CONCORDÂNCIA DAS PARTES. 11.1 As PARTES confirmam que negociaram e celebraram este CONTRATO seguindo os princípios de probidade e boa-fé, os quais deverão ser observados pelas PARTES durante toda a execução deste CONTRATO.
CONCORDÂNCIA DAS PARTES. E por estarem justas e acertadas, firmam o presente acordo em 2 (duas) vias de igual teor, comprometendo-se a encaminhá-lo para arquivamento e registro na Secretaria de Relações do Trabalho (SRT).
CONCORDÂNCIA DAS PARTES. 9 ANEXO I-B – ZONA DE SAÍDA 11 APÊNDICE A - COMPOSIÇÃO DA ZONA DE SAÍDA E LOCALIZAÇÃO E CAPACIDADE TÉCNICA DOS PONTOS DE SAÍDA 11 APÊNDICE B - QUANTIDADE DIÁRIA CONTRATADA NA ZONA DE SAÍDA 12 APÊNDICE C - PRESSÕES DE SAÍDA 13 APÊNDICE D – TOLERÂNCIA DE VARIAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO NO PONTO DE SAÍDA 14 ANEXO II-B – TARIFAS E VALORES A FATURAR 15 APÊNDICE A - TARIFAS 15 APÊNDICE B - VALORES A FATURAR 19 ANEXO III - TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DO CONTRATO 27
CONCORDÂNCIA DAS PARTES. As Partes expressam a sua concordância com o teor integral do presente Termo do Compromisso, obrigando- se a seu fiel e estrito cumprimento, em fé do que são firmadas na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 3 (três) vias de um mesmo teor e para um só efeito, na presença das testemunhas indicadas abaixo, aos xx dias de xxx de xxxx. [INSERIR DENOMINAÇÃO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA], inscrito no CNPJ sob o n.º [•], com sede Estado de [•], no Município de [•], à [INSERIR ENDEREÇO], doravante denominado simplesmente FIADOR [INSERIR DENOMINAÇÃO SOCIAL DO CARREGADOR], inscrita no CNPJ sob o n.º [•], com sede Estado de [•], no Município de [•], à [INSERIR ENDEREÇO] doravante denominada AFIANÇADA, e [INSERIR DENOMINAÇÃO SOCIAL DO TRANSPORTADOR], inscrita no CNPJ sob o n.º [•], com sede Estado de [•], no Município de [•], à [INSERIR ENDEREÇO] doravante denominada BENEFICIÁRIA, Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, o Banco [•] declara-se fiador e principal pagador, solidariamente responsável com a AFIANÇADA, até o limite de R$ [•], referente ao produto do volume diário que a AFIANÇADA pretende solicitar para o Ponto de Entrada Itaboraí pela Tarifa de Referência máxima, conforme estabelecido no item 6.3.4 do Edital de Chamada Pública Para Contratação de Capacidade de Transporte Incremental nº 01/2022 (“Edital”), multiplicado por 120 (cento e vinte) dias, para o Ponto de Entrada Itaboraí pela Tarifa de Referência máxima (conforme estabelecido no item 6.3.4. do Edital), conduzida de forma indireta pela Nova Transportadora do Sudeste S/A - NTS, sob a supervisão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, nos termos do artigo 38, II, da Resolução ANP n° 11/2016. A presente Fiança tem por finalidade assegurar o cumprimento da Proposta Garantida submetida pela AFIANÇADA no âmbito do Processo de Chamada Pública Incremental 01/2022 até a assinatura do Termo de Compromisso pela AFIANÇADA e o aporte da Garantia de Investimento correspondente. Caso a AFIANÇADA não apresente a(s) Garantia(s) de Investimento ou deixe de assinar o Termo de Compromisso, o FIADOR efetuará o pagamento das importâncias que forem devidas, até o limite acima estipulado, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, contado do recebimento de comunicação escrita enviada pela BENEFICIÁRIA, remetida ao órgão responsável do FIADOR, localizado [INSERIR ENDEREÇO]. Esta Fiança é prestada com expressa renúncia ao benefício de ordem previsto no artigo 827, comb...
CONCORDÂNCIA DAS PARTES. 9 ANEXO I-A - PONTO DE ENTRADA 11 APÊNDICE A – LOCALIZAÇÃO E CAPACIDADE TÉCNICA DO PONTO DE ENTRADA 11 APÊNDICE B - QUANTIDADE DIÁRIA CONTRATADA NO PONTO DE ENTRADA 12 APÊNDICE C - PRESSÕES DE ENTRADA 13 APÊNDICE D – XXXXXXXXXX XX XXXXXXXX XX XXXXXXXXXXX XX XXXXX XX XXXXXXX 00 XXXXX XX-X – TARIFAS E VALORES A FATURAR 15 APÊNDICE A - TARIFAS 15 APÊNDICE B - VALORES A FATURAR 19 ANEXO III - TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DO CONTRATO 25
CONCORDÂNCIA DAS PARTES. As PARTES expressam a sua concordância com o teor integral do presente CONTRATO, obrigando-se a seu fiel e estrito cumprimento, em fé do que são firmadas na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, em 2 (duas) vias de um mesmo teor e para um só efeito, na presença das testemunhas indicadas abaixo, aos XX dias de [.]de [.]. Nome: Nome: Título: [.] Título: Diretor [.] Nome: Nome: Título: [.] Título: [.] Nome: CPF: Nome: CPF: LOCALIZAÇÃO DOS PONTOS DE RECEBIMENTO/INTERCONEXÃO E DAS ZONAS DE ENTREGA E DOS PONTOS DE ENTREGA O PONTO DE RECEBIMENTO/INTERCONEXÃO é localizado [.] O PONTO DE ENTREGA [.]. QUANTIDADE DIÁRIA CONTRATADA - Período (XXXX-XXXX) QUANTIDADE DIÁRIA CONTRATADA: XXXXMm³/dia QUANTIDADE DIÁRIA CONTRATADA POR ZONA DE ENTREGA: ZONA DE ENTREGA [.] XXXXMm³/dia QUANTIDADE DIÁRIA CONTRATADA POR PONTO DE ENTREGA: PONTO DE ENTREGA [.]: XXXXMm³/dia - pressão máxima : XX kgf/cm² - pressão mínima: XX kgf/cm²
CONCORDÂNCIA DAS PARTES. E por estarem justas e acertadas, firmam o presente acordo em 4 (quatro) vias de igual teor, comprometendo-se a encaminhá-lo para arquivamento e registro na Secretaria de Relações do Trabalho (SRT).
CONCORDÂNCIA DAS PARTES. 37 CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE GÁS NATURAL NA MODALIDADE FIRME CELEBRADO ENTRE A XXXXX – XXXXXXXXXX E A COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, NA FORMA ABAIXO: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, com sede na Avenida das CONSIDERANDO QUE: