DO TERMO DE COMPROMISSO Cláusulas Exemplificativas

DO TERMO DE COMPROMISSO. CLÁUSULA SEGUNDA - A intermediação de estágio dar-se-á mediante a celebração de Termo de Compromisso entre a Concedente e o discente do IF Goiano, doravante denominado ESTAGIÁRIO, com a interveniência obrigatória do IF Goiano, cujos termos deverão ser estabelecidos em conformidade com o disposto no presente instrumento, na legislação e demais normas vigentes.
DO TERMO DE COMPROMISSO. 13.1 O Termo de compromisso a ser firmado entre a participante vencedora e o Estado de Minas Gerais terá como objeto transferir à participante vencedora, em regime de fomento, por meio de Concessão de Crédito Outorgado de ICMS a ser realizada nos termos e sob as condições constantes deste Edital, recursos para que a mesma realize a implantação de infraestrutura para suporte à prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP) nos distritos e localidades de municípios mineiros ainda não atendidos pelo serviço
DO TERMO DE COMPROMISSO. É firmado, com interveniência obrigatória da UNIVERSIDADE, um Termo de Compromisso que tem por fim básico, relativamente a cada estágio, particularizar a relação jurídica especial existente entre o Estudante e a CONCEDENTE, conforme as Resoluções 74/2010-CEPE/UFES e 75/2010-CEPE/UFES.
DO TERMO DE COMPROMISSO. 6.1. Serão firmados Termos de Compromissos entre a ESCOLA DE GOVERNO/FJP, o aluno, a CONCEDENTE do estágio e o CIDE, no qual deverá constar:
DO TERMO DE COMPROMISSO. A realização dos estágios dependerá de prévia formalização, em cada caso, do competente TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, celebrado entre a Concedente de Estágio e o estudante, com interveniência da Instituição de Xxxxxx.
DO TERMO DE COMPROMISSO. 6.1. Serão firmados Termos de Compromissos entre a FJP, o aluno, e a SEAPA, no qual deverá constar:
DO TERMO DE COMPROMISSO. 6.1. O estágio terá a duração mínima de 6 meses, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 2 anos, desde que não tenham alunos disponíveis que ainda não tenham estagiado e observadas o seguinte:
DO TERMO DE COMPROMISSO. A realização dos estágios dependerá da prévia formalização, em cada caso, de Termo de Compromisso de Estágio, entre a CONCEDENTE, a INSTITUIÇÃO DE ENSINO e o estudante.
DO TERMO DE COMPROMISSO. 5.1. Será firmado Termo de Compromisso entre a FUNEC, o Aluno e a FJP no qual deverá constar:
DO TERMO DE COMPROMISSO. 6.6.1. Termo de compromisso: o candidato aprovado pela Banca de Validação na etapa de “planejamento” deverá assinar o termo de compromisso (anexo II) para a participação no Living Lab e ser considerado laber. Etapa de caráter eliminatório;