitação segura e de qualidade. Para isso, foram utilizados, fundamentalmente, recursos do Projeto de

JUSTIFICATIVA. O projeto “Fortalecimento sistema pretendido pela Administração deverá possibilitar aos cidadãos que pretendem exercer suas atividades, estabelecidos no Município, a realização de Consulta Prévia Eletrônica para abertura de empresas, a Abertura Eletrônica de empresas e implantação autônomos, a Alteração Eletrônica Cadastral de empresas e autônomos já estabelecidos, Recadastramento Eletrônico de empresas e autônomos e a Solicitação Eletrônica de Cancelamento de Inscrição Municipal de empresa e autônomos, com operacionalização em ambiente WEB, via Internet, sem a necessidade presencial do interessado, visando agilidade e facilidade nesses procedimentos, aumentando a legalidade e possibilitando a Integração com o Cadastro Sincronizado Nacional, nos moldes estabelecidos na REDESIM. Através da gestão Consulta Prévia Eletrônica, o sistema deverá fornecer informações sobre a possibilidade do uso público exercício das atividades escolhidas em um endereço específico, a disponibilidade do Nome Empresarial pretendido (no caso de registro na Junta Comercial) e os Alvarás e Licenças necessários para o incremento da visitação nos parques estaduais do Rio funcionamento. O módulo de Janeiro” aborda a contratação abertura de serviços para implantação empresas e autônomos deverá permitir que o solicitante possa realizar sua Inscrição Cadastral junto ao Município e aos demais órgãos conveniados. A alteração cadastral de metas no âmbito da gestão institucional do uso público para as unidades de conservação (UC) de proteção integral do estado do Rio de Janeiro, sobretudo, aquelas que são representantes estaduais dos Parques da Copa 2014. Trata-se de uma iniciativa que empresas e autônomos tem como baluarte as diretrizes institucionais do Instituto Estadual do Ambiente - INEAobjetivo manter a base cadastral das Empresas e Autônomos estabelecidos no município, órgão da Secretaria de Estado do Ambiente, para implantação das unidades de conservação do estado do Rio de Janeiro, fortalecendo assim os objetivos pelos quais foram criadasatualizada. A gestão do uso público precisa Da mesma forma que a cada dia ser mais eficaz e eficiente para atender a crescente demanda da sociedade por visitação em áreas verdes silvestres. A previsão institucional da SEA/INEA é que essa demanda irá triplicar nos próximos anos, a partir dos grandes eventos turísticos que serão realizados no estado do Rio de Janeiro e da localização turística privilegiada das UCs. Essa maior procura pelos parques, se bem aproveitada, tem potencial de gerar receitas para o seu entornoalteração cadastral, o recadastramento é um procedimento para atualização cadastral que fortalece o seu objetivo de gerar desenvolvimento local deverá ser disponibilizado no sistema, objeto deste certame, visando aumento da base cadastral e de se integrar consequente aumento da arrecadação. O sistema deverá estar preparado para a integração com o entornoCadastro Sincronizado, de modo que seja visto como um ativo ambiental regional e não um passivo. Diante da complexidade do tema “uso público”, que por sua vez possui em seu bojo um grande espectro de sub-componentes de gestão nos padrões estabelecidos na legislação específica (p.ex.: planejamento e manejo de trilhas, voluntariado, guias e condutores de visitantes, educação ambiental, atendimento ao público, monitoramento de impactos da visitação, planos de contingência, relacionamento com o trade turístico do entorno das UCs, diagnósticos, infraestrutura, negócios, dentre muitos outrosREDESIM), é crucial sistematizar dados, gerar possibilitando ao município uma melhor qualidade nas informações e fazer um planejamento estratégico para atender tanto o escritório central do órgão ambiental quanto às unidades garantia de conservação. A responsabilidade sobre o INEA, órgão público que administra essas UCs, é evidente. Diante dos milhares de visitantes que estão 100% das empresas estabelecidas e inscritas no CNPJ estarão à procura de oportunidades de recreação seguras e de qualidade, são necessárias ações estratégias que os orientem quanto à conduta consciente em ambientes naturais. Além disso, o momento econômico e político-institucional é propício para promover os parques como destinos turísticos, em destaque para o fato que os parques estaduais compõem a paisagem dos cinco destinos indutores do turismo regional definidos pelo MTur, quais sejam: Angra dos Reis, Rio de Janeiro, Petrópolis, Paraty e Armação dos Búzios. No que tange aos parques estaduais, um conjunto de medidas estratégicas tem sido implementadas nos últimos 5 anos no intuito de fortalecer tanto a na sua proteção strictu sensu como propiciar a visitação segura e de qualidade. Para isso, foram utilizados, fundamentalmente, recursos do Projeto debase mobiliária.

JUSTIFICATIVA. O projeto “Fortalecimento Atualmente a forma de acesso e implantação organização dos dados geoespaciais de uso comum da gestão PBH não atende satisfatoriamente aos critérios de integridade e segurança desejados para integração com sistemas corporativos. Existe a necessidade de uma reorganização do uso público banco de dados geográficos da PBH, sob um olhar corporativo, de forma a manter o conjunto básico de dados geoespaciais do município em um ambiente seguro e compartilhado. A base de dados geoespaciais cadastral incluía visão física real e oficial do Município de Belo Horizonte, como lotes, quadras, logradouros e endereços. A partir desse conjunto de dados são construídas aplicações que tratam de funções fundamentais para a Administração municipal, como cadastro imobiliário, arrecadação, cadastro escolar e saúde. É primordial que se garanta a manutenção e segurança deste conjunto de dados para que as outras aplicações da PBH possam usufruir de um mesmo conjunto básico de dados urbanos. Da mesma forma, a base de dados geoespaciais de parâmetros urbanísticos contempla dados essenciais para o incremento da visitação nos parques estaduais do Rio planejamento urbano, como zoneamento, sobrezoneamento, classificação funcional e permissividade de Janeiro” aborda uso das vias, área de proteção, que necessitam de integração com a contratação base de serviços para implantação dados geográfica cadastral. Da mesma maneira, essa base deve ser integrada com as ações de metas no âmbito da gestão institucional do uso desapropriação de imóveis urbanos. Por fim, devido à importância dada ao controle das árvores em logradouro público para as unidades foi incluído também o inventário das árvores. Porém, não existe um sistema que garanta a manutenção integrada deste conjunto de conservação (UC) de proteção integral do estado do Rio de Janeiro, sobretudo, aquelas dados que são representantes estaduais básicos para todas as aplicações que utilizam o espaço urbano da PBH. Os dados geoespaciais são mantidos através de diversos procedimentos, com intervenção manual, dependente da tecnologia utilizada, e do conhecimento das pessoas que os manipulam. A fim de garantir a integridade dos Parques dados, muitas verificações de integridade estão implementadas no banco de dados geográfico. Diante das necessidades de: 1) automatizar operações que atualmente são manuais tendendo a embutir erros no banco de dados; 2) eliminar o acesso direto dos SIGs desktop ao banco de dados geográficos; 3) garantir integridade e consistência dos dados; 4) proporcionar em um Web Map a visualização integrada do Cadastro Territorial Multifinalitário; 5) adequar à política interna da Copa 2014. TrataPBH, a qual elimina o acesso direto ao banco de dados de produção; torna-se de uma iniciativa que tem como baluarte as diretrizes institucionais do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, órgão da Secretaria de Estado do Ambienteindispensável, para implantação das unidades de conservação do estado do Rio de Janeiro, fortalecendo assim os objetivos pelos quais foram criadas. A gestão do uso público precisa a cada dia ser mais eficaz segurança e eficiente para atender a crescente demanda disseminação da sociedade por visitação em áreas verdes silvestres. A previsão institucional da SEA/INEA é que essa demanda irá triplicar nos próximos anosinformação, a partir dos grandes eventos turísticos que serão realizados no estado aquisição de um sistema para visualização (Web Map) e manutenção de dados cadastrais básicos do Rio de Janeiro e da localização turística privilegiada das UCs. Essa maior procura pelos parquesMunicípio, se bem aproveitadavisando, tem potencial de gerar receitas para o seu entornoassim, o que fortalece o seu objetivo de gerar desenvolvimento local e de se integrar com o entorno, de modo que seja visto como um ativo ambiental regional e não um passivo. Diante da complexidade do tema “uso público”, que por sua vez possui em seu bojo um grande espectro de sub-componentes de gestão (p.exsanar os problemas descritos acima.: planejamento e manejo de trilhas, voluntariado, guias e condutores de visitantes, educação ambiental, atendimento ao público, monitoramento de impactos da visitação, planos de contingência, relacionamento com o trade turístico do entorno das UCs, diagnósticos, infraestrutura, negócios, dentre muitos outros), é crucial sistematizar dados, gerar informações e fazer um planejamento estratégico para atender tanto o escritório central do órgão ambiental quanto às unidades de conservação. A responsabilidade sobre o INEA, órgão público que administra essas UCs, é evidente. Diante dos milhares de visitantes que estão e estarão à procura de oportunidades de recreação seguras e de qualidade, são necessárias ações estratégias que os orientem quanto à conduta consciente em ambientes naturais. Além disso, o momento econômico e político-institucional é propício para promover os parques como destinos turísticos, em destaque para o fato que os parques estaduais compõem a paisagem dos cinco destinos indutores do turismo regional definidos pelo MTur, quais sejam: Angra dos Reis, Rio de Janeiro, Petrópolis, Paraty e Armação dos Búzios. No que tange aos parques estaduais, um conjunto de medidas estratégicas tem sido implementadas nos últimos 5 anos no intuito de fortalecer tanto a sua proteção strictu sensu como propiciar a visitação segura e de qualidade. Para isso, foram utilizados, fundamentalmente, recursos do Projeto de

JUSTIFICATIVA. O projeto “Fortalecimento A Secretaria de Estado da Saúde – SESAU é composta por uma estrutura de proporções significativas formada por Gerências Administrativas, Gerências Regionais e Unidades de Saúde - sendo estas hospitalares, ambulatoriais e laboratoriais - distribuídas na capital e no interior do Estado de Rondônia. De acordo com as exigências do Ministério da Saúde, a SESAU tem o dever de atender as orientações gerais, as diretrizes estabelecidas para implantação das redes hospitalares, criando mecanismos para garantir os fluxos e estrutura física mínima, mobiliário, insumos e equipamentos. Considerando que a saúde é um direito assegurado a todos, por meio do artigo 196 da Constituição Federal de 1988, inerente à vida, bem maior do homem, portanto o Estado tem o dever de prover condições indispensáveis ao seu pleno exercício, sendo facultado aos gestores do SUS lançar mão de serviços de saúde não estatais de forma complementar a oferta pública dos mesmos; Considerando que a Carta Magna determinou ainda que a participação de instituições privadas no sistema deve seguir diretrizes deste (sistema público), a ser mediada por contratos de direito público; Considerando a extrema importância de que para oferecer um serviço de atendimento de saúde, o que em muitos casos trata-se de urgência e emergência, dentro dos padrões normatizados e regulamentados pelo Ministério da Saúde, deve-se estar devidamente preparado para tal, desta forma deve ser dada a atenção necessária ao paciente. Isto porque, com o surgimento e as modificações dos hospitais, os avanços clínicos apresentaram diversos aliados, como as ações para a promoção da qualidade de vida dos pacientes, elencamos as seguintes considerações a fim de justificar a necessidade da pleiteada contratação. Considerando os esforços constantes desta SESAU em busca de um atendimento de excelência para os seus usuários SUS. Adicionalmente às modernizações tecnológicas implantadas, a SESAU tem realizado a reorientação do modelo de gestão e de atenção à saúde, visando atingir novos patamares de prestação dos serviços para proporcionar elevada satisfação ao usuário, associada à otimização do uso público para o incremento da visitação nos parques estaduais do Rio de Janeiro” aborda a contratação de serviços para implantação de metas no âmbito da gestão institucional do uso público para dos recursos públicos. Considerando que as unidades de conservação (UC) saúde da rede pública estadual, assim como outros hospitais são estruturas complexas e dispendiosas, que têm sido alvo de proteção integral do estado do Rio reflexão para se adequarem a novas demandas, definida por prover leitos, e cuidados de Janeiroenfermagem constantes, sobretudo, aquelas que são representantes estaduais dos Parques da Copa 2014. Trata-se de uma iniciativa que tem como baluarte as diretrizes institucionais do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, órgão da Secretaria de Estado do Ambiente, para implantação das unidades de conservação do estado do Rio de Janeiro, fortalecendo assim os objetivos pelos quais foram criadas. A gestão do uso público precisa a cada dia ser mais eficaz e eficiente para atender a crescente demanda da sociedade por visitação em áreas verdes silvestres. A previsão institucional da SEA/INEA é que essa demanda irá triplicar nos próximos anoscircunscritas numa terapêutica médica, a partir dos grandes eventos turísticos que serão realizados no estado instituição hospitalar tem por objetivo recuperar a saúde do Rio de Janeiro e da localização turística privilegiada das UCs. Essa maior procura pelos parques, se bem aproveitada, tem potencial de gerar receitas para o seu entorno, o que fortalece o seu objetivo de gerar desenvolvimento local e de se integrar com o entorno, de modo que seja visto como um ativo ambiental regional e não um passivo. Diante da complexidade do tema “uso público”, que por sua vez possui em seu bojo um grande espectro de sub-componentes de gestão (p.ex.: planejamento e manejo de trilhas, voluntariado, guias e condutores de visitantes, educação ambiental, atendimento ao público, monitoramento de impactos da visitação, planos de contingência, relacionamento com o trade turístico do entorno das UCs, diagnósticos, infraestrutura, negócios, dentre muitos outros), é crucial sistematizar dados, gerar informações e fazer um planejamento estratégico para atender tanto o escritório central do órgão ambiental quanto às unidades de conservação. A responsabilidade sobre o INEA, órgão público que administra essas UCs, é evidente. Diante dos milhares de visitantes que estão e estarão à procura de oportunidades de recreação seguras e de qualidade, são necessárias ações estratégias paciente; Considerando que os orientem quanto à conduta consciente em ambientes naturaisexames de laboratório são poderosas armas da medicina que devem ser utilizadas para prevenir ou detectar doenças. Além disso, o momento econômico monitoramento metabólico de pacientes internados é sine qua non para a intervenção médica, conduta clínica, que quando necessário devem ser utilizados a exaustão, garantindo a manutenção das condições fisiológicas e políticosobrevivência deses pacientes; Considerando ainda, o fato de que a ausência da contratação de tais serviços poderia trazer prejuízos irreversíveis aos usuários e o consequente tratamento de pacientes atendidos no Sistema Único de Saúde; Considerando que, diante da necessidade vigente e futura, a Secretaria de Estado da Saúde pretende constituir uma Rede de Serviços, onde a SESAU/RO optou pela contratação dos serviços de saúde, junto ao setor privado, por meio de licitação, pois, conforme se tem verificado, a contratação isolada de prestadores de serviços de saúde restringe e dificulta a assistência à saúde da população usuária do Sistema Único de Saúde – SUS; Considerando que por um lado a intenção do gestor ao estabelecer a contratação é a garantia de acesso da população aos serviços de saúde, o que só será efetivado com a constituição de uma ampla rede de serviços em sua base territorial; Considerando ser de responsabilidade do Estado o atendimento aos usuários do SUS nas áreas de média e alta complexidade; Considerando que as referidas unidades de saúde realizam atendimentos de urgência e emergência dos serviços especificados; Considerando a necessidade de se estruturar uma rede de serviços complementar regionalizada e hierarquizada que estabeleça uma linha de cuidados integrais e integrados no Estado de Rondônia; Considerando, ainda, que a prestação de serviços de saúde na área laboratorial não pode sofrer descontinuidade; Considerando que o Serviço que vem sendo prestado é de suma importância para a população, e é contínuo; Considerando que sua interrupção poderá causar prejuízos na continuidade da assistência a saúde da população assistida pelo Sistema Único de Saúde – SUS. Considerando a justificativa apresentada pela Unidade Requerente: O Hospital Regional de EXTREMA (HRE), é um hospital público de gestão estadual, que está localizado na Ponta do Abunã, há aproximadamente 330 km da capital. Sendo um hospital geral de pequeno porte, de média complexidade, que presta assistência a população da Ponta do Abunã, e pacientes indígenas e bolivianos e também pacientes oriundos dos estados do Acre e Amazonas. Atendendo urgência, emergência e ambulatório nas especialidades de clínica médica, pediatria, ortopedia e obstetrícia e cirúrgica. Possui atendimento nas áreas de Serviço Social, Nutrição enfermagem e Psicologia. Realizando exames como: Ultrassonografia, eletrocardiograma e raio-institucional é propício x. E exames laboratoriais através de empresa terceirizada. Conta com 33 leitos cadastrados no CNES de hospitalização, divididos entre clínicas médica masculina e feminina, clínica cirúrgica masculina e feminina, alojamento conjunto. Considerando as disposições constitucionais e a Lei Federal nº 8080 de 19 de setembro de 1990 que trata das condições para promover os parques a promoção, proteção e recuperação da saúde, como destinos turísticosdireito fundamental do ser humano. Considerando a Portaria GM/MS 399, de fevereiro de 2006, que estabelece as Diretrizes Operacionais dos Pactos pela Vida, em destaque Defesa do SUS e de Gestão, compromisso entre os gestores do SUS em torno das prioridades que apresentam impacto sobre a situação de saúde da população; e Estabelece diretrizes para a gestão do sistema nos aspectos da Descentralização; Regionalização; Financiamento; Planejamento; Programação Pactuada e Integrada - PPI; Regulação; Participação e Controle Social; Gestão do trabalho e Educação na Saúde. Considerando o fato que cita no MANUAL DE APOIO AOS GESTORES DO SUS – ORGANIZAÇÃO DA REDE DE LABORATÓRIOS CLÍNICOS. Brasília/MS 2001: O planejamento dos serviços de apoio diagnóstico deve ser orientado pelos princípios e diretrizes do SUS (Sistema Único de Saúde). Desta forma, no que diz respeito aos serviços laboratoriais, deve-se buscar garantir: a universalidade e oportunidade de acesso dos cidadãos a todas as ações e serviços necessários, a integralidade da atenção, a eqüidade na alocação de recursos e no acesso e a subordinação das diretrizes às políticas para essa área ao controle social. Quanto à organização dos serviços laboratoriais, esta deve ser coerente com as diretrizes de descentralização, regionalização e hierarquização, reconhecendo o caráter de apoio das atividades de laboratório para a resolutividade da atenção, seja no âmbito das ações de promoção da saúde, da atuação de equipes do Programa de Saúde da Família (PSF), nos postos de saúde, nos ambulatórios de especialidades e hospitais de vários níveis de complexidade. Considerando que os parques estaduais compõem a paisagem dos cinco destinos indutores do turismo regional definidos pelo MTur, quais sejam: Angra dos Reis, Rio de Janeiro, Petrópolis, Paraty e Armação dos Búzios. No que tange aos parques estaduais, um conjunto de medidas estratégicas tem sido implementadas nos últimos 5 anos no intuito de fortalecer tanto a sua proteção strictu sensu como propiciar a visitação segura exames laboratoriais e de qualidadeapoio ao diagnóstico trouxeram maior segurança aos profissionais de saúde para a tomada de condutas e tratamentos adequados aos pacientes, tornando-se instrumentos de extrema relevância na prática da medicina, acrescentando ao profissional médico, meios necessários para um diagnóstico preciso e precoce. Para issoConsiderando que procedimentos laboratoriais direcionada à realização de exames complementar promove o auxílio ao diagnóstico, foram utilizadoscom impacto nos diferentes estágios da cadeia de saúde: prevenção, fundamentalmentediagnóstico, recursos prognóstico e acompanhamento terapêutico. Considerando que os Exames Laboratoriais são necessários como apoio para diagnóstico de inúmeras patologias, assim sendo, a contratação de Laboratórios para a prestação de serviços de Análises Clínica são indispensáveis, como instrumento para complementar a assistência médico-ambulatorial realizada no Hospital Regional de Extrema Considerando tratar-se de um serviço essencial e contínuo, de grande importância ao bom funcionamento das Unidades Hospitalares. Considerando que o Hospital Regional de Extrema não possui capacidade instalada (estrutura, equipamentos, insumos e mão de obra qualificada) para realizar os exames especializados de Análises Clínicas. Considerando a Portaria GM/MS No 1.034, de 5 de Maio de 2010, em seu art. 9°, II, para efeito de remuneração, os serviços contratados deverão utilizar como referencia a Tabela de Procedimentos SUS. Considerando que o Processo Licitatório 0036.335091/2019-11 está em fase de instrução processual, onde a gerência de compras está aguardando informações visando subsidiar a elaboração do Projeto deTermo de Referência. Mediante tais apontamentos faz-se necessário a Contratação de empresa especializada para a prestação dos Serviços Laboratoriais, visando atender o Hospital Regional de Extrema - HRE, em caráter emergencial, por um período de 180 (cento e oitenta) dias.

JUSTIFICATIVA. O projeto “Fortalecimento e implantação da gestão A administração pública do uso público para o incremento da visitação nos parques estaduais do Rio município de Janeiro” aborda Canoas justifica a necessidade de contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços para implantação de metas no âmbito da gestão institucional desobstrução e limpeza de redes de águas pluviais, por hidrojateamento e/ou sucção, através de processo licitatório, sob o regime de equipamento/hora, pelo período de 12 meses. O referido serviço consiste na limpeza através do uso público para as unidades hidrojateamento, em vias e logradouros públicos, através de conservação (UC) caminhão equipado com reservatório de proteção integral do estado do Rio água e gerado por uma bomba de Janeiroalta pressão, sobretudo, aquelas que são representantes estaduais dos Parques da Copa 2014. Trata-se produz uma vazão de uma iniciativa que tem como baluarte as diretrizes institucionais do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, órgão da Secretaria mais de Estado do Ambiente, para implantação das unidades 250 litros de conservação do estado do Rio de Janeiro, fortalecendo assim os objetivos pelos quais foram criadas. A gestão do uso público precisa a cada dia ser mais eficaz e eficiente para atender a crescente demanda da sociedade água por visitação em áreas verdes silvestres. A previsão institucional da SEA/INEA é que essa demanda irá triplicar nos próximos anos, a partir dos grandes eventos turísticos que serão realizados no estado do Rio de Janeiro e da localização turística privilegiada das UCs. Essa maior procura pelos parques, se bem aproveitada, tem potencial de gerar receitas para o seu entornominuto, o que fortalece o torna rápido e eficaz contra o acúmulo de materiais incrustados sobre a superfície. Em conjunto com a operação e manutenção das Casas de Bombas e limpeza de dragagem das valas de micro e macrodrenagem, compõem o Programa de Combate às Cheias do Município de Canoas, a fim de evitar os alagamentos e consequentes prejuízos econômicos e sociais à população. O serviço de hidrojateamento para limpeza de bueiros e bocas de lobo e desobstrução da rede de águas pluviais será executado conforme as demandas apresentadas pelas secretarias e órgãos de assessoramento, assistência e apoio que compõem a administração municipal, após autorização do Gabinete do Prefeito. As Subprefeituras por se tratarem de órgãos de descentralização administrativa territoriais vinculadas ao Gabinete do Prefeito, serão beneficiadas diretamente pela contratação dos serviços, considerando suas responsabilidades, metas e indicadores. Adiante, as Subprefeituras são responsáveis por garantir a execução, operação e manutenção de obras, serviços, equipamentos sociais e próprios municipais, existentes nos limites da sua região, tendo como metas o hidrojateamento de redes públicas e a limpeza de bocas de lobo. A Secretaria Municipal de Obras, através do seu objetivo Departamento de gerar desenvolvimento local Esgoto Pluviais (DEP), responsável pela construção e manutenção preventiva e corretiva do sistema de se integrar com o entornomicrodrenagem e macrodrenagem, também faz necessário a utilização dos serviços a serem licitados. Isto posto, reiteramos a relevância da realização do procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico, a fim de modo que seja visto como registrar preços, propiciando um ativo ambiental regional e não um passivo. Diante da complexidade do tema “uso público”, que por sua vez possui em seu bojo um grande espectro de sub-componentes de gestão (p.ex.: planejamento e manejo de trilhas, voluntariado, guias e condutores de visitantes, educação ambiental, atendimento ao público, monitoramento de impactos da visitação, planos plano de contingência, relacionamento com o trade turístico devido à chegada do entorno das UCs, diagnósticos, infraestrutura, negócios, dentre muitos outros), é crucial sistematizar dados, gerar informações inverno e fazer um planejamento estratégico para atender tanto o escritório central do órgão ambiental quanto às unidades a iminência da estação de conservação. A responsabilidade sobre o INEA, órgão público que administra essas UCs, é evidente. Diante dos milhares de visitantes que estão e estarão à procura de oportunidades de recreação seguras e de qualidade, são necessárias ações estratégias que os orientem quanto à conduta consciente em ambientes naturais. Além disso, o momento econômico e político-institucional é propício para promover os parques como destinos turísticos, em destaque para o fato que os parques estaduais compõem a paisagem dos cinco destinos indutores do turismo regional definidos pelo MTur, quais sejam: Angra dos Reis, Rio de Janeiro, Petrópolis, Paraty e Armação dos Búzios. No que tange aos parques estaduais, um conjunto de medidas estratégicas tem sido implementadas nos últimos 5 anos no intuito de fortalecer tanto a sua proteção strictu sensu como propiciar a visitação segura e de qualidade. Para isso, foram utilizados, fundamentalmente, recursos do Projeto dechuvas.

JUSTIFICATIVA. O projeto “Fortalecimento A presente contratação se justifica pela necessidade de levantar o déficit qualitativo das unidades habitacionais, para identificação das necessidades individual de cada unidade, de forma a diminuir os contrastes, no que diz respeito às condições de moradia, as desigualdades sociais e implantação que culminem com o desenvolvimento urbano e o bem-estar coletivo de Mata de São João. Nesse contexto, é sabido que a maioria das unidades habitacionais precárias de Mata de São João foram construídas com grande esforço individual dos moradores, que investiram suas economias em processos de autoconstrução. Algumas habitações no município são em adobe e a grande maioria é caracterizada por estruturas singelas em alvenarias de blocos, sem revestimento interno e externo, muitas com presença de rachaduras por não possuir ferragens o que afeta a sua estrutura, além da gestão do precariedade nas instalações hidros sanitárias. A situação acima exposta é agravada pela condição dos telhados existentes, sendo recorrente o uso público de telhas que favorecem a transmissão de calor para o incremento da visitação nos parques estaduais ambiente, além disso muitas coberturas apresentam telhas danificadas, o que resulta em infiltrações durante períodos chuvosos e contribui para o acesso de umidade resultando em ambientes insalubres, com o desenvolvimento de mofos e bolores. Vale frisar, que existem construções precárias, com domicílios construídos com materiais inadequados, bem como, as unidades habitacionais identificadas como coabitação, famílias conviventes secundárias que vivem junto à outra família em um mesmo domicílio. A Constituição Federal prevê em seu artigo 6° que a moradia como direito social do Rio cidadão. Como forma de Janeiro” aborda enfrentar a problemática é necessário o cadastramento social e físico destes imóveis precários visando requalificar as unidades habitacionais, recuperar e/ou substituir os componentes das edificações e solucionar problemas de habitabilidade, insalubridade, insegurança, e melhoria das condições sanitárias o que possibilita aos moradores maior conforto funcional, salubridade e estética, melhorando a saúde, a qualidade de vida, resgatando a cidadania, a autoestima, dando mais dignidade à população residente nas áreas contempladas. Neste contexto, a contratação de serviços empresa para implantação a execução do objeto deste Termo de metas no âmbito Referência atenderá satisfatoriamente às necessidades da gestão institucional do uso público SEMPS, dotando-a de informações necessárias para as unidades que o município realize a melhoria nas condições de conservação (UC) habitabilidade de proteção integral do estado do Rio de Janeirofamílias carentes e consequentemente o bem-estar da população atendida, sobretudo, aquelas que são representantes estaduais dos Parques através da Copa 2014. Trata-se de uma iniciativa que tem como baluarte as diretrizes institucionais do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, órgão da Secretaria de Estado do Ambiente, para implantação das unidades de conservação do estado do Rio de Janeiro, fortalecendo assim os objetivos pelos quais foram criadas. A gestão do uso público precisa a cada dia ser mais eficaz e eficiente para atender a crescente demanda da sociedade por visitação em áreas verdes silvestres. A previsão institucional da SEA/INEA é que essa demanda irá triplicar nos próximos anos, a partir dos grandes eventos turísticos que serão realizados no estado do Rio de Janeiro e da localização turística privilegiada das UCs. Essa maior procura pelos parques, se bem aproveitada, tem potencial de gerar receitas para o seu entorno, o que fortalece o seu objetivo de gerar desenvolvimento local e de se integrar com o entorno, de modo que seja visto como um ativo ambiental regional e não um passivo. Diante da complexidade do tema “uso público”, que por sua vez possui em seu bojo um grande espectro de sub-componentes de gestão (p.exmelhoria habitacional.: planejamento e manejo de trilhas, voluntariado, guias e condutores de visitantes, educação ambiental, atendimento ao público, monitoramento de impactos da visitação, planos de contingência, relacionamento com o trade turístico do entorno das UCs, diagnósticos, infraestrutura, negócios, dentre muitos outros), é crucial sistematizar dados, gerar informações e fazer um planejamento estratégico para atender tanto o escritório central do órgão ambiental quanto às unidades de conservação. A responsabilidade sobre o INEA, órgão público que administra essas UCs, é evidente. Diante dos milhares de visitantes que estão e estarão à procura de oportunidades de recreação seguras e de qualidade, são necessárias ações estratégias que os orientem quanto à conduta consciente em ambientes naturais. Além disso, o momento econômico e político-institucional é propício para promover os parques como destinos turísticos, em destaque para o fato que os parques estaduais compõem a paisagem dos cinco destinos indutores do turismo regional definidos pelo MTur, quais sejam: Angra dos Reis, Rio de Janeiro, Petrópolis, Paraty e Armação dos Búzios. No que tange aos parques estaduais, um conjunto de medidas estratégicas tem sido implementadas nos últimos 5 anos no intuito de fortalecer tanto a sua proteção strictu sensu como propiciar a visitação segura e de qualidade. Para isso, foram utilizados, fundamentalmente, recursos do Projeto de

JUSTIFICATIVA. O projeto “Fortalecimento e implantação da A Fundação Florestal do Estado de São Paulo é responsável por fazer a gestão das unidades de conservação, atendendo, além das demandas judiciais, executadas pela Procuradoria Geral do uso público Estado, atendimento a situações emergenciais para o incremento da visitação nos parques estaduais do Rio desconstrução de Janeiro” aborda edificações irregulares e/ou invasões dentro das áreas de unidades de conservação. É de primordial importância que a contratação dos serviços de serviços demolição e retirada de entulhos seja realizada. As demolições e retiradas, para implantação posterior recuperação ambiental exigirão ações de: ● Emissão de metas no âmbito da gestão institucional documentação de responsabilidade técnica ● Emissão de laudo técnico apontando a viabilidade de retirada total das estruturas ● Avaliação de atendimento de todas as leis e normas vigentes do uso público município em que está inserida a edificação a ser desconstruída. ● Desconstrução, com as melhores técnicas disponíveis, disponibilizando os materiais para as unidades de conservação (UC) de proteção integral do estado do Rio de Janeiroposterior reuso, sobretudo, aquelas que são representantes estaduais dos Parques da Copa 2014caso venha a ser possível; ● Adequado plano logístico; ● Obras para consolidação geotécnica quando necessária; ● Ações preliminares para viabilizar a recuperação ambiental. Trata-se de uma iniciativa que tem como baluarte serviço de desconstrução os quais exigem cuidados técnicos e ambientais em todas as diretrizes institucionais do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, órgão da Secretaria de Estado do Ambiente, para implantação das unidades de conservação do estado do Rio de Janeiro, fortalecendo assim os objetivos pelos quais foram criadassuas etapas. A gestão do uso público precisa desconstrução é um processo de desmontagem das edificações com o intuito de reutilizar componentes ou materiais de construção, ou ainda, melhorar a cada dia ser mais eficaz e eficiente qualidade dos resíduos presentes para atender a crescente demanda da sociedade por visitação em áreas verdes silvestreso reuso, constituindo num benefício que não é alcançado pela demolição convencional das edificações. A previsão institucional da SEA/INEA é qualidade destes serviços permitirá efetiva e ágil recuperação ambiental de importantes áreas dentro das Unidades de Conservação e poderá tornar-se padrão para que essa demanda irá triplicar nos próximos anos, a partir se aplique em todos os cenários análogos. O processo técnico foi referenciado à metodologia apresentada pelo IPT - Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo – no relatório Técnico n° ▇▇ ▇▇▇-▇▇▇ de junho/2008. Abaixo alguns exemplos de metodologia e classificação de materiais. Definição dos grandes eventos turísticos que serão realizados no estado do Rio de Janeiro e da localização turística privilegiada das UCs. Essa maior procura pelos parques, se bem aproveitada, tem potencial de gerar receitas materiais recicláveis perigosos: Material Destino Concreto + alvenaria + telha Reciclável como agregado para o seu entorno, o que fortalece o seu objetivo de gerar desenvolvimento local e de se integrar com o entorno, de modo que seja visto como um ativo ambiental regional e não um passivo. Diante da complexidade do tema “uso público”, que por sua vez possui em seu bojo um grande espectro de sub-componentes base e base de gestão (p.ex.pavimento Madeira Reciclável como biomassa ou material aglomerado reciclado Metal Reutilizável como porta/janela/dutos ou recicláveis como sucata metálica Plástico Reutilizável como porta/janela/dutos ou recicláveis como plástico Vidro Reciclável como vidro Asfalto Reciclável como asfalto Gesso Reciclável como placas de gesso acartonado Cimento Amianto Aterro classe I Identificação preliminar dos materiais e componentes: planejamento e manejo de trilhas, voluntariado, guias e condutores de visitantes, educação ambiental, atendimento ao público, monitoramento de impactos da visitação, planos de contingência, relacionamento com o trade turístico do entorno das UCs, diagnósticos, infraestrutura, negócios, dentre muitos outros), é crucial sistematizar dados, gerar informações e fazer um planejamento estratégico para atender tanto o escritório central do órgão ambiental quanto às unidades de conservação. A responsabilidade sobre o INEA, órgão público que administra essas UCs, é evidente. Diante dos milhares de visitantes que estão e estarão à procura de oportunidades de recreação seguras e de qualidade, são necessárias ações estratégias que os orientem quanto à conduta consciente em ambientes naturais. Além disso, o momento econômico e político-institucional é propício para promover os parques como destinos turísticos, em destaque para o fato que os parques estaduais compõem a paisagem dos cinco destinos indutores do turismo regional definidos pelo MTur, quais sejam: Angra dos Reis, Rio de Janeiro, Petrópolis, Paraty e Armação dos Búzios. No que tange aos parques estaduais, um conjunto de medidas estratégicas tem sido implementadas nos últimos 5 anos no intuito de fortalecer tanto a sua proteção strictu sensu como propiciar a visitação segura e de qualidade. Para isso, foram utilizados, fundamentalmente, recursos do Projeto deClassificação Material

JUSTIFICATIVA. O projeto “Fortalecimento e implantação da gestão do uso público para o incremento da visitação nos parques estaduais do Rio de Janeiro” aborda a contratação 2.1 A Concessão de serviços para implantação de metas no âmbito da gestão institucional do uso público para as apoio à visitação em unidades de conservação visa adequar o padrão de uso destas áreas protegidas à luz das regras e normas da administração federal de forma a viabilizar o cumprimento da sua finalidade básica de preservação dos ecossistemas naturais, buscando, em paralelo, aperfeiçoar o aproveitamento do patrimônio natural e cultural do país por meio de seu potencial para uso público. Ao mesmo tempo visa reconhecer as mudanças dos valores sociais relacionados ao meio ambiente nas últimas décadas, refletidas de modo marcante nas formas de recreação em contato com a natureza e turismo ecológico, provendo a renovação e a melhoria da infraestrutura de atendimento ao visitante. 2.2 A implantação de serviços tem como objetivo o fornecimento de melhores condições de preservação do patrimônio natural e de um melhor aproveitamento do potencial de visitação do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (UC) PNCV), além de proteção integral possibilitar que todo cidadão possa conhecer e desfrutas de experiências marcantes de lazer e recreação junto à natureza, em formas e modalidades que levem a conhecer e se comprometer com a defesa e a conservação do estado espetacular patrimônio natural brasileiro. Para que isso seja possível é necessário garantir que a visitação e a recreação nessas áreas observem regras e controladas de acesso e uso que permitam compatibilizar o desfrute das experiências com a preservação da biodiversidade e a conservação dos processos ecológicos relacionados com essas paisagens. 2.3 O modelo de concessão proposto é decorrência de modelagem econômica contratada para averiguar a viabilidade da implantação das atividades e serviços no PNCV. Os estudos contratados demonstraram que, caso a licitação fosse feita por lotes separados de serviços, a viabilidade econômica ficaria comprometida, impossibilitando o funcionamento de alguns serviços de forma contínua, sendo assim, o presente Projeto Básico foi realizado com base em lote único economicamente possível, conforme o Estudo de Viabilidade. Ademais, existe ainda a previsão de geração de empregos diretos, redução significativa dos gastos públicos, além do Rio de Janeiroaumento da arrecadação do Governo Federal. 2.4 Assim, sobretudo, aquelas que são representantes estaduais dos Parques da Copa 2014. Trataacredita-se que a concessão de uma iniciativa algumas atividades e serviços está baseada na busca de solução para viabilizar investimentos privados complementares no atendimento ao visitante, que tem como baluarte as diretrizes institucionais do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, órgão da Secretaria representa um papel de Estado do Ambiente, para implantação das unidades de fundamental importância à conservação do estado do Rio de Janeiro, fortalecendo assim os objetivos pelos quais foram criadas. A gestão do uso público precisa a cada dia ser mais eficaz e eficiente para atender a crescente demanda da sociedade por visitação em áreas verdes silvestres. A previsão institucional da SEA/INEA é que essa demanda irá triplicar nos próximos anos, a partir dos grandes eventos turísticos que serão realizados no estado do Rio de Janeiro e da localização turística privilegiada das UCs. Essa maior procura pelos parques, se bem aproveitada, tem potencial de gerar receitas para o seu entorno, o que fortalece o seu objetivo de gerar desenvolvimento local e de se integrar com o entorno, de modo que seja visto como um ativo ambiental regional e não um passivo. Diante da complexidade do tema “uso público”, que por sua vez possui em seu bojo um grande espectro de sub-componentes de gestão (p.execossistema existente.: planejamento e manejo de trilhas, voluntariado, guias e condutores de visitantes, educação ambiental, atendimento ao público, monitoramento de impactos da visitação, planos de contingência, relacionamento com o trade turístico do entorno das UCs, diagnósticos, infraestrutura, negócios, dentre muitos outros), é crucial sistematizar dados, gerar informações e fazer um planejamento estratégico para atender tanto o escritório central do órgão ambiental quanto às unidades de conservação. A responsabilidade sobre o INEA, órgão público que administra essas UCs, é evidente. Diante dos milhares de visitantes que estão e estarão à procura de oportunidades de recreação seguras e de qualidade, são necessárias ações estratégias que os orientem quanto à conduta consciente em ambientes naturais. Além disso, o momento econômico e político-institucional é propício para promover os parques como destinos turísticos, em destaque para o fato que os parques estaduais compõem a paisagem dos cinco destinos indutores do turismo regional definidos pelo MTur, quais sejam: Angra dos Reis, Rio de Janeiro, Petrópolis, Paraty e Armação dos Búzios. No que tange aos parques estaduais, um conjunto de medidas estratégicas tem sido implementadas nos últimos 5 anos no intuito de fortalecer tanto a sua proteção strictu sensu como propiciar a visitação segura e de qualidade. Para isso, foram utilizados, fundamentalmente, recursos do Projeto de

JUSTIFICATIVA. A expressiva dependência da administração pública municipal de Parauapebas frente aos repasses dos recursos provenientes da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais Mineral – CFEM. A atual administração ciente da ameaça que ronda a sustentabilidade sócio econômica municipal está focada e comprometida em fazer uso de politicas públicas estruturantes que reduzam a expressiva dependência econômica financeira priorizando o fomento do empreendedorismo urbano e rural no município. O projeto “Fortalecimento município de Parauapebas ostenta a fama de ser uma cidade rica, geradora de empregos e implantação da gestão do uso público para o incremento da visitação nos parques estaduais do Rio de Janeiro” aborda a contratação de serviços para implantação de metas no âmbito da gestão institucional do uso público para as unidades de conservação (UC) de proteção integral do estado do Rio de Janeiro, sobretudo, aquelas que são representantes estaduais dos Parques da Copa 2014prosperidade. TrataSabe-se que, hoje, tal fama não corresponde à realidade. Vivemos em um cenário de uma iniciativa que tem crise, na qual nossa principal vocação econômica – O setor mineral a mineração – já não vem mais contribuindo positivamente como baluarte as diretrizes institucionais do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, órgão da Secretaria de Estado do Ambiente, para implantação das unidades de conservação do estado do Rio de Janeiro, fortalecendo assim os objetivos pelos quais foram criadas. A gestão do uso público precisa a cada dia ser mais eficaz e eficiente para atender a crescente demanda da sociedade por visitação em áreas verdes silvestres. A previsão institucional da SEA/INEA é que essa demanda irá triplicar nos próximos outros anos, como forma de mitigar esta ameaça, a partir dos grandes eventos turísticos alternativa de propulsão econômica também dependerá de ações de políticas públicas estruturantes ao alcance do poder público municipal. vai mais tão bem quanto antes. Os investimentos financeiros na economia municipal, seja público e privado são cada vez menores, cujas consequências podem comprometer e agravar agravando os problemas sociais, exemplificados, principalmente no que serão realizados diz respeito no estado aprofundamento questão do Rio de Janeiro e da localização turística privilegiada das UCsno desemprego estrutural municipal. Essa maior procura pelos parques, se bem aproveitada, tem potencial de gerar receitas O cenário descrito acima obriga autoridades públicas a procurarem alternativas para o seu entorno, o que fortalece o seu objetivo de gerar colocar Parauapebas em desenvolvimento local e de se integrar com o entorno, de modo que seja visto como um ativo ambiental regional e não um passivonovamente. Diante da complexidade do tema “uso público”, que por sua vez possui em seu bojo um grande espectro de sub-componentes de gestão (p.ex.: planejamento e manejo de trilhas, voluntariado, guias e condutores de visitantes, educação ambiental, atendimento ao público, monitoramento de impactos da visitação, planos de contingência, relacionamento com o trade turístico do entorno das UCs, diagnósticos, infraestrutura, negócios, dentre muitos outros), é crucial sistematizar dados, gerar informações e fazer um planejamento estratégico para atender tanto o escritório central do órgão ambiental quanto às unidades de conservação. A responsabilidade sobre o INEA, órgão público que administra essas UCs, é evidente. Diante dos milhares de visitantes que estão e estarão à procura Ampliar a oferta de oportunidades de recreação seguras emprego perspassa necessariamente pela abertura de novas matrizes econômicas, pela formalização de empreendimentos na informalidade, pelo crescimento na arrecadação tributária municipal, dentre outras ações estruturantes. devem ser criadas e fomentadas, assim possibilitando a sobrevivência econômica do município. Ter o controle e o monitoramento da realidade empresarial municipal passa a ser de suma importância para que as Políticas Públicas Municipais criem aderência entre os interesses do setor público e privado, bem como demonstrem ao investidor que os sinais derivativos das políticas públicas municipais perseguem a criação de uma melhor ambiência e notadamente produzindo diferenciais em relação as demais municipalidades do estado. Partindo deste princípio, dessa necessidade, assume papel relevante identificar destaca-se a importância da o perfil dos empreendimentos instalados na realidade municipal classe empresarial parauapebense que permita identificar de forma mais profunda: as características dos empreendimentos individual e coletivamente por setor, o perfil patrimonial, o perfil como fornecedor, o perfil dos funcionários, o porte dos empreendimentos, as suas perspectivas futuras, o potencial de crescimento e de qualidadedesenvolvimento, são necessárias dentre outros aspectos essenciais, possibilitando através desta visão sistêmica e integrada encontrar ações estratégias estruturantes que mitiguem tais obstáculos. os orientem quanto à conduta consciente em ambientes naturaisprincipais problemas da população e com dados sólidos apontar eventuais soluções. Além disso, o momento econômico e políticoÉ nesta perspectiva que faz-institucional é propício para promover os parques como destinos turísticos, em destaque para o fato que os parques estaduais compõem se necessário a paisagem dos cinco destinos indutores do turismo regional definidos pelo MTur, quais sejam: Angra dos Reis, Rio realização de Janeiro, Petrópolis, Paraty e Armação dos Búzios. No que tange aos parques estaduais, um conjunto de medidas estratégicas tem sido implementadas nos últimos 5 anos no intuito de fortalecer tanto a sua proteção strictu sensu como propiciar a visitação segura e de qualidade. Para isso, foram utilizadosnão mais apropriado à realização de um Censo empresarial, fundamentalmenteque permitirá, recursos efetivamente, visualizar em dados, números, indicadores concretos a dimensão, o nível de desenvolvimento e as das necessidades, dos problemas e das defasagens a serem enfrentadas da classe. Conhecendo a realidade dos empreendimentos por setor e individual facilitará sobremaneira Permitirá conhecer todo o segmento empresarial do Projeto demunicípio para fomentar politicas publicas estruturais e sistêmicas integradas num amplo programa de fomento do empreendedorismo local. que incentivem a abertura de novas empresas, a formalização de negócios já existentes e consequentemente o aumento na arrecadação municipal. Ressalta que o referido Censo coletará dados como o número de empresas no município, ramos de atividade, número de empregados entre outras informações pertinentes, que possibilitarão o incremento de políticas públicas na busca da maturidade econômica local.

JUSTIFICATIVA. O projeto “Fortalecimento e implantação da gestão do uso público para o incremento da visitação nos parques estaduais do Rio de Janeiro” aborda a contratação de serviços para implantação de metas no âmbito da gestão institucional do uso público para as unidades de conservação (UC) de proteção integral do estado do Rio de Janeiro, sobretudo, aquelas que são representantes estaduais dos Parques da Copa 2014. Trata-se de uma iniciativa que tem como baluarte as diretrizes institucionais do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, órgão da Secretaria de Estado do Ambiente, para implantação das unidades de conservação do estado do Rio de Janeiro, fortalecendo assim os objetivos pelos quais foram criadas4.1. A gestão do uso público precisa a cada dia ser mais eficaz e eficiente para atender a crescente demanda da sociedade por visitação em áreas verdes silvestres. A previsão institucional da SEA/INEA é que essa demanda irá triplicar nos próximos anos, a partir dos grandes eventos turísticos que serão realizados no estado do Rio de Janeiro e da localização turística privilegiada das UCs. Essa maior procura pelos parques, se bem aproveitada, tem potencial de gerar receitas para o seu entorno, o que fortalece o seu objetivo de gerar desenvolvimento local e de se integrar com o entornocontratação justifica-se, de modo que seja visto como um ativo ambiental regional e não um passivo. Diante da complexidade do tema “uso público”, que por sua vez possui em seu bojo um grande espectro de sub-componentes de gestão (p.ex.: planejamento e manejo de trilhas, voluntariado, guias e condutores de visitantes, educação ambiental, atendimento ao público, monitoramento de impactos da visitação, planos de contingência, relacionamento acordo com o trade turístico do entorno das UCs, diagnósticos, infraestrutura, negócios, dentre muitos outros), é crucial sistematizar dados, gerar informações e fazer um planejamento estratégico para atender tanto o escritório central ano de 2022 e 2023, conforme eventos programados e deliberados, e de acordo com a Política Nacional de Comunicação do órgão ambiental quanto às unidades de conservaçãoConjunto CFESS-CRESS. 4.2. A responsabilidade Comissão de Comunicação é responsável pela elaboração e execução de estratégias comunicativas que viabilizem e ampliem o acesso à informação da categoria e da sociedade sobre o INEA, órgão público que administra essas UCs, é evidente. Diante dos milhares de visitantes que estão serviço social e estarão à procura de oportunidades de recreação seguras e de qualidade, são necessárias ações estratégias que os orientem quanto à conduta consciente em ambientes naturais. Além disso, o momento econômico e político-institucional é propício para promover os parques como destinos turísticos, em destaque para o fato que os parques estaduais compõem a paisagem dos cinco destinos indutores do turismo regional definidos pelo MTur, quais sejam: Angra dos Reis, Rio de Janeiro, Petrópolis, Paraty e Armação dos Búzios. No que tange aos parques estaduais, um conjunto de medidas estratégicas tem sido implementadas nos últimos 5 anos no intuito de fortalecer tanto a sua proteção strictu sensu como propiciar a visitação segura e de qualidadeentidade. Para isso, foram utilizadoso CRESS/AL utiliza-se de diferentes mídias, fundamentalmentetais como o site institucional e materiais de divulgação, recursos entre os quais destacamos: folders, cartazes, calendários, adesivos para veículos, avisos de porta, entre outros. 4.3. Com a ampliação das ações políticas do Projeto deCRESS, e consequente aumento da demanda por parte das Comissões e grupos de trabalho, que compõem a estrutura da entidade, para realização de campanhas e ações voltadas à divulgação da profissão, ampliação do acesso à informação e formação continuada da categoria de assistentes sociais, a assessoria de comunicação tem a necessidade de contratação de empresa especializada objetivando a execução de serviços gráficos. 4.4. A solicitação está também de acordo com a Política de Comunicação CFESS-CRESS, aprovada no Encontro Nacional do Conjunto CFESS-CRESS, instancia máxima deliberativa da categoria, pois o referido documento tem, dentre seus princípios: “ visibilidade ao Serviço Social e ao trabalho da categoria profissão pela sociedade e pela população usuária; Tornar públicos os valores e princípios do projeto ético‐ político profissional e os posicionamentos do Conjunto CFESS-CRESS; Divulgar o trabalho da categoria profissional e de suas entidades representativas, para que possa ser utilizado como fonte de informação junto aos meios de comunicação e contribuir na qualificação do exercício profissional de assistentes ”, o que será realizado também por meio das publicações e peças a serem impressas. 4.5. Os cartazes confeccionados fornecerão aos profissionais de Serviço Social informações quanto às atribuições na área da saúde, com vistas a evitar requisições indevidas aos profissionais de Serviço Social. 4.6. Os materiais confeccionados são ferramentas estratégicas de comunicação, que contribuem para o fortalecimento da defesa da categoria e na compreensão da profissão pela sociedade, dando visibilidade às questões pertinentes ao serviço social. 4.7. A aquisição de material gráfico, composto por cartazes, conforme especificado no presente Termo, para as atividades realizadas pelo Conselho Regional de Serviço Social 16ª Região – CRESS/AL, no cumprimento de suas competências legais, decorre da necessidade de ampliar a abrangência de comunicação das atividades junto à categoria profissional e a sociedade, criando uma comunicação visual das ações e atividades desenvolvidas pelo CRESS/AL, conforme estabelecidas na Resolução CFESS 512/2007 que institui a Política Nacional de Fiscalização em seu artigo 11, inciso V: “Orientar, informar e esclarecer a população quanto às atividades do assistente social, suas competências a atribuições profissionais, bem como os direitos dos usuários em relação ao Serviço Social, utilizando-se dos instrumentos de publicização da profissão, produzidos pelo conjunto CFESS/CRESS” (CFESS, 2007, p. 03).

JUSTIFICATIVA. O projeto “Fortalecimento e implantação da gestão do uso público para o incremento da visitação nos parques estaduais do Rio A Prefeitura Municipal de Janeiro” aborda a contratação de serviços para implantação de metas no âmbito da gestão institucional do uso público para as unidades de conservação (UC) de proteção integral do estado do Rio de JaneiroMafra/SC, sobretudo, aquelas que são representantes estaduais dos Parques da Copa 2014. Trata-se de uma iniciativa que tem como baluarte as diretrizes institucionais do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, órgão da Secretaria premissa promover ações de Estado do Ambiente, para implantação das unidades de conservação do estado do Rio de Janeiro, fortalecendo assim os objetivos pelos quais foram criadas. A gestão do uso público precisa a cada dia ser mais eficaz e eficiente para atender a crescente demanda da sociedade por visitação em áreas verdes silvestres. A previsão institucional da SEA/INEA é que essa demanda irá triplicar nos próximos anos, a partir dos grandes eventos turísticos que serão realizados no estado do Rio de Janeiro e da localização turística privilegiada das UCs. Essa maior procura pelos parques, se bem aproveitada, tem potencial de gerar receitas para o seu entorno, o que fortalece o seu objetivo de gerar desenvolvimento local e de se integrar com o entornoeficiência energética, de modo que seja visto como um ativo ambiental regional a reduzir o desperdício e não um passivo. Diante da complexidade do tema “uso público”obter benefícios no âmbito econômico, que por sua vez possui em seu bojo um grande espectro de sub-componentes de gestão (p.ex.: planejamento social e manejo de trilhas, voluntariado, guias e condutores de visitantes, educação ambiental, atendimento cumprindo plenamente sua meta de zelar pelo patrimônio público sob o seu domínio direto e indireto. A energia elétrica é um componente essencial para a realização das atividades ao públicose considerar seu alto custo, monitoramento de impactos da visitação, planos de contingência, relacionamento é indispensável destinar atenção com o trade turístico objetivo na redução dos gastos gerados com o consumo da energia elétrica, bem como com a manutenção e modernização do entorno Parque de Iluminação Pública Viária deste município. Tendo em vista a sua função social, a Iluminação Pública viária é classificada como essencial. Com o ingresso da tecnologia Led nas luminárias públicas viárias e para a correta gestão de seu Parque de Iluminação Pública é primordial dispor de atenção especial devidamente vinculado e coordenado com os padrões de desenvolvimento urbanístico do município. Neste sentido, a modernização do Parque de Iluminação Pública Viária não poderá ser tratada como uma simples troca das UCs, diagnósticos, infraestrutura, negócios, dentre muitos outros), é crucial sistematizar dados, gerar informações lâmpadas de descargas por outras de melhor tecnologia ou desempenho ao se considerar envolver maior responsabilidade técnica e fazer um planejamento estratégico para atender tanto o escritório central do órgão ambiental quanto às unidades de conservaçãoimpacto econômico significativo. A responsabilidade sobre o INEA, órgão público eficiência energética é um processo muito mais abrangente que administra essas UCs, é evidente. Diante dos milhares de visitantes que estão e estarão à procura de oportunidades de recreação seguras e de qualidade, são necessárias ações estratégias que os orientem quanto à conduta consciente em ambientes naturais. Além disso, o momento econômico e político-institucional é propício para promover os parques como destinos turísticos, em destaque para o fato que os parques estaduais compõem a paisagem dos cinco destinos indutores do turismo regional definidos pelo MTur, quais sejam: Angra dos Reis, Rio de Janeiro, Petrópolis, Paraty e Armação dos Búzios. No que tange aos parques estaduais, compreende um conjunto de medidas estratégicas tem sido implementadas nos últimos 5 anos no intuito ações combinado com a correta aplicação das luminárias com tecnologia led em suas vias públicas estando em conformidade com a Norma Regulamentadora que versa sobre os índices mínimos de fortalecer tanto luminância e iluminâncias nas vias como dispõe a sua proteção strictu sensu ABNT NBR 5101. Bem o pleno atendimento aos Requisitos mínimos de segurança e desempenho das luminárias comercializadas em território nacional como propiciar dispõe a visitação segura e Portaria nº 62 de qualidade17 de fevereiro de 2022, do Inmetro. Para issoa correta aplicação das luminárias públicas viárias com tecnologia Led, foram utilizadosdeverá ser respeitado os critérios técnicos e legais no qual possibilitará à esta Administração obter resultados positivos em relação à qualidade nos índices de luminosidade nas vias, fundamentalmentebem como o atendimento de sua função social que é voltado para a melhoria no cenário de segurança pública, recursos mobilidade urbana e bem-estar dos munícipes. Considerando que uma ação assertiva, devidamente planejada e operada por profissionais competentes e responsáveis irá resultar positivamente e diretamente na redução do Projeto deconsumo de energia elétrica bem como na redução com a aquisição de materiais elétricos, trazendo uma economia direta e relevante para o Município de Mafra/SC. A solução apresentada como melhor opção, trata-se da contratação em lote único, de uma empresa especializada, do ramo de engenharia elétrica, será celebrada na modelagem de Prestação de Serviços, contemplando serviços de mão de obra de manutenção rotineira, gerenciamento, modernização, eficientização, ampliação, atendimento da demanda reprimida, cadastramento georreferenciado, garantia de funcionamento e operação do Parque de Iluminação Pública viária, incluindo fornecimento de materiais elétricos e ativos permanentes de Iluminação Pública Viária, pelo período de 12 (doze) meses. O prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses encontra amparo legal, atendendo plenamente os parâmetros legais postulados pela Lei Geral de Licitações e Contratos, Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, observando a disponibilidade de créditos orçamentários com previsão no plano anual em consonância com a arrecadação e saldo remanescente da Taxa de Contribuição e Custeio para Manutenção da Iluminação Pública (COSIP). Para atender as premissas constantes no objeto em tela, que versa diretamente sobre a execução de serviços e fornecimentos contínuos, o período contratual de 12 (doze) meses traz vantagem econômica em razão da contratação anual, uma vez que estes serviços são essenciais à segurança de todos os munícipes que trafegam pelas vias do município. Neste modelo, o município atua como ordenador das demandas a serem realizadas, e a contratada será a responsável pelo atendimento à estas demandas, planejando e executando o objeto contratado.

JUSTIFICATIVA. O projeto “Fortalecimento Município de Carapicuíba - SP tem apresentado significativa expansão urbana nos últimos anos, onde nota-se um aumento expressivo de ocupações irregulares em áreas de preservação, áreas de risco e implantação da gestão do uso público em áreas impróprias para o incremento uso urbano. Além disso, é constante a consolidação de novas unidades imobiliárias sem aprovações prévias, bem como ampliações de áreas construídas no município. Ter o controle da visitação ocupação territorial do município, através do cadastramento dessas ocupações, traz inúmeros benefícios para a administração pública, principalmente no que tange, a segurança dos munícipes, evitando forma quase que instantânea a ocupação de áreas irregulares que oferecem risco de deslizamento, alagamentos entre outros eventos extremos da natureza. Além de outros benefícios, como o fiscal, já que ao manter esses cadastros atualizados o município mantém ativo e crescente as suas fontes de receitas próprias (principalmente as relacionadas aos tributos IPTU, ITBI e ISSQN), além de subsidiar informações de fundamental importância para o Zoneamento Urbano, Plano Diretor e demais ações de Planejamento Territorial Urbano. Atualmente o Município de Carapicuíba dispõe de uma solução de monitoramento urbano e rural por imagens de satélites de alta resolução espacial, a qual gera emissões de alertas de alterações totalmente integrado com o Sistema de Geoprocessamento Corporativo para gestão dos cadastros georreferencia dos do Município. As imagens fornecidas pela solução de monitoramento orbital por satélite possuem resolução espacial de 50 cm e permitem monitorar todas as alterações ocorridas ao longo do ano, tais como identificação de novas construções, acréscimo de área edificada, desmatamentos, descartes de entulhos, ocupações irregulares e dentre outras. Porém, para que o município possa ter mais detalhes de todas alterações ocorridas ao longo do ano, e definir ações nos parques estaduais do Rio projetos de Janeiro” aborda planejamento e regularização fundiária, faz-se necessária a aquisição de imagens aerofotogramétricas a serem adquiridas por altíssima definição (6cm ou melhor) capturadas por câmeras métricas/semi-metricas com sobre vôo tripulado. Nesse sentido, esse projeto tem por objetivo realizar a contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços para implantação de metas no âmbito coleta de imagens de alta resolução espacial, obtidas por processo de levantamento aerofotogramétrico digital, subsidiando desse modo a futura utilização nas atividades internas da gestão institucional prefeitura, apoiando as atividades de identificação de mudanças de uso e cobertura do uso público solo, visando assim a modernização administrativa do município de Carapicuíba-SP. Desta forma, o Município de Carapicuíba pretende, com esta contratação, a importante manutenção da base de dados única integrada ao cadastro georreferenciado do município, base essa que se encontra integrada ao atual sistema de informações geográficas e geoprocessamento corporativo na web. O Município de Carapicuíba possuirá, por meio da execução do projeto, uma nova e atualizada cobertura de imagens de alta resolução de todo o município. Essa atualização da base de dados apoiará as diversas secretarias, com destaque para as unidades secretarias de conservação Planejamento, Finanças, Habitação, Defesa Civil, Obras e Meio Ambiente, por meio de um Sistema SIG (UCSistema de Informações Geográficas) com especialização para gestão de proteção integral informações cadastrais e monitoramento urbano em ambiente 100% online (web). Com a execução do estado serviço de imageamento por levantamento aerofotogramétrico digital de alta resolução espacial, disponibilizado dentro do Rio sistema de Janeiroinformações geográficas e geoprocessamento corporativo na web existente no município o qual executa a gestão de cadastro Multifinalitário, sobretudoserá possível criar cenários de trabalho, aquelas que são representantes estaduais integrado com o cadastro mobiliário e imobiliário, com ferramentas para a manutenção e atualização das diferentes bases do município. Na conclusão dos Parques da Copa 2014. Tratatrabalhos almejam-se os seguintes resultados: • Identificar invasões e ocupações irregulares do município, minimizando as demandas judiciais; • Identificar desmatamentos e supressões irregulares de uma iniciativa que tem vegetação, bem como baluarte as diretrizes institucionais do Instituto Estadual do Ambiente - INEAdescarte irregular de entulho; • Minimizar o risco de vítimas no caso de desastres naturais ocasionadas por ocupações irregulares; • Melhorar a arrecadação, órgão através da Secretaria identificação de Estado do Ambientesonegação de imposto predial territorial urbano (IPTU) por meio de aplicação de multas aos infratores; • Subsidiar a administração pública, para implantação das unidades de conservação do estado do Rio de Janeiro, fortalecendo assim os objetivos pelos quais foram criadas. A gestão do uso público precisa a cada dia ser mais eficaz e eficiente para atender a crescente demanda da sociedade por visitação em áreas verdes silvestres. A previsão institucional da SEA/INEA é que essa demanda irá triplicar nos próximos anos, a partir dos grandes eventos turísticos que serão realizados no estado do Rio de Janeiro e da localização turística privilegiada das UCs. Essa maior procura pelos parques, se bem aproveitada, tem potencial de gerar receitas para o seu entorno, o que fortalece o seu objetivo de gerar desenvolvimento local e de se integrar com o entorno, de modo que seja visto como um ativo ambiental regional e não um passivo. Diante da complexidade do tema “uso público”, que por sua vez possui em seu bojo um grande espectro de sub-componentes de gestão (p.ex.: planejamento e manejo de trilhas, voluntariado, guias e condutores de visitantes, educação ambiental, atendimento ao público, monitoramento de impactos da visitação, planos de contingência, relacionamento com o trade turístico do entorno das UCs, diagnósticos, infraestrutura, negócios, dentre muitos outros), é crucial sistematizar dados, gerar informações e fazer um planejamento estratégico para atender tanto o escritório central do órgão ambiental quanto às unidades de conservação. A responsabilidade sobre o INEA, órgão público que administra essas UCs, é evidente. Diante dos milhares de visitantes que estão e estarão à procura de oportunidades de recreação seguras atualizadas e de qualidade, são necessárias ações estratégias que integradas no sistema de geoprocessamento corporativo na web do município, melhorando os orientem quanto à conduta consciente em ambientes naturaisprocessos de gestão geográfica de forma mais eficiente, assertiva e econômica. Além dissoNeste sentido, o momento econômico presente Termo de Referência, estabelece as condições mínimas necessárias, para a contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de coleta de imagens por levantamento aerofotogramétrico digital, modelagem, integração e políticocarga no sistema de geoprocessamento corporativo web e demais serviços necessários para apoio na atualização da base de dados territorial multifinalitária do município de Carapicuíba-institucional é propício para promover SP. Na Tabela 1são apresentados os parques como destinos turísticosserviços a serem desenvolvidos no objeto desse Termo de Referência. 1. Fornecimento de serviços de coleta de imagens por levantamento aerofotogramétrico digital, em destaque para o fato que os parques estaduais compõem a paisagem dos cinco destinos indutores do turismo regional definidos pelo MTurmodelagem, quais sejam: Angra dos Reis, Rio integração e carga no sistema de Janeiro, Petrópolis, Paraty e Armação dos Búziosgeoprocessamento corporativo web. No que tange aos parques estaduais, um conjunto de medidas estratégicas tem sido implementadas nos últimos 5 anos no intuito de fortalecer tanto a sua proteção strictu sensu como propiciar a visitação segura e de qualidade. Para isso, foram utilizados, fundamentalmente, recursos do Projeto deKm2 35,00

JUSTIFICATIVA. 3.1. Com o objetivo de proteção ao cidadão, de gerar sensação de segurança e customização da mobilidade urbana, serão implantadas as soluções que compõe a Plataforma Urbana Integrada de Gestão e Inteligência, que permitirá uma considerável melhoria na prevenção à criminalidade com menores custos operacionais. A plataforma será composta por soluções de: Objetivos específicos: a) reduzir acidentes; b) redução da criminalidade; c) diminuir tempos das viagens; d) diminuir o consumo de combustíveis e emissão de gases poluentes; e) reduzir os tempos de viagens do transporte público; f) melhorar a qualidade de vida ambiental. 3.2. O projeto “Fortalecimento de cidade inteligente é a forma de apropriação do espaço urbano baseada na utilização de três inteligências – a humana, a coletiva e implantação da gestão do uso público para o incremento da visitação nos parques estaduais do Rio de Janeiro” aborda a contratação de serviços para implantação de metas no âmbito da gestão institucional do uso público para as unidades de conservação (UC) de proteção integral do estado do Rio de Janeiro, sobretudo, aquelas que são representantes estaduais dos Parques da Copa 2014. Trata-se de uma iniciativa que tem como baluarte as diretrizes institucionais do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, órgão da Secretaria de Estado do Ambiente, para implantação das unidades de conservação do estado do Rio de Janeiro, fortalecendo assim os objetivos pelos quais foram criadasartificial. 3.3. A gestão justificativa está calcada na busca contemporânea por soluções aos problemas sociais, econômicos e culturais que as cidades enfrentam. 3.4. Um território urbano é um organismo vivo, rico e complexo. Um grande potencial existente para a geração de soluções em prol do uso público precisa a cada dia ser mais eficaz seu desenvolvimento econômico e eficiente para atender a crescente demanda da sociedade por visitação social está na articulação dos seus próprios atores internos e na valiosa interconexão dos mesmos com todas as potencialidades externas. 3.5. Assim, consideramos Cidades Humanas e Inteligentes aquelas nas quais o poder público, em áreas verdes silvestresconsonância com o setor privado, desenvolve seu papel de articulador das interações necessárias entre academia, empresas e cidadãos protagonistas, nesse ecossistema sociocultural e tecnológico. 3.6. A previsão institucional da SEA/INEA é força das novas economias está cada vez mais na cidade, e este projeto visa fomentar em Itaguaí, conexões poderosas com atores e intérpretes capazes de otimizar o potencial territorial, impactando diretamente a cidade, seus cidadãos e, consequentemente, sua força econômica interna e externa. 3.7. Uma Cidade Inteligente é, portanto, não somente uma cidade que essa demanda irá triplicar nos próximos anospossua equipamentos inteligentes espalhados pela sua área, mas sim a partir dos grandes eventos turísticos cidade que serão realizados no estado do Rio usa esses recursos de Janeiro e da localização turística privilegiada das UCs. Essa maior procura pelos parquesmaneira inteligente, se bem aproveitadasustentável, tem potencial de gerar receitas para o seu entornomelhor planejamento e crescimento urbano, que vise o que fortalece o seu objetivo de gerar desenvolvimento local e de se integrar com o entorno, de modo que seja visto como um ativo ambiental regional social e não somente o desenvolvimento econômico, e que não priorize somente uma região, mas que traga um passivo. Diante da complexidade do tema “uso público”, que por sua vez possui em maior equilíbrio no seu bojo um grande espectro de sub-componentes de gestão (p.exterritório.: planejamento e manejo de trilhas, voluntariado, guias e condutores de visitantes, educação ambiental, atendimento ao público, monitoramento de impactos da visitação, planos de contingência, relacionamento com o trade turístico do entorno das UCs, diagnósticos, infraestrutura, negócios, dentre muitos outros), é crucial sistematizar dados, gerar informações e fazer um planejamento estratégico para atender tanto o escritório central do órgão ambiental quanto às unidades de conservação 3.8. A responsabilidade sobre o INEAcontratação se justifica pela necessidade de constantes atualizações profissionais e sistêmicas na forma de execução dos serviços pretendidos, órgão público pois, não há nos quadros da Prefeitura profissionais adequadamente preparados e tão pouco a capacidade de produzir respostas na velocidade que administra essas UCs, é evidente. Diante dos milhares de visitantes que estão a modernidade e estarão à procura de oportunidades de recreação seguras e de qualidade, são necessárias ações estratégias que os orientem quanto à conduta consciente em ambientes naturais. Além disso, o momento econômico e político-institucional é propício para promover os parques como destinos turísticos, em destaque para o fato que os parques estaduais compõem a paisagem dos cinco destinos indutores do turismo regional definidos pelo MTur, quais sejam: Angra dos Reis, Rio de Janeiro, Petrópolis, Paraty e Armação dos Búzios. No que tange aos parques estaduais, um conjunto de medidas estratégicas tem sido implementadas nos últimos 5 anos no intuito de fortalecer tanto a sua proteção strictu sensu como propiciar a visitação segura e de qualidade. Para isso, foram utilizados, fundamentalmente, recursos do Projeto depopulação exigem.

