Estatuto Social definição

Estatuto Social. Sociedade Anônima ou Contrato Social – Sociedade Limitada (cópia simples); Comprovante de endereço completo do Segurado (cópia simples). Boletim de Ocorrência Policial (cópia autenticada); Declaração do segurado descrevendo o fato, contendo data e hora (firma reconhecida); Extrato do cartão de titularidade do segurado, inclusive de outras bandeiras, contendo os eventos fraudados (estabelecimento, data, hora e valor); Comprovante ou número de registro de notificação de bloqueio ou cancelamento do cartão a administradora do cartão.

Estatuto Social significa o estatuto social da Companhia em vigor nesta data.

Estatuto Social. Sociedade Anônima ou Contrato Social – Sociedade Limitada. Comprovante de endereço completo do Estabelecimento Segurado. Balanço patrimonial e demonstrativo de resultados do período de 90 dias anterior ao evento Boletim de ocorrência policial. Certidão de inquérito policial (quando houver). Certidão de registro de imóvel atualizada (extraída após o sinistro). Contrato de locação, quando for o caso. Certidão do corpo de bombeiros. Comprovantes de preexistência dos bens danificados ou destruídos, caso os mesmos não possam ser identificados fisicamente após o sinistro.

Examples of Estatuto Social in a sentence

• SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE Desconto de 2,50% (dois e meio por cento) sobre a remuneração de cada trabalhador no mês de novembro de 2020, sendo que deste percentual será repassado 0,5% (meio por cento) a Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário do Estado do Paraná, conforme estabelece o Inciso X, do artigo 8º do Estatuto Social.

• SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE Desconto de 8,90% (oito vírgula noventa por cento) sobre a remuneração de cada trabalhador no mês de agosto de 2021, sendo que deste percentual será repassado 0,5% (meio por cento) a Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário do Estado do Paraná, conforme estabelece o Inciso X, do artigo 8º do Estatuto Social.

• O ACIONISTA CONTROLADOR declara aceitar e submeter-se, sem qualquer ressalva, às condições e Cláusulas deste Contrato, obrigando-se a introduzir, no Estatuto Social da CONCESSIONÁRIA, disposição no sentido de não transferir, ceder ou de qualquer forma alienar, direta ou indiretamente, gratuita ou onerosamente, as ações que fazem parte do bloco de controle sem a prévia concordância da ANEEL.

• O ACIONISTA CONTROLADOR declara aceitar e submeter-se às condições e Cláusulas deste Contrato, obrigando-se a introduzir, no Estatuto Social da CONCESSIONÁRIA, disposição no sentido de não transferir, ceder ou de qualquer forma alienar, direta ou indiretamente, gratuita ou onerosamente, as ações que fazem parte do bloco de controle sem a prévia concordância da ANEEL.

• SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE Desconto de 8,0% (oito por cento) sobre a remuneração de cada trabalhador no mês de janeiro de 2022, sendo que deste percentual será repassado 0,5% (meio por cento) a Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário do Estado do Paraná, conforme estabelece o Inciso X, do artigo 8º do Estatuto Social.

More Definitions of Estatuto Social

Estatuto Social. Estatuto social da Emissora. “Eventos de Inadimplemento” Hipóteses descritas na seção “Principais Características da Oferta – Vencimento Antecipado”, a partir da página 21 deste Prospecto, sendo cada uma, um Evento de Inadimplemento. “Fiança” A Garantidora, obrigou-se e declarou-se, em caráter irrevogável e irretratável, perante os Debenturistas, como fiadora, principal pagadora e solidariamente responsável, na forma do artigo 275 e seguintes, bem como do artigo 818 e seguintes da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, conforme alterada (“Código Civil”), pelo fiel, pontual e integral cumprimento de todas as obrigações principais e acessórias assumidas pela Emissora nos termos desta Escritura de Emissão, renunciando neste ato expressamente aos benefícios de ordem, novação, direitos e faculdades de exoneração de qualquer natureza previstos nos artigos 333, parágrafo único, 364, 366, 368, 821, 824, 827, 829, 830, 834, 835, 836, 837, 838 e 839, todos do Código Civil, e nos artigos 130, 131 e 794 do Código de Processo Civil, obrigando-se pelo pagamento integral do Valor Total da Emissão, acrescido da Remuneração, e, se aplicável, dos Encargos Moratórios, multas, indenizações, penalidades, despesas, custas, honorários arbitrados em juízo, comissões e demais encargos contratuais e legais previstos, bem como a remuneração do Agente Fiduciário, do Banco Liquidante e Escriturador e todo e qualquer custo ou despesa comprovadamente incorrido pelo Agente Xxxxxxxxxx e/ou pelos Debenturistas em decorrência de processos, procedimentos e/ou outras medidas judiciais ou extrajudiciais necessários à salvaguarda dos direitos e prerrogativas dos Debenturistas decorrentes das Debêntures e da Escritura de Emissão

Estatuto Social significa o estatuto social consolidado da NET SERVIÇOS, aprovado pelos acionistas reunidos na Assembléia Geral Extraordinária realizada em 13 de junho de 2002;

Estatuto Social. Sociedade Anônima ou Contrato Social – Sociedade Limitada; Comprovante de endereço completo do Segurado; IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) ou ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural), se aplicável. Boletim de Ocorrência Policial; Certidão do Corpo de Bombeiros; Certidão de Inquérito Policial (quando houver); Certidão de Registro de Imóvel atualizada (extraída após o sinistro), ou cópia do contrato de locação, quando for o caso; Comprovantes de preexistência dos bens danificados ou destruídos, caso os mesmos não possam ser identificados fisicamente após o sinistro.

Estatuto Social documento que formaliza o conjunto de regras que regem funções, atos e objetivos do CIM-AMFRI.

Estatuto Social documento básico da Entidade aprovado pelo órgão governamental competente, que autoriza o funcionamento da Entidade, define a estrutura administrativa, regula as principais relações, direitos e obrigações e responsabilidades entre os órgãos administrativos e o relacionamento com as Patrocinadoras e outros interessados.

Estatuto Social o estatuto social da SPE, a ser elaborado pela

Estatuto Social significa o estatuto social da Companhia (conforme o mesmo possa ser periodicamente alterado ou alterado e consolidado).