DIREITOS E RESPONSABILIDADES DAS PARTES. 4.1 - Constituem direitos de a CONTRATANTE receber os materiais ou serviços objeto deste Contrato nas condições avençadas e da CONTRATADA perceber o valor ajustado na forma e prazo convencionados.
DIREITOS E RESPONSABILIDADES DAS PARTES. Parágrafo Primeiro - Constituem direitos da CONTRATANTE receber os serviços objeto deste Contrato nas condições avençadas e da CONTRATADA perceber o valor ajustado na forma e prazo convencionados.
DIREITOS E RESPONSABILIDADES DAS PARTES. Constituem direitos da CONTRATANTE receber o objeto deste Contrato nas condições avençadas, e da CONTRATADA:
DIREITOS E RESPONSABILIDADES DAS PARTES. Cláusula quinta – Constituem obrigações da CONTRATANTE:
DIREITOS E RESPONSABILIDADES DAS PARTES. O CONTRATADO deverá:
DIREITOS E RESPONSABILIDADES DAS PARTES. 13.1 A CONTRATANTE não se responsabilizará por eventuais acidentes de trabalho que vierem a ocorrer, nem por eventuais danos causados a terceiros que possam resultar de execução do presente Contrato.
DIREITOS E RESPONSABILIDADES DAS PARTES. Cláusula Décima Terceira. As partes devem cumprir fielmente as cláusulas avençadas neste Contrato, respondendo pelas consequências de sua inexecução total ou parcial.
DIREITOS E RESPONSABILIDADES DAS PARTES. I – Constituem direitos da CONTRATANTE:
DIREITOS E RESPONSABILIDADES DAS PARTES. (art. 55, VII)
DIREITOS E RESPONSABILIDADES DAS PARTES. Parágrafo Primeiro - Constituem direitos da CONTRATANTE e da CONTRATADA o adimplemento total do presente Contrato.