JUSTIFICATIVA. Um dos Eixos de atuação do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do São Francisco (PRHSF), o Eixo IV – Sustentabilidade hídrica do semiárido prevê a realização de atividades que proporcione nova matriz energética, menos dependente da madeira e planejamento para as mudanças climáticas. Do ponto de vista ambiental, a geração de energia elétrica por meio de fontes limpas e renováveis, com sistemas de pequeno porte e próximos da carga a ser suprida, contribui para a redução do impacto local sobre o meio ambiente. O projeto “Fortalecimento abastecimento de água no município de Miravânia é realizado através de poços artesianos que são operados pela prefeitura do município. A partir de levantamentos das contas de energia elétrica apresentadas pelos representantes da prefeitura de Miravânia, estes poços demandam altos gastos com energia elétrica, com custos médios de R$35.000,00 (trinta e implantação da gestão do cinco mil reais) por mês. O uso público para o incremento da visitação nos parques estaduais do Rio de Janeiro” aborda a contratação energia elétrica é imprescindível à prestação de serviços públicos, sendo necessário para implantação iluminação, segurança, refrigeração, e no caso de metas no âmbito da gestão institucional do uso público Miravânia, o bombeamento dos poços artesianos para as unidades abastecimento de conservação (UC) de proteção integral do estado do Rio de Janeiroágua à população. Por vezes, sobretudo, aquelas que são representantes estaduais dos Parques da Copa 2014. Trata-se uma determinada localidade rural não é atendida por rede elétrica de uma iniciativa que tem como baluarte as diretrizes institucionais do Instituto Estadual do Ambiente - INEAconcessionária, órgão ou é atendida, mas o gasto com energia elétrica representa um ônus bastante significativo. Nesses casos, a instalação de sistemas de energia solar on grid ou off grid, ou seja, conectado ou não à rede elétrica da Secretaria de Estado do Ambienteconcessionária, pode prover independência energética à residências e propriedade rurais. Essa energia pode ser usada no consumo doméstico, para implantação das unidades levar água às propriedades por meio da alimentação de conservação do estado do Rio bombas de Janeiropoços artesianos, fortalecendo assim os objetivos pelos quais foram criadasentre vários outros usos. A gestão do uso público precisa a cada dia ser mais eficaz e eficiente para atender a crescente demanda O emprego da sociedade por visitação em áreas verdes silvestres. A previsão institucional da SEA/INEA é que essa demanda irá triplicar nos próximos anos, a partir dos grandes eventos turísticos que serão realizados no estado do Rio de Janeiro e da localização turística privilegiada das UCs. Essa maior procura pelos parques, energia fotovoltaica se bem aproveitada, tem potencial de gerar receitas para o seu entorno, o que fortalece o seu objetivo de gerar desenvolvimento local e de se integrar com o entorno, de modo que seja visto constitui como um ativo ambiental regional importante instrumento que pode reduzir a dependência da geração de energia por meio de usinas hidrelétricas e não um passivo. Diante podem contribuir também para a redução da complexidade utilização de mata nativa para a produção de lenha, situação ainda comum em localidades menos abastadas, como é o caso da Contrato de Gestão nº 028/2020 - Ato Convocatório nº 007/2022 zona rural de Miravânia, justificando assim a realização do tema “uso público”, que por sua vez possui em seu bojo um grande espectro projeto apresentado neste termo de sub-componentes de gestão (p.exreferência.: planejamento e manejo de trilhas, voluntariado, guias e condutores de visitantes, educação ambiental, atendimento ao público, monitoramento de impactos da visitação, planos de contingência, relacionamento com o trade turístico do entorno das UCs, diagnósticos, infraestrutura, negócios, dentre muitos outros), é crucial sistematizar dados, gerar informações e fazer um planejamento estratégico para atender tanto o escritório central do órgão ambiental quanto às unidades de conservação. A responsabilidade sobre o INEA, órgão público que administra essas UCs, é evidente. Diante dos milhares de visitantes que estão e estarão à procura de oportunidades de recreação seguras e de qualidade, são necessárias ações estratégias que os orientem quanto à conduta consciente em ambientes naturais. Além disso, o momento econômico e político-institucional é propício para promover os parques como destinos turísticos, em destaque para o fato que os parques estaduais compõem a paisagem dos cinco destinos indutores do turismo regional definidos pelo MTur, quais sejam: Angra dos Reis, Rio de Janeiro, Petrópolis, Paraty e Armação dos Búzios. No que tange aos parques estaduais, um conjunto de medidas estratégicas tem sido implementadas nos últimos 5 anos no intuito de fortalecer tanto a sua proteção strictu sensu como propiciar a visitação segura e de qualidade. Para isso, foram utilizados, fundamentalmente, recursos do Projeto de

JUSTIFICATIVA. Trata-se de contratação com o objetivo de auxiliar na execução das políticas públicas do direito à moradia de interesse social, inserindo as ações de regularização fundiária urbana e assistência técnica dentro de um contexto mais amplo, como conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais de baixa renda ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes, na forma da Legislação correlata. O projeto Pacto Internacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC), amplamente considerado como o instrumento central para a proteção do direito à moradia adequada refere-se ao direito de todos a um padrão de vida adequado para si e sua família, incluindo alimentação, vestuário e habitação, com a melhoria contínua das condições de vida (NAÇÕES UNIDAS, 1992, art.11 - Disponível em: Acesso em: 16 de setembro de 2013). A REURB pretende aumentar o rol das práticas conduzidas pelo Governo Estadual que tem como escopo garantir moradia de forma adequada, ou seja, assegurar condições mínimas para que permita aos cidadãos viver com dignidade e segurança. Trata-se da segurança jurídica dos cidadãos que possuem imóveis públicos ou privados e que querem regularizá-los. Abrangendo os demais aspectos correlatos à uma moradia adequada como medidas de urbanização, ambientais e sociais. Com isso, busca-se a efetiva regularização dos núcleos urbanos informais. No entender do Governo Estadual, através da atuação do ITERJ, depois de identificados os núcleos informais pelo Poder Público e iniciada a REURB, os núcleos urbanos que até então eram informais são juridicamente reconhecidos tornando-se, dessa maneira, aptos a receberem investimentos públicos voltados à promoção da função social das cidades. Em complemento, a regularização fundiária urbana das ocupações clandestinas e irregulares identificadas é um dos principais pontos-chaves da questão urbana no Brasil. O art. 10 da Lei Federal nº 13.465/2017 elenca os objetivos da REURB a serem observados pelos entes políticos: “Fortalecimento I – identificar os núcleos urbanos informais que devam ser regularizados, organizá-los e implantação da gestão do uso público para o incremento da visitação nos parques estaduais do Rio de Janeiro” aborda assegurar a contratação prestação de serviços para implantação públicos aos seus ocupantes, de metas modo a melhorar as condições urbanísticas e ambientais; - criar unidades imobiliárias compatíveis com o ordenamento territorial urbano e constituir sobre elas direitos reais em favor dos seus ocupantes; - ampliar o acesso à terra urbanizada pela população de baixa renda, de modo a priorizar a permanência dos ocupantes nos próprios núcleos urbanos informais regularizados; 2.1. promover a integração social e a geração de emprego e renda; 2.2. estimular a resolução extrajudicial de conflitos, em reforço à consensualidade e à cooperação entre Estado e sociedade; 2.3. garantir o direito social à moradia digna e a condições de vida adequda; 2.4. garantir a efetivação da função social da propriedade; – ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade egarantir o bem-estar de seus habitantes; – concretizar o princípio da eficiência na ocupação e no âmbito uso do solo; – prevenir e desestimular a formação de novos núcleos urbanos informais;XI – conceder direitos reais, preferencialmente em nome da gestão institucional mulher; - franquear participação dos interessados nas etapas do uso público para as unidades processo deregularização fundiária”. O processo de conservação Regularização Fundiária de Interesse Social (UCREFIS) em assentamentos rurais e urbanos compreende ações de proteção integral do estado do Rio de Janeirocaráter físico, sobretudoambiental, aquelas que são representantes estaduais dos Parques da Copa 2014urbanístico, jurídico e social. Trata-se de uma iniciativa intervenção integrada, que tem se insere no contexto da promoção do desenvolvimento sustentável dos assentamentos urbanos e rurais ocupados pelas populações de baixa renda, garantindo-lhes condições dignas de habitabilidade e progresso socioeconômico. No caso das Áreas Urbanas, o projeto de regularização urbanística, em trabalho juntamente com o governo municipal, subsidiará a oficialização dos logradouros públicos e a regulação, através de legislação própria, dos padrões de urbanização, parcelamento da terra e uso e ocupação do solo condizente com as características locais, gerando um sistema efetivo de controle urbanístico, bem como baluarte a legalização futura da edificação, através da produção de documentos com vistas à concessão de habite-se e do endereço oficializado. Para tanto, além dos trabalhos técnicos específicos de regularização, nas atividades de sensibilização social e esclarecimentos a serem desenvolvidas de forma coordenada entre técnicos sociais e urbanistas, serão abordadas as diretrizes institucionais questões da regularização da edificação e do Instituto Estadual domínio, orientando o morador quanto às possibilidades e caminhos para a regularização. Busca-se, assim, contribuir para ampliar os direitos de cidadania dos moradores, instituir regras para melhorar as condições de habitabilidade, caracterizar a distinção entre espaços públicos e privados, proteger o meio ambiente e evitar o uso inadequado de áreas de risco. O projeto de regularização fundiária, em áreas urbanas prevê um conjunto de ações necessárias à obtenção, por parte dos moradores, do Ambiente - INEATermo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia (TARPM) para as áreas particulares/públicas/indefinidas ou a Concessão de Uso/Promessa de Concessão de Uso/Doação para as áreas públicas, órgão da Secretaria passíveis de registro no cartório de títulos e documentos e de registro de imóveis respectivamente. Esta contratação terá como objetivo a Regularização Fundiária das áreas ocupadas pelas comunidades assistidas pelo ITERJ em todo o Estado do Ambiente, para implantação das unidades de conservação do estado do Rio de Janeiro, fortalecendo assim os objetivos pelos quais foram criadas. A gestão de acordo com as metas estabelecidas no Programa PACTO RJ do uso público precisa a cada dia ser mais eficaz e eficiente para atender a crescente demanda da sociedade por visitação em áreas verdes silvestres. A previsão institucional da SEA/INEA é que essa demanda irá triplicar nos próximos anos, a partir dos grandes eventos turísticos que serão realizados no estado Governo do Rio de Janeiro e da localização turística privilegiada das UCs. Essa maior procura pelos parques, se bem aproveitada, tem potencial de gerar receitas para o seu entorno, o que fortalece o seu objetivo de gerar desenvolvimento local e de se integrar com o entorno, de modo que seja visto como um ativo ambiental regional e não um passivo. Diante da complexidade Estado do tema “uso público”, que por sua vez possui em seu bojo um grande espectro de sub-componentes de gestão (p.ex.: planejamento e manejo de trilhas, voluntariado, guias e condutores de visitantes, educação ambiental, atendimento ao público, monitoramento de impactos da visitação, planos de contingência, relacionamento com o trade turístico do entorno das UCs, diagnósticos, infraestrutura, negócios, dentre muitos outros), é crucial sistematizar dados, gerar informações e fazer um planejamento estratégico para atender tanto o escritório central do órgão ambiental quanto às unidades de conservação. A responsabilidade sobre o INEA, órgão público que administra essas UCs, é evidente. Diante dos milhares de visitantes que estão e estarão à procura de oportunidades de recreação seguras e de qualidade, são necessárias ações estratégias que os orientem quanto à conduta consciente em ambientes naturais. Além disso, o momento econômico e político-institucional é propício para promover os parques como destinos turísticos, em destaque para o fato que os parques estaduais compõem a paisagem dos cinco destinos indutores do turismo regional definidos pelo MTur, quais sejam: Angra dos Reis, Rio de Janeiro, Petrópolismediante a outorga de TARPM (Portaria ITERJ nº 96/2012), Paraty Instrumento de Concessão de Uso e/ou Promessa de Concessão de Uso e/ou Doação (Lei Complementar Estadual nº 08/1977, Lei Complementar nº 131/2009 e Armação dos BúziosLei Estadual nº 2184/93), além das demais previstas em legislação específica, tal qual Lei Federal 13.465/17. No que tange aos parques estaduais, um conjunto Têm-se como meta inicial a entrega de medidas estratégicas tem sido implementadas nos últimos 5 anos 72.000 (setenta e duas mil) titulações no intuito prazo de fortalecer tanto a sua proteção strictu sensu como propiciar a visitação segura e de qualidade. Para isso, foram utilizados, fundamentalmente, recursos do Projeto de12 (doze) meses.

JUSTIFICATIVA. O projeto “Fortalecimento e implantação da gestão do uso público para o incremento da visitação nos parques estaduais A Bacia do Rio das Velhas apresenta diversos problemas socioambientais envolvendo questões sociais, ecológicas e econômicas. Muitos desses problemas estão relacionados aos sérios conflitos entre os usuários da água, ao uso irracional e indevido dos recursos naturais e à ausência de Janeiro” aborda a contratação de serviços para integração e efetividade na implantação de metas no âmbito políticas públicas voltadas ao desenvolvimento e à sustentabilidade da gestão institucional do uso público para as unidades bacia (CONSÓRCIO ECOPLAN/SKILL, 2015). De acordo com o Plano Diretor de conservação (UC) de proteção integral do estado Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CONSÓRCIO ECOPLAN/SKILL, 2015), a bacia tem em seu histórico de Janeiroocupação uma intensa exploração de seus recursos naturais, sobretudodesencadeando em um intenso processo de degradação. Além da mineração, aquelas que são representantes estaduais dos Parques da Copa outros fatores como a atividade agropecuária e a intensa urbanização, principalmente no alto trecho do rio, geraram grande contribuição para a alteração das características qualitativas e quantitativas das águas do Rio das Velhas. A partir das análises realizadas pelo Projeto Águas de Minas (IGAM, 2014. Trata), pode-se constatar que o uso e a ocupação do solo na Bacia do Rio das Velhas exercem grandes interferências nos recursos hídricos. A grande supressão da vegetação é um exemplo nesse sentido, tanto em topos de morros quanto em encostas, vales dos rios e matas ciliares, objetivando a expansão das atividades agrícolas e da urbanização. A retirada da vegetação deixa o solo exposto, aumentando a ocorrência de processos erosivos e desencadeando o carreamento de sedimentos para os cursos d'água próximos, assoreando-os. Outro problema advindo do desmatamento é a fragmentação de habitats, que pode vir a prejudicar ou até mesmo levar à extinção de espécies endêmicas vegetais e animais. Diante dessa situação e da atual crise de escassez hídrica pela qual a região vem passando, se torna cada vez mais necessária a promoção de programas e ações que visem à recuperação ambiental de áreas degradadas e à redução dos impactos sobre a qualidade e a quantidade das águas. Nesse contexto, o Comitê do Rio das Velhas vem implantando diversos projetos de recuperação hidroambiental ao longo da bacia, provenientes de demandas espontâneas advindas das suas quatro regiões (Alto, Médio alto, Médio baixo e baixo Rio das Velhas). O distrito de Mocambeiro, em Matozinhos – município situado na região do Médio Alto Rio das Velhas – está localizado na Zona de Conservação do Desenvolvimento Urbano e Industrial (ZCDUI) da Área de Preservação Ambiental (APA) Carste de Lagoa Santa, representando 18,27% da área total da APA (IBAMA/CPRM, 1998 apud ADAO, 2011). De acordo com o Zoneamento Ambiental do distrito, consta como uso tolerado “assentamentos urbanos já instalados em áreas inadequadas, desde que passem a ser dotados de sistemas de coleta, disposição e tratamento de efluentes sanitários, e das necessidades de obras de drenagem e contenção de taludes. Tal fato evidencia a necessidade de medidas protetivas contra processos erosivos e carreamento de sedimentos na região (ICMBio, 2016). A região compreendida pela APA Carste, bem como o distrito de Mocambeiro, tem como características a grande quantidade de dolinas; lagos com diferentes comportamentos hídricos associados às dolinas ou em amplas planícies rebaixadas; e uma complexa trama de dutos subterrâneos, comumente associados com o relevo superficial (COPASA, 2008 apud ADAO 2011). Em Mocambeiro e em seu entorno existem 08 (oito) lagoas cársticas permanentes e temporárias, que se situam próximas umas das outras. Dentre elas, a Lagoa do Mocambeiro, conhecida como Lagoa do Fluminense, tem origem provável de uma iniciativa dolina, cuja bacia externa envolve a parte urbana da comunidade. As encostas são predominantemente de pastagem, seguidas de capoeiras de regeneração de mata estacional. Em uma avaliação inicial, conclui-se que tem como baluarte a alimentação da Lagoa do Fluminense é praticamente via fluxo subterrâneo, conjugado com as diretrizes institucionais demais lagoas que existem na região, dado o reduzido tamanho da sua bacia de contribuição. Ao longo do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, órgão da Secretaria de Estado do Ambiente, para implantação das unidades de conservação do estado do Rio de Janeiro, fortalecendo assim os objetivos pelos quais foram criadas. A gestão do uso público precisa a cada dia ser mais eficaz e eficiente para atender a crescente demanda da sociedade por visitação em áreas verdes silvestres. A previsão institucional da SEA/INEA é que essa demanda irá triplicar nos próximos anostempo, a partir dos grandes eventos turísticos que serão realizados no estado do Rio qualidade ambiental desta lagoa vem sendo comprometida, principalmente pela ocupação urbana de Janeiro e suas margens, bem como pela ocorrência de processos erosivos nas encostas da localização turística privilegiada das UCssua pequena bacia de contribuição. Essa maior procura pelos parquesEssas atividades acarretam, se bem aproveitada, tem potencial de gerar receitas para o seu entornodentre outros impactos, o que fortalece o seu objetivo de gerar desenvolvimento local e de se integrar com o entorno, de modo que seja visto como um ativo ambiental regional e não um passivo. Diante da complexidade do tema “uso público”assoreamento, que por sua vez possui em seu bojo um grande espectro compromete o sistema de sub-componentes de gestão (p.ex.: planejamento e manejo de trilhas, voluntariado, guias e condutores de visitantes, educação ambiental, atendimento ao público, monitoramento de impactos alimentação da visitação, planos de contingência, relacionamento com o trade turístico do entorno das UCs, diagnósticos, infraestrutura, negócios, dentre muitos outros), é crucial sistematizar dados, gerar informações e fazer um planejamento estratégico para atender tanto o escritório central do órgão ambiental quanto às unidades de conservação. A responsabilidade sobre o INEA, órgão público que administra essas UCs, é evidente. Diante dos milhares de visitantes que estão e estarão à procura de oportunidades de recreação seguras e de qualidade, são necessárias ações estratégias que os orientem quanto à conduta consciente em ambientes naturaislagoa. Além disso, uma identificação preliminar no site do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) apontou a existência de 34 outorgas na região, sendo 26 subterrâneas e 8 superficiais em Matozinhos, destinadas a consumo humano, industrial, extração mineral, dessedentação de animais e irrigação. Dentre estas, apenas uma outorga foi identificada no distrito de Mocambeiro, relativa à captação subterrânea da COPASA para abastecimento público da localidade, com vazão outorgada de 29,88 m3/h. Contudo, sabe-se que um estudo mais aprofundado desse assunto deverá apontar outros pontos de captação, outorgados ou não, dentro da área de abrangência deste Termo de Referência. Frente a esse cenário, o momento econômico projeto a ser desenvolvido para a melhoria hidroambiental da região consiste na realização de estudos e políticolevantamentos na área de interesse por meio da elaboração de um diagnóstico, de forma a estudar e compreender os processos e impactos ambientais existentes na região bem como no sistema cárstico como um todo, considerando sua complexidade. A partir do diagnóstico deverá ser elaborado um plano de ações com indicação das diretrizes e medidas a serem seguidas para a melhoria das condições ambientais do ecossistema das lagoas cársticas. Além disso, devem-institucional é propício para se realizar trabalhos de comunicação, mobilização social e educação ambiental com enfoque nas características ambientais do sistema cárstico da região, de modo a promover a divulgação e a discussão do trabalho a ser elaborado. Em resumo, os parques como destinos turísticosprincipais problemas levantados pelo demandante do projeto e confirmados em campo pela equipe técnica da COBRAPE – e que justificam os serviços propostos neste Termo de Referência – foram: (i) alterações significativas no regime hídrico de algumas lagoas cársticas da região, verificadas em destaque para o fato que os parques estaduais compõem levantamento de campo realizado pela CPRM (CPRM, 1998 apud ADAO, 2008); (ii) ausência de estudos ambientais completos e atualizados sobre a paisagem dos cinco destinos indutores do turismo regional definidos pelo MTur, quais sejam: Angra dos Reis, Rio de Janeiro, Petrópolis, Paraty região cárstica e Armação dos Búzios. No que tange aos parques estaduais, um conjunto de medidas estratégicas tem sido implementadas nos últimos 5 anos no intuito de fortalecer tanto a sua proteção strictu sensu como propiciar a visitação segura e de qualidade. Para isso, foram utilizados, fundamentalmente, recursos do Projeto deinter- relação das lagoas.

JUSTIFICATIVA. O projeto “Fortalecimento 2.1. A aplicação em grande escala de luminárias com tecnologia LED de alto rendimento na Iluminação Pública, em substituição às luminárias com tecnologia anterior (mercúrio, vapor de sódio e implantação da gestão multi vapor metálico) proporciona: (i) significativa melhoria dos níveis de iluminação, com benefícios diretos para a segurança pública e qualidade de vida dos munícipes; e (ii) redução dos gastos com consumo de energia, operação e manutenção do uso público para o incremento da visitação nos parques estaduais do Rio sistema. 2.2. A redução dos gastos com energia elétrica (principal insumo e custo operacional dos sistemas de Janeiro” aborda a contratação de serviços para implantação de metas no âmbito da gestão institucional do uso público para as unidades de conservação (UCIluminação Pública) de proteção um parque dotado de luminárias LED em comparação com um parque com luminárias de tecnologia convencional chegam a pouco mais de 53%, além de que o Parque de Iluminação Pública do Município requer melhorias no nível de iluminamento necessitando um reordenamento luminotécnico, auferindo as adequações necessárias a NBR 5101/2018. 2.3. Tais benefícios justificam o investimento na substituição dos equipamentos atualmente instalados nas ruas, avenidas, praças e demais áreas públicas do Município de IBIRATAIA – BA, por equipamentos que utilizem a tecnologia a LED de última geração, promovendo a sustentabilidade e eficiência no uso dos recursos públicos, além da melhoria da segurança e qualidade de vida com uma cidade mais iluminada. 2.4. O modelo contratual proposto de acordo com estudos prévios realizados pelo Município indicam que a economia representada pela redução do consumo de energia elétrica pelo sistema de iluminação baseado em tecnologia LED especificado no presente Termo de Referência, em comparação com o consumo atual do sistema de iluminação baseado em tecnologia que utiliza lâmpadas a vapores (de sódios, metálico e/ou de mercúrio) irá compensar em até 50% com os custos de EXECUÇÃO do novo sistema de iluminação pública, que, ao final do contrato, será vertido ao patrimônio do município, estendendo os benefícios da atualização tecnológica para além do prazo contratual. 2.5. Ademais, o sistema de iluminação a ser contratado será customizado para atender de modo efetivo ao interesse público, homenageando o princípio da economicidade a partir da disponibilização ao Município de equipamentos e serviços em conformidade com as normas NBR 5101/2018 e demais normas aplicáveis e que atendam às especificações técnicas definidas neste Termo de Referência, estando, ademais, dentro de balizamento razoável de preços, consoante planilhas orçamentárias de referência extraídas de outros Órgãos da Administração Pública, por suas fontes oficiais. 2.6. A opção pela aquisição por registro de preço se deu em função da possibilidade limitada do Município investir na substituição integral do estado parque de iluminação pública aproximadamente 1.681 pontos, por essa razão serão licitadas a modernização completa com braço e luminária e apenas as trocas de lâmpadas como forma de ajustar o interesse público em cada caso. 2.7. Reordenando todo o parque de Iluminação pública do Rio de Janeiro, sobretudo, aquelas que são representantes estaduais dos Parques da Copa 2014. Trata-se de uma iniciativa que tem como baluarte as diretrizes institucionais do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, órgão da Secretaria de Estado do Ambiente, para implantação das unidades de conservação do estado do Rio de Janeiro, fortalecendo assim os objetivos pelos quais foram criadas. A gestão do uso público precisa a cada dia ser mais eficaz e eficiente para atender a crescente demanda da sociedade por visitação em áreas verdes silvestres. A previsão institucional da SEA/INEA é que essa demanda irá triplicar nos próximos anosmunicípio, a partir dos grandes eventos turísticos que serão realizados no estado do Rio despesa mensal com energia elétrica será significativamente reduzida. Segundo a Coelba (Portal de Janeiro e Serviços da localização turística privilegiada das UCs. Essa maior procura pelos parquesNeoenergia Coelba - Coelba contribui com a iluminação pública de nove municípios baianos), se bem aproveitada, tem potencial Os estudos desenvolvidos mostram uma redução aproximada de gerar receitas para o seu entorno50 %, o que fortalece equivale a um decréscimo mensal da ordem de R$ 15.162,08 (quinze mil e cento e sessenta e dois reais), senão vejamos: 2.8. O parque de Iluminação pública do município, é composto em sua maioria por lâmpadas de Descarga, a tabela abaixo, demonstra suas quantidades e a distribuição por tecnologia, o seu cadastro é baseado nas informações passadas pela empresa de energia local. A grande maioria são lâmpadas de Vapor Mercúrio, energicamente ineficientes, baixo fluxo luminoso, baixa longevidade e obsoletas para a aplicação na Iluminação Pública. 2.9. Parque de Iluminação Pública do Município de IBIRATAIA – BA: 2.10. O progressivo aperfeiçoamento nos sistemas de iluminação pública é extremamente relevante para contribuição econômica no combate ao desperdício de energia, na segurança pública, na integração social e instrumentos de mitigação de impactos ambientais. 2.11. A evolução tecnológica do setor vem numa constante crescente e é ofertado produtos cada vez mais avançados, nos dias atuais o melhor modelo a ser adotado em Parques de Iluminação Pública é a Tecnologia LED, que perfazem uma eficiência energética de 100lm/W a 185lm/W. 2.12. A troca de tecnologia de luminárias convencionais (HID) pelas de tecnologia LED, trás inúmeras vantagens, dentre as quais destacam as vantagens relativas à economicidade no consumo de energia, bem como as relativas a redução na manutenção, melhora de fluxo luminoso e melhora na segurança pública e fomento a economia local. 2.13. Cabe destacar que dentre as despesas correntes do município, a conta de energia relativa ao consumo do parque de iluminação pública está entre as maiores. Tendo como base a média tarifaria B4a dos últimos 12 meses, considerado bandeira verde (sem a variação das bandeiras) e considerado as variações mensais dos tributos PIS e COFINS o estudo demostra o valor médio mensal de R$ 34.231,27, ou o equivalente a R$ 410.775,20 anuais, demonstrado na Tabela a seguir. 2.14. A aplicação em grande escala de luminárias com tecnologia LED de alto rendimento na Iluminação Pública, em substituição às luminárias com tecnologia anterior (vapor mercúrio, vapor de sódio, vapor metálico, mista...) tem por objetivo significativo melhoria dos níveis de gerar desenvolvimento local iluminação, com benefícios diretos como mencionados anteriormente, na segurança e qualidade de se integrar vida dos munícipes, porém o fator preponderante e a correta aplicação do recurso público com a redução de gastos com o entornoconsumo de energia, operação e manutenção do Parque de Iluminação Pública de IBIRATAIA – BA. 2.15. Para o dimensionamento da carga projetada, partiu-se do pressuposto de estudo de fluxo luminoso necessário para garantir os requisitos fotométricos desejados pela municipalidade observadas as orientação na Norma Técnica NBR 5101/2018 e pela tipificação de vias classificadas, devendo atender os requisitos para as classes de iluminação V5, V4, V3, V2 e V1, respeitando os requisitos de Luminância e Uniformidade da tabela 3, requisitos de Iluminância Média Mínima e Uniformidade da tabela 5, e Vias de tráfego de pedestres, P5, P4, P3, P2 e P1 definidas na tabela 6 – Classes de iluminação para cada tipo de via. 2.16. E assim definiu-se as necessidades de fluxo mínimo e potências máximas: 2.17. Para que o dimensionamento alcançasse a economicidade desejada para a viabilidade do projeto, optou-se pelos fluxos mínimos demonstrados na tabela acima. 2.18. Às luminárias encontradas no mercado e classificadas no INMETRO, com índice “A” (acima de 90lm/W), possuem inúmeros fabricantes que fornecem um range de eficácia energética de 110lm/W a 180lm/W, para não restringir mercado, optou-se pela fator de fluxo luminoso e limitando as potências para que a redução de demanda na ponta alcançasse no mínimo 55% de redução, deste modo luminárias de eficácia energética em um range entre 115lm/W a 160lm/W satisfazem essa condição, tendo diversos fabricantes com certificados e registros no INMETRO para cada potência escolhida, permitindo uma melhor economia de energia para o projeto, bem como uma maior competitividade do processo licitatório 2.19. Tendo como preços base, a tabelas oficiais de órgãos públicos, esta análise possibilitou que seja visto como um ativo ambiental regional adequássemos os custos de referencias encontradas com a eficácias das luminárias LED de 115lm/W a 130lm/W.. 2.20. Para o equilíbrio econômico/financeiro do projeto verificou-se a necessidade de uma economia de energia da ordem de 55% da parcela do parque de iluminação pública a ser eficientizado. Dessa forma, foi utilizado pelo estudo o fluxo luminoso e não um passivo. Diante da complexidade do tema “uso público”, que por sua vez possui em seu bojo um grande espectro de sub-componentes de gestão (p.ex.: planejamento e manejo de trilhas, voluntariado, guias e condutores de visitantes, educação ambiental, atendimento ao público, monitoramento de impactos da visitação, planos de contingência, relacionamento a correlação com o trade turístico mix de potências máximas, conforme demonstrado na tabela acima. 2.21. Conforme projeção de carga com a eficientização dos 1.681 pontos no parque de iluminação pública do entorno Município de IBIRATAIA – BA, obtido com o MIX de potências nominais máximas de ▇▇▇, ▇▇▇, ▇▇▇, ▇▇▇, ▇▇▇▇, 120W, 150W, 180W, 200W e 240W, e respectivos fluxos luminosos tratados na tabela 3, utilizando a Tecnologia LED, adequando as Normas Técnicas Vigentes, NBR 5101/2018 e Portaria INMETRO 20/2017 temos uma economia global total de todo o parque com 100% LED na ordem de 50,01 % que refletem de maneira proporcional e diretamente na fatura de energia, trazendo uma economia substancial equivalente a R$ 181.944,99anuais, demostrado na Tabela 4 abaixo. 2.22. Cadastro de Iluminação Pública Projetado, com estudo na redução de 50,01% da carga na ponta: 2.23. Com a troca do sistema do Parque de Iluminação Pública, tem-se um sistema novo e modernizado, reordenado tecnicamente e as vias públicas adequadas em atendimento as exigências das UCsNormas Técnicas, diagnósticose ainda possibilitando grande economia para a municipalidade, infraestrutura, negócios, dentre muitos outros), é crucial sistematizar dados, gerar informações e fazer um planejamento estratégico para atender tanto o escritório central bem como uma grande redução nos custos de manutenção do órgão ambiental quanto às unidades de conservação. A responsabilidade sobre o INEA, órgão público que administra essas UCs, é evidente. Diante dos milhares de visitantes que estão e estarão à procura de oportunidades de recreação seguras e de qualidade, são necessárias ações estratégias que os orientem quanto à conduta consciente em ambientes naturais. Além disso, o momento econômico e político-institucional é propício para promover os parques como destinos turísticos, em destaque para o fato que os parques estaduais compõem a paisagem dos cinco destinos indutores do turismo regional definidos pelo MTur, quais sejam: Angra dos Reis, Rio de Janeiro, Petrópolis, Paraty e Armação dos Búzios. No que tange aos parques estaduais, um conjunto de medidas estratégicas tem sido implementadas nos últimos 5 anos no intuito de fortalecer tanto a sua proteção strictu sensu como propiciar a visitação segura e de qualidade. Para isso, foram utilizados, fundamentalmente, recursos do Projeto demunicípio.

JUSTIFICATIVA. O Face o termo de cooperação celebrado entre a CODHAB/DF e o CAU/DF estabelece a primeira fase do projeto “Fortalecimento e implantação da gestão Projeto Nenhuma Casa Sem Banheiro” em nível distrital. Essa etapa visa à promoção de assistência técnica para habitação de interesse social, com ênfase em melhorias sanitárias domiciliares em acordo com a Lei Federal n° 11.888/2008. O Projeto Nenhuma Casa Sem Banheiro surge, em 2020, em meio à pandemia de COVID-19, como uma ação emergencial do uso público para o incremento da visitação nos parques estaduais do Rio de Janeiro” aborda a contratação de serviços para implantação de metas CAU/RS no âmbito da gestão institucional Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social, reforçando o papel social da profissão do uso público para as unidades arquiteto e urbanista à necessidade de conservação (UC) enfrentamento de proteção integral do estado do Rio de Janeiro, sobretudo, aquelas que são representantes estaduais dos Parques da Copa 2014. Trata-se de uma iniciativa que tem como baluarte as diretrizes institucionais do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, órgão da Secretaria de Estado do Ambiente, para implantação das unidades de conservação do estado do Rio de Janeiro, fortalecendo assim os objetivos pelos quais foram criadas. A gestão do uso público precisa a cada dia ser mais eficaz um problema historicamente presente em nossas cidades relacionado ao acesso desigual aos bens e eficiente para atender a crescente demanda da sociedade por visitação em áreas verdes silvestres. A previsão institucional da SEA/INEA é que essa demanda irá triplicar nos próximos anos, a partir dos grandes eventos turísticos que serão realizados no estado do Rio de Janeiro serviços públicos e da localização turística privilegiada das UCs. Essa maior procura pelos parques, se bem aproveitada, tem potencial de gerar receitas para o seu entorno, o que fortalece o seu objetivo de gerar desenvolvimento local e de se integrar com o entorno, de modo que seja visto como um ativo ambiental regional e não um passivo. Diante da complexidade do tema “uso público”, que por sua vez possui em seu bojo um grande espectro de sub-componentes de gestão (p.ex.: planejamento e manejo de trilhas, voluntariado, guias e condutores de visitantes, educação ambiental, atendimento ao público, monitoramento de impactos da visitação, planos de contingência, relacionamento com o trade turístico do entorno das UCs, diagnósticos, infraestrutura, negócios, dentre muitos outros), é crucial sistematizar dados, gerar informações e fazer um planejamento estratégico para atender tanto o escritório central do órgão ambiental quanto às unidades de conservação. A responsabilidade sobre o INEA, órgão público que administra essas UCs, é evidente. Diante dos milhares de visitantes que estão e estarão à procura de oportunidades de recreação seguras e de qualidade, são necessárias ações estratégias que os orientem quanto à conduta consciente em ambientes naturaismoradia adequada. Além disso, o momento econômico presente EDITAL justifica-se pelo seguinte: A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no art. 6º do Capítulo II, estabelece a moradia como um dos direitos sociais fundamentais; A moradia adequada, conforme Comentário Geral nº 4, de 12 de dezembro de 1991, do Comitê dos Direitos Econômicos, Sociais e político-institucional Culturais da Organização das Nações Unidas (ONU), é propício aquela que oferece condições de salubridade, de segurança e um tamanho mínimo para promover que possa ser considerada habitável. Deste modo, também deve ainda ser dotada de instalações sanitárias adequadas, atendida pelos serviços públicos essenciais, entre os parques como destinos turísticosquais água, em destaque esgoto, energia elétrica, iluminação pública, coleta de lixo, pavimentação e transporte coletivo, e com acesso aos equipamentos sociais e comunitários básicos (posto de saúde, praças de lazer, escolas públicas etc.); A Lei Federal nº 11.888/2008 que assegura às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o fato projeto e a construção de habitação de interesse social; Os objetivos de desenvolvimento sustentável fixados em 2015 pela Organização das Nações Unidas para a agenda de 2030, define entre os principais fatores ambientais que os parques estaduais compõem afetam a paisagem saúde da população estão o abastecimento de água potável, à disposição dos cinco destinos indutores esgotos sanitários e a moradia adequada. Os principais efeitos adversos da ausência desses requisitos são a elevada incidência de infecções transmitidas pelo ar e/ou pela falta higienização, enfermidades entéricas e acidentes; Pela necessidade de ações de ATHIS dentro da RA SCIA/Estrutural tendo em vista a necessidade habitacional que foi gerada pelo processo de ocupação da região que ocorreu ainda na década de 1960 - naquela época a área era conhecida como “lixão da estrutural” - que foi sendo ocupada com moradias provisórias dos catadores que faziam daquele local o sustento de toda família. Como consequência tem-se um significativo déficit habitacional qualitativo no que se refere a ausências de banheiros ou sanitários, inadequação de telhados, insuficiências de cômodos, entre outros elementos que configuram a necessidade de promoção de programas voltados às melhorias habitacionais. Em 2018, Companhia de Planejamento do turismo regional definidos Distrito Federal (CODEPLAN) por meio da Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (PDAD) mapeou a região com uma população urbana de aproximadamente 35.520 habitantes e 10.081 domicílio urbanos ocupados, dos quais cerca de 16,6% foram registrados como improvisados. O Plano de Ação e Orçamento do CAU/DF é definido com base nas diretrizes orçamentárias encaminhadas anualmente pelo MTurCAU/BR, quais sejam: Angra dos Reise que a partir do orçamento de 2017, Rio prevê alocação de Janeirono mínimo de 2% do total de suas receitas de arrecadação, Petrópolispara ações estratégicas de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS); O CAU/DF institui por meio da Deliberação Plenária n° 228/2018, Paraty a Comissão Temporária de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS), com o objetivo de discutir e Armação dos Búziosplanejar ações voltadas para projetos de Assistência Técnicos, nos moldes da Lei nº 11.888/2008. No Estudos científicos afirmam que tange aos parques estaduaisa saúde é determinada pelas condições e o modo de vida da população, um conjunto estando entre seus determinantes o meio ambiente e a moradia, logo a casa se constitui no espaço de medidas estratégicas tem sido implementadas nos últimos 5 anos promoção da saúde em nível local (▇▇▇▇▇, 2012). Portanto, uma habitação saudável, com disponibilidade da água potável de forma contínua, para a devida higiene das mãos, é a principal barreira para a contenção de uma epidemia, principalmente a parcela da população mais pobre e vulnerável; Celebração do Termo de Cooperação Técnica n.º 70048669/2021 - celebrado entre o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal – CAU/DF e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (CODHAB/DF), objetivando a união de esforços para a realização do projeto “Nenhuma Casa Sem Banheiro”; Estudos científicos afirmam que a saúde é determinada pelas condições e o modo de vida da população, estando entre seus determinantes o meio ambiente e a moradia, logo a casa se constitui no intuito espaço de fortalecer tanto promoção da saúde em nível local (▇▇▇▇▇, 2012). Portanto, uma habitação saudável, com disponibilidade da água potável de forma contínua, para a sua proteção strictu sensu como propiciar devida higiene das mãos, é a visitação segura principal barreira para a contenção de uma epidemia, principalmente a parcela da população mais pobre e vulnerável; Celebração do Termo de qualidade. Para issoCooperação Técnica n.º 70048669/2021 - celebrado entre o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal – CAU/DF e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (CODHAB/DF), foram utilizados, fundamentalmente, recursos objetivando a união de esforços para a realização do Projeto deprojeto “Nenhuma Casa Sem Banheiro”.

JUSTIFICATIVA. 3.1. O projeto “Fortalecimento presente Termo de Referência tem a finalidade de definir o conjunto de elementos técnicos e implantação da gestão do uso público operacionais que deverão nortear a execução dos procedimentos administrativos para o incremento da visitação nos parques estaduais do Rio de Janeiro” aborda a contratação de serviços pessoa jurídica especializada na prestação de serviço para implantação fornecimento de metas no âmbito da gestão institucional solução integrada, incluindo infraestrutura, hardwares e softwares para coletar, transmitir e processar eletronicamente imagens, manutenção corretiva e preventiva, treinamento e todo o material necessário para o perfeito funcionamento do uso público sistema, para as unidades de conservação (UC) de proteção integral do estado do Rio de Janeiro, sobretudo, aquelas que são representantes estaduais dos Parques da Copa 2014. Trata-se de uma iniciativa que tem como baluarte as diretrizes institucionais do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, órgão da atender esta Secretaria de Estado da Segurança Pública. 3.2. O aumento dos índices de criminalidade obriga os gestores públicos a adotarem providências que combatam e inibam atos e práticas nocivas à sociedade. 3.3. Uma dessas providências é a adoção de tecnologias que permitam a ação dos órgãos de segurança existentes no Estado a agirem de forma integrada e coordenada com as demais secretarias públicas possibilitando o aumento de segurança para os usuários e população. 3.4. O uso de sistemas de visualização, transmissão, monitoração e gravação digital de imagens em instituições públicas de ensino, vêm mostrando em cidades onde se encontram instalados, que funcionam como medida de redução eficiente dos índices de criminalidade, pois inibem a ação de delinquentes que passam a temer serem facilmente identificados ou permitem que os agentes de segurança ajam de forma preventiva abordando pessoas em atitude suspeitas. 3.5. Esta solução aplicada na segurança pública aumenta a eficiência nas intervenções preventivas e repressivas e ainda auxilia no processo investigativo para a identificação de infratores. É uma fonte inestimável de informações e subsídios no auxílio às atividades de inteligência e aos Órgãos de Segurança além de estabelecer o link de conectividade trazendo mais benefícios e possibilidades ao Estado, integração. 3.6. Para atender as expectativas a solução Integrada deverá conter software inteligente de análise de imagens, coletadas através de câmeras do Ambientetipo fixas com tecnologia OCR (OCR é um acrônimo para o inglês Optical Character Recognition, uma tecnologia para implantação das unidades reconhecer caracteres a partir de conservação do estado do Rio um arquivo de Janeiroimagem ou mapa de bits, fortalecendo assim sejam eles escaneados, escritos à mão, datilografados ou impressos.), bem como software para leitura e armazenamento de imagens coletadas através de câmeras tipo Speed dome, os objetivos pelos quais foram criadasdeverão trabalhar de maneira integrada, que garantirá um acompanhamento eficiente dos cidadãos e veículos passantes, inibindo possíveis transgressões em tempo real, justificando, portanto o agrupamento em Lote Único. 3.7. Em consonância com o Princípio da Eficiência que deve nortear todas as contratações da Administração Pública, esta Secretaria de Estado da Segurança Pública – SESP/RR adotará a modalidade Pregão Eletrônico sob o Sistema de Registro de Preço - SRP. 3.8. A gestão do uso público precisa execução e aplicação de recursos financeiros por parte da SSP/RR serão conforme suas possibilidades e segundo as dotações orçamentárias afetadas a cada dia ser mais eficaz este órgão. 3.9. Ficam assegurados aos Celebrantes a autonomia administrativa, operacional e eficiente para atender a crescente demanda da sociedade por visitação técnica em áreas verdes silvestres. A previsão institucional da SEA/INEA é que essa demanda irá triplicar nos próximos anos, a partir dos grandes eventos turísticos que serão realizados no estado do Rio de Janeiro e da localização turística privilegiada função das UCs. Essa maior procura pelos parques, se bem aproveitada, tem potencial de gerar receitas para o seu entorno, o que fortalece o seu objetivo de gerar desenvolvimento local e de se integrar com o entorno, de modo que seja visto como um ativo ambiental regional e não um passivo. Diante da complexidade do tema “uso público”, que por sua vez possui competências definidas em seu bojo um grande espectro de sub-componentes de gestão (p.exlegislação própria.: planejamento e manejo de trilhas, voluntariado, guias e condutores de visitantes, educação ambiental, atendimento ao público, monitoramento de impactos da visitação, planos de contingência, relacionamento com o trade turístico do entorno das UCs, diagnósticos, infraestrutura, negócios, dentre muitos outros), é crucial sistematizar dados, gerar informações e fazer um planejamento estratégico para atender tanto o escritório central do órgão ambiental quanto às unidades de conservação. A responsabilidade sobre o INEA, órgão público que administra essas UCs, é evidente. Diante dos milhares de visitantes que estão e estarão à procura de oportunidades de recreação seguras e de qualidade, são necessárias ações estratégias que os orientem quanto à conduta consciente em ambientes naturais. Além disso, o momento econômico e político-institucional é propício para promover os parques como destinos turísticos, em destaque para o fato que os parques estaduais compõem a paisagem dos cinco destinos indutores do turismo regional definidos pelo MTur, quais sejam: Angra dos Reis, Rio de Janeiro, Petrópolis, Paraty e Armação dos Búzios. No que tange aos parques estaduais, um conjunto de medidas estratégicas tem sido implementadas nos últimos 5 anos no intuito de fortalecer tanto a sua proteção strictu sensu como propiciar a visitação segura e de qualidade. Para isso, foram utilizados, fundamentalmente, recursos do Projeto de

JUSTIFICATIVA. O projeto “Fortalecimento uso intensivo de tecnologia da informação é inerente às atividades administrativas do dia- a-dia dos servidores desta instituição, considerando que a Autarquia não possui em seu quadro de servidores especificamente desenvolvedores; que a customização e implantação a manutenção de sistemas são constantes e imprescindíveis para as ações governamentais e sua paralisação poderá acarretar uma desordem no sistema de dados e informações estratégicas e gerenciais inerentes a Administração Pública. Tendo em vista a existência no mercado de recursos e soluções tecnológicas viáveis e customizáveis às necessidades da Administração e ponderando a velocidade evolutiva necessária, a presente contratação pretende prover a Autarquia de soluções de sistemas e serviços atuais e necessários atendendo a demanda por manutenção evolutiva, adaptativa e perfectiva. Permitirá ainda que a Autarquia continue a desenvolver suas ações, suas atividades e prestar seus serviços apoiada por sistemas de informação de forma ágil, moderna e otimizada. A utilização de ferramentas informatizadas de gestão do uso público propicia vantagens para o incremento da visitação nos parques estaduais do Rio a Administração em termos de Janeiro” aborda aumento de eficiência, agilidade e produtividade, bem como melhorias significativas para toda a máquina administrativa, uma vez que contribui de forma decisiva nas rotinas administrativas e, principalmente, processos decisórios. A contratação de serviços para implantação empresa especializada permitirá à Autarquia, o registro e movimentação de metas dados gerenciais que facilitem o planejamento, a organização e o controle através dos módulos descritos no âmbito Termo de Referência. A partir dessa estrutura, será obtida informações dos diversos Departamentos por meio de um Portal de Informações Gerenciais, com a finalidade de atender às necessidades de tomadas de decisão, bem como o acompanhamento do desempenho da gestão institucional do uso público para as unidades ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, controle interno de conservação seus indicadores de aplicações constitucionais a nível estratégico e operacional. Paralelamente, se faz necessário o atendimento aos preceitos de transparência elucidados pela Lei de Transparência (UC131/09) e Lei de Acesso a Informação (12.527/11) de proteção integral forma eficiente viabilizando a transparência das contas públicas para acesso à população de Sorocaba. Pode ser inferido na leitura do estado Termo de Referência em tela que o sistema de Gestão pública é o principal repositório e integrador de informações provenientes de diferentes setores e processos de controle da Autarquia, sendo assim o ponto focal de qualquer informação necessária para auditorias e verificações. Não se pode negar que a agilidade de prestação de informações faz parte do Rio intuito principal da Lei de JaneiroAcesso a Informações, sobretudoficando a cargo das instituições proverem a informação de forma mais rápida e fidedigna possível para acompanhamento de qualquer parte interessada. Assim, aquelas sendo o sistema de gestão pública o principal repositório, o portal da transparência é o principal meio de acesso à essas informações pela comunidade, e fortemente ligado à maneira que são representantes estaduais o sistema principal provê essas informações. Criar uma camada extra de interface e transformação de dados, além de incutir mais custo operacional à Autarquia, cria o desnecessário risco de que haja algum erro na transformação de dados e integração entre os sistemas, por vezes de difícil detecção. Em vista disso, incluir no objeto do certame a disponibilização da interface considerada como portal da transparência aumenta a confiabilidade e velocidade de disponibilização dos Parques da Copa 2014. Trata-se de uma iniciativa que tem como baluarte as diretrizes institucionais do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, órgão da Secretaria de Estado do Ambiente, para implantação das unidades de conservação do estado do Rio de Janeiro, fortalecendo assim os objetivos pelos quais foram criadas. A gestão do uso público precisa a cada dia ser mais eficaz e eficiente para atender a crescente demanda da sociedade por visitação em áreas verdes silvestres. A previsão institucional da SEA/INEA é que essa demanda irá triplicar nos próximos anos, a partir dos grandes eventos turísticos que serão realizados no estado do Rio de Janeiro e da localização turística privilegiada das UCs. Essa maior procura pelos parques, se bem aproveitada, tem potencial de gerar receitas para o seu entornodados, o que fortalece por si só já vai de encontro às determinações da Lei de Transparência. Como se trata de integrar informações de Departamentos diversos, considerando essenciais e complementares tais informações para o seu objetivo regular prosseguimento do expediente administrativo em tela, dentro de gerar desenvolvimento local e uma abordagem inovadora, o apoio de se integrar empresas com o entornoexperiência na cessão de uso de softwares dessa natureza é imprescindível, para que sejam definidas com precisão todas as etapas necessárias ao bom andamento do projeto, de modo que seja visto como um ativo ambiental regional não comprometa a segurança, a eficiência e não um passivo. Diante da complexidade eficácia do tema “uso público”, que por sua vez possui serviço público em seu bojo um grande espectro de sub-componentes de gestão (p.exfuncionamento no SAAE.: planejamento e manejo de trilhas, voluntariado, guias e condutores de visitantes, educação ambiental, atendimento ao público, monitoramento de impactos da visitação, planos de contingência, relacionamento com o trade turístico do entorno das UCs, diagnósticos, infraestrutura, negócios, dentre muitos outros), é crucial sistematizar dados, gerar informações e fazer um planejamento estratégico para atender tanto o escritório central do órgão ambiental quanto às unidades de conservação. A responsabilidade sobre o INEA, órgão público que administra essas UCs, é evidente. Diante dos milhares de visitantes que estão e estarão à procura de oportunidades de recreação seguras e de qualidade, são necessárias ações estratégias que os orientem quanto à conduta consciente em ambientes naturais. Além disso, o momento econômico e político-institucional é propício para promover os parques como destinos turísticos, em destaque para o fato que os parques estaduais compõem a paisagem dos cinco destinos indutores do turismo regional definidos pelo MTur, quais sejam: Angra dos Reis, Rio de Janeiro, Petrópolis, Paraty e Armação dos Búzios. No que tange aos parques estaduais, um conjunto de medidas estratégicas tem sido implementadas nos últimos 5 anos no intuito de fortalecer tanto a sua proteção strictu sensu como propiciar a visitação segura e de qualidade. Para isso, foram utilizados, fundamentalmente, recursos do Projeto de

JUSTIFICATIVA. O projeto “Fortalecimento atual cenário da Prefeitura Municipal de Cabo Frio revela a urgente necessidade de instrumentalizar e implantação da gestão do uso público integrar os processos das áreas de Saúde, de modo a permitir maior controle, registros hábeis de dados com geração de informações gerenciais mais rápidas e confiáveis para o incremento da visitação nos parques estaduais do Rio a tomada de Janeiro” aborda decisões, ganho de produtividade, eliminação de ineficiências produzidas por múltiplos sistemas e controles não automatizados, gerando inclusive, economia de recursos e maior eficiência administrativa. As atuais dificuldades consistem na carência de documentação dos processos de trabalho, na ausência de sistemas para algumas áreas, inexistindo comunicação e integração entre eles. Nessa perspectiva, a contratação de serviços para implantação de metas instituição almeja, no âmbito da Administração Direta e Indireta Municipal adquirir uma solução informatizada para gestão institucional do uso público para integrada. Para suprir as unidades deficiências apontadas, e seguindo a tendência de conservação (UC) evolução tecnológica, com vistas à otimização de proteção integral do estado do Rio recursos, padronização de Janeiroprocessos, sobretudo, aquelas que são representantes estaduais dos Parques da Copa 2014. Trata-se de uma iniciativa que tem como baluarte as diretrizes institucionais do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, órgão da Secretaria de Estado do Ambiente, para implantação das unidades de conservação do estado do Rio de Janeiro, fortalecendo assim os objetivos pelos quais foram criadas. A gestão do uso público precisa a cada dia ser mais eficaz melhor visão gerencial e eficiente para atender a crescente demanda da sociedade por visitação em áreas verdes silvestres. A previsão institucional da SEA/INEA é que essa demanda irá triplicar nos próximos anosmaior controle, a partir dos grandes eventos turísticos que serão realizados no estado do Rio PMCF necessita unificar e centralizar seus sistemas em um sistema único de Janeiro e da localização turística privilegiada das UCs. Essa maior procura pelos parques, se bem aproveitada, tem potencial de gerar receitas para o seu entorno, o que fortalece o seu objetivo de gerar desenvolvimento local e de se integrar com o entorno, de modo que seja visto como um ativo ambiental regional e não um passivo. Diante da complexidade do tema “uso público”, que por sua vez possui em seu bojo um grande espectro de sub-componentes de gestão (p.ex.: planejamento e manejo de trilhas, voluntariado, guias e condutores de visitantes, educação ambiental, atendimento ao público, monitoramento de impactos da visitação, planos de contingência, relacionamento com o trade turístico do entorno das UCs, diagnósticos, infraestrutura, negócios, dentre muitos outros), é crucial sistematizar dados, gerar informações e fazer um planejamento estratégico para atender tanto o escritório central do órgão ambiental quanto às unidades de conservação. A responsabilidade sobre o INEA, órgão público que administra essas UCs, é evidente. Diante dos milhares de visitantes que estão e estarão à procura de oportunidades de recreação seguras e de qualidade, são necessárias ações estratégias que os orientem quanto à conduta consciente em ambientes naturaisgestão. Além disso, os atuais recursos de Software de Saúde ofertados no mercado tem possibilitado uma nova forma de administração alicerçada na gestão por processos, contemplando inclusive funcionalidades de workflow, favorecendo uma gestão focada nos processos organizacionais e permitindo racionalizar a utilização dos recursos institucionais, sendo almejados como benefícios imediatos. Atualmente, o momento econômico e político-institucional Sistema de Saúde de Cabo Frio é propício para promover os parques como destinos turísticosgerenciado através da utilização de Sistema de Regulação, em destaque funcionamento nas Unidades de Saúde de Urgência e Emergência, nas Unidades Hospitalares, nos Postos de Saúde e nas Centrais de Regulação do Município, além dos sistemas de Urgência e Emergência nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) e Sistema de Gestão Hospitalar nos Hospitais Municipais, amarrando com os sistemas de Controle de Estoque e Compras nas referidas UPAs e nos Hospitais e na Secretaria Municipal de Saúde, bem como Gestão de Mandados Judiciais. Todavia, a Rede de Atenção de Saúde do Município ainda é composta por Unidades Básicas de Saúde, Estratégias de Saúde da Família, Centros de Atenção Piscossocial – CAPS, unidades de Tratamento Fora do Domicílio – TFD, além de Centros de Especialidades, onde estão inclusos os Centros de Especialidades Odontológicas – CEO, os Postos de Assistência Médica – PAMs e os Centros Municipais, cujas gestões das demandas ainda não estão informatizadas, em que pesem estejam inseridas no Sistema de Regulação. A Atenção Básica em Saúde é a “porta de entrada” do cidadão no Sistema Único de Saúde (SUS). Dessa forma, é a Atenção Básica que responde por quase 90% das questões de saúde da população, não tendo como ser contestada sua importância na melhoria dos indicadores de saúde na área adstrita. Não foi à toa que em congresso promovido pela Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), foram apresentadas fartas evidências científicas sobre o impacto positivo da Atenção Básica na melhoria das condições de saúde da população. Além disso, as evidências apresentadas comprovam que sistema de saúde focado na Atenção Básica é mais eficiente no gasto em saúde (Atenção Primária à Saúde – estratégia chave para a sustentabilidade do SUS, 2018). O município de Cabo Frio tem uma população estimada para 2018 de 222.5281 habitantes residentes e conta com 34 Unidades Básicas de Saúde (28 da Estratégia de Saúde da Família e 6UBS), atendendo com 41 equipes, compostas por profissionais com percepções sobre as medidas necessárias ao fortalecimento da Atenção Básica incluindo 1▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇/▇▇/▇▇▇▇-▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇ sua informatização, de maneira a possibilitar a coordenação do cuidado, já que com o uso do Prontuário Eletrônico o profissional tem acesso ágil e prático de apoio às decisões que visam a uma constante qualificação da assistência. Em 2017, o Ministério da Saúde lançou o Edital de Credenciamento nº 01/2017 (Processo Administrativo nº 25000072832/2017-13) que tinha como objetivo a contratação de empresas para implantação de prontuário eletrônico nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de todo o país. Tal contratação previa dotar os municípios de Solução contemplando serviços de hardware, software, manutenção de equipamentos de TI, treinamento dos profissionais de saúde e suporte técnico para o fato uso do Prontuário Eletrônico, porém, em virtude da necessidade de atendimento a observações feitas pelo Órgão Auditor, o Ministério da Saúde adiou a execução do objeto do edital. Necessário inserir, ainda, na composição da Rede de Atenção a Saúde do Município, de igual relevância para a população, pelas especificações dos serviços envolvidos, os 03 (três) Centros de Atenção Psicossocial – CAPS, os 11 (onze) Centros de Especialidades, 02 (duas) unidades de Tratamento Fora do Domicílio – TFD. E tais unidades, assim como as Unidades Básicas de Saúde, precisam ser inseridas nos conceitos de gestão integrada da Rede de Atenção a Saúde, através da utilização de softwares de saúde especializados, que proporcionem o avanço alcançado nas demais unidades de saúde do Município. Os estudos realizados pelo Governo Federal e seus órgãos de controle2 trazem a certeza de que o Prontuário Eletrônico na Atenção Básica e nas demais unidades que compõem a rede de atenção a saúde, atuando de forma integrada aos demais sistemas de gestão e de regulação, tem objetivado a melhoria da eficiência do atendimento, o aprimoramento dos processos decisórios e a otimização de recursos que gera economia financeira, justificando a adoção pelo município de Cabo Frio de certame que vise a contratação de Solução que permita a implantação de Prontuário Eletrônico não só em suas Unidades Básicas de Saúde, mas também em suas demais unidades que compõem a Rede de Atenção a Saúde do Município. Desta forma, a Secretaria de Saúde pretende proporcionando a integração total da Rede de Atenção a Saúde, em todos os seus níveis e em todas as suas unidades, mediante a implantação do software de Prontuário Eletrônico em compatibilidade com os sistemas de gestão e de regulação já em operação no Município, atingindo o conceito inserido pelo Ministério da Saúde através do Programa de Integração das Unidades Básicas de Saúde – PIUBS, que se estende a toda a rede de atenção a saúde, majoritariamente composta 2▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇?▇▇▇▇▇▇=▇&▇▇▇▇▇▇=▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ pelas Unidades Básicas de Saúde, além dos seus demais equipamentos e programas tão relevantes quanto para a municipalidade. Outrossim, para proporcionar a ampla e eficiente utilização dos sistemas que se pretende contratar, alcançando assim o Modelo de Solução de TI trazido pelo SUS e pela doutrina moderna, para integração total da rede, torna-se necessária a ampliação do parque de equipamentos de TI em utilização nas unidades de saúde, considerando que as atuais características são insuficientes para o alcance desse objetivo. De fato, não seria eficaz a implantação dos softwares, sem que os parques estaduais compõem equipamentos de hardware estejam aptos a paisagem dos cinco destinos indutores do turismo regional definidos pelo MTur, quais sejam: Angra dos Reis, Rio de Janeiro, Petrópolis, Paraty e Armação dos Búzios. No que tange aos parques estaduais, um conjunto de medidas estratégicas tem sido implementadas nos últimos 5 anos no intuito de fortalecer tanto suportar a sua proteção strictu sensu como propiciar utilização de forma ampla e célere, sem interrupções e falhas de funcionamento que possam ocasionar riscos a visitação segura operação das unidades de saúde. Ainda em atenção ao conceito de Solução de TI, as infraestruturas de rede lógica e de qualidadeconectividade também são componentes que demandam atualização e modernização, para que os requisitos previstos na Instrução Normativa nº 04, de 11 de setembro de 2014, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, do Ministério do Planejamento possam ser integralmente cumpridos, e devem fazer parte da Contratação ora pretendida pela Municipalidade. Para issotanto, foram utilizadoso município adotará o de modelo contratação de Solução Tecnológica abrindo concorrência pública por meio da modalidade Pregão, fundamentalmente, recursos do Projeto dede forma a buscar a proposta mais vantajosa para a Administração.

JUSTIFICATIVA. O projeto “Fortalecimento A presente contratação justifica-se devido à necessidade de reforma e implantação adequação dos sanitários para P.N.E, atendendo também novas demandas solicitadas pela direção do colégio. No momento da gestão do uso público para vistoria foi constatada a necessidade de refazer as instalações hidrossanitárias comprometidas que provocam infiltrações nas alvenarias e no piso dos sanitários, instalação de novo reservatório de água tipo taça com capacidade de armazenamento de 15.000 litros, com objetivo de evitar a falta de água no colégio, bem como adequar o incremento da visitação nos parques estaduais do Rio sistema de Janeiro” aborda esgotamento sanitário que atualmente possui fossas funcionando de forma precária, que contaminam o solo e comprometem a contratação saúde dos usuários. Entre as demandas levantadas também foram constatadas as necessidades de serviços para implantação intervenção no sistema elétrico existente, que constantemente provoca quedas de metas no âmbito da gestão institucional do uso público energia, comprometendo o desenvolvimento de atividades programadas. Neste sentido, foram consideradas a reforma geral das instalações elétricas existentes, bem como a adequação para as unidades salas receberem ar condicionado, como forma de conservação (UC) garantir maior conforto e segurança aos usuários. Por fim, ficaram constatadas também as necessidades de proteção integral pintura geral do estado do Rio de Janeiro, sobretudo, aquelas que são representantes estaduais dos Parques da Copa 2014. Trata-se de uma iniciativa que tem como baluarte as diretrizes institucionais do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, órgão da Secretaria de Estado do Ambiente, para implantação das unidades de conservação do estado do Rio de Janeiro, fortalecendo assim os objetivos pelos quais foram criadas. A gestão do uso público precisa a cada dia ser mais eficaz e eficiente para atender a crescente demanda da sociedade por visitação em áreas verdes silvestres. A previsão institucional da SEA/INEA é que essa demanda irá triplicar nos próximos anos, a partir dos grandes eventos turísticos que serão realizados no estado do Rio de Janeiro e da localização turística privilegiada das UCs. Essa maior procura pelos parques, se bem aproveitada, tem potencial de gerar receitas para o seu entorno, o que fortalece o seu objetivo de gerar desenvolvimento local colégio e de se integrar com o entorno, adequação dos espaços onde atualmente estão instaladas de modo que seja visto como um ativo ambiental regional forma improvisada duas salas de aula e não um passivo. Diante da complexidade a biblioteca do tema “uso público”colégio, que por sua vez não possui em seu bojo um grande espectro forro e também possui esquadrias pequenas que dificultam a circulação de sub-componentes de gestão (p.ex.: planejamento e manejo de trilhas, voluntariado, guias e condutores de visitantes, educação ambiental, atendimento ao público, monitoramento de impactos da visitação, planos de contingência, relacionamento com o trade turístico do entorno das UCs, diagnósticos, infraestrutura, negócios, dentre muitos outros), é crucial sistematizar dados, gerar informações e fazer um planejamento estratégico para atender tanto o escritório central do órgão ambiental quanto às unidades de conservação. A responsabilidade sobre o INEA, órgão público que administra essas UCs, é evidente. Diante dos milhares de visitantes que estão e estarão à procura de oportunidades de recreação seguras e de qualidade, são necessárias ações estratégias que os orientem quanto à conduta consciente em ambientes naturais. Além disso, o momento econômico e político-institucional é propício para promover os parques como destinos turísticos, em destaque para o fato que os parques estaduais compõem a paisagem dos cinco destinos indutores do turismo regional definidos pelo MTur, quais sejam: Angra dos Reis, Rio de Janeiro, Petrópolis, Paraty e Armação dos Búzios. No que tange aos parques estaduais, um conjunto de medidas estratégicas tem sido implementadas nos últimos 5 anos ar no intuito de fortalecer tanto a sua proteção strictu sensu como propiciar a visitação segura e de qualidadeespaço. Para isso, foram utilizadosa proposta de intervenção considera a instalação de forro PVC e a substituição das janelas por modelos maiores e mais eficientes quanto à iluminação e ventilação naturais. Foi considerada também a substituição do piso cerâmico (na biblioteca) e em cimento queimado (nas salas de aula) por novo piso em granitina, fundamentalmente, recursos padronizando a pavimentação com o restante do Projeto decolégio.

