ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Prefeitura Municipal de Barra Mansa AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N. 007/2020/A
ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Secretaria de Estado de Saúde PERMISSIONÁRIO Testemunhas:
ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Prefeitura Municipal de Bom Jardim DESCRIÇÃO MÊS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Total: ETAPA MÊS R$ ETAPA % ETAPA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Prefeitura Municipal de Bom Jardim
ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL SUBSECRETÁRIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS DUQUEDE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PREFEITUARtoA CMoUnNsItCitIuPtAivLoD-EcoTnEfRoErmSÓePoOcLaISso 7.7.1.S1e.coreuta7r.i7a.1M.u2n. iociupa7l.d7e.1A.3d.moinuis7t.r7a.ç1ã.o4. ou 7.7.1. Departamento de Suprimentos e Licitação PMT-RJ PROCESSO Nº 15.790/2020 5R.UeB7R.IC7.A1:.6. FLS: Dewcwlawra.lçicãitoacaarot..ºte7rºesinopcoislios.XrjX.gXovII.Ibdr a Constituição Federal 7.7.1.7. e Anexo VI Declaração de parentesco (Art. 88 da Lei Orgânica Municipal) – 7.7.1.9. e Anexo VII Declaração de não possuir funcionário em trabalho degradante ou forçado – 7.7.1.10. e Anexo XI Registro do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica (CNPJ) – 7.8.1.1. Índice: Liquidez corrente, liquidez geral e solvência geral 7.8.2.1.6 e Anexo XII Certidão Negativa de Falência ou Concordata expedida pelo(s) distribuidor(es) da sede da pessoa jurídica – 7.8.2.2. Certidão ou declaração expedida por órgão competente, informando a quantidade e as competências dos Distribuidores da Comarca da sede da pessoa jurídica – 7.8.2.3.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO. O Serviço de Realização Empresarial Social (SERE) da Fundação Xxxxxxxxx Xxxxx, com sede no Rio de Janeiro, vem desenvolvendo programas voltados ao fomento do desenvolvimento econômico local com prefeituras de cidades médias do estado do Rio de Janeiro, em parceira com o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM) e o SEBRAE (Serviço de Apoio à Micro e Pequena Empresa). Os princípios norteadores do programa eram a desburocratização e simplificação das relações entre empresas e poder público, revisão e adequação tributária, promoção de negócios (foco na comercialização), fomento às linhas de financiamento, incentivo à formação profissional e ao associativismo. O programa também se baseou na utilização do “Programa Paraíso”, de estímulo às micro e pequenas empresas, onde 30% das compras governamentais seriam realizadas por micro e pequenas empresas, além da utilização de prédio s e galpões públicos que não eram utilizados e com a promoção de eventos como canal de abertura de novos mercados para estas empresas. Os recursos seriam originários do Banco do Estado do Rio de Janeiro (BANERJ), do Banco de Desenvolvimento do Rio de Janeiro (BD-RIO) e do Fundo de Desenvolvimento Econômico do Estado. As principais regiões beneficiadas foram a região no Vale da Paraíba (MERCOVALE), região Serrana (MERCOSERRANA) e região dos Lagos (MERCOLAGO). Não existiam “pilotos” neste projeto de fomento, sendo que os mesmos aconteceriam conforme as condições governamentais locais e entre os atores sociais fossem propícias para o desenvolvimento das parcerias. A integração entre o programa e as prefeitura se davam em ações integradas visando a potencialização da capacidade de negociação dos governos municipais com o governo estadual, além de definição de infra-estrutura comum, constituição de uma “marca” (identidade regional), diminuição das tendências de ingresso em uma guerra fiscal (como uma unificação de impostos e taxas). Nesta experiência, é importante destacar o papel do SEBRAE, já que a instituição modificou o seu papel. Basicamente a atuação do SEBRAE era voltada na geração de oportunidades de negócios para empresas “âncoras” em uma localidade. A definição dessas empresas passava pela definição de programas de capacitação de fornecedores locais, através do qual ocorriam eventos voltados para geração de oportunidades comerciais. Com a parceria neste programa, o SEBRAE teve que debater com o universo de micro e pequenas empresas, em suas especificidades locais, parti...