JUSTIFICATIVA. O projeto “Fortalecimento A presente aquisição visa atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), Administração (SMA) e implantação Educação (SME) a fim de equipar os estabelecimentos de atendimento aos usuários bem como os estabelecimentos de gestão. Vale ressaltar que os equipamentos são imprescindíveis para manter o funcionamento dos estabelecimentos. A aquisição de licenças de antivírus possui, como intuito, prevenir a contaminação por vírus, malwares, ransomwares, suas variantes e demais ameaças cibernéticas, nos computadores da gestão do uso público Prefeitura que podem pôr em risco o sigilo, a integridade e a disponibilidade das informações. Devido à grande utilização de e-mails e acesso a páginas de internet, a aquisição de software de antivírus passa a ser necessária para fornecer segurança à infraestrutura de rede da Prefeitura, sendo este licenciamento imprescindível para os ambientes informatizados. Estas aquisições buscam proporcionar maior proteção aos computadores, resguardando problemas que possam prejudicar os serviços prestados aos cidadãos. Portanto, é uma questão de segurança, que possibilita garantir o desempenho das estações de trabalho e, por conseguinte, disponibilizar aos funcionários condições para a realização de suas atividades. A aquisição destas licenças é essencial para que estas tarefas sejam executadas com êxito. Dessa forma, justifica-se a necessidade de aquisição dessas ferramentas para promover e realizar as atividades demandadas para o incremento da visitação governo nos parques estaduais próximos anos. Com a constante evolução das soluções de software do Rio de Janeiro” aborda a contratação de serviços para implantação de metas no âmbito da gestão institucional do uso público para as unidades de conservação (UC) de proteção integral do estado do Rio de Janeiro, sobretudo, aquelas que são representantes estaduais dos Parques da Copa 2014. Trata-se de uma iniciativa que tem como baluarte as diretrizes institucionais do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, órgão da Secretaria de Estado do Ambiente, para implantação das unidades de conservação do estado do Rio de Janeiro, fortalecendo assim os objetivos pelos quais foram criadas. A gestão do uso público precisa a cada dia ser mais eficaz mercado e eficiente para atender a crescente demanda de utilização de mais recursos computacionais, somado ao grande número de equipamentos obsoletos em utilização atualmente, constatou-se a necessidade de renovação dos servidores de Rede, visando garantir o funcionamento da sociedade por visitação em áreas verdes silvestresSecretaria Municipal de Administração e demais secretarias a ele ligadas. A previsão institucional ideia é virtualizar todos os servidores atuais nesse único servidor, reduzindo gastos com consumo de energia e centralizando tudo num único local. Para isto, mediante levantamentos das necessidades e embasado em análises técnicas dos recursos que serão utilizados foi definido um padrão que atenderá o setor com boa expectativa de vida útil, além da SEA/INEA garantia do tipo ON-SITE de 3 anos garantindo troca de qualquer peça no decorrer desse período. O firewall é uma solução de segurança que essa demanda irá triplicar nos próximos anoscontrola o acesso entre servidores e estações locais de uma rede local e as conexões oriundas ou destinadas à internet. É composto por hardware e software que permitem a aplicação de políticas de acesso, definidas com base na política de segurança, normativos e necessidades de acesso aos dispositivos conectados pelo firewall. Atualmente, a partir dos grandes eventos turísticos que serão realizados Prefeitura não possui solução de firewall, apenas algumas regras no estado do Rio Gateway de Janeiro e da localização turística privilegiada das UCs. Essa maior procura pelos parques, se bem aproveitada, tem potencial Internet de gerar receitas para o seu entorno, o que fortalece o seu objetivo controle de gerar desenvolvimento local e de se integrar com o entorno, de modo que seja visto como um ativo ambiental regional e não um passivo. Diante da complexidade do tema “uso público”, que por sua vez possui em seu bojo um grande espectro de sub-componentes de gestão (p.exconteúdo.: planejamento e manejo de trilhas, voluntariado, guias e condutores de visitantes, educação ambiental, atendimento ao público, monitoramento de impactos da visitação, planos de contingência, relacionamento com o trade turístico do entorno das UCs, diagnósticos, infraestrutura, negócios, dentre muitos outros), é crucial sistematizar dados, gerar informações e fazer um planejamento estratégico para atender tanto o escritório central do órgão ambiental quanto às unidades de conservação. A responsabilidade sobre o INEA, órgão público que administra essas UCs, é evidente. Diante dos milhares de visitantes que estão e estarão à procura de oportunidades de recreação seguras e de qualidade, são necessárias ações estratégias que os orientem quanto à conduta consciente em ambientes naturais. Além disso, o momento econômico e político-institucional é propício para promover os parques como destinos turísticos, em destaque para o fato que os parques estaduais compõem a paisagem dos cinco destinos indutores do turismo regional definidos pelo MTur, quais sejam: Angra dos Reis, Rio de Janeiro, Petrópolis, Paraty e Armação dos Búzios. No que tange aos parques estaduais, um conjunto de medidas estratégicas tem sido implementadas nos últimos 5 anos no intuito de fortalecer tanto a sua proteção strictu sensu como propiciar a visitação segura e de qualidade. Para isso, foram utilizados, fundamentalmente, recursos do Projeto de

JUSTIFICATIVA. O A elaboração deste projeto “Fortalecimento propõe a ampliação do monitoramento urbano para a cidade de Marataízes. Com os resultados do monitoramento em outras cidades, foram obtidos índices de até 80% na redução de furtos e roubos nas regiões contempladas pelo projeto de videomonitoramento e leitura de placas. Atualmente, o comércio nestas regiões atua com grande vigor, visto que a população se sente segura nestas áreas. Diante do cenário atual da cidade de Marataízes, foram elaborados estudos, junto à da Secretaria Municipal de Segurança da região, para a identificação de pontos estratégicos, nas áreas de maior concentração comercial e maior fluxo de veículos, incluindo as principais vias de acesso, com maior incidência criminal. Analisando os fatores que exercem influência direta sobre este projeto, como os atuais índices de criminalidade, furto de veículos, a carência de recursos, e a experiência bem-sucedida no monitoramento urbano em outras cidades, acreditamos que a implantação da gestão do uso público Sistema de Monitoramento Urbano nas localidades contempladas por este projeto seja condizente e necessária. Toda modalidade de policiamento é imprescindível para o incremento da visitação nos parques estaduais a conquista do Rio de Janeiro” aborda a contratação de serviços para implantação de metas objetivo, que no âmbito da gestão institucional do uso público para as unidades de conservação (UC) de proteção integral do estado do Rio de Janeiro, sobretudo, aquelas que são representantes estaduais dos Parques da Copa 2014. Trata-se de uma iniciativa que tem como baluarte as diretrizes institucionais do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, órgão caso da Secretaria de Estado Segurança de Marataízes é a prevenção de crimes. Foi verificado que o município possui atualmente 40 (quarenta) câmeras, estas através de empresa contratada na prestação de serviços em videomonitoramento. Conforme o aumento da demanda na área de segurança do AmbienteMunicípio, sugerimos a ampliação para mais 66 (sessenta e seis) câmeras, também com gravação de 60 (sessenta) dias em redundância, este por segurança das gravações. Com a ampliação deste projeto, será realizado a implantação de um sistema de leitura de placas veiculares, no qual será alocado na central de videomonitoramento, com o intuito de unificar as operações e elucidações dos delitos. Esta central será o núcleo para as operações das unidades câmeras, sejam de conservação do estado do Rio videomonitoramento e leitura de Janeiro, fortalecendo assim os objetivos pelos quais foram criadasplacas veiculares. A gestão do O uso público precisa a cada dia ser mais eficaz e eficiente para atender a crescente demanda da sociedade por visitação em áreas verdes silvestres. A previsão institucional da SEA/INEA de novas tecnologias é que essa demanda irá triplicar nos próximos anos, a partir dos grandes eventos turísticos que serão realizados no estado do Rio de Janeiro e da localização turística privilegiada das UCs. Essa maior procura pelos parques, se bem aproveitada, tem potencial de gerar receitas fundamental para o seu entornoavanço de tais modalidades, o que fortalece acarreta em mais uma peça utilizada para o seu objetivo combate ao crime. Com esta nova ferramenta, a Secretaria de gerar desenvolvimento local Segurança, ganhará novos olhos contra aqueles que de alguma forma incorrem em atos que ferem o estabelecido nas leis. Por isto, o projeto de ampliação procurou orientar da melhor forma possível o comando e os técnicos desta nova modalidade, para que possam utilizar à tecnologia proposta da melhor forma possível a obter resultados satisfatórios e objetivos. Procurou-se observar todas as localidades que pudesse haver como a identificação de maior número de comércios, trânsito de pessoas, fluxo de veículos no interior do município e nas principais vias de, com números consideráveis de trafego, sejam ele de pessoas ou veículos, e principalmente aqueles locais onde o risco de se integrar com o entorno, de modo que seja visto como um ativo ambiental regional e não um passivo. Diante tornarem vítimas da complexidade do tema “uso público”, que por sua vez possui em seu bojo um grande espectro de sub-componentes de gestão (p.excriminalidade são maiores.: planejamento e manejo de trilhas, voluntariado, guias e condutores de visitantes, educação ambiental, atendimento ao público, monitoramento de impactos da visitação, planos de contingência, relacionamento com o trade turístico do entorno das UCs, diagnósticos, infraestrutura, negócios, dentre muitos outros), é crucial sistematizar dados, gerar informações e fazer um planejamento estratégico para atender tanto o escritório central do órgão ambiental quanto às unidades de conservação. A responsabilidade sobre o INEA, órgão público que administra essas UCs, é evidente. Diante dos milhares de visitantes que estão e estarão à procura de oportunidades de recreação seguras e de qualidade, são necessárias ações estratégias que os orientem quanto à conduta consciente em ambientes naturais. Além disso, o momento econômico e político-institucional é propício para promover os parques como destinos turísticos, em destaque para o fato que os parques estaduais compõem a paisagem dos cinco destinos indutores do turismo regional definidos pelo MTur, quais sejam: Angra dos Reis, Rio de Janeiro, Petrópolis, Paraty e Armação dos Búzios. No que tange aos parques estaduais, um conjunto de medidas estratégicas tem sido implementadas nos últimos 5 anos no intuito de fortalecer tanto a sua proteção strictu sensu como propiciar a visitação segura e de qualidade. Para isso, foram utilizados, fundamentalmente, recursos do Projeto de

JUSTIFICATIVA. O projeto “Fortalecimento e implantação da gestão do uso público para o incremento da visitação nos parques estaduais do Rio Sistema Público de Janeiro” aborda a contratação Saúde no Brasil não dispõe de serviços médicos que atenda com presteza e qualidade à população. Por sua vez, o Sistema Privado, apesar de altamente oneroso, também não conjuga a qualidade e a presteza almejada pela população. Contudo, ainda é através dos Planos de Saúde Privados que a população consegue atenuar as dificuldades médicas do dia a dia. No BNDES temos o Plano de Assistência e Saúde - PAS, administrado pela FAPES e regulamentado através do Regulamento do Plano de Assistência e Saúde – RAS que disciplina: a assistência médica, hospitalar, domiciliar, odontológica e complementar a ser prestada aos empregados e empregados-aposentados do BNDES e/ou participantes da FAPES e seus dependentes, em caráter supletivo ao sistema público de saúde, correndo as despesas respectivas à conta do Fundo de Assistência Médico Social – FAMS. Entretanto, tem limitações quanto à amplitude e abrangência dos seus beneficiários, aqui especificamente, em relação aos ascendentes (dependência econômica e limite de renda) e descendentes (extrapolação da idade dos filhos cursando nível superior ou não). O pleito previsto nesta cláusula pode ser viabilizado com a autorização para a FAPES administrar e promover a constituição de um Fundo Assistencial destinado ao atendimento de saúde aos ascendentes e descendentes de empregados e empregados-assistidos, não atendidos pelo PAS, através da contribuição mensal – a ser definida, dos ganhos brutos dos participantes da FAPES e da colaboração financeira do Sistema BNDES e/ou da FAPES. A implantação do Fundo proposto, em termos de metas procedimento, seria análogo ao do Plano de Saúde hoje existente, uma vez que a FAPES, ao longo dos anos, acumulou uma boa experiência na administração e operacionalização do Plano de Assistência e Saúde – PAS. A estrutura montada pela Fundação permite atualmente o atendimento de forma eficiente e a custos mais baixos que o dos Planos de Saúde existentes no âmbito mercado. Esta eficiência é reconhecida pelos assistidos assim como pelos profissionais credenciados. Desta forma, o atendimento do Fundo proposto dar-se-ia sem maiores problemas sob a administração da gestão institucional do uso público FAPES. Para a viabilização, o Fundo terá como fontes de recursos, além da contribuição mensal dos ganhos brutos dos empregados ativos, empregados aposentados e pensionistas participantes da FAPES, um aporte de recursos pela FAPES/BNDES para as unidades de conservação (UC) de proteção integral do estado do Rio de Janeiro, sobretudo, aquelas que são representantes estaduais dos Parques da Copa 2014. Trata-se a constituição de uma iniciativa que tem como baluarte as diretrizes institucionais do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, órgão da Secretaria reserva inicial. A reserva inicial necessária deve ser calculada pela FAPES tendo por base o início de Estado do Ambienteatendimento a partir de 1º de junho de 2010, para implantação das unidades todos os dependentes não assistidos pelo PAS, identificando o aporte inicial relativo: (i) aos assistidos e pensionistas – de conservação responsabilidade da FAPES; e (ii) aos dependentes de empregados ativos – de responsabilidade do estado do Rio de Janeiro, fortalecendo assim os objetivos pelos quais foram criadasBNDES. A gestão viabilidade do uso público precisa a cada dia aporte inicial da FAPES poderá ser mais eficaz e eficiente para atender a crescente demanda decorrente da sociedade por visitação em áreas verdes silvestres. A previsão institucional da SEA/INEA é que essa demanda irá triplicar nos próximos anos, a partir dos grandes eventos turísticos que serão realizados no estado do Rio utilização de Janeiro e da localização turística privilegiada das UCs. Essa maior procura pelos parques, se bem aproveitada, tem potencial de gerar receitas para o seu entorno, o que fortalece o seu objetivo de gerar desenvolvimento local e de se integrar com o entorno, de modo que seja visto como um ativo ambiental regional e não um passivo. Diante da complexidade do tema “uso público”superávit, que por sua vez possui em seu bojo um grande espectro de sub-componentes de gestão (p.exlei, deveria ser distribuído aos seus participantes/mantenedores.: planejamento e manejo de trilhas, voluntariado, guias e condutores de visitantes, educação ambiental, atendimento ao público, monitoramento de impactos da visitação, planos de contingência, relacionamento com o trade turístico do entorno das UCs, diagnósticos, infraestrutura, negócios, dentre muitos outros), é crucial sistematizar dados, gerar informações e fazer um planejamento estratégico para atender tanto o escritório central do órgão ambiental quanto às unidades de conservação. A responsabilidade sobre o INEA, órgão público que administra essas UCs, é evidente. Diante dos milhares de visitantes que estão e estarão à procura de oportunidades de recreação seguras e de qualidade, são necessárias ações estratégias que os orientem quanto à conduta consciente em ambientes naturais. Além disso, o momento econômico e político-institucional é propício para promover os parques como destinos turísticos, em destaque para o fato que os parques estaduais compõem a paisagem dos cinco destinos indutores do turismo regional definidos pelo MTur, quais sejam: Angra dos Reis, Rio de Janeiro, Petrópolis, Paraty e Armação dos Búzios. No que tange aos parques estaduais, um conjunto de medidas estratégicas tem sido implementadas nos últimos 5 anos no intuito de fortalecer tanto a sua proteção strictu sensu como propiciar a visitação segura e de qualidade. Para isso, foram utilizados, fundamentalmente, recursos do Projeto de

JUSTIFICATIVA. O projeto “Fortalecimento e implantação atual cenário obriga os órgãos públicos a instrumentalizar a área administrativa com ferramentas da gestão do uso público para o incremento Tecnologia da visitação nos parques estaduais do Rio de Janeiro” aborda a contratação de serviços para implantação de metas no âmbito da gestão institucional do uso público para as unidades de conservação (UC) de proteção integral do estado do Rio de Janeiro, sobretudo, aquelas que são representantes estaduais dos Parques da Copa 2014. Trata-se de uma iniciativa que tem como baluarte as diretrizes institucionais do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, órgão da Secretaria de Estado do Ambiente, para implantação das unidades de conservação do estado do Rio de Janeiro, fortalecendo assim os objetivos pelos quais foram criadas. A gestão do uso público precisa a cada dia ser mais eficaz e eficiente para atender a crescente demanda da sociedade por visitação em áreas verdes silvestres. A previsão institucional da SEA/INEA é que essa demanda irá triplicar nos próximos anos, a partir dos grandes eventos turísticos que serão realizados no estado do Rio de Janeiro e da localização turística privilegiada das UCs. Essa maior procura pelos parques, se bem aproveitada, tem potencial de gerar receitas para o seu entorno, o que fortalece o seu objetivo de gerar desenvolvimento local e de se integrar com o entornoInformação, de modo que seja visto como um ativo ambiental regional a permitir maior controle dos processos e não um passivodos custos, registros hábeis de dados com geração de informações gerenciais rápidas e confiáveis para tomada de decisões, redução de retrabalho e maior eficiência, eficácia e efetividade administrativa. Diante da complexidade do tema “uso público”Atualmente, que por sua vez possui em seu bojo um grande espectro algumas dificuldades encontradas na gestão e realização dos programas de sub-componentes governo consistem na ausência e/ou deficiência de normatização dos processos de trabalho, na ausência de sistemas de gestão (p.ex.: planejamento e manejo e/ou deficiência operacional dos sistemas existentes no que se refere à integração dos processos de trilhas, voluntariado, guias e condutores de visitantes, educação ambiental, atendimento ao público, monitoramento de impactos da visitação, planos de contingência, relacionamento com o trade turístico do entorno das UCs, diagnósticos, infraestrutura, negócios, dentre muitos outros), é crucial sistematizar dados, gerar informações e fazer um planejamento estratégico para atender tanto o escritório central do órgão ambiental quanto às unidades de conservação. A responsabilidade sobre o INEA, órgão público que administra essas UCs, é evidente. Diante dos milhares de visitantes que estão e estarão à procura de oportunidades de recreação seguras e de qualidade, são necessárias ações estratégias que os orientem quanto à conduta consciente em ambientes naturaistrabalho. Além disso, os atuais recursos de informática ofertados no mercado têm possibilitado uma nova forma de administração alicerçada na gestão por processos, contemplando funcionalidades diversas, favorecendo uma gestão focada nos processos organizacionais e permitindo racionalizar a utilização dos recursos institucionais, além de permitir um maior controle por parte dos órgãos fiscalizadores. O uso de um Sistema Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle é essencial para garantir o momento econômico adequado controle e políticoa maior fidedignidade das informações relacionadas à administração das CONTRATANTES, provendo agilidade e eficiência na execução das atividades gerenciais, bem como integração de sistemas de gestão de todos os Órgãos CONTRATANTES, possibilitando a consolidação das contas públicas, tornando-institucional é propício as transparente e acessível aos usuários externos em uma única plataforma digital. Além de proporcionar a implantação de melhores práticas de mercado em processos críticos relacionados à atividade final do Município e atender às demandas estabelecidas pelos Órgãos, a informatização e integração trará redução de custos, de duplicidade de dados e informações, redução de conflitos de sistemas, economia de tempo, melhoria na comunicação interna entre os Órgãos e melhoria em toda a organização em geral. • Acrescenta-se também as disposições da nova Contabilidade Pública focada no Patrimônio Público obrigando todos os órgãos públicos a instrumentarem suas rotinas com o uso de ferramentas integradas de forma a otimizar e facilitar maior controle das contas públicas. • Neste sentido, a Prefeitura de Santarém, Câmara Municipal de Santarém, Fundo Municipal de Saúde de Santarém, Fundo Municipal de Assistência Social de Santarém, Fundo Municipal de educação de Santarém, ambos denominados de CONTRATANTES, necessitam contratar uma solução informatizada para promover Gestão Integrada dos processos de trabalho, incluindo desde a codificação das especificações até a fiscalização pelos órgãos controladores, observados os parques como destinos turísticos, em destaque para o fato que prazos e os parques estaduais compõem a paisagem dos cinco destinos indutores padrões mínimos de qualidade estabelecido pelo decreto federal n° 10.540 do turismo regional definidos pelo MTur, quais sejam: Angra dos Reis, Rio dia 05 de Janeiro, Petrópolis, Paraty e Armação dos Búzios. No que tange aos parques estaduais, um conjunto novembro de medidas estratégicas tem sido implementadas nos últimos 5 anos no intuito de fortalecer tanto a sua proteção strictu sensu como propiciar a visitação segura e de qualidade. Para isso, foram utilizados, fundamentalmente, recursos do Projeto de2020.

JUSTIFICATIVA. O projeto “Fortalecimento e implantação da gestão do uso público para o incremento da visitação nos parques estaduais do Rio de Janeiro” aborda a contratação de serviços para implantação de metas no âmbito da gestão institucional do uso público para as unidades de conservação (UC) de proteção integral do estado do Rio de Janeiro, sobretudo, aquelas que são representantes estaduais dos Parques da Copa 2014. TrataJustifica-se a presente aquisição pela necessidade de uma iniciativa que tem como baluarte as diretrizes institucionais do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, órgão fornecimento de grama sintética e de piso de resina plástica às unidades escolares de responsabilidade da Secretaria Municipal da Educação, que não dispõem de Estado do Ambienteverba própria para a aquisição de tais objetos. No que diz respeito à grama sintética, para implantação faz-se necessária devido à organização dos espaços interiores das unidades escolares, bem como tendo em vista que a Secretaria Municipal da Educação disponibiliza playgrounds a todas as unidades, necessitando assim de conservação um aperfeiçoamento dos locais para dar maior segurança aos alunos e conforto durante as aulas de recreação, a grama sintética é o mais adequado a este fim, haja vista a possibilidade de drenagem. O material que é utilizado na fabricação da grama sintética, o Polietileno (PE), é uma fibra mais resistente e de qualidade suficiente para atender às necessidades do estado órgão. Sua formulação avançada traz como características principais a maciez e sedosidade dos fios. Seu aspecto se assemelha muito à grama natural, sendo menos abrasiva e garantindo ao longo dos anos um melhor aspecto visual. Esse tipo de grama sintética é ideal para decoração em geral e playground. Possui alta resistência aos raios UV e durabilidade. Em relação ao fato de ser Fibrilado, justifica-se pois é um modelo consagrado em todo o mundo, que permite a prática de diversos esportes, entre eles futebol, tênis e golfe. Por sua vez, o piso de resina plástica oferece opção de alto impacto e material com flexibilidade, resistência e praticidade. Ademais, por ser colorido e com apresentação em diversas cores, permite melhor organização para atendimento das necessidades das unidades escolares, em vista de que podem ser organizados de forma proporcionar melhor organização administrativa e pedagógica. Os pisos de resina plástica possuem durabilidade, resistência e são completamente recicláveis, e dessa maneira, além de atender às necessidades do Rio Município, também atendem às normas ambientais e fomentam maior sustentabilidade. As presentes aquisições se fazem necessárias devido a necessidade de Janeiro, fortalecendo assim os objetivos pelos quais foram criadas. A gestão do uso público precisa ampliação das vagas que serão concretizadas com a cada dia ser mais eficaz reforma e eficiente também abertura de novas unidades escolares para atender a crescente demanda de crianças que estão na lista de espera. Para atendimento da sociedade necessidade em tela é necessário proporcionar um ambiente adequado, para ofertar um acolhimento de qualidade para essas crianças, por visitação em áreas verdes silvestresesta razão a necessidade de aquisição de tais materiais lúdicos. A previsão institucional da SEA/INEA Além de auxiliar as demais unidades escolares que necessitam de tal material para oferecer aos alunos um ambiente melhor. As unidades não contempladas neste processo de aquisição já receberam os materiais constantes deste oriundo de pregões anteriores, razão pela qual a quantidade é que essa demanda irá triplicar nos próximos anosmenor. Por razão de ser imprescindível a padronização de tais materiais, a partir dos grandes eventos turísticos que serão realizados no estado do Rio para fins de Janeiro trabalho pedagógico, administrativo e da localização turística privilegiada das UCs. Essa maior procura pelos parques, se bem aproveitada, tem potencial de gerar receitas para o seu entorno, o que fortalece o seu objetivo de gerar desenvolvimento local e de se integrar com o entorno, de modo que seja visto como um ativo ambiental regional e não um passivo. Diante da complexidade do tema “uso público”funcional nas unidades escolares, que devem ser atendidas por sua vez possui materiais padronizados de igual qualidade para fiscalização e controle do uso, atendimento técnico, desenvolvimento das atividades e programação das manutenções, entende-se pela não aplicação da cota reservada de lotes ao caso concreto. Ainda, pela necessidade de unicidade de aquisição com fulcro na posterior prestação de contas, evitando dúvidas ou imbróglios acerca do processo de aquisição, e também, pelo que dispõe a Lei Complementar 123/06, no tocante à cota reservada para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, verifica-se exceção no caso em apreço. Em que pese à referida lei conceder preferência na contratação de ME e EPP, também traz em seu bojo um grande espectro bojo, as situações em que se excepciona tal predileção. Assim rechaçará a cisão em cotas quando restar comprovada não ser vantajosa à Administração, representar prejuízo ao conjunto ou complexo o objeto a ser contratado. No caso em tela, cujo objeto é aquisição de sub-componentes de gestão (p.ex.: planejamento e manejo de trilhas, voluntariado, guias e condutores de visitantes, educação ambiental, atendimento ao público, monitoramento de impactos da visitação, planos de contingência, relacionamento com o trade turístico do entorno das UCs, diagnósticos, infraestrutura, negócios, dentre muitos outros)materiais, é crucial sistematizar dadospreciso destacar as condições da aquisição para efeitos de prestação de contas, gerar informações pois se faz necessária a unicidade de objeto, seja na qualidade e fazer um planejamento estratégico para atender tanto o escritório central do órgão ambiental quanto às unidades de conservação. A responsabilidade sobre o INEA, órgão público que administra essas UCs, é evidente. Diante dos milhares de visitantes que estão e estarão à procura de oportunidades de recreação seguras e de qualidade, são necessárias ações estratégias que os orientem quanto à conduta consciente em ambientes naturais. Além disso, o momento econômico e político-institucional é propício para promover os parques como destinos turísticosna marca/modelo, em destaque para razão de que se assim não o fato que for, corre-se o risco de grande divergência entre os parques estaduais compõem a paisagem dos cinco destinos indutores do turismo regional definidos pelo MTur, quais sejam: Angra dos Reis, Rio de Janeiro, Petrópolis, Paraty valores e Armação dos Búzios. No que tange aos parques estaduais, um conjunto de medidas estratégicas tem sido implementadas nos últimos 5 anos no intuito de fortalecer tanto a sua proteção strictu sensu como propiciar a visitação segura e de qualidade. Para isso, foram utilizados, fundamentalmente, recursos do Projeto deos materiais adquiridos.

JUSTIFICATIVA. O projeto “Fortalecimento Nunca se falou tanto de fraude e implantação da gestão corrupção, nem das maneiras de combatê-las. Os escândalos envolvendo empresas e governos ao redor do uso público para mundo, o incremento da visitação nos parques estaduais do Rio endurecimento das legislações e das punições aos culpados não deixam dúvidas de Janeiro” aborda que governança corporativa e compliance se tornaram fundamentais. Desta forma, a contratação de empresa especializada na prestação de serviços para implantação de metas no âmbito da gestão institucional do uso público para as unidades de conservação (UC) de proteção integral do estado do Rio de Janeiroassessoria em GRC – Governança, sobretudoRiscos e Compliance - , aquelas que são representantes estaduais dos Parques da Copa 2014. Trata-se de uma iniciativa que tem como baluarte as diretrizes institucionais do Instituto Estadual do Ambiente - INEAcom profissionais qualificados, órgão da Secretaria de Estado do Ambiente, para implantação das unidades de conservação do estado do Rio de Janeiro, fortalecendo assim os objetivos pelos quais foram criadas. A gestão do uso público precisa oferecerá a cada dia ser mais eficaz e eficiente para atender esta municipalidade a crescente demanda da sociedade por visitação em áreas verdes silvestres. A previsão institucional da SEA/INEA é que essa demanda irá triplicar nos próximos anos, a partir dos grandes eventos turísticos que serão realizados no estado do Rio de Janeiro e da localização turística privilegiada das UCs. Essa maior procura pelos parques, se bem aproveitada, tem potencial de gerar receitas para o seu entorno, o que fortalece o seu objetivo de gerar desenvolvimento local e de se integrar com o entorno, de modo que seja visto como um ativo ambiental regional e não um passivo. Diante da complexidade do tema “uso público”, que por sua vez possui em seu bojo um grande espectro de sub-componentes de gestão (p.ex.: planejamento e manejo de trilhas, voluntariado, guias e condutores de visitantes, educação ambiental, atendimento ao público, monitoramento de impactos da visitação, planos de contingência, relacionamento com o trade turístico do entorno das UCs, diagnósticos, infraestrutura, negócios, dentre muitos outros), é crucial sistematizar dados, gerar informações e fazer um planejamento estratégico para atender tanto o escritório central do órgão ambiental quanto às unidades de conservação. A responsabilidade sobre o INEA, órgão público que administra essas UCs, é evidente. Diante dos milhares de visitantes que estão e estarão à procura de oportunidades de recreação seguras e capacitação de qualidade, por meio do conhecimento, informação, estratégias, empreendedorismo, gestão, prática, desenvolvimento e aprimoramento de competências, no intuito de contribuir para a formação em Governança Corporativa, Gerenciamento de Riscos e Compliance dos servidores da Prefeitura Municipal de Inhaúma. Com o advento da Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) regulamentada pelo Decreto nº 8.420/2015, que dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, a demanda pela criação de uma estrutura de conformidade e integridade aumentou, pois, os Programas de Integridade são necessárias ações estratégias atenuantes nos casos de sanções administrativas ou encaminhamentos judiciais derivados de atos de gestão tipificados na lei. A contratação de empresa especializada permitirá o atendimento das recomendações do TCE/MG em menor período de tempo alocando pessoal técnico especializado dedicado à implantação, permitindo maior integração entre as diversas áreas da Prefeitura Municipal que os orientem quanto à conduta consciente em ambientes naturais. Além dissoprecisarão ser envolvidas nesta demanda, o momento econômico e político-institucional é propício para promover os parques como destinos turísticos, em destaque para o fato que os parques estaduais compõem viabilizando a paisagem dos cinco destinos indutores do turismo regional definidos pelo MTur, quais sejam: Angra dos Reis, Rio elaboração de Janeiro, Petrópolis, Paraty e Armação dos Búzios. No que tange aos parques estaduais, um conjunto de medidas estratégicas procedimentos e documentos harmônicos que comporão o Programa de Integridade. Apenas a efetiva implantação do Programa de Integridade da PMI com a dedicação de todos os componentes do ambiente corporativo acarretará na diminuição dos riscos de integridade. A adoção de um Programa de Integridade traz o benefício direto de proteção de seus administradores e da própria empresa na medida em que poderá isentar ou atenuar sanções administrativas, mas não somente isso, como também, diz respeito à imagem e reputação da PMI, melhoria do ambiente interno de trabalho por dispor de mecanismos de denúncia e correção de desvios, redução de riscos jurídicos e financeiros. O Programa de Integridade também contribui para prevenir riscos de integridade na medida em que atua também como ferramenta de comunicação e treinamento corporativo na temática de combate a corrupção aumentando a conscientização sobre a prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira. O conceito de Governança no setor público compreende essencialmente os mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a atuação da gestão, com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade. Segundo o Tribunal de Contas da União, este tem sido implementadas procurado oferecer sua parcela de contribuição por meio da divulgação, nos últimos 5 anos no intuito fóruns nacionais e internacionais, de fortalecer tanto subsídios para o aprimoramento do Estado, a sua proteção strictu sensu como propiciar fim de que possamos obter um crescimento econômico sustentável e duradouro, alémde indicadores sociais mais compatíveis com nossa condição de sétima economia mundial. Diante disso, a visitação segura governança em âmbito municipal precisa ser extremamente eficaz e versátil, representando, em muitos casos, o ator mais adequado para resolver problemas sociais que têm, inclusive, impactos globais mais amplos. A governança nas cidades afeta direta e diariamente a vida detodos os seus residentes. A cidade também pode ser um motor de mudança real e de qualidadedesenvolvimento no que diz respeito a saúde, educação, mobilidade, qualidade de vida, saneamento, gestão dos resíduos, segurança pública, habitação, acesso a água potável e ambiente favorável a negócios inclusivos. Para issoA contratação de assessoria técnica em governança pública, foram utilizadosintegridade pública(compliance) e gestão de riscos nas contratações públicas, fundamentalmentevisa, recursos do Projeto deimplementar uma série de elementos dentre eles, subsidiar a execução e oferecer o suporte técnico necessário as mais diversas unidades integrantes desta Prefeitura, buscando, ainda, realizar a mitigação destes conceitos anteriormente explanados, de forma a dar maiore melhor fluidez as compras públicas e as pretensões da administração, de forma a dar maior e melhor eficiência às aspirações da administração.

JUSTIFICATIVA. O projeto “Fortalecimento A contratação em questão se faz imprescindível em razão de que os serviços de fornecimento e implantação da gestão do uso público instalação de forro PVC e placas de gesso a serem licitados, atendem diretamente as demandas relacionadas aos Centros Municipais de Educação Infantil, Creches, Escolas, bem como Prédios Administrativos vinculados a Secretaria Municipal de Educação, que não possuem forros. Considerando a importância em ter todos os cômodos dos ambientes escolares devidamente forrados, o intuito é impedir que os alunos e profissionais envolvidos tenham contato com fezes de pombos e demais aves que geralmente acomodam nas estruturas dos telhados, uma vez que, podem ocasionar doenças infecciosas adquiridas por aspiração dos fungos, podendo levar à graves consequências contra a saúde dos mesmos. Importante também analisar que, pesquisas apontam o quanto salas de aula desconfortáveis provocam incômodo e alterações de humor - contribuindo para o incremento aumento dos níveis de estresse e cansaço nos estudantes e diminuição de habilidades cognitivas. Devido à interferência acústica nas salas de aula que não possuem forro, gera a necessidade de falar mais alto proporcionando o esgotamento vocal e auditivo de professores e alunos. Segundo a OMS, Organização Mundial da visitação nos parques estaduais Saúde, o nível seguro de ruído em uma sala de aula não pode ultrapassar os 35 decibéis, com as salas sem forro a acústica não se apresenta de forma favorável ao recomendado. A aquisição de fato é salutar para fornecer aos alunos e profissionais que atuam no contexto escolar condições ideais, no que diz respeito à estrutura física dos espaços utilizados, garantindo segurança, acomodação de qualidade, zelo e respeito. Um local saudável valoriza o ser humano, seja aluno, pai, mãe, professor ou qualquer outro funcionário, pois reflete na qualidade do Rio ensino e aprendizagem. Assim, faz-se necessário, em caráter de Janeiro” aborda urgência, a contratação de empresa especializada para realização do fornecimento e instalação de forros nas escolas tendo em vista que a secretaria Municipal de educação não dispõe de materiais nem de recursos humanos suficientemente especializados para realização dos serviços para implantação de metas no âmbito da gestão institucional do uso público para as unidades de conservação (UC) de proteção integral do estado do Rio de Janeiro, sobretudo, aquelas que são representantes estaduais dos Parques da Copa 2014. Trata-se de uma iniciativa que tem como baluarte as diretrizes institucionais do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, órgão da Secretaria de Estado do Ambiente, para implantação das unidades de conservação do estado do Rio de Janeiro, fortalecendo assim os objetivos pelos quais foram criadas. A gestão do uso público precisa a cada dia ser mais eficaz e eficiente para atender a crescente demanda da sociedade por visitação em áreas verdes silvestres. A previsão institucional da SEA/INEA é que essa demanda irá triplicar nos próximos anos, a partir dos grandes eventos turísticos que serão realizados no estado do Rio de Janeiro e da localização turística privilegiada das UCs. Essa maior procura pelos parques, se bem aproveitada, tem potencial de gerar receitas para o seu entorno, o que fortalece o seu objetivo de gerar desenvolvimento local e de se integrar com o entorno, de modo que seja visto como um ativo ambiental regional e não um passivo. Diante da complexidade do tema “uso público”, que por sua vez possui em seu bojo um grande espectro de sub-componentes de gestão (p.exnecessários.: planejamento e manejo de trilhas, voluntariado, guias e condutores de visitantes, educação ambiental, atendimento ao público, monitoramento de impactos da visitação, planos de contingência, relacionamento com o trade turístico do entorno das UCs, diagnósticos, infraestrutura, negócios, dentre muitos outros), é crucial sistematizar dados, gerar informações e fazer um planejamento estratégico para atender tanto o escritório central do órgão ambiental quanto às unidades de conservação. A responsabilidade sobre o INEA, órgão público que administra essas UCs, é evidente. Diante dos milhares de visitantes que estão e estarão à procura de oportunidades de recreação seguras e de qualidade, são necessárias ações estratégias que os orientem quanto à conduta consciente em ambientes naturais. Além disso, o momento econômico e político-institucional é propício para promover os parques como destinos turísticos, em destaque para o fato que os parques estaduais compõem a paisagem dos cinco destinos indutores do turismo regional definidos pelo MTur, quais sejam: Angra dos Reis, Rio de Janeiro, Petrópolis, Paraty e Armação dos Búzios. No que tange aos parques estaduais, um conjunto de medidas estratégicas tem sido implementadas nos últimos 5 anos no intuito de fortalecer tanto a sua proteção strictu sensu como propiciar a visitação segura e de qualidade. Para isso, foram utilizados, fundamentalmente, recursos do Projeto de

JUSTIFICATIVA. O projeto “Fortalecimento e implantação da gestão do uso público para o incremento da visitação nos parques estaduais do Rio de Janeiro” aborda a contratação de serviços para implantação de metas no âmbito da gestão institucional do uso público para as unidades de conservação (UC) de proteção integral do estado do Rio de Janeiro, sobretudo, aquelas que são representantes estaduais dos Parques da Copa 2014. Trata-se de uma iniciativa que tem como baluarte as diretrizes institucionais do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, órgão da Secretaria de Estado do AmbienteEspírito Santo vem ao longo dos últimos anos sofrendo ciclos de desastres de origem climática e seus consequentes prejuízos, seja por excesso de chuvas ou por falta dela, e em seus planos de governo e de planejamento de longo prazo, vem priorizando ações para implantação das unidades recuperar e proteger o seu patrimônio ambiental, definindo metas para a ampliação da cobertura florestal, conservação de conservação do estado do Rio bacias hidrográficas e gestão sustentável de Janeiroseus recursos naturais, fortalecendo assim os objetivos pelos quais foram criadascomo também estabelecendo níveis de investimentos em saneamento, manejo de águas pluviais, construção de barragens de água para abastecimento e contenção de cheias e outras medidas de prevenção e redução de riscos de desastres naturais. A gestão do uso público precisa a cada dia ser mais eficaz degradação dos recursos hídricos é hoje um tema de preocupação mundial pela forte ameaça as nossas gerações presentes e eficiente para atender a crescente demanda da sociedade por visitação em áreas verdes silvestres. A previsão institucional da SEA/INEA é que essa demanda irá triplicar nos próximos anos, a partir dos grandes eventos turísticos que serão realizados no estado do Rio de Janeiro e da localização turística privilegiada das UCs. Essa maior procura pelos parques, se bem aproveitada, tem potencial de gerar receitas para o seu entornofuturas, o que fortalece faz da preservação do patrimônio ambiental uma agenda de prioridade. A preocupação com o meio ambiente tem sido motivo de fóruns de discussões em todo o mundo, principalmente pela forte degradação do patrimônio ambiental, que vem fragilizando a sobrevivência da fauna, das reservas florestais, do solo e dos rios, bem como o desequilíbrio do meio ambiente artificial, com a prática e meios inadequados de drenagem urbana, usos de materiais que privilegiam a impermeabilização dos solos, ocupação inadequada de várzeas e áreas de recargas de recursos hídricos, práticas inadequadas da produção agrícola e usos do solo, entre tantos outros meios prejudiciais aos recursos naturais, oriundos do uso indiscriminado, pelo desperdício e pela poluição das águas. O Governo do Estado do Espírito Santo trouxe para o ambiente de seu planejamento estratégico a prioridade de aliar o crescimento integrado e territorialmente equilibrado da economia como questão central para as ações de governo, tendo como um dos eixos estratégicos o Meio Ambiente e o Desenvolvimento da Agricultura, onde a conservação e recuperação dos recursos naturais e a capacidade de adaptação e resposta aos eventos climáticos constituem desafios importantes. Para atender o conjunto de ações elencadas para dar cabo desse desafio, o Estado identificou a necessidade de avançar na gestão dos recursos hídricos em todo o seu ciclo conceitual, objetivando resgatar o patrimônio ambiental para um nível de sustentabilidade desejável que garanta a segurança da disponibilidade hídrica, com qualidade e quantidade para todos, exigindo desta administração a implementação de um programa de investimentos organizado e alinhado sob as diretrizes estabelecidas. Assim, foi estruturado o Programa de Gestão Integrada das Águas e da Paisagem, Projeto Banco Mundial P130682, com o propósito de fomentar a gestão dos recursos hídricos, de forma a promover o uso adequado da água e do solo, para alcançar um ecossistema equilibrado, com utilização racional dos recursos naturais, pontuados como fatores expressivos para o desenvolvimento sustentável. O Programa atua em áreas estratégicas urbanas e rurais buscando o acesso equitativo e qualitativo dos recursos hídricos com investimentos programados para a proteção e recuperação dos mananciais por meio de ações de fortalecimento da gestão hídrica e recuperação da cobertura florestal com a promoção de práticas sustentáveis de manejo da terra; ampliação da cobertura dos serviços de esgotamento sanitário e melhoria da eficiência do abastecimento de água; elaboração de plano diretor metropolitano de manejo de águas urbanas e da gestão integrada de risco de desastres, incluindo a melhoria da capacidade de resposta do Estado aos eventos extremos da natureza. O Programa tem como objetivo geral fortalecer a capacidade de planejamento e gestão do Estado nos recursos hídricos com vistas a aumentar a oferta sustentável da água em quantidade e qualidade adequadas aos seus usos múltiplos, por meio do aperfeiçoamento do marco institucional e de políticas para a gestão integrada dos recursos hídricos e meio ambiente, gestão de riscos de desastres naturais, ampliação do acesso aos serviços de saneamento básico, reflorestamento associada a melhoria das práticas produtivas de manejo da água e do solo e da qualidade da água. O Projeto contribui para o alcance dos objetivos na medida em que contempla ações para uma gestão sustentável dos recursos hídricos com o propósito de melhorar a qualidade de vida da população através da preservação e conservação ambiental. O objetivo de gerar desenvolvimento local do projeto (ODP) é melhorar a gestão sustentável de recursos hídricos e o acesso ao saneamento no Estado do Espírito Santo. O Programa é de abrangência estadual, nos aspectos de planejamento e gestão dos recursos hídricos e de se integrar gestão de risco, com o entornoações específicas para as seguintes áreas de atuação: • Na gestão de águas urbanas, de modo que seja visto como um ativo ambiental regional e não um passivona região Metropolitana da Grande Vitória. Diante da complexidade do tema “uso público”, que por sua vez possui em seu bojo um grande espectro de sub-componentes de gestão (p.ex.: planejamento e manejo de trilhas, voluntariado, guias e condutores de visitantes, educação • No saneamento ambiental, atendimento ao público, monitoramento nos municípios de impactos da visitação, planos de contingência, relacionamento com o trade turístico do entorno das UCs, diagnósticos, infraestrutura, negócios, dentre muitos outrosVila Velha e Cariacica (RMGV), é crucial sistematizar dadosnos municípios de Santa Leopoldina, gerar informações Santa Maria de Jetibá e fazer um planejamento estratégico Marechal Floriano, das bacias do Santa Maria da Vitória e Jucu e, nos municípios do Caparaó e adjacências, especificamente, Dores do Rio Preto, Divino São Lourenço, Irupi, Iuna, Ibatiba e Conceição do Castelo; • Na gestão de mananciais e recuperação da cobertura florestal, nas bacias dos rios Santa Maria da Vitória e Jucu, na Região do Caparaó e Adjacências. O Programa foi organizado em 4 (quatro) Componentes de Investimentos, cujas ações principais foram destacadas em Subcomponentes para atender tanto o escritório central do órgão ambiental quanto às unidades de conservaçãomelhor entendimento e avaliação da execução. A responsabilidade sobre o INEA, órgão público que administra essas UCs, é evidente. Diante dos milhares de visitantes que estão e estarão à procura de oportunidades de recreação seguras e de qualidade, são necessárias ações estratégias que os orientem quanto à conduta consciente em ambientes naturais. Além disso, o momento econômico e político-institucional é propício para promover os parques como destinos turísticos, em destaque O Projeto tem a seguinte estrutura para o fato que os parques estaduais compõem a paisagem dos cinco destinos indutores do turismo regional definidos pelo MTur, quais sejam: Angra dos Reis, Rio Orçamento e Plano de Janeiro, Petrópolis, Paraty e Armação dos Búzios. No que tange aos parques estaduais, um conjunto de medidas estratégicas tem sido implementadas nos últimos 5 anos no intuito de fortalecer tanto a sua proteção strictu sensu como propiciar a visitação segura e de qualidade. Para isso, foram utilizados, fundamentalmente, recursos do Projeto deContas:

JUSTIFICATIVA. O projeto “Fortalecimento Considerando que a AGERSA tem como atribuição promover a regulação e implantação a fiscalização dos serviços concedidos pelo Contrato nº 029/98, esta contratação visa o acompanhamento do cumprimento dos padrões de qualidade dos serviços de distribuição de água, tratamento de esgoto e corpos receptores de esgoto tratado, na área de operação da gestão do uso público para o incremento da visitação nos parques estaduais do Rio BRK Ambiental. Para este acompanhamento é necessária a coleta e análise de Janeiro” aborda amostras de água, esgoto bruto e esgoto tratado, bem como de amostras de corpos hídricos receptores de esgoto tratado, por laboratório terceirizado sem vínculo com a concessionária prestadora de serviços concedidos de água e esgotamento sanitário de Cachoeiro de Itapemirim. A contratação de análises periódicas visa exercer a transparência regulatória dos serviços para implantação prestados e a autonomia da Agência na validação das informações repassadas pela concessionária, além de metas no âmbito promover o acompanhamento da gestão institucional qualidade da água distribuída, do uso público para as unidades efluente do esgoto tratado e de conservação (UC) corpos receptores de proteção integral esgoto, levando a permanente melhoria e contínua prevenção de possíveis doenças de veiculação hídrica, bem como a saúde e segurança dos usuários e do estado ambiente, por meio da verificação do Rio atendimento aos padrões de Janeiropotabilidade determinados pela Portaria de Consolidação nº 05, sobretudode 28 de setembro de 2017 e aos parâmetros determinados pelas Resoluções CONAMA 430/2011 e 357/2005, aquelas promovendo o diagnóstico da eficiência dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de Cachoeiro de Itapemirim. Além do exposto acima, cabe salientar a respeito das disposições legais que são representantes estaduais trazem à tona a importância da manutenção da qualidade dos Parques da Copa 2014serviços, bem como do monitoramento de padrões de eficiência. TrataVerifica-se no artigo 5º da Lei Municipal nº 4797/1999, que a certificação da qualidade dos serviços concedidos é considerada como um dos instrumentos da Política Municipal de uma iniciativa que tem como baluarte as diretrizes institucionais do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, órgão da Secretaria de Estado do Ambiente, para implantação das unidades de conservação do estado do Rio de Janeiro, fortalecendo assim os objetivos pelos quais foram criadasSaneamento. A gestão referida Lei dispõe ainda do uso público precisa seguinte: Já a cada dia ser mais eficaz e eficiente para atender a crescente demanda da sociedade por visitação em áreas verdes silvestres. A previsão institucional da SEA/INEA é que essa demanda irá triplicar nos próximos anos, a partir dos grandes eventos turísticos que serão realizados no estado do Rio de Janeiro e da localização turística privilegiada das UCs. Essa maior procura pelos parques, se bem aproveitada, tem potencial de gerar receitas para o seu entorno, o que fortalece o seu objetivo de gerar desenvolvimento local e de se integrar com o entorno, de modo que seja visto como um ativo ambiental regional e não um passivo. Diante da complexidade do tema “uso público”, que por sua vez possui em seu bojo um grande espectro de sub-componentes de gestão (p.ex.: planejamento e manejo de trilhas, voluntariado, guias e condutores de visitantes, educação ambiental, atendimento ao público, monitoramento de impactos da visitação, planos de contingência, relacionamento com o trade turístico do entorno das UCs, diagnósticos, infraestrutura, negócios, dentre muitos outros), é crucial sistematizar dados, gerar informações e fazer um planejamento estratégico para atender tanto o escritório central do órgão ambiental quanto às unidades de conservação. A responsabilidade sobre o INEA, órgão público que administra essas UCs, é evidente. Diante dos milhares de visitantes que estão e estarão à procura de oportunidades de recreação seguras e de qualidade, são necessárias ações estratégias que os orientem quanto à conduta consciente em ambientes naturais. Além disso, o momento econômico e político-institucional é propício para promover os parques como destinos turísticos, em destaque para o fato que os parques estaduais compõem a paisagem dos cinco destinos indutores do turismo regional definidos pelo MTur, quais sejam: Angra dos Reis, Rio de Janeiro, Petrópolis, Paraty e Armação dos Búzios. No que tange aos parques estaduais, um conjunto de medidas estratégicas tem sido implementadas nos últimos 5 anos no intuito de fortalecer tanto a sua proteção strictu sensu como propiciar a visitação segura e de qualidade. Para isso, foram utilizados, fundamentalmente, recursos do Projeto deLei Federal nº 8987/1995 dispõe:

JUSTIFICATIVA. O projeto “Fortalecimento e implantação da gestão Mesmo com a diversidade de sistemas de produção, a pastagem continua sendo a principal fonte de alimentação dos bovinos brasileiros. Em diversos locais do uso público para o incremento da visitação nos parques estaduais do Rio país há estacionalidade de Janeiro” aborda a contratação de serviços para implantação de metas no âmbito da gestão institucional do uso público para as unidades de conservação (UC) de proteção integral do estado do Rio de Janeirocrescimento das plantas forrageiras, sobretudo, aquelas que são representantes estaduais dos Parques da Copa 2014. Tratapois estas pastagens encontram-se em regiões caracterizadas por períodos de uma iniciativa que tem como baluarte as diretrizes institucionais do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, órgão da Secretaria de Estado do Ambiente, para implantação das unidades de conservação do estado do Rio de Janeiro, fortalecendo assim os objetivos pelos quais foram criadas. A gestão do uso público precisa a cada dia ser mais eficaz e eficiente para atender a crescente demanda da sociedade por visitação em áreas verdes silvestres. A previsão institucional da SEA/INEA é que essa demanda irá triplicar nos próximos anos, a partir dos grandes eventos turísticos que serão realizados no estado do Rio de Janeiro e da localização turística privilegiada das UCs. Essa maior procura pelos parques, se bem aproveitada, tem potencial de gerar receitas para o seu entornodéficit hídrico, o que fortalece pode afetar significativamente a quantidade e a qualidade do alimento disponível para os animais na pastagem. Além das áreas, atualmente exploradas que possuem restrições, Medonça et al. (2010) cita outros fatores que possivelmente forçaram o seu objetivo deslocamento das pastagens para áreas marginais (com limitações edafoclimáticas), sendo eles: pressão pela regeneração das áreas de gerar reserva legal e o avanço da agricultura, tanto para produção de alimentos e fibras quanto para produção de energia. Nestas novas áreas, como em qualquer outra, várias técnicas podem ser utilizadas para aumentar a produção animal, dentre elas o uso da irrigação. A utilização de irrigação em pastagens vem sendo implementada há pelo menos 25 anos para reduzir a estacionalidade do crescimento das plantas forrageiras, bem como, suprir o déficit hídrico em veranicos na estação chuvosa do ano, provocado, principalmente, por fatores climáticos e água. ▇▇▇▇▇▇ & ▇▇▇▇▇ (2002) mediram o acúmulo de forragem de uma pastagem de capim Braquiarão adubada e irrigada em condições de campo no município de Selvíria, MS. Os autores observaram que a média de lotação (6,89 UA ha-1) foi muito superior à média brasileira e que a participação acumulada na estação de inverno foi 61% da acumulada na estação de verão. Quanto maior a latitude, maior serão estas diferenças, pois a temperatura passa a ser um fator limitante no inverno. Na perspectiva de expandir a irrigação de pastagens no Brasil, este projeto propõe o desenvolvimento local de sistema de irrigação por gotejamento subterrâneo para pastagens, capaz de conciliar eficiência no uso da água, ganho de produtividade da produção de forragem e na produção animal e melhor viabilidade econômica para implementação e manutenção em grandes áreas. O sistema terá como base: 1) Uso de se integrar irrigação por gotejamento enterrado; 2) Novos processos para manejo e controle da irrigação; e 3) Utilização de cultivares forrageiras de alta performance. Até o momento, a maioria das áreas e a condução dos experimentos irrigados estão voltados para a irrigação por aspersão, com o entornouso de pivô central, de modo que seja visto como um ativo ambiental regional e não um passivo. Diante da complexidade do tema “uso público”, que por sua vez possui aspersão em seu bojo um grande espectro de sub-componentes de gestão (p.ex.: planejamento e manejo de trilhas, voluntariado, guias e condutores de visitantes, educação ambiental, atendimento ao público, monitoramento de impactos da visitação, planos de contingência, relacionamento com o trade turístico do entorno das UCs, diagnósticos, infraestrutura, negócios, dentre muitos outros), é crucial sistematizar dados, gerar informações e fazer um planejamento estratégico para atender tanto o escritório central do órgão ambiental quanto às unidades de conservação. A responsabilidade sobre o INEA, órgão público que administra essas UCs, é evidente. Diante dos milhares de visitantes que estão e estarão à procura de oportunidades de recreação seguras e de qualidade, são necessárias ações estratégias que os orientem quanto à conduta consciente em ambientes naturais. Além disso, o momento econômico e político-institucional é propício para promover os parques como destinos turísticosmalha e, em destaque menor escala, aspersão convencional com canhão e autopropelido (Rehagro, 2018). Poucas áreas de produção e estudos foram conduzidos utilizando irrigação por gotejamento enterrado. Das poucas áreas, cita-se uma propriedade de Araçatuba, no interior de São Paulo, onde o produtor investiu na irrigação por gotejamento enterrado e sua média de produção subiu para o fato que os parques estaduais compõem a paisagem dos cinco destinos indutores do turismo regional definidos pelo MTur140 litros de leite por hectare por dia (Compre Rural, quais sejam: Angra dos Reis, Rio de Janeiro, Petrópolis, Paraty e Armação dos Búzios. No que tange aos parques estaduais, um conjunto de medidas estratégicas tem sido implementadas nos últimos 5 anos no intuito de fortalecer tanto a sua proteção strictu sensu como propiciar a visitação segura e de qualidade. Para isso, foram utilizados, fundamentalmente, recursos do Projeto de2018).

JUSTIFICATIVA. A Gestão de Frota do CAU/MG é necessária para atender às condições mínimas de abastecimento veicular. Além das vantagens decorrentes da melhor gestão e controle das despesas, com a possibilidade de redução de custos, que envolvem o abastecimento de veículos, por meio de relatórios gerenciais e da possibilidade de definir parâmetros de utilização e restrições diferenciadas, relacionadas aos veículos e usuários. Tal controle é indispensável para a rotina de viagens. A Gestão de Frota visa suprir os veículos das condições necessárias ao desempenho das funções atribuídas a este Conselho. A disponibilidade de uma rede credenciada de postos de combustível que atenda, no mínimo, em todas as localidades mencionadas neste Termo de Referência é imprescindível ao desempenho destas atribuições, assegurando o deslocamento dos veículos em todas as regiões do Estado de Minas Gerais. O projeto “Fortalecimento veículo é indispensável para as atividades fins do Conselho. Sendo assim, a gestão de frota é extremamente necessária, visto que, além dos benefícios ligados a veículo, trará segurança aos servidores e implantação demais envolvidos nos deslocamentos, consequentemente aumentará a produtividade dos mesmos, a satisfação dos Profissionais e da gestão População em geral, melhorando a entrega dos serviços solicitados, atendendo ao princípio da eficiência. Busca-se com este compromisso evitar problemas logísticos e a necessidade de contratação de diversos postos de combustível, como também o dispêndio de recursos e tempo para estas contratações, além da eliminação do uso público de suprimento de fundos (dinheiro em espécie), almejando- se a simplificação dos procedimentos e das rotinas de controle dos abastecimentos do sistema manual para informatizado, proporcionando agilidade nos procedimentos, obtenção de informações da frota em tempo hábil, via Internet, para tomada de decisões corretivas e disponibilidade de um sistema de dados confiável, que facilite o incremento controle e a fiscalização interna e externa. A importância da visitação nos parques estaduais aplicação do Rio sistema de Janeiro” aborda gerenciamento de frota para atender os veículos é avalizada pelo entendimento expresso pelo TCU – Tribunal de Contas da União, por meio do Acórdão 2731/2009 (voto do Ministro Revisor - ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇). O CAU/MG planejou a contratação em tela, objeto deste Termo de serviços para implantação Referência. Desta forma, não se caracteriza tal processo como parcela de metas no âmbito fracionamento da gestão institucional do uso público para as unidades de conservação (UC) de proteção integral do estado do Rio de Janeirodespesa, sobretudoou seja, aquelas que são representantes estaduais dos Parques da Copa 2014. Trata-se de uma iniciativa que tem como baluarte as diretrizes institucionais do Instituto Estadual do Ambiente - INEAnão existem aquisições ou contratações neste mesmo exercício, órgão da Secretaria de Estado do Ambiente, para implantação das unidades de conservação do estado do Rio de Janeiro, fortalecendo assim os objetivos pelos quais foram criadas. A gestão do uso público precisa a cada dia ser mais eficaz e eficiente para atender a crescente demanda da sociedade por visitação em áreas verdes silvestres. A previsão institucional da SEA/INEA é que essa demanda irá triplicar nos próximos anos, a partir dos grandes eventos turísticos que serão realizados no estado do Rio de Janeiro e da localização turística privilegiada das UCs. Essa maior procura pelos parques, se bem aproveitada, tem potencial de gerar receitas para o seu entorno, o que fortalece o seu objetivo de gerar desenvolvimento local e de se integrar com o entornomesmo objeto, sob modalidade de modo que seja visto como um ativo ambiental regional e não um passivolicitação inferior àquela exigida pelo total da despesa no ano. Diante O CAU/MG respeitou o princípio da complexidade Anualidade do tema “uso público”, que por sua vez possui em seu bojo um grande espectro de sub-componentes de gestão (p.exOrçamento.: planejamento e manejo de trilhas, voluntariado, guias e condutores de visitantes, educação ambiental, atendimento ao público, monitoramento de impactos da visitação, planos de contingência, relacionamento com o trade turístico do entorno das UCs, diagnósticos, infraestrutura, negócios, dentre muitos outros), é crucial sistematizar dados, gerar informações e fazer um planejamento estratégico para atender tanto o escritório central do órgão ambiental quanto às unidades de conservação. A responsabilidade sobre o INEA, órgão público que administra essas UCs, é evidente. Diante dos milhares de visitantes que estão e estarão à procura de oportunidades de recreação seguras e de qualidade, são necessárias ações estratégias que os orientem quanto à conduta consciente em ambientes naturais. Além disso, o momento econômico e político-institucional é propício para promover os parques como destinos turísticos, em destaque para o fato que os parques estaduais compõem a paisagem dos cinco destinos indutores do turismo regional definidos pelo MTur, quais sejam: Angra dos Reis, Rio de Janeiro, Petrópolis, Paraty e Armação dos Búzios. No que tange aos parques estaduais, um conjunto de medidas estratégicas tem sido implementadas nos últimos 5 anos no intuito de fortalecer tanto a sua proteção strictu sensu como propiciar a visitação segura e de qualidade. Para isso, foram utilizados, fundamentalmente, recursos do Projeto de

JUSTIFICATIVA. A Secretaria Municipal de Educação da PMPA possui hoje um patrimônio de mais de uma centena de edificações sob a sua responsabilidade. Além das ações típicas de manutenção predial, é necessária de forma contínua, a execução de projetos para a reforma destas edificações, visando sua regularização e a atualização de instalações defasadas. Não há hoje na PMPA quadro funcional, equipamentos, softwares ou recursos técnicos suficientes para a execução de todos os estudos necessários à licitação destas obras. Atualmente, as comunidades permanecem com carência de vagas em várias regiões da cidade, além da necessidade de construção de novas unidades escolares. A contratação do serviço, por serviço unitário, visa demandar os serviços de acordo com as necessidades e prioridades da SMED, de forma mais ágil e flexível. Ainda, torna-se inviável a adjudicação separada dos serviços, devido ao risco de prejuízo ao erário. As propostas arquitetônicas e os laudos de cada Escola podem apontar a necessidade de diversos projetos complementares à execução, que devem ser compatibilizados entre si e elaborados em concomitância para permitir a licitação única da obra ou conjuntos separados por núcleos. Contrações individuais incorreriam em grande risco de inexequibilidade das obras, pois estas devem ser executadas em conjunto e numa ordem adequada para evitar ilegalidades e inadequações às Normas, assim como retrabalho e perda de elementos recém reformados. Todas estas ações devem estar previstas no conjunto dos projetos e no seu orçamento e refletidas adequadamente no cronograma de execução das obras, que serão licitadas em conjunto por objeto (Escola). O projeto “Fortalecimento Município, com esta solução, intenciona poder licitar as obras necessárias e implantação melhor atender à população. Os Projetos serão coordenados pela Secretaria Municipal de Educação (SMED), com o apoio técnico da gestão do uso público Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (SMOI) durante o período que durar sua execução. Durante a execução e, posteriormente a finalização dos projetos, será estabelecida uma comissão de Fiscalização para o incremento da visitação nos parques estaduais do Rio de Janeiro” aborda a contratação de serviços para implantação de metas no âmbito da gestão institucional do uso público para as unidades de conservação (UC) de proteção integral do estado do Rio de Janeiro, sobretudo, aquelas que são representantes estaduais Recebimento e Aprovação dos Parques da Copa 2014. Trata-se de uma iniciativa que tem como baluarte as diretrizes institucionais do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, órgão da Secretaria de Estado do Ambiente, para implantação das unidades de conservação do estado do Rio de Janeiro, fortalecendo assim os objetivos pelos quais foram criadas. A gestão do uso público precisa a cada dia ser mais eficaz e eficiente para atender a crescente demanda da sociedade por visitação em áreas verdes silvestres. A previsão institucional da SEA/INEA é que essa demanda irá triplicar nos próximos anos, a partir dos grandes eventos turísticos que serão realizados no estado do Rio de Janeiro e da localização turística privilegiada das UCs. Essa maior procura pelos parques, se bem aproveitada, tem potencial de gerar receitas para o seu entorno, o que fortalece o seu objetivo de gerar desenvolvimento local e de se integrar projetos contratados com o entornocorpo técnico de ambas as secretarias. As fases de elaboração dos Projetos de Engenharia/Arquitetura e Projetos Complementares deverão ser rigorosamente cumpridas, dentro dos critérios da boa técnica e cumprindo as exigências do edital de modo que seja visto como um ativo ambiental regional contratação e não um passivo. Diante da complexidade do tema “uso público”, que por sua vez possui em seu bojo um grande espectro de sub-componentes de gestão (p.exlevantamentos/relatórios técnicos cadastrais entregues pelo Município.: planejamento e manejo de trilhas, voluntariado, guias e condutores de visitantes, educação ambiental, atendimento ao público, monitoramento de impactos da visitação, planos de contingência, relacionamento com o trade turístico do entorno das UCs, diagnósticos, infraestrutura, negócios, dentre muitos outros), é crucial sistematizar dados, gerar informações e fazer um planejamento estratégico para atender tanto o escritório central do órgão ambiental quanto às unidades de conservação. A responsabilidade sobre o INEA, órgão público que administra essas UCs, é evidente. Diante dos milhares de visitantes que estão e estarão à procura de oportunidades de recreação seguras e de qualidade, são necessárias ações estratégias que os orientem quanto à conduta consciente em ambientes naturais. Além disso, o momento econômico e político-institucional é propício para promover os parques como destinos turísticos, em destaque para o fato que os parques estaduais compõem a paisagem dos cinco destinos indutores do turismo regional definidos pelo MTur, quais sejam: Angra dos Reis, Rio de Janeiro, Petrópolis, Paraty e Armação dos Búzios. No que tange aos parques estaduais, um conjunto de medidas estratégicas tem sido implementadas nos últimos 5 anos no intuito de fortalecer tanto a sua proteção strictu sensu como propiciar a visitação segura e de qualidade. Para isso, foram utilizados, fundamentalmente, recursos do Projeto de

JUSTIFICATIVA. O projeto “Fortalecimento uso de um Sistema Informatizado de Gestão Pública Integrada é essencial para garantir o adequado controle e a maior fidedignidade das informações, provendo agilidade e eficiência na execução das atividades gerenciais, além de proporcionar a implantação de melhores práticas em processos críticos relacionados à atividade final do Poder Legislativo Municipal. Atualmente a Câmara Municipal de Vila Pavão possui um contrato para prestação de serviços desta mesma natureza, entretanto o mesmo não poderá ser prorrogado, devido ao fato de ter atingido o limite máximo de 48 meses previsto no art. 57, da gestão do uso público Lei n°. 8.666/93. No cenário atual, não há possibilidade de se falar em Gestão Pública sem nos remeter à necessidade de informatização e a Câmara Municipal de Vila Pavão/ES não conta com capacidade instalada para desenvolvimento, implantação e treinamento de uma solução de porte semelhante a especificada, outro fator relevante é o incremento da visitação nos parques estaduais do Rio tempo necessário de Janeiro” aborda realização de todo o procedimentode desenvolvimento de uma solução, seja pela equipe interna ou se contratando uma empresa para este fim, estimado entre médio a longo prazo. Sendo assim, a contratação de serviços para implantação fornecimento de metas no âmbito da sistemas informatizados de gestão institucional do uso público para as unidades pública com cessão de conservação (UC) direito de proteção integral do estado do Rio de Janeirouso, sobretudoinstalação, aquelas que são representantes estaduais implantação, treinamento, customização, migração, adequação, suporte técnico, atualização tecnológica e assistência técnica dos Parques da Copa 2014. Tratasistemas, torna-se mais vantajosa que sua aquisição, pois sua manutenção e atualização ficará a cargo do fornecedor e, nestes casos, toda alteração, adaptação e correção não onerará a Câmara Municipalde Vila Pavão. A justificativa desta contratação é observada pelos seguintes aspectos ainda: a) A necessidade de integrar todos os processos em uma única plataforma, facilitando assim o desenvolvimento de pessoas e soluções integradoras a fim de evitar problemas como a assimetria informacional, erros na disponibilização dos dados e dificuldade na comunicação entre os diferentes sistemas específicos de cada departamento; b) A busca pela eficiência administrativa através de uma iniciativa metodologia de atuação, padronizada,como recomenda o artigo 15, inciso I, da Lei nº 8.666/1993; c) A busca pela eficiência no gerenciamento do fornecedor e das obrigações contratuais, vez que tem como baluarte as diretrizes institucionais do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, órgão da Secretaria o julgamento por preço global resultará na contratação de Estado do Ambiente, para implantação das unidades de conservação do estado do Rio de Janeiro, fortalecendo assim os objetivos pelos quais foram criadas. A gestão do uso público precisa a cada dia ser mais eficaz e eficiente para atender a crescente demanda da sociedade por visitação em áreas verdes silvestres. A previsão institucional da SEA/INEA é que essa demanda irá triplicar nos próximos anos, a partir dos grandes eventos turísticos que serão realizados no estado do Rio de Janeiro e da localização turística privilegiada das UCs. Essa maior procura pelos parques, se bem aproveitada, tem potencial de gerar receitas para o seu entornoum único fornecedor, o que fortalece o seu objetivo qual será responsável pela implementação de gerar desenvolvimento local uma solução e integração dos componentes sistêmicos, facilitando a interlocução, simplificando e agilizando os trabalhos de se integrar com o entornodiagnóstico e correção de problemas, assegurando economia à Câmara Municipal de modo que seja visto Vila Pavão/ES, por não ter seus trabalhos interrompidos por longo período de tempo à espera de soluções isoladas, como um ativo ambiental regional e não um passivo. Diante no caso de contratação de fornecedores de partes da complexidade do tema “uso público”, que por sua vez possui em seu bojo um grande espectro de sub-componentes de gestão (p.exsolução.: planejamento e manejo de trilhas, voluntariado, guias e condutores de visitantes, educação ambiental, atendimento ao público, monitoramento de impactos da visitação, planos de contingência, relacionamento com o trade turístico do entorno das UCs, diagnósticos, infraestrutura, negócios, dentre muitos outros), é crucial sistematizar dados, gerar informações e fazer um planejamento estratégico para atender tanto o escritório central do órgão ambiental quanto às unidades de conservação. A responsabilidade sobre o INEA, órgão público que administra essas UCs, é evidente. Diante dos milhares de visitantes que estão e estarão à procura de oportunidades de recreação seguras e de qualidade, são necessárias ações estratégias que os orientem quanto à conduta consciente em ambientes naturais. Além disso, o momento econômico e político-institucional é propício para promover os parques como destinos turísticos, em destaque para o fato que os parques estaduais compõem a paisagem dos cinco destinos indutores do turismo regional definidos pelo MTur, quais sejam: Angra dos Reis, Rio de Janeiro, Petrópolis, Paraty e Armação dos Búzios. No que tange aos parques estaduais, um conjunto de medidas estratégicas tem sido implementadas nos últimos 5 anos no intuito de fortalecer tanto a sua proteção strictu sensu como propiciar a visitação segura e de qualidade. Para isso, foram utilizados, fundamentalmente, recursos do Projeto de

JUSTIFICATIVA. O projeto “Fortalecimento Haja visto o fim do saldo do pregão 105/2020, cujo objeto é aquisição de grama São Carlos, e implantação levando em consideração a demanda do município, faz-se necessário a aquisição de novas quantidades, para dar seguimento as obras de paisagismo e embelezamento de toda municipalidade. Além de embelezar e transformar paisagens, a grama também contribui para a estabilização do solo, evitando erosões, bem como amenização da gestão temperatura do uso público para o incremento da visitação nos parques estaduais do Rio microclima. A hidrossemeadura consiste em uma mistura de Janeiro” aborda a contratação de serviços para implantação de metas no âmbito da gestão institucional do uso público para as unidades de conservação (UC) de proteção integral do estado do Rio de Janeirosementes, sobretudoadubos minerais, aquelas massa orgânica, mulch e adesivos, que são representantes estaduais colocadas no caminhão de hidrossemeadura, e posteriormente, por uma mangueira, realizado o jateamento desta mistura feita, utilizando a água como veículo. A hidrossemeadura é um processo indicado para proteção contra o efeito dos Parques agentes erosivos, como processos de mobilização e carreamento de partículas em áreas recém-terraplenadas, taludes de corte e aterro de baixa declividade, áreas com recobrimento da Copa 2014vegetação deficiente e quaisquer superfícies de solo desprotegidas. TrataQuanto a quantidade ora solicitada, informamos que trata-se de estimativa, baseada na demanda levantada pela secretaria onde apuramos as quantidades necessárias para serem adquiridas, levando em consideração as obras a serem contempladas com a cobertura de grama. Para isso foi realizado uma iniciativa pesquisa no saldo anterior do contrato, o qual apresentou pouca utilização em relação a quantidade total licitada. Por isso as quantidades foram reduzidas afim de que tem como baluarte o saldo da nova licitação atenda as diretrizes institucionais demandas para o período de vigência do Instituto Estadual contrato, sem elevar desnecessariamente o valor do Ambiente - INEA, órgão edital. O valor estimado para a contratação está de acordo com o princípio da Secretaria de Estado do Ambienterazoabilidade, para implantação das unidades tais usamos como parâmetro para se avaliar a adequação dos preços aferidos por meio de conservação ORÇAMENTO FÍSICO, sendo que o mesmo pode ser conferido de acordo com planilha em anexo. Também utilizamos o valor acumulado do estado do Rio IGPM no período que compreende de Janeiro, fortalecendo assim os objetivos pelos quais foram criadas. A gestão do uso público precisa setembro de 2020 a cada dia ser mais eficaz e eficiente para atender a crescente demanda da sociedade por visitação em áreas verdes silvestres. A previsão institucional da SEA/INEA é que essa demanda irá triplicar nos próximos anos, a partir dos grandes eventos turísticos que serão realizados no estado do Rio março de Janeiro e da localização turística privilegiada das UCs. Essa maior procura pelos parques, se bem aproveitada, tem potencial de gerar receitas para o seu entorno2022, o que fortalece o seu objetivo gerou um acumulo de gerar desenvolvimento local e de se integrar com o entorno39,54%, de modo que seja visto como um ativo ambiental regional e não um passivo. Diante da complexidade sendo este percentual aplicado no valor do tema “uso público”, que por sua vez possui em seu bojo um grande espectro de sub-componentes de gestão (p.exúltimo contrato.: planejamento e manejo de trilhas, voluntariado, guias e condutores de visitantes, educação ambiental, atendimento ao público, monitoramento de impactos da visitação, planos de contingência, relacionamento com o trade turístico do entorno das UCs, diagnósticos, infraestrutura, negócios, dentre muitos outros), é crucial sistematizar dados, gerar informações e fazer um planejamento estratégico para atender tanto o escritório central do órgão ambiental quanto às unidades de conservação. A responsabilidade sobre o INEA, órgão público que administra essas UCs, é evidente. Diante dos milhares de visitantes que estão e estarão à procura de oportunidades de recreação seguras e de qualidade, são necessárias ações estratégias que os orientem quanto à conduta consciente em ambientes naturais. Além disso, o momento econômico e político-institucional é propício para promover os parques como destinos turísticos, em destaque para o fato que os parques estaduais compõem a paisagem dos cinco destinos indutores do turismo regional definidos pelo MTur, quais sejam: Angra dos Reis, Rio de Janeiro, Petrópolis, Paraty e Armação dos Búzios. No que tange aos parques estaduais, um conjunto de medidas estratégicas tem sido implementadas nos últimos 5 anos no intuito de fortalecer tanto a sua proteção strictu sensu como propiciar a visitação segura e de qualidade. Para isso, foram utilizados, fundamentalmente, recursos do Projeto de

JUSTIFICATIVA. Dentre as ações previstas no Plano de Aquisições do Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no ES está à reestruturação da rede elétrica de Unidades do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo – IASES. O projeto “Fortalecimento IASES é uma autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Direitos Humanos - SEDH, é o órgão responsável por fazer a gestão e implantação execução das medidas socioeducativas ao adolescente em conflito com a lei e cumprindo sua função, atua na estruturação de um novo sistema de atendimento socioeducativo no Espírito Santo. As atuais instalações da gestão rede elétrica de média tensão, que alimentam as unidades socioeducativas, estão muito prejudicadas devido ao desgaste natural dos fios, cabos e demais peças elétricas. Em média, as unidades do uso público IASES foram construídas há mais de uma década e não sofreram nenhuma manutenção até o momento, além da necessidade de ampliação de carga elétrica, em razão do aumento da utilização de aparelhos elétricos, como computadores e aparelhos de ar condicionado. Em visitas técnicas foram detectadas irregularidades que comprometem o desempenho e a funcionalidade da rede em geral, podendo acarretar em rupturas nos fios elétricos e ocasionando acidentes fatais. Dentre essas irregularidades é citada a existência de disjuntores danificados, banco de capacitores desativados, além de alvenarias dos abrigos dos transformadores danificadas, acarretando a entrada de água pluvial. Também foi verificado que as instalações elétricas existentes não estão em total atendimento quanto às legislações atuais como a NR10. Ainda é ressaltada a situação da longa extensão dos cabos de alimentação de uma das unidades, comprimento de 185m, o que não é recomendável, sendo sugerida a construção de uma subestação para este atendimento. Desta forma, é essencial realizar a contratação dos serviços de elaboração de projetos executivos para reestruturação das redes elétricas de média tensão existentes, para cada unidade socioeducativa do IASES, em acordo com as normas técnicas e legislações específicas, inclusive da concessionária do município abrangente destas unidades, realizando o incremento da visitação nos parques estaduais do Rio levantamento de Janeiro” aborda necessidades, tais como construção de subestação instalação de geradores, substituição de fios, transformadores, dentre outros, para possibilitar a contratação de serviços empresa para implantação de metas no âmbito da gestão institucional do uso público para as unidades de conservação (UC) de proteção integral do estado do Rio de Janeiro, sobretudo, aquelas que são representantes estaduais dos Parques da Copa 2014. Trata-se de uma iniciativa que tem como baluarte as diretrizes institucionais do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, órgão da Secretaria de Estado do Ambiente, para implantação das unidades de conservação do estado do Rio de Janeiro, fortalecendo assim os objetivos pelos quais foram criadas. A gestão do uso público precisa a cada dia ser mais eficaz realização dessas aquisições e eficiente para atender a crescente demanda da sociedade por visitação em áreas verdes silvestres. A previsão institucional da SEA/INEA é que essa demanda irá triplicar nos próximos anos, a partir dos grandes eventos turísticos que serão realizados no estado do Rio de Janeiro e da localização turística privilegiada das UCs. Essa maior procura pelos parques, se bem aproveitada, tem potencial de gerar receitas para o seu entorno, o que fortalece o seu objetivo de gerar desenvolvimento local e de se integrar com o entorno, de modo que seja visto como um ativo ambiental regional e não um passivo. Diante da complexidade do tema “uso público”, que por sua vez possui em seu bojo um grande espectro de sub-componentes de gestão (p.exserviços.: planejamento e manejo de trilhas, voluntariado, guias e condutores de visitantes, educação ambiental, atendimento ao público, monitoramento de impactos da visitação, planos de contingência, relacionamento com o trade turístico do entorno das UCs, diagnósticos, infraestrutura, negócios, dentre muitos outros), é crucial sistematizar dados, gerar informações e fazer um planejamento estratégico para atender tanto o escritório central do órgão ambiental quanto às unidades de conservação. A responsabilidade sobre o INEA, órgão público que administra essas UCs, é evidente. Diante dos milhares de visitantes que estão e estarão à procura de oportunidades de recreação seguras e de qualidade, são necessárias ações estratégias que os orientem quanto à conduta consciente em ambientes naturais. Além disso, o momento econômico e político-institucional é propício para promover os parques como destinos turísticos, em destaque para o fato que os parques estaduais compõem a paisagem dos cinco destinos indutores do turismo regional definidos pelo MTur, quais sejam: Angra dos Reis, Rio de Janeiro, Petrópolis, Paraty e Armação dos Búzios. No que tange aos parques estaduais, um conjunto de medidas estratégicas tem sido implementadas nos últimos 5 anos no intuito de fortalecer tanto a sua proteção strictu sensu como propiciar a visitação segura e de qualidade. Para isso, foram utilizados, fundamentalmente, recursos do Projeto de

JUSTIFICATIVA. O projeto “Fortalecimento procedimento adotado até o momento para possibilitar o apoio do CBHSF às operações do Programa de Fiscalização Preventiva e implantação da gestão do uso público para o incremento da visitação nos parques estaduais do Rio Integrada em Alagoas, por meio de Janeiro” aborda fornecimento de combustível, tem sido a contratação por meio de dispensa de licitação, em conformidade com a Resolução ANA/ 552/2011 e Lei 8.666/1993, de postos de combustível para abastecimento de veículos e barcos nas cidades-sede das operações. Porém, o processo é realizado com bastante dificuldade por se tratar de cidades com reduzido número de estabelecimentos que realizam esse tipo de serviço, bem como que não possuem regularidade fiscal, especificações mínimas para contratação. A contratação de postos de combustível também apresentou como desvantagem a dificuldade de controle da fiscalização quanto à observância, por parte dos usuários, do serviço contratado, especialmente a verificação diária da quantidade abastecida e do combustível utilizado. Conforme relatado, a demanda por esse apoio do CBHSF aumentou em 2015, a qual deverá ser ainda maior nos anos de 2016 e 2017, fazendo-se necessário um aumento do volume de combustível contratado e uma ampliação da rede de fornecimento, impossibilitando a manutenção dessa forma de contratação de fornecedores específicos devido às peculiaridades do Programa. Assim, tendo em vista a necessidade de um procedimento licitatório, busca-se uma nova contratação com a utilização de sistema que possibilite o abastecimento em diversos municípios abrangidos pelas ações do FPI, e que seja capaz de identificar o veículo, tipo de combustível, quilometragem e liberação do abastecimento de forma automática, com o objetivo de maior controle do abastecimento de veículos previamente cadastrados, aumentando a eficiência e confiabilidade quanto ao esperado para essa contratação. Essa demanda poderá ser atendida por meio da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle informatizado de aquisição de combustíveis (gasolina e diesel), em rede de postos credenciados, por meio de cartão magnético ou com chip, utilizando a tecnologia que melhor controle com segurança à contratação, para implantação atender aos veículos que participarão da Fiscalização Preventiva Integrada. Entende-se que um sistema informatizado de metas fornecimento de combustível reduziria a possibilidade de erros na execução do serviço contratado, melhora o controle por parte da fiscalização e possibilita abastecimento em uma ampla rede de cidades credenciadas, aumentando a mobilidade e atendendo, no âmbito da gestão institucional período de um ano, a três operações do uso público programa sem necessidade de novas contratações do mesmo serviço. Nesse sentido, foram verificadas as seguintes vantagens deste tipo de contratação, tanto para as unidades ações do Programa como para controle da fiscalização: a. Execução das ações do Programa ▪ flexibilidade do sistema de conservação (UC) abastecimento pretendido, pois facilita o acesso a uma rede de proteção integral serviços dispersa pelos municípios abrangidos pelo Programa; ▪ extensão do estado do Rio horário de Janeiroabastecimento, sobretudo, aquelas que são representantes estaduais dos Parques pois se poderá contar com uma rede de postos com abastecimento funcionando todos os dias da Copa 2014. Trata-se semana; ▪ O correto planejamento das ações poderá garantir ao Programa fornecimento de uma iniciativa que tem como baluarte as diretrizes institucionais do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, órgão da Secretaria de Estado do Ambiente, combustível para implantação das unidades de conservação do estado do Rio de Janeiro, fortalecendo assim os objetivos pelos quais foram criadas. A gestão do uso público precisa a cada dia ser mais eficaz e eficiente para atender a crescente demanda da sociedade por visitação em áreas verdes silvestres. A previsão institucional da SEA/INEA é que essa demanda irá triplicar nos próximos anos, a partir dos grandes eventos turísticos que serão realizados no estado do Rio de Janeiro e da localização turística privilegiada das UCs. Essa maior procura pelos parques, se bem aproveitada, tem potencial de gerar receitas para o seu entorno, o que fortalece o seu objetivo de gerar desenvolvimento local e de se integrar com o entorno, de modo que seja visto como um ativo ambiental regional e não um passivo. Diante da complexidade do tema “uso público”, que por sua vez possui em seu bojo um grande espectro de sub-componentes de gestão (p.ex3 etapas.: planejamento e manejo de trilhas, voluntariado, guias e condutores de visitantes, educação ambiental, atendimento ao público, monitoramento de impactos da visitação, planos de contingência, relacionamento com o trade turístico do entorno das UCs, diagnósticos, infraestrutura, negócios, dentre muitos outros), é crucial sistematizar dados, gerar informações e fazer um planejamento estratégico para atender tanto o escritório central do órgão ambiental quanto às unidades de conservação. A responsabilidade sobre o INEA, órgão público que administra essas UCs, é evidente. Diante dos milhares de visitantes que estão e estarão à procura de oportunidades de recreação seguras e de qualidade, são necessárias ações estratégias que os orientem quanto à conduta consciente em ambientes naturais. Além disso, o momento econômico e político-institucional é propício para promover os parques como destinos turísticos, em destaque para o fato que os parques estaduais compõem a paisagem dos cinco destinos indutores do turismo regional definidos pelo MTur, quais sejam: Angra dos Reis, Rio de Janeiro, Petrópolis, Paraty e Armação dos Búzios. No que tange aos parques estaduais, um conjunto de medidas estratégicas tem sido implementadas nos últimos 5 anos no intuito de fortalecer tanto a sua proteção strictu sensu como propiciar a visitação segura e de qualidade. Para isso, foram utilizados, fundamentalmente, recursos do Projeto de

JUSTIFICATIVA. O projeto “Fortalecimento A ata de registro de preços para contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de construção de passeios, rampas, meio fio e sarjetas execução de pisos em concreto usinado, piso intertravado e piso granilite em diversas obras administradas pela Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista – EMURC, visa atender as demandas nos contratos firmados de pavimentação em andamento e os que estão a porvir, além das obras em fase de contratação. A implantação da gestão do uso público de passeios, meio fio e sarjetas são parte constante das obras de pavimentação, sendo estes imprescindíveis, para o incremento perfeito funcionamento da visitação nos parques estaduais do Rio de Janeiro” aborda a drenagem urbana, e garantia da acessibilidade. A contratação de empresa especializada para prestação de serviço de construção de passeios, rampas, meio fio e sarjetas execução de pisos em concreto usinado, piso intertravado e piso granilite em diversas obras administradas pela Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista – EMURC é de suma importância tendo em vista a necessidade de conclusão das obras já em curso, principalmente as pertencentes a oriundas de contratos de financiamento do Governo Federal, como as do PAC. A realização da contratação dos serviços para implantação por Ata de metas no âmbito registro de preço decorre do fato de que os serviços fazem parte de obras já em andamento, e de obras que ainda estão na fase de projeto, mas já com recursos garantidos, além de atender a outras diversas demandas, conforme necessidade da gestão institucional do uso público para as unidades de conservação (UC) de proteção integral do estado do Rio de Janeiro, sobretudo, aquelas que são representantes estaduais dos Parques da Copa 2014. TrataEMURC: A contratação em tela trata-se de uma iniciativa que tem como baluarte as diretrizes institucionais serviços de engenharia, e para tal fim foi feito orçamentos com empresas do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, órgão da Secretaria ramo. O engajamento dos serviços deverá ser em regime de Estado do Ambiente, para implantação das unidades de conservação do estado do Rio de Janeiro, fortalecendo assim os objetivos pelos quais foram criadas. A gestão do uso público precisa a cada dia ser mais eficaz e eficiente para atender a crescente demanda da sociedade execução indireta com Empreitada por visitação em áreas verdes silvestres. A previsão institucional da SEA/INEA é que essa demanda irá triplicar nos próximos anos, a partir dos grandes eventos turísticos que serão realizados no estado do Rio de Janeiro e da localização turística privilegiada das UCs. Essa maior procura pelos parques, se bem aproveitada, tem potencial de gerar receitas para o seu entorno, o que fortalece o seu objetivo de gerar desenvolvimento local e de se integrar Preço Unitário com o entornomenor preço, de modo acordo com a Planilha de Quantidades e Serviços consolidada entre a Unidade Requisitante e a empresa vencedora do certame licitatório, com contratos diferentes para cada item, tendo em vista que seja visto como um ativo ambiental regional são obras de mesma complexidade e não um passivonatureza, entretanto vinculadas a convênios diferentes. Diante da complexidade do tema “uso público”As empresas que prestará os serviços deverão levar em conta a mobilização e desmobilização de pessoal, que por sua vez possui em seu bojo um grande espectro de sub-componentes de gestão (p.ex.: planejamento e manejo de trilhas, voluntariado, guias e condutores de visitantes, educação ambiental, atendimento ao público, monitoramento de impactos da visitação, planos de contingência, relacionamento com o trade turístico do entorno das UCs, diagnósticos, infraestrutura, negócios, dentre muitos outros), é crucial sistematizar dados, gerar informações e fazer um planejamento estratégico para atender tanto o escritório central do órgão ambiental quanto às unidades de conservação. A responsabilidade sobre o INEA, órgão público que administra essas UCs, é evidente. Diante dos milhares de visitantes que estão e estarão à procura de oportunidades de recreação seguras e de qualidade, são necessárias ações estratégias já que os orientem quanto à conduta consciente em ambientes naturais. Além dissoserviços são similares e específicos, o momento econômico com necessidade de mão de obra qualificada e político-institucional é propício para promover os parques como destinos turísticos, em destaque para o fato que os parques estaduais compõem a paisagem dos cinco destinos indutores do turismo regional definidos pelo MTur, quais sejam: Angra dos Reis, Rio de Janeiro, Petrópolis, Paraty e Armação dos Búzios. No que tange aos parques estaduais, um conjunto de medidas estratégicas tem sido implementadas nos últimos 5 anos no intuito de fortalecer tanto a sua proteção strictu sensu como propiciar a visitação segura e de qualidade. Para isso, foram utilizados, fundamentalmente, recursos do Projeto deequipamentos peculiares.

JUSTIFICATIVA. O projeto “Fortalecimento As instituições educacionais e implantação de saúde, precisam receber o devido tratamento quando se trata de limpeza, higienização, conservação dos prédios, mobiliários e equipamentos que são utilizados para a execução das atividades pertinentes, no caso das necessidades da gestão do Secretaria Municipal de Educação existe ainda a necessidade básica de oferta de merenda escolar. No âmbito das duas secretarias requisitantes, a limpeza não é só uma questão estética, mas principalmente de saúde e bem-estar. Uma rotina de trabalho na qual, diariamente, antes da entrada de alunos nas salas de aula ou pacientes nos consultórios, os respectivos locais já se encontrarem em perfeito estado de conservação e uso público faz toda a diferença para o incremento da visitação nos parques estaduais do Rio de Janeiro” aborda a contratação de serviços para implantação de metas no âmbito da gestão institucional do uso público para as unidades de conservação (UC) de proteção integral do estado do Rio de Janeiro, sobretudo, aquelas que são representantes estaduais dos Parques da Copa 2014. Trata-se de uma iniciativa que tem como baluarte as diretrizes institucionais do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, órgão da Secretaria de Estado do Ambiente, para implantação desenvolvimento das unidades de conservação do estado do Rio de Janeiro, fortalecendo assim os objetivos pelos quais foram criadas. A gestão do uso público precisa a cada dia ser mais eficaz e eficiente para atender a crescente demanda da sociedade por visitação em áreas verdes silvestres. A previsão institucional da SEA/INEA é que essa demanda irá triplicar nos próximos anos, a partir dos grandes eventos turísticos que serão realizados no estado do Rio de Janeiro e da localização turística privilegiada das UCs. Essa maior procura pelos parques, se bem aproveitada, tem potencial de gerar receitas para o seu entorno, o que fortalece o seu objetivo de gerar desenvolvimento local e de se integrar com o entorno, de modo que seja visto como um ativo ambiental regional e não um passivo. Diante da complexidade do tema “uso público”, que por sua vez possui em seu bojo um grande espectro de sub-componentes de gestão (p.ex.: planejamento e manejo de trilhas, voluntariado, guias e condutores de visitantes, educação ambiental, atendimento ao público, monitoramento de impactos da visitação, planos de contingência, relacionamento com o trade turístico do entorno das UCs, diagnósticos, infraestrutura, negócios, dentre muitos outros), é crucial sistematizar dados, gerar informações e fazer um planejamento estratégico para atender tanto o escritório central do órgão ambiental quanto às unidades de conservação. A responsabilidade sobre o INEA, órgão público que administra essas UCs, é evidente. Diante dos milhares de visitantes que estão e estarão à procura de oportunidades de recreação seguras e de qualidade, são necessárias ações estratégias que os orientem quanto à conduta consciente em ambientes naturaisatividades pertinentes. Além disso, para a higienização e conservação dessas instituições é preciso atenção e utilização de produtos específicos que garantam bons resultados. Assegurar que as instituições públicas educacionais (escolas e creches), unidades básicas de saúde, salas de aulas, recepções, consultórios de enfermagem, médicos, odontológicos, de fisioterapia e demais locais de atendimento aos usuários do SUS – Sistema Único de Saúde, tenham serviços de limpeza com qualidade e em perfeito estado de uso, com mobiliário limpo, refeitórios e sanitários higienizados e a oferta de merenda escolar aos alunos compete à administração municipal. Considerando o momento econômico Decreto Municipal 011/2015, que trata sobre a extinção de cargos que hoje executam as atividades em comento. Considerando, que o quadro desses servidores ocupantes dos cargos especificamente, serventes e políticomerendeiras do Município de Iúna vem sofrendo expressivos decréscimos ao longo dos anos. E que esta administração não tem demonstrado indícios de novo concurso para contratação de outros servidores efetivos similares às atividades supra. Acrescenta-institucional é propício para promover os parques como destinos turísticosse ainda, em destaque para o fato número considerável de servidores desta categoria com idade elevada, problemas de saúde e que já se aposentaram nos últimos anos, o que dificulta a execução do serviço, fazendo com que os parques estaduais compõem mesmos não saiam conforme almejado. Dessa forma, considerando a paisagem dos cinco destinos indutores do turismo regional definidos pelo MTurnecessidade de continuação das atividades supracitadas em ambas secretarias e que a quantidade de servidores hoje, quais sejam: Angra dos Reisdisponíveis para tal finalidade não atendem suficientemente às necessidades externadas, Rio de Janeiro, Petrópolis, Paraty e Armação dos Búzios. No que tange aos parques estaduais, um conjunto de medidas estratégicas tem sido implementadas nos últimos 5 anos no intuito de fortalecer tanto a sua proteção strictu sensu como propiciar a visitação segura e de qualidade. Para isso, foram utilizados, fundamentalmente, recursos do Projeto dejustifica-se tal contratação.

JUSTIFICATIVA. O projeto “Fortalecimento 2.1. A Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, incorpora princípios e implantação da normas para a gestão de recursos hídricos adotando a definição de bacias hidrográficas como unidade de estudo e gestão. Sendo a bacia hidrográfica unidade básica de planejamento, o entendimento das relações existentes entre o solo, a água e a cobertura vegetal tornam-se a arte e ciência para manejar os recursos naturais, dentre eles, a água. 2.2. Dessa forma, para realizar a gestão das águas é fundamental que se exerça a gestão do território naquilo que possa afetar, de forma direta ou indireta, a quantidade e a qualidade desse recurso. Para isso cabe aos Comitês de Bacias e às Agencias de Bacias a elaboração de estudos, coordenação de projetos, mediação de conflitos, gestão de recursos financeiros e outras ações relacionadas ao uso público da água, tudo isso supervisionado pelas agências de governo. 2.3. O uso de geotecnologias para o incremento da visitação nos parques estaduais do Rio de Janeiro” aborda a contratação de serviços para implantação de metas no âmbito da gestão institucional monitoramento e planejamento do uso público para as unidades dos recursos naturais facilita o desenvolvimento de conservação (UC) de proteção integral do estado do Rio de Janeiro, sobretudo, aquelas que são representantes estaduais dos Parques da Copa 2014estudos ambientais e a gestão sustentável destes recursos. Trata-Trata- se de um conjunto tecnologias existentes que permitem coleta, processamento e análise de dados geoespaciais, bem como o uso de ferramentas e outros produtos capazes de facilitar e agilizar o levantamento, mapeamento e análise dos recursos naturais existentes, proporcionando redução de custos e tempo de execução. 2.4. Para o auxílio na gestão de águas e nas atividades dos órgãos gestores uma iniciativa plataforma capaz de suportar um crescimento gradual e modular à medida que tem como baluarte as diretrizes institucionais do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, órgão da Secretaria de Estado do Ambiente, para implantação das unidades de conservação do estado do Rio de Janeiro, fortalecendo assim os objetivos pelos quais foram criadas. A gestão do uso público precisa a cada dia ser mais eficaz desafios vão se colocando e eficiente para atender a crescente demanda da sociedade por visitação em áreas verdes silvestres. A previsão institucional da SEA/INEA é que essa demanda irá triplicar nos próximos anos, a partir dos grandes eventos turísticos que serão realizados no estado do Rio de Janeiro novos projetos e da localização turística privilegiada das UCs. Essa maior procura pelos parques, se bem aproveitada, tem potencial de gerar receitas para o seu entorno, o que fortalece o seu objetivo de gerar desenvolvimento local e de se integrar com o entorno, de modo que seja visto como um ativo ambiental regional e não um passivo. Diante da complexidade do tema “uso público”, que por sua vez possui em seu bojo um grande espectro de sub-componentes de gestão (p.ex.: planejamento e manejo de trilhas, voluntariado, guias e condutores de visitantes, educação ambiental, atendimento ao público, monitoramento de impactos da visitação, planos de contingência, relacionamento com o trade turístico do entorno das UCs, diagnósticos, infraestrutura, negócios, dentre muitos outros)estudos vão sendo realizados, é crucial sistematizar dados, gerar informações e fazer um planejamento estratégico para atender tanto o escritório central do órgão ambiental quanto às unidades de conservação. A responsabilidade sobre o INEA, órgão público que administra essas UCs, é evidente. Diante dos milhares de visitantes que estão e estarão à procura de oportunidades de recreação seguras e de qualidade, são necessárias ações estratégias que os orientem quanto à conduta consciente em ambientes naturais. Além disso, o momento econômico e político-institucional é propício para promover os parques como destinos turísticos, em destaque para o fato que os parques estaduais compõem a paisagem dos cinco destinos indutores do turismo regional definidos pelo MTur, quais sejam: Angra dos Reis, Rio de Janeiro, Petrópolis, Paraty e Armação dos Búzios. No que tange aos parques estaduais, um conjunto de medidas estratégicas tem sido implementadas nos últimos 5 anos no intuito de fortalecer tanto a sua proteção strictu sensu como propiciar a visitação segura e de qualidadegrande importância. Para isso, foram utilizadosuma base cartográfica com informações em escala adequada aliada as informações geoespaciais terão a função de apoiar os comitês de bacia na gestão das outorgas, fundamentalmenteda elaboração de planos, recursos tudo isso em compasso com as ações e informações que são obtidas ou repassadas às agências do Projeto deestado, responsáveis pelo controle de suas atividades. 2.5. Assim, a plataforma do SIRH Araguari torna-se uma ferramenta fundamental no auxílio à gestão da bacia, estabelecendo uma plataforma de visualização, espacialização, integração, processamento e análise das informações pertinentes, que, auxiliará no planejamento e tomada de decisão nas ações de melhoria da qualidade ambiental da bacia hidrográfica do rio Araguari. 2.6. Para isso é importante à elaboração e ajuste de uma base cartográfica georreferenciada, adequada à Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais, que possa ser utilizada em programas específicos, especialmente em softwares livres, e que possibilite o apoio acurado nas ações colaborativas. 2.7. A base cartográfica, que trata este termo de referência, servirá como banco de dados para a futura plataforma do SIRH Araguari, sendo a referência cartográfica para o lançamento de outros dados e extração de informações detalhadas (em termos de precisão, acurácia e resolução) adequadas para a gestão da bacia.

JUSTIFICATIVA. O projeto “Fortalecimento município de São Pedro da Aldeia não contempla na estrutura da Secretaria de Assistência Social e implantação Direitos Humanos, Abrigo ou Casa de Passagem para realizar os serviços de acolhimento a população em situação de rua pois ficaria extremamente dispendioso montar e manter toda uma estrutura necessária e pelo fato da gestão demanda não configurar quantitativo para tal. A situação das pessoas em situação de rua na cidade de São Pedro da Aldeia, expressa assim como em outras, uma das mais complexas realidades a serem enfrentadas pelos Governos Municipais, Estaduais e Federal. Considerando a complexidade e a heterogeneidade que compõem o fenômeno social – população em situação de rua, fundamentalmente urbano, apresenta-se como um grande desafio para as políticas públicas, exigindo cada vez mais dos governos respostas plurais, articuladas e inovadoras. Estudos apontam que a centralidade desse processo de pauperização decorre prioritariamente da combinação de fatores estruturantes (desemprego, falta de moradia, déficits educacionais), somados a outros de características biopsicossociais (rompimento de vínculos familiares, problemas de saúde e uso abusivo de substâncias entorpecentes), e ainda remontam a herança histórica de relações sociais pautadas na exclusão social e na violação de direitos sociais, econômicos, políticos e ambientais. Tais fatos exigem respostas intersetoriais e transversais, sem negar o caráter essencial das prerrogativas do uso público Sistema único de Assistência Social (SUAS), no que concerne à Proteção Social Especial (média e alta complexidade), a construção e articulação da rede de atendimento primário (assistência e saúde) para o incremento da visitação nos parques estaduais do Rio a população em situação de Janeiro” aborda rua deve ter seus fundamentos pautados na garantia de direitos humanos e no amplo acesso a contratação rede de serviços para implantação sociais públicos. É salutar que se trata de metas no âmbito um serviço denominado "Alta Complexidade" instituído pelo Governo Federal sobre responsabilidade dos Governos Estadual e Municipal, com execução através da gestão institucional do uso público para as unidades Assistência Social, segundo critérios instituídos em lei. São considerados serviços de conservação Proteção Social Especial (UCPSE) de Alta Complexidade aqueles que oferecem atendimento às famílias e indivíduos que se encontram em situação de abandono, ameaça ou violação de direitos, necessitando de acolhimento provisório, fora de seu núcleo familiar de origem. Esses serviços visam a garantir proteção integral a indivíduos ou famílias em situação de risco pessoal e social, com vínculos familiares rompidos ou extremamente fragilizados, por meio de serviços que garantam o acolhimento em ambiente com estrutura física adequada, oferecendo condições de moradia, higiene, salubridade, segurança, acessibilidade e privacidade, mesmo que temporário. Os serviços também devem assegurar o fortalecimento dos vínculos familiares e/ou comunitários e o desenvolvimento da autonomia dos usuários. De acordo com a Resolução Nº. 109, de 11 de novembro de 2009, que dispõe sobre a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, o Serviço de Acolhimento Institucional é um dos serviços compõem a PSE de Alta Complexidade. Considerando que, sob a égide desta secretaria, tem-se constatado através das equipes dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e do estado do Rio Centro Especializado da Assistência Social (CREAS), pessoas em situação de Janeirorua no município, sobretudoe diante de todo o exposto, aquelas está claro que são representantes estaduais dos Parques a aquisição é adequada às atividades institucionais dessa Secretaria e que atende aos requisitos legais para realização de despesa pública, sendo também uma forma de reduzir as possibilidades de contágio pelo coronavírus no Município de São Pedro da Copa 2014. TrataAldeia, tratando-se de uma iniciativa que tem como baluarte as diretrizes institucionais do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, órgão da Secretaria de Estado do Ambiente, para implantação das unidades de conservação do estado do Rio de Janeiro, fortalecendo assim os objetivos pelos quais foram criadas. A gestão do uso público precisa a cada dia ser mais eficaz situação excepcional e eficiente para atender a crescente demanda da sociedade por visitação em áreas verdes silvestres. A previsão institucional da SEA/INEA é que essa demanda irá triplicar nos próximos anos, a partir dos grandes eventos turísticos que serão realizados no estado do Rio de Janeiro e da localização turística privilegiada das UCs. Essa maior procura pelos parques, se bem aproveitada, tem potencial de gerar receitas para o seu entorno, o que fortalece o seu objetivo de gerar desenvolvimento local e de se integrar com o entorno, de modo que seja visto como um ativo ambiental regional e não um passivo. Diante da complexidade do tema “uso público”, que por sua vez possui em seu bojo um grande espectro de sub-componentes de gestão (p.extransitória.: planejamento e manejo de trilhas, voluntariado, guias e condutores de visitantes, educação ambiental, atendimento ao público, monitoramento de impactos da visitação, planos de contingência, relacionamento com o trade turístico do entorno das UCs, diagnósticos, infraestrutura, negócios, dentre muitos outros), é crucial sistematizar dados, gerar informações e fazer um planejamento estratégico para atender tanto o escritório central do órgão ambiental quanto às unidades de conservação. A responsabilidade sobre o INEA, órgão público que administra essas UCs, é evidente. Diante dos milhares de visitantes que estão e estarão à procura de oportunidades de recreação seguras e de qualidade, são necessárias ações estratégias que os orientem quanto à conduta consciente em ambientes naturais. Além disso, o momento econômico e político-institucional é propício para promover os parques como destinos turísticos, em destaque para o fato que os parques estaduais compõem a paisagem dos cinco destinos indutores do turismo regional definidos pelo MTur, quais sejam: Angra dos Reis, Rio de Janeiro, Petrópolis, Paraty e Armação dos Búzios. No que tange aos parques estaduais, um conjunto de medidas estratégicas tem sido implementadas nos últimos 5 anos no intuito de fortalecer tanto a sua proteção strictu sensu como propiciar a visitação segura e de qualidade. Para isso, foram utilizados, fundamentalmente, recursos do Projeto de

JUSTIFICATIVA. O projeto “Fortalecimento e implantação da gestão do uso público para o incremento da visitação nos parques estaduais do Rio de Janeiro” aborda a 2.1.1 A contratação de serviços um sistema informatizado para implantação a gestão ambiental municipal por meio de metas processos de negócios como requisições voltados especialmente para a recuperação de áreas degradadas, áreas verdes, arborização urbana, bem-estar animal, fiscalização ambiental, licenças ambientais e solicitações de licenças tem por objetivo viabilizar e otimizar a implementação dos instrumentos da política municipal de meio ambiente. 2.1.2 Dentre os instrumentos previstos no âmbito art. 16 do Código Municipal de Meio Ambiente e art. 9º, da gestão institucional do uso público para as unidades Lei Federal nº 6938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional de conservação (UC) de proteção integral do estado do Rio de Janeiro, sobretudo, aquelas que são representantes estaduais dos Parques da Copa 2014. Trata-se de uma iniciativa que tem como baluarte as diretrizes institucionais do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, órgão da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, para implantação das unidades de conservação devemos 2.1.3 Cumpre salientar que o licenciamento e a fiscalização ambiental são considerados dois dos instrumentos mais importantes e efetivos na defesa e preservação do estado do Rio de Janeiromeio ambiente, fortalecendo assim os objetivos pelos quais foram criadaspossibilitando que o Poder Público cumpra seu dever constitucional imposto pelo art. A gestão do uso público precisa a cada dia ser mais eficaz e eficiente para atender a crescente demanda 225 da sociedade por visitação nossa Carta Magna, especialmente no que se refere às incumbências previstas em áreas verdes silvestres. A previsão institucional da SEA/INEA é que essa demanda irá triplicar nos próximos anosseu §1º. 2.1.4 Nesse sentido, a partir dos grandes eventos turísticos que serão realizados no estado do Rio utilização de Janeiro e um sistema informatizado trará uma série de benefícios para a gestão interna da localização turística privilegiada das UCs. Essa maior procura pelos parquesSEMAM, se bem aproveitada, tem potencial de gerar receitas para o seu entorno, o que fortalece o seu objetivo de gerar desenvolvimento local e de se integrar com o entorno, de modo que seja visto como um ativo ambiental regional e não um passivo. Diante da complexidade do tema “uso público”, que por sua vez possui tendo em seu bojo um grande espectro de sub-componentes de gestão (p.ex.: planejamento e manejo de trilhas, voluntariado, guias e condutores de visitantes, educação ambiental, atendimento ao público, monitoramento de impactos da visitação, planos de contingência, relacionamento com o trade turístico do entorno das UCs, diagnósticos, infraestrutura, negócios, dentre muitos outros), é crucial sistematizar dados, gerar informações e fazer um planejamento estratégico para atender tanto o escritório central do órgão ambiental quanto às unidades de conservação. A responsabilidade sobre o INEA, órgão público que administra essas UCs, é evidente. Diante dos milhares de visitantes que estão e estarão à procura de oportunidades de recreação seguras e de qualidade, são necessárias ações estratégias vista que os orientem quanto à conduta consciente em ambientes naturaisprocessos internos serão otimizados, já que o sistema poderá permitir a automatização de tarefas repetitivas e a integração de informações entre diferentes setores, evitando a duplicidade de dados e reduzindo o tempo necessário para a análise dos pedidos. Além disso, o momento econômico sistema possibilitará a geração de relatórios e político-institucional é propício estatísticas de forma ágil e precisa, auxiliando na tomada de decisões e no monitoramento das atividades ambientais. 2.1.5 Ainda, a SEMAM terá maior controle e monitoramento das atividades ambientais do município, vez que a contratação possibilitará acompanhar em tempo real as autorizações e licenças emitidas, identificar possíveis irregularidades e realizar fiscalizações de forma mais efetiva. Além disso, um sistema poderá gerar alertas automáticos para promover vencimento de licenças, garantindo que os parques como destinos turísticosempreendimentos estejam sempre em conformidade com as normas ambientais vigentes. 2.1.6 Um sistema, poderá, em destaque especial, realizar um acompanhamento adequado das condicionantes de licenças ambientais garantindo a conformidade com a legislação ambiental vigente de forma mais eficiente e eficaz. Possibilitará, ainda, o registro e o controle efetivo do cumprimento dessas condicionantes, permitindo a geração de relatórios e a documentação necessária para atender às exigências legais, permitindo a automatização de processos, a centralização de informações e o gerenciamento integrado de todas as condicionantes de licenças ambientais. Isso resulta em uma maior eficiência operacional, reduzindo o tempo necessário para a realização de tarefas, facilitando o acesso às informações e otimizando o fluxo de trabalho. 2.1.7 Pelo lado da gestão ambiental integrada e sustentável, um sistema que possibilita uma visão integrada destas condicionantes permitirá uma gestão mais eficaz e sustentável dos recursos naturais e do meio ambiente. Através da análise de dados e indicadores, é possível identificar oportunidades de melhorias, implementar ações preventivas e corretivas e promover a adoção de práticas mais sustentáveis no cumprimento das condicionantes. 2.1.8 Deve-se observar ainda que a contratação pretendida proporcionará facilidades significativas para o fato cidadão. Isso porque, atualmente, os procedimentos para obter uma licença ambiental, por exemplo, podem ser complexos e burocráticos, exigindo o preenchimento de diversos formulários, envio de documentação física e deslocamentos até os órgãos competentes. Com a implementação de um sistema, todo o processo poderá ser realizado de forma online, eliminando a necessidade de deslocamentos físicos e reduzindo a quantidade de documentos impressos, tornando-o mais ágil e econômico. 2.1.9 Um sistema informatizado permitirá que o cidadão tenha acesso aos serviços prestados pela Secretaria de Meio Ambiente a qualquer hora e em qualquer lugar, através da utilização de plataformas online, que possibilitará a realização de requisições, cadastros, solicitação de licenças e autorizações, além do acompanhamento do status dos processos de forma remota, sem a necessidade de deslocamentos presenciais aos órgãos competentes. Essa flexibilidade de acesso facilitará a vida do cidadão, especialmente para aqueles que residem em áreas distantes dos centros urbanos, agilizando a obtenção das autorizações e licenças e contribuindo para a preservação ambiental. 2.1.10 Apesar de não ter havido um aumento na variedade de solicitações de serviços, requisições, licenças e fiscalização existentes, a metodologia e a sistemática atualmente utilizadas não possuem instrumentos para uma organização e integração adequada à prestação desses serviços de maneira eficiente e dinâmica. Além disso, o volume diário de documentos e os parques estaduais compõem procedimentos burocráticos para a paisagem dos cinco destinos indutores liberação de processos tendem a aumentar com o crescimento e desenvolvimento do turismo regional definidos pelo MTurmunicípio, quais sejam: Angra dos Reistornando complexa uma gestão adequada diante das novas legislações e normas. 2.1.11 Com a implementação de um sistema informatizado, Rio de Janeirotodas as informações referentes às solicitações, Petrópolis, Paraty cadastros e Armação dos Búzios. No que tange aos parques estaduais, um conjunto de medidas estratégicas tem sido implementadas nos últimos 5 anos no intuito de fortalecer tanto a sua proteção strictu sensu como propiciar a visitação segura licenças ambientais serão centralizadas e de qualidadefácil acesso o que, além de todos os benefícios já mencionados, promoverá ainda maior transparência e controle efetivo das informações por parte do cidadão, uma vez que ele poderá acompanhar o andamento do seu processo, obter informações atualizadas sobre os requisitos e prazos, e ter acesso aos documentos emitidos, garantindo uma relação mais transparente entre o poder público e a sociedade. 2.1.12 Assim, a contratação de um sistema informatizado trará benefícios significativos tanto para a gestão ambiental do Município de Aracruz, quanto para o cidadão. Para issoA facilidade e praticidade oferecidas aos cidadãos permitirão uma maior adesão aos processos de licenciamento ambiental, foram utilizadoscontribuindo para a preservação e conservação do meio ambiente. Além disso, fundamentalmentea celeridade de análise proporcionada pelo sistema permitirá um gerenciamento mais eficiente das atividades ambientais, recursos garantindo um melhor controle e monitoramento dos empreendimentos e atividades. 2.1.13 Portanto, a implementação de um sistema informatizado é fundamental para a modernização e eficiência na gestão ambiental do Projeto demunicípio, viabilizando a implantação e acompanhamento dos instrumentos das políticas municipais de meio ambiente.

JUSTIFICATIVA. O projeto Este Termo de Referência se insere no contexto da modernização institucional propondo a infraestrutura de sistemas para diversas do Executivo Municipal baseando-se nas especificações mais atuais de sistemas integrados de gestão. Os módulos contemplados abrangem três eixos principais: os instrumentos para consolidação do planejamento e administração pública; a integração dos departamentos devido à grande complexidade envolvida; além da produção de indicadores e relatórios que contemplem todas as exigências legais do Tribunal de Contas (AUDESP) e demais órgãos reguladores aos quais a Prefeitura Municipal está jurisdicionada. A Prefeitura Municipal possui para a operação de seu Sistema Integrado de Gestão, um ambiente computacional complexo. Nele estão inseridas consultas a banco de dados, análises situacionais e produção de informações com vistas à sustentação das tomadas de decisões em todos os campos de atuação do governo municipal. Para esta finalidade está presente uma infraestrutura, na qual todos os departamentos são interligados através de equipamentos “Fortalecimento servidores”, estações de trabalho, rede de dados, acesso à internet e implantação outros dispositivos próprios de telecomunicações. Torna-se imprescindível a utilização de um sistema de gerenciamento de Banco de Dados Relacional (SGBDR). Este deve ser implementado em um equipamento servidor de dados exclusivo e de alta performance que será cedido pela Prefeitura, além de todos os mecanismos de controles e segurança que um sistema de tal porte exige. Ambos os recursos, software e hardware, são extremamente importantes devido ao grande volume de informações que são tratadas pelo atual sistema. Portanto, todas as especificações técnicas contidas neste termo de referência foram estabelecidas em função da gestão disponibilidade, tempo de reposta, viabilidade técnica, integrações necessárias, versatilidade de operações, avançada tecnologia, dentre outros, devido à natureza segura e estável que estes sistemas deverão proporcionar. Mais ainda, diante da publicação do Decreto Federal 10.540/2020, que estabeleceu a necessidade de adoção de um Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Financeira, Contábil e Controle para cada ente da federação, torna-se ainda mais necessária a adoção desta ferramenta, permitindo da adoção/integração gradativa do mesmo sistema pela Prefeitura Municipal, Câmara Municipal e Instituto de Previdência Municipal. Com o término do contrato de prestação de serviços de fornecimento de licença de uso público do atual sistema de Gestão de Pessoal, e como se trata de serviço contínuo, essencial e fundamental para o incremento funcionamento dos diversos setores da visitação nos parques estaduais do Rio de Janeiro” aborda a contratação Prefeitura com vistas à prestação de serviços ao funcionalismo público, faz-se imperativo, face ao princípio constitucional de continuidade dos serviços públicos, a abertura de procedimento licitatório para implantação de metas no âmbito da gestão institucional do uso público para as unidades de conservação (UC) de proteção integral do estado do Rio de Janeiroesta contratação. Justifica-se, sobretudo, aquelas pela necessidade imperiosa da implantação de recursos tecnológicos atualizados que são representantes estaduais dos Parques da Copa 2014. Trata-se de uma iniciativa que tem como baluarte as diretrizes institucionais do Instituto Estadual do Ambiente - INEApermitam a ampliação, órgão da Secretaria de Estado do Ambiente, para implantação das unidades de conservação do estado do Rio de Janeiro, fortalecendo assim os objetivos pelos quais foram criadas. A gestão do uso público precisa a cada dia ser mais eficaz e eficiente para atender a crescente demanda da sociedade por visitação em áreas verdes silvestres. A previsão institucional da SEA/INEA é que essa demanda irá triplicar nos próximos anosmodernização, a partir atualização e a precisão de suas bases de dados. Adicionalmente a solução aponta para a integração dos grandes eventos turísticos processos operacionais e aplicação de sistemas integrados mais flexíveis e abrangentes devido à padronização que serão realizados no estado a tecnologia Web promove, permitindo ainda o controle completo das informações cadastrais e históricas dos servidores desta municipalidade, além do Rio processamento das folhas de Janeiro pagamento das diversas categorias e da localização turística privilegiada das UCs. Essa maior procura pelos parques, se bem aproveitada, tem potencial de gerar receitas para o seu entorno, o que fortalece o seu objetivo de gerar desenvolvimento local regimes funcionais em conformidade com a legislação vigente deste Memorial Descritivo – e de se integrar com o entorno, de modo que seja visto como um ativo ambiental regional e não um passivo. Diante da complexidade do tema “uso público”, que por sua vez possui em seu bojo um grande espectro de sub-componentes de gestão (p.ex.: planejamento e manejo de trilhas, voluntariado, guias e condutores de visitantes, educação ambiental, atendimento ao público, monitoramento de impactos da visitação, planos de contingência, relacionamento com o trade turístico do entorno das UCs, diagnósticos, infraestrutura, negócios, dentre muitos outros), é crucial sistematizar dados, gerar informações e fazer um planejamento estratégico para atender tanto o escritório central do órgão ambiental quanto às unidades de conservação. A responsabilidade sobre o INEA, órgão público que administra essas UCs, é evidente. Diante dos milhares de visitantes que estão e estarão à procura de oportunidades de recreação seguras e de qualidade, são necessárias ações estratégias que os orientem quanto à conduta consciente em ambientes naturais. Além disso, o momento econômico e político-institucional é propício para promover os parques como destinos turísticos, em destaque para o fato que os parques estaduais compõem a paisagem dos cinco destinos indutores do turismo regional definidos pelo MTur, quais sejam: Angra dos Reis, Rio de Janeiro, Petrópolis, Paraty e Armação dos Búzios. No que tange aos parques estaduais, um conjunto de medidas estratégicas tem sido implementadas nos últimos 5 anos no intuito de fortalecer tanto a sua proteção strictu sensu como propiciar a visitação segura e de qualidade. Para isso, foram utilizados, fundamentalmente, recursos do Projeto deseus respectivos ANEXOS

JUSTIFICATIVA. A Prefeitura Municipal de Cotia tem buscado um modelo de gestão pautado pelo controle, avaliação, auditoria e transparência, trazendo modernidade e eficiência no gerenciamento e qualificação dos processos organizacionais. O projeto “Fortalecimento Município conta com 105 (cento e implantação cinco) unidades escolares incluindo a Secretaria Municipal de Educação que as administra (conforme item 10 deste Anexo). Foi realizado um diagnóstico situacional onde percebemos que os processos administrativos estão sendo executados de forma precária, demandando perda de tempo e necessitando de uma quantidade grande de recursos humanos e, ao mesmo tempo, não garantindo a fidelidade das informações em função de serem processos manuais, ocasionando erros constantes e não gerando uma memória institucional, observamos ainda, que os maiores custos da Secretaria estão centrados em recursos humanos e que os funcionários realizam tarefas administrativas em demasia, de forma manual, ocasionando tensão laboral na rede e perdendo o foco principal que é a melhoria progressiva do processo de ensino e aprendizagem. Também percebemos a ausência de processos normativos que facilitem a gestão de procedimentos na Secretaria e nas unidades escolares como: gerenciamento cadastral de alunos, responsáveis, professores e trabalhadores das unidades, distribuição da merenda escolar, controle dos acervos: bibliográfico, não bibliográfico e periódicos, gerenciamento da infraestrutura e manutenção da rede escolar. A evolução da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) é outro fator que exige atenção, por determinar que dados sensíveis sejam controlados. Ou seja, uma secretaria que administra dados como CPF, nome de responsáveis, alunos e seus endereços entre outros, precisa de um controle sistêmico para ter condição de restringir acessos e auditar eventuais vazamentos de tais informações, ficando assim aderente à lei mencionada. O grande objetivo da Secretaria no momento é adquirir uma solução tecnológica integrada de gestão da educação que permita um controle total dos recursos humanos, gerenciamento de contratos, insumos estratégicos e despesas permanentes. O Sistema Integrado de Gestão da Educação Pública a ser adquirido, sob a forma de licenciamento, deve incluir implantação, treinamento, capacitação de administrador e multiplicadores, suporte e infraestrutura necessária para a sua execução. Deverá promover a padronização dos processos, redução de custos, melhoria na gestão do tempo e consequentemente qualidade na dinâmica operacional das atividades administrativas, promoção e facilitação da integração da família do aluno com corresponsabilização socioeducacional criando vínculos definitivos entre a família e a escola. Promover ainda melhoria da qualidade da gestão educacional do uso público para o incremento da visitação nos parques estaduais do Rio de Janeiro” aborda a contratação de serviços para implantação de metas no âmbito da gestão institucional do uso público para as unidades de conservação (UC) de proteção integral do estado do Rio de Janeiro, sobretudo, aquelas que são representantes estaduais dos Parques da Copa 2014município. Trata-se de uma iniciativa que tem como baluarte as diretrizes institucionais do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, órgão da Secretaria de Estado do Ambiente, para implantação das unidades de conservação do estado do Rio de Janeiro, fortalecendo assim os objetivos pelos quais foram criadas. A gestão do uso público precisa a cada dia ser mais eficaz e eficiente para atender a crescente demanda da sociedade por visitação em áreas verdes silvestres. A previsão institucional da SEA/INEA é que essa demanda irá triplicar nos próximos anos, a partir dos grandes eventos turísticos que serão realizados no estado do Rio de Janeiro e da localização turística privilegiada das UCs. Essa maior procura pelos parques, se bem aproveitada, tem potencial de gerar receitas para o seu entorno, o que fortalece o seu objetivo de gerar desenvolvimento local e de se integrar com o entorno, de modo que seja visto como um ativo ambiental regional e não um passivo. Diante da complexidade do tema “uso público”, que por sua vez possui em seu bojo um grande espectro de sub-componentes de gestão (p.ex.: planejamento e manejo de trilhas, voluntariado, guias e condutores de visitantes, educação ambiental, atendimento ao público, monitoramento de impactos da visitação, planos de contingência, relacionamento com o trade turístico do entorno das UCs, diagnósticos, infraestrutura, negócios, dentre muitos outros), é crucial sistematizar dados, gerar informações e fazer um planejamento estratégico para atender tanto o escritório central do órgão ambiental quanto às unidades de conservação. A responsabilidade sobre o INEA, órgão público que administra essas UCs, é evidente. Diante dos milhares de visitantes que estão e estarão à procura de oportunidades de recreação seguras e de qualidade, são necessárias ações estratégias que os orientem quanto à conduta consciente em ambientes naturais. Além disso, o momento econômico e político-institucional é propício para promover os parques como destinos turísticos, em destaque para o fato que os parques estaduais compõem a paisagem dos cinco destinos indutores do turismo regional definidos pelo MTur, quais sejam: Angra dos Reis, Rio de Janeiro, Petrópolis, Paraty e Armação dos Búzios. No que tange aos parques estaduais, um conjunto de medidas estratégicas tem sido implementadas nos últimos 5 anos no intuito de fortalecer tanto a sua proteção strictu sensu como propiciar a visitação segura e de qualidade. Para isso, foram utilizados, fundamentalmente, recursos do Projeto deO sistema deverá oferecer:

JUSTIFICATIVA. O projeto “Fortalecimento e implantação da gestão do uso público para o incremento da visitação nos parques estaduais Ao longo dos anos, as diversas atividades econômicas desenvolvidas na Bacia do Rio de Janeiro” aborda a contratação de serviços para implantação de metas São Francisco têm sido responsáveis por gerar inúmeros impactos no âmbito da gestão institucional do uso público para as unidades de conservação (UC) de proteção integral do estado do Rio de Janeiromeio ambiente e, sobretudo, aquelas em seus recursos hídricos. Diante dessa situação e da atual crise de escassez hídrica pela qual a região vem passando, se torna cada vez mais necessária a promoção de programas e ações que são representantes estaduais visem à recuperação ambiental de áreas degradadas e à redução dos Parques impactos sobre a qualidade e a quantidade das águas. Nesse contexto, o CBHSF vem implantando diversos projetos de recuperação hidroambiental ao longo da Copa 2014bacia, provenientes de demandas espontâneas advindas das suas quatro regiões (Alto, Médio, Submédio e Baixo São Francisco). TrataEssas demandas, em sua maioria, propõem intervenções que visam a controlar a erosão e a proteger nascentes, tendo como foco as micro ou pequenas bacias hidrográficas. A sub-se de uma iniciativa que tem como baluarte as diretrizes institucionais do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, órgão da Secretaria de Estado do Ambiente, para implantação das unidades de conservação do estado bacia do Rio Pardo, área de Janeiroabrangência deste Projeto Hidroambiental, fortalecendo assim os objetivos pelos quais foram criadaspossui uma grande importância para o Município de Chapada Gaúcha, visto que o rio que dá nome à bacia é utilizado pelas famílias da Comunidade Quilombola do Vão dos Buracos como fonte para abastecimento, irrigação e dessedentação de animais. A gestão Assim como o restante da Bacia do uso público precisa a cada dia ser mais eficaz e eficiente para atender a crescente demanda da sociedade por visitação em áreas verdes silvestres. A previsão institucional da SEA/INEA é que essa demanda irá triplicar nos próximos anosRio São Francisco, a partir dos grandes eventos turísticos que serão realizados no estado do Rio área de Janeiro e da localização turística privilegiada das UCs. Essa maior procura pelos parques, se bem aproveitada, tem potencial de gerar receitas para o seu entornoestudo vem sofrendo considerável degradação ambiental, o que fortalece está comprometendo a disponibilidade e a qualidade dos seus recursos hídricos. Devido ao mau uso, manejo e conservação do solo e dos recursos naturais da sub-bacia do Rio Pardo, a mesma se encontra com elevada degradação ambiental, o que imprime à bacia uma gradativa perda na sua capacidade de recuperação natural, principalmente do seu objetivo de gerar desenvolvimento local potencial hídrico e de se integrar com o entorno, de modo que seja visto como um ativo ambiental regional e não um passivo. Diante da complexidade do tema “uso público”, que por sua vez possui em seu bojo um grande espectro de sub-componentes de gestão (p.ex.: planejamento e manejo de trilhas, voluntariado, guias e condutores de visitantes, educação ambiental, atendimento ao público, monitoramento de impactos da visitação, planos de contingência, relacionamento com o trade turístico do entorno das UCs, diagnósticos, infraestrutura, negócios, dentre muitos outros), é crucial sistematizar dados, gerar informações e fazer um planejamento estratégico para atender tanto o escritório central do órgão ambiental quanto às unidades de conservação. A responsabilidade sobre o INEA, órgão público que administra essas UCs, é evidente. Diante dos milhares de visitantes que estão e estarão à procura de oportunidades de recreação seguras e de qualidade, são necessárias ações estratégias que os orientem quanto à conduta consciente em ambientes naturais. Além dissobiodiversidade, o momento econômico e político-institucional é propício para promover os parques como destinos turísticosque exige a implementação de medidas corretivas por meio de técnicas ambientais adequadas. Aliado a isso, em destaque para há o fato de os solos da região serem altamente susceptíveis à erosão hídrica, pois são arenosos e a declividade do terreno é favorável à ocorrência de enxurradas. Em resumo, os principais problemas levantados pelos demandantes do projeto e confirmados em campo pela equipe da COBRAPE – e que os parques estaduais compõem justificam a paisagem dos cinco destinos indutores implementação das obras e serviços propostos neste Termo de Referência – foram: (i) ocorrência de atividades erosivas, provocando assoreamento do turismo regional definidos pelo MTur, quais sejam: Angra dos Reis, Rio Pardo; e (ii) trechos de Janeiro, Petrópolis, Paraty e Armação dos Búzios. No que tange aos parques estaduais, um conjunto de medidas estratégicas tem sido implementadas nos últimos 5 anos no intuito de fortalecer tanto a sua proteção strictu sensu como propiciar a visitação segura e de qualidade. Para isso, foram utilizados, fundamentalmente, recursos do Projeto deestradas vicinais sem manutenção adequada.

JUSTIFICATIVA. 2.1. De acordo com a Lei Municipal 1007/2007, o monitoramento e a fiscalização das atividades efetivas, potencialmente poluidoras ou degradadoras do meio ambiente são instrumentos da Política Municipal de Meio Ambiente e de responsabilidade da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, especificamente da Coordenadoria de Meio Ambiente. A aquisição de equipamentos (Drone) para a citada Coordenadoria é necessária para garantir a qualidade do monitoramento e fiscalização ambiental no município. 2.2. O projeto “Fortalecimento e implantação da gestão Perímetro Urbano de Primavera do uso público para o incremento da visitação nos parques estaduais do Rio Leste é rodeado de Janeiro” aborda a contratação APPs (Áreas de serviços para implantação de metas no âmbito da gestão institucional do uso público para as unidades de conservação (UCPreservação Permanente) de proteção integral diversos tipos, como APP de nascentes, APP de áreas de encosta e APP de córregos. Na maioria dessas Áreas de Preservação Permanente o acesso é limitado, dificultando o monitoramento e fiscalização das mesmas. O Equipamento Aéreo Não Tripulado (drone) tem a finalidade de fotografar imagens aéreas de alta resolução. Com as imagens aéreas, o monitoramento e fiscalização ambiental ganhará mais agilidade e precisão nas tomadas de decisões. Imagens atuais para uso em relatórios técnicos e comparativos com imagens de anos anteriores são outras utilidades do estado do Rio de Janeiro, sobretudo, aquelas que são representantes estaduais dos Parques da Copa 2014imageamento aéreo com Drone. 2.3. TrataO smartphone é um item necessário para conectar-se ao Drone através de uma iniciativa que tem aplicativo e utilizado como baluarte as diretrizes institucionais equipamento de vistoria por meio de aplicativos de localização e a câmera para registro fotográfico. O smartphone é acoplado ao Joystick do Instituto Estadual Drone e a tela do Ambiente - INEA, órgão da Secretaria smartphone serve de Estado do Ambiente, para implantação das unidades de conservação do estado do Rio de Janeiro, fortalecendo assim os objetivos pelos quais foram criadas“monitor” durante o voo. A gestão compra do uso público precisa smartphone é necessária para comprovação de dados verificados em vistorias diárias, seja para elaboração de relatórios, parecer técnico ou atendimento a cada dia ofícios de outros Órgãos. Um smartphone deverá ser mais eficaz utilizado pela equipe de analistas e eficiente para atender a crescente demanda da sociedade por visitação em áreas verdes silvestresoutro pela equipe de fiscalização. 2.4. A previsão institucional da SEA/INEA é que essa demanda irá triplicar nos próximos anosCoordenadoria de Meio Ambiente de Primavera do Leste fez a integração do licenciamento a Rede Simples, a partir dos grandes eventos turísticos que serão realizados no estado disponibilizada pela Junta Comercial do Rio Estado de Janeiro e da localização turística privilegiada das UCsMato Grosso. Essa maior procura pelos parquesintegração, se bem aproveitadana prática, tem potencial gera um volume alto de gerar receitas para arquivos diários digitais, sendo necessário o seu entornoarmazenamento em um dispositivo específico, o que fortalece o seu objetivo de gerar desenvolvimento local e de se integrar com o entorno, de modo que seja visto como um ativo ambiental regional e não um passivo. Diante da complexidade do tema “uso público”storage NAS, que é um dispositivo novo com custo benefício melhor que um servidor tradicional. 2.5. Cabe, ainda, informar que a aquisição dos objetos foi acordada por sua vez possui em seu bojo um grande espectro meio dos Termos de sub-componentes Ajustamentos de gestão (p.ex.: planejamento e manejo de trilhas, voluntariado, guias e condutores de visitantes, educação ambiental, atendimento ao público, monitoramento de impactos da visitação, planos de contingência, relacionamento com o trade turístico do entorno das UCs, diagnósticos, infraestrutura, negócios, dentre muitos outros), é crucial sistematizar dados, gerar informações e fazer um planejamento estratégico para atender tanto o escritório central do órgão ambiental quanto às unidades de conservação. A responsabilidade sobre o INEA, órgão público que administra essas UCs, é evidente. Diante dos milhares de visitantes Conduta que estão sendo acompanhados através dos Procedimentos Administrativos de SIMPs n. 001877-013/2019; 001872-013/2019; 001845-013/2019; 001880-013/2019; 001858-013/2019; 001875-013/2019; 001871- 013/2019; 001874-013/2019; 001863-013/2019 e estarão à procura de oportunidades de recreação seguras e de qualidade001870-013/2019, são necessárias ações estratégias que os orientem quanto à conduta consciente em ambientes naturais. Além disso, o momento econômico e político-institucional é propício para promover os parques como destinos turísticos, em destaque para o fato que os parques estaduais compõem a paisagem dos cinco destinos indutores do turismo regional definidos pelo MTur, quais sejam: Angra dos Reis, Rio de Janeiro, Petrópolis, Paraty e Armação dos Búzios. No que tange aos parques estaduais, um conjunto de medidas estratégicas tem sido implementadas nos últimos 5 anos firmado no intuito de fortalecer tanto a sua proteção strictu sensu como propiciar a visitação segura e de qualidade. Para isso, foram utilizados, fundamentalmente, recursos do Projeto dedia 18

JUSTIFICATIVA. O projeto “Fortalecimento A pesquisa de preços para que a Administração possa avaliar o custo da contratação constitui-se elemento fundamental para instrução dos procedimentos de contratação, estando prevista em várias disposições legais e implantação sua obrigatoriedade é reconhecida pela Jurisprudência. Essa fase da gestão pesquisa de mercado quase sempre é demorada, pois implica numa criteriosa busca de preços perante as empresas do uso público ramo do objeto pretendido e em diversos sites da Administração Pública. Assim, vários contatos precisam ser mantidos para o incremento da visitação nos parques estaduais do Rio de Janeiro” aborda que se consiga finalizar a pesquisa, especialmente quando diz respeito à contratação de serviços para implantação ou do objeto com poucos fornecedores no mercado. Ademais, há o desafio de metas no âmbito identificação da gestão institucional do uso público para as unidades de conservação (UC) de proteção integral do estado do Rio de Janeiro, sobretudo, aquelas que são representantes estaduais confiabilidade dos Parques da Copa 2014. Trata-se de uma iniciativa que tem como baluarte as diretrizes institucionais do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, órgão da Secretaria de Estado do Ambiente, para implantação das unidades de conservação do estado do Rio de Janeiro, fortalecendo assim os objetivos pelos quais foram criadas. A gestão do uso público precisa a cada dia ser mais eficaz e eficiente para atender a crescente demanda da sociedade por visitação em áreas verdes silvestres. A previsão institucional da SEA/INEA é que essa demanda irá triplicar nos próximos anos, a partir dos grandes eventos turísticos que serão realizados no estado do Rio de Janeiro e da localização turística privilegiada das UCs. Essa maior procura pelos parques, se bem aproveitada, tem potencial de gerar receitas para o seu entornopreços coletados, o que fortalece exige a ampliação da captação de dados que possam servir a uma fidedigna referência dos preços de mercado. Na prática, a fase de pesquisa de preços pode acabar se prolongando, retendo a necessária atuação dos agentes públicos envolvidos por semanas ou meses, o seu objetivo que amplia os custos transacionais, sem necessária garantia de gerar desenvolvimento local um resultado verdadeiramente eficiente e eficaz. Outrossim, a pesquisa de preços deficiente poderá ensejar uma contratação superfaturada ou inexequível, situações que acabam acarretando prejuízos à administração pública e riscos de responsabilização aos agentes públicos envolvidos na contratação. Tal dificuldade faz com que a pesquisa de preços se integrar com o entorno, de modo que seja visto apresente como um ativo ambiental regional entrave para a celeridade na tramitação dos procedimentos de contratação e não aquisição, um passivogargalo a ser superado na condução dos certames, merecendo análise mais detida e propostas de aperfeiçoamento das rotinas até então estabelecidas. Diante Em suma, a estimativa de preços é fundamental para a atividade contratual da complexidade Adminis­tração, como instrumento de baliza aos valores oferecidos nos certames públicos e àqueles executados nas respectivas contratações, com a função precípua de garantir que o Poder Público identifique um parâmetro para o valor médio de mercado, em relação um bem ou serviço. Portanto, é necessário que os agentes públicos envolvidos, na fase interna da licitação ou na gestão contratual, tenham acesso a mecanismos que auxiliem na realização da pesquisa de preços, imprimindo agilidade aos procedimentos de aferição de custos e identificação dos preços referenciais de mercado. Importante registrar que tanto a Lei nº 8.666/93 como a Lei nº 10.520/2002 reforçam a necessidade de realização da pesquisa de preços pela Administração. Em relação à Lei nº 8.666/93, seu artigo 15 define que as compras, sempre que possível, deverão balizar-se pelos preços praticados no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública E que o “registro de preços será precedido de ampla pesquisa de mercado.” Na mesma linha, a Lei do tema “uso público”Pregão (Lei 10.520/01), que por sua vez possui define em seu bojo um grande espectro de sub-componentes de gestão (p.ex.: planejamento e manejo de trilhas, voluntariado, guias e condutores de visitantes, educação ambiental, atendimento ao público, monitoramento de impactos da visitação, planos de contingência, relacionamento com o trade turístico do entorno das UCs, diagnósticos, infraestrutura, negócios, dentre muitos outros), é crucial sistematizar dados, gerar informações e fazer um planejamento estratégico para atender tanto o escritório central do órgão ambiental quanto às unidades de conservação. A responsabilidade sobre o INEA, órgão público que administra essas UCs, é evidente. Diante dos milhares de visitantes que estão e estarão à procura de oportunidades de recreação seguras e de qualidade, são necessárias ações estratégias que os orientem quanto à conduta consciente em ambientes naturais. Além disso, o momento econômico e político-institucional é propício para promover os parques como destinos turísticos, em destaque para o fato que os parques estaduais compõem a paisagem dos cinco destinos indutores do turismo regional definidos pelo MTur, quais sejam: Angra dos Reis, Rio de Janeiro, Petrópolis, Paraty e Armação dos Búzios. No que tange aos parques estaduais, um conjunto de medidas estratégicas tem sido implementadas nos últimos 5 anos no intuito de fortalecer tanto a sua proteção strictu sensu como propiciar a visitação segura e de qualidade. Para isso, foram utilizados, fundamentalmente, recursos do Projeto deartigo 3º:

JUSTIFICATIVA. O projeto “Fortalecimento processo ora solicitado vai atender a necessidade da GCS visando introduzir um conjunto de mudanças na forma de operar a comunicação da Prefeitura de Porto Alegre, buscando dois objetivos gerais: 1) redução de custos, seguindo o Princípio da Economicidade e implantação da gestão do uso público em razão das conhecidas restrições de recursos enfrentados atualmente pela Administração Municipal; 2) assegurar mais eficácia nas suas ações. Assim, essas mudanças requerem a realização de certame licitatório para o incremento da visitação nos parques estaduais do Rio de Janeiro” aborda a contratação de serviços para implantação de metas Publicidade em novas bases: A primeira consideração diz respeito à economicidade, uma vez que a Administração Municipal pretende reduzir, de forma significativa, os recursos destinados na comunicação social, previstos no âmbito da gestão institucional contrato original com as atuais agências contratadas. Mais especificamente, a Administração Municipal deseja reduzir o valor do uso público para as unidades contrato do atual em torno de conservação (UC) de proteção integral do estado do Rio de Janeiro, sobretudo, aquelas que são representantes estaduais dos Parques da Copa 2014. Trata-se de uma iniciativa que tem como baluarte as diretrizes institucionais do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, órgão da Secretaria de Estado do AmbienteR$ 35 milhões, para implantação o patamar de R$ 22 milhões, o que significa uma redução de aproximadamente 40% no valor a ser investido em publicidade institucional. Na mesma linha de redução de custos, pretende a Administração Municipal diminuir o percentual de cobrança de custos internos a serem previstos na nova contratação. No atual modelo de contrato, esse percentual, referenciado à tabela do Sindicato das unidades Agências de conservação Propaganda do estado do Rio RS (Sinapro), é de Janeiro, fortalecendo assim os objetivos pelos quais foram criadas50%. A gestão do uso público Administração Municipal está propondo a redução desse percentual de cobrança para o mínimo de 30%, o que representaria uma substancial economia de recursos, sem prejuízos para a qualidade dos serviços prestados. Objetivando igualmente a contenção de despesas, a Administração Municipal pretende reduzir o valor a ser pago sobre o cachê original e/ou sobre valor de direitos de obras consagradas, no caso de reutilização, que atualmente é de 30%, para 10%. De outra parte, a Administração Municipal, atenta às mudanças que estão em curso na comunicação, pretende valorizar a modalidade de comunicação digital, o que não é atendido pelo atual contrato. Cada vez mais a comunicação pública precisa a cada dia ser mais se valer dessa modalidade para tornar eficaz e eficiente sua conexão com a sociedade, especialmente na prestação dos serviços que caracterizam, de forma prioritária, as gestões municipais. Disso decorre a necessidade de assegurar, formalmente, nos contratos com as agências de publicidade, as condições mínimas para atender a crescente demanda execução das ações de comunicação digital. Entre essas exigências faz-se necessário incluir a obrigatoriedade de disponibilizar equipe mínima de profissionais habilitados nas seguintes áreas: atendimento digital, criação digital, mídia digital e monitoramento de métricas digitais. Entendemos que a utilização mais intensa da sociedade por visitação comunicação digital é também uma forma de a Administração Municipal promover a economicidade, sem deixar de atentar para a eficácia da comunicação, tendo em áreas verdes silvestresvista que tal modalidade opera, comparativamente aos processos convencionais, com custos de mídia significativamente menores. A previsão institucional da SEA/INEA é que essa demanda irá triplicar nos próximos anosReside, ainda, na proposta de nova licitação, a partir dos grandes eventos turísticos necessidade de introduzir duas alterações no contrato que serão realizados objetivam preservar o interesse público: a primeira delas pretende deixar expresso que as agências contratadas devem observar rigorosamente o disposto na legislação municipal que veda a realização de publicidade fora do Município de Porto Alegre, salvo as exceções previstas nesta mesma legislação; e a segunda, também para deixar regulado no estado contrato, diz respeito à vedação, em qualquer situação ou circunstância, da realização de ações de comunicação publicitária, sem prévia e expressa autorização da Administração Municipal por meio de documento próprio para tal fim, no caso, da Solicitação de Autorização de Ações de Comunicação (SAAC). O Município de Porto Alegre, por meio do Rio Gabinete de Janeiro e da localização turística privilegiada das UCs. Essa maior procura pelos parquesComunicação Social, se bem aproveitada, tem potencial de gerar receitas para o seu entorno, o que fortalece o seu objetivo de gerar desenvolvimento local e de se integrar entende ser necessário dar ampla divulgação aos atos do Governo Municipal com o entorno, de modo que seja visto como um ativo ambiental regional e não um passivo. Diante da complexidade do tema “uso público”, que por sua vez possui em seu bojo um grande espectro de sub-componentes de gestão (p.ex.: planejamento e manejo de trilhas, voluntariado, guias e condutores de visitantes, educação ambiental, atendimento ao público, monitoramento de impactos da visitação, planos de contingência, relacionamento com o trade turístico do entorno das UCs, diagnósticos, infraestrutura, negócios, dentre muitos outros), é crucial sistematizar dados, gerar informações e fazer um planejamento estratégico para atender tanto o escritório central do órgão ambiental quanto às unidades de conservação. A responsabilidade sobre o INEA, órgão público que administra essas UCs, é evidente. Diante dos milhares de visitantes que estão e estarão à procura de oportunidades de recreação seguras e de qualidade, são necessárias ações estratégias que os orientem quanto à conduta consciente em ambientes naturais. Além disso, o momento econômico e político-institucional é propício para promover os parques como destinos turísticos, em destaque para o fato que os parques estaduais compõem a paisagem dos cinco destinos indutores do turismo regional definidos pelo MTur, quais sejam: Angra dos Reis, Rio de Janeiro, Petrópolis, Paraty e Armação dos Búzios. No que tange aos parques estaduais, um conjunto de medidas estratégicas tem sido implementadas nos últimos 5 anos no intuito de fortalecer tanto informar, educar e orientar a sua proteção strictu sensu população, bem como propiciar a visitação segura e prestar contas publicamente de qualidade. Para issoseus atos, foram utilizados, fundamentalmente, recursos do Projeto decom total transparência.

JUSTIFICATIVA. O projeto “Fortalecimento Município de Nova Lima passa por momentos de grandes transformações. Os representantes da atual gestão, ao assumirem em 21 de setembro de 2016, encontraram inúmeros desafios, entre eles uma frota de veículos sucateada e implantação da gestão necessidade diária do uso público de veículos, devido a uma demanda constante de todas as Secretarias. A Secretaria Municipal de Saúde é responsável por conduzir de forma segura os pacientes que realizam tratamento fora do domicílio, principalmente aqueles que fazem Hemodiálise e tratamentos quimioterápicos nas cidades da região metropolitana Belo Horizonte–MG, fora outros pacientes que necessitem realizar exames urgentes, que não podem aguardar uma vaga em um dos carros da secretaria. Enfim, são muitos os desafios vividos pela Secretaria de Saúde diariamente no que se refere à falta de veículos para atender a todas as suas necessidades; Temos ainda as demandas constantes da Secretaria de Desenvolvimento Social para atender pessoas ou famílias que estão em processo de vulnerabilidade ou exclusão social e o incremento Conselho Tutelar que necessitam de veículos. Além dessas, ainda, temos demandas da visitação nos parques estaduais do Rio Secretaria de Janeiro” aborda Educação, que realiza transporte de alunos com portadores de necessidades especiais, professores que trabalham na zona rural e não são atendidos por transporte público, distribuição de insumos para merenda escolar a contratação de serviços para implantação de metas no âmbito da gestão institucional do uso público para todas as unidades de conservação (UC) ensino, além de proteção integral materiais escolares, pedagógicos e de limpeza. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social tem sob sua guarda crianças e adolescentes nos abrigos e necessita de veículos para distribuição de insumos, deslocamento de profissionais e também dos próprios abrigados, alguns, inclusive, demandando veículo adaptado. Além disso demanda o uso de veículos para realização dos vários projetos e programas e manutenção do estado funcionamento do Rio de JaneiroCRAS, sobretudo, aquelas que são representantes estaduais inclusive descentralizados, necessitando assim de deslocamentos dentro da vasta região do município. Já a Secretaria Municipal de Segurança necessita de veículos disponíveis para serviços de inteligência que muitos contribuem para a estratégia de segurança pública de Nova Lima, precisa ainda da utilização de veículos para a rotina da equipe de trânsito para medição e demarcação de vias e intervenções constantes no trânsito nos eventos, por exemplo. Disponibiliza ainda veículo para a inteligência da PMMG por meio do convênio 001/2017. A Secretaria Municipal de Obras tem uma rotina diária de serviços que exige grandes deslocamentos de servidores, ferramentas e materiais, assim o uso dos Parques da Copa 2014. Trataveículos torna-se primordial. A Secretaria Municipal de uma iniciativa Fazenda executa diariamente, e também muitas vezes nos fins de semana, serviços de fiscalização que tem como baluarte prescinde de vistorias diárias em todas as diretrizes institucionais regiões do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, órgão município. Desta forma precisa de veículos para atender suas diversas equipes de campo. As demandas da Secretaria de Administração advêm das necessidades constantes de locomoção de servidores para, no exercício de suas funções diárias, participarem de reuniões e demais agendas em diversos lugares dentro do Município e do Estado do Ambiente, para implantação das unidades e o traslado de conservação do estado do Rio de Janeiro, fortalecendo assim os objetivos pelos quais foram criadas. A gestão do uso público precisa a cada dia ser mais eficaz e eficiente para atender a crescente demanda da sociedade por visitação em áreas verdes silvestres. A previsão institucional da SEA/INEA é que essa demanda irá triplicar nos próximos anos, a partir dos grandes eventos turísticos que serão realizados no estado do Rio de Janeiro e da localização turística privilegiada das UCs. Essa maior procura pelos parques, se bem aproveitada, tem potencial de gerar receitas para o seu entorno, o que fortalece o seu objetivo de gerar desenvolvimento local e de se integrar com o entorno, de modo que seja visto como um ativo ambiental regional e não um passivo. Diante da complexidade do tema “uso público”, que por sua vez possui em seu bojo um grande espectro de sub-componentes de gestão (p.ex.: planejamento e manejo de trilhas, voluntariado, guias e condutores de visitantes, educação ambiental, atendimento ao público, monitoramento de impactos da visitação, planos de contingência, relacionamento com o trade turístico do entorno das UCs, diagnósticos, infraestrutura, negócios, dentre muitos outros), é crucial sistematizar dados, gerar informações e fazer um planejamento estratégico para atender tanto o escritório central do órgão ambiental quanto às unidades de conservação. A responsabilidade sobre o INEA, órgão público que administra essas UCs, é evidente. Diante dos milhares de visitantes que estão e estarão documentos à procura de oportunidades de recreação seguras e de qualidade, são necessárias ações estratégias que os orientem quanto à conduta consciente em ambientes naturaiscapital. Além disso, atende muitas vezes demandas de locomoção de outras secretarias. Enfim, a demanda é grande, o momento econômico e político-institucional é propício para promover os parques como destinos turísticosnúmero de carros pertencentes hoje ao município de Nova Lima, além de pequeno está em destaque para o fato que os parques estaduais compõem a paisagem dos cinco destinos indutores do turismo regional definidos pelo MTurcondições precárias, quais sejam: Angra dos Reissendo, Rio de Janeiroportanto, Petrópolis, Paraty e Armação dos Búzios. No que tange aos parques estaduais, um conjunto de medidas estratégicas tem sido implementadas nos últimos 5 anos no intuito de fortalecer tanto a sua proteção strictu sensu como propiciar a visitação segura imprescindível e de qualidadegrande urgência que se realize a referida contratação, para que possamos ter a segurança de que não nos faltarão veículos à disposição para a continuidade dos serviços públicos programas e projetos disponíveis à população. Para issoO serviço público tem que aprender com a iniciativa privada, foram utilizadosque está muito à sua frente em matérias de gestão. O cuidado com o bem público deve ser, fundamentalmentese não, recursos do Projeto deainda maior que o da iniciativa privada. A otimização de custos, nesse caso, pode ser o fator que permita a reforma de uma creche, a contratação de um novo professor ou médico, a implantação de um novo sistema de segurança, entre outras melhorias para a população. Há anos a iniciativa privada já aprendeu que a terceirização da frota de veículos é um negócio vantajoso. Você paga um valor fixo por mês para fazer uso de uma frota que:

JUSTIFICATIVA. A pós-modernidade requer que a sociedade esteja minimamente inserida no contexto tecnológico, para que possa, por um lado, garantir aos cidadãos o acesso a informação, por outro lado, permitir- lhes usufruir dos serviços e benefícios disponíveis. Já não é mais possível, na atualidade, manter-se excluído de serviços básicos de informação e comunicação do Poder Público. O projeto “Fortalecimento Portal Oficial do Legislativo deverá ser uma ferramenta que permita de forma integrada as outras ferramentas Web constantes neste Termo de Referência, a publicação de informações dinâmicas das áreas administrativa e implantação legislativa, atendendo a todos os requisitos da legislação vigente, no que se tange à transparência ativa e passiva, bem como aos órgãos de controle externo (Tribunal de Contas e Ministério Público), e ao seu principal cliente, o Cidadão. As ideias de participação e controle social estão intimamente relacionadas por meio da participação na gestão pública, os cidadãos podem intervir na tomada da decisão administrativa, orientando a Administração para que adote medidas que realmente atendam ao interesse público e, ao mesmo tempo, podem exercer controle sobre a ação do Executivo, exigindo que o gestor público preste contas de sua atuação. A participação contínua da sociedade na gestão pública é um direito assegurado pela Constituição Federal, permitindo que os cidadãos não só participem da formulação das políticas públicas, mas, também, fiscalizem de forma permanente a aplicação dos recursos públicos. Assim, o cidadão tem o direito não só de escolher, de quatro em quatro anos, seus representantes, mas também de acompanhar de perto, durante todo o mandato, como esse poder delegado está sendo exercido, supervisionando e avaliando a tomada das decisões administrativas. É de fundamental importância que cada cidadão assuma essa tarefa de participar da gestão pública e de exercer o controle social do uso público gasto do dinheiro público. A Controladoria-Geral da União (CGU) é um dos órgãos de controle da correta aplicação dos recursos federais repassados a estados, municípios e Distrito Federal. No entanto, devido às dimensões do Estado Brasileiro e do número muito grande de municípios que possui (5.560), a CGU conta com a participação dos cidadãos para que o controle dos recursos seja feito de maneira ainda mais eficaz. Com a ajuda da sociedade, será mais fácil controlar os gastos do Poder Público e garantir, assim, a correta aplicação dos recursos públicos. Esta contratação visa aumentar a eficiência e transparência do legislativo, atendo aos requisitos da Lei de Acesso à Informação e aos Órgãos de Controle Externo. A futura contratação dos serviços descritos neste termo de referência, se divide objetivamente em três, que se completam no resultado final; O primeiro é a criação, implantação, configuração, customização, atualização, suporte, licença de uso, hospedagem em Data Center, aplicação de técnicas SEO e segurança do Portal da Câmara na internet. O segundo é a geração, gravação e transmissão de vídeo e áudio pela internet. O terceiro é a edição, diagramação, arte-final e impressão de jornal, bem como, produção de conteúdo para o incremento jornal e site. Claramente são serviços que se completam, vez que no primeiro, temos o portal do órgão, o arcabouço de informações geradas através do terceiro serviço citado, além da visitação nos parques estaduais criação e atualização de informações da sua própria estrutura. O caso do Rio segundo serviço, este não se sustenta sem sua base, que é o primeiro serviço. A transmissão e posterior armazenamento da obra em sua integra, como de Janeiro” aborda suas derivações, serão armazenadas no portal (primeiro serviço), gerando transparência para a contratação administração e fomentando a fiscalização por parte dos cidadãos internautas. Separar estes serviços seria um desastre total, vez que oneraria o objeto através do número de serviços para implantação profissionais, uma vez que a união dos mesmos promove a possibilidade de metas no âmbito da gestão institucional do uso público para as unidades de conservação (UC) de proteção integral do estado do Rio de Janeiro, sobretudo, aquelas que são representantes estaduais dos Parques da Copa 2014. Trata-se um profissional ter mais de uma iniciativa função. Da mesma forma, a sinergia entre o conteúdo gerado seria impossível, além da dificuldade física e lógica de comunicação entre os prestadores dos serviços. Neste caso o raciocínio de parcelamento ou adjudicação por lotes não deve ser levado a termos absolutos, pois a divisão da pretensão contratual, neste caso, pode prejudicar a economia de escala e gerar outros custos relacionados aos contratos, além de potencializar riscos e dificuldades na gestão de uma pluralidade de informações geradas, já que a licitação tem como baluarte as diretrizes institucionais intuito principal, obter a proposta mais vantajosa para setor público. O próprio TCU já entendeu que seria legítima a reunião de elementos de mesma característica, quando a adjudicação de itens isolados onerar “o trabalho da administração pública, sob o ponto de vista do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, órgão da Secretaria emprego de Estado do Ambiente, para implantação das unidades de conservação do estado do Rio de Janeiro, fortalecendo assim os objetivos pelos quais foram criadas. A gestão do uso público precisa a cada dia ser mais eficaz e eficiente para atender a crescente demanda da sociedade por visitação em áreas verdes silvestres. A previsão institucional da SEA/INEA é que essa demanda irá triplicar nos próximos anos, a partir dos grandes eventos turísticos que serão realizados no estado do Rio de Janeiro recursos humanos e da localização turística privilegiada das UCs. Essa maior procura pelos parquesdificuldade de controle, se bem aproveitada, tem potencial colocando em risco a economia de gerar receitas para o seu entornoescala e a celeridade processual”, o que fortalece o seu objetivo pode comprometer a seleção da proposta mais vantajosa. Eficiência não é apenas agir de gerar desenvolvimento local e forma rápida, mas também com qualidade, quando se trata de se integrar com o entornoeficiência na administração pública, aliás, todos os envolvidos deverão agir dessa maneira, atendendo de modo que seja visto como um ativo ambiental regional satisfatório, sempre utilizando recursos adequados e não um passivo. Diante da complexidade priorizando a economia do tema “uso público”, que por sua vez possui em seu bojo um grande espectro de sub-componentes de gestão (p.ex.: planejamento e manejo de trilhas, voluntariado, guias e condutores de visitantes, educação ambiental, atendimento ao dinheiro público, monitoramento administrando os recursos financeiros de impactos maneira responsável. Assim, a aglutinação dos itens reunidos em um único atenderá os princípios da visitação, planos de contingência, relacionamento com o trade turístico economicidade e da eficiência conforme já descrito acima. Características: a) Reformulação do entorno das UCs, diagnósticos, infraestrutura, negócios, dentre muitos outros), é crucial sistematizar dados, gerar informações e fazer um planejamento estratégico para atender tanto o escritório central do órgão ambiental quanto às unidades de conservação. A responsabilidade sobre o INEA, órgão público que administra essas UCs, é evidente. Diante dos milhares de visitantes que estão e estarão à procura de oportunidades de recreação seguras e de qualidade, são necessárias ações estratégias que os orientem quanto à conduta consciente em ambientes naturais. Além disso, o momento econômico e político-institucional é propício para promover os parques como destinos turísticos, em destaque para o fato que os parques estaduais compõem a paisagem dos cinco destinos indutores do turismo regional definidos pelo MTur, quais sejam: Angra dos Reis, Rio de Janeiro, Petrópolis, Paraty e Armação dos Búzios. No que tange aos parques estaduais, um conjunto de medidas estratégicas tem sido implementadas nos últimos 5 anos no intuito de fortalecer tanto a sua proteção strictu sensu como propiciar a visitação segura e de qualidade. Para isso, foram utilizados, fundamentalmente, recursos do Projeto dePortal Oficial na Internet;

JUSTIFICATIVA. O projeto “Fortalecimento Os processos formativos para o desenvolvimento de conhecimento no âmbito dos órgãos estaduais de atuação na Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional - Pnat permite a inserção das pessoas privadas de liberdade e implantação egressas do sistema prisional no mundo do trabalho e na geração de renda. A Política Nacional de Trabalho do Sistema Prisional, tem a importância estratégica e também deve ser atribuída para entendimento dos gestores, consideradas fundamentais para a construção de políticas de formação e capacitação baseadas em preceitos próprios da política. Embora o Diagnóstico das academias de gestão penitenciárias dos Estados aponte deficiências estruturantes, como falta de servidores e de orçamentos, ausência de um padrão de atuação e serviços realizados quase que exclusivamente para a formação do quadro de funcionários do sistema penitenciário, e, conquanto as escolas atuem, majoritariamente, na oferta de cursos voltados para questões operacionais da gestão do prisional, como o uso público de armamento e força, sua atuação pedagógica é, em geral, balizada pela Matriz Curricular que é desenvolvida por cada Estado intermédio da ESPEN – Escola Nacional de Serviços Penais, e, prevendo a formação de servidores para o incremento da visitação nos parques estaduais do Rio atuação na Política Nacional de Janeiro” aborda a contratação de serviços para implantação de metas Trabalho no âmbito do Sistema Prisional, é necessária a disciplina de Políticas de Trabalho e Renda como parte integrante do percurso formativo dos profissionais que atuam ou possuem interface com a gestão prisional, estabelecendo como ementa da gestão institucional disciplina: Políticas de Trabalho e Renda do uso público Sistema Prisional. Vale ressaltar que este Projeto Pedagógico foi concebido para as unidades ser executado na perspectiva da educação à distância, modalidade de conservação (UC) educação considerada estrategicamente inovadora, vez que utiliza diferentes ferramentas tecnológicas, possibilitando aprendizagem autônoma, estimulando no aluno formas de proteção integral do estado do Rio de Janeiro, sobretudo, aquelas que são representantes estaduais dos Parques da Copa 2014. Trata-aprender a se de uma iniciativa que tem como baluarte as diretrizes institucionais do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, órgão da Secretaria de Estado do Ambiente, para implantação das unidades de conservação do estado do Rio de Janeiro, fortalecendo assim os objetivos pelos quais foram criadas. A gestão do uso público precisa a cada dia ser mais eficaz e eficiente para atender a crescente demanda da sociedade por visitação em áreas verdes silvestres. A previsão institucional da SEA/INEA é que essa demanda irá triplicar nos próximos anosorganizar, a partir dos grandes eventos turísticos que serão realizados no estado do Rio de Janeiro e da localização turística privilegiada das UCs. Essa maior procura pelos parquester disciplina, e, ainda, se bem aproveitada, tem potencial de gerar receitas para o seu entorno, o que fortalece o seu objetivo de gerar desenvolvimento local e de se integrar familiarizar com o entornoensino mediado pelas novas tecnologias. É evidente que ainda existem outros elementos que devem ser trabalhados pelos gestores dos sistemas penitenciários, como estratégias técnicas e pedagógicas para uma gestão mais eficiente. É importante registrar, também, que o fator recursos humanos do sistema penitenciário, deve ser constituído com rotinas e procedimentos para a prestação dos serviços penais, de modo forma que seja visto como o tratamento penal faça parte da tarefa de reintegração da pessoa presa. Gestão do Sistema Prisional, proposta que visa o desenvolvimento institucional na execução penal, orientada para a criação de um ativo ambiental regional ambiente que promova a reflexão constante dos profissionais que integram essa categoria ocupacional, acerca de suas práticas e não um passivo. Diante da complexidade do tema “uso público”, que por sua vez possui em seu bojo um grande espectro processos de sub-componentes de gestão (p.extrabalho.: planejamento e manejo de trilhas, voluntariado, guias e condutores de visitantes, educação ambiental, atendimento ao público, monitoramento de impactos da visitação, planos de contingência, relacionamento com o trade turístico do entorno das UCs, diagnósticos, infraestrutura, negócios, dentre muitos outros), é crucial sistematizar dados, gerar informações e fazer um planejamento estratégico para atender tanto o escritório central do órgão ambiental quanto às unidades de conservação. A responsabilidade sobre o INEA, órgão público que administra essas UCs, é evidente. Diante dos milhares de visitantes que estão e estarão à procura de oportunidades de recreação seguras e de qualidade, são necessárias ações estratégias que os orientem quanto à conduta consciente em ambientes naturais. Além disso, o momento econômico e político-institucional é propício para promover os parques como destinos turísticos, em destaque para o fato que os parques estaduais compõem a paisagem dos cinco destinos indutores do turismo regional definidos pelo MTur, quais sejam: Angra dos Reis, Rio de Janeiro, Petrópolis, Paraty e Armação dos Búzios. No que tange aos parques estaduais, um conjunto de medidas estratégicas tem sido implementadas nos últimos 5 anos no intuito de fortalecer tanto a sua proteção strictu sensu como propiciar a visitação segura e de qualidade. Para isso, foram utilizados, fundamentalmente, recursos do Projeto de

JUSTIFICATIVA. O projeto “Fortalecimento e implantação da gestão do uso público para Atualmente, o incremento da visitação nos parques estaduais do Rio de Janeiro” aborda a contratação de serviços para implantação de metas no âmbito da gestão institucional do uso público para as unidades de conservação (UC) de proteção integral do estado do Rio de Janeiro, sobretudo, aquelas que são representantes estaduais dos Parques da Copa 2014. Trata-se registro de uma iniciativa que tem como baluarte as diretrizes institucionais ocorrência exige do Instituto Estadual do Ambiente - INEAPolicial Militar um esforço considerável para sua execução, órgão da Secretaria pois demanda o registro de Estado do Ambientemuitas informações (na sua maioria, para implantação das unidades disponíveis em sistemas) em diversos formulários de conservação do estado do Rio de Janeiro, fortalecendo assim os objetivos pelos quais foram criadas. A gestão do uso público precisa a cada dia ser mais eficaz e eficiente para atender a crescente demanda da sociedade por visitação em áreas verdes silvestres. A previsão institucional da SEA/INEA é que essa demanda irá triplicar nos próximos anos, a partir dos grandes eventos turísticos que serão realizados no estado do Rio de Janeiro e da localização turística privilegiada das UCs. Essa maior procura pelos parques, se bem aproveitada, tem potencial de gerar receitas para o seu entorno, o que fortalece o seu objetivo de gerar desenvolvimento local e de se integrar com o entorno, de modo que seja visto como um ativo ambiental regional e não um passivo. Diante da complexidade do tema “uso público”, que por sua vez possui em seu bojo um grande espectro de sub-componentes de gestão (p.ex.: planejamento e manejo de trilhas, voluntariado, guias e condutores de visitantes, educação ambiental, atendimento ao público, monitoramento de impactos da visitação, planos de contingência, relacionamento com o trade turístico do entorno das UCs, diagnósticos, infraestrutura, negócios, dentre muitos outros), é crucial sistematizar dados, gerar informações e fazer um planejamento estratégico para atender tanto o escritório central do órgão ambiental quanto às unidades de conservação. A responsabilidade sobre o INEA, órgão público que administra essas UCs, é evidente. Diante dos milhares de visitantes que estão e estarão à procura de oportunidades de recreação seguras e de qualidade, são necessárias ações estratégias que os orientem quanto à conduta consciente em ambientes naturaispapel. Além disso, este processo faz com que exista uma etapa adicional: a inserção dos dados coletados no Sistema Integrado de Segurança Pública (SISP) e Sistema de Controle de Infrações de Trânsito (DETRANNET). Esta etapa adicional consome tempo, capital humano e atrasa a disponibilidade da informação para análise criminal. Para aperfeiçoar a gestão e o momento econômico atendimento das ocorrências policiais e político-institucional é propício de trânsito, a Polícia Militar desenvolveu o PMSC Mobile, um aplicativo para promover os parques como destinos turísticosutilização em Tablets e smartphones. Esse aplicativo será utilizado no policiamento motorizado, em destaque viaturas equipadas com o kit de tecnologia móvel e embarcada, composto por um Tablet e uma impressora térmica portátil, adaptados ao veículo. Com o PMSC Mobile, as informações de onze formulários de papel estão sistematizadas em um único aplicativo informatizado. Assim, o registro de ocorrências e providências administrativas de trânsito torna-se mais ágil e menos propenso a erros, e a etapa de inserção dos dados registrados nestes formulários será suprimida, liberando o efetivo para outras atividades e acelerando a oferta das informações para uso dos órgãos de segurança pública. Esta inovação faz com que o fato registro de ocorrência e providência administrativas de trânsito, o acesso às informações sobre pessoas e veículos, e a gestão do atendimento de emergência estejam incorporados em uma única solução mobile, facilitando e potencializando o trabalho do policial militar na rua. O aplicativo PMSC Mobile é uma ferramenta moderna que acompanha o desenvolvimento tecnológico e, dentre outros benefícios, gera um resultado mais eficiente e eficaz na prestação de serviços à sociedade barriga verde. Desta forma, considerando que a Polícia Militar já possui o aplicativo para dispositivos móveis, resta adquirir os parques estaduais compõem equipamentos do Kit de Tecnologia Móvel e Embarcado supracitados, para a paisagem dos cinco destinos indutores do turismo regional definidos implementação da solução. O PMSC Mobile (aplicativo e o kit de tecnologia móvel e embarcada) permitirá ao Policial Militar: a) Consultar pessoas veículos, utilizando a integração com o SISP Móvel, desenvolvido pelo MTurCIASC, quais sejam: Angra dos Reise com o SINESP Cidadão, Rio de Janeiro, Petrópolis, Paraty e Armação dos Búzios. No que tange aos parques estaduais, um conjunto de medidas estratégicas tem sido implementadas nos últimos 5 anos no intuito de fortalecer tanto a sua proteção strictu sensu como propiciar a visitação segura e de qualidade. Para isso, foram utilizados, fundamentalmente, recursos do Projeto deda SENASP;

JUSTIFICATIVA. O projeto “Fortalecimento 2.1 A Prefeitura Municipal de Araguatins-TO possui uma grande demanda de manutenção e implantação reforma dos prédios e espaços públicos em funcionamento que atendem as áreas de educação, saúde, administração, social e esportivo, a maioria são próprios, porém existem prédios locados pela Administração e cedidos, conforme listado neste edital. 2.2 A Prefeitura Municipal de Araguatins-TO não tem disponibilidade de mão-de-obra especializada, equipamentos, ferramentas e materiais ou agilidade para a sua mobilização. A pouca eficiência das ações de manutenção, preventiva e corretiva, em função da gestão descontinuidade provocada pelo acionamento da máquina administrativa na contratação de serviços ou aquisição de material, dificulta a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva nas instalações prediais e espaços públicos desta prefeitura. 2.3 A falta de manutenção predial preventiva, principalmente nas instalações mais antigas, pode levar ao colapso dos sistemas vitais ao desempenho das atividades desenvolvidas por esta Administração. 2.4 Além da necessidade de constante manutenção preventiva, tais sistemas e equipamentos necessitam, com frequência, de manutenção corretiva, para sanar defeitos impossíveis de serem previstos ou evitados. 2.5 Considerando que a Contratante não dispõe em seu quadro funcional de pessoal específico para execução rotineira dos serviços descritos, justifica-se a contratação da prestação dos serviços visando à execução das atividades de manutenção – preventiva, corretiva e preditiva, emergenciais e eventuais – prezando pela economicidade dos investimentos, a segurança e conforto dos usuários, das instalações, dos sistemas e dos equipamentos. 2.6 Existem fatores diversos que influenciam na preservação da edificação, fatores esses que vão desde o envelhecimento natural do uso público para o incremento da visitação nos parques estaduais do Rio prédio e equipamentos públicos até a deterioração por acidentes, acompanhados pela dinâmica crescente de Janeiro” aborda modernização e desenvolvimento tecnológico, e, considerando-se também as necessidades dos usuários, é necessária a contratação de serviços empresa especializada para implantação de metas no âmbito da gestão institucional do uso público para as unidades de conservação (UC) de proteção integral do estado do Rio de Janeiro, sobretudo, aquelas que são representantes estaduais dos Parques da Copa 2014. Trataprestação de 2.7 De resguardar-se de uma iniciativa interrupções não previstas nas atividades das áreas meio e fim da Prefeitura Municipal de Araguatins-TO. 2.8 Considerando por fim, que tem como baluarte as diretrizes institucionais “Ter Infraestrutura Adequada” é objetivo estratégico prioritário do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, órgão planejamento institucional da Secretaria Prefeitura Municipal de Estado do AmbienteAraguatins-TO, para implantação o qual a manutenção adequada das unidades de conservação do estado do Rio de Janeiro, fortalecendo assim os objetivos pelos quais foram criadas. A gestão do uso público precisa a cada dia ser mais eficaz é primordial. 2.9 Devido à importância destes serviços e eficiente para atender a crescente demanda da sociedade por visitação em áreas verdes silvestres. A previsão institucional da SEA/INEA é que essa demanda irá triplicar nos próximos anos, a partir dos grandes eventos turísticos que serão realizados no estado do Rio de Janeiro e da localização turística privilegiada das UCs. Essa maior procura pelos parques, se bem aproveitada, tem potencial de gerar receitas para o seu entorno, o que fortalece o seu objetivo de gerar desenvolvimento local e de se integrar com o entorno, de modo que seja visto como um ativo ambiental regional e não um passivo. Diante da complexidade do tema “uso público”, que por sua vez possui em seu bojo um grande espectro de sub-componentes de gestão (p.ex.: planejamento e manejo de trilhas, voluntariado, guias e condutores de visitantes, educação ambiental, atendimento ao público, monitoramento de impactos da visitação, planos de contingência, relacionamento com o trade turístico do entorno das UCs, diagnósticos, infraestrutura, negócios, dentre muitos outros), é crucial sistematizar dados, gerar informações e fazer um planejamento estratégico para atender tanto o escritório central do órgão ambiental quanto às unidades de conservação. A responsabilidade sobre o INEA, órgão público que administra essas UCs, é evidente. Diante dos milhares de visitantes que estão e estarão à procura de oportunidades de recreação seguras e de qualidade, são necessárias ações estratégias que os orientem quanto à conduta consciente em ambientes naturais. Além disso, o momento econômico e político-institucional é propício para promover os parques como destinos turísticos, em destaque para o fato que os parques estaduais compõem a paisagem dos cinco destinos indutores do turismo regional definidos pelo MTur, quais sejam: Angra dos Reis, Rio de Janeiro, Petrópolis, Paraty e Armação dos Búzios. No que tange aos parques estaduais, um conjunto de medidas estratégicas tem sido implementadas nos últimos 5 anos no intuito de fortalecer tanto sempre melhor atender aos pedidos de manutenção demandados pelas Secretarias, faz-se necessária a contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de equipamentos e instalações prediais e espaços públicos, uma vez que não se dispõe de recursos materiais e mão de obra no Quadro de Pessoal para realização dessa atividade. 2.10 Nesse sentido, a Administração busca com o presente certame a contratação de empresas e delimita sua proteção strictu sensu como propiciar atuação na satisfação ao interesse público, ou seja, busca propostas não apenas acerca da execução, mas da própria técnica a visitação segura ser utilizada, planejar e medir de qualidadeforma transparente os serviços almejados. 2.11 ECONOMICIDADE: a prestação de serviços em questão será contratada em função de análises aos valores apresentados pelas propostas. Para issoIsto é, foram utilizadosas soluções definidas no Termo de Referência e seus anexos são condicionados por decisões executivas eficientes para o funcionamento do objeto e econômicas diante dos valores de mercado. Logo, fundamentalmentea economia almejada pela Administração Pública será em função do custo, recursos do Projeto deque dependerá diretamente dois preços praticados no mercado em relação aos serviços prestados pela empresa.

JUSTIFICATIVA. O projeto Resultado 2 do Projeto “Fortalecimento Transformação do mercado de eficiência energética no Brasil” tem como objetivos: (i) o aumento do acesso a serviços de Eficiência Energética e implantação do financiamento privado ampliado para o setor de edificações públicas com o apoio e fortalecimento de iniciativas públicas existentes, incluindo a realização de processos de licitação de Eficiência Energética para edificações públicas e a etiquetagem de edifícios públicos segundo o PBE/Edifica e o desenvolvimento de modelos de editais, contratos e estudos jurídicos desenvolvidos. A aplicação de técnicas de eficiência energética para a administração pública é uma complexa equação na execução de fatores técnicos, econômicos, jurídicos e contábeis necessitando de uma abordagem sistêmica. Nesse sentido, em junho de 2014, foi publicada a Instrução Normativa MPOG nº 02/2014 que dispõe sobre regras para a aquisição ou locação de máquinas e aparelhos consumidores de energia pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, e uso da Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE) nos projetos e respectivas edificações públicas federais novas ou que recebam retrofit. Recentemente foi publicada a Portaria MPOG nº 23/2015 que estabelece boas práticas de gestão e uso de Energia Elétrica e de Água nos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e dispõe sobre o monitoramento de consumo desses bens e serviços. Para que estas orientações e novos regramentos possam se concretizar em projetos visando à eficiência do uso de recursos financeiros e energéticos nos edifícios do setor público, há que se esclarecer para os gestores os melhores caminhos jurídicos, bem como as soluções técnicas e principalmente financeiras para a implementação destas atividades. O Programa de Eficiência Energética (PEE) da ANEEL é a principal fonte de recursos para a eficiência no Brasil hoje destinando em média R$400 milhões anualmente, por meio das concessionárias de energia, à ações e projetos eficiência energética em todos os setores. Os recursos destinados ao setor público não são retornáveis, ou seja, não é exigido o ressarcimento ou devolução do investimento à concessionária pelo órgão público. Desde 2012 o PEE passou por uma remodelação e novos procedimentos para investimento e acesso aos recursos foram estipulados. Dentre os novos procedimentos criou-se a exigência da realização dos projetos mediante chamada publica na qual ESCOs e entidades públicas ou privadas, devem apresentar projetos segundo critérios definidos pela ANEEL. Foi inserido no programa de eficiência energética as fontes incentivadas (renováveis e de menor impacto ambiental) e ainda foram criados mais incentivos para realizar projetos com contrato de desempenho, nos quais são exigidos a devolução do investimento realizados no setor privado. A definição de uma abordagem jurídica, técnica, financeira e contábil para a execução de projetos de eficiência energética no setor público baseados no contrato de desempenho e com utilização dos recursos do PEE da ANEEL é uma ação estruturante do Projeto BRA09/G31 e tem o apoio de seu Comitê Técnico formado pelos principais agentes da eficiência energética em âmbito nacional. Os resultados e soluções encontrados pelo presente trabalho serão de suma importância para o incremento da visitação nos parques estaduais aprimoramento dos procedimentos do Rio de Janeiro” aborda a contratação de serviços para implantação de metas no âmbito da gestão institucional do uso público para as unidades de conservação (UC) de proteção integral do estado do Rio de Janeiro, sobretudo, aquelas que são representantes estaduais dos Parques da Copa 2014. Trata-se de uma iniciativa que tem como baluarte as diretrizes institucionais do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, órgão da Secretaria de Estado do AmbientePEE, para implantação a maior sustentabilidade do programa e para a consequente diminuição de emissões advindas das unidades de conservação do estado do Rio de Janeiro, fortalecendo assim os objetivos pelos quais foram criadas. A gestão do uso público precisa a cada dia ser mais eficaz e eficiente para atender a crescente demanda da sociedade por visitação em áreas verdes silvestres. A previsão institucional da SEA/INEA é que essa demanda irá triplicar nos próximos anos, a partir dos grandes eventos turísticos que serão realizados edificações públicas no estado do Rio de Janeiro e da localização turística privilegiada das UCs. Essa maior procura pelos parques, se bem aproveitada, tem potencial de gerar receitas para o seu entorno, o que fortalece o seu objetivo de gerar desenvolvimento local e de se integrar com o entorno, de modo que seja visto como um ativo ambiental regional e não um passivo. Diante da complexidade do tema “uso público”, que por sua vez possui em seu bojo um grande espectro de sub-componentes de gestão (p.expaís.: planejamento e manejo de trilhas, voluntariado, guias e condutores de visitantes, educação ambiental, atendimento ao público, monitoramento de impactos da visitação, planos de contingência, relacionamento com o trade turístico do entorno das UCs, diagnósticos, infraestrutura, negócios, dentre muitos outros), é crucial sistematizar dados, gerar informações e fazer um planejamento estratégico para atender tanto o escritório central do órgão ambiental quanto às unidades de conservação. A responsabilidade sobre o INEA, órgão público que administra essas UCs, é evidente. Diante dos milhares de visitantes que estão e estarão à procura de oportunidades de recreação seguras e de qualidade, são necessárias ações estratégias que os orientem quanto à conduta consciente em ambientes naturais. Além disso, o momento econômico e político-institucional é propício para promover os parques como destinos turísticos, em destaque para o fato que os parques estaduais compõem a paisagem dos cinco destinos indutores do turismo regional definidos pelo MTur, quais sejam: Angra dos Reis, Rio de Janeiro, Petrópolis, Paraty e Armação dos Búzios. No que tange aos parques estaduais, um conjunto de medidas estratégicas tem sido implementadas nos últimos 5 anos no intuito de fortalecer tanto a sua proteção strictu sensu como propiciar a visitação segura e de qualidade. Para isso, foram utilizados, fundamentalmente, recursos do Projeto de

JUSTIFICATIVA. A elaboração deste projeto propõe a contratação do monitoramento urbano para a cidade de Presidente ▇▇▇▇▇▇▇. Com os resultados do monitoramento em outras cidades, foram obtidos índices de até 80% na redução de furtos e roubos nas regiões contempladas pelo projeto de videomonitoramento. Atualmente, o comércio nestas regiões atua com grande vigor, visto que a população se sente segura nestas áreas. Diante do cenário atual da cidade de Presidente ▇▇▇▇▇▇▇, foram elaborados estudos, junto à da Secretaria Municipal de Segurança da região, para a identificação de pontos estratégicos, nas áreas de maior concentração comercial e maior fluxo de veículos, incluindo as principais vias de acesso, com maior incidência criminal. Analisando os fatores que exercem influência direta sobre este projeto, como os atuais índices de criminalidade, furto de veículos, a carência de recursos, e a experiência bem-sucedida no monitoramento urbano em outras cidades, acreditamos que a implantação do Sistema de Monitoramento Urbano nas localidades contempladas por este projeto seja condizente e necessária. Toda modalidade de policiamento é imprescindível para a conquista do objetivo, que no caso da Secretaria de Segurança Pública de Presidente ▇▇▇▇▇▇▇ é a prevenção de crimes. O projeto “Fortalecimento e implantação da gestão do uso público de novas tecnologias é fundamental para o incremento avanço de tais modalidades, o que acarreta em mais uma peça utilizada para o combate ao crime. Com esta nova ferramenta, a Secretaria de Segurança Pública, ganhará novos olhos contra aqueles que de alguma forma incorrem em atos que ferem o estabelecido nas leis. Por isto, o projeto de ampliação procurou orientar da visitação nos parques estaduais melhor forma possível o comando e os técnicos desta nova modalidade, para que possam utilizar à tecnologia proposta da melhor forma possível a obter resultados satisfatórios e objetivos. Procurou-se observar todas as localidades que pudesse haver como a identificação de maior número de comércios, trânsito de pessoas, fluxo de veículos no interior do Rio município e nas principais vias de, com números consideráveis de Janeiro” aborda trafego, sejam ele de pessoas ou veículos, e principalmente aqueles locais onde o risco de se tornarem vítimas da criminalidade são maiores. Rua Átila Vivácqua, 79 – Centro – Presidente ▇▇▇▇▇▇▇ – ES, CEP:29.350.000 – 28 -3535-1450 O presente projeto tem por objetivo, definir as condições necessárias e suficientes para a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de captura de imagens sobre rede IP, incluindo disponibilização de equipamentos e softwares, instalação, suporte, manutenção, além da realização de infraestrutura necessária, para a implantação de metas no âmbito um sistema integrado de segurança, englobando a estruturação da gestão institucional central de videomonitoramento e gerenciamento, bem como todos os pontos remotos e itinerantes, complementares ao sistema de videomonitoramento. O núcleo do uso público projeto será a instalação de pontos de captura de imagens, pelo qual será possível criar uma estrutura de monitoramento em diversas localidades remotas e principais vias de acesso a veículos do município de Presidente kennedy-ES. Deverão ser realizados a infraestrutura para as unidades a gravação e operação das imagens dos 45 (quarenta e cinco) pontos de conservação (UC) de proteção integral do estado do Rio de Janeiro, sobretudo, aquelas videomonitoramento. O diagrama a seguir sugere a topologia da rede que são representantes estaduais dos Parques da Copa 2014. Trata-se de uma iniciativa que tem como baluarte as diretrizes institucionais do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, órgão da Secretaria de Estado do Ambiente, para implantação das unidades de conservação do estado do Rio de Janeiro, fortalecendo assim os objetivos pelos quais foram criadas. A gestão do uso público precisa a cada dia ser mais eficaz e eficiente para atender a crescente demanda da sociedade por visitação em áreas verdes silvestres. A previsão institucional da SEA/INEA é que essa demanda irá triplicar nos próximos anos, a partir dos grandes eventos turísticos que serão realizados no estado do Rio de Janeiro e da localização turística privilegiada das UCs. Essa maior procura pelos parques, se bem aproveitada, tem potencial de gerar receitas para integrará o seu entorno, o que fortalece o seu objetivo de gerar desenvolvimento local e de se integrar com o entorno, de modo que seja visto como um ativo ambiental regional e não um passivo. Diante da complexidade do tema “uso público”, que por sua vez possui em seu bojo um grande espectro de sub-componentes de gestão (p.exsistema.: planejamento e manejo de trilhas, voluntariado, guias e condutores de visitantes, educação ambiental, atendimento ao público, monitoramento de impactos da visitação, planos de contingência, relacionamento com o trade turístico do entorno das UCs, diagnósticos, infraestrutura, negócios, dentre muitos outros), é crucial sistematizar dados, gerar informações e fazer um planejamento estratégico para atender tanto o escritório central do órgão ambiental quanto às unidades de conservação. A responsabilidade sobre o INEA, órgão público que administra essas UCs, é evidente. Diante dos milhares de visitantes que estão e estarão à procura de oportunidades de recreação seguras e de qualidade, são necessárias ações estratégias que os orientem quanto à conduta consciente em ambientes naturais. Além disso, o momento econômico e político-institucional é propício para promover os parques como destinos turísticos, em destaque para o fato que os parques estaduais compõem a paisagem dos cinco destinos indutores do turismo regional definidos pelo MTur, quais sejam: Angra dos Reis, Rio de Janeiro, Petrópolis, Paraty e Armação dos Búzios. No que tange aos parques estaduais, um conjunto de medidas estratégicas tem sido implementadas nos últimos 5 anos no intuito de fortalecer tanto a sua proteção strictu sensu como propiciar a visitação segura e de qualidade. Para isso, foram utilizados, fundamentalmente, recursos do Projeto de

JUSTIFICATIVA. O crescimento dos últimos vinte anos trouxe desordenadamente muitos moradores ao município. O baixo nível de escolaridade, qualificação profissional e conseqüentemente de renda deixa grande parte da população em situação de risco social. O alto índice migratório que sofre o balneário durante a alta temporada, alimenta a possibilidade de fixação residencial e domiciliar na cidade. Porém o decréscimo de movimento que ocorre na baixa temporada, condiciona a redução de alternativa de renda e postos de trabalho ao público menos qualificado, causando um incremento nas ocupações irregulares e nas co-habitações. Muitas destas moradias estão localizadas em áreas de risco de deslizamento, preservação ambiental, solução inadequada de resíduos sólidos ou fazendo mau uso dos mananciais. Buscando amenizar a situação, a prefeitura municipal de Balneário Camboriú mapeou através do CUIDA a realidade do município e estabeleceu parceria com o governo federal, programando a construção, reassentamento, reurbanização e regularização fundiária das áreas consideradas críticas. As ações propostas são uma antiga reivindicação e alvo de constantes promessas feitas aos moradores no decorrer dos últimos anos, sendo este um dos fatores a serem considerados em todas as etapas do projeto. A implantação física, objetivo da ação não será possível sem a cooperação e participação efetiva dos envolvidos, conhecendo, contribuindo com suas experiências e anuindo todo o processo, permitindo a conclusão da intervenção de forma clara, precisa e cingindo de êxito as atividades propostas. Neste sentido o projeto “Fortalecimento técnico social efetivará a organização, mobilização e implantação participação de todos os envolvidos no processo, estabelecendo uma relação de parceria e identificação com as atividades executadas. Desta forma estaremos desenvolvendo junto aos beneficiários ações que garantam a sustentabilidade de todos os empreendimento a serem construídos permitindo a capacitação profissional, integração do homem com o seu semelhante e com o ambiente em que vive, favorecendo que os interesses do grupo social suplantem os interesses individuais de cada ator. O Trabalho Técnico Social será realizado em dois locais, seguindo o mesmo cronograma de execução para os dois grupos. No Bairro da gestão Barra para as famílias beneficiárias que serão reassentadas no Condomínio da Rua ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ e para as famílias que residem nas áreas de intervenção próximas do uso público Bairro e que receberão as melhorias e a regularização. No Bairro das Nações para os beneficiários que serão reassentados no Condomínio da Rua México e para os demais beneficiários que receberão melhorias e a regularização. As famílias das Ruas Corupá (Bairro dos Municípios), Caracará e Cardeal (Bairro Ariribá), Suíça (Bairro das Nações), ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ (Bairro São Judas Tadeu) que receberão a regularização jurídica das áreas onde residem atualmente e não necessitam de outras ações, terão um Trabalho Social diferenciado e que será executado a parte por outra equipe, conforme Termo de Referência da Regularização Fundiária, porém todo este trabalho será acompanhado e supervisionado pela equipe técnica da Prefeitura. Um empreendimento deste porte, como é o Condomínio que será construído na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, deve dispor de um Equipamento Comunitário que supra as necessidades do Grupo de Beneficiários que serão removidos para o incremento da visitação nos parques estaduais do Rio de Janeiro” aborda a contratação de serviços para implantação de metas no âmbito da gestão institucional do uso público para as unidades de conservação (UC) de proteção integral do estado do Rio de Janeiro, sobretudo, aquelas que são representantes estaduais dos Parques da Copa 2014. Trata-se de uma iniciativa que tem como baluarte as diretrizes institucionais do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, órgão da Secretaria de Estado do Ambiente, para implantação das unidades de conservação do estado do Rio de Janeiro, fortalecendo assim os objetivos pelos quais foram criadas. A gestão do uso público precisa a cada dia ser mais eficaz e eficiente para atender a crescente demanda da sociedade por visitação em áreas verdes silvestres. A previsão institucional da SEA/INEA é que essa demanda irá triplicar nos próximos anos, a partir dos grandes eventos turísticos que serão realizados no estado do Rio de Janeiro e da localização turística privilegiada das UCs. Essa maior procura pelos parques, se bem aproveitada, tem potencial de gerar receitas para o seu entorno, o que fortalece o seu objetivo de gerar desenvolvimento local e de se integrar com o entorno, de modo que seja visto como um ativo ambiental regional e não um passivoreferido Condomínio. Diante da complexidade deste fato justificamos construção do tema “uso público”Centro Comunitário destinado aos beneficiários do projeto, que por sua vez possui em seu bojo será um grande espectro espaço para a realização de sub-componentes Reuniões, desenvolvimento de gestão atividades de grupos (p.ex.: planejamento Clube de Mães, Encontro de Jovens e manejo de trilhas, voluntariado, guias e condutores de visitantes, educação ambiental, atendimento ao público, monitoramento de impactos da visitação, planos de contingência, relacionamento com o trade turístico do entorno das UCs, diagnósticos, infraestrutura, negócios, dentre muitos outros), é crucial sistematizar dadosCursos, gerar informações Reuniões Festivas, atividades que promovam a integração dos beneficiários e fazer um planejamento estratégico para atender tanto o escritório central do órgão ambiental quanto às unidades de conservaçãoque resultem em uma ampliação na renda mensal das famílias. A responsabilidade sobre o INEAAdministração e a manutenção será realizada pelos beneficiários, órgão público com acompanhamento e orientação da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú, as regras que administra essas UCs, é evidente. Diante dos milhares de visitantes que estão e estarão à procura de oportunidades de recreação seguras e de qualidade, são necessárias ações estratégias que os orientem quanto à conduta consciente em ambientes naturais. Além disso, o momento econômico e político-institucional é propício para promover os parques como destinos turísticos, em destaque a serem adotadas para o fato funcionamento das atividades no Centro Comunitário serão construídas e discutidas pelos beneficiários durante a execução do PTTS.Este Centro Comunitário será exclusivo dos moradores do Condomínio. As famílias que os parques estaduais compõem a paisagem dos cinco destinos indutores do turismo regional definidos pelo MTurserão reassentadas nas novas Unidades Habitacionais irão entregar como troca, quais sejam: Angra dos Reisà Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú, Rio de Janeiro, Petrópolis, Paraty as atuais casas que serão demolidas e Armação dos Búzios. No que tange aos parques estaduais, um conjunto de medidas estratégicas tem sido implementadas nos últimos 5 anos no intuito de fortalecer tanto a sua proteção strictu sensu como propiciar a visitação segura e de qualidade. Para isso, foram utilizados, fundamentalmente, recursos do Projeto deo material será utilizado pela Prefeitura.

JUSTIFICATIVA. O PDRH Rio das Velhas direciona ações específicas que devem ser priorizadas em cada UTE. No caso da ▇▇▇ ▇▇▇▇-▇▇▇▇▇▇, o Manejo de Recursos Hídricos em Propriedades Rurais e a Conservação Ambiental foram os componentes elencados com maior prioridade de investimento (24,61%), seguido pela Gestão de Oferta de Água. No Plano Plurianual de Aplicação (PPA) 2021-2023, estes componentes se refletem principalmente na Ação “III.2.1.1 - Implantação de projetos de recuperação hidroambiental, de recomposição florestal e de contenção de processos erosivos”, na qual se enquadra o projeto “Fortalecimento a ser contratado por este Termo de Referência (TDR). Em demanda encaminhada ao CBH Rio das Velhas, em resposta ao Ofício Circular nº 07/2017, os representantes das UTEs Cipó e implantação ▇▇▇▇-▇▇▇▇▇▇ relatam a necessidade de criação de um programa de produção de água nestas bacias, com vistas a aumentar a disponibilidade e a qualidade da gestão água de seus mananciais. Especificamente, descrevem a necessidade de adequação de estradas rurais na microbacia do uso público Córrego Curralinho; a diminuição da disponibilidade de água nos últimos anos, nas microbacias do Córrego dos Cocos e do Córrego Grande, que conta com grande população rural; e a crescente necessidade de água na microbacia do Córrego Curral Queimado, principalmente para irrigação de pequenas plantações, notadamente hortaliças. Por meio da realização de trabalho de campo, foi possível observar a existência de diversos focos erosivos na região, em função de práticas inadequadas de manejo do solo, abertura de estradas vicinais sem controle técnico e manejo incorreto de águas de chuva. Sendo as UTEs Cipó e Jabó-Baldim importantes contribuintes de água de qualidade para o incremento Rio das Velhas, é necessário que sejam executadas ações para o controle e prevenção de erosões nesta região. Sendo assim, justifica-se o presente projeto pela necessidade de controle dos focos de erosão em áreas críticas da visitação nos parques estaduais do Rio bacia, recuperação dos solos sujeitos à processos erosivos, recuperação e estabilização dos leitos de Janeiro” aborda a contratação estradas e aumento da taxa de serviços infiltração de água no solo, além das atividades de sensibilização da comunidade sobre técnicas de conservação de água no solo, para implantação de metas garantir que as ações executadas no âmbito da gestão institucional do uso público projeto perdurem para as unidades além do seu período de conservação (UC) de proteção integral do estado do Rio de Janeiro, sobretudo, aquelas que são representantes estaduais dos Parques da Copa 2014. Trata-se de uma iniciativa que tem como baluarte as diretrizes institucionais do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, órgão da Secretaria de Estado do Ambiente, para implantação das unidades de conservação do estado do Rio de Janeiro, fortalecendo assim os objetivos pelos quais foram criadas. A gestão do uso público precisa a cada dia ser mais eficaz e eficiente para atender a crescente demanda da sociedade por visitação em áreas verdes silvestres. A previsão institucional da SEA/INEA é que essa demanda irá triplicar nos próximos anos, a partir dos grandes eventos turísticos que serão realizados no estado do Rio de Janeiro e da localização turística privilegiada das UCs. Essa maior procura pelos parques, se bem aproveitada, tem potencial de gerar receitas para o seu entorno, o que fortalece o seu objetivo de gerar desenvolvimento local e de se integrar com o entorno, de modo que seja visto como um ativo ambiental regional e não um passivo. Diante da complexidade do tema “uso público”, que por sua vez possui em seu bojo um grande espectro de sub-componentes de gestão (p.exexecução.: planejamento e manejo de trilhas, voluntariado, guias e condutores de visitantes, educação ambiental, atendimento ao público, monitoramento de impactos da visitação, planos de contingência, relacionamento com o trade turístico do entorno das UCs, diagnósticos, infraestrutura, negócios, dentre muitos outros), é crucial sistematizar dados, gerar informações e fazer um planejamento estratégico para atender tanto o escritório central do órgão ambiental quanto às unidades de conservação. A responsabilidade sobre o INEA, órgão público que administra essas UCs, é evidente. Diante dos milhares de visitantes que estão e estarão à procura de oportunidades de recreação seguras e de qualidade, são necessárias ações estratégias que os orientem quanto à conduta consciente em ambientes naturais. Além disso, o momento econômico e político-institucional é propício para promover os parques como destinos turísticos, em destaque para o fato que os parques estaduais compõem a paisagem dos cinco destinos indutores do turismo regional definidos pelo MTur, quais sejam: Angra dos Reis, Rio de Janeiro, Petrópolis, Paraty e Armação dos Búzios. No que tange aos parques estaduais, um conjunto de medidas estratégicas tem sido implementadas nos últimos 5 anos no intuito de fortalecer tanto a sua proteção strictu sensu como propiciar a visitação segura e de qualidade. Para isso, foram utilizados, fundamentalmente, recursos do Projeto de

JUSTIFICATIVA. O projeto “Fortalecimento Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) o lixo hospitalar representa um elevado risco à saúde, sendo que o lixo infeccioso constitui entre 15 a 25% do lixo produzido dentro do Hospital o qual cabe uma destinação correta para a não infecção das pessoas que o manuseiam como para a preservação ambiental. Dentre os princípios estabelecidos pela Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS) lei 12305/2010, se encontram aqueles que já têm previsão em outras leis ligadas ao meio e implantação com conteúdo normativo já conhecido e definido, como os princípios da gestão prevenção, precaução, poluidor-pagador, protetor recebedor, desenvolvimento sustentável, acesso à informação pública, razoabilidade e proporcionalidade. Neste novo contexto, o problema do uso público para lixo hospitalar, o incremento qual já vem sendo debatido ao longo dos anos, junto a ANVISA, CONAMA e demais órgãos e entidades ambientais da visitação necessidade de que seja dado uma destinação correta, a fim de evitar e diminuir a contaminação tanto dos rios, solo e ar, e ainda, principalmente da saúde da população que constantemente está a fazer garimpagem nos parques estaduais do Rio lixões comuns, os quais em contato com lixos contagiosos são grandes e potencialmente transmissores de Janeiro” aborda doenças contagiosas. Na rede pública de saúde estadual, após estudos e levantamentos junto a contratação sua estrutura física (Hospitais, postos de serviços para implantação de metas no âmbito da gestão institucional do uso público para as unidades de conservação (UCatendimentos, vacinação e outros) de proteção integral do estado do Rio de Janeiro, sobretudo, aquelas que são representantes estaduais dos Parques da Copa 2014. Trataverifica-se a geração de uma iniciativa grande quantidade de resíduos infectocontagiosos danosos tanto a saúde humana quanto ao meio ambiente em função de suas particularidades e periculosidades, em vista de que tem como baluarte as diretrizes institucionais no meio do Instituto Estadual do Ambiente - INEAmesmo se encontra uma gama extensa de patogênicos danosos a nossa sobrevivência, órgão tipos agulhas contaminadas ou com risco de contaminação, sobras de cirurgias, resíduos de sangue contaminados e diversos outros subprodutos da Secretaria atenção a saúde que por consequente geração da atividade de Estado do Ambiente, para implantação das unidades de conservação do estado do Rio de Janeiro, fortalecendo assim os objetivos pelos quais foram criadassaúde são nocivos a ela. A gestão resolução Conama 358/2005 principalmente em seu art. 3ª também expressa claramente da obrigatoriedade do uso público precisa Estado tanto no tocante quanto a cada dia ser mais eficaz sua responsabilidade como gerador o qual deve dar uma destinação correta aos resíduos produzidos pela rede estadual de saúde, quanto de órgão que deve cuidar e eficiente para atender a crescente demanda da sociedade por visitação zelar pela destinação que hospitais municipais e privados dão aos resíduos gerados em áreas verdes silvestresseus estabelecimentos. A previsão institucional da SEA/INEA é que essa demanda irá triplicar nos próximos anos, a partir dos grandes eventos turísticos que serão realizados no estado do Rio de Janeiro e da localização turística privilegiada das UCs. Essa maior procura pelos parques, se bem aproveitada, tem potencial de gerar receitas para o seu entornoHoje, o que fortalece se observa, é que não é dada a devida importância quanto a destinação, diminuição do volume e da periculosidade dos RSS. Mas já sem tem em vários estados das regiões Sudeste e Sul do País uma grande preocupação com estes problemas, face a escassez de áreas disponíveis. Temos como parte pública interessada, que encontrar a melhor forma (não abstente a parte financeira) de destinar os resíduos produzidos pela rede pública Estadual de saúde, haja vista que com base dos levantamentos existentes somos hoje os maiores gerados de resíduos infectocontagiosos do estado, e como Poder Público, temos a obrigação moral e legal de destiná-los com a melhor técnica disponível para que a população Rondoniense e o seu objetivo Meio Ambiente, não sofram ou venham a sofrer com o desmazelo do setor público, por não olhar com a acuidade necessária, para um ponto tão crucial da saúde pública, que é a destinação adequada dos resíduos gerados durante o atendimento a saúde de gerar desenvolvimento local e seus cidadãos. Considerando a necessidade de se integrar com o entornodestinar corretamente os resíduos produzidos pela rede Pública Estadual de Saúde, de modo que seja visto como um ativo ambiental regional e não um passivo. Diante da complexidade do tema “uso público”, que por sua vez possui em seu bojo um grande espectro de sub-componentes de gestão (p.ex.: planejamento e manejo de trilhas, voluntariado, guias e condutores de visitantes, educação ambiental, atendimento ao público, monitoramento de impactos da visitação, planos de contingência, relacionamento com o trade turístico do entorno das UCs, diagnósticos, infraestrutura, negócios, dentre muitos outros), é crucial sistematizar dados, gerar informações e fazer um planejamento estratégico para atender tanto o escritório central do órgão ambiental quanto às unidades de conservação. A responsabilidade sobre o INEA, órgão público que administra essas UCs, é evidente. Diante dos milhares de visitantes que estão e estarão à procura de oportunidades de recreação seguras e de qualidade, são necessárias ações estratégias que os orientem quanto à conduta consciente mesmos não poluam o meio ambiente, e também não incorram em ambientes naturais. Além disso, riscos a pessoas que o momento econômico manuseiam e político-institucional é propício também para promover os parques como destinos turísticos, em destaque para o fato que se cumpram as legislações pertinentes; Considerando que os parques estaduais compõem RSS - RESÍDUOS DO SERVIÇO DE SAÚDE não poderão ser encaminhado a paisagem Aterro Sanitário comum, sem devido tratamento conforme legislações: (Conama 358/05, 222/18 e NBR 10.004 l e Lei Federal 12305/2010 Art. 1ª). Considerando que as legislações Ambientais determinam que os Resíduos Sólidos de Saúde produzido no Estado (tanto da área pública como privada Conama 358/05 Art. 3ª) devam ter a adequada destinação final em conformidade com a Legislação Ambiental. Considerando ainda que o Estado tem a obrigação de estimular a preservação Ambiental, criando mecanismos, atos e ações que favoreçam e estimulem seus agentes a preservar a maior quantidade de áreas possíveis para aproveitamento futuro, através de atividades produtivas e ou para preservação permanente. Considerando que o tratamento e a correta disposição em solo são de extrema importância para esse tipo de resíduo, uma vez que o mesmo contém bactérias e microorganismos que oferecem sérios riscos à saúde humana. Assim sendo justifica-se a contratação visando atender as necessidades das Unidades de Saúde da SESAU, no que se refere a Coleta Interna e Externa, Transporte, Tratamento (Incineração ou Autoclavagem e Incineração) e Destinação Final dos cinco destinos indutores do turismo regional definidos pelo MTurResíduos de Serviços de Saúde – RSS, quais sejam: Angra dos Reis, Rio de Janeiro, Petrópolis, Paraty e Armação dos Búzios. No que tange aos parques estaduais, um conjunto de medidas estratégicas tem sido implementadas nos últimos 5 anos no intuito de fortalecer tanto a sua proteção strictu sensu como propiciar a visitação segura e de qualidade. Para isso, foram utilizados, fundamentalmente, recursos do Projeto deproduzidos pelas unidades da SESAU.

JUSTIFICATIVA. Pode-se afirmar que a estrutura física de uma organização é de suma importância para aumentar o grau de satisfação dos usuários. A necessidade de se promover o alcance aos padrões mínimos de funcionamento em todas as Unidades de Saúde resulta de uma visão mais ampla acerca da prestação dos serviços públicos, não se trata apenas de garantir o atendimento médico, é necessário garantir um ambiente agradável que minimize as situações de sofrimento causadas pelas patologias acometidas aos pacientes. O projeto “Fortalecimento homem é um ser em permanente relação com o meio e implantação as coisas que o cercam. Nas Unidades. de Saúde, mais do que em qualquer outro espaço, é importante que o equipamento, o mobiliário e as dimensões dos ambientes sejam adequados às pessoas que os utilizam. A falta de conforto, em todos os seus aspectos, influi no rendimento psíquico, intelectual e social dos servidores e dos pacientes. Além do que, a falta do objeto pretendido poderá colocar em risco a recuperação da gestão saúde ou até mesmo a vida dos pacientes que dependem do atendimento público de saúde. Uma das incumbências administrativas desta Secretaria é adquirir insumos, materiais, equipamentos, entre outros, objetivando proporcionar uma estrutura física que venha a contribuir com a prestação dos serviços da atividade fim tanto ao público interno quanto ao público externo. Diante dos fatos, o objeto deste termo de referência, se destina a garantir a conservação e o perfeito funcionamento do Grupo Gerador, o qual quando necessário mantém em operação equipamentos indispensáveis ao funcionamento e atendimento na Unidade Hospitalar, tendo em vista que é permanente a falta de confiabilidade de fornecimento contínuo de energia elétrica pela concessionária local, o que afeta a população usuária do SUS, funcionários, desempenho de equipamentos que demandam energia e aos serviços de saúde prestados pelo Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro. A ausência de energia elétrica implica na falta de conforto, em todos os seus aspectos e interfere no rendimento psíquico, intelectual e social dos servidores e dos pacientes. Ressaltando que sua ausência poderá colocar em risco a recuperação da saúde ou até mesmo a vida dos pacientes que dependem do atendimento público de saúde prestado na Unidade Hospitalar. A energia elétrica é um dos principais insumos da cadeia produtiva de uma unidade hospitalar. Nas situações em que a Concessionária de Energia Elétrica tiver o fornecimento interrompido as unidades de assistência à saúde farão uso público do grupo gerador de emergência para manter quase que a totalidade dos equipamentos médico-hospitalares em funcionamento. As fontes de energia elétrica de emergência constituída por grupos diesel elétricos asseguram a confiabilidade necessária a quaisquer serviços, especialmente àqueles ditos essenciais, são uma necessidade crescente nos dias atuais. Nos mais variados ramos de atividades, as interrupções do fornecimento de energia elétrica representam um alto risco de prejuízos, não apenas financeiro, mas, principalmente, para os usuários dos seus serviços, cujas consequências não se podem avaliar como por exemplo os hospitais. Considerando tal necessidade em se manter em bom estado de conservação e funcionamento da subestação de energia elétrica que atende as instalações do Hospital de Base Dr. ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, bem como seus grupos geradores e subestação, garantindo um adequado fornecimento de energia elétrica e contribuindo para uma melhor confiabilidade e segurança de suas operações. Vale ressaltar a manutenção preventiva e corretiva de uma subestação abrigada deverá ser periódica, visando garantir a integridade, confiabilidade e perfeitas condições de funcionamento, bem como o incremento prolongamento da visitação vida útil de transformadores, chaves seccionadoras, disjuntores, quadros alimentadores, etc. Ademais, as instalações elétricas devem ser mantidas em condições seguras de funcionamento e seus sistemas de proteção devem ser inspecionados e controlados periodicamente, conforme prevê a Norma Regulamentadora NR 10 do Ministério do Trabalho e Emprego. A realização de manutenções preventivas periódicas objetiva resguardar a Administração contra interrupções no fornecimento de energia elétrica e danos aos próprios componentes das subestações e a outros circuitos, através da detecção e eliminação de causas potenciais de defeitos, bem como assegurar os requisitos técnicos operacionais do sistema elétrico. Considerando que o serviço supracitado, trata-se de serviço essencial aos serviços prestados por este Hospital de Base, tendo em vista ambos servidores e usuários do Sistema Único de Saúde, e que, a ausência dos referidos serviços pode comprometer irremediavelmente os serviços de saúde desta Unidade Hospitalar, no tangente à atenção à saúde dos pacientes internados neste. Considerando ser a única opção de suprimento de energia elétrica nos parques estaduais casos de queda de energia e problemas conexos, e, tendo em vista a realidade no tocante à prestação dos serviços de fornecimento de energia, faz-se mister a presença de um grupo gerador em pleno funcionamento. Considerando que o perfeito funcionamento da estrutura deste grupo moto gerador atua como agente vetor de um atendimento humanizado, universal e integral ao usuário do Rio Sistema Único de Janeiro” aborda Saúde, conforme preconizada na Lei Orgânica do SUS (Lei n.º 8.080/1992). Neste caso específico, é imprescindível a contratação de empresa especializada em prestar esses serviços de manutenção preventiva e corretiva, dentro dos limites da atuação legal deste Órgão Governamental. Considerando que o Contrato nº 338/PGE-2016 (4426541), cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em subestação abaixadora e em grupos geradores, com fornecimento de quaisquer componentes e/ou peças novas e originais, de forma continua, para implantação atender o Hospital de metas no âmbito da gestão institucional do uso público para as unidades de conservação (UC) de proteção integral do estado do Rio de JaneiroBase Dr. ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ - HBAP, sobretudo, aquelas teve sua vigência expirada em 13/10/2022. Considerando que são representantes estaduais dos Parques da Copa 2014. Tratao processo licitatório 0036.369652/2020-se de uma iniciativa 19 que tem como baluarte as diretrizes institucionais objeto os serviços em questão, encontra-se no Núcleo de Análise Processual da SESAU em atendimento ao Despacho GAP-SUPEL o qual solicita encarecidamente que essa SESAU encaminhe cotações de empresas do Instituto Estadual ramo para o serviço demandado, a fim de que possamos constatar o preço correto de mercado para o objeto deste processo e assim evitar que ocorra o fracasso do Ambiente - INEAmesmo. Conclusivamente, órgão da Secretaria diante do exposto, justifica-se legalmente a despesa pública para a contratação de Estado do Ambienteempresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva em Subestação Abaixadora e Grupos Geradores, com fornecimento de quaisquer componentes e/ou peças novas e originais, para implantação das unidades atender o Hospital de conservação do estado do Rio de Janeiro, fortalecendo assim os objetivos pelos quais foram criadas. A gestão do uso público precisa a cada dia ser mais eficaz e eficiente para atender a crescente demanda da sociedade por visitação em áreas verdes silvestres. A previsão institucional da SEA/INEA é que essa demanda irá triplicar nos próximos anos, a partir dos grandes eventos turísticos que serão realizados no estado do Rio de Janeiro e da localização turística privilegiada das UCs. Essa maior procura pelos parques, se bem aproveitada, tem potencial de gerar receitas para o seu entorno, o que fortalece o seu objetivo de gerar desenvolvimento local e de se integrar com o entornoBase Dr. Pinheiro - HB, de modo forma emergencial, por um período de 180 (cento e oitenta) dias ou até que seja visto como um ativo ambiental regional e não um passivo. Diante da complexidade do tema “uso público”, que por sua vez possui em seu bojo um grande espectro de sub-componentes de gestão (p.exfinalize a licitação.: planejamento e manejo de trilhas, voluntariado, guias e condutores de visitantes, educação ambiental, atendimento ao público, monitoramento de impactos da visitação, planos de contingência, relacionamento com o trade turístico do entorno das UCs, diagnósticos, infraestrutura, negócios, dentre muitos outros), é crucial sistematizar dados, gerar informações e fazer um planejamento estratégico para atender tanto o escritório central do órgão ambiental quanto às unidades de conservação. A responsabilidade sobre o INEA, órgão público que administra essas UCs, é evidente. Diante dos milhares de visitantes que estão e estarão à procura de oportunidades de recreação seguras e de qualidade, são necessárias ações estratégias que os orientem quanto à conduta consciente em ambientes naturais. Além disso, o momento econômico e político-institucional é propício para promover os parques como destinos turísticos, em destaque para o fato que os parques estaduais compõem a paisagem dos cinco destinos indutores do turismo regional definidos pelo MTur, quais sejam: Angra dos Reis, Rio de Janeiro, Petrópolis, Paraty e Armação dos Búzios. No que tange aos parques estaduais, um conjunto de medidas estratégicas tem sido implementadas nos últimos 5 anos no intuito de fortalecer tanto a sua proteção strictu sensu como propiciar a visitação segura e de qualidade. Para isso, foram utilizados, fundamentalmente, recursos do Projeto de

JUSTIFICATIVA. O projeto “Fortalecimento e implantação da gestão Município de ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, localizado na Bahia, enfrenta um desafio crítico em relação à infraestrutura sanitária. Grande parte do uso público seu território não possui acesso a serviços de esgotamento sanitário, o que resulta em uma considerável quantidade de residências que dependem de fossas sépticas para o incremento da visitação nos parques estaduais do Rio tratamento de Janeiro” aborda seus dejetos. Nesse cenário, é crucial a abertura de um processo administrativo para a contratação de serviços de limpa fossa, com caminhões equipados com sistemas de sucção, garantindo também a responsabilidade pelo descarte adequado do material recolhido. A infraestrutura sanitária inadequada contribui para implantação a poluição do solo e das águas subterrâneas, representando um risco para a saúde pública e o meio ambiente. Para contornar essa carência, muitos moradores de metas no âmbito da gestão institucional do uso público ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ recorrem à instalação de fossas sépticas como alternativa. No entanto, essas fossas requerem manutenção periódica para as unidades de conservação (UC) de proteção integral do estado do Rio de Janeiroevitar contaminação e transbordamento, sobretudo, aquelas que são representantes estaduais dos Parques da Copa 2014. Tratatornando-se de uma iniciativa um desafio para muitos residentes que tem como baluarte as diretrizes institucionais do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, órgão da Secretaria de Estado do Ambiente, nem sempre têm os recursos ou conhecimentos necessários para implantação das unidades de conservação do estado do Rio de Janeiro, fortalecendo assim os objetivos pelos quais foram criadaslidar com essas questões. A gestão contratação de serviços de limpa fossa é vital por diversas razões. Primeiramente, isso contribuiria significativamente para a saúde pública e a preservação do uso público precisa meio ambiente. O acúmulo de resíduos nas fossas sépticas pode resultar em vazamentos, contaminando o solo e as águas subterrâneas, representando uma ameaça direta para a cada dia ser mais eficaz saúde das pessoas e eficiente para atender a crescente demanda da sociedade por visitação em áreas verdes silvestres. A previsão institucional da SEA/INEA é que essa demanda irá triplicar nos próximos anos, a partir qualidade dos grandes eventos turísticos que serão realizados no estado do Rio de Janeiro e da localização turística privilegiada das UCs. Essa maior procura pelos parques, se bem aproveitada, tem potencial de gerar receitas para o seu entorno, o que fortalece o seu objetivo de gerar desenvolvimento local e de se integrar com o entorno, de modo que seja visto como um ativo ambiental regional e não um passivo. Diante da complexidade do tema “uso público”, que por sua vez possui em seu bojo um grande espectro de sub-componentes de gestão (p.ex.: planejamento e manejo de trilhas, voluntariado, guias e condutores de visitantes, educação ambiental, atendimento ao público, monitoramento de impactos da visitação, planos de contingência, relacionamento com o trade turístico do entorno das UCs, diagnósticos, infraestrutura, negócios, dentre muitos outros), é crucial sistematizar dados, gerar informações e fazer um planejamento estratégico para atender tanto o escritório central do órgão ambiental quanto às unidades de conservação. A responsabilidade sobre o INEA, órgão público que administra essas UCs, é evidente. Diante dos milhares de visitantes que estão e estarão à procura de oportunidades de recreação seguras e de qualidade, são necessárias ações estratégias que os orientem quanto à conduta consciente em ambientes recursos naturais. Além disso, ao disponibilizar serviços de limpa fossa, o momento econômico município está oferecendo uma solução prática e político-institucional acessível para os residentes que dependem de fossas sépticas. Isso não apenas contribui para a manutenção adequada desses sistemas, mas também previne problemas futuros. A contratação de empresas de limpa fossa com a obrigação de realizar o descarte correto do material recolhido é propício para promover uma maneira eficaz de garantir que os parques como destinos turísticosresíduos sejam tratados e dispostos de acordo com as normas ambientais vigentes, minimizando impactos negativos ao meio ambiente. Finalmente, investir em destaque serviços de limpa fossa agora pode representar economia a longo prazo para o fato município. A manutenção regular das fossas sépticas evita a necessidade de gastos mais elevados em reparos emergenciais e na recuperação de áreas contaminadas. Portanto, a contratação de serviços de limpa fossa é essencial para atender às necessidades da população de ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ e para preservar a saúde pública e o meio ambiente. Esta medida demonstra responsabilidade na gestão dos resíduos domésticos e contribui para o bem-estar dos cidadãos. É fundamental que os parques estaduais compõem se inicie um processo administrativo para a paisagem dos cinco destinos indutores contratação desses serviços em benefício do turismo regional definidos pelo MTur, quais sejam: Angra dos Reis, Rio de Janeiro, Petrópolis, Paraty e Armação dos Búzios. No que tange aos parques estaduais, um conjunto de medidas estratégicas tem sido implementadas nos últimos 5 anos no intuito de fortalecer tanto a sua proteção strictu sensu como propiciar a visitação segura e de qualidade. Para isso, foram utilizados, fundamentalmente, recursos do Projeto demunicípio.

JUSTIFICATIVA. O projeto “Fortalecimento presente processo justifica-se pela importância de vinculação de informações e implantação notícias em âmbito nacional e mundial em nosso município, mantendo dessa forma, a população informada devido ao acesso fácil e rápido. Neste âmbito pode se acreditar na democratização do ensino através da gestão força de penetração da Televisão. Ela possibilita a transmissão de sinais, via satélite, que leva informações em tempo real a pessoas geograficamente distantes. A educação e conhecimento podem chegar mais perto das pessoas. A contratação deste serviço e importante, pois a locação dos transmissores e retransmissores permite que as torres de TV do uso público município possam funcionar e realizar a transmissão de sinal de tv aberta para o incremento os cidadãos vargem -altenses. Em muitas comunidades no município é necessário gerar sinal de TV aberta com a utilização da visitação nos parques estaduais series de transmissores, podendo as transmissões ou retransmissões serem sintonizadas perfeitamente em vários aparelhos de TV comum e serem acompanhadas diretamente por um número grande de pessoas em vários lugares simultaneamente. O transmissor possui no painel frontal um seletor para seleção de nível de potência de acordo com a necessidade do Rio usuário, controles de Janeiro” aborda a contratação nível de serviços para implantação áudio e filtro de metas no âmbito da gestão institucional do uso público para as unidades vídeo (melhor nitidez de conservação (UC) imagens), vem acompanhado de antenas externas completas com conectores divisor de potência e cabo coaxial, provido com sistema de proteção integral do estado do Rio interno de Janeirocargas estáticas e proteção eletrônica sobre o modulo de potência de saída final. Linha de transmissores e retransmissores de TV conjugados em um só equipamento, sobretudopodem ser utilizados em qualquer faixa de canais de TV VHF - UHF em emissoras de TV comunitárias, aquelas que são representantes estaduais dos Parques da Copa 2014. Trata-se de uma iniciativa que tem como baluarte as diretrizes institucionais do Instituto Estadual do Ambiente - INEAprefeituras, órgão da Secretaria de Estado do Ambientepovoados, para implantação das unidades de conservação do estado do Rio de Janeirocidades ou divulgações em eventos, fortalecendo assim os objetivos pelos quais foram criadas. A gestão do uso público precisa a cada dia ser mais eficaz e eficiente para atender a crescente demanda da sociedade por visitação em áreas verdes silvestres. A previsão institucional da SEA/INEA é que essa demanda irá triplicar nos próximos anos, a partir dos grandes eventos turísticos que serão realizados no estado do Rio de Janeiro e da localização turística privilegiada das UCs. Essa maior procura pelos parques, se bem aproveitada, tem potencial de gerar receitas para o seu entorno, o que fortalece o seu objetivo de gerar desenvolvimento local e de se integrar com o entorno, de modo que seja visto como um ativo ambiental regional e não um passivoetc. Diante da complexidade do tema “uso público”exposto e objetivando agir democraticamente e com transparência junto à comunidade vargem-altense, que por sua vez possui em seu bojo um grande espectro solicitamos a licitação para a prestação de sub-componentes serviço de gestão (p.exlocação de transmissores e retransmissores, visando a divulgação e comunicação, disponibilizando sinal de TV aberta para a população.: planejamento e manejo de trilhas, voluntariado, guias e condutores de visitantes, educação ambiental, atendimento ao público, monitoramento de impactos da visitação, planos de contingência, relacionamento com o trade turístico do entorno das UCs, diagnósticos, infraestrutura, negócios, dentre muitos outros), é crucial sistematizar dados, gerar informações e fazer um planejamento estratégico para atender tanto o escritório central do órgão ambiental quanto às unidades de conservação. A responsabilidade sobre o INEA, órgão público que administra essas UCs, é evidente. Diante dos milhares de visitantes que estão e estarão à procura de oportunidades de recreação seguras e de qualidade, são necessárias ações estratégias que os orientem quanto à conduta consciente em ambientes naturais. Além disso, o momento econômico e político-institucional é propício para promover os parques como destinos turísticos, em destaque para o fato que os parques estaduais compõem a paisagem dos cinco destinos indutores do turismo regional definidos pelo MTur, quais sejam: Angra dos Reis, Rio de Janeiro, Petrópolis, Paraty e Armação dos Búzios. No que tange aos parques estaduais, um conjunto de medidas estratégicas tem sido implementadas nos últimos 5 anos no intuito de fortalecer tanto a sua proteção strictu sensu como propiciar a visitação segura e de qualidade. Para isso, foram utilizados, fundamentalmente, recursos do Projeto de

JUSTIFICATIVA. O projeto “Fortalecimento Pretende-se, com as ações previstas neste Termo de Referência, conter a escalada da violência e implantação da gestão a criminalidade em Sapucaia do uso público Sul, através de políticas públicas voltadas para o incremento da visitação nos parques estaduais do Rio a prevenção e repressão, por meio de Janeiro” aborda a contratação um processo de serviços para implantação de metas no âmbito da gestão institucional do uso público para as unidades de conservação (UC) de proteção integral do estado do Rio de Janeiro, sobretudo, aquelas que são representantes estaduais dos Parques da Copa 2014. Trata-se de uma iniciativa que tem como baluarte as diretrizes institucionais do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, órgão da Secretaria de Estado do Ambiente, para implantação das unidades de conservação do estado do Rio de Janeiro, fortalecendo assim os objetivos pelos quais foram criadas. A gestão do uso público precisa a cada dia ser mais eficaz cooperação e eficiente para atender a crescente demanda da sociedade por visitação em áreas verdes silvestres. A previsão institucional da SEA/INEA é que essa demanda irá triplicar nos próximos anos, a partir dos grandes eventos turísticos que serão realizados no estado do Rio de Janeiro e da localização turística privilegiada das UCs. Essa maior procura pelos parques, se bem aproveitada, tem potencial de gerar receitas para o seu entorno, o que fortalece o seu objetivo de gerar desenvolvimento local e de se integrar com o entornoarticulação intersetorial, de modo a fomentar o diálogo e a sensibilização da sociedade e promover a atuação qualificada e eficiente dos órgãos de segurança pública, com a atualização e ampliação do sistema de monitoramento de câmeras implantado em agosto de 2009, próximas aos locais de maiores focos de criminalidade. O Sistema de vídeo monitoramento é uma ação estratégica no combate à criminalidade, pois permite monitorar, através de câmeras instaladas em pontos estratégicos e em tempo real a segurança de diversos pontos da cidade, conduzindo para o aumento da sensação de segurança por parte da comunidade tendo em vista que seja forma um sistema cuja concepção busca atender os locais nos bairros de maior incidência de criminalidade, com o objetivo de preservar a vida das pessoas e o patrimônio público, haja visto que em todos esses locais onde ocorreu a colocação de câmeras, existe um equipamento público. O projeto tem como um ativo ambiental regional foco a diminuição da violência e não um passivocriminalidade, bem como fortalecer a atuação das instituições de segurança pública, ampliando a presença do estado e municípios em territórios vulneráveis, intensificando os mecanismos de gestão, interlocução, integração e colaboração entre os órgãos envolvidos. Diante A aplicação dos recursos da complexidade presente proposta vem ao encontro dos interesses recíprocos do tema “uso público”Município e do Governo Estadual. O primeiro, por entender que a participação da esfera municipal na temática segurança pública é necessária diante da atual perspectiva de encaminhamento de soluções para os problemas de segurança havidos no território municipal e a população necessita e espera uma ação mais efetiva da administração municipal nessa temática. O segundo, por sua vez possui em seu bojo um grande espectro ser o caminho para a implementação efetiva do novo paradigma da segurança pública, através de subsistemas inteligentes de segurança e com ações preventivas articuladas com os demais entes federados. Com a implantação do Sistema de vídeo monitoramento, pretende-componentes se obter como resultado final a redução da violência e da criminalidade nos pontos de gestão (p.ex.: planejamento e manejo instalação das câmeras, buscando reduzir o tempo resposta de trilhas, voluntariado, guias e condutores de visitantes, educação ambiental, atendimento ao públicocidadão, monitoramento de impactos além da visitação, planos de contingência, relacionamento com o trade turístico do entorno das UCs, diagnósticos, infraestrutura, negócios, dentre muitos outros), é crucial sistematizar dados, gerar informações e fazer um planejamento estratégico para atender tanto o escritório central do órgão ambiental quanto às unidades de conservação. A responsabilidade sobre o INEA, órgão público que administra essas UCs, é evidente. Diante otimização dos milhares de visitantes que estão e estarão à procura de oportunidades de recreação seguras e de qualidade, são necessárias ações estratégias que os orientem quanto à conduta consciente em ambientes naturais. Além disso, o momento econômico e político-institucional é propício para promover os parques como destinos turísticos, em destaque recursos para o fato que os parques estaduais compõem a paisagem dos cinco destinos indutores do turismo regional definidos pelo MTur, quais sejam: Angra dos Reis, Rio de Janeiro, Petrópolis, Paraty e Armação dos Búzios. No que tange aos parques estaduais, um conjunto de medidas estratégicas tem sido implementadas nos últimos 5 anos no intuito de fortalecer tanto a sua proteção strictu sensu como propiciar a visitação segura e de qualidade. Para isso, foram utilizados, fundamentalmente, recursos do Projeto depoliciamento nas áreas monitoradas.

JUSTIFICATIVA. O projeto É incontestável que o Governo do Estado do Paraná abraçou o genuíno desafio de instituir um sistema robusto de controle interno, de prevenção e de combate à fraude e à corrupção nos órgãos públicos estaduais. A Controladoria-Geral do Estado, atenta e vigilante a esse propósito, institui em seu princípio a missão de “Fortalecimento acompanhar e implantação da gestão do uso público para o incremento da visitação nos parques estaduais do Rio fiscalizar os atos de Janeiro” aborda a contratação de serviços para implantação de metas natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, em todas as suas fases, no âmbito da gestão institucional Administração Pública do uso público para as unidades de conservação (UC) de proteção integral Poder Executivo do estado do Rio de JaneiroEstado”, sobretudo, aquelas que são representantes estaduais dos Parques da Copa 2014. Trataaprimorando-se de uma iniciativa que tem como baluarte as diretrizes institucionais do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, órgão da Secretaria de Estado do Ambiente, para implantação das unidades de conservação do estado do Rio de Janeiro, fortalecendo assim os objetivos pelos quais foram criadas. A gestão do uso público precisa a cada dia ser mais eficaz e eficiente para atender a crescente demanda em benefício da sociedade por visitação em áreas verdes silvestresmeio de um controle mais eficiente. A previsão institucional moderna teoria do Modelo de Três Linhas, desenvolvido pelo The Institute of Internal Auditors, aponta o administrador público como o principal agente nesse combate. Os gestores de uma organização em conjunto com os servidores compõem a linha de frente na defesa do patrimônio público, por estarem nas operações diárias da SEA/INEA é organização. Logo, estão na melhor posição para perceber e identificar desvios e aplicar as correções necessárias. Considerando, neste sentido, que essa demanda irá triplicar nos próximos anosas atuações das controladorias, no âmbito administrativo, convertem-se em resultados positivos no acompanhamento, controle e fiscalização da aplicação dos recursos públicos, aumentando o controle das despesas públicas, bem como repercute concretamente na prevenção e no combate à fraude e à corrupção, a partir Controladoria-Geral do Estado apresenta esta inciativa como uma das formas de unificar e conjugar esforços para cumprir esse mister. É incontestável que o papel dos grandes eventos turísticos órgãos de controle deve ter caráter preventivo, apontando equívocos e propondo correções aos gestores públicos. Com a instituição da REDE CONTROLA PARANÁ a expectativa é de promover a troca de ideias e compartilhar experiências concretas, repensar soluções e fortalecer os mecanismos de controle, além de chancelar o intercâmbio entre a sociedade civil organizada e a Administração Pública. O presente ACORDO DE COOPERAÇÃO representa significativa contribuição e conjugação de esforços para que serão realizados no estado do Rio as controladorias e/ou os órgãos/setores de Janeiro controle interno dos municípios tenham uma atuação aperfeiçoada e da localização turística privilegiada das UCs. Essa maior procura pelos parquescada vez mais eficaz, se bem aproveitada, tem potencial de gerar receitas para o seu entorno, o que fortalece o seu objetivo de gerar desenvolvimento local eficiente e de se integrar com o entorno, de modo que seja visto como um ativo ambiental regional e não um passivo. Diante da complexidade do tema “uso público”, que por sua vez possui em seu bojo um grande espectro de sub-componentes de gestão (p.exefetiva.: planejamento e manejo de trilhas, voluntariado, guias e condutores de visitantes, educação ambiental, atendimento ao público, monitoramento de impactos da visitação, planos de contingência, relacionamento com o trade turístico do entorno das UCs, diagnósticos, infraestrutura, negócios, dentre muitos outros), é crucial sistematizar dados, gerar informações e fazer um planejamento estratégico para atender tanto o escritório central do órgão ambiental quanto às unidades de conservação. A responsabilidade sobre o INEA, órgão público que administra essas UCs, é evidente. Diante dos milhares de visitantes que estão e estarão à procura de oportunidades de recreação seguras e de qualidade, são necessárias ações estratégias que os orientem quanto à conduta consciente em ambientes naturais. Além disso, o momento econômico e político-institucional é propício para promover os parques como destinos turísticos, em destaque para o fato que os parques estaduais compõem a paisagem dos cinco destinos indutores do turismo regional definidos pelo MTur, quais sejam: Angra dos Reis, Rio de Janeiro, Petrópolis, Paraty e Armação dos Búzios. No que tange aos parques estaduais, um conjunto de medidas estratégicas tem sido implementadas nos últimos 5 anos no intuito de fortalecer tanto a sua proteção strictu sensu como propiciar a visitação segura e de qualidade. Para isso, foram utilizados, fundamentalmente, recursos do Projeto de

JUSTIFICATIVA. O projeto “Fortalecimento A Administração Pública do município do Salvador, pautada nos princípios constitucionais, assim como na eficiência e implantação na busca dos melhores resultados, com o menor dispêndio de recursos humanos e financeiros, busca a pretendida contratação visando a proteção dos seus funcionários no transporte para a execução dos serviços de manutenção da gestão cidade. A Secretaria Municipal de Manutenção da Cidade (SEMAN), tem como finalidade realizar os serviços de manutenção, conservação e reparação em diversos logradouros do uso público Município de Salvador, a fim de proporcionar melhor qualidade de vida aos soteropolitanos. Convém destacar que para execução de tais serviços, são necessários veículos pesados, como caminhões, utilizados para o incremento transporte dos funcionários, assim como são fundamentais para o atendimento às inúmeras demandas voltadas à manutenção e conservação dos logradouros do município, sendo imprescindíveis nas atividades de dragagem de córregos e canais, limpeza dos sistemas de micro drenagem, dentre outras atividades correlatas. Tendo em vista que a frota é composta por veículos próprios da visitação nos parques estaduais Administração Pública, é menos custoso para a Administração a aquisição de cabines suplementares para instalação nestes veículos do Rio que a aquisição de Janeiro” aborda novos veículos pesados já com as cabines supramencionadas. Como sugere o nome, a contratação cabine suplementar é um implemento realizado sobre a estrutura original de serviços um caminhão, como um acessório complementar, tal como um refrigerador. O objetivo dessa cabine é acomodar um número maior de trabalhadores, com o intuito de facilitar o deslocamento operacional da equipe. Em longo prazo, essa solução se demonstra como uma medida benéfica aos entes públicos, pois a Administração acaba economizando custos com a mobilidade desses colaboradores, ao qual era necessário além do transporte do caminhão, a utilização de um carro comum para implantação transporte dos funcionários, gerando custos de metas no âmbito combustível e manutenção destes veículos. Essa solução visa, inclusive, a proteção destes trabalhadores, uma vez que dentro dessa cabine, existem assentos, já equipados com os aparatos básicos de segurança, como cintos e barras de apoio. O Departamento Nacional de Trânsito regulamentou as necessidades de instalação de cabines suplementares em caminhões, através da gestão institucional do uso público para as unidades Resolução CONTRAN nº 916/2022, ao qual o DENATRAN determina que a instalação de conservação (UC) de proteção integral do estado do Rio de Janeirocabines suplementares só é permitida aos veículos com peso bruto total igual ou superior aos 4.500 kg. Para tanto, sobretudotoda instalação implementar deverá respeitar algumas regras condicionais, aquelas que são representantes estaduais dos Parques da Copa 2014. Trata-se pois o acréscimo de uma iniciativa que tem como baluarte cabine suplementar acaba interferindo na estrutura e peso do veículo. Por esse motivo, o processo deve ser feito com responsabilidade, planejamento e transparência. O CONTRAN, Conselho Nacional de Trânsito, também complementa essa noção e permite a totalização de 9 passageiros, combinando as diretrizes institucionais do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, órgão capacidades da Secretaria de Estado do Ambiente, para implantação das unidades de conservação do estado do Rio de Janeiro, fortalecendo assim os objetivos pelos quais foram criadas. A gestão do uso público precisa a cada dia ser mais eficaz e eficiente para atender a crescente demanda da sociedade por visitação em áreas verdes silvestres. A previsão institucional da SEA/INEA é que essa demanda irá triplicar nos próximos anos, a partir dos grandes eventos turísticos que serão realizados no estado do Rio de Janeiro cabine original e da localização turística privilegiada das UCssuplementar. Essa maior procura pelos parquesO objetivo da licitação é colocar em prática os princípios da eficiência e economicidade, quando se bem aproveitadatenta alcançar a alta produtividade, tem potencial de gerar receitas para o seu entornoagilidade, o que fortalece o seu objetivo de gerar desenvolvimento local e de se integrar com o entorno, de modo que seja visto como um ativo ambiental regional e não um passivo. Diante da complexidade do tema “uso público”, que por sua vez possui em seu bojo um grande espectro de sub-componentes de gestão (p.ex.: planejamento e manejo de trilhas, voluntariado, guias e condutores de visitantes, educação ambiental, atendimento ao público, monitoramento de impactos da visitação, planos de contingência, relacionamento com o trade turístico do entorno das UCs, diagnósticos, infraestrutura, negócios, dentre muitos outros), é crucial sistematizar dados, gerar informações e fazer um planejamento estratégico para atender tanto o escritório central do órgão ambiental quanto às unidades de conservação. A responsabilidade sobre o INEA, órgão público que administra essas UCs, é evidente. Diante dos milhares de visitantes que estão e estarão à procura de oportunidades de recreação seguras e de qualidade, são necessárias ações estratégias que os orientem quanto segurança e máxima perfeição do trabalho unido à conduta consciente em ambientes naturais. Além disso, o momento econômico e político-institucional é propício para promover os parques como destinos turísticos, em destaque para o fato que os parques estaduais compõem a paisagem segurança dos cinco destinos indutores do turismo regional definidos pelo MTur, quais sejam: Angra dos Reis, Rio de Janeiro, Petrópolis, Paraty e Armação dos Búzios. No que tange aos parques estaduais, um conjunto de medidas estratégicas tem sido implementadas nos últimos 5 anos no intuito de fortalecer tanto a sua proteção strictu sensu como propiciar a visitação segura e de qualidade. Para isso, foram utilizados, fundamentalmente, recursos do Projeto detrabalhadores.

JUSTIFICATIVA. O projeto “Fortalecimento 3.1. A aquisição de um Switch se faz necessário para gerenciar a rede de internet do Conselho. Atualmente sem o Switch, a rede é constantemente desconfigurada, obrigando o Conselho a contratar um especialista em Tecnologia da Informática para reconfigurar. Com a rede de internet sempre disponível estaremos garantindo uma melhor produtividade dos funcionários, otimizando assim, o atendimento ao público em geral que necessitam do CRESS/AL. É necessário que o equipamento a ser adquirido tenha o mínimo de 12 portas, para garantir a conectividade via cabo dos equipamentos (desktops e implantação da gestão impressoras). A tecnologia do equipamento deve permitir conectividade de pelo menos 1000 Mbps compatível com a tecnologia 5G, fornecida pela contratada Claro S.A., que detém contrato de internet banda larga com o Conselho. 3.2. Os equipamentos All In One a serem adquiridos irão atender as necessidades do Setor Fiscalização, haja vista, que os atuais desktops do Setor estão apresentando sérios problemas decorrentes de desgastes do uso público para diário, bem como o incremento fato de se tornarem obsoletos devido aos constantes avanços na área da visitação nos parques estaduais do Rio de Janeiro” aborda a contratação de serviços para implantação de metas no âmbito da gestão institucional do uso público para as unidades de conservação (UC) de proteção integral do estado do Rio de Janeiroinformática. Os novos equipamentos deverão utilizar tecnologia adequada e eficiente, sobretudoproporcionando equidade e segurança jurídica, aquelas que são representantes estaduais dos Parques da Copa 2014nas atividades realizadas pelo Setor Fiscalização. 3.3. Trata-se A aquisição de uma iniciativa que tem como baluarte as diretrizes institucionais do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, órgão da Secretaria de Estado do Ambiente, para implantação das unidades de conservação do estado do Rio de Janeiro, fortalecendo assim os objetivos pelos quais foram criadas. A gestão do uso público precisa a cada dia ser mais eficaz e eficiente para atender a crescente demanda da sociedade por visitação em áreas verdes silvestres. A previsão institucional da SEA/INEA é que essa demanda irá triplicar nos próximos anos, a partir dos grandes eventos turísticos que serão realizados no estado do Rio de Janeiro e da localização turística privilegiada das UCs. Essa maior procura pelos parques, se bem aproveitada, tem potencial de gerar receitas para o seu entorno, o que fortalece o seu objetivo de gerar desenvolvimento local e de se integrar com o entornocâmera fotográfica justifica-se, de modo que seja visto como um ativo ambiental regional e não um passivo. Diante da complexidade do tema “uso público”, que por sua vez possui em seu bojo um grande espectro de sub-componentes de gestão (p.ex.: planejamento e manejo de trilhas, voluntariado, guias e condutores de visitantes, educação ambiental, atendimento ao público, monitoramento de impactos da visitação, planos de contingência, relacionamento acordo com o trade turístico do entorno das UCs, diagnósticos, infraestrutura, negócios, dentre muitos outros), é crucial sistematizar dados, gerar informações e fazer um planejamento estratégico para atender tanto o escritório central ano de 2022 e 2023, possibilitando a cobertura visual dos eventos programados e deliberados, e de acordo com a Política Nacional de Comunicação do órgão ambiental quanto às unidades de conservaçãoConjunto CFESS-CRESS. A responsabilidade Com a aquisição será possível complementar o acesso à informação da categoria e da sociedade sobre o INEA, órgão público que administra essas UCs, é evidente. Diante dos milhares de visitantes que estão serviço social e estarão à procura de oportunidades de recreação seguras e de qualidade, são necessárias ações estratégias que os orientem quanto à conduta consciente em ambientes naturais. Além disso, o momento econômico e político-institucional é propício para promover os parques como destinos turísticos, em destaque para o fato que os parques estaduais compõem a paisagem dos cinco destinos indutores do turismo regional definidos pelo MTur, quais sejam: Angra dos Reis, Rio de Janeiro, Petrópolis, Paraty e Armação dos Búzios. No que tange aos parques estaduais, um conjunto de medidas estratégicas tem sido implementadas nos últimos 5 anos no intuito de fortalecer tanto a sua proteção strictu sensu como propiciar a visitação segura e de qualidadeentidade. Para isso, foram utilizadoso CRESS/AL utiliza-se de diferentes mídias, fundamentalmentetais como o site institucional e materiais de divulgação, recursos entre os quais destacamos: folders, cartazes, calendários, adesivos para veículos, avisos de porta, entre outros. Estas diferentes mídias deverão utilizar a biblioteca de imagens formada com a utilização da câmera fotográfica. Com a ampliação das ações políticas do Projeto deCRESS, e consequente aumento da demanda por parte das Comissões e grupos de trabalho, que compõem a estrutura da entidade, para realização de campanhas e ações voltadas à divulgação da profissão, ampliação do acesso à informação e formação continuada da categoria de assistentes sociais, a assessoria de comunicação tem a necessidade de equipamentos específicos (câmera fotográfica) objetivando a formação e atualização da biblioteca de imagens que será utilizada na divulgação do trabalho da categoria profissional e de suas entidades representativas, para que possa ser utilizado como fonte de informação junto aos meios de comunicação e contribuir inclusive, na qualificação do exercício profissional de assistentes sociais. 3.4. O Aparelho de Data Show é um equipamento que é utilizado nas atividades realizadas pelo Regional em sua função precípua, possibilitando a projeção visual das orientações em reuniões com a categoria. A aquisição do equipamento também proporcionará a projeção visual de conteúdos em treinamentos para funcionários, reuniões de comissões, entre outras. O aparelho substituirá o anterior, que foi utilizado por aproximadamente 8 anos e que encontra-se em estado danificado e obsoleto às novas tecnologias, não permitindo conexões do tipo HDMI, Wireless ou Bluetooth.

JUSTIFICATIVA. O projeto “Fortalecimento Por iniciativa do Congresso Nacional foram criados dois instrumentos legais de apoio financeiro ao setor cultural, através da oriundos da Lei Federal 14.399 de 08 de julho de 2022 - que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, regulamentada pelo Decreto 11.740 de 18 de outubro de 2023 e implantação em atendimento às demais determinações e protocolos estabelecidos pelo Ministério da Cultura. A Lei Federal 14.399/2022 é destinada ao setor cultural, exigindo estudos e planejamentos complexos e diferenciados para sua implementação. Sendo os recursos destinados ao setor cultural, é de interesse dessa pasta realizar contratação por dispensa, haja vista a urgencia que se requer a fim de implementar a execução da lei a contento no exercício de 2024 e possivelmente nos exercícios seguintes. A necessidade de contratar uma consultoria especializada para a implementação da Lei Aldir Blanc 2 no município de Ibatiba, é fundamentada em diversos fatores cruciais. Tais como: • A complexidade inerente à legislação, que estabelece uma série de regras e procedimentos para a promoção de ações culturais, demanda um suporte técnico especializado. • Profissionais com expertise em gestão do uso público cultural serão essenciais para o incremento da visitação nos parques estaduais do Rio de Janeiro” aborda interpretar e aplicar corretamente a lei, garantindo sua efetiva implementação. • Além disso, a contratação de serviços uma consultoria é uma medida economicamente vantajosa para implantação o município. Evitar a necessidade de metas no âmbito capacitar integralmente servidores públicos para realizar as atividades exigidas pela Lei Aldir Blanc 2 resulta em uma economia significativa de recursos. A expertise da gestão institucional do uso público consultoria proporcionará eficiência na execução das ações necessárias, contribuindo para as unidades o melhor aproveitamento dos recursos destinados à cultura. A própria Lei Aldir Blanc 2, respalda a contratação de conservação (UC) de proteção integral do estado do Rio de Janeiroconsultoria, sobretudopermitindo que os entes federados destinem até 5% dos recursos recebidos para despesas dessa natureza. Dessa forma, aquelas que são representantes estaduais dos Parques da Copa 2014. Trata-se a contratação de uma iniciativa consultoria especializada não apenas atende aos requisitos legais, mas também se revela como uma escolha essencial para o êxito da implementação da legislação no município. A consultoria especializada proporcionará ao município uma série de benefícios, incluindo assessoria técnica qualificada na elaboração de um plano de ação alinhado às necessidades locais, suporte na condução de processos seletivos, utilização de ferramentas especializadas na avaliação de propostas e assistência na gestão financeira e contábil dos recursos alocados. Os resultados esperados com a contratação da consultoria são abrangentes e incluem desde a elaboração eficiente do plano de ação até a contribuição efetiva para o desenvolvimento cultural local. Processos seletivos transparentes, avaliação rigorosa de propostas, gestão financeira efetiva e conformidade na prestação de contas são metas a serem alcançadas. A pasta não dispõe de mão de obra com o conhecimento e a experiência necessária para realizar as demandas exigidas pela Lei Federal 14.399 de 08 de julho de 2022. A demora no início desse processo pode comprometer o cumprimento do prazo estabelecido, comprometendo a execução e consequentemente, na hipótese de não execução, a devolução por parte do Município desse importante recurso de fomento à cultura. Em suma, a contratação da consultoria não apenas atende às necessidades impostas pela complexidade da Lei Aldir Blanc 2, mas também visa otimizar a utilização dos recursos, garantir o cumprimento das exigências legais e contribuir positivamente para o cenário cultural do município. Assim, em observância a legislação legal, é imperativo a contratação de empresa especializada em consultoria para execução do Plano de Ação e acompanhamento em todas as fases para elaboração dos Editais, análise e avaliação dos projetos para execução do programa da Lei Federal 14.399 de 08 de julho de 2022 que tem como baluarte as diretrizes institucionais do Instituto Estadual do Ambiente - INEAinstitui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, órgão regulamentada pelo Decreto 11.740 de 18 de outubro de 2023 e em atendimento às demais determinações e protocolos estabelecidos pelo Ministério da Secretaria de Estado do AmbienteCultura, para implantação das unidades execução e a devida aplicação dos recursos no exercício financeiro de conservação 2024. E em havendo prorrogação do estado do Rio de Janeiro, fortalecendo assim os objetivos pelos quais foram criadas. A gestão do uso público precisa a cada dia ser mais eficaz e eficiente para atender a crescente demanda contrato da sociedade por visitação em áreas verdes silvestres. A previsão institucional da SEAempresa vencedora/INEA é que essa demanda irá triplicar nos próximos anoscontratada, a partir opeeracionalização, execução e aplicação dos grandes eventos turísticos que serão realizados no estado do Rio de Janeiro e recursos oriundo da localização turística privilegiada das UCs. Essa maior procura pelos parquesLAB, se bem aproveitada, tem potencial de gerar receitas para o seu entorno, o que fortalece o seu objetivo de gerar desenvolvimento local e de se integrar com o entorno, de modo que seja visto como um ativo ambiental regional e não um passivo. Diante da complexidade do tema “uso público”, que por sua vez possui em seu bojo um grande espectro de sub-componentes de gestão (p.exdos anos subsequentes.: planejamento e manejo de trilhas, voluntariado, guias e condutores de visitantes, educação ambiental, atendimento ao público, monitoramento de impactos da visitação, planos de contingência, relacionamento com o trade turístico do entorno das UCs, diagnósticos, infraestrutura, negócios, dentre muitos outros), é crucial sistematizar dados, gerar informações e fazer um planejamento estratégico para atender tanto o escritório central do órgão ambiental quanto às unidades de conservação. A responsabilidade sobre o INEA, órgão público que administra essas UCs, é evidente. Diante dos milhares de visitantes que estão e estarão à procura de oportunidades de recreação seguras e de qualidade, são necessárias ações estratégias que os orientem quanto à conduta consciente em ambientes naturais. Além disso, o momento econômico e político-institucional é propício para promover os parques como destinos turísticos, em destaque para o fato que os parques estaduais compõem a paisagem dos cinco destinos indutores do turismo regional definidos pelo MTur, quais sejam: Angra dos Reis, Rio de Janeiro, Petrópolis, Paraty e Armação dos Búzios. No que tange aos parques estaduais, um conjunto de medidas estratégicas tem sido implementadas nos últimos 5 anos no intuito de fortalecer tanto a sua proteção strictu sensu como propiciar a visitação segura e de qualidade. Para isso, foram utilizados, fundamentalmente, recursos do Projeto de

JUSTIFICATIVA. O projeto “Fortalecimento Diante da necessidade de ampliação da oferta de serviços de saúde e implantação da cobertura de Atenção Básica no município na região Central, prevista no Plano Municipal de Saúde 2021-2025, objetiva-se demonstrar como as vantagens inerentes aos Contratos de Gestão com OSS poderá ser benéfica à saúde do Município de Jacareí. Portanto, a presente justificativa se encontra estruturada nos seguintes tópicos e conteúdos: Na primeira parte destaca-se a importância de uma Atenção Básica eficiente para o SUS. Na segunda, procurar-se-á evidenciar as vantagens da contratação de OSSs para a melhoria dos serviços prestados pelo SUS. Na terceira e última, pontuar-se-ão as particularidades do Município de Jacareí/SP, enfocando-se as regiões a serem atendidas pelo futuro contrato de gestão e os prováveis benefícios para a Gestão Municipal e, acima de tudo, para o povo jacareiense, quem é a razão de ser do Poder Público Municipal. Em considerações finais, pugna-se pela contratação de OSS para a gestão da Atenção Básica, em virtude das vantagens de sua flexibilidade gerencial para contratação de bens, serviços e mão-de- obra, que permitirá a ampliação do atendimento dos serviços de saúde para as áreas por ela abrangidas, ao passo que conferirá à Administração, por meio das metas e dos instrumentos de controle pactuados no Contrato de Gestão, a melhor consecução do interesse público ao passo que facilitará os meios de controle social mediante a participação democrática da população atendida. Segundo a Organização Pan-Americana de Saúde, a Atenção Básica não é responsável pelo tratamento de doenças ou condições específicas das pessoas, mas sim pelo cuidado das pessoas ao longo de toda a sua vida. Seu atendimento deve ser abrangente, acessível e embasado na comunidade, podendo atender entre 80 e 90% de todas as necessidades de saúde que o indivíduo terá durante toda a sua vida. Dada sua inserção no território e no dia-a-dia da vida dos indivíduos, ela deve ser eficiente e bem-posicionada para corresponder às rápidas mudanças econômicas, tecnológicas e demográficas que implicam na saúde e no bem-estar da população. Além do supracitado papel de cuidado integral do indivíduo, Lavras (2011) destaca a importância da Atenção Básica como organizadora das Redes de Atenção à Saúde, elucidando o funcionamento de qualquer sistema de saúde depende, intrinsecamente, da sua resolutividade com o fito de reduzir iniquidades e garantir a qualidade do cuidado em saúde. Destaca a autora que, para o cumprimento dessas metas, se fazem necessários investimentos que possibilitem a construção de instalações onde se fizerem necessárias, modernização das existentes, valorização e desenvolvimento dos profissionais, aprimoramento da gestão e dos protocolos, dentre outros com o objetivo de garantir a continuidade dos seus serviços. Para a promoção da saúde nos termos supracitados, Demarzo (2011) destaca que a Atenção Básica é assim definida porque vai além da mera assistência. Enquanto essa é reativa às doenças e demandas da dos indivíduos, aquela é proativa, promovendo não apenas o tratamento do uso público indivíduo, mas dos grupos populacionais visando à manutenção das condições de saúde. Dessa forma, suas ações almejam a promoção da integralidade em suas três dimensões: vertical (necessidades individuais), horizontal (ações e serviços de atenção à saúde no decorrer do tempo) e intersetorial (conexão com a educação, segurança, saneamento e afins para promover a saúde). Enfim, ressalta os princípios modernos da atenção à saúde: equidade (acesso universal à saúde, com justiça social), intersetorialidade (articulação de saberes no planejamento e execuções de ação para alcançar efeito sinérgico em situações complexas), participação social (envolvimento dos cidadãos nas políticas de saúde) e sustentabilidade (criação de iniciativas de acordo com os princípios de desenvolvimento sustentável e garantia de processos duradouros e fortes). Nesse diapasão, CONASEMS (2021) destaca que o atingimento da excelência pela Atenção Básica passa pela alteração dos seus antigos paradigmas, de tal modo que essa se torne o ponto de contato preferencial dos usuários, a principal porta de entrada e o centro de comunicação com toda a rede de atenção à saúde. Desta forma, ela se torna um nível de atenção à saúde e uma proposta organizadora do SUS. Devem ser eliminadas, assim, as barreiras no atendimento e proporcionar sensação de acolhimento àqueles que a procuram, de maneira a possibilitar o melhor acompanhamento dos pacientes por profissionais que já os conheçam, e, consequentemente, reduzir procedimentos desnecessários e eventuais erros. Encerrando as presentes considerações preambulares, é mister destacar a importância da atuação da Atenção Básica junto ao território que a compreende. Nessa compreensão, Junges e Barbiani (2013) apresentam a evolução conceitual de “território”, passando de espaço limitado pelas estruturas de poder para o incremento lugar da visitação nos parques estaduais construção e do Rio funcionamento das redes de Janeiro” aborda apoio social da comunidade que habita esse território apropriado. Desta maneira, os serviços do sistema de saúde passam a contratação funcionar em interação com esse espaço social que é o território, coletando informações, detectando contextos de serviços para implantação vulnerabilidade e atuando de metas no âmbito da gestão institucional do uso público para as unidades modo efetivo em resposta às demandas de conservação (UC) de proteção integral do estado do Rio de Janeirosaúde individual e coletiva. Os autores reforçam, sobretudoenfim, aquelas que são representantes estaduais dos Parques da Copa 2014. Trata-se de uma iniciativa que tem como baluarte as diretrizes institucionais do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, órgão da Secretaria de Estado do Ambiente, para implantação das unidades de conservação do estado do Rio de Janeiro, fortalecendo assim os objetivos pelos quais foram criadas. A gestão do uso público precisa a cada dia ser mais eficaz e eficiente para atender a crescente demanda da sociedade por visitação em áreas verdes silvestres. A previsão institucional da SEA/INEA é que essa demanda irá triplicar nos próximos anos, a partir da compreensão ecossistêmica da saúde se torna imprescindível construir modelos de atenção à saúde que alberguem o território ambiente na organização dos grandes eventos turísticos que serão realizados no estado do Rio processos de Janeiro trabalho e da localização turística privilegiada das UCs. Essa maior procura pelos parques, se bem aproveitada, tem potencial correspondentes práticas nos serviços de gerar receitas para o seu entorno, o que fortalece o seu objetivo de gerar desenvolvimento local e de se integrar com o entorno, de modo que seja visto como um ativo ambiental regional e não um passivo. Diante da complexidade do tema “uso público”, que por sua vez possui em seu bojo um grande espectro de sub-componentes de gestão (p.exatenção básica.: planejamento e manejo de trilhas, voluntariado, guias e condutores de visitantes, educação ambiental, atendimento ao público, monitoramento de impactos da visitação, planos de contingência, relacionamento com o trade turístico do entorno das UCs, diagnósticos, infraestrutura, negócios, dentre muitos outros), é crucial sistematizar dados, gerar informações e fazer um planejamento estratégico para atender tanto o escritório central do órgão ambiental quanto às unidades de conservação. A responsabilidade sobre o INEA, órgão público que administra essas UCs, é evidente. Diante dos milhares de visitantes que estão e estarão à procura de oportunidades de recreação seguras e de qualidade, são necessárias ações estratégias que os orientem quanto à conduta consciente em ambientes naturais. Além disso, o momento econômico e político-institucional é propício para promover os parques como destinos turísticos, em destaque para o fato que os parques estaduais compõem a paisagem dos cinco destinos indutores do turismo regional definidos pelo MTur, quais sejam: Angra dos Reis, Rio de Janeiro, Petrópolis, Paraty e Armação dos Búzios. No que tange aos parques estaduais, um conjunto de medidas estratégicas tem sido implementadas nos últimos 5 anos no intuito de fortalecer tanto a sua proteção strictu sensu como propiciar a visitação segura e de qualidade. Para isso, foram utilizados, fundamentalmente, recursos do Projeto de

JUSTIFICATIVA. Há muito que em todo território nacional os municípios patrocinam fortemente a segurança pública através de convênios com as Polícias Militares, Civis e Corpos de Bombeiros, além do investimento em suas próprias Guardas Municipais. Não obstante, estes convênios não têm sido em si suficientes, face a evolução das ações criminais e a grande dificuldade dos Estados em manter efetivos polícias em número suficiente bem como recursos de tecnologia para apoio inteligente aos serviços de preservação da ordem pública com potencialização da sensação de segurança. O projeto “Fortalecimento primeiro recurso desejado pelas polícias, comerciantes locais e implantação da gestão do munícipes é o uso público para o incremento da visitação nos parques estaduais do Rio de Janeiro” aborda a contratação câmeras de serviços para implantação de metas no âmbito da gestão institucional do uso público para as unidades de conservação (UC) de proteção integral do estado do Rio de Janeirovideomonitoramento, sobretudo, aquelas que são representantes estaduais dos Parques da Copa 2014. Trata-se de uma iniciativa que tem como baluarte as diretrizes institucionais do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, órgão da Secretaria de Estado do Ambiente, para implantação das unidades de conservação do estado do Rio de Janeiro, fortalecendo assim os objetivos pelos quais foram criadas. A gestão do uso público precisa a cada dia ser mais eficaz e eficiente para atender a crescente demanda da sociedade por visitação em áreas verdes silvestres. A previsão institucional da SEA/INEA é que essa demanda irá triplicar nos próximos anoscontudo, a partir dos grandes eventos turísticos experiência de outras cidades demonstra que serão realizados a aquisição somente não basta, as dificuldades de manutenção, operação desqualificada ou até mesmo a ausência de um CCO – CENTRO DE CONTROLE OPERACIONAL, além da rápida obsolescência, levou à falência e ao descrédito no estado do Rio de Janeiro sistema, havendo poucas cidades hoje que possuem e da localização turística privilegiada das UCs. Essa maior procura pelos parques, se bem aproveitada, tem potencial de gerar receitas para utilizam em plenitude o seu entorno, o que fortalece o seu objetivo de gerar desenvolvimento local e de se integrar com o entorno, de modo que seja visto como um ativo ambiental regional e não um passivo. Diante da complexidade do tema “uso público”, que por sua vez possui em seu bojo um grande espectro de sub-componentes de gestão (p.ex.: planejamento e manejo de trilhas, voluntariado, guias e condutores de visitantes, educação ambiental, atendimento ao público, monitoramento de impactos da visitação, planos de contingência, relacionamento com o trade turístico do entorno das UCs, diagnósticos, infraestrutura, negócios, dentre muitos outros), é crucial sistematizar dados, gerar informações e fazer um planejamento estratégico para atender tanto o escritório central do órgão ambiental quanto às unidades de conservação. A responsabilidade sobre o INEA, órgão público que administra essas UCs, é evidente. Diante dos milhares de visitantes que estão e estarão à procura de oportunidades de recreação seguras e de qualidade, são necessárias ações estratégias que os orientem quanto à conduta consciente em ambientes naturaisrecurso. Além disso, a arquitetura escolhida por não especialistas indicava apenas o momento econômico trivial, traduzidos num ponto onde se instalava um poste com uma câmera com recursos de zoom para aproximação do objeto a ser visto, movimento vertical e políticohorizontal em 360º, o que deixava lacunas no campo visual e áreas de sombras não comtempladas em razão da altura da câmera, mobiliário urbano, toldos, árvores, entre outros, e não raras vezes uma ocorrência importante aconteceu justamente nesses espaços. Com a maturidade e melhor estudo dos especialistas da área, chegou-institucional se à conclusão que o sistema adequado, para surtir o efeito desejado de apoio científico na preservação da ordem, afastamento da criminalidade e potencializar a sensação de segurança em caráter permanente, deve apresentar quatro pilares básicos: 1. Contemplar todo o perímetro do campo visual onde é propício instalado, inclusive com zoom; 2. Possuir identidade visual dos órgãos segurança pública; 3. Ter ao menos um responsável pela operação e dedicação ao sistema para promover extrair dele dados e informações úteis no combate à violência e criminalidade, não apenas mero espectador de imagens. 4. Possuir software responsivo capaz de reconhecer certos padrões de comportamento humano e gerar alertas ao policial para tomada de decisões, como reconhecimento de veículos furtados, invasão de perímetros, contagem de pessoas e veículos etc. Isto sendo considerado, além de outros aspectos como rede de transmissão, armazenamento, gerenciamento de retaguarda, é notória a complexidade do sistema, pois falta a prefeitura e as polícias um time dedicado ao tema, e nem é esse o seu core. Ainda que a administração pública comprasse todos os parques recursos do sistema, contratasse e treinasse pessoas dedicadas, o investimento inicial é astronômico, mais o custo de instalação e manutenção, para ao fim de estimados cinco anos tornar-se sucata, sendo necessária a completa substituição, por tudo isso é que a administração entende como destinos turísticos, em destaque para o fato que os parques estaduais compõem melhor caminho a paisagem dos cinco destinos indutores do turismo regional definidos pelo MTur, quais sejam: Angra dos Reis, Rio contratação de Janeiro, Petrópolis, Paraty e Armação dos Búzios. No que tange aos parques estaduais, um conjunto empresa prestadora de medidas estratégicas tem sido implementadas nos últimos 5 anos no intuito de fortalecer tanto a sua proteção strictu sensu como propiciar a visitação segura e de qualidadeserviço dedicada ao tema. Para issoa permanência do sistema em plena operação sem ficar obsoleto, foram utilizadoscumprindo o fim a que se destina na preservação da ordem pública, fundamentalmenteinibição da intenção criminal pelo poder de dissuasão, recursos diminuição do Projeto demedo do crime, aumentando a sensação da segurança e produzindo informações úteis a gestão da segurança no município, é que se faz necessária a contratação de uma empresa dedicada a prestação de todos os serviços que envolvem o uso da tecnologia de videomonitoramento urbano.

JUSTIFICATIVA. O projeto “Fortalecimento e implantação da gestão do uso público para o incremento da visitação nos parques estaduais do Rio de Janeiro” aborda a contratação de serviços para implantação de metas no âmbito da gestão institucional do uso público para Os prédios onde funcionavam as unidades escolares e a secretaria municipal de conservação (UC) de proteção integral educação apresentam várias patologias que comprometem a segurança do estado do Rio de Janeiro, sobretudo, aquelas que são representantes estaduais dos Parques da Copa 2014imóvel. Trata-se de um prédio de tipologia construtiva em estrutura armada com mais de 10 anos de construído e apresentando os seguintes problemas: - Infiltrações generalizadas nos pilares de descida de instalações, ocasionado a corrosão das ferragens devido a um mau funcionamento do sistema de captação e escoamento de águas pluviais; - Circuitos elétricos aparentando várias infiltrações devido às fiações aparentes sobre calhas metálicas trazendo riscos para os usuários; - Comprometimento do isolamento térmico devido à falta de contra capas da cobertura; O prédio apresenta sua estrutura física comprometida, inviabilizando que a edificação esteja adequada às necessidades pedagógicas a serem desenvolvidas, bem como não dispõe do correto acesso aos portadores de necessidades especiais. Diante de todos os problemas apontados, uma iniciativa que tem como baluarte as diretrizes institucionais reforma para adaptação do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, órgão da Secretaria prédio não seria aconselhável devido ao elevado estado de Estado do Ambiente, para implantação das unidades deterioração e alto custo de conservação do estado do Rio de Janeiro, fortalecendo assim os objetivos pelos quais foram criadasrecuperação com baixos resultados. A gestão do uso público precisa opção pela reconstrução de uma nova edificação se mostra como a cada dia mais indicada solução, onde o ensino aprendizagem poderá ser mais eficaz desenvolvido com segurança, qualidade e eficiente em espaço projetado de forma apropriada para atender a crescente demanda da sociedade por visitação em áreas verdes silvestresfunção. A previsão institucional nova unidade atenderá às recomendações do Ministério da SEA/INEA é Educação, atendendo a todos os padrões mínimos para construções escolares e obedecendo a norma brasileira ABNT NBR 9050-2004, que essa demanda irá triplicar nos próximos anostrata de acessibilidade às edificações. O Regime Diferenciado de Contratação Pública oferece importantes instrumentos que concorrem para a eficiência e celeridade dos processos licitatórios sob sua aplicação. De igual modo, introduz relevantes inovações no que se refere à contratação e execução dos contratos públicos, com vistas à obtenção da melhor relação custo-benefício para a partir dos grandes eventos turísticos Administração e para os interesses da sociedade. O julgamento do certame se dará na modalidade técnica e preço que serão realizados no estado do Rio procura estabelecer um equilíbrio entre dois objetivos definidos pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: primeiro, e não pela ordem de Janeiro e da localização turística privilegiada das UCs. Essa maior procura pelos parques, se bem aproveitada, tem potencial de gerar receitas para o seu entornorelevância, o que fortalece o seu objetivo de gerar desenvolvimento local e de se integrar com o entorno, de modo que seja visto como um ativo ambiental regional e não um passivo. Diante obter a melhor técnica relativamente ao objeto da complexidade do tema “uso público”, que por sua vez possui em seu bojo um grande espectro de sub-componentes de gestão (p.ex.: planejamento e manejo de trilhas, voluntariado, guias e condutores de visitantes, educação ambiental, atendimento ao público, monitoramento de impactos da visitação, planos de contingência, relacionamento com o trade turístico do entorno das UCs, diagnósticos, infraestrutura, negócios, dentre muitos outros), é crucial sistematizar dados, gerar informações e fazer um planejamento estratégico para atender tanto o escritório central do órgão ambiental quanto às unidades de conservação. A responsabilidade sobre o INEA, órgão público que administra essas UCs, é evidente. Diante dos milhares de visitantes que estão e estarão à procura de oportunidades de recreação seguras e de qualidade, são necessárias ações estratégias que os orientem quanto à conduta consciente em ambientes naturais. Além dissolicitação; segundo, o momento econômico e político-institucional é propício para promover os parques como destinos turísticos, em destaque para de desembolsar o fato que os parques estaduais compõem a paisagem dos cinco destinos indutores do turismo regional definidos pelo MTur, quais sejam: Angra dos Reis, Rio de Janeiro, Petrópolis, Paraty e Armação dos Búzios. No que tange aos parques estaduais, um conjunto de medidas estratégicas tem sido implementadas nos últimos 5 anos no intuito de fortalecer tanto a sua proteção strictu sensu como propiciar a visitação segura e de qualidade. Para isso, foram utilizados, fundamentalmente, recursos do Projeto devalor compatível com essa melhor técnica.

JUSTIFICATIVA. 3.1 O projeto “Fortalecimento controle e implantação gestão física e digital de documentos no serviço público são primordiais para a completa eficácia de quase todos os processos administrativos, pois os trâmites obrigatórios que permitem a transparência e clareza exigidas nos atos públicos passam, necessariamente, por manipulação de diversos tipos de documentos. O acúmulo desse acervo acaba sendo uma necessidade e, ao mesmo tempo, um transtorno para os órgãos públicos, que precisam conviver, tanto com processos atuais, onde o uso da tecnologia já pode reduzir a produção de novos papeis, como com os antigos, concebidos sem o uso dessas ferramentas tecnológicas. A combinação, portanto, da gestão sobre esse acervo físico e a inclusão de novas metodologias, com o uso de softwares para a diminuição da produção de novos papeis é a única forma de corrigir um problema do uso público passado, sem comprometer o futuro; 3.2 O serviço solicitado justifica-se pela necessidade de modernização da gestão de documentos e informações dos órgãos que compõem a administração municipal, por meio de captura, gestão e disponibilização de imagens, com garantia de sigilo, privacidade, integridade e autenticidade, incluindo assinatura digital nos termos da legislação vigente. A Prefeitura de Santarém possui um acervo gigantesco de documentos em condições inadequadas de arquivamento e a digitalização permitirá sua preservação, bem como virá reduzir a necessidade de espaço físico para o incremento da visitação nos parques estaduais do Rio armazenamento dos tipos de Janeiro” aborda documentos em que a contratação legislação já permite serem descartados. Frisa-se ainda que esta prefeitura não dispõe de serviços recursos técnicos, humanos e estruturais adequados para a realização desses serviços, sendo, portanto, necessária sua contratação. Os quantitativos previstos neste Termo foram definidos mediante levantamento realizado, levando-se em consideração a grande quantidade de documentos armazenados e produzidos; 3.3 Concomitante com a digitalização, a implantação de metas no âmbito softwares de Gerenciamento Eletrônico de Documentos – GED e o controle e a guarda eficaz do arquivamento físico, proporcionarão celeridade nos trabalhos administrativos, maior produtividade dos servidores, economia de dinheiro público e preservação da gestão institucional do uso público para as unidades natureza, pela diminuição de conservação (UC) fluxo de proteção integral do estado do Rio de Janeiro, sobretudo, aquelas que são representantes estaduais dos Parques da Copa 2014papeis. Trata-se de uma iniciativa que tem como baluarte as diretrizes institucionais do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, órgão da Secretaria de Estado do Ambiente, para implantação das unidades de conservação do estado do Rio de Janeiro, fortalecendo assim os objetivos pelos quais foram criadas. A gestão do uso público precisa a cada dia ser mais eficaz e eficiente para atender a crescente demanda da sociedade por visitação em áreas verdes silvestres. A previsão institucional da SEA/INEA é que essa demanda irá triplicar nos próximos anosCompletando o processo, a partir gestão e controle sobre os processos e protocolos trarão mais eficácia a diversos setores, como Administração, Recursos Humanos, Contabilidade, Licitações e Contratos, Procuradorias Jurídica e Fiscal, dentre outros, bem como vem atender aos pedidos de entrega de documentos de forma digital exigidos pelos órgãos de controle da administração municipal, como Ministério Público e Tribunais de Contas. 3.4 Também promoverá a redução de custos operacionais, tempo de espera pela localização de documentos, além da vantagem de consultas simultâneas, buscando assim a eficiência na prestação do serviço. Os benefícios dessa implantação serão a acessibilidade à informação, independente do local onde se encontram os dados, a mensuração de atividades que geram documentos de forma quantitativa e qualitativa, padronizar processos e documentação permitindo a maximização dos grandes eventos turísticos que serão realizados no estado do Rio recursos físicos e humanos, permitir fácil e rápida rastreabilidade das informações. Permitirá ainda, controlar o fluxo de Janeiro documentos e da localização turística privilegiada das UCs. Essa a organização dos arquivos e a normatização dos procedimentos para classificação, avaliação, transferência, recolhimento, guarda e eliminação de documentos físicos. 3.5 Ademais, considerando a necessidade de prover maior procura pelos parques, se segurança ao acervo bem aproveitada, tem potencial de gerar receitas para como modernizar o seu entornotrâmite processual, o serviço a ser realizado por empresa especializada é o mecanismo mais eficiente e que fortalece garantirá a confiabilidade e qualidade na transformação do acervo físico em digital, uma vez que a empresa será responsável por todo o seu objetivo serviço de gerar desenvolvimento local e de se integrar com o entornogestão documental. 3.6 Finalmente, esse serviço permitirá, de modo que seja visto como um ativo ambiental regional e não um passivo. Diante da complexidade do tema “uso público”, que por sua vez possui em seu bojo um grande espectro de sub-componentes de gestão (p.ex.: planejamento e manejo de trilhas, voluntariado, guias e condutores de visitantes, educação ambiental, atendimento ao público, monitoramento de impactos da visitação, planos de contingência, relacionamento acordo com o trade turístico do entorno das UCs, diagnósticos, infraestrutura, negócios, dentre muitos outros), é crucial sistematizar dados, gerar informações e fazer um planejamento estratégico para atender tanto o escritório central do órgão ambiental quanto às unidades de conservação. A responsabilidade sobre o INEA, órgão público que administra essas UCs, é evidente. Diante dos milhares de visitantes que estão e estarão à procura de oportunidades de recreação seguras e de qualidade, são necessárias ações estratégias que os orientem quanto à conduta consciente em ambientes naturais. Além dissoprazos legais, o momento econômico descarte de papéis e político-institucional é propício sua gerência e utilização através da tecnologia disponível para promover sua gestão, dando mais eficácia aos processos internos. O software de gerência de guarda física permitirá o planejamento adequado para efetuar os parques como destinos turísticosdescartes, em destaque liberando espaço físico e permitindo a diminuição da logística necessária para o fato que os parques estaduais compõem a paisagem dos cinco destinos indutores do turismo regional definidos pelo MTur, quais sejam: Angra dos Reis, Rio de Janeiro, Petrópolis, Paraty e Armação dos Búzios. No que tange aos parques estaduais, um conjunto de medidas estratégicas tem sido implementadas nos últimos 5 anos no intuito de fortalecer tanto a sua proteção strictu sensu como propiciar a visitação segura e de qualidade. Para isso, foram utilizados, fundamentalmente, recursos do Projeto demanter esses arquivos físicos.

JUSTIFICATIVA. O projeto “Fortalecimento lançamento de efluentes de Estações de Tratamento de Esgoto - ETE em corpos hídricos pode comprometer a qualidade de suas águas, visto que tais efluentes ainda apresentam certas quantidades de matéria orgânica e implantação nutrientes. Neste mesmo contexto, existe a necessidade de implantar sistemas de recomposição vegetal das áreas afetadas por desertificação, sobretudo onde há o predomínio do bioma Caatinga, cujo contexto de escassez hídrica limita o consumo de água para produção de mudas (ARAÚJO et. al, 2007). A reutilização de águas servidas gera a possibilidade de reduzir a pressão sobre os recursos hídricos atacando, concomitantemente, o problema do aumento da gestão do uso público captação e da poluição. Esta assertiva fundamenta-se no fato de que o reuso de efluentes insere-se no contexto de gerenciamento de recursos hídricos como uma alternativa de suprimento de demandas menos restritivas (auxiliando no combate à problemática da escassez hídrica). Aliado a este fato, ao reutilizar efluentes domésticos evita-se sua disposição no meio ambiente, deixando de contaminar rios e córregos e mitigando sobremaneira a poluição hídrica (GIORDANE & DOS SANTOS, 2003). O reuso potável incorre em altos custos e riscos à saúde pública e sua prática fica condicionada a situações de extrema escassez. O reuso com fins não potáveis pode ocorrer para o incremento usos agrícolas, de manutenção urbana, recreacional, industrial, de aquicultura, paisagísticos, de recarga de aquíferos, além da visitação nos parques estaduais do Rio manutenção de Janeiro” aborda vazões de cursos d’água. Neste contexto, se justifica a contratação deste projeto, no qual, em um primeiro momento arquiteta- se a construção de serviços um viveiro florestal, que contará com sistema de fertirrigação por meio do reuso do efluente tratado da ETE do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Santana do Ipanema - Alagoas. Tal infraestrutura proporcionará o fortalecimento da região em ações de reflorestamento de áreas degradadas, incluindo a recomposição das matas ciliares, contribuindo assim para implantação de metas no âmbito da gestão institucional a proteção e conservação dos mananciais hídricos presentes na região do uso público para as unidades de conservação (UC) de proteção integral do estado do Rio de Janeiro, sobretudo, aquelas que são representantes estaduais dos Parques da Copa 2014. Trata-se de uma iniciativa que tem como baluarte as diretrizes institucionais do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, órgão da Secretaria de Estado do Ambiente, para implantação das unidades de conservação do estado do Rio de Janeiro, fortalecendo assim os objetivos pelos quais foram criadas. A gestão do uso público precisa a cada dia ser mais eficaz e eficiente para atender a crescente demanda da sociedade por visitação em áreas verdes silvestres. A previsão institucional da SEA/INEA é que essa demanda irá triplicar nos próximos anosBaixo São Francisco, a partir dos grandes eventos turísticos da produção de mudas que serão realizados no estado do Rio de Janeiro e da localização turística privilegiada das UCs. Essa maior procura pelos parques, se bem aproveitada, tem potencial de gerar receitas para o seu entorno, o que fortalece o seu objetivo de gerar desenvolvimento local e de se integrar com o entorno, de modo que seja visto como um ativo ambiental regional e não um passivo. Diante da complexidade do tema “uso público”, que por sua vez possui em seu bojo um grande espectro de sub-componentes de gestão (p.exserá realizada pela proponente CASAL.: planejamento e manejo de trilhas, voluntariado, guias e condutores de visitantes, educação ambiental, atendimento ao público, monitoramento de impactos da visitação, planos de contingência, relacionamento com o trade turístico do entorno das UCs, diagnósticos, infraestrutura, negócios, dentre muitos outros), é crucial sistematizar dados, gerar informações e fazer um planejamento estratégico para atender tanto o escritório central do órgão ambiental quanto às unidades de conservação. A responsabilidade sobre o INEA, órgão público que administra essas UCs, é evidente. Diante dos milhares de visitantes que estão e estarão à procura de oportunidades de recreação seguras e de qualidade, são necessárias ações estratégias que os orientem quanto à conduta consciente em ambientes naturais. Além disso, o momento econômico e político-institucional é propício para promover os parques como destinos turísticos, em destaque para o fato que os parques estaduais compõem a paisagem dos cinco destinos indutores do turismo regional definidos pelo MTur, quais sejam: Angra dos Reis, Rio de Janeiro, Petrópolis, Paraty e Armação dos Búzios. No que tange aos parques estaduais, um conjunto de medidas estratégicas tem sido implementadas nos últimos 5 anos no intuito de fortalecer tanto a sua proteção strictu sensu como propiciar a visitação segura e de qualidade. Para isso, foram utilizados, fundamentalmente, recursos do Projeto de

JUSTIFICATIVA. O projeto “Fortalecimento e implantação da gestão do uso público para o incremento da visitação nos parques estaduais do Rio de Janeiro” aborda a contratação de serviços para implantação de metas no âmbito da gestão institucional do uso público para as unidades de conservação (UC) de proteção integral do estado do Rio de Janeiro, sobretudo, aquelas que são representantes estaduais dos Parques da Copa 2014. Trata-se de uma iniciativa que tem como baluarte as diretrizes institucionais do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, órgão da Secretaria de Estado do Ambiente, para implantação das unidades de conservação do estado do Rio de Janeiro, fortalecendo assim os objetivos pelos quais foram criadas. A gestão do uso público precisa a cada dia ser mais eficaz e eficiente para atender a crescente demanda da sociedade por visitação em áreas verdes silvestres. A previsão institucional da SEA/INEA é que essa demanda irá triplicar nos próximos anosárea selecionada, a partir dos grandes eventos turísticos de estudos preliminares realizados, identifica 6 (seis) municípios, dentre os 34 municípios da Região metropolitana, a saber: Belo Horizonte, Brumadinho, Caeté, Lagoa Santa, Nova Lima e Sabará, na intenção de se promover o desenvolvimento planejado e integrado na circunvizinhança da cidade pólo e indutora, representada pelo centro urbano do município de Belo Horizonte. A RMBH apesar de contar atualmente com uma infraestrutura e prestação de serviços que serão realizados atendem razoavelmente à comunidade, há potencial e condições sócio-culturais e econômicas para receber investimentos indutores ao desenvolvimento de atividades turísticas de qualidade. O Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável – PDITS – destina-se ao planejamento da atividade turística em áreas prioritárias selecionadas pelos governos estaduais ou municipais para serem incluídas no estado PRODETUR Nacional. O objetivo principal é orientar o crescimento do Rio setor de Janeiro forma sustentável, em curto, médio e longo prazo, estabelecendo as bases para a definição de ações, tomada de decisão e prioridades para desenvolvimento do turismo na área. O PDITS deve, então, constituir o instrumento técnico de gestão, coordenação e condução das decisões da localização política turística privilegiada das UCs. Essa maior procura pelos parques, se bem aproveitada, tem potencial de gerar receitas para o seu entorno, o que fortalece o seu objetivo de gerar desenvolvimento local e de se integrar com o entornoapoio ao setor privado, de modo que seja visto como um ativo ambiental regional a dirigir seus investimentos e não um passivomelhorar a capacidade empresarial e o acesso ao mercado turístico. Diante da complexidade do tema “uso público”, que por sua vez possui em seu bojo um grande espectro de sub-componentes de gestão (p.ex.: planejamento e manejo de trilhas, voluntariado, guias e condutores de visitantes, educação ambiental, atendimento ao público, monitoramento de impactos da visitação, planos de contingência, relacionamento com o trade turístico do entorno das UCs, diagnósticos, infraestrutura, negócios, dentre muitos outros), é crucial sistematizar dados, gerar informações e fazer um planejamento estratégico para atender tanto o escritório central do órgão ambiental quanto às unidades de conservação. A responsabilidade sobre o INEA, órgão público que administra essas UCs, é evidente. Diante dos milhares de visitantes que estão e estarão à procura de oportunidades de recreação seguras e de qualidade, são necessárias ações estratégias que os orientem quanto à conduta consciente em ambientes naturais. Além dissoNesse contexto, o momento econômico PDITS do Pólo Turístico da RMBH terá um importante papel nas ações de base da atividade turística em toda a região da RMBH, uma vez que deverá inventariar a oferta e político-institucional é propício demanda turística nos municípios da área escolhida, para promover então definir os parques como destinos turísticos, em destaque para o fato que os parques estaduais compõem parâmetros dentro dos quais a paisagem dos cinco destinos indutores do turismo regional definidos pelo MTur, quais sejam: Angra dos Reis, Rio de Janeiro, Petrópolis, Paraty e Armação dos Búzios. No que tange aos parques estaduais, um conjunto de medidas estratégicas tem sido implementadas nos últimos 5 anos no intuito de fortalecer tanto a sua proteção strictu sensu como propiciar a visitação segura e de qualidade. Para isso, foram utilizados, fundamentalmente, recursos do Projeto deatividade deve funcionar.

JUSTIFICATIVA. O consumo e a produção de energia elétrica é uma das preocupações do Brasil, seja relacionado ao abastecimento, seja relacionado às questões ambientais. A geração de energia elétrica fotovoltáica é uma fonte de energia elétrica sustentável e está em sintonia com as políticas governamentais e das próprias políticas socio-ambientais do município de Três Passos/RS. O investimento do poder público em energia solar está relacionado à demonstração da tomada de consciência e serve de exemplo para os cidadãos e contribuintes do nosso município, especialmente com vistas a modificarem os comportamentos no sentido de respeito ao meio ambiente e a sustentabilidade. Estas ações de microgeração fotovoltáica por parte do município de Três Passos vão de encontro ao prescrito na "Agenda 21", que no seu objetivo nº. 4, propõe "ações para desenvolver e incorporar tecnologias de fontes renováveis de energia, conforme a disponibilidade e a necessidade regional". Também na Declaração do Rio ou "Rio 92", no princípio nº. 8, o mesmo prevê que para atingir o desenvolvimento sustentável e a mais alta qualidade de vida para todos, os Estados devem reduzir e eliminar padrões insustentáveis de produção e consumo, sendo a geração fotovoltáica de energia eletrica importante matriz para alcançar este objetivo. Ainda, reportando ao denominado "Protocolo de Kyoto", no artigo nº. 10, o mesmo reafirma e reforça os compromissos assumidos pelos signátarios da "Convenção do Clima", incluindo o Brasil, de que entre outros aspectos, "a geração de energia elétrica renovável é uma meta a ser buscada". Sendo assim, o município de Três Passos, com intuito de contribuir com a sustentabilidade, editou a lei municipal no. 58/2019, que tem por objetivo "fomentar medidas que preservem, protejam e recuperem o meio ambiente, concedendo em contrapartida, o benefício tributário ao contribuinte para imóveis que adotem sistema de energia elétrica solar", vindo este projeto “Fortalecimento de microgeração fotovoltaica de encontro a implantação efetiva dessas políticas de fontes renováveis de energia elétrica. Sob o ponto de vista custo-benefício, a situação no Brasil apresenta-se bastante favorável para a implantação de microgeração de energia elétrica solar fotovoltaica. Com a Resolução Normativa nº 482/2012, revisada pela Resolução Normativa nº 687/2015, da ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica, foi criado o Sistema de Compensação de Energia Elétrica. Esse sistema permite que consumidores instalem pequenas usinas geradoras de eletricidade, como a solar fotovoltaica (FV). Com relação aos valores dos equipamentos e implantação da gestão materiais que compõem um microgerador elétrico solar fotovoltaico, especialmente os módulos fotovoltaicos e os inversores, devido a disseminação e oferta de novos fabricantes e instaladores, tem ocorrido a redução dos custos nos últimos anos, de tal forma que o retorno do uso público investimento previsto, atualmente esteja em torno dos 7 anos. Segundo projeção realizada pela ANEEL em 2017, o tempo de retorno médio no país já está em 6,6 anos. Com isso, supondo que a vida útil de um sistema fotovoltaico instalado seja de 25 anos, serão 18,6 anos gerando a própria energia. Como um gerador fotovoltaico tem vida útil estimada de 25, fica claro que o valor presente líquido do investimento é bastante atrativo. Somado a estas ponderações, segundo a ANEEL, a tarifa de transmissão de energia para o incremento da visitação ciclo 2020-2021 será de 26,6%. Portanto, a perspectiva é de que ocorrerá um acréscimo real de no mínimo 3,9% na conta dos brasileiros já nos parques estaduais próximos meses, não considerando a bandeira tarifária. Logo, a implantação deste tipo de sistema de geração de energia elétrica, apresenta-se como um projeto justificável sob o ponto de vista financeiro, estratégico, sustentável e educativo para os munícipes. A implantação do Rio sistema de Janeiro” aborda microgeração de energia elétrica fotovoltáica nas escolas municipais também permitirá a contratação produção de serviços para implantação atividades educativas e informativas envolvendo, professores, alunos e comunidade, proporcionando propostas tais como experimentações em sala de metas no âmbito da gestão institucional do uso público para as unidades aula, feiras de conservação (UC) ciências, estudos ambientais, análises de proteção integral do estado do Rio dados estatísticos e matemáticos relativos ao sistema de Janeirogeração solar e de sustentabilidade, sobretudomultiplicando idéias relacionadas, aquelas que são representantes estaduais dos Parques da Copa 2014entre outras possibilidades. TrataJá a opção por licitação por empreitada global, justifica-se devido a necessidade de tratar-se de uma iniciativa um projeto que tem como baluarte permite a compensação de energia elétrica entre Unidades Consumidoras, sendo necessária a contratante cadastrar o projeto com todas as diretrizes institucionais do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, órgão da Secretaria de Estado do Ambiente, para implantação das metas executadas na concessionária (unidades de conservação do estado do Rio de Janeiro, fortalecendo assim os objetivos pelos quais foram criadas. A gestão do uso público precisa a cada dia ser mais eficaz e eficiente para atender a crescente demanda da sociedade por visitação em áreas verdes silvestres. A previsão institucional da SEA/INEA é que essa demanda irá triplicar nos próximos anos, a partir dos grandes eventos turísticos que serão realizados no estado do Rio geradores e unidades que serão recebedoras dos créditos) criando o protocolo para essa atividade e se responsabilizando pela manutenção efetiva de Janeiro e da localização turística privilegiada das UCs. Essa maior procura pelos parques, se bem aproveitada, tem potencial todo o conjunto de gerar receitas para o seu entorno, o que fortalece o seu objetivo de gerar desenvolvimento local e de se integrar com o entorno, de modo que seja visto como um ativo ambiental regional e não um passivo. Diante da complexidade do tema “uso público”, que por sua vez possui em seu bojo um grande espectro de sub-componentes de gestão (p.ex.: planejamento e manejo de trilhas, voluntariado, guias e condutores de visitantes, educação ambiental, atendimento ao público, monitoramento de impactos da visitação, planos de contingência, relacionamento com o trade turístico do entorno das UCs, diagnósticos, infraestrutura, negócios, dentre muitos outros), é crucial sistematizar dados, gerar informações e fazer um planejamento estratégico para atender tanto o escritório central do órgão ambiental quanto às unidades de conservação. A responsabilidade sobre o INEA, órgão público que administra essas UCs, é evidente. Diante dos milhares de visitantes que estão e estarão à procura de oportunidades de recreação seguras e de qualidade, são necessárias ações estratégias que os orientem quanto à conduta consciente em ambientes naturaisações. Além disso, o momento econômico a concessionária exige a garantia dos equipamentos instalados pela contratada e político-institucional é propício para promover os parques como destinos turísticosnão da contratante, em destaque para o fato que os parques estaduais compõem seja com relação à segurança, seja com relação a paisagem dos cinco destinos indutores do turismo regional definidos pelo MTur, quais sejam: Angra dos Reis, Rio danos patrimoniais da rede de Janeiro, Petrópolis, Paraty e Armação dos Búzios. No que tange aos parques estaduais, um conjunto de medidas estratégicas tem sido implementadas nos últimos 5 anos no intuito de fortalecer tanto a sua proteção strictu sensu como propiciar a visitação segura e de qualidade. Para isso, foram utilizados, fundamentalmente, recursos do Projeto deenergia acessada.

JUSTIFICATIVA. O projeto “Fortalecimento A participação social na elaboração de políticas públicas e implantação no controle das ações do Estado é garantida constitucionalmente e regulamentada por meio de diversas normas infraconstitucionais, dentre estas a Lei nº 10.257/2001 – Estatuto da gestão do uso público Cidade - e a Lei nº 11.445/2007, que estabelece as Diretrizes Nacionais para o incremento Saneamento Básico. Mais recentemente o Decreto nº 8.243/2014 agregou referenciais para a construção de uma política de participação social no Brasil, e, embora polêmico no seu conteúdo e caráter procedimental de sua formulação, representa mais um instrumento de reconhecimento institucional da visitação importância da participação social nas políticas públicas. A Lei nº 11.445/2007 é explícita quanto à obrigatoriedade de participação social na elaboração de planos de saneamento. Com efeito, o Art. 19, que trata da abrangência do plano de saneamento básico, em seu § 5o estabelece que deva ser “assegurada ampla divulgação das propostas dos planos de saneamento básico e dos estudos que as fundamentem, inclusive com a realização de audiências ou consultas pública”. A importância da participação da sociedade nos parques estaduais do Rio processos de Janeiro” aborda discussão de políticas, planos e programas de intervenção públicos se dá na medida em que possibilita o encaminhamento de soluções compartilhadas entre atores sociais com necessidades e interesses distintos, garantindo o atendimento das prioridades da coletividade e a contratação melhor aplicação dos recursos públicos. O Plano de serviços para implantação Abastecimento de metas no âmbito Água da gestão institucional do uso público para as unidades Região Metropolitana de conservação (UC) de proteção integral do estado do Rio de JaneiroSalvador, sobretudo, aquelas que são representantes estaduais dos Parques da Copa 2014. TrataSanto Amaro e Saubara coloca-se como um instrumento de uma iniciativa planejamento que tem como baluarte as diretrizes institucionais do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, órgão da Secretaria de Estado do Ambiente, para implantação das unidades de conservação do estado do Rio de Janeiro, fortalecendo assim os objetivos pelos quais foram criadas. A gestão do uso público precisa a cada dia ser mais eficaz e eficiente para atender a crescente demanda da sociedade por visitação em áreas verdes silvestres. A previsão institucional da SEA/INEA é que essa demanda irá triplicar nos próximos anos, a partir dos grandes eventos turísticos que serão realizados no estado do Rio de Janeiro e da localização turística privilegiada das UCs. Essa maior procura pelos parques, se bem aproveitada, tem potencial de gerar receitas para o seu entornolida com múltiplos interesses, o que fortalece exige o encaminhamento de um processo de elaboração com transparência e participação social, de forma que o seu objetivo de gerar desenvolvimento local conteúdo seja resultado da interação entre as dimensões técnica, política e de social, tendo-se integrar com o entorno, de modo que seja visto como um ativo ambiental regional e não um passivo. Diante da complexidade do tema “uso público”, que por sua vez possui em seu bojo um grande espectro de sub-componentes de gestão (p.ex.: planejamento e manejo de trilhas, voluntariado, guias e condutores de visitantes, educação ambiental, atendimento agregado legitimidade ao público, monitoramento de impactos da visitação, planos de contingência, relacionamento com o trade turístico do entorno das UCs, diagnósticos, infraestrutura, negócios, dentre muitos outros), é crucial sistematizar dados, gerar informações e fazer um planejamento estratégico para atender tanto o escritório central do órgão ambiental quanto às unidades de conservaçãoprocesso. A responsabilidade sobre AAE se insere como estudo que deverá fundamentar o INEAPlano de Abastecimento de Água da Região Metropolitana de Salvador, órgão público que administra essas UCsSanto Amaro e Saubara e, é evidente. Diante dos milhares portanto, a sistemática de visitantes que estão e estarão trabalho nessa instância deve necessariamente levar à procura construção de oportunidades uma visão prospectiva frente às alternativas de recreação seguras e de qualidade, são necessárias ações estratégias que os orientem quanto à conduta consciente em ambientes naturais. Além disso, o momento econômico e político-institucional é propício para promover os parques como destinos turísticos, em destaque soluções técnicas consideradas para o fato que os parques estaduais compõem a paisagem dos cinco destinos indutores abastecimento de água na área de abrangência do turismo regional definidos pelo MTur, quais sejam: Angra dos Reis, Rio de Janeiro, Petrópolis, Paraty e Armação dos Búziostrabalho. No que tange aos parques estaduais, um conjunto de medidas estratégicas tem sido implementadas nos últimos 5 anos no intuito de fortalecer tanto a sua proteção strictu sensu como propiciar a visitação segura e de qualidade. Para isso, foram utilizados, fundamentalmente, recursos do Projeto de‘’’’

JUSTIFICATIVA. O projeto “Fortalecimento Os avanços tecnológicos aplicados aos sistemas de transporte abriram um novo paradigma para o planejamento, permitindo que sistemas antes passivos na geração de dados se tornassem fontes de geração de informação. Contudo a fronteira aberta a partir destas informações muitas vezes tem como limitantes aspectos de outra ordem. Desta forma é importante entender que a produção de dados deve vir acompanhada de um sistema capaz de armazenar e implantação da gerenciar os dados, sendo estas atividades cruciais para os planejadores municipais na proposição de adequações a médio e longo prazo e também na gestão do uso transporte em tempo real, disponibilizando informações aos usuários e promovendo alterações imediatas no sistema em caso de eventos extraordinários. Importante destacar o papel central que o poder público tem neste contexto, já que este estabelece relações, por um lado com a sociedade e, por outro, com os concessionários prestadores dos serviços do transporte público ocupando, portanto, protagonismo na operação, gestão e planejamento dos serviços. Neste sentido a gestão de informação aplicada a mobilidade urbana, auxilia técnicos e gestores municipais nas atividades de fiscalização, monitoramento e planejamento do sistema, proporcionando aos usuários maior confiabilidade, previsibilidade e qualidade dos serviços ofertados. A elaboração deste CTR deve estar alinhada aos seguintes preceitos: • Apoio a municípios e estados no atendimento aos princípios, diretrizes e objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana, principalmente em relação à equidade no acesso ao transporte público coletivo, segurança no deslocamento das pessoas, integração entre os modos de transporte e ao desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras; • Contribuição para o incremento processo de educação e conscientização do poder público e da visitação nos parques estaduais sociedade em relação ao uso compartilhado e equitativo do Rio espaço público; • Contribuição para o aperfeiçoamento do planejamento e gestão das redes de Janeiro” aborda transporte público coletivo e a contratação sua integração às demais redes de serviços para implantação de metas mobilidade urbana no âmbito da gestão institucional do uso público para as unidades de conservação (UC) de proteção integral do estado do Rio de Janeiro, sobretudo, aquelas que são representantes estaduais dos Parques da Copa 2014. Trata-se de uma iniciativa que tem como baluarte as diretrizes institucionais do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, órgão da Secretaria de Estado do Ambiente, para implantação das unidades de conservação do estado do Rio de Janeiro, fortalecendo assim os objetivos pelos quais foram criadas. A gestão do uso público precisa a cada dia ser mais eficaz municipal e eficiente para atender a crescente demanda da sociedade por visitação em áreas verdes silvestres. A previsão institucional da SEA/INEA é que essa demanda irá triplicar nos próximos anos, a partir dos grandes eventos turísticos que serão realizados no estado do Rio de Janeiro metropolitano; e da localização turística privilegiada das UCs. Essa maior procura pelos parques, se bem aproveitada, tem potencial de gerar receitas • Contribuição para o seu entorno, o que fortalece o seu objetivo de gerar desenvolvimento local e de se integrar aperfeiçoamento da comunicação com o entorno, usuário e a aplicação de modo novas tecnologias que seja visto como um ativo ambiental regional e não um passivo. Diante da complexidade do tema “uso público”, que por sua vez possui em seu bojo um grande espectro de sub-componentes de gestão (p.exreduzam as emissões.: planejamento e manejo de trilhas, voluntariado, guias e condutores de visitantes, educação ambiental, atendimento ao público, monitoramento de impactos da visitação, planos de contingência, relacionamento com o trade turístico do entorno das UCs, diagnósticos, infraestrutura, negócios, dentre muitos outros), é crucial sistematizar dados, gerar informações e fazer um planejamento estratégico para atender tanto o escritório central do órgão ambiental quanto às unidades de conservação. A responsabilidade sobre o INEA, órgão público que administra essas UCs, é evidente. Diante dos milhares de visitantes que estão e estarão à procura de oportunidades de recreação seguras e de qualidade, são necessárias ações estratégias que os orientem quanto à conduta consciente em ambientes naturais. Além disso, o momento econômico e político-institucional é propício para promover os parques como destinos turísticos, em destaque para o fato que os parques estaduais compõem a paisagem dos cinco destinos indutores do turismo regional definidos pelo MTur, quais sejam: Angra dos Reis, Rio de Janeiro, Petrópolis, Paraty e Armação dos Búzios. No que tange aos parques estaduais, um conjunto de medidas estratégicas tem sido implementadas nos últimos 5 anos no intuito de fortalecer tanto a sua proteção strictu sensu como propiciar a visitação segura e de qualidade. Para isso, foram utilizados, fundamentalmente, recursos do Projeto de

JUSTIFICATIVA. O projeto “Fortalecimento Partindo de fundamentos de trânsito seguro, calcados em ações integradas e implantação sinérgicas de educação, fiscalização e exercício da gestão do uso público técnica, a SETTRA vem implementando ações integradas para o incremento da visitação nos parques estaduais do Rio cumprir a sua função administrativa e social, de Janeiro” aborda forma a contratação de serviços para implantação de metas no âmbito da gestão institucional do uso público caracterizar e dimensionar as necessidades, problemas e provável solução para as unidades questões relacionadas ao trânsito, buscando contemplar as diretrizes do Plano Nacional de conservação Trânsito do DENATRAN – Departamento Nacional de Trânsito. Ressalta-se que estudos de engenharia de tráfego e trânsito, o interesse público e os resultados sociais positivos obtidos, bem como a solicitação de entidades e representantes da sociedade, justificam a motivação e a conveniência da continuidade e ampliação da operação destes equipamentos. Mais do que conveniente, a SETTRA, como órgão integrante do Sistema Nacional de Trânsito entende ser imperativo o emprego destes equipamentos, pois a descontinuidade do monitoramento eletrônico elevaria o número de acidentes imputando à sociedade a aos cidadãos inúmeros prejuízos, além das inestimáveis vidas humanas que seriam ceifadas ou definitivamente incapacitadas em acidentes que podem e devem ser evitados. Como uma das formas de propiciar a prevenção e redução de acidentes de trânsito, além de melhorar a fluidez em determinados pontos críticos das vias do município de Juiz de Fora é através da continuidade de operação do sistema eletrônico de controle e registro de infrações de trânsito, decorrentes do excesso de velocidade de veículos, mediante a expansão de equipamentos medidores de velocidade, e dos sistemas com a fiscalização do avanço do sinal vermelho e parada sobre faixa de pedestres e a implementação de controle de circulação de faixas de circulação de transporte público, com geração dos respectivos comprovantes de infração a partir do registro e captação dos dados e imagens digitais dos veículos infratores. É através da utilização destes equipamentos, que se busca garantir a obediência a sinalização e o desenvolvimento de velocidades dentro dos limites regulamentados, em áreas de circulação intensa de pedestres, em áreas de baixa visibilidade, antes de curvas que põem em risco a própria segurança dos usuários das vias, diminuindo casos de atropelamento e outro tipos de acidentes causados por desobediência à sinalização ou de velocidades incompatíveis. Estas medidas garantirão também maior fluidez nas canaletas (UCfaixas) de proteção integral circulação de transporte público e taxis dando eficiência aos quadros de horários destes veículos. Estes equipamentos se baseiam no principio da interatividade com o usuário das vias públicas, através da produção de estímulos visuais e sensoriais que resgata o respeito a sinalização convencional. Estes detectam a infração, produzindo provas visuais digitalizadas das infrações cometidas. Portanto, este tipo de equipamento tem efeito punitivo, mas principalmente educativo, uma vez que o condutor habitualmente infrator se obriga a mudar de comportamento ou arcar com as consequências da infração. A presente contratação garante a modernidade do estado do Rio gerenciamento e fiscalização de Janeiro, sobretudo, aquelas que são representantes estaduais dos Parques da Copa 2014. Trata-se trânsito por parte de uma iniciativa que tem como baluarte as diretrizes institucionais do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, órgão da Secretaria de Estado do AmbienteSETTRA, para implantação das unidades atender as principais demandas relacionadas abaixo: a) O elevado número de conservação do estado do Rio acidentes de Janeiro, fortalecendo assim os objetivos pelos quais foram criadas. A gestão do uso público precisa a cada dia ser mais eficaz e eficiente para atender a crescente demanda da sociedade por visitação trânsito que resultam em áreas verdes silvestres. A previsão institucional da SEA/INEA é que essa demanda irá triplicar nos próximos anos, a partir dos grandes eventos turísticos que serão realizados no estado do Rio de Janeiro e da localização turística privilegiada das UCs. Essa maior procura pelos parques, se bem aproveitada, tem potencial de gerar receitas para o seu entorno, o que fortalece o seu objetivo de gerar desenvolvimento local e de se integrar com o entorno, de modo que seja visto como um ativo ambiental regional e não um passivo. Diante da complexidade do tema “uso público”, que por sua vez possui em seu bojo um grande espectro de sub-componentes de gestão (p.ex.: planejamento e manejo de trilhas, voluntariado, guias e condutores de visitantes, educação ambiental, atendimento ao público, monitoramento de impactos da visitação, planos de contingência, relacionamento com o trade turístico do entorno das UCs, diagnósticos, infraestrutura, negócios, dentre muitos outros), é crucial sistematizar dados, gerar informações e fazer um planejamento estratégico para atender tanto o escritório central do órgão ambiental quanto às unidades de conservação. A responsabilidade sobre o INEA, órgão público que administra essas UCs, é evidente. Diante dos milhares de visitantes que estão e estarão à procura de oportunidades de recreação seguras e de qualidade, são necessárias ações estratégias que os orientem quanto à conduta consciente em ambientes naturais. Além disso, o momento econômico e político-institucional é propício para promover os parques como destinos turísticos, em destaque para o fato que os parques estaduais compõem a paisagem dos cinco destinos indutores do turismo regional definidos pelo MTur, quais sejam: Angra dos Reis, Rio de Janeiro, Petrópolis, Paraty e Armação dos Búzios. No que tange aos parques estaduais, um conjunto de medidas estratégicas tem sido implementadas nos últimos 5 anos no intuito de fortalecer tanto a sua proteção strictu sensu como propiciar a visitação segura e de qualidade. Para isso, foram utilizados, fundamentalmente, recursos do Projeto deinúmeras mortes ou incapacidades permanentes;

JUSTIFICATIVA. O projeto “Fortalecimento 2.1. A aquisição de equipamentos e implantação material de informática, tem por base atender e suprir a demanda dos diversos setores da gestão do uso público para o incremento da visitação nos parques estaduais do Rio de Janeiro” aborda a contratação de serviços para implantação de metas no âmbito da gestão institucional do uso público para as unidades de conservação (UC) de proteção integral do estado do Rio de Janeiro, sobretudo, aquelas que são representantes estaduais dos Parques da Copa 2014. Trata-se de uma iniciativa que tem como baluarte as diretrizes institucionais do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, órgão da Secretaria de Estado do Ambiente, para implantação SEME e das unidades escolares a ela vinculados já em funcionamento, no que diz respeito implantação dos equipamentos, bem como assegurar o bom funcionamento da rede de conservação computadores, além dos materiais que serão utilizados de acordo com as demandas que requer a manutenção dos equipamentos da Secretaria. 2.2. O Departamento de Tecnologia da Informação da PME, tem por objetivo, entre outros, zelar pela manutenção do estado parque tecnológico da SEME e por conseguinte, da Prefeitura Municipal de Estância e para isso vem procurando soluções que solucionem e melhorem cada vez mais os serviços oferecidos pelo poder público municipal. 2.3. É missão do Rio DTI atuar na inovação, na garantia da regulação e provimento de Janeirosoluções tecnológicas que garantam segurança, fortalecendo assim os objetivos pelos quais foram criadas. A gestão do uso público precisa a cada dia ser mais eficaz autenticidade, integridade, padronização e eficiente para atender a crescente demanda da sociedade por visitação em áreas verdes silvestres. A previsão institucional da SEA/INEA é que essa demanda irá triplicar nos próximos anosvalidade jurídica de documentos e transações eletrônicas, respeitando o cidadão, a partir dos grandes eventos turísticos que serão realizados no estado do Rio de Janeiro sociedade estanciana e da localização turística privilegiada das UCs. Essa maior procura pelos parques, se bem aproveitada, tem potencial de gerar receitas para o seu entorno, o que fortalece o seu objetivo de gerar desenvolvimento local e de se integrar com o entorno, de modo que seja visto como um ativo ambiental regional e não um passivo. Diante da complexidade do tema “uso público”, que por sua vez possui em seu bojo um grande espectro de sub-componentes de gestão (p.exmeio ambiente.: planejamento e manejo de trilhas, voluntariado, guias e condutores de visitantes, educação ambiental, atendimento ao público, monitoramento de impactos da visitação, planos de contingência, relacionamento com o trade turístico do entorno das UCs, diagnósticos, infraestrutura, negócios, dentre muitos outros), é crucial sistematizar dados, gerar informações e fazer um planejamento estratégico para atender tanto o escritório central do órgão ambiental quanto às unidades de conservação. A responsabilidade sobre o INEA, órgão público que administra essas UCs, é evidente. Diante dos milhares de visitantes que estão e estarão à procura de oportunidades de recreação seguras e de qualidade, são necessárias ações estratégias que os orientem quanto à conduta consciente em ambientes naturais 2.4. Além disso, o momento econômico DTI tem o compromisso de buscar por soluções imutavelmente seguras que possibilitem a integridade, autenticidade e político-institucional é propício para promover os parques como destinos turísticosconfidencialidade em transações e documentos eletrônicos, em destaque para o fato que os parques estaduais compõem objeto do trabalho permanente nas relações dos órgãos públicos entre si e a paisagem dos cinco destinos indutores do turismo regional definidos pelo MTur, quais sejam: Angra dos Reis, Rio de Janeiro, Petrópolis, Paraty e Armação dos Búziossociedade. 2.5. No que tange aos parques estaduais, Atualmente a SEME possui um conjunto de medidas estratégicas tem sido implementadas nos últimos 5 anos equipamentos e soluções de processamento e armazenamento de dados, instalados nosso Datacenter, localizados no intuito Paço Municipal. 2.6. Cabe afirmar que esses equipamentos já encontram-se obsoletos e fora do período de fortalecer tanto garantia, o que gera certa insegurança, quanto ao funcionamento dos mesmos para médio e longo prazos. 2.7. Esclareço que a atual tecnologia responsável por hospedar a infraestrutura de processamento e armazenamento de dados é convencional e ultrapassada, pois utiliza uma série de equipamentos, tais 2.8. Portanto, para contribuir na manutenção dos níveis de serviço oferecidos aos contribuintes, bem como preparar-se para oferta de novos serviços na fronte da tecnologia da informação, é necessário realizar uma atualização tecnológica de toda infraestrutura, visando principalmente: 2.9. Ressaltamos que a situação do Datacenter da PME localizado no Paço Municipal é crítica, com infraestrutura defasada, sem qualquer nível de suporte ou manutenção do fabricante e com iminência de interrupção a qualquer momento, e essa solução atenderá diretamente à necessidade da SEME, como as demais secretarias que são atendidas pelo Datacenter. 2.10. O problema ainda é agravado pelo cenário de pandemia promovido pelo Corona Vírus (Covid-19), onde a máquina pública depende dos sistemas de informação e da rede corporativa, providos pela PME para manter as atividades essenciais, principalmente as atividades educacionais mantidas pela SEME. 2.11. Portanto, a atualização de infraestrutura também é primordial para garantir que os serviços públicos não sejam afetados, principalmente em um momento de pandemia, onde qualquer problema afeta diretamente as ações do Governo e a vida dos cidadãos. 2.12. É fato que DTI somente poderá cumprir com sua proteção strictu sensu como propiciar missão institucional de maneira eficiente com uma atualização tecnológica dos seus ativos. 2.13. Diversos estudos realizados por todo o Brasil apontam para a visitação segura solução de Infraestrutura Hiperconvergente baseada em appliances, que possui inúmeros benefícios sobre as infraestruturas convencionais. 2.14. Segundo o Gartner, em seu Quadrante Mágico para hiperconvergência de Infraestrutura publicado em 2.15. A infraestrutura Hiperconvergente é uma categoria de software integrado a escalas de infraestrutura que aplica uma abordagem modular para computação, rede e armazenamento em hardware, aproveitando blocos de qualidadeconstrução distribuídos e horizontais sob gestão unificada. 2.16. Para issoAssim posto, foram utilizadosjustifica-se a necessidade de contratação de pessoa jurídica de direito privado especializada no segmento de solução de infraestrutura hiperconvergente, fundamentalmentebaseada em appliances, recursos do Projeto devisando atender todos os órgãos que compõem a estrutura da Administração Pública.

JUSTIFICATIVA. Dentre as fontes de energia consideradas limpas e renováveis, a energia solar apresenta-se como uma forma viável, tanto como fonte de calor quanto de luz, e é hoje uma das alternativas energéticas mais promissoras para prover a energia necessária ao desenvolvimento humano. Haja vista que o sol é responsável pela origem de praticamente todas as outras fontes de energia na Terra (CEPEL- CRESESB, 2014). Portanto, a energia solar constitui em uma das alternativas energéticas mais promissoras para os desafios deste milênio (INPE, 2017). Do ponto de vista ambiental, a geração de energia elétrica por meio de fontes limpas e renováveis, com sistemas de pequeno porte e próximos da carga a ser suprida, contribui para a redução do impacto local sobre o meio ambiente. O projeto “Fortalecimento emprego de fontes alternativas de produção de energia é incentivado e implantação respaldado pelo PRH-SF 2016-2025, pois, figuram como possibilidades de não se empregar a queima da gestão do uso madeira nativa da caatinga, prática ainda comum e que dificulta a manutenção da caatinga, sobretudo nos municípios com menor IDH e com menor disponibilidade de outras fontes de energia. Nesse contexto, o CBHSF publicou o Chamamento Público nº02/2019 para a seleção de projetos com foco na sustentabilidade hídrica no semiárido. Esse chamamento teve como público alvo municípios, associações, cooperativas, ONGs, prefeitura dentre outros sem fins lucrativos. O requisito principal exigido na apresentação das propostas era a compatibilização entre uma das três linhas definidas no PRHSF 2016- 2025, ou seja, fornecimento e instalação de cisternas para o incremento da visitação nos parques estaduais do Rio de Janeiro” aborda a contratação de serviços para consumo humano e/ou produção rural, implantação de metas painéis fotovoltaicos e estruturas acessórias para geração de energia em comunidades rurais, construção de barragens subterrâneas e/ou barreiras trincheiras e/ou outras estruturas para recarga artificial de aquíferos. Diante do exposto, esta proposta visa a implementação de kits de energia solar em residências rurais de pessoas atendidas pela instituição Ame Clara – Amigos Especiais de ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, bem como na sede da própria instituição, situados no âmbito município de Cedro/PE. Com a instalação dos kits fotovoltaicos pretende-se prover economia e maior independência energética para a sede da gestão institucional do uso público Ame ▇▇▇▇▇, bem como para as unidades famílias beneficiadas com seu serviço, possibilitando melhorias na qualidade de conservação (UC) de proteção integral do estado do Rio de Janeiro, sobretudo, aquelas que são representantes estaduais vida dos Parques da Copa 2014. Trata-se de uma iniciativa que tem como baluarte as diretrizes institucionais do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, órgão da Secretaria de Estado do Ambiente, para implantação das unidades de conservação do estado do Rio de Janeiro, fortalecendo assim os objetivos pelos quais foram criadas. A gestão do uso público precisa a cada dia ser mais eficaz envolvidos e eficiente para atender a crescente demanda da sociedade por visitação em áreas verdes silvestres. A previsão institucional da SEA/INEA é que essa demanda irá triplicar nos próximos anos, a partir dos grandes eventos turísticos que serão realizados no estado do Rio de Janeiro e da localização turística privilegiada das UCs. Essa maior procura pelos parques, se bem aproveitada, tem potencial de gerar receitas para o seu entorno, o que fortalece o seu objetivo de gerar desenvolvimento local e de se integrar com o entorno, de modo que seja visto como um ativo ambiental regional e não um passivo. Diante da complexidade do tema “uso público”, que por sua vez possui em seu bojo um grande espectro de sub-componentes de gestão (p.exgerando impacto social positivo.: planejamento e manejo de trilhas, voluntariado, guias e condutores de visitantes, educação ambiental, atendimento ao público, monitoramento de impactos da visitação, planos de contingência, relacionamento com o trade turístico do entorno das UCs, diagnósticos, infraestrutura, negócios, dentre muitos outros), é crucial sistematizar dados, gerar informações e fazer um planejamento estratégico para atender tanto o escritório central do órgão ambiental quanto às unidades de conservação. A responsabilidade sobre o INEA, órgão público que administra essas UCs, é evidente. Diante dos milhares de visitantes que estão e estarão à procura de oportunidades de recreação seguras e de qualidade, são necessárias ações estratégias que os orientem quanto à conduta consciente em ambientes naturais. Além disso, o momento econômico e político-institucional é propício para promover os parques como destinos turísticos, em destaque para o fato que os parques estaduais compõem a paisagem dos cinco destinos indutores do turismo regional definidos pelo MTur, quais sejam: Angra dos Reis, Rio de Janeiro, Petrópolis, Paraty e Armação dos Búzios. No que tange aos parques estaduais, um conjunto de medidas estratégicas tem sido implementadas nos últimos 5 anos no intuito de fortalecer tanto a sua proteção strictu sensu como propiciar a visitação segura e de qualidade. Para isso, foram utilizados, fundamentalmente, recursos do Projeto de

JUSTIFICATIVA. O projeto “Fortalecimento e implantação A Secretaria de Meio Ambiente tem suas competências baseadas na Lei Complementar nº 447/2013, art.21 o qual descreve suas atribuições, dentro da temática ambiental, envolvendo inclusive a gestão do uso público para o incremento da visitação nos parques estaduais do Rio de Janeiro” aborda arborização urbana. A gestão da arborização urbana envolve várias atividades, dentre elas a contratação de serviços para implantação de metas no âmbito da gestão institucional do uso público para as unidades de conservação (UC) de proteção integral do estado do Rio de Janeiro, sobretudo, aquelas poda que são representantes estaduais dos Parques da Copa 2014. Trata-se de uma iniciativa que tem como baluarte as diretrizes institucionais do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, órgão é competência da Secretaria de Estado do AmbienteMeio Ambiente realizar nos logradouros, vias e prédios públicos, praças, canteiros centrais e áreas verdes. A composição da arborização urbana se dá por árvores de porte diversificado, sendo as de grande porte as que dificultam o processo de manejo (poda). Para a execução de tais serviços se faz necessário a utilização de caminhão Munck com cesto, para implantação das unidades permitir a segurança na operação da poda e a garantia da execução de conservação forma técnica, preservando o indivíduo arbóreo. Atualmente a municipalidade dispõe de um caminhão Munck, na Secretaria de Mobilidade Urbana que presta diversos serviços para demandas próprias e para outras Secretarias que necessitem do estado equipamento. Todavia o equipamento atual já foi usado em demasia e o caminhão antigo, sempre gera problemas que o leva a manutenção prejudicando a prestação de serviços públicos da Secretaria detentora do Rio equipamento e de Janeiro, fortalecendo assim os objetivos pelos quais foram criadastodas outras que necessitam do mesmo. A gestão do uso público precisa Secretaria de Meio Ambiente possui demanda reprimida de serviços de Munck desde 2021, onde envolve podas de levantamento, manutenção e até mesmo poda e cortes emergenciais que colocam em riscos os patrimônios públicos, privados e até mesmo vidas de pessoas que moram próximo a estes indivíduos arbóreos de risco. Para tanto, necessita da contratação de horas de caminhão com Munck, equipado com cesto elevatório para garantir a eficácia dos serviços além de as diversas demandas pendentes de providencias, junto as solicitações e demandas da Secretaria de Meio Ambiente. Anexo a este segue as demandas desta Secretaria bem como a previsão de horas/Munck para a execução de cada dia ser mais eficaz e eficiente para atender a crescente demanda da sociedade por visitação em áreas verdes silvestres. A previsão institucional da SEA/INEA é que essa demanda irá triplicar nos próximos anos, a partir dos grandes eventos turísticos que serão realizados no estado do Rio de Janeiro e da localização turística privilegiada das UCs. Essa maior procura pelos parques, se bem aproveitada, tem potencial de gerar receitas para o seu entorno, o que fortalece o seu objetivo de gerar desenvolvimento local e de se integrar com o entornouma delas, de modo que seja visto como um ativo ambiental regional e não um passivo. Diante da complexidade do tema “uso público”, que por sua vez possui em seu bojo um grande espectro de sub-componentes de gestão (p.exforma a justificar as horas solicitadas.: planejamento e manejo de trilhas, voluntariado, guias e condutores de visitantes, educação ambiental, atendimento ao público, monitoramento de impactos da visitação, planos de contingência, relacionamento com o trade turístico do entorno das UCs, diagnósticos, infraestrutura, negócios, dentre muitos outros), é crucial sistematizar dados, gerar informações e fazer um planejamento estratégico para atender tanto o escritório central do órgão ambiental quanto às unidades de conservação. A responsabilidade sobre o INEA, órgão público que administra essas UCs, é evidente. Diante dos milhares de visitantes que estão e estarão à procura de oportunidades de recreação seguras e de qualidade, são necessárias ações estratégias que os orientem quanto à conduta consciente em ambientes naturais. Além disso, o momento econômico e político-institucional é propício para promover os parques como destinos turísticos, em destaque para o fato que os parques estaduais compõem a paisagem dos cinco destinos indutores do turismo regional definidos pelo MTur, quais sejam: Angra dos Reis, Rio de Janeiro, Petrópolis, Paraty e Armação dos Búzios. No que tange aos parques estaduais, um conjunto de medidas estratégicas tem sido implementadas nos últimos 5 anos no intuito de fortalecer tanto a sua proteção strictu sensu como propiciar a visitação segura e de qualidade. Para isso, foram utilizados, fundamentalmente, recursos do Projeto de

JUSTIFICATIVA. O projeto “Fortalecimento A Prefeitura Municipal de Itapevi, por meio da sua Secretaria de Administração e implantação da gestão do uso público para o incremento da visitação nos parques estaduais do Rio Tecnologia, adotou uma postura proativa em relação ao atendimento das necessidades deste órgão, além de Janeiro” aborda a contratação seguir as melhores práticas na prestação e sustentação de serviços de Tecnologia da Informação, seguindo as diretrizes propostas pela biblioteca ITIL (Information Technology Infrastructure Library v4) e pela norma ABNT NBR ISO/IEC 27001 (Sistemas de gestão da segurança de informação — Requisitos), com foco nas boas práticas de entrega, proteção de serviços de Tecnologia e na Transformação Digital dos Negócios, também investiu na evolução dos softwares e sistemas que sustentam as operações críticas ao seu negócio. Preservar e garantir a operação das funções essenciais de negócio da Prefeitura Municipal de Itapevi, inclusive em situações de ocorrência de incidentes, desastres ou perturbações graves, até o retorno à situação normal de funcionamento do órgão dentro do contexto operacional do qual ela faz parte, é imprescindível para implantação a continuidade da prestação de metas no âmbito serviços. Para tal, essa requer o planejamento de recuperação de desastres, bem como a definição de uma arquitetura com redundância, serviços e aplicações que suportam direta ou indiretamente as funções essenciais de operação. Utilizando de escalabilidade, objetiva-se acomodar efetivamente e de forma eficiente, as demandas de processamento e armazenamento de dados dos sistemas e ativos tecnológicos da gestão institucional do uso público Prefeitura Municipal de Itapevi. Esse requisito é atendido com a disponibilização de recursos computacionais, em um ambiente seguro, autônomo e flexível, com capacidade de readequação, para as unidades atender inclusive os diferentes períodos de conservação pico, bem como a realocação dinâmica (UCincremento e decremento) de proteção integral do estado do Rio de Janeirorecursos computacionais (computação em nuvem). Com este processo, sobretudo, aquelas que são representantes estaduais dos Parques da Copa 2014. Tratabusca-se garantir a agilidade nos ambientes tecnológicos para acomodar as necessidades operacionais da Prefeitura Municipal de uma iniciativa que tem como baluarte as diretrizes institucionais do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, órgão da Secretaria de Estado do Ambiente, para implantação das unidades de conservação do estado do Rio de Janeiro, fortalecendo assim os objetivos pelos quais foram criadasItapevi. A gestão do uso público precisa arquitetura tecnológica em nuvem deve ser desenhada de modo a cada dia ser mais eficaz permitir intervenções rápidas e eficiente para atender a crescente demanda da sociedade por visitação em áreas verdes silvestres. A previsão institucional da SEA/INEA é que essa demanda irá triplicar nos próximos anos, a partir assertivas na configuração dos grandes eventos turísticos que serão realizados no estado do Rio de Janeiro e da localização turística privilegiada das UCs. Essa maior procura pelos parques, se bem aproveitada, tem potencial de gerar receitas para o seu entorno, o que fortalece o seu objetivo de gerar desenvolvimento local e de se integrar com o entornoambientes, de modo a adaptá-las, assim como permitir a implantação de novos ambientes por meio do agrupamento e compartilhamento de recursos de infraestrutura em nuvem e da composição de serviços e soluções existentes, sendo fundamental que a equipe de TI da CONTRATANTE, tenha total autonomia para gerenciar e readequar a carga de trabalho, remanejando os recursos do ambiente computacional em nuvem, conforme a necessidade e demanda da operação tecnológica. Portanto, para a continuidade das ações supracitadas, a Prefeitura Municipal de Itapevi faz uso de diversas soluções na área da tecnologia da informação e comunicação, onde a dependência de tais recursos computacionais é fato notório, cuja demanda interna por ampliação deles é constante, seja visto pela disponibilização de novos ativos computacionais ou pela necessidade recorrente de incremento de performance, disponibilidade e qualidade do serviço prestados. Desta forma, entende-se como um ativo ambiental regional oportuno e não um passivo. Diante da complexidade do tema “uso público”indispensável a contratação dos serviços ora elencados, que por sua vez possui em seu bojo um grande espectro de sub-componentes conforme objeto já mencionado, oferecendo os instrumentos necessários para gerenciar, dando suporte às necessidades de gestão (p.exda mesma e outras necessidades correlatas.: planejamento e manejo de trilhas, voluntariado, guias e condutores de visitantes, educação ambiental, atendimento ao público, monitoramento de impactos da visitação, planos de contingência, relacionamento com o trade turístico do entorno das UCs, diagnósticos, infraestrutura, negócios, dentre muitos outros), é crucial sistematizar dados, gerar informações e fazer um planejamento estratégico para atender tanto o escritório central do órgão ambiental quanto às unidades de conservação. A responsabilidade sobre o INEA, órgão público que administra essas UCs, é evidente. Diante dos milhares de visitantes que estão e estarão à procura de oportunidades de recreação seguras e de qualidade, são necessárias ações estratégias que os orientem quanto à conduta consciente em ambientes naturais. Além disso, o momento econômico e político-institucional é propício para promover os parques como destinos turísticos, em destaque para o fato que os parques estaduais compõem a paisagem dos cinco destinos indutores do turismo regional definidos pelo MTur, quais sejam: Angra dos Reis, Rio de Janeiro, Petrópolis, Paraty e Armação dos Búzios. No que tange aos parques estaduais, um conjunto de medidas estratégicas tem sido implementadas nos últimos 5 anos no intuito de fortalecer tanto a sua proteção strictu sensu como propiciar a visitação segura e de qualidade. Para isso, foram utilizados, fundamentalmente, recursos do Projeto de

JUSTIFICATIVA. O projeto “Fortalecimento eficiente registro e implantação da gestão do uso público dos dados de uma organização são fundamentais para o incremento controle, planejamento e eficácia administrativa. Para se conseguir isso, faz-se necessário dispor de recursos que permitam o armazenamento de dados, seu manuseio e transformação em informação. Além de permitir isso, os atuais recursos de informática ofertados no mercado tem possibilitado forma de administração alicerçada na gestão por processos, contemplando funcionalidades de workflow, favorecendo uma gestão focada nos processos organizacionais, permitindo um melhor uso dos recursos institucionais e otimização para o alcance dos resultados desejados. No âmbito do planejamento da visitação nos parques estaduais do Rio instituição, consta no PGA 2009-2010, em seu item 11.1, o propósito de Janeiro” aborda “desenvolver padrões de eficiência e eficácia administrativas”, em que se insere o programa de mapeamento de processos, o qual tem por fim possibilitar a contratação avaliação, remodelagem e informatização dos processos organizacionais. O atual cenário revela urgente necessidade de serviços instrumentalizar melhor a área administrativa da atividade meio, de modo a permitir maior controle, registros hábeis de dados com geração de informações gerencias rápidas e confiáveis para implantação tomada de metas decisões, redução de retrabalhos e maior eficiência e eficácia administrativas. As dificuldades, na atualidade, consistem na ausência de sistemas para algumas áreas e na insuficiência operacional dos existentes, que não atendem satisfatoriamente às necessidades das áreas administrativas, inexistindo comunicação e integração entre eles, gerando excessiva carga de retrabalho. Nessa perspectiva, a instituição almeja, no âmbito da gestão institucional do uso público Administração da atividade meio, adquirir solução informatizada para Gestão Integrada de Almoxarifado, Patrimônio, Compras, Contratos, Finanças, Orçamento, Frotas e Protocolo e Controle de Processos Administrativos. Os benefícios esperados consistem em: Integrar as unidades de conservação (UC) de proteção integral do estado do Rio de Janeiro, sobretudo, aquelas que são representantes estaduais dos Parques da Copa 2014. Trata-se de uma iniciativa que tem como baluarte as diretrizes institucionais do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, órgão da Secretaria de Estado do Ambiente, para implantação informações das unidades administrativas abrangidas pela solução, facilitando a cooperação entre as áreas, além de conservação disponibilizar informações gerenciais céleres e confiáveis para tomada de decisão dos gestores; Integrar, pelo sistema, os processos de previsão orçamentária, solicitação, autorização, todo o trâmite de compras, administração, controle e gestão dos bens e contratos; Reduzir fortemente o retrabalho, aumentando a rapidez da execução dos processos e propiciando melhor aproveitamento dos recursos humanos; Aumentar a confiabilidade das informações e diminuir gastos com impressões. Ampliar a possibilidade de emissão de relatórios e levantamento de alta quantidade e diversidade de informações em curto prazo; Facilitar o acesso aos procedimentos operacionais e gerenciais por operar em ambiente web e ser acessível via intranet do estado do Rio de Janeiro, fortalecendo assim os objetivos pelos quais foram criadas. A MPSC; Possibilitar a implementação e a gestão do catálogo de materiais e serviços da instituição. Fomentar mudança cultural, com a adoção de novas metodologias de trabalho sem o uso público precisa do papel, com ênfase na produtividade, efetividade e segurança, tornando as rotinas de trabalho mais eficazes, por meio da eliminação racional de procedimentos e controles manuais, com fortes ganhos de tempo e redução de custos; Propiciar a cada dia ser mais eficaz filosofia de trabalho cooperativo entre os diversos setores da Instituição, orientando sistematicamente o fluxo das tarefas através de ferramenta de workflow e eficiente para atender viabilizando a crescente demanda implementação da sociedade Gestão por visitação em áreas verdes silvestres. A previsão institucional da SEA/INEA é que essa demanda irá triplicar nos próximos anos, a partir dos grandes eventos turísticos que serão realizados no estado do Rio de Janeiro e da localização turística privilegiada Processos; Preservar o histórico das UCs. Essa maior procura pelos parques, se bem aproveitada, tem potencial de gerar receitas para o seu entorno, o que fortalece o seu objetivo de gerar desenvolvimento local e de se integrar com o entornoinformações, de modo que seja visto como um ativo ambiental regional a permitir o rastreamento e não um passivo. Diante da complexidade do tema “uso público”, que por sua vez possui em seu bojo um grande espectro de sub-componentes de gestão (p.exauditoria dos acessos realizados.: planejamento e manejo de trilhas, voluntariado, guias e condutores de visitantes, educação ambiental, atendimento ao público, monitoramento de impactos da visitação, planos de contingência, relacionamento com o trade turístico do entorno das UCs, diagnósticos, infraestrutura, negócios, dentre muitos outros), é crucial sistematizar dados, gerar informações e fazer um planejamento estratégico para atender tanto o escritório central do órgão ambiental quanto às unidades de conservação. A responsabilidade sobre o INEA, órgão público que administra essas UCs, é evidente. Diante dos milhares de visitantes que estão e estarão à procura de oportunidades de recreação seguras e de qualidade, são necessárias ações estratégias que os orientem quanto à conduta consciente em ambientes naturais. Além disso, o momento econômico e político-institucional é propício para promover os parques como destinos turísticos, em destaque para o fato que os parques estaduais compõem a paisagem dos cinco destinos indutores do turismo regional definidos pelo MTur, quais sejam: Angra dos Reis, Rio de Janeiro, Petrópolis, Paraty e Armação dos Búzios. No que tange aos parques estaduais, um conjunto de medidas estratégicas tem sido implementadas nos últimos 5 anos no intuito de fortalecer tanto a sua proteção strictu sensu como propiciar a visitação segura e de qualidade. Para isso, foram utilizados, fundamentalmente, recursos do Projeto de

JUSTIFICATIVA. 3.1 Faz-se necessária a presente contratação em virtude da não disponibilidade de máquinas específicas e na quantidade suficiente da frota própria para a realização dos serviços, não obstante, conforme constatado em levantamento feito pela administração, o custo com a manutenção da frota existente tem se mantido extremamente elevado. Sendo assim, a presente contratação facilitará as atividades e melhor desenvolverá os serviços realizados pela Superintendência Municipal de Obras e Serviços Urbanos. A não contratação desse serviço acarretaria prejuízo a Administração, bem como à população da cidade nas mais diversas necessidades. 3.2 A evolução da cidade corresponde a modificações quantitativas e qualitativas na gama de atividades urbanas e consequentemente, surge a necessidade de adaptação tanto dos espaços necessários a essas atividades, como o da acessibilidade desses espaços, e da própria infraestrutura que a eles serve. 3.3 O projeto “Fortalecimento crescimento físico da cidade, resultante de seu crescimento econômico e implantação demográfico, se traduz numa expansão da gestão área urbana para que este crescimento seja saudável e traga ao município benefícios, precisamos implantar políticas de infraestrutura que é o objeto desta proposta. 3.4 Com base em levantamentos realizados, se faz necessária a contratação, por meio de locação a complementação da frota, para atender as necessidades do uso público para o incremento da visitação nos parques estaduais do Rio departamento de Janeiro” aborda a contratação obras e serviços urbanos na execução de serviços para implantação de metas manutenções periódicas, e contenção da demanda espontânea, com cascalhamento, limpezas, aterros, patrolamento com a conformação da plataforma das estradas vicinais e das ruas e avenidas não pavimentadas na área urbana. Reforma das pontes em madeira, construção e reconstrução de bueiros e limpeza saídas d’água dos rios, bueiros e córregos na zona rural no âmbito da gestão institucional do uso público para as unidades de conservação (UC) de proteção integral do estado do Rio de Janeiro, sobretudo, aquelas que são representantes estaduais dos Parques da Copa 2014. Tratanosso município. 3.5 Pretende-se com este Registro de uma iniciativa Preços garantir aos produtores rurais e a população em geral o apoio institucional, com prioridade de atendimento ao pequeno produtor e sua família; Possibilitar a participação efetiva de todos os segmentos atuantes no setor rural e na definição dos rumos da agricultura brasileira, pelo fato da nossa região ser voltada para a produção agrícola. 3.6 O Município não dispõe de recursos financeiros suficientes para ampliar toda a frota municipal para que tem como baluarte as diretrizes institucionais do Instituto Estadual do Ambiente - INEAa mesma consiga atender de imediato a demanda existente, órgão da Secretaria de Estado do Ambientee assim, para implantação das unidades de conservação do estado do Rio de Janeiro, fortalecendo assim os objetivos pelos quais foram criadasdar assistência qualificada satisfatória aos munícipes. A gestão do uso público precisa a cada dia ser mais eficaz e eficiente para atender a crescente demanda da sociedade por visitação em áreas verdes silvestres. A previsão institucional da SEA/INEA Diante desse fato é que essa demanda irá triplicar nos próximos anosesta administração necessita da locação para que possamos atender os anseios dos produtores rurais e a população em geral, que depende do auxílio do poder executivo. 3.7 Analisando sobre as vantagens e desvantagens da locação e da compra de máquinas, constata- se que na locação, a partir dos grandes eventos turísticos que serão realizados no estado contratante não se preocupa com os equipamentos, combustíveis e outros, pois a empresa fornecedora tem total responsabilidade pelo bom funcionamento das máquinas, com manutenções em dia e operador capacitado. 3.8 Primeiramente devem ser analisados alguns fatores importantes antes de se optar em comprar, com a disponibilidade em assumir custos de manutenção onde estão as estruturas para gerenciamento da manutenção, reposição de peças, capital humano e treinamentos, além da necessidade de se reverter parte do Rio de Janeiro capital investido em custos diretos e da localização turística privilegiada das UCs. Essa maior procura pelos parques, se bem aproveitada, tem potencial de gerar receitas indiretos para o seu entornoesta finalidade. 3.9 Em relação à locação, o que fortalece o seu objetivo de gerar desenvolvimento local e problema de se integrar manter a disponibilidade dos equipamentos passa a ser da empresa contratada. Assim, o esforço maior será exclusivamente em gerenciar o contrato de locação, fazendo constar no mesmo cláusulas da obrigatoriedade de manutenções preventivas com o entorno, troca de modo que seja visto como peças e a substituição dos equipamentos a partir de um ativo ambiental regional e não um passivo. Diante da complexidade do tema “uso público”determinado período, que por sua vez possui em seu bojo também dependerá das condições de aplicação e do local de operação. 3.10 Assim o aluguel é uma prática que visa ao aumento da produtividade e qualidade, aliado à redução de custo, uma máquina parada pode representar um grande espectro prejuízo para a operação da empresa, pois existem casos em que o conserto do equipamento demora alguns dias. 3.11 Para equipamentos alugados, a solução é muito mais rápida, pois o locador possui um estoque de sub-componentes peças adequado, mão de gestão (p.ex.: planejamento obra disponível imediatamente e manejo de trilhas, voluntariado, guias e condutores de visitantes, educação ambiental, atendimento ao público, monitoramento de impactos da visitação, planos de contingência, relacionamento com o trade turístico do entorno das UCs, diagnósticos, infraestrutura, negócios, dentre muitos outros), é crucial sistematizar dados, gerar informações e fazer um planejamento estratégico para atender tanto o escritório central do órgão ambiental quanto às unidades de conservação. A responsabilidade sobre o INEA, órgão público que administra essas UCs, é evidente. Diante dos milhares de visitantes que estão e estarão à procura de oportunidades de recreação seguras e de qualidade, são necessárias ações estratégias que os orientem quanto à conduta consciente em ambientes naturais. Além disso, o momento econômico e político-institucional é propício para promover os parques como destinos turísticospode, em destaque muitos casos, substituir imediatamente a máquina com defeito. 3.12 Locar é vantajoso quando se tem uma pouca quantidade ou baixa qualidade de equipamentos que demandem mecânicos, ajudantes, estoque de peças e equipamentos inoperantes. Nestes casos é muito vantajoso locar, pois vai focar-se em sua atividade fim e deixar para o fato que a locadora todos os parques estaduais compõem a paisagem dos cinco destinos indutores do turismo regional definidos pelo MTur, quais sejam: Angra dos Reis, Rio de Janeiro, Petrópolis, Paraty e Armação dos Búzios. No que tange problemas inerentes aos parques estaduais, um conjunto de medidas estratégicas tem sido implementadas nos últimos 5 anos no intuito de fortalecer tanto a sua proteção strictu sensu como propiciar a visitação segura e de qualidade. Para isso, foram utilizados, fundamentalmente, recursos do Projeto deequipamentos.

JUSTIFICATIVA. A implantação de sistemas de informações tem por objetivo subsidiar o gerenciamento e monitoramento de Programas Sociais por vias de dados e perfis geográficos, sendo o mesmo integrado a mapas livres ou existentes do município levando em consideração todas as etapas do ciclo informacional, que podem ser resumidas: • Identificação da necessidade de informação; • Coleta, registro e processamento; • Recuperação, disseminação e análise da informação; • Uso da informação e avaliação de satisfação do usuário. • Identificação única do usuário/cidadão - O projeto “Fortalecimento cidadão será identificado por um único cadastro que será compartilhado pelas várias Secretarias das políticas sociais. Garante maior dinamismo ao cadastro dado a ampliação da rede de servidores envolvidos na coleta e implantação da gestão manutenção das informações. • Integração e/ou unificação do uso público para registro do atendimento onde o incremento da visitação nos parques estaduais cidadão é atendido em vários serviços. Com a unificação, a movimentação do Rio de Janeiro” aborda a contratação beneficiário na rede municipal de serviços sociais poderá ser conhecida e utilizada como instrumento de monitoramento e análise, viabilizando a promoção de melhorias no atendimento. Esta unificação também elimina a fragmentação da informação sobre o usuário das políticas sociais. • Tratamento espacial da informação – Através de geoprocessamento, o Sistema deverá permitir que programas baseados na lógica territorial, possam conhecer melhor a cobertura dos serviços sociais oferecidos dentro e fora de suas áreas de abrangência, planejando e avaliando melhor a intervenção no território. • Sistema de indicadores - Para que se realize a vigilância do território e o monitoramento e avaliação das ações das políticas de forma eficaz, é necessário superar a falta de informação, e também o tratamento dado à mesma. A constituição de indicadores possibilitará a apropriação do conhecimento gerado em prol do aprimoramento das políticas sociais. A oferta de Benefícios Assistenciais, prestados a públicos específicos de forma articulada aos serviços, contribui para implantação a superação de metas situações de vulnerabilidade. Também gerencia a vinculação de entidades e organizações de assistência social ao sistema, mantendo atualizado o Cadastro Nacional de Entidades e Organizações de Assistência Social. O Prontuário SUAS materializa a importância da prática sistemática do registro no trabalho social com famílias. Estes registros devem considerar as vulnerabilidades da família e do território, a capacidade protetiva das famílias, as seguranças afiançadas pela PNAS e o acesso aos direitos sócio assistenciais dos indivíduos. Quanto à guarda de registros específicos ou gerais, ou mesmo as condições de atendimento, é importante salientar a importância da garantia de um local adequado para prontuários e documentos pertinentes dos atendimentos aos usuários. Além de garantir o registro de informações sigilosas acerca de suas atividades. Para isso a tecnologia da informação integrada e segura, é um instrumento indispensável para se obter melhor desempenho e racionalização na Administração Pública. Atualmente o crescimento da tecnologia e a fragilidade dos registros e informações no setor público fazem com que a busca por ferramentas de informação segura, precisa e com agilidade, seja imprescindível. Dessa maneira, o objeto ora solicitado visa conferir uma plataforma moderna de gestão integrada, a fim de que os profissionais gestores e executores das ações possam ter acesso a todos os documentos, integração em seu fluxo de trabalho e criação de processos em ambiente interno e externo com garantia de sigilo e segurança das informações e dados de seus usuários. Além de subsidiar indicadores sociais no âmbito da gestão institucional do uso público para proteção social, tendo como responsabilidade principal a produção, sistematização e análise de informações territorializadas sobre as unidades situações de conservação (UC) risco e vulnerabilidade que incidem sobre famílias e indivíduos, contribuindo com volume e padrões de proteção integral do estado do Rio de Janeiroqualidade nos serviços ofertados pela rede socioassistencial, sobretudo, aquelas que são representantes estaduais bem como a aplicabilidade dos Parques da Copa 2014. Trata-se de uma iniciativa que tem como baluarte as diretrizes institucionais do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, órgão da Secretaria de Estado do Ambiente, para implantação das unidades de conservação do estado do Rio de Janeiro, fortalecendo assim os objetivos pelos quais foram criadas. A gestão do uso público precisa a cada dia ser mais eficaz e eficiente para atender a crescente demanda da sociedade por visitação recursos pautada em áreas verdes silvestres. A previsão institucional da SEA/INEA é que essa demanda irá triplicar nos próximos anos, a partir dos grandes eventos turísticos que serão realizados no estado do Rio de Janeiro e da localização turística privilegiada das UCs. Essa maior procura pelos parques, se bem aproveitada, tem potencial de gerar receitas para o seu entorno, o que fortalece o seu objetivo de gerar desenvolvimento local e de se integrar com o entorno, de modo que seja visto como um ativo ambiental regional e não um passivo. Diante da complexidade do tema “uso público”, que por sua vez possui em seu bojo um grande espectro de sub-componentes de gestão (p.exintervenções eficazes.: planejamento e manejo de trilhas, voluntariado, guias e condutores de visitantes, educação ambiental, atendimento ao público, monitoramento de impactos da visitação, planos de contingência, relacionamento com o trade turístico do entorno das UCs, diagnósticos, infraestrutura, negócios, dentre muitos outros), é crucial sistematizar dados, gerar informações e fazer um planejamento estratégico para atender tanto o escritório central do órgão ambiental quanto às unidades de conservação. A responsabilidade sobre o INEA, órgão público que administra essas UCs, é evidente. Diante dos milhares de visitantes que estão e estarão à procura de oportunidades de recreação seguras e de qualidade, são necessárias ações estratégias que os orientem quanto à conduta consciente em ambientes naturais. Além disso, o momento econômico e político-institucional é propício para promover os parques como destinos turísticos, em destaque para o fato que os parques estaduais compõem a paisagem dos cinco destinos indutores do turismo regional definidos pelo MTur, quais sejam: Angra dos Reis, Rio de Janeiro, Petrópolis, Paraty e Armação dos Búzios. No que tange aos parques estaduais, um conjunto de medidas estratégicas tem sido implementadas nos últimos 5 anos no intuito de fortalecer tanto a sua proteção strictu sensu como propiciar a visitação segura e de qualidade. Para isso, foram utilizados, fundamentalmente, recursos do Projeto de

JUSTIFICATIVA. O projeto “Fortalecimento Em Minas Gerais, os exames relacionados à análise de vídeos que evidenciam acidentes de trânsito, homicídios, agressões, entre outros tipos de violência contra a pessoa, são realizados pela Seção de Perícias em Áudio e implantação Vídeo no Instituto de Criminalística da gestão do uso público para o incremento da visitação nos parques estaduais do Rio de Janeiro” aborda a contratação de serviços para implantação de metas no âmbito da gestão institucional do uso público para as unidades de conservação (UC) de proteção integral do estado do Rio de Janeiro, sobretudo, aquelas que são representantes estaduais dos Parques da Copa 2014Polícia Civil. Trata-se de uma iniciativa que tem como baluarte as diretrizes institucionais do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, órgão da Secretaria de Estado do Ambiente, para implantação das unidades de conservação do estado do Rio de Janeiro, fortalecendo assim os objetivos pelos quais foram criadas. A gestão do uso público precisa a cada dia ser mais eficaz e eficiente para atender a crescente demanda da sociedade por visitação em áreas verdes silvestres. A previsão institucional da SEA/INEA é que essa demanda irá triplicar nos próximos anosComo já citado, a partir dos grandes eventos turísticos que serão realizados Seção de Perícias em Áudio e Vídeo recebeu, no estado ano de 2019, 1264 requisições periciais das delegacias de ▇▇▇▇ Horizonte, contendo vídeos para materialização do Rio de Janeiro e da localização turística privilegiada das UCsato delituoso. Essa maior procura pelos parques, se bem aproveitada, tem potencial de gerar receitas para Em todo o seu entornoEstado, o que fortalece o seu objetivo número de gerar desenvolvimento local análises realizadas chegou a 6752, em 2019. Esses números tendem a ser cada vez maiores dada a difusão e utilização de se integrar com o entorno, sistemas de modo que seja visto como um ativo ambiental regional e não um passivo. Diante da complexidade do tema “uso público”, que por sua vez possui em seu bojo um grande espectro de sub-componentes de gestão (p.ex.: planejamento e manejo de trilhas, voluntariado, guias e condutores de visitantes, educação ambiental, atendimento ao público, monitoramento de impactos da visitação, planos segurança realizados não só pelos órgãos de contingência, relacionamento com o trade turístico do entorno das UCs, diagnósticos, infraestrutura, negócios, dentre muitos outros), é crucial sistematizar dados, gerar informações segurança pública como também por empresas e fazer um planejamento estratégico para atender tanto o escritório central do órgão ambiental quanto às unidades de conservação. A responsabilidade sobre o INEA, órgão público residências que administra essas UCs, é evidente. Diante dos milhares de visitantes buscam maior tranquilidade no que estão e estarão à procura de oportunidades de recreação seguras e de qualidade, são necessárias ações estratégias que os orientem quanto à conduta consciente em ambientes naturaistange a segurança. Além disso, o momento econômico e político-institucional praticamente todo aparelho celular possui uma câmera que pode ser utilizada para gravar uma cena de crime, por exemplo. Através de um arquivo de vídeo encaminhado, é propício para promover os parques como destinos turísticospossível, em destaque muitos casos, identificar um indivíduo pelo exame de comparação facial forense, determinar a altura desse indivíduo com a utilização de conhecimentos de fotogrametria, descrever a cena do crime assim como a sequência de ações dos envolvidos, além de, pela análise do conteúdo de imagem, estimar a velocidade de um veículo e identificar sua placa, localizar eventos e horas de gravações, entre outros. Registros audiovisuais de alta qualidade são realizados com planejamento e um rigoroso controle de fatores interferentes, como iluminação e enquadramento, além da possibilidade de repetição. Por outro lado, o vestígio de uma infração da lei penal na forma de registro audiovisual é uma amostra única da natureza e é carregada de vários fatores interferentes como ruído, enquadramento, a distância entre a cena e a câmera e a iluminação. No cenário atual, grande parte do sucesso dos exames pericias reside na persistência do Perito Criminal em obter as evidências nas situações mais adversas presentes nos registros audiovisuais. Resultados de qualidade demandam tempo de pesquisa e, em alguns casos, implementação e validação de ferramentas que já estão disponíveis no mercado. Em resumo, fatores como a quantidade de exames, prazo e a limitação de recursos computacionais limitam o aprimoramento e a escalabilidade de técnicas de processamento de imagens cada vez mais necessárias na investigação criminal e elucidação de crimes violentos. Justifica-se assim a necessidade de equipar a Seção de Perícias em Áudio e Vídeo, do Instituto de Criminalística de Minas Gerais, com hardware e softwares adequados para a realização dos exames periciais, tais como os softwares da AMPED Software, SalvationDATA, Sketchup e Adobe. Os softwares Amped FIVE e Amped Authenticate são de grande importância para o fato que os parques estaduais compõem tratamento digital de imagens, a paisagem verificação de edição em imagens e a realização de fotogrametria (cálculo da altura de indivíduos mostrados em imagens). O software VIP2.0 da SalvationDATA possibilita a recuperação de dados apagados em DVR’s, assim como o acesso a dados de DVR’s protegidos por senha. O Audition, da Adobe, possibilita a análise de espectros de áudio para a realização do exame de Comparação Forense de Locutor e Verificação de Edição de Áudio. O software Sketchup possibilita uma melhor ilustração dos cinco destinos indutores laudos, principalmente aqueles relacionados a crimes de trânsito e crimes contra a vida onde há possibilidade de criação de croquis 3D. Já o Photoshop, da Adobe, é um software bastante utilizado nos casos de análise de conteúdo audiovisual em termos gerais, possibilitando a utilização de filtros e rotinas. Complementarmente ao ferramental de software, sugere-se hardware especializado, análogo ao utilizado pela indústria. Os computadores fabricados pela Apple (iMac) são projetados para aumentar o desempenho do turismo regional definidos pelo MTur, quais sejam: Angra dos Reis, Rio usuário no trabalho com recursos multimídia (áudio e vídeo). Os dados audiovisuais são modelados dentro do computador como arranjos de Janeiro, Petrópolis, Paraty e Armação dos Búziosvalores de uma a quatro dimensões. No projeto da unidade computacional, observa-se o cuidado em combinar o hardware para obter o melhor desempenho nas operações com arranjos multidimensionais. Um equipamento dessa capacidade computacional permitiria um grande avanço nos trabalhos audiovisuais realizados pela Seção de Perícias em Áudio e Vídeo. Outro recurso importante é a presença de unidades de processamento gráfico (GPU), que tange aos parques estaduaisé um hardware que acelera muito o processamento demandado para o uso de sistemas de inteligência computacional. As ferramentas de inteligência computacional são cada vez mais úteis no tratamento e triagem de grandes volumes de material audiovisual. Assim como o processamento gráfico, um conjunto tais ferramentas utilizam de medidas estratégicas tem sido implementadas operações em arranjos multidimensionais que são muito bem executadas por unidades de processamento gráfico (GPU). Atualmente, apenas contando com o recurso previsto na Lei Orçamentária Anual, nos últimos 5 anos vemos obrigados a organizar as aquisições e contratos da perícia de maneira a não inviabilizar completamente a realização de determinados tipos de perícia, muito embora cientes em sacrificar necessidades básicas e incrementos tecnológicos já disponíveis que serviriam para melhorar a identificação e análise dos vestígios e a qualidade dos laudos. Dentro dessa programação orçamentária, e no intuito cenário de fortalecer tanto contingenciamento de recursos pelo qual o Estado vem passando, não há previsão de disponibilidade orçamentária para a sua proteção strictu sensu como propiciar aquisição de softwares para realização das perícias em conteúdos audiovisuais. Diante desse quadro, nos vemos obrigados a visitação segura e de qualidade. Para isso, foram utilizados, fundamentalmente, recursos do Projeto debuscar fontes extra orçamentárias para suprir as nossas demandas emergenciais.

JUSTIFICATIVA. O projeto “Fortalecimento Os Espaços de Práticas Agrícolas (EPA) são locais onde acontecem atividades sociais de cultivo, produção e implantação da gestão do uso público processamento de gêneros alimentícios ou não alimentícios, praticadas nos espaços urbanos e rurais, que contribuem para o incremento desenvolvimento econômico e social considerando sua multifuncionalidade. Alguns desses espaços compõem Organizações da visitação nos parques estaduais Sociedade Civil (OSC), geralmente no formato de Associações e Cooperativas formada pelos próprios agricultores. Além destas, outras Organizações da Sociedade Civil (OSC) especializadas na área oferecem suporte técnico e auxiliam os espaços a suprir possíveis lacunas práticas e teóricas, visando, por exemplo, o melhor aproveitamento do Rio local e o aumento da capacidade de Janeiro” aborda produção. Comumente, essas organizações também atuam inserindo conceitos inovadores e pautas socioambientais. Em vista desse cenário, esta chamada pública se justifica em função da necessidade de apoiar os Espaços de Práticas Agrícolas (EPA) na cidade de São Paulo, através de Organizações da Sociedade Civil (OSC), para a contratação solução de serviços para implantação seus problemas com o fomento de metas no âmbito ações inovadoras locais. O Edital é executado pela Agência São Paulo de Desenvolvimento (ADE SAMPA) e faz parte do Programa Sampa+Rural da gestão institucional do uso público para as unidades Prefeitura de conservação São Paulo, realizado pela Coordenadoria de Agricultura (UCCA) de proteção integral do estado do Rio de Janeiro, sobretudo, aquelas que são representantes estaduais dos Parques da Copa 2014. Trata-se de uma iniciativa que tem como baluarte as diretrizes institucionais do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, órgão da Secretaria Municipal de Estado do Ambiente, para implantação das unidades de conservação do estado do Rio de Janeiro, fortalecendo assim os objetivos pelos quais foram criadas. A gestão do uso público precisa a cada dia ser mais eficaz Desenvolvimento Econômico e eficiente para atender a crescente demanda da sociedade por visitação em áreas verdes silvestres. A previsão institucional da SEA/INEA é que essa demanda irá triplicar nos próximos anos, a partir dos grandes eventos turísticos que serão realizados no estado do Rio de Janeiro e da localização turística privilegiada das UCs. Essa maior procura pelos parques, se bem aproveitada, tem potencial de gerar receitas para o seu entorno, o que fortalece o seu objetivo de gerar desenvolvimento local e de se integrar com o entorno, de modo que seja visto como um ativo ambiental regional e não um passivo. Diante da complexidade do tema “uso público”, que por sua vez possui em seu bojo um grande espectro de sub-componentes de gestão Trabalho (p.ex.: planejamento e manejo de trilhas, voluntariado, guias e condutores de visitantes, educação ambiental, atendimento ao público, monitoramento de impactos da visitação, planos de contingência, relacionamento com o trade turístico do entorno das UCs, diagnósticos, infraestrutura, negócios, dentre muitos outrosSMDET), é crucial sistematizar dados, gerar informações e fazer um planejamento estratégico para atender tanto o escritório central do órgão ambiental quanto às unidades de conservação. A responsabilidade sobre o INEA, órgão público que administra essas UCs, é evidente. Diante dos milhares de visitantes que estão e estarão à procura de oportunidades de recreação seguras e de qualidade, são necessárias ações estratégias que os orientem quanto à conduta consciente em ambientes naturais. Além disso, o momento econômico a chamada pública mostra-se alinhada ao Programa de Metas, a partir da Meta 61 de Estruturação de 400 hortas urbanas e político-institucional é propício ações de suporte aos negócios rurais, com fomento a tecnologias verdes e ao Plano Municipal de Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável (PMADRS), sobretudo aos Núcleos Temáticos 1 (Econômico Produtivo) e 2 (Sociocultural e Ambiental) que possuem como objetivos, respectivamente: A ADE SAMPA tem como objetivo, entre as suas atribuições, promover políticas de desenvolvimento que contribuam para promover os parques como destinos turísticosa redução de desigualdades regionais, em destaque para o fato que os parques estaduais compõem a paisagem dos cinco destinos indutores do turismo regional definidos pelo MTurcompetitividade econômica, quais sejam: Angra dos Reisgeração de emprego e renda, Rio de Janeiroempreendedorismo, Petrópoliseconomia solidária e inovação tecnológica, Paraty principalmente apoiando pequenas e Armação dos Búzios. No que tange aos parques estaduais, um conjunto de medidas estratégicas tem sido implementadas nos últimos 5 anos no intuito de fortalecer tanto a sua proteção strictu sensu como propiciar a visitação segura e de qualidademédias empresas. Para issoalcançar tais resultados, foram utilizadoseste edital se mostra como uma importante ferramenta para a promoção das potencialidades da agricultura paulistana, fundamentalmenteassim como contemplar os objetivos do Plano Municipal de Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável (PMADRS), recursos do Projeto dePrograma de Metas 2021-2024 e acrescentar aos serviços oferecidos pela Coordenadoria de Agricultura (CA) da SMDET através do Programa Sampa+Rural.

JUSTIFICATIVA. O projeto “Fortalecimento e implantação da gestão do uso público A Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, trouxe mudanças profundas nas condições para o incremento da visitação nos parques estaduais do Rio tratamento de Janeiro” aborda a contratação de serviços para implantação de metas no âmbito da gestão institucional do uso público para as unidades de conservação (UC) de proteção integral do estado do Rio de Janeiro, sobretudo, aquelas que são representantes estaduais dos Parques da Copa 2014. Trata-se de uma iniciativa que tem como baluarte as diretrizes institucionais do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, órgão da Secretaria de Estado do Ambiente, para implantação das unidades de conservação do estado do Rio de Janeiro, fortalecendo assim os objetivos pelos quais foram criadas. A gestão do uso público precisa a cada dia ser mais eficaz e eficiente para atender a crescente demanda da sociedade por visitação em áreas verdes silvestres. A previsão institucional da SEA/INEA é que essa demanda irá triplicar nos próximos anos, a partir dos grandes eventos turísticos que serão realizados no estado do Rio de Janeiro e da localização turística privilegiada das UCs. Essa maior procura pelos parques, se bem aproveitada, tem potencial de gerar receitas para o seu entornodados pessoais, o que fortalece inclui atividades como coleta, armazenamento, utilização, compartilhamento e eliminação de informações relacionadas a pessoas naturais identificadas ou identificáveis. O longo período entre a data de publicação da LGPD (agosto/2018) e o seu objetivo início de gerar desenvolvimento local e de se integrar com o entorno, de modo que seja visto como um ativo ambiental regional e não um passivo. Diante sua vigência (agosto/2020) deriva da complexidade do tema “uso público”nas ações que precisam ser tomadas pelas entidades para adaptação aos novos parâmetros legais. Nesse sentido, que por sua vez possui a referida legislação deve ser atendida também pelos entes públicos, e em seu bojo um grande espectro especial aos Municípios e suas respectivas Câmaras Municipais. Isso porque as pessoas cujos dados pessoais são tratados pela Câmara Municipal passam a ter direitos como confirmação da existência de sub-componentes de gestão (p.ex.: planejamento e manejo de trilhastratamento, voluntariado, guias e condutores de visitantes, educação ambiental, atendimento ao público, monitoramento de impactos da visitação, planos de contingência, relacionamento com o trade turístico do entorno das UCs, diagnósticos, infraestrutura, negócios, dentre muitos outros), é crucial sistematizar acesso aos seus dados, gerar correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados tratados em desconformidade com a LGPD, portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto e eliminação dos dados pessoais tratados. O armazenamento e utilização de banco de dados cadastrais mantidos pela Câmara Municipal demanda cuidados importantes para o não comprometimento do sigilo destas informações. Assim, a implementação de ações que permitam aperfeiçoar os mecanismos de controle de acesso e fornecimento de tais informações passa a ser imprescindível, dado que a LGPD já se encontra vigente. Contudo, cabe destacar que não se encontra, atualmente, no quadro de funcionários da Câmara Municipal, colaboradores com a expertise e fazer um planejamento estratégico conhecimento necessários para atender tanto o escritório central do órgão ambiental quanto às unidades mapear os pontos de conservaçãomelhora que exijam ajustes, bem como elaborar as ações de adequação relevantes. A responsabilidade sobre o INEA, órgão público que administra essas UCs, é evidente. Diante dos milhares de visitantes que estão LGPD estabelece regras e estarão à procura de oportunidades de recreação seguras traz requisitos e de qualidade, são necessárias ações estratégias que os orientem quanto à conduta consciente em ambientes naturais. Além disso, o momento econômico e político-institucional é propício para promover os parques como destinos turísticos, em destaque obrigações para o fato que tratamento de dados pessoais, protegendo os parques estaduais compõem direitos de liberdade e privacidade dos titulares dos dados, visando melhorar a paisagem proteção dos cinco destinos indutores dados do turismo regional definidos ponto de vista da segurança da informação, bem como buscar melhorar os mecanismos de governança dos dados pessoais e dos fluxos de tratamento destes dados, incluindo descarte, compartilhamento, temporalidade, ciclo de vida e responsabilização pelo MTurcontrole e operação destes dados, quais sejam: Angra com foco em manter a privacidade dos Reis, Rio dados em paralelo ao legítimo interesse da prestação de Janeiro, Petrópolis, Paraty e Armação dos Búzios. No que tange aos parques estaduais, um conjunto de medidas estratégicas tem sido implementadas nos últimos 5 anos no intuito de fortalecer tanto a sua proteção strictu sensu como propiciar a visitação segura e de qualidade. Para isso, foram utilizados, fundamentalmente, recursos do Projeto deserviços públicos.

JUSTIFICATIVA. O projeto “Fortalecimento e A presente licitação tem por objetivo principal a implantação da gestão do uso público sistema de videomonitoramento urbano para o incremento Município de Conquista que será gerenciado com o auxilio da visitação nos parques estaduais PMMG para fins de segurança de logradouros públicos, considerando os serviços e os materiais empregados. Esta implantação se justifica para dar maior segurança à população local, bem como os turistas que vistam esta cidade. Este projeto tem por finalidade a parceria entre o municipio e a polícia. Buscando uma Melhoria na qualidade de vida do Rio cidadão, garantindo segurança a sociedade, tendo como foco pontos estratégicos do perímetro urbano da cidade de Janeiro” aborda a contratação Conquista-MG, onde á grande concentrações de serviços para implantação pessoas e aumento de metas no âmbito da gestão institucional índices de criminalidade, tais como: Homicídios,Roubos, Furtos,Crimes de trânsito e outros.Tanto em regiões de descoesão social, como em regiões de estabelecimentos comerciais, e bancários,pois em se tratando de cidade do uso público para as unidades de conservação (UC) de proteção integral do estado do Rio de Janeiro, sobretudo, aquelas que são representantes estaduais dos Parques da Copa 2014. Trata-se de uma iniciativa que tem como baluarte as diretrizes institucionais do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, órgão da Secretaria de Estado do Ambiente, para implantação das unidades de conservação do estado do Rio de Janeiro, fortalecendo assim os objetivos pelos quais foram criadasinterior e sua vulnerabilidade. A gestão do uso público precisa cidade de Conquista já foi alvo de quadrilhas especializadas em assalta a cada dia ser mais eficaz e eficiente para atender a crescente demanda da sociedade por visitação em áreas verdes silvestres. A previsão institucional da SEA/INEA é que essa demanda irá triplicar nos próximos anos, a partir dos grandes eventos turísticos que serão realizados no estado do Rio de Janeiro e da localização turística privilegiada das UCs. Essa maior procura pelos parques, se bem aproveitada, tem potencial de gerar receitas para o seu entornobancos, o que fortalece assombra uma cidade de interior com população próxima a 10.000 (dez) mil habitantes. A importância deste projeto é o seu objetivo de gerar desenvolvimento local fortalecimento da parceria com a sociedade, valorizando uma cultura pró-ativa e de se integrar participativa com o entornoos cidadãos, de modo pois são vários os serviços que seja visto como um ativo ambiental regional e não um passivo. Diante da complexidade do tema “uso público”, que por sua vez possui em seu bojo um grande espectro de sub-componentes de gestão (p.ex.: planejamento e manejo de trilhas, voluntariado, guias e condutores de visitantes, educação ambiental, atendimento ao público, monitoramento de impactos da visitação, planos de contingência, relacionamento com o trade turístico do entorno das UCs, diagnósticos, infraestrutura, negóciossão possíveis, dentre muitos outros), é crucial sistematizar dados, gerar informações e fazer um planejamento estratégico para atender tanto o escritório central do órgão ambiental quanto às unidades de conservação. A responsabilidade sobre o INEA, órgão público que administra essas UCs, é evidente. Diante dos milhares de visitantes que estão e estarão à procura de oportunidades de recreação seguras e de qualidade, são necessárias ações estratégias que os orientem quanto à conduta consciente estes destacam: monitoramento em ambientes naturais. Além dissotempo real, o momento econômico que torna o policiamento mais ágil e político-institucional é propício para promover os parques como destinos turísticospontual, permitindo o deslocamento dos policiais até o local onde está ocorrendo um evento ou uma aglomeração, além da possibilidade de transporte de pessoas detidas ou feridas, em destaque caso de necessidade. As equipes trabalharão em escalas de plantão, tendo à disposição o sistema de computadores e monitores para a vigilância 24h, realizando os primeiros procedimentos policiais, como registro de boletins de ocorrência, registros visuais sobre eventuais denúncias, contribuindo para o fato que os parques estaduais compõem a paisagem dos cinco destinos indutores do turismo regional definidos pelo MTur, quais sejam: Angra dos Reis, Rio serviço de Janeiro, Petrópolis, Paraty e Armação dos Búzios. No inteligência policial no que tange aos parques estaduais, um conjunto mapeamento por região e abastecimento do banco de medidas estratégicas tem sido implementadas nos últimos 5 anos no intuito de fortalecer tanto a sua proteção strictu sensu como propiciar a visitação segura e de qualidade. Para isso, foram utilizados, fundamentalmente, recursos do Projeto dedados da Segurança Pública

JUSTIFICATIVA. O projeto “Fortalecimento e implantação da gestão do uso público para o incremento da visitação nos parques estaduais do Rio de Janeiro” aborda a contratação de serviços para implantação de metas no âmbito da gestão institucional do uso público para as unidades de conservação (UC) de proteção integral do estado do Rio de Janeiro, sobretudo, aquelas que são representantes estaduais dos Parques da Copa 2014. Trata-se de uma iniciativa que tem como baluarte as diretrizes institucionais do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, órgão da A Secretaria de Estado da Saúde - SESAU é uma estrutura de proporções significativas e que envolve Gerências Administrativas, Gerências Regionais e Unidades de Saúde, sendo estas hospitalares, ambulatoriais e laboratoriais. De acordo com as exigências do AmbienteMinistério da Saúde, a SESAU tem o dever de atender as orientações gerais, as diretrizes estabelecidas para implantação das redes hospitalares, criando mecanismos para garantir os fluxos e estrutura física mínima, mobiliário, insumos e equipamentos. Considerando que esta Secretaria de Estado de Saúde de Rondônia vem gerindo uma transição do sistema de fornecimento de gases medicinais em cilindros e tanques, para um fornecimento próprio e autônomo via compressores de ar, gerando assim maior eficiência, segurança e economicidade para a gestão das unidades de conservação saúde e dos fundos públicos do SUS, trazendo relevante economia aos cofres públicos, visto que o fornecimento de ar medicinal via compressores é menos oneroso do que o fornecimento em cilindros. Considerando que a Assistência Médica Intensiva possui uma rede de ar comprimido para abastecimento de seus leitos, sendo que o ar comprimido é fornecido através uma central de produção de um módulo, por empresa terceirizada. Considerando que a locação de compressores de ar comprimido em substituição ao fornecimento de ar comprimido através de cilindros apresenta vantagem financeira ao poder público, por apresentar maior economicidade por diminuir custos fixos e variáveis de serviços agregados ao fluxo de trabalho de produção e fornecimento adotados no fornecimento de ar comprimido através de cilindros, possibilitando substituir com vantajosidade toda logística permanente e periódica de recarga, transporte, instalação, manutenção e assistência técnica dos cilindros, para apenas instalação, montagem e manutenção no caso dos presentes autos de locação de compressores ar comprimido, com periodicidade e custos bem menores que com o fornecimento através de cilindros. Considerando que o fornecimento de Ar Comprimido na unidade hospitalar é necessidade contínua que não pode sofrer interrupções em momento algum por ser insumo de tratamento de saúde imprescindível à recuperação do estado de saúde dos pacientes do Rio SUS em diversos casos corriqueiros de Janeiroenfermidades tratados pelas unidades públicas de saúde, fortalecendo assim os objetivos pelos quais foram criadasa garantia da plenitude deste suprimento deve ser primada pelo gestor público. A gestão do uso público precisa a cada dia ser mais eficaz e eficiente para Considerando que o objeto possui equivalência ao que pretende-se contratar no processo n º 0036.326328/2020-06, bem como visam atender a crescente mesma unidade (Assistência Médica Intensiva - AMI). Considerando que no processo acima relacionado o detalhamento do módulo sofreu alteração em decorrência da abertura de novos leitos para atendimento à pacientes acometidos com COVID-19 (ids 0016727462 e 0016409393) e que, tal informação pode afetar as especificações deste certame licitatório. Considerando que o presente processo fora submetido à Coordenadoria de Obras dessa SESAU, para análise técnica e manifestação de adequações no Termo de Referência quanto ao módulo de geração e demais itens que entendesse pertinente. Em resposta, o Engenheiro Técnico dispôs "que o aumento de leitos se deve ao combate a pandemia, assim tem que verificar junto aos ▇▇▇▇▇▇▇▇ se irá se manter o uso do leito ampliados após a pandemia." Considerando que, em questionamento à Assistência Médica Intensiva - AMI/SESAU, a mesma afirmou que posteriormente a pandemia, 14 (catorze) leitos permanecerão ativos, motivando dessa forma, a adequação deste Termo de Referência e SAMS. (vide 0017163283) Assim, ante o exposto, justifica-se por parte da SESAU a Contratação de empresa especializada na locação de Usinas Geradoras de Oxigênio, com no mínimo 93% de pureza e Central de Ar Medicinal, em sistema integrado, incluindo a instalação e manutenção da rede de gases, para geração de no mínimo 50,00m³, visando assim atender com segurança a demanda da sociedade por visitação em áreas verdes silvestres. A previsão institucional da SEAAssistência Médica Intensiva - AMI/INEA é que essa demanda irá triplicar nos próximos anosSESAU, a partir dos grandes eventos turísticos que serão realizados no estado do Rio pelo período de Janeiro e da localização turística privilegiada das UCs. Essa maior procura pelos parques, se bem aproveitada, tem potencial de gerar receitas para o seu entorno, o que fortalece o seu objetivo de gerar desenvolvimento local e de se integrar com o entorno, de modo que seja visto como um ativo ambiental regional e não um passivo. Diante da complexidade do tema “uso público”, que por sua vez possui em seu bojo um grande espectro de sub-componentes de gestão 12 (p.exdoze) meses.: planejamento e manejo de trilhas, voluntariado, guias e condutores de visitantes, educação ambiental, atendimento ao público, monitoramento de impactos da visitação, planos de contingência, relacionamento com o trade turístico do entorno das UCs, diagnósticos, infraestrutura, negócios, dentre muitos outros), é crucial sistematizar dados, gerar informações e fazer um planejamento estratégico para atender tanto o escritório central do órgão ambiental quanto às unidades de conservação. A responsabilidade sobre o INEA, órgão público que administra essas UCs, é evidente. Diante dos milhares de visitantes que estão e estarão à procura de oportunidades de recreação seguras e de qualidade, são necessárias ações estratégias que os orientem quanto à conduta consciente em ambientes naturais. Além disso, o momento econômico e político-institucional é propício para promover os parques como destinos turísticos, em destaque para o fato que os parques estaduais compõem a paisagem dos cinco destinos indutores do turismo regional definidos pelo MTur, quais sejam: Angra dos Reis, Rio de Janeiro, Petrópolis, Paraty e Armação dos Búzios. No que tange aos parques estaduais, um conjunto de medidas estratégicas tem sido implementadas nos últimos 5 anos no intuito de fortalecer tanto a sua proteção strictu sensu como propiciar a visitação segura e de qualidade. Para isso, foram utilizados, fundamentalmente, recursos do Projeto de

JUSTIFICATIVA. 2.1. O projeto “Fortalecimento licenciamento dos Sistemas de Informática Integrados de Gestão Pública em ambiente web demonstra-se mais eficaz, barato, eficiente e implantação acessível através da contratação de sistemas desenvolvidos em linguagem web, para uso e acesso em toda rede mundial de computadores (internet), baseados em datacenter de alta performance e segurança dos dados. 2.2. Nesse contexto, estando devidamente garantido o acesso da administração pública aos dados geridos pelos sistemas através de backups ou web services de extração de dados, desonera-se toda a estrutura municipal do cuidado e trato de servidores de bancos de dados, servidores de aplicações, instalações físicas e atualizações semanais em máquinas do parque computacional, permitindo-se um dinamismo inédito na gestão informatizada municipal e economia de recursos públicos. 2.3. Essa desoneração permitirá que o departamento de tecnologia da informação do uso público município envide esforços prioritariamente construtivos, desincumbindo-se daqueles meramente mantenedores, focando na maximização das parametrizações, customizações, desenvolvimento de campos, cadastros e rotinas na solução a ser contratada, que deverá outorgar ferramentas, ambiente e a devida capacitação nesse sentido. 2.4. A solução de Sistemas de Informática Integrados de Gestão Pública a ser contratada pressupõe a capacitação dos servidores públicos do Município, no que se refere às competências técnicas para a utilização dos recursos de tecnologia da informação e comunicação (TICs) para manipular o software contratado, e às competências funcionais para a execução dos procedimentos e processos concernentes às legislações vigentes e suas possíveis atualizações priorizando os serviços de prestação de contas junto aos órgãos controladores. 2.5. É imperativo que os Sistemas de Informática Integrados de Gestão Pública atendam em total conformidade as exigências implementadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) em consonância com o plano de implementação dos procedimentos contábeis patrimoniais (PIPCP), por meio das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP), e do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP). 2.6. Os Sistemas de Informática Integrados de Gestão Pública devem ser concebidos e implantados com a função primaz de atender plenamente e de forma automatizada às exigências do sistema de prestação de contas implementado pelo Tribunal de Contas, dentre outros, cujo cumprimento tem sido extremamente difícil ao longo dos anos na Prefeitura Municipal de Paulo Lopes, à vista da precariedade das ferramentas tecnológicas atualmente em uso. Também devem ser pontualmente cumpridas todas as normas e exigências dos demais órgãos de fiscalização da administração pública e, ainda, assegurar total aderência à LRF, exigências da STN, Leis de Transparência, acesso à informação e atendimento ás exigências do Ministério Público. 2.7. Os Sistemas de Informática Integrados de Gestão Pública são necessários para o incremento fortalecimento institucional, e aperfeiçoamento dos mecanismos de caráter legal, administrativo e tecnológico vinculados à administração municipal, e comporão uma solução única, totalmente integrada entre si e comunicativa. 2.8. Essa municipalidade, assim, optou por uma solução ERP (enterprise ressource planning), que objetivamente traz uma série de vantagens ao erário. Segundo o web site ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇/▇▇▇/▇-▇▇▇▇▇▇▇-▇▇▇, há vantagens objetivas estatisticamente definidas com o uso de uma plataforma única. E existem boas soluções ERP disponíveis no mercado para a Administração Pública. 2.9. Os principais benefícios que podem ser experimentados pelas administrações públicas com a utilização do ERP é a redução da visitação nos parques estaduais despesa com TI, melhoria do Rio tempo de Janeiro” aborda resposta às alterações da legislação, melhor controle, padronização de procedimentos, dentre vários outros. 2.10. Busca-se, ainda, uma maior integração dos processos e uma potencialização da eficiência administrativa como um todo. Assim, com o presente certame, a administração visa alcançar mais agilidade na execução das tarefas entre os setores, por meio dos sistemas integrados entre si, e que funcionem a partir de banco de dados único ou com integrações nativas entre bancos, permitindo uma maior segurança relacional dos dados, uma efetiva integridade e a gradativa eliminação de informações conflitantes em mais de um banco de dados da municipalidade. 2.11. Optou-se, assim, a exemplo de diversos municípios de porte assemelhado, por um lote único baseado em tecnologia ERP para execução dos serviços, diante de alguns fatores-chave, tais como: padronização, eliminação dos trabalhos de redigitarão de dados, troca de informações entre aplicativos para fins administrativos e gerenciais, troca de informações em tempo real, elaboração de análises gerenciais combinadas, e atendimento da NBC T 16.11 – gestão de custos na administração pública, o que seria impossível implementar se a contratação abarcasse sistemas não integrados e não compatíveis entre sí. 2.12. Tal solução permitirá, também, a padronização de toda a estrutura tecnológica de gestão, permitindo que as ferramentas de gestão de custos e gerenciamento inteligente criem cenários combinando dados das mais variadas áreas de aplicação. 2.13. Portanto, a licitação de uma solução ERP web enaltece um dos princípios do processo licitatório que vincula o administrador público, mesmo porque a imposição de um determinado padrão pela administração pública parte da presunção de que será possível obter, dentre outros benefícios, a redução de custos de manutenção, redução de custos de treinamento e a compatibilização entre os diversos órgãos públicos, mediante economia de escala e uma melhor aderência das soluções aos processos administrativos locais. 2.14. Embasando a decisão administrativa, o art. 15, I, da Lei nº 8.666/93 estabelece: 2.15. Já o art. 11 do mesmo diploma legal prevê que: 2.16. Como os sistemas ficarão hospedados em ambiente web, faz-se necessário que o licitante a ser contratado forneça também a hospedagem em datacenter de alta performance e segurança, disponível em regime ininterrupto, certificado contra riscos de ataques de negação de serviços e roubo/sequestro de dados, sendo inviável a contratação de serviços terceiro para implantação fornecer o ambiente tecnológico, que deve ser controlado pelo licenciador, ainda que subcontratado de metas no âmbito da gestão institucional do uso público para as unidades terceiros, não sendo necessário que o licenciador possua datacenter próprio. 2.17. A divisão em lotes implicaria em perda de conservação (UC) garantia de proteção integral do estado do Rio integridade referencial de Janeirodados caso duas ferramentas de desenvolvedores distintos começassem a se intercomunicar, sobretudoalterando concomitantemente importantes bases de dados que seriam distintas. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ entrave técnico, aquelas que são representantes estaduais dos Parques da Copa 2014tornando mais onerosa e menos confiável a contratação em caso de consórcios, embora, por motivos de ampliação de competitividade, esteja sendo admitida a subcontratação. 2.18. TrataPortanto, sendo praticamente impossível e tecnicamente dificílimo garantir-se a integridade referencial de dados que constantemente são alterados por ferramentas de desenvolvedores com diferentes visões de tecnologias e rotinas de segurança, redundando que, ao final, ninguém se declararia “culpado” por eventual perda de dados ou de segurança, em caso de consórcios ou de fracionamento do objeto em mais de um lote. 2.19. E além da já referida economia de escala obtida com a contratação de uma iniciativa que tem como baluarte única empresa, já que, por exemplo, haveria apenas uma base de dados integrada a ser assimilada e gerida, e todas as diretrizes institucionais do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, órgão da Secretaria de Estado do Ambiente, para implantação das unidades de conservação do estado do Rio de Janeiro, fortalecendo assim os objetivos pelos quais foram criadas. A gestão do uso público precisa a cada dia ser mais eficaz e eficiente para atender a crescente demanda da sociedade por visitação em áreas verdes silvestres. A previsão institucional da SEA/INEA é que essa demanda irá triplicar nos próximos anos, ferramentas seriam rodadas a partir dos grandes eventos turísticos que serão realizados no estado do Rio de Janeiro e da localização turística privilegiada das UCs. Essa maior procura pelos parques, se bem aproveitada, tem potencial de gerar receitas para o seu entornoplataforma única, o que fortalece evitaria manutenções em diversas plataformas, temos ainda que a contratação de sistema único integrado evita a necessidade de dupla ou tripla capacitação da equipe de T.I. da prefeitura em diversas tecnologias de concepção distintas. 2.20. Ou seja, com a fixação de lote único, o seu objetivo setor de gerar desenvolvimento local T.I. do município não precisará estar concomitantemente capacitado e atualizado com diversas tecnologias distintas. Haveria, ainda, potencial desperdício de se integrar dinheiro público com o entornopagamento das despesas de duas ou mais equipes de implantação concomitantes, ou ainda, com o desenvolvimento e manutenção de ferramentas de integração dos mais diversos sistemas, e que lamentavelmente somente poderiam ser desenvolvidas a partir da definição dos vencedores, com considerável perda de tempo e recursos públicos. 2.21. Algumas integrações do termo de referência são óbvias e dispensam considerações, como a questão da integração contabilidade x planejamento, tributos x contabilidade, porém o conceito ERP vai muito além, tornando toda a gestão informatizada una e íntegra. 2.22. Aplicativos como o Gestão Educacional possuem integrações fundamentais para a condução administrativa, permitindo que, através do aplicativo de gestão de custos, possa- se criar cenários que cruzam informações do departamento de compras, do departamento contábil e do aplicativo de gestão educacional, permitindo o cumprimento de padrões exigidos pelo TCE-SC de forma objetiva, simples e eficiente. 2.23. De fato, o TCE-SC possui consulta, com normativa e oponível aos jurisdicionados, obrigado a adoção da NBC-T 16.11, do Conselho Federal de Contabilidade, parte integrante dos padrões e normas NBCASP. Assim, faz-se necessária uma maximização da gestão de custos, que nessa entidade administrativa está sendo priorizada para iniciar-se pela área de gestão educacional, permitindo a execução de diversos controles de custos que auxiliarão na transparência e tomada inteligente de decisões. 2.24. E como como uma empresa não poderia saber de antemão quem seria o vencedor do outro lote, ainda seria necessário que a administração pública aguardasse um entendimento técnico entre concorrentes, para ver os serviços plenamente executados, ou seja, isso colocaria em risco objetivos fundamentais da contratação. 2.25. Enfim, diversas razões de interesse público recomendam a licitação em lote único, de modo que seja visto como um ativo ambiental regional ao contrário do que o olhar técnico - porém abstrato e não um passivo. Diante da complexidade dissociado do tema “uso público”contexto administrativo - indica, que por sua vez possui em seu bojo um grande espectro há significativas justificativas para a licitação de sub-componentes softwares de gestão (p.ex.: planejamento em lote único, à exemplo do que vem fazendo a quase totalidade dos municípios brasileiros, cumprindo salientar que ao contratar sistemas com apenas uma empresa será preciso apenas uma plataforma para interação entre os sistemas e manejo de trilhasainda, voluntariadoeconomizando-se com manutenção, guias e condutores de visitantes, educação ambiental, atendimento ao público, monitoramento de impactos da visitação, planos de contingência, relacionamento com o trade turístico do entorno das UCs, diagnósticos, infraestrutura, negóciostreinamentos, dentre muitos outros), é crucial sistematizar dados, gerar informações e fazer um planejamento estratégico para atender tanto o escritório central do órgão ambiental quanto às unidades de conservação. A responsabilidade sobre o INEA, órgão público que administra essas UCs, é evidente. Diante dos milhares de visitantes que estão e estarão à procura de oportunidades de recreação seguras e de qualidade, são necessárias ações estratégias que os orientem quanto à conduta consciente em ambientes naturais. 2.26. Além disso, optou-se por uma plataforma web visando eliminação de custos diretos e indiretos com manutenção de infraestrutura de hardware própria, que seria necessária para suportar servidores de bancos de dados e servidores de aplicações. 2.27. Dessa forma, estabeleceu-se um conceito de plataforma web que pressupõe conceitos de cloud (nuvem), como escalabilidade automática de recursos, dispensando-se onerações desnecessárias típicas de nuvens privadas, onde o momento econômico dimensionamento de máquinas virtuais exige alocação superdimensionada de recursos para suportar picos de processamento. 2.28. Essa problemática de “reserva” virtual de recursos de armazenamento e políticoprocessamento de dados de novem, através das chamadas “máquinas virtuais” foi há muito superada pelo conceito cloud, que permite elasticidade virtualmente “infinita”, permitindo que tanto em curto quanto em médio e longo prazo ocorra dimensionamento automático de recursos. 2.29. Assim, ao invés de precisar reservar uma máquina virtual superdimensionada para suportar picos de processamento (lançamento de tributos em lotes, por exemplo), a administração pública tem a garantia de que gasta o mínimo possível com estruturações virtuais, sabendo que picos serão suportados automaticamente pelo atributo de elasticidade que caracteriza o cloud. 2.30. Ademais, como essa equipe de administração não deseja executar processos de vistoria extenuantes e caríssimos nas dependências físicas que suportam toda a ambientação cloud, exigiu-institucional é propício para promover os parques se no certame as certificações definidas como destinos turísticosfundamentais pelo MPGO e referendadas pelo TCU recentemente, a saber: ISO 27001, SOC 1 e SOC 2. 2.31. Tais certificações são encontradas em destaque para diversas plataformas cloud existentes no mercado brasileiro, a custo acessível, sendo oportuno lembrar-se que, independentemente da linguagem de programação do sistema, basta que seja desenvolvido em arquitetura web, que o fato que os parques estaduais compõem aplicativo pode, a paisagem dos cinco destinos indutores do turismo regional definidos pelo MTurcusto módico, quais sejam: Angra dos Reisser hospedado em ambiente com as certificações requisitadas. 2.32. Assim, Rio no contexto dessa municipalidade, resta justificada a exigência de Janeiro, Petrópolis, Paraty objeto único com base no racional padronização e Armação dos Búzios. No que tange aos parques estaduais, um conjunto de medidas estratégicas tem sido implementadas nos últimos 5 anos no intuito de fortalecer tanto a sua proteção strictu sensu como propiciar a visitação segura e de qualidade. Para isso, foram utilizados, fundamentalmente, recursos do Projeto de“considerandos” técnicos acima externados.

JUSTIFICATIVA. 3.1 O projeto “Fortalecimento controle e implantação gestão física e digital de documentos no serviço público são primordiais para a completa eficácia de quase todos os processos administrativos, pois os trâmites obrigatórios que permitem a transparência e clareza exigidas nos atos públicos passam, necessariamente, por manipulação de diversos tipos de documentos. O acúmulo desse acervo acaba sendo uma necessidade e, ao mesmo tempo, um transtorno para os órgãos públicos, que precisam conviver, tanto com processos atuais, onde o uso da tecnologia já pode reduzir a produção de novos papeis, como com os antigos, concebidos sem o uso dessas ferramentas tecnológicas. A combinação, portanto, da gestão sobre esse acervo físico e a inclusão de novas metodologias, com o uso de softwares para a diminuição da produção de novos papeis é a única forma de corrigir um problema do uso público passado, sem comprometer o futuro; 3.2 O serviço solicitado justifica-se pela necessidade de modernização da gestão de documentos e informações dos órgãos que compõem a administração municipal, por meio de captura, gestão e disponibilização de imagens, com garantia de sigilo, privacidade, integridade e autenticidade, incluindo assinatura digital nos termos da legislação vigente. A Prefeitura de Santarém possui um acervo gigantesco de documentos em condições inadequadas de arquivamento e a digitalização permitirá sua preservação, bem como virá reduzir a necessidade de espaço físico para o incremento da visitação nos parques estaduais do Rio armazenamento dos tipos de Janeiro” aborda documentos em que a contratação legislação já permite serem descartados. Frisa- se ainda que esta prefeitura não dispõe de serviços recursos técnicos, humanos e estruturais adequados para a realização desses serviços, sendo, portanto, necessária sua contratação. Os quantitativos previstos neste Termo foram definidos mediante levantamento realizado, levando-se em consideração a grande quantidade de documentos armazenados e produzidos; 3.3 Concomitante com a digitalização, a implantação de metas no âmbito softwares de Gerenciamento Eletrônico de Documentos – GED e o controle e a guarda eficaz do arquivamento físico, proporcionarão celeridade nos trabalhos administrativos, maior produtividade dos servidores, economia de dinheiro público e preservação da gestão institucional do uso público para as unidades natureza, pela diminuição de conservação (UC) fluxo de proteção integral do estado do Rio de Janeiro, sobretudo, aquelas que são representantes estaduais dos Parques da Copa 2014papeis. Trata-se de uma iniciativa que tem como baluarte as diretrizes institucionais do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, órgão da Secretaria de Estado do Ambiente, para implantação das unidades de conservação do estado do Rio de Janeiro, fortalecendo assim os objetivos pelos quais foram criadas. A gestão do uso público precisa a cada dia ser mais eficaz e eficiente para atender a crescente demanda da sociedade por visitação em áreas verdes silvestres. A previsão institucional da SEA/INEA é que essa demanda irá triplicar nos próximos anosCompletando o processo, a partir gestão e controle sobre os processos e protocolos trarão mais eficácia a diversos setores, como Administração, Recursos Humanos, Contabilidade, Licitações e Contratos, Procuradorias Jurídica e Fiscal, dentre outros, bem como vem atender aos pedidos de entrega de documentos de forma digital exigidos pelos órgãos de controle da administração municipal, como Ministério Público e Tribunais de Contas. 3.4 Também promoverá a redução de custos operacionais, tempo de espera pela localização de documentos, além da vantagem de consultas simultâneas, buscando assim a eficiência na prestação do serviço. Os benefícios dessa implantação serão a acessibilidade à informação, independente do local onde se encontram os dados, a mensuração de atividades que geram documentos de forma quantitativa e qualitativa, padronizar processos e documentação permitindo a maximização dos grandes eventos turísticos que serão realizados no estado do Rio recursos físicos e humanos, permitir fácil e rápida rastreabilidade das informações. Permitirá ainda, controlar o fluxo de Janeiro documentos e da localização turística privilegiada das UCs. Essa a organização dos arquivos e a normatização dos procedimentos para classificação, avaliação, transferência, recolhimento, guarda e eliminação de documentos físicos. 3.5 Ademais, considerando a necessidade de prover maior procura pelos parques, se segurança ao acervo bem aproveitada, tem potencial de gerar receitas para como modernizar o seu entornotrâmite processual, o serviço a ser realizado por empresa especializada é o mecanismo mais eficiente e que fortalece garantirá a confiabilidade e qualidade na transformação do acervo físico em digital, uma vez que a empresa será responsável por todo o seu objetivo serviço de gerar desenvolvimento local e de se integrar com o entornogestão documental. 3.6 Finalmente, esse serviço permitirá, de modo que seja visto como um ativo ambiental regional e não um passivo. Diante da complexidade do tema “uso público”, que por sua vez possui em seu bojo um grande espectro de sub-componentes de gestão (p.ex.: planejamento e manejo de trilhas, voluntariado, guias e condutores de visitantes, educação ambiental, atendimento ao público, monitoramento de impactos da visitação, planos de contingência, relacionamento acordo com o trade turístico do entorno das UCs, diagnósticos, infraestrutura, negócios, dentre muitos outros), é crucial sistematizar dados, gerar informações e fazer um planejamento estratégico para atender tanto o escritório central do órgão ambiental quanto às unidades de conservação. A responsabilidade sobre o INEA, órgão público que administra essas UCs, é evidente. Diante dos milhares de visitantes que estão e estarão à procura de oportunidades de recreação seguras e de qualidade, são necessárias ações estratégias que os orientem quanto à conduta consciente em ambientes naturais. Além dissoprazos legais, o momento econômico descarte de papéis e político-institucional é propício sua gerência e utilização através da tecnologia disponível para promover sua gestão, dando mais eficácia aos processos internos. O software de gerência de guarda física permitirá o planejamento adequado para efetuar os parques como destinos turísticosdescartes, em destaque liberando espaço físico e permitindo a diminuição da logística necessária para o fato que os parques estaduais compõem a paisagem dos cinco destinos indutores do turismo regional definidos pelo MTur, quais sejam: Angra dos Reis, Rio de Janeiro, Petrópolis, Paraty e Armação dos Búzios. No que tange aos parques estaduais, um conjunto de medidas estratégicas tem sido implementadas nos últimos 5 anos no intuito de fortalecer tanto a sua proteção strictu sensu como propiciar a visitação segura e de qualidade. Para isso, foram utilizados, fundamentalmente, recursos do Projeto demanter esses arquivos físicos.

JUSTIFICATIVA. 3.1.1. O projeto Tribunal Regional Federal da 1ª Região, as Seções e Subseções Judiciárias que compõem a Justiça Federal da Primeira Região lidam diariamente com uma grande diversidade de informações. Em determinadas ocasiões, há que se preservar o seu sigilo e, de forma geral, deve-se assegurar a integridade e disponibilidade das informações. 3.1.2. Observa-se a necessidade de gerenciamento centralizado dando visibilidade ao administrador da solução sobre todos os problemas e ameaças que estão em curso ou foram eliminadas do ambiente. Soluções não corporativas, como as destinadas aos usuários residenciais não são suficientes para as necessidades da Justiça Federal da Primeira Região, visto que não possuem mecanismo centralizado de gerência e impossibilitam automação de execução das tarefas de instalação, configuração e atualização do antivírus 3.1.3. Grande parte das informações produzidas ou custodiadas na Justiça Federal da Primeira Região é armazenada em repositórios centralizados, tais como servidores de arquivos ou bancos de dados. Neste contexto, qualquer computador desprotegido pode representar riscos à segurança destas informações que serão acessadas e manipuladas por todos. Assim, torna-se imperioso o estabelecimento de mecanismos de proteção. 3.1.4. Tais mecanismos de proteção são particularmente relevantes quando a informação é acessada em sítios de internet, arquivos e dispositivos portáteis, que estão sujeitos a “Fortalecimento infecção” em ambientes alheios ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1), Seções Judiciárias e implantação Subseções Judiciárias da Justiça Federal da Primeira Região (JF1). 3.1.5. A segurança da informação é uma vertente cada vez mais necessária na composição da gestão de companhias e órgãos públicos, pois para além da crescente complexidade dos sistemas de negócio das empresas existe também uma grande necessidade de proteção dos ativos organizacionais. Em paralelo, cumpre destacar que a indústria do uso público cibercrime é um ramo de negócio cada vez mais promissor e que acarreta em significativos prejuízos para as mais diversas áreas empresariais e governamentais no Brasil e mundo. 3.1.6. Dentre as diversas áreas envolvidas para a realização de roubos, fraudes, danos e ataques aos diversos ramos de negócios no mundo todo destaca-se a indústria do malware, cuja complexidade dos produtos vem aumentando vertiginosamente, estando sempre passos à frente ao mercado de segurança cibernética. Dentre as tecnologias empregadas por hackers, em sua tentativas de invasão, estão inclusos mecanismos de inteligência artificial e de ocultação para burlarem a detecção de sistemas de segurança, como antimalwares e firewalls. 3.1.7. Nos últimos anos as entidades governamentais no mundo todo vêm sofrendo diversos ataques no âmbito digital, incluindo ataques de negação de serviço, roubo de informações, alterações de páginas e de dados, ataques direcionados e persistentes. Estes eventos contribuem para um enorme prejuízo em relação às suas imagens públicas, pois tais entidades prestam serviços à sociedade como um todo e mantêm na sua base inúmeros dados pessoais da população. 3.1.8. Para proteção do cidadão vem sendo necessário que os órgãos públicos façam investimentos cada vez mais em mecanismos mais robustos de proteção cibernética e dentre estes mecanismos se destacam as modernas soluções antimalwares. Computadores de usuários em uma instituição sempre foram considerados pontos de entrada para malwares e como cada vez mais as organizações têm liberado acesso à internet por parte de seu corpo funcional, a superfície de contato para execução de tais aplicativos maliciosos é cada vez maior. 3.1.9. Tudo isso implica em uma atenção especial ao monitoramento e proteção das estações de trabalho e dos equipamentos servidores da organização, sendo essencial a aquisição de uma ferramenta moderna a fim de evitar pontos de vulnerabilidades na rede, possibilitando a geração de relatórios ou consultas a fim de prover informações úteis ao gerenciamento do parque, possibilitando ações preventivas e reativas. 3.1.10. Outro ponto de fundamental importância é que essa ferramenta seja dotada de uma gerência centralizada, de forma que seja possível conduzir a administração de todo o incremento parque antimalware garantindo que as políticas e atualizações ocorram de forma imediata a todos os nós da visitação nos parques estaduais do Rio rede protegida, bem como logística de Janeiro” aborda instalação simplificada. 3.1.11. Ademais, a contratação prorrogação contratual, mesmo que fosse possível a extensão da garantia da solução atualmente em uso, não possibilitaria a obtenção de serviços benefícios relacionados às inovações e modernizações da solução, para implantação proteção aos casos mais recentes de metas ataques realizados no âmbito da gestão institucional do uso público para as unidades de conservação (UC) de proteção integral do estado do Rio de Janeiro, sobretudo, aquelas que são representantes estaduais dos Parques da Copa 2014. Trata-se de uma iniciativa que tem como baluarte as diretrizes institucionais do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, órgão da Secretaria de Estado do Ambiente, para implantação das unidades de conservação do estado do Rio de Janeiro, fortalecendo assim os objetivos pelos quais foram criadasAdministração Pública. 3.1.12. A gestão Justiça Federal da Primeira Região (JF1) é composta pelo TRF1, Seções Judiciárias e Subseções Judiciárias, onde foi contabilizado um total máximo de 16.231 equipamentos ativos, no período de 10/2019 a 05/2020. 3.1.13. Deste modo, prover solução de antivírus nas quantidades supramencionadas é medida que se impõe para salvaguarda e segurança do uso público precisa ambiente tecnológico, pois sem a cada dia ser referida solução os riscos de ataques e suas consequências seriam ainda mais eficaz graves, podendo impactar, usuários internos e eficiente para atender a crescente demanda da sociedade por visitação em áreas verdes silvestres. A previsão institucional da SEA/INEA é que essa demanda irá triplicar nos próximos anosexternos, a partir dos grandes eventos turísticos que serão realizados no estado do Rio de Janeiro e da localização turística privilegiada das UCs. Essa maior procura pelos parques, se bem aproveitada, tem potencial de gerar receitas para o seu entorno, o que fortalece o seu objetivo de gerar desenvolvimento local e de se integrar com o entorno, de modo que seja visto como um ativo ambiental regional e não um passivo. Diante da complexidade do tema “uso público”, que por sua vez possui em seu bojo um grande espectro de sub-componentes de gestão (p.exinclusive os jurisdicionados.: planejamento e manejo de trilhas, voluntariado, guias e condutores de visitantes, educação ambiental, atendimento ao público, monitoramento de impactos da visitação, planos de contingência, relacionamento com o trade turístico do entorno das UCs, diagnósticos, infraestrutura, negócios, dentre muitos outros), é crucial sistematizar dados, gerar informações e fazer um planejamento estratégico para atender tanto o escritório central do órgão ambiental quanto às unidades de conservação. A responsabilidade sobre o INEA, órgão público que administra essas UCs, é evidente. Diante dos milhares de visitantes que estão e estarão à procura de oportunidades de recreação seguras e de qualidade, são necessárias ações estratégias que os orientem quanto à conduta consciente em ambientes naturais. Além disso, o momento econômico e político-institucional é propício para promover os parques como destinos turísticos, em destaque para o fato que os parques estaduais compõem a paisagem dos cinco destinos indutores do turismo regional definidos pelo MTur, quais sejam: Angra dos Reis, Rio de Janeiro, Petrópolis, Paraty e Armação dos Búzios. No que tange aos parques estaduais, um conjunto de medidas estratégicas tem sido implementadas nos últimos 5 anos no intuito de fortalecer tanto a sua proteção strictu sensu como propiciar a visitação segura e de qualidade. Para isso, foram utilizados, fundamentalmente, recursos do Projeto de

JUSTIFICATIVA. 4.1. As concessões de área de florestas estaduais para a execução de manejo florestal trarão benefícios ambientais, econômicos e sociais, diretos e indiretos para as pessoas que vivem dentro e no entorno das florestas e para a população amazonense. Além de contribuir para manutenção da cobertura florestal e dos serviços prestados – como armazenamento de água, regulação do clima - destacam-se, entre outras melhorias, o apoio à estruturação e à gestão das Unidades de Conservação Estaduais onde ocorrem as concessões, a maior presença do Estado e a conservação dos recursos naturais. 4.2. A Lei n° 11.284/2006 e a Lei n° 4.415/2016 descrevem como deve ocorrer o processo para a implantação das concessões florestais, que envolve o levantamento das áreas passíveis de concessão, a elaboração do edital de licitação, a consulta pública, a concorrência, a assinatura do contrato e o monitoramento da atividade. O projeto “Fortalecimento edital de licitação é elaborado, conforme artigo 27 da Lei n° 4.415⁄2016, observando critérios, tais como, caracterização dos meios físicos, bióticos e implantação antrópicos, e os resultados do inventário amostral, objetos desse termo de referência. 4.3. O inventário florestal para a concessão florestal fornece um cenário do potencial de produção e comercialização dos produtos florestais da Floresta Estadual de Maués, uma vez que as informações levantadas serão utilizadas pela SEMA para, com base nos dados do estudo de precificação e logística, determinação do preço mínimo da madeira em pé do edital de concessão com base na modelagem econômica. O estudo aqui proposto subsidiará a próxima etapa para implementação das concessões florestais no Estado. 4.4. Ressalta-se que a Unidade de Conservação Floresta Estadual de Maués possui Plano de Gestão (Plano de Manejo), com Portaria SDS (Sema) n° 046/2012. O plano foi elaborado com base no Roteiro para Elaboração de Planos de Gestão para as Unidades de Conservação Estaduais do Amazonas Metodológico, documento que estabelece os estudos que são necessários para a caracterização da unidade e as informações que embasam a decisão de gestão e o zoneamento da UC com os principais aspectos sobre o uso e gestão do uso público para o incremento da visitação nos parques estaduais território, cuja definição foi realizada de forma participativa. A UC também possui Conselho Gestor formado (Portaria n° 002/2010) e em funcionamento desde 18/01/2010 e é composto por: Departamento Estadual de Mudanças Climáticas e Unidades de Conservação – DEMUC/SEMA 2 titular e suplente Secretaria Municipal de Educação 2 titular e suplente Secretaria Municipal de Saúde 2 titular e suplente Secretaria Municipal de produção, 2 titular e suplente Secretaria Municipal de Meio Ambiente 2 titular e suplente Instituto de Desenvolvimento Sustentável Agropecuário e Florestal do Rio Estado do Amazonas - IDAM de Janeiro” aborda a contratação Maués 2 titular e suplente Empresa Brasileira de serviços para implantação Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA 2 titular e suplente Agência de metas no âmbito da gestão institucional Desenvolvimento Sustentável – ADS 2 titular e suplente Universidade Federal do uso público para as unidades Amazonas – UFAM, 2 titular e suplente Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA 2 titular e suplente Instituto de conservação (UC) de proteção integral Proteção Ambiental do estado do Rio de JaneiroAmazonas – IPAAM, sobretudo, aquelas que são representantes estaduais dos Parques da Copa 2014. Trata-se de uma iniciativa que tem como baluarte as diretrizes institucionais do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, órgão da 2 titular e suplente Secretaria de Estado Cidades e Territórios - SECT 2 titular e suplente Colônia de Pescadores, 2 titular e suplente COOPERFLORA Cooperativa Agropecuária de Maués - Águaman 2 titular e suplente Associação Comunitária Agrícola da Liberdade e Rio Apocuitáua 2 titular e suplente Associação de Produtores Agroextrativistas da Floresta Estadual de Maués – ASPAFEMP 2 titular e suplente Setores Apocuitáua 6 3 titulares e 3 suplentes Setores Parauari 8 4 titulares e 4 suplentes 4.5. O resultado deste estudo, irá juntamente com os demais previstos no planejamento da concessão subsidiar o processo de elaboração do Ambienteedital de concessão, dessa forma a etapa de consulta às populações da UC e do município de Maués estará contemplada nas etapas subsequentes de preparação para implantação das unidades de conservação do estado do Rio de Janeiro, fortalecendo assim os objetivos pelos quais foram criadas. A gestão do uso público precisa a cada dia ser mais eficaz e eficiente para atender a crescente demanda da sociedade por visitação em áreas verdes silvestres. A previsão institucional da SEA/INEA é que essa demanda irá triplicar nos próximos anos, a partir dos grandes eventos turísticos que serão realizados no estado do Rio de Janeiro e da localização turística privilegiada das UCs. Essa maior procura pelos parques, se bem aproveitada, tem potencial de gerar receitas para o seu entorno, o que fortalece o seu objetivo de gerar desenvolvimento local e de se integrar com o entorno, de modo que seja visto como um ativo ambiental regional e não um passivo. Diante da complexidade do tema “uso público”, que por sua vez possui em seu bojo um grande espectro de sub-componentes de gestão (p.exconcessão.: planejamento e manejo de trilhas, voluntariado, guias e condutores de visitantes, educação ambiental, atendimento ao público, monitoramento de impactos da visitação, planos de contingência, relacionamento com o trade turístico do entorno das UCs, diagnósticos, infraestrutura, negócios, dentre muitos outros), é crucial sistematizar dados, gerar informações e fazer um planejamento estratégico para atender tanto o escritório central do órgão ambiental quanto às unidades de conservação. A responsabilidade sobre o INEA, órgão público que administra essas UCs, é evidente. Diante dos milhares de visitantes que estão e estarão à procura de oportunidades de recreação seguras e de qualidade, são necessárias ações estratégias que os orientem quanto à conduta consciente em ambientes naturais. Além disso, o momento econômico e político-institucional é propício para promover os parques como destinos turísticos, em destaque para o fato que os parques estaduais compõem a paisagem dos cinco destinos indutores do turismo regional definidos pelo MTur, quais sejam: Angra dos Reis, Rio de Janeiro, Petrópolis, Paraty e Armação dos Búzios. No que tange aos parques estaduais, um conjunto de medidas estratégicas tem sido implementadas nos últimos 5 anos no intuito de fortalecer tanto a sua proteção strictu sensu como propiciar a visitação segura e de qualidade. Para isso, foram utilizados, fundamentalmente, recursos do Projeto de

JUSTIFICATIVA. O projeto “Fortalecimento e implantação da gestão do uso público para o incremento da visitação nos parques estaduais do Rio de Janeiro” aborda a contratação de serviços para implantação de metas no âmbito da gestão institucional do uso público para as unidades de conservação (UC) de proteção integral do estado do Rio de Janeiro, sobretudo, aquelas que são representantes estaduais dos Parques da Copa 2014. Trata-se de uma iniciativa que tem como baluarte A atenção à saúde deve centrar as diretrizes institucionais do Instituto Estadual do Ambiente - INEAna qualidade dos serviços prestados aos usuários, órgão com atenção acolhedora, resolutiva e humana. É mister também oferecer, segundo o grau de complexidade e capacidade operacional da Secretaria Unidade, os serviços de Estado do Ambiente, para implantação das unidades saúde adequados dentro dos melhores padrões técnicos atualmente definidos; As Unidades de conservação do estado do Rio Pronto Atendimento – UPA 24 Horas são Unidades pré- hospitalares de Janeiro, fortalecendo assim os objetivos pelos quais foram criadasnatureza pública. A gestão e administração de seus serviços assistenciais, na forma deste Termo de Referência, visam implantar um novo modelo de prestação de atenção ao usuário, nos moldes da Política Nacional de Humanização do uso público precisa Sistema Único de Saúde (PNH), com vinculação a cada dia metas quantitativas e indicadores de desempenho. Tal forma de gestão representa uma modernização na administração de serviços de saúde no âmbito do SUS e proporcionará à população assistência completa, integral, qualificada, humana e resolutiva. Este resultado ocorrerá a um custo adequado, utilizando modelo gerencial moderno, flexível e transparente que permite, além de alto grau de resolubilidade e satisfação do usuário; A assistência aos usuários e toda a linha de cuidado, desde a atenção primária até os procedimentos mais complexos, é garantida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de forma organizada e hierarquizada. O conceito estruturante a ser mais eficaz e eficiente para atender a crescente demanda da sociedade por visitação em áreas verdes silvestres. A previsão institucional da SEA/INEA utilizado é que essa demanda irá triplicar nos próximos anoso atendimento aos usuários com quadros agudos deve ser prestado por todas as portas de entrada do SUS, possibilitando a partir dos grandes eventos turísticos resolução de seu problema ou transportando-o, responsavelmente, para um serviço de maior complexidade, dentro de um sistema hierarquizado e regulado, conforme institui a Política Nacional de Atenção às Urgências. Desta forma, organizam-se as redes regionais de atenção às urgências como elos de uma rede de manutenção da vida, em níveis crescentes de complexidade e responsabilidade; As UPA 24h são serviços públicos de saúde que serão realizados no estado do Rio integram as redes de Janeiro urgência e da localização turística privilegiada das UCsemergência. Essa maior procura pelos parquesConstituem o componente pré-hospitalar fixo e estão implantadas em locais estratégicos, em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências. São estruturas de complexidade intermediária, situando-se bem aproveitada, tem potencial entre as Unidades básicas de gerar receitas para saúde e os serviços de emergência hospitalar; As Unidades têm como atividade fim o seu entorno, o que fortalece o seu objetivo de gerar desenvolvimento local e de se integrar com o entorno, de modo que seja visto como um ativo ambiental regional e não um passivo. Diante da complexidade do tema “uso público”, que por sua vez possui em seu bojo um grande espectro de sub-componentes de gestão (p.ex.: planejamento e manejo de trilhas, voluntariado, guias e condutores de visitantes, educação ambiental, atendimento ao públicousuário quanto aos cuidados de saúde. Objetivam assistir a população com pronto atendimento médico e exames complementares pertinentes, monitoramento implementado ainda a ferramenta do acolhimento com avaliação e classificação de impactos da visitaçãorisco. Estas características reduzem o tempo de espera, planos de contingênciaevitam o deslocamento desnecessário e excessivo dos usuários, relacionamento com o trade turístico do entorno melhoram a atenção e diminuem a sobrecarga assistencial das UCs, diagnósticos, infraestrutura, negócios, dentre muitos outros), é crucial sistematizar dados, gerar informações Unidades hospitalares regionais; Para seu adequado funcionamento técnico e fazer um planejamento estratégico para atender tanto o escritório central do órgão ambiental quanto às unidades de conservação. A responsabilidade sobre o INEA, órgão público que administra essas UCs, é evidente. Diante dos milhares de visitantes que estão e estarão à procura de oportunidades de recreação seguras e de qualidadeadministrativo, são necessárias ações estratégias de logística e abastecimento específicos, gerenciamento de pessoas, faturamento e informações sobre saúde concernentes ao atendimento do público em geral. As estruturas físicas e lógicas, bem como os processos, são interligados de forma que os orientem quanto à conduta consciente o funcionamento de um componente interfere em ambientes naturaistodo o conjunto e no resultado final da prestação do serviço; Há dificuldades diversas na prestação dos serviços de saúde oriundas, dentre outros fatores, do escasso mercado profissional. Além disso, o momento econômico e político-institucional é propício para promover os parques como destinos turísticosAtualmente há carência numérica no que tange a médicos pediatras e, em destaque grau menor, socorristas com perfil para atendimento a usuários que procuram as Unidades de Pronto Atendimento, enfermeiros e técnicos de enfermagem capacitados e outros profissionais da área de saúde. Todos estes componentes da cadeia de atendimento ao usuário devem atuar com competência e destreza em sua atenção; Outros óbices à administração eficiente, eficaz e efetiva são as dificuldades da aquisição de insumos e medicamentos, além da manutenção e aquisição de equipamentos. A agilização na gerência destes recursos materiais é fundamental para a melhor atenção ao usuário com necessidades urgentes e cruciais de manutenção da vida. Tais dificuldades surgem durante a execução dos processos administrativos. É necessária a busca por novas formas de gestão para que muitos destes processos cursem com maior simplicidade e eficácia, buscando um menor custo para a administração pública; Neste momento, é necessário reorientar o fato que os parques estaduais compõem modelo de gerenciamento dos serviços de saúde, buscando atingir novos patamares de prestação dos serviços para proporcionar otimização do uso dos recursos públicos e economia nos processos de trabalho associados à elevada satisfação do usuário; Podem ser destacados como benefícios adicionais pertinentes a paisagem este modelo de serviço, a integralidade do funcionamento das Unidades, sem interrupções motivadas por falta de manutenção, falta de insumos ou reposição de peças e ausência de pessoal médico e técnico especializado, pois a organização ficará integralmente responsável pelas manutenções preventivas e corretivas e pela contratação de pessoal devidamente qualificado; O presente Termo de Referência compreende o atendimento assistencial pleno ao usuário, provimento do material, dos cinco destinos indutores medicamentos e insumos e da manutenção de materiais, instalações e equipamentos permanentes, integrados à monitoração do turismo regional definidos processo de gestão da qualidade e segurança ao usuário, desde sua origem ao produto final; O modelo gerencial proposto obedecerá aos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS; Exercerá um papel de alta relevância no atendimento de sua população-alvo, por se tratarem de Unidade de elevada resolubilidade, bem como possuirá recursos técnicos atualizados, para complementação de diagnósticos e tratamentos. Atenderá às normas preconizadas pelo MTurMinistério da Saúde – MS, quais sejam: Angra dos Reisespecialmente as referentes ao atendimento humanizado e integral à saúde. Utilizará como contrarreferência hospitais, Rio de Janeiroclínicas, Petrópolis, Paraty laboratórios e Armação dos Búzios. No que tange aos parques estaduais, um conjunto de medidas estratégicas tem sido implementadas nos últimos 5 anos no intuito de fortalecer tanto a serviços complementares à sua proteção strictu sensu como propiciar a visitação segura e de qualidade. Para isso, foram utilizados, fundamentalmente, recursos do Projeto devocação.

JUSTIFICATIVA. O projeto “Fortalecimento 3.1 Melhorar a qualidade da estrutura física das unidades escolares, assegurando a necessária continuidade no atendimento dos serviços de manutenção e implantação operação das instalações prediais, oferecendo aos alunos, servidores públicos e usuários em geral, um ambiente agradável, com conforto, segurança e de boa aparência. As metas físicas definidas no Processo de Manutenção das Unidades Escolares da rede municipal de ensino, por Coordenação Regional, foram obtidas através do Mapa Digital e Serviço de Informação e Gestão Automatizada (SIGA), instrumentos de gestão largamente utilizados para elaboração de programas, projetos e ações pedagógicas tendo em vista que metodologicamente, ambos são constituídos de diversificados indicadores que lastreiam informações relativas às condições da estrutura física, do uso público para o incremento desempenho pedagógico, da visitação nos parques estaduais alimentação escolar, dos quadros docente e funcional, detalhando-os amiúde em cada unidade educacional. Ou seja, constituem-se em rigorosos instrumentos que permitem diagnósticos das unidades escolares da rede. Para a elaboração do Rio de Janeiro” aborda a contratação de serviços para implantação de metas no âmbito da gestão institucional do uso público para as unidades de conservação (UC) de proteção integral do estado do Rio de Janeiro, sobretudo, aquelas que são representantes estaduais dos Parques da Copa 2014. TrataMapa definiu-se de modo extremamente sistemático, alguns procedimentos metodológicos visando à obtenção dos dados. O esforço para assimilação de dados confiáveis relativos à área de engenharia das escolas da rede municipal contou ainda, com o trabalho de sistematização dessas informações por parte da Coordenação de Engenharia e Recuperação de Escolas - CERE. Além do Mapa, foi também utilizado o Serviço de Informação e Gestão Automatizada – SIGA - instrumento de comunicação que registra pedidos de intervenção de forma preventiva ou corretiva na estrutura física das escolas e se dá por contato telefônico a uma iniciativa central de atendimento, bem como pedidos que tem como baluarte são enviados por comunicação eletrônica (e-mails - mensagens de texto) entre as diretrizes institucionais do Instituto Estadual do Ambiente - INEAUnidades Escolares, órgão as Coordenadorias Regionais, Setoriais e a Gestão da Secretaria Municipal Educação. Evidencia-se, portanto, que tanto o Mapa quanto o SIGA afiguram-se como instrumentos valiosos de Estado diagnóstico da Rede Municipal de Ensino. Portanto, a resultante do Ambientediagnóstico estrutural, para implantação que ocorreu a partir das ferramentas de gestão, Mapa Digital da Educação – MAPA – e Serviço de Informação e Gestão Automatizada – SIGA – da Secretaria Municipal Educação , fundamentou a elaboração de projetos básicos de manutenção corretiva, manutenção preventiva das unidades de conservação ensino. É preciso esclarecer que a opção por ações de manutenção adotada deve-se a necessidade percebida através destes instrumentos de controle e avaliação, que possibilitam o esforço institucional para evitar complicações decorrentes dos problemas de estrutura física, decorrentes da degradação natural provocada pela ação de intempéries e do estado do Rio de Janeiro, fortalecendo assim os objetivos pelos quais foram criadasdesgaste natural e materiais aplicados nas edificações. A gestão do uso público precisa opção pela técnica da manutenção assegura que os riscos provenientes de acidentes, sejam de natureza civil, elétrica ou hidráulica, serão minimizados, além de garantir a cada dia ser mais eficaz preservação dos aparelhos em funcionamento nas unidades de ensino - que também implicam risco iminente de prejuízo dos equipamentos - e, principalmente, da vida dos cidadãos, que integram a comunidade escolar. Finalizando, salienta-se que as ações decorrentes da manutenção, preventiva e eficiente para atender corretiva, equivalem em média a crescente demanda da sociedade por visitação 10% das despesas correspondentes a uma reforma, portanto resultam em áreas verdes silvestres. A previsão institucional da SEA/INEA é significativa economia de recursos financeiros haja vista que essa demanda irá triplicar nos próximos anosestas ações propiciarão a redução de intervenções de maior monta, a partir dos grandes eventos turísticos que serão realizados no estado do Rio exemplo de Janeiro e da localização turística privilegiada reformas totais das UCs. Essa maior procura pelos parques, se bem aproveitada, tem potencial de gerar receitas para o seu entorno, o que fortalece o seu objetivo de gerar desenvolvimento local e de se integrar com o entorno, de modo que seja visto como um ativo ambiental regional e não um passivo. Diante da complexidade do tema “uso público”, que por sua vez possui em seu bojo um grande espectro de sub-componentes de gestão (p.exunidades escolares.: planejamento e manejo de trilhas, voluntariado, guias e condutores de visitantes, educação ambiental, atendimento ao público, monitoramento de impactos da visitação, planos de contingência, relacionamento com o trade turístico do entorno das UCs, diagnósticos, infraestrutura, negócios, dentre muitos outros), é crucial sistematizar dados, gerar informações e fazer um planejamento estratégico para atender tanto o escritório central do órgão ambiental quanto às unidades de conservação. A responsabilidade sobre o INEA, órgão público que administra essas UCs, é evidente. Diante dos milhares de visitantes que estão e estarão à procura de oportunidades de recreação seguras e de qualidade, são necessárias ações estratégias que os orientem quanto à conduta consciente em ambientes naturais. Além disso, o momento econômico e político-institucional é propício para promover os parques como destinos turísticos, em destaque para o fato que os parques estaduais compõem a paisagem dos cinco destinos indutores do turismo regional definidos pelo MTur, quais sejam: Angra dos Reis, Rio de Janeiro, Petrópolis, Paraty e Armação dos Búzios. No que tange aos parques estaduais, um conjunto de medidas estratégicas tem sido implementadas nos últimos 5 anos no intuito de fortalecer tanto a sua proteção strictu sensu como propiciar a visitação segura e de qualidade. Para isso, foram utilizados, fundamentalmente, recursos do Projeto de

JUSTIFICATIVA. A pós-modernidade requer que a sociedade esteja minimamente inserida no contexto tecnológico, para que possa, por um lado, garantir aos cidadãos o acesso a informação, por outro lado, permitir-lhes usufruir dos serviços e benefícios disponíveis. Já não é mais possível, na atualidade, manter-se excluído de serviços básicos de informação e comunicação do Poder Público. O projeto “Fortalecimento Portal Oficial do Legislativo deverá ser uma ferramenta que permita de forma integrada as outras ferramentas Web constantes neste Termo de Referência, a publicação de informações dinâmicas das áreas administrativa e implantação legislativa, atendendo a todos os requisitos da legislação vigente, no que se tange à transparência ativa e passiva, bem como aos órgãos de controle externo (Tribunal de Contas e Ministério Público), e ao seu principal cliente, o Cidadão. As ideias de participação e controle social estão intimamente relacionadas por meio da participação na gestão pública, os cidadãos podem intervir na tomada da decisão administrativa, orientando a Administração para que adote medidas que realmente atendam ao interesse público e, ao mesmo tempo, podem exercer controle sobre a ação do Executivo, exigindo que o gestor público preste contas de sua atuação. A participação contínua da sociedade na gestão pública é um direito assegurado pela Constituição Federal, permitindo que os cidadãos não só participem da formulação das políticas públicas, mas, também, fiscalizem de forma permanente a aplicação dos recursos públicos. Assim, o cidadão tem o direito não só de escolher, de quatro em quatro anos, seus representantes, mas também de acompanhar de perto, durante todo o mandato, como esse poder delegado está sendo exercido, supervisionando e avaliando a tomada das decisões administrativas. É de fundamental importância que cada cidadão assuma essa tarefa de participar da gestão pública e de exercer o controle social do uso público gasto do dinheiro público. A Controladoria-Geral da União (CGU) é um dos órgãos de controle da correta aplicação dos recursos federais repassados a estados, municípios e Distrito Federal. No entanto, devido às dimensões do Estado Brasileiro e do número muito grande de municípios que possui (5.560), a CGU conta com a participação dos cidadãos para que o controle dos recursos seja feito de maneira ainda mais eficaz. Com a ajuda da sociedade, será mais fácil controlar os gastos do Poder Público e garantir, assim, a correta aplicação dos recursos públicos. Esta contratação visa aumentar a eficiência e transparência do legislativo, atendo aos requisitos da Lei de Acesso à Informação e aos Órgãos de Controle Externo. A futura contratação dos serviços descritos neste termo de referência, se divide objetivamente em três, que se completam no resultado final; O primeiro é a criação, implantação, configuração, customização, atualização, suporte, licença de uso, hospedagem em Data Center, aplicação de técnicas SEO e segurança do Portal da Câmara na internet. O segundo é a geração, gravação e transmissão de vídeo e áudio pela internet. O terceiro é a edição, diagramação, arte-final e impressão de jornal, bem como, produção de conteúdo para o incremento jornal e site. Claramente são serviços que se completam, vez que no primeiro, temos o portal do órgão, o arcabouço de informações geradas através do terceiro serviço citado, além da visitação nos parques estaduais criação e atualização de informações da sua própria estrutura. O caso do Rio segundo serviço, este não se sustenta sem sua base, que é o primeiro serviço. A transmissão e posterior armazenamento da obra em sua integra, como de Janeiro” aborda suas derivações, serão armazenadas no portal (primeiro serviço), gerando transparência para a contratação administração e fomentando a fiscalização por parte dos cidadãos internautas. Separar estes serviços seria um desastre total, vez que oneraria o objeto através do número de serviços para implantação profissionais, uma vez que a união dos mesmos promove a possibilidade de metas no âmbito da gestão institucional do uso público para as unidades de conservação (UC) de proteção integral do estado do Rio de Janeiro, sobretudo, aquelas que são representantes estaduais dos Parques da Copa 2014. Trata-se um profissional ter mais de uma iniciativa função. Da mesma forma, a sinergia entre o conteúdo gerado seria impossível, além da dificuldade física e lógica de comunicação entre os prestadores dos serviços. Neste caso o raciocínio de parcelamento ou adjudicação por lotes não deve ser levado a termos absolutos, pois a divisão da pretensão contratual, neste caso, pode prejudicar a economia de escala e gerar outros custos relacionados aos contratos, além de potencializar riscos e dificuldades na gestão de uma pluralidade de informações geradas, já que a licitação tem como baluarte as diretrizes institucionais intuito principal, obter a proposta mais vantajosa para setor público. O próprio TCU já entendeu que seria legítima a reunião de elementos de mesma característica, quando a adjudicação de itens isolados onerar “o trabalho da administração pública, sob o ponto de vista do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, órgão da Secretaria emprego de Estado do Ambiente, para implantação das unidades de conservação do estado do Rio de Janeiro, fortalecendo assim os objetivos pelos quais foram criadas. A gestão do uso público precisa a cada dia ser mais eficaz e eficiente para atender a crescente demanda da sociedade por visitação em áreas verdes silvestres. A previsão institucional da SEA/INEA é que essa demanda irá triplicar nos próximos anos, a partir dos grandes eventos turísticos que serão realizados no estado do Rio de Janeiro recursos humanos e da localização turística privilegiada das UCs. Essa maior procura pelos parquesdificuldade de controle, se bem aproveitada, tem potencial colocando em risco a economia de gerar receitas para o seu entornoescala e a celeridade processual”, o que fortalece o seu objetivo pode comprometer a seleção da proposta mais vantajosa. Eficiência não é apenas agir de gerar desenvolvimento local e forma rápida, mas também com qualidade, quando se trata de se integrar com o entornoeficiência na administração pública, aliás, todos os envolvidos deverão agir dessa maneira, atendendo de modo que seja visto como um ativo ambiental regional satisfatório, sempre utilizando recursos adequados e não um passivo. Diante da complexidade priorizando a economia do tema “uso público”, que por sua vez possui em seu bojo um grande espectro de sub-componentes de gestão (p.ex.: planejamento e manejo de trilhas, voluntariado, guias e condutores de visitantes, educação ambiental, atendimento ao dinheiro público, monitoramento administrando os recursos financeiros de impactos maneira responsável. Assim, a aglutinação dos itens reunidos em um único atenderá os princípios da visitação, planos de contingência, relacionamento com o trade turístico do entorno das UCs, diagnósticos, infraestrutura, negócios, dentre muitos outros), é crucial sistematizar dados, gerar informações economicidade e fazer um planejamento estratégico para atender tanto o escritório central do órgão ambiental quanto às unidades de conservaçãoda eficiência conforme já descrito acima. A responsabilidade sobre o INEA, órgão público que administra essas UCs, é evidente. Diante dos milhares de visitantes que estão e estarão à procura de oportunidades de recreação seguras e de qualidade, são necessárias ações estratégias que os orientem quanto à conduta consciente em ambientes naturais. Além disso, o momento econômico e político-institucional é propício para promover os parques como destinos turísticos, em destaque para o fato que os parques estaduais compõem a paisagem dos cinco destinos indutores do turismo regional definidos pelo MTur, quais sejam: Angra dos Reis, Rio de Janeiro, Petrópolis, Paraty e Armação dos Búzios. No que tange aos parques estaduais, um conjunto de medidas estratégicas tem sido implementadas nos últimos 5 anos no intuito de fortalecer tanto a sua proteção strictu sensu como propiciar a visitação segura e de qualidade. Para isso, foram utilizados, fundamentalmente, recursos do Projeto deCaracterísticas:

JUSTIFICATIVA. O projeto “Fortalecimento A Infraestrutura pode ser definida como as instalações fundamentais e implantação sistemas que servem a um país, cidade ou área, como sistemas de transporte e comunicaçãoe plantas de energia. Assim, a infraestrutura pode ainda ser classificada em algumas grandes áreas para que seu escopo seja melhor compreendido. Grosso modo, teremos nas sociedades modernas as infraestruturas: de transporte; energia; comunicações; social e saneamento. Historicamente, a infraestrutura tem sido provida pelos governos, ainda mais nos estados modernos, apesar da gestão ser realizada, em grande parte das vezes, por companhias, que podem ser públicas ou privadas. Para a infraestrutura do novo terminal, a cidade de Foz do Iguaçu, além de ser um importantíssimo destino turístico e ser conhecida internacionalmente pelas suas Cataratas e pela Usina Hidrelétrica de Itaipu, tem uma vocação natural para ser o Hub Logístico da América do Sul. A sua privilegiada localização geográfica entre três países e no centro de um setor produtivo diversificado e robusto transforma essa região em óbvia solução logística. O seu contínuo desenvolvimento e uso público para o incremento sustentável de suas potencialidades demandam a implementação de soluções estruturantes que respeitem as vocações dessa região que se encontra sob influência da visitação nos parques estaduais do Rio Usina de Janeiro” aborda Itaipu. Com a contratação de serviços para implantação de metas no âmbito conclusão da gestão institucional do uso público para as unidades de conservação (UC) de proteção integral do estado do Rio de Janeirosegunda ponte entre Brasil e Paraguai e da Perimetral Leste, sobretudoe com os consequentes benefícios logísticos, aquelas que são representantes estaduais dos Parques da Copa 2014. Tratafaz-se urgente a necessidade da mudança da localização do Porto Seco de Foz do Iguaçu. Tal urgência se justifica pelo fato de que o início das operações do novo Porto Seco Multimodal precisar necessariamente coincidir com a data de conclusão das obras da Segunda Ponte e da Perimetral Leste, sob risco de ocorrer um gravíssimo problema de estrangulamento do trânsito no perímetro urbano da cidade. A referida obra de transferência do Porto Seco fundamenta-se pelo intenso volume de tráfego onde os números variam entre 150.000 a 170.000 caminhões por ano, cuja tendência é crescente com a integração promovida pela segunda Ponte e pelo aumento das transações comerciais da região, impactando tanto para os munícipes que por ali trafegam, quanto para os visitantes do Parque Nacional do Iguaçu e demais atrações de intenso enfoque turístico da região. A sociedade Civil organizada e o Governo Federal através do Ministério da Infraestrutura, da Receita Federal e do Patrimônio da União, identificam nesse movimento uma ação de importância capital com impacto direto na Mobilidade Urbana e na atividade econômica. A mobilidade urbana é apresentada como tema transversal em todos os ODS, com o intuito de ampliar a visualização dos impactos e qualificar os debates eintegração dos objetivos e metas. A sinergia econômica-social entre Cascavel e Foz do Iguaçu é pujante e robusta e será potencializada com as inúmeras iniciativas estruturantes na região que estão por vir ou que já foram implementadas. A construção do Corredor Oeste de Exportação que ligará futuramente Maracaju ao Porto de Paranaguá, com um ramal conectando umbilicalmente Foz do Iguaçu a Cascavel, será o indutor de uma iniciativa que tem como baluarte as diretrizes institucionais grande transformação logística do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, órgão da Secretaria de Estado do AmbienteParaná e da União. As recentes iniciativas já concretizadas de contratação do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica, ambiental e Jurídica pelo Estado do Paraná e a qualificação deste Projeto no Programa de Investimentos e Parcerias do Governo Federal através da Resolução n.º 133 de 10 de junho de 2020, darão suporte ao Processo de desestatização da Ferroeste com escopo ampliado até o grande leilão planejado para ocorrer na B3. Portanto, para implantação das unidades de conservação que Foz do estado do Rio de Janeiro, fortalecendo assim os objetivos pelos quais foram criadas. A gestão do uso público precisa a cada dia ser Iguaçu possa atrair mais eficaz investimentos e eficiente para atender a crescente demanda da sociedade por visitação em áreas verdes silvestres. A previsão institucional da SEA/INEA é que essa demanda irá triplicar nos próximos anos, a partir dos grandes eventos turísticos que serão realizados no estado do Rio de Janeiro e da localização turística privilegiada das UCs. Essa maior procura pelos parques, se bem aproveitada, tem potencial de gerar receitas para o seu entorno, o que fortalece o seu objetivo de gerar desenvolvimento local e de se integrar com o entorno, de modo que seja visto como um ativo ambiental regional e não um passivo. Diante da complexidade do tema “uso público”, que por sua vez possui em seu bojo um grande espectro de sub-componentes de gestão (p.ex.: planejamento e manejo de trilhas, voluntariado, guias e condutores de visitantes, educação ambiental, atendimento ao público, monitoramento de impactos da visitação, planos de contingência, relacionamento com o trade turístico do entorno das UCs, diagnósticos, infraestrutura, negócios, dentre muitos outros), é crucial sistematizar dados, gerar informações e fazer um planejamento estratégico para atender tanto o escritório central do órgão ambiental quanto às unidades de conservação. A responsabilidade sobre o INEA, órgão público que administra essas UCs, é evidente. Diante dos milhares de visitantes que estão e estarão à procura de oportunidades de recreação seguras e mais empregos será necessário desenvolver infraestrutura de qualidade, são necessárias ações estratégias que os orientem quanto à conduta consciente em ambientes naturais. Além dissoconfiável, o momento econômico sustentável e político-institucional é propício para promover os parques como destinos turísticosresiliente, em destaque incluindo infraestrutura regional e transfronteiriça com foco no acesso equitativo e a preços acessíveis para o fato desenvolvimento da Região Oeste do Estado. A construção do Terminal de Foz do Iguaçu, que provavelmente contemplará os parques estaduais compõem três modais (fluvial, rodoviário e ferroviário), trabalhará integrado logisticamente a paisagem dos cinco destinos indutores um revitalizado Terminal de Cascavel e ambos terão papel de grande importância no desenvolvimento da Região Oeste do turismo regional definidos pelo MTur, quais sejam: Angra dos Reis, Rio de Janeiro, Petrópolis, Paraty e Armação dos Búzios. No que tange aos parques estaduais, um conjunto de medidas estratégicas tem sido implementadas nos últimos 5 anos no intuito de fortalecer tanto a sua proteção strictu sensu como propiciar a visitação segura e de qualidadeEstado. Para issoa infraestrutura de revitalização do terminal, foram utilizadosna cidade de Cascavel, fundamentalmentetemos a FERROESTE - Estrada de Ferro Paraná Oeste S.A. - uma sociedade de economia mista, recursos cujo maior acionista é o Governo do Projeto deParaná. Ela foi criada em 15 de março de 1988 e recebeu em outubro deste ano a concessão para construir e operar uma ferrovia entre Guarapuava, no Estado do Paraná, e Dourados, no Estado do Mato Grosso do Sul, servindo produtores do Oeste e extremo Oeste Paranaense, Mato Grosso do Sul, Paraguai e norte da Argentina.

JUSTIFICATIVA. O projeto “Fortalecimento A realização da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 permitirá a antecipação de investimentos para a melhoria da infraestrutura de equipamentos urbanos disponíveis à população do Estado de Minas Gerais. Desta feita, será possível viabilizar a execução de ações destinadas à promoção do desenvolvimento econômico e implantação social, mediante a captação de investimentos externos ao governo e a atração direta de empreendimentos privados, contribuindo, ainda, para a elaboração de políticas que ampliarão o legado de benefícios a serem incorporados ao cotidiano dos cidadãos mineiros. Dentro da gestão mesma linha de raciocínio, tem-se a premissa de que Minas Gerais será, definitivamente, integrada às rotas internacionais de turismo e negócios, na medida em que promoverá a divulgação do uso público Estado no cenário internacional. Assim, a Secretaria de Estado de Turismo e Esporte, por meio da Coordenadoria Especial da Copa do Mundo, tem se debruçado para atender o rol de exigências imposto pela FIFA e pelo COL, para a realização do campeonato mundial de futebol, adimplindo todos os compromissos assumidos com a entidade detentora de seus direitos. Dentre tais exigências, sobreleva a necessidade de instalação de estruturas temporárias temáticas (overlays), que funcionarão como o local dos eventos oficiais durante as Copas. As estruturas temporárias assumem uma função nevrálgica para a realização dos eventos FIFA, justamente por traduzirem a atmosfera que envolve a experiência das competições na customização do entorno das estruturas e palcos que receberão as atrações. Após consulta ao Portal de Compras do Estado de Minas Gerais verificou-se a inexistência de um registro de preço para prestação dos serviços de acordo com o objeto deste Edital de Licitação. Dessa forma, identificou-se a necessidade de realização de um processo licitatório específico para contratação de pessoa jurídica capaz de executar o OBJETO do CONTRATO. Nesse contexto, para o incremento da visitação nos parques estaduais do Rio de Janeiro” aborda sucesso das numerosas e diversas ações que compõem este OBJETO, faz-se necessária a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços para implantação propostos. 01 01 Unidade Prestação de metas no âmbito da gestão institucional do uso público para as unidades serviços de conservação (UC) de proteção integral do estado do Rio de Janeiroplanejamento, sobretudo, aquelas que são representantes estaduais dos Parques da Copa 2014. Trata-se de uma iniciativa que tem como baluarte as diretrizes institucionais do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, órgão da Secretaria de Estado do Ambiente, para implantação das unidades de conservação do estado do Rio de Janeiro, fortalecendo assim os objetivos pelos quais foram criadas. A gestão do uso público precisa a cada dia ser mais eficaz e eficiente para atender a crescente demanda da sociedade por visitação em áreas verdes silvestres. A previsão institucional da SEA/INEA é que essa demanda irá triplicar nos próximos anos, a partir dos grandes eventos turísticos que serão realizados no estado do Rio de Janeiro e da localização turística privilegiada das UCs. Essa maior procura pelos parques, se bem aproveitada, tem potencial de gerar receitas para o seu entorno, o que fortalece o seu objetivo de gerar desenvolvimento local e de se integrar com o entorno, de modo que seja visto como um ativo ambiental regional e não um passivo. Diante da complexidade do tema “uso público”, que por sua vez possui em seu bojo um grande espectro de sub-componentes de gestão (p.ex.: planejamento e manejo de trilhas, voluntariado, guias e condutores de visitantes, educação ambiental, atendimento ao públicocoordenação, monitoramento e execução de impactos serviços de locação, instalação, montagem, manutenção, conservação e desmontagem de estruturas temporárias, com fornecimento de infraestrutura e apoio logístico para a realização da visitação, planos de contingência, relacionamento com o trade turístico do entorno das UCs, diagnósticos, infraestrutura, negócios, dentre muitos outros), é crucial sistematizar dados, gerar informações e fazer um planejamento estratégico para atender tanto o escritório central do órgão ambiental quanto às unidades de conservação. A responsabilidade sobre o INEA, órgão público que administra essas UCs, é evidente. Diante dos milhares de visitantes que estão e estarão à procura de oportunidades de recreação seguras e de qualidade, são necessárias ações estratégias que os orientem quanto à conduta consciente em ambientes naturais. Além disso, o momento econômico e político-institucional é propício para promover os parques como destinos turísticos, em destaque para o fato que os parques estaduais compõem a paisagem dos cinco destinos indutores do turismo regional definidos pelo MTur, quais sejam: Angra dos Reis, Rio de Janeiro, Petrópolis, Paraty e Armação dos Búzios. No que tange aos parques estaduais, um conjunto de medidas estratégicas tem sido implementadas nos últimos 5 anos no intuito de fortalecer tanto a sua proteção strictu sensu como propiciar a visitação segura e de qualidade. Para isso, foram utilizados, fundamentalmente, recursos do Projeto deCOPA DO MUNDO FIFA BRASIL 